Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
| Data de publicação | 19 Outubro 2017 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIII - Nº 194
QUINTA-FEIRA,19 DE OUTUBRO DE 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais .. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos................................................................... 1
Corregedoria-Geral do Ministério Público ................................ 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 17.10.2017
Designa o Promotor de Justiça Substituto MICHEL QUEIROZ ZOUCAS para
atuar na Central de Audiências de Custódia - Capital, no dia 19 de outubro de 2017, sem
prejuízo de suas demais atribuições.
DE 18.10.2017
Designa a Procuradora de Justiça MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAU-
JO para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal e 4º Grupo, no
período de 23 a 31 de outubro de 2017, em razão de férias da titular, sem prejuízo de
suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça ELISA RAMOS PITTARO NEVES para pres-
tar auxílio à 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos,
especificamente no Inquérito Policial nº 058-06263/2017 (MPRJ nº 2017.00875899), a
partir do mês de outubro de 2017 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas de-
mais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
Designa a Promotora de Justiça ROSANA ROSSES PETRÓ para atuar na
12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período
de 17 a 31 de outubro de 2017, em razão da licença por motivo de doença em pessoa
da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa as Promotoras de Justiça CRISTIANA CAVALCANTE BENITES e
CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO para prestarem auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Pro-
motorias de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, no dia 19 de ou-
tubro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA BRITO E SOUSA para
atuar na Central de Audiências de Custódia - Capital, no dia 19 de outubro de 2017, sem
prejuízo de suas demais atribuições.
Designa as Promotoras de Justiça FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO,JACQUE-
LINE ESTHER ABECASSIS eMARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS
para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, no período de 16 a 20 de
outubro de 2017, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família do
Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ALEXANDRA PAIVA
D'ÁVILA MELO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, no dia 20 de
outubro de 2017, em razão do cancelamento do afastamento do Promotor de Justiça ti-
tular (MPRJ 2017.00912894).
Faz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 08 de março de
2017, que designou CLAUDIA PINTO LEIROZ, matrícula nº 5938, para responder pelo
expediente da Diretoria de Obras da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (Processo nº
MPRJ-2017.01047891).
Designa PAULO CESAR SANTOS, matrícula nº 7980, para exercer a função
de Diretor de Obras da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, fazendo cessar os efeitos
do ato publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2017, que o designou para exercer
a função de Gerente de Fiscalização de Obras da Diretoria de Obras (Processo nº
MPRJ-2017.01047891).
Designa PAULO CESAR SANTOS, matrícula nº 7980, para responder pelo
expediente da Gerência de Fiscalização de Obras da Diretoria de Fiscalização de Obras
(Processo nº MPRJ-2017.01047891).
Id: 2065005
ASSESSORIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA ASSISTENTE
DE 18.10.2017
Processo nº MP-2017.01081336 - GAESF - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01093467 - GAESF - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01093469 - GAESF - Defiro o auxílio.
DESPACHOS DO ASSISTENTE
DE 10.10.2017
Processo nº MP-2017.01040925 - GAECO - Defiro o auxílio.
DE 11.10.2017
Processo nº MP-2017.01004122 - GAEDUC - Defiro o auxílio.
DE 16.10.2017
Processo nº MP-2017.01075172 - GAECC - Defiro o auxílio.
DE 17.10.2017
Processo nº MP-2017.01088207 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01052448 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01052456 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01052460 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01053343 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01055133 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01057846 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01057847 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01079487 - GAECO - Defiro o auxílio.
Id: 2065006
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 18.10.2017
Faz cessar, com eficácia a contar de 10 de outubro de 2017, os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2010, que designou EDILAINE FON-
SECADASILVA, matrícula nº 8004444, para exercer, junto à Coordenadoria de Segu-
rança e Inteligência, a função de Agente (Processo nº MPRJ-2017.01085982).
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 11 de outubro de 2017, PAULO
VICTOR MACHADO GOMES, matrícula nº 6658, do cargo em comissão de Auxiliar 2,
símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-
2017.01076339).
Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 11 de outubro de 2017, os
efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2013, que designou
PAULO VICTOR MACHADO GOMES, matrícula nº 6658, para prestar assessoramento à
Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo
nº MPRJ-2017.01076339).
Designa, com eficácia a contar de 1º de outubro de 2017, ADRIANA FAL-
LEIRO FERREIRA, matrícula nº 4890, para prestar assessoramento direto à Promotoria
de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução
GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no
Diário Oficial de 28 de outubro de 2014, que a designou para prestar assessoramento
direto à 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (Pro-
cesso nº MPRJ-2017.01064019).
Id: 2065007
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Cíveis e Institucionais
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 11.10.2017
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2015.00862104 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três
Rios) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
ColetivadoNúcleoTrêsRios.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2017.00694070 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio
Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição
da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2010.00649874 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três
Rios) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
ColetivadoNúcleoTrêsRios.
DE 17.10.2017
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2017.00996707 (Comunicante: Jorge Otoni) - Aprovo o parecer, na forma alvitrada. De-
termino o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Procuradoria-Geral de
Justiça. Intime-se o Comunicante. Publique-se esta decisão.
