Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça

Publication Date17 Mar 2017
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIII - Nº 050
SEXTA-FEIRA,17 DE MARÇO DE 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional . 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 16.03.2017
Designa o Procurador de Justiça ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR para
atuar na 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, no período de 16 a 31 de março
de 2017, em razão de férias do designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta THAIS POSSATI DE SOUZA para
prestar auxílio às 4ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital,
nos dias 13 e 14 de março de 2017, sem ônus para o Ministério Público.
Designa a Promotora de Justiça Substituta THAIS POSSATI DE SOUZA para
prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Ca-
pital, no dia 15 de março de 2017.
Designa a Promotora de Justiça MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES
DA COSTA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Tor-
cedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 22 de março de 2017.
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA para atuar no
plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Even-
tos, Estádio Maracanã, no dia 23 de março de 2017.
Designa o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para atuar
no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes
Eventos, Estádio Maracanã, no dia 25 de março de 2017.
Designa a Promotora de Justiça CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL
BRAGA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor
e dos Grandes Eventos, Estádio Giulite Coutinho (Mesquita), no dia 26 de março de
2017.
Designa a Promotora de Justiça FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO
para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos
Grandes Eventos, Estádio Moça Bonita (Bangu), no dia 26 de março de 2017.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 16.03.2017
Processo nº MP-2017.00215461 - GAESP - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00215578 - GAESP - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00244312 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00208817 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00243863 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00185786 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00226424 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00180269 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00180270 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00225901 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00231659 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00225258 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00236860 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00239240 - GECOHM - Defiro o auxílio.
Id: 2017933
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Cíveis e Institucionais
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 09.03.2017
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2014.00180598 (Origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência do Núcleo de São Gonçalo) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2015.00812245 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) -
Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo de Cabo Frio.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2016.01268369 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) -
Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de São Gonçalo.
Id: 2017934
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO MPRJ Nº 027/2017.
Processo Administrativo MPRJ nº 2016.01106192.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OI S/A.
OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa para as dependências do MPRJ, lo-
calizadas em Brasília - DF, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº
186/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 592/2015, da Superintendência Estadual de
Licitações do Estado de Rondônia.
FUNDAMENTO: Art. 15, II, da Lei nº 8.666/93.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 16.371,74.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA: 26.01.2017.
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO N° 030/2017.
Processo Administrativo MPRJ nº 2016.01037854.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOUSA & SILVA
SUPERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, dentre eles limpe-
za, conservação e recepção, em conformidade com as condições estabelecidas no Pre-
gão Eletrônico nº 100/2016.
FUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 23.823,16 (incluído ativação imediata e futura).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
DATA: 14.03.2017. Id: 2017935
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO S
OSECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
16 de março de 2017, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
010/2017.
Processo nº MPRJ-2015.01171204
OBJETO: Aquisição de upgrade de licenças da solução de firewall, bem como a con-
tratação de pessoa jurídica para a prestação de suporte técnico da solução de firewall,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Lote 1
Adjudicatária: Future Technologies Informática Ltda.
Valor unitário (mensal): 1 - R$ 19.400,00; 2 - R$ 14.000,00.
Lote 2
Adjudicatária: Future Technologies Informática Ltda.
Valor unitário (por licença): 1 - R$ 151.000,00; 2 - R$ 124.000,00.
Endereço na Internet: www.mprj.mp.br
OSECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
16 de março de 2017, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
014/2017.
Processo nº MPRJ-2016.01156667
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equi-
pamentos purificadores de água, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o for-
necimento e substituição de peças, componentes e materiais, durante o período de 24
(vinte e quatro) meses.
Adjudicatária: Refrigeração IV Centenário Ltda.-EPP.
Valor mensal estimado: R$ 16.500,00.
Endereço na Internet: www.mprj.mp.br
OSECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
16 de março de 2017, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
015/2017.
Processo nº MPRJ-2016.01008160
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para con-
fecção de 4 (quatro) edições da Revista do Ministério Público.
Adjudicatária: Gráfica CS EIRELI-EPP.
Valor unitário: R$ 11,19.
Endereço na Internet: www.mprj.mp.br Id: 2017936
Corregedoria-Geral do Ministério Público
AVISO
OCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª
Promotoria de Justiça de Fundações, 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e 3ª Pro-
motoria de Justiça de Fundações, designadas para o dia 22 de março de 2017, foram
adiadas para o dia 06 de abril de 2017, em razão de adequações nas estruturas de
trabalho dos referidos órgãos de execução.
(Aviso Corregedoria-Geral nº 17/2017) Id: 2017937
Conselho Superior do Ministério Público
AVISO
OPRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos se-
guintes Conselheiros:
Em 16/03/2017:
a. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2008.00204891 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 111/08 - Parte(s):
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E COMUNIDADE QUILOMBO DE CON-
SELHEIRO JOSINO;
2. Processo nº 2008.00308828 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1321/08 - Assunto(s): NOTÍCIA
DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA
BR-040, ABAIXO DO BELVEDERE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;
3. Processo nº 2009.00324378 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº
2009.00321504) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE
DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA CIDADE DE DEUS E ADJACÊNCIAS E CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE HA-
MILTON LAND;
4. Processo nº 2012.01509407 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 100/12 - Par-
te(s): ROBERTO FERREIRA GOUVÊA;
5. Processo nº 2014.01266602 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO
DE JANEIRO - PA 539/14 - Parte(s): NELSON ERASMO DA CONCEIÇÃO;
6. Processo nº 2016.00162846 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - PA 170/16 - Parte(s): JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS;
7. Processo nº 2016.00881181 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PI 437/16 - Parte(s): RE-
GINA LÚCIA DE SOUZA E JEFERSON CRISTIANO DE SOUZA;
8. Processo nº 2016.01031327 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE
JANEIRO - IC 753/16 - Parte(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ADV.: MONALISA
MEDEIROS - OAB/RJ 183759) E ARGÉLIA COELHO DUARTE DE AZEVEDO;
b. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:
1. Processo nº 2011.00588725 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 789/11 - Parte(s):
FABRÍCIO JONATHAN SILVA RODRIGUES;
2. Processo nº 2013.00279688 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - PA 124/15 - Parte(s): MARGARIDA EUSTÁQUIA DE SOUZA SPEZIALI,
MARCOS AURÉLIO DE SOUZA SPEZIALI E NAYARA DE SOUZA SPEZIALI;
3. Processo nº 2014.00500584 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 29/14 - Parte(s): CÂMARA MU-
NICIPAL DE TANGUÁ E MUNICÍPIO DE TANGUÁ;
4. Processo nº 2014.01006520 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂN-
CIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA128/14 -
Parte(s): CLÍNICA DE REPOUSO SANTA LÚCIA LTDA., JOÃO ANTÔNIO DA SILVA E
PAULINA VELOSO MIRA;
5. Processo nº 2015.01200027 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 157/15 - Parte(s): LÍVIA DA RO-
CHA DIBE E COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS -
COMDEP;
6. Processo nº 2016.00958072 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA
251/16 - Parte(s): MARYLKA MENDES E ELENA LEIRAS DE CARVALHO;
7. Processo nº 2016.00958597 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - PA 151/16 - Parte(s): MARIA LUIZA SILVEIRA SAMY;
8. Processo nº 2016.01168845 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - NF 248/16 - Parte(s): AILTON DOS SANTOS;
c. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2011.01352610 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA IN-
FÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 03/09 - Assunto(s):
APURAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLES-
CENTE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI;
2. Processo nº 2013.00685954 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVAFRIBURGO
- IC 38/14 - Assunto(s): APURAR DANO AO MEIO AMBIENTE DECORRENTE DE PAR-
CELAMENTO IRREGULAR DO SOLO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, LO-
CALIZADO NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DE VALÊNÇA, NA RUA MANUEL JOSÉ DA
CUNHA, CÔNEGO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ;
3. Processo nº 2015.00408422 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA
98/15 - Parte(s): HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS E MARIA DE LOURDES SIL-
