Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Published date09 m 2020
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO X LV I - Nº 227-B
Q U A RTA - F E I R A ,9 DE DEZEMBRO DE 2020
GOVERNO DO ESTADO
www.rj.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Delmo Manoel Pinho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Bruno Felgueira Dauaire
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Leandro Alves de Almeida Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Francisco Ricardo Soares
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Marcelo Cordeiro Bertolucci
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Uruan Cintra de Andrade (Interino)
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Teixeira Dubeux
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Andre Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Guilherme Macedo Reis Mercês
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Nelson Cesar Chaves Pinto Furtado
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Allan Turnowski
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cel. PM Marco Aurélio Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Carlos Alberto Chaves de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Plínio Comte Leite Bittencourt
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador............................................................. ...
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado....................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil................................................................................ ...
Governo .................................................................................. ...
Planejamento e Gestão .............................................................. ...
Fazenda .................................................................................. ...
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ........ ...
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Polícia Militar............................................................................ ...
Polícia Civil .............................................................................. ...
Administração Penitenciária ......................................................... ...
Defesa Civil.............................................................................. ...
Saúde ..................................................................................... ...
Educação ................................................................................. ...
Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................... ...
Transportes .............................................................................. ...
Ambiente e Sustentabilidade........................................................ ...
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. ...
Cultura e Economia Criativa ......................................................... 1
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ..................................... 2
REPARTIÇÕES FEDERAIS............................................................... ...
Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SECEC Nº 134 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A BANCA EXAMINADORA
DOS PROJETOS DOS EDITAIS CULTURAIS DE
FOMENTO PREVISTOS NO ARTIGO 2º, INCISO
III DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 - LEI
ALDIR BLANC.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-
VA , no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a
Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual
de Cultura do Rio de Janeiro, o Decreto nº 46.981, de 19 de março
de 2020, que regulamenta o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA e dá
outras providências, a Lei nº 14.017/2020 que dispõe sobre ações
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o
estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº
6, de 20 de março de 2020, e tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº SEI-180007/001173/2020,
R E S O LV E :
Art. 1º - Dar vista a Banca Examinadora criada para avaliar os pro-
jetos dos editais culturais de fomento previstos no artigo 2º, inciso III
da lei emergencial nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, com a finalidade
de assessorar o Comitê Gestor e Comitê Administrativo do Fundo Es-
tadual de Cultura - FEC no exercício de suas competências, consi-
derando o art. 40 da Lei nº 7.035 de 2015, e em atendimento ao De-
creto de 24 de março de 2020, que compõe o Comitê Gestor do
FEC.
Art. 2º - A avaliação dos projetos habilitados nos editais lançados
com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foi rea-
lizada a partir da constituição de Banca Examinadora de Projetos, for-
mada por 49 (quarenta e nove) integrantes de notório conhecimento
técnico, representando a SECEC, a Administração Pública indireta e
renomadas instituições da sociedade civil.
Art. 3º - A nota final atribuída a cada um dos projetos habilitados foi
resultado da média da nota de 3 (três) pareceristas que avaliaram,
por meio do Sistema Desenvolve Cultura, de forma individual e au-
tônoma cada projeto, distribuído de forma aleatória (randômica), com
o objetivo de assegurar a isonomia e a impessoalidade na fase de
análise.