DE 18.10.2017
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2017.00987369 (Assunto: Notícia versando sobre análise de possível ajuizamento de
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Chefe do Poder Executivo do Mu-
nicípio de Silva Jardim) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2017.00885866 (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude In-
fracional da Comarca da Capital) - Aprovo, para dirimir a dúvida suscitada, no sentido de
que, no processo nº 0174567-12.2017.8.19.0001, em curso na Vara de Execução de Me-
didas Socioeducativas da Comarca da Capital, caberá a todas as Promotorias de Justiça
atuantes na seara infracional oficiar no aludido feito judicial; de que se trata do desem-
penho de atribuições concorrentes (cumulativas), sendo, então, imperiosa a participação
conjunta de todos os órgãos de execução; e de que tocará à Promotoria de Justiça sus-
citante, no mesmo dia em que ocorrer a sua intimação de qualquer ato processual, o
dever de cientificar o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da In-
fância e Juventude a tal respeito, com a anexação de cópias do provimento jurisdicional
a ser atendido e das demais peças processuais necessárias, incumbindo ao CAO, no
mesmo dia, proceder de igual modo, com vistas à cientificação de todas as Promotorias
de Justiça interessadas. Expeçam-se os ofícios de ciência ao suscitante e aos suscita-
dos, instruindo-se os mesmos com cópias do parecer, sem prejuízo da expedição de ofí-
cios à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, ao Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e JuventudeeàConsultoria
Jurídica do Ministério Público, a serem instruídos com as cópias referidas no item 22 do
parecer ora aprovado.
Id: 2065008
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Criminais e de Direitos Humanos
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 18.10.2017
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2017.01064305 (Origem: Promotoria de
Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - IP nº 017-07402/2016
da 17ª DP) - Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª
Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2017.00822359 (Origem: 7ª Promo-
toria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição
da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para se-
guir oficiando no presente procedimento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2016.00064653 (Origem: 25ª Promo-
toria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - IP nº 947-00478/2015
da DCAV) - Determino a remessa dos autos à 25ª Promotoria de Justiça de Investigação
Penal da 1ª Central de Inquéritos para realização das diligências faltantes.
Id: 2065009
Corregedoria-Geral do Ministério Público
DECISÃO DO CORREGEDOR-GERAL
DE 11.10.2017
Processo MP-2016.01055097 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Públi-
co - Advogado: Fernando Máximo de Almeida Pizarro Drummond, OAB/RJ 61.557) - Apli-
co ao membro do Ministério Público indiciado, uma pena de ADVERTÊNCIA, por escrito
e de forma reservada, pela prática da infração disciplinar do artigo 127, inciso II, c/c art.
118, inciso VI, todos da Lei Complementar nº 106/03. Id: 2065010
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047/2017 (LOTE ÚNICO) E TER-
MO DE CONTRATO Nº 139/2017.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.00116324.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERRA MOBILE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório (cadeiras e longarinas), em conformidade
com as especificações constantes do Pregão Eletrônico nº 047/2017.
FUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.
VALORES UNITÁRIOS: Itens: 1 - R$ 627,26; 2 - R$ 537,65; 3 - R$ 448,04; 4 - R$
403,24; 5 - R$ 806,48; 6 - R$ 1.075,31.
PRAZO: 01 (um) ano.
DATA: 18.10.2017.
INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.00792996.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EVERPRINT IN-
DÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP.
OBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato MPRJ nº 150/2016, derivado do Pregão Ele-
trônico nº 094/2016, cujo objetoéofornecimentodematerialgráfico.
FUNDAMENTO: Art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 11.696,00.
DATA: 18.10.2017.
Id: 2065011
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISOS
OSECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
18 de outubro de 2017, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
053/2017, processada pelo sistema de registro de preços.
Processo MPRJ nº 2016.00753615
OBJETO: Aquisição de monitores com rotação de 90°.
Lote 1
Adjudicatária: HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática Lt-
da. - EPP
Valor unitário: R$ 535,99.
Lote 2 (reservado exclusivamente para ME/EPP)
Adjudicatária: RTT Informática e Telecomunicações Ltda.- EPP
Valor unitário: R$ 652,00.
Endereço na Internet: www.mprj.mp.br
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 092/2017
PROCESSO MPRJ Nº 2017.00940915
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:01/11/2017 às 15h.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de filmagem, gra-
vação, edição e montagem de vídeos institucionais.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e
seus Anexos no período compreendido entre os dias 20/10/2017 e 31/10/2017, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos,
localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em
dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato
de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com emba-
lagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 095/2017 (SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS).
PROCESSO Nº MPRJ 2017.00608822.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:01/11/2017 às 14h.
OBJETO: Aquisição de materiais para serem utilizados em manutenções e adequações
de sistemas de refrigeração central.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e
seus Anexos no período compreendido entre os dias 20/10/2017 e 31/10/2017, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos,
localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em
dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato
de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com emba-
lagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Id: 2065012
Conselho Superior do Ministério Público
AVISO
OCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO TORNA PÚBLICAS as decisões monocráticas proferidas nos processos
abaixo relacionados, relativos à sessão de 19 de outubro de 2017, uma vez que se trata
de hipóteses contempladas pelos enunciados aprovados pelo Colegiado, nos termos dos
§§ 1º, 2º e 3º do art. 63 de seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno, no prazo
de cinco dias contados da data desta publicação:
a. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2012.00517956 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂN-
CIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA02/13
Parte(s): SEBASTIANA DE SOUZA RIBEIRO, com base no(s) Enunciado(s) do
CSMP nº 35/2012;
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO