AVISO

Data de publicação06 Abril 2020
Páginas2-2
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ICS7019RR, com titularidade requerida conjuntamente pela Intellicrops Sementes Ltda, do Brasil, e pela Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada, da Argentina, protocolizado sob o nº 21806.000082/2019-13, de 28/05/2019. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez, no Brasil, em 16/8/2018; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada BRS 544RR, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000148/2019-67, de 13/08/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de arroz (Oryza sativa L.), denominada BRS A705, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000223/2019-90, de 08/11/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de trigo...

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