Art. 4º - Competia a Banca Examinadora a análise e avaliação dos
projetos dos editais culturais de fomento previstos no artigo 2º, inciso
III da lei emergencial nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
Art. 5º - Compõe a Banca Examinadora:
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM:
Aline Mendes Soares
Maria Helena de Oliveira
Gustavo Fernando Dúran Ferreira
Vivan Fava Paternot
Claudia Gonzaga de Souza
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
Rudson Magalhães Dias
Gláucia Santos da Silva
Priscila Vieira Castro
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Fátima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira
Bruna Gomes Leite de Carvalho
Priscila Bomfim
SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUE-
NAS EMPRESA
Ana Paula da Fonte Moura
Renier Crohare Molina
UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Marcelo Jardim de Campos
José Henrique Ferreira Barbosa Moreira
Rosana Pereira de Freitas
UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO
Sérgio Azra Barrenechea
Helena Cunha de Uzeda
FIRJAN - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Renata de Almeida Magalhães
Antenor José de Oliveira Neto
FECOMÉRCIO - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
André Gracindo Gomes
Christine Baptista Braga
Marcia Costa Rodrigues
IFRJ - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO RIO DE JANEIRO
Julio Page de Castro
Anderson Oriente
Roberta Ribeiro Cassiano
Ricardo Moreno de Melo
ALERJ - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO
Manoel Ribeiro de Marins Filho (Juca)
Douglas de Souza Libório
Sandro de Carvalho Côrtes
UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Diogo dos Santos Silva
Luciana de Fátima Rocha Pereira de Lyra
Mario Robert Assef
SECEC/RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO
Ingrid Fiorante
Juliana Baptista Lanhas
Romulo Morgado
Lucienne Figueiredo dos Santos
Beatriz Barcelos Dias da Silva
Talita Regina Joaquim Magarão
Anderson Leon Almeida de Araújo
Raquel Vital De Biase
Felipe Barroso Perpetuo
Anna Carolina Carlota Mires
Diogo de Oliveira Barroso
Marluce Moraes Braz
Talita da Conceição Cairrão
Tânia Amorim de Barros
Helena Porto Severo da Costa
Yke Castro Leon
Art. 6º - A fim de garantir a isonomia, impessoalidade, maior impar-
cialidade e justa avaliação pela Banca Examinadora, proporcionando
maior transparência ao processo, será publicada quando do resultado
final dos editais avaliados, preservando a identidade dos membros.
Art. 7º - Os efeitos desta Resolução retroagem a data inicial da aná-
lise e avaliação dos projetos dos editais culturais de fomento previstos
no artigo 2º, inciso III da lei emergencial nº14.017/2020 - Lei Aldir
Blanc.
Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2020
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2286364
‘SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SECEC Nº 135 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TÉCNICA DE
AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO
DE NOTAS ATRIBUÍDAS PELOS AVALIADO-
RES DOS PROJETOS DOS EDITAIS CULTU-
RAIS DE FOMENTO PREVISTOS NO ARTIGO
2º, INCISO III DA LEI EMERGENCIAL Nº
14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-
VA , no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a
Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual
de Cultura do Rio de Janeiro, o Decreto nº 46.981, de 19 de março
de 2020, que regulamenta o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, e dá
outras providências, a Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o
estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº
06, de 20 de março de 2020, e tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº SEI- SEI-180007/001173/2020,
R E S O LV E :
Art. 1º - Criar Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento de Recurso
de Notas, cujo as avaliação foram realizadas pela Banca Examinadora,
instituída pela Resolução SECEC nº 134, de 09/12/2020, aos projetos dos
editais culturais de fomento previstos no artigo 2º, inciso III da Lei Emer-
gencial nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, com a finalidade de assessorar o
Comitê Gestor dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC no exer-
cício de suas competências, considerando o art. 40 da Lei nº 7.035 de
2015, e em atendimento ao Decreto de 24 de março de 2020, que com-
põe o Comitê Gestor do FEC.
Art. 2º - A Comissão Técnica será composta por 04 (quatro) mem-
bros e um presidente, todos servidores da SECEC, designados por
ato da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa.
I - são membros da Comissão Técnica:
Presidência:
Romulo Ferreira Sales, ID: 51078368
Membros:
Vinicius Reis Azevedo, ID: 50979450
André Luiz da Silva Pereira, ID: 51106892
Taísa Diniz Laurinho dos Santos, ID: 51006286
Clara Maria Paulino Cáo, ID: 50851071
Parágrafo Único - Nas faltas e impedimentos da presidência, a mes-
ma será substituída por servidor designado pela Secretária de Estado
de Cultura e Economia Criativa em ato próprio.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 04/12/2020.
Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2020
DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
Id: 2286408
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 09/12/2020
PÁGINA 26 - 2ª COLUNA
ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SECEC Nº 133 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
ALTERA A RESOLUÇÃO SECEC Nº 84, DE 27
DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUIU A COMIS-
SÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS
E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA/FEC DE
QUE TRATA O DECRETO Nº 46.981, DE 19 DE
MARÇO DE 2020.
Onde se lê:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Técnica de Elaboração de
Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultu-
ra/FEC, instituída no artigo 1º, Resolução SECEC nº 84, de 27 de
maio de 2020, que passa a vigorar com os seguintes membros:
Leia-se:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Técnica de Elaboração de
Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultu-
ra/FEC, instituída no artigo 1º, Resolução SECEC nº 120, de 19 de
outubro de 2020, que passa a vigorar com os seguintes membros:
Id: 2286370
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Serviço de Atendimento ao Cliente da Impr cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h
DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO
Professor Heitor
www.ioerj.com.br
ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL
ASSINATURA NORMAL R$ 284,00
SOIRÁIGATSE E SODAGOVDA R$ 199,00
R$ 199,00
R$ 199,00
A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas
para vender assinaturas.
ATENÇÃO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O.
R$ 132,00
R$ 92,40
RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS:
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:
ENVIO DE MATÉRIAS:
PARTE I - PODER EXECUTIVO
Assessoria para Preparo e Publicações
dos Atos Oficiais -
PUBLICAÇÕES
AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ:
RI NITERÓI
Francisco Luiz do Lago Viégas
Alexandre Augusto Gonçalves
Tarimar Gomes Cunha
Homero de Araujo Torres
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AV I S O
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, por intermédio da Comissão Es-
pecial de Validação da Renda Emergencial, nos autos do Processo nº SEI-180007/001173/2020, informa
que 35 trabalhadores e trabalhadoras da cultura habilitados para recebimento da renda emergencial da
Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ainda não tiveram o processamento do pagamento do be-
nefício realizado, por não cumprimento do art. 8º da Resolução SECEC nº 125/2020 (ausência da in-
formação de conta bancária).
Deste modo, a SECEC torna pública a listagem dos trabalhadores e trabalhadoras que terão novo prazo
para prestar tais informações, sob pena de não recebimento da renda emergencial da cultura, cujo prazo
para o pagamento expira em 31 de dezembro de 2020. O novo prazo será estendido até 15 de de-
zembro de 2020, quando será realizada a última extração de dados. Cabe destacar que tais trabalha-
dores da cultura, caso informem os dados no prazo acima, receberão a renda emergencial em parcela
única.
O mesmo regramento deste aviso - inclusive o novo prazo - vale para aqueles trabalhadores e traba-
lhadoras da cultura que informaram conta bancária inválida.
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura - sem informação de conta bancária
CPF NOME
91942977700 ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA
02410490751 ALEXANDRE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS
1 7 0 8 3 11 3 7 8 5 AMA N D A MAC H A D O
16172498746 ANDRESON MARCILIO DE OLIVEIRA
00134192770 ANTONIETA BARRETO RODRIGUES DOS ANJOS
52440435791 BELGICA PIMENTEL SOARES
01648430783 CARLOS AUGUSTO SILVA BORGES
10325784752 DAVID MEDEIROS LAIA
16774420770 DRIELLY CORREIA DA CUNHA
19297830781 FRANCISCO RIBEIRO PINHEIRO
5 7 11 8 1 9 1 7 8 7 GE R M A N O DA COS TA FI G U E I R E D O
16492073797 GREGOLY KELVIN JORDÃO KUERQUES
16663262750 IGOR DE MORAES SOARES
17936834761 JEAN MÁRCIO BARRETO DA COSTA
89871600763 JETRO ALVES DA SILVA
30661692787 JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SANTOS
18010982717 LAIS MENEZES NEVES CARVEL DOS SANTOS
14012657747 LINDOMAR SANTOS SILVA FILH
14799994743 LUCAS GOSSANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
13405986710 LUIS MARCELO RAMOS PEREIRA
19226783764 LUMA PEREIRA BASTOS
14917052726 MARCELA NOGUEIRA ALMEIDA
12657784771 MARCELO LEIROZ JUNIOR
07621243775 MARIA HELENA DE SOUZA
04754424409 MARIANA ROSA E SILVA SANTOS
19203222723 MYLENA SOUZA FERNANDES
15083070758 NICOLE SABINO SOUZA DE PAULA
06387938740 OMAR ALONSO GARCIA MARTINEZ
11 3 3 3 3 8 9 7 6 0 PAULO BRUNO COSTA SOARES
18393370795 PEDRO DA FONSECA DE ALMEIDA
15443433709 RAÍZA FERNANDES DA SILVA
0 8 0 4 3 7 2 0 7 11 SILVIA CHERFEM DE MELLO
09214987726 VANESSA GUIDA CARDOSO
16037759782 VERLAINE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
16786494730 YURI DE OLIVEIRA PEIXOTO
Id: 2286090
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AV I S O
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com aprovação dos Comitês
Gestor e de Administração do Fundo Estadual de Cultura - FEC (SEI-180007/001173/2020), conforme
estabelecido nos § 2º e §3 do art. 12 do Decreto nº 10.4646, de 17 de agosto de 2020, autoriza a
destinação dos recursos oriundos da reversão dos municípios fluminenses, que totalizam R$ 855.887,53
(na data de 08 de dezembro de 2020) e foram creditados em conta do Banco do Brasil específica do
Fundo Estadual de Cultura - FEC.
O aporte dos recursos da reversão (R$ 855.887,53) será direcionado para a categoria “B” do Edital nº 01
“Retomada Cultural RJ” em razão do elevado número de proponentes habilitados, o maior entre todos os
editais.
Deste modo, o novo quadro de vagas fica assim distribuído:
Edital Vagas divididas
por região
Vagas por classifica-
ção geral
Novas vagas com
aporte da reversão
dos municípios
Total de Vagas
Edital 01 “Retomada
Cultural RJ” - Categoria
B
446 2 8 456
Id: 2286382
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAIS ALDIR BLANC
AV I S O
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com aprovação dos Comitês
Gestor e de Administração do Fundo Estadual de Cultura - FEC (SEI-180007/001173/2020), vem tornar
sem efeito a publicação do aviso publicado no DOERJ Extra na data de 03/12/2020, Id: 2284898, coluna
direita, e, amparada nos itens 4.1.2 do Edital nº 03 “Cultura Viva RJ” e 4.2 do Edital nº 06 “Passaporte
Cultural RJ”, autoriza novo remanejamento de recursos das respectivas chamadas emergenciais para ou-
tros editais lançados com recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
Os recursos dos editais supracitados atenderam integralmente os proponentes classificados, conforme
Resultado Final do Edital “Cultura Viva RJ” e “Passaporte Cultural RJ”, publicados nos dias 28 de no-
vembro e 3 de dezembro de 2020, respectivamente.
Editais Previsão Recurso utilizado Remanejamento
“Cultura Viva RJ” R$ 12.210.000,00 R$ 8.340.000,00 R$ 3.870.000,00
“Passaporte Cultu-
ral RJ”
R$ 6.000.000,00 R$ 1.125.000,00 R$ 4.875.000,00
TO TA L R$ 18.210.000,00 R$ 9.465.000,00 R$ 8.745.000,00
A partir do resultado de ambos os editais, verificou-se sobra financeira em ambas as chamadas emer-
genciais, que será realocada para aporte adicional em outros editais, em complemento ao aviso de au-
torização do 1º remanejamento, publicado no