AVISO

Data de publicação08 Abril 2019
Páginas3-3
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de ALFACE (Lactuca sativa L.), denominada EZ5574, com titularidade requerida pela Enza Zaden B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000311/2014-87, de 25/11/2014. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de PÊSSEGO (Prunus persica (L.) Batsch), denominada UFV Arano, com titularidade requerida pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000117/2016-63, de 10/06/2016. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.), denominada 95R90 IPRO, com titularidade requerida conjuntamente pela empresa Asociados Don Mario S.A., da Argentina, e pela empresa GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000074/2017-05, de 22/3/2017. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.), denominada TMG1759RR, com titularidade requerida pela empresa TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S/A, do Brasil, protocolizado sob o nº...

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