VA MENDONÇA;
4. Processo nº 2015.00625490 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 4ª PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI
NOVA IGUAÇU - IC 29/15 - Parte(s): SOCIEDADE EMPRESÁRIA VER 55 COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., RICARDO LOYOLA DE SOUZA E MUNICÍPIO DE MESQUITA;
5. Processo nº 2015.01158590 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): YVONE ELISA MARINS SENRA PESSANHA;
6. Processo nº 2016.00249429 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓ-
POLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 05/16 - Parte(s): DAMARIS BARBOSA ALVES,JO-
SÉ GOMES LIMA E MARICELIA CARVALHO FONSECA;
7. Processo nº 2016.00385171 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DU-
QUE DE CAXIAS - PA 1648/16 - Parte(s): MANOEL FERREIRA E MARIA DA PENHA
DE OLIVEIRA DE PAULA;
8. Processo nº 2016.00446272 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DU-
QUE DE CAXIAS - PA 1655/16 - Parte(s): DELZUITA ANNA PESSOA;
9. Processo nº 2017.00051281 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE
BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 01/17 - Parte(s): LEANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA;
10. Processo nº 2017.00051407 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLE-
TIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO -
REP S/N - Parte(s): MARISA ALVES DE ANDRADE;
d. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:
1. Processo nº 2008.00180203 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - PA 144/08 - Parte(s): LOURENÇO JOSÉ DOS SANTOS;
2. Processo nº 2013.00370254 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITA-
PERUNA - IC 48/13 - Parte(s): AMBROSINA APARECIDA CORRÊA E TÂNIA MARIA
ROCHA;
3. Processo nº 2015.00603802 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 91/15 - Parte(s): PARTIDO DOS
TRABALHADORES E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;
4. Processo nº 2016.00389236 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 43/16 - Parte(s): COMPANHIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP;
5. Processo nº 2016.00445719 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO
PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Par-
te(s): LADILANE GONÇALVES FERREIRA MACIEL E ROSILANE GONÇALVES DA FON-
SECA;
6. Processo nº 2016.00466809 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA
DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 19/16 - Assunto(s): NOTÍCIA
DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO;
7. Processo nº 2016.00706460 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUA-
TIS - CRAAI VOLTA REDONDA - PA15/16 - Parte(s): MARIA ALICE NEVES, PRISCILA
NEVES E MARIO LUIZ SILVA DE CARVALHO;
8. Processo nº 2016.00948338 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - PA 192/16 - Parte(s): MARLY DE SOUZA E JAQUELINE DE SOUZA RA-
MOS;
9. Processo nº 2016.01031379 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 33/16 - Par-
te(s): MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E HOSPITAL MUNICIPALSÃO FRANCISCO XAVIER;
e. Conselheiro(a) DENISE MUNIZ DE TARIN (na suplência do(a) Conselheiro(a) FLÁ-
VIA DE ARAUJO FERRER):
1. Processo nº 2007.00155920 - Dois volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s)
(nº 2016.01233638) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA
FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 28/07 - Assunto(s): APURAR DANO AO
MEIO AMBIENTE, DECORRENTE DE LOTEAMENTO IRREGULAR, LOCALIZADO NO
SÍTIO DA PORTEIRA BRANCA, NA ESTRADA DO ALTO DO SCHUENCK, AMPARO,
NOVA FRIBURGO/RJ;
2. Processo nº 2013.00602247 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE
BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 32/13 - Parte(s): JOSÉ SANT´ANA
FILHO;
3. Processo nº 2015.00160941 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC
32/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ARARUAMA E LILIANE CARLA SILVA;
4. Processo nº 2015.01303454 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 75/16 - Parte(s): WAGNER DA SILVA AZE-
VEDO E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;
5. Processo nº 2016.00256159 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 40/16 - Parte(s): CLÁUDIA PE-
REIRA QUINTELA E FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA. - FAOL;
6. Processo nº 2016.00580482 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -
CRAAI CAMPOS - IC 68/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E
UNIDADE DE ACOLHIMENTO DESPERTAR;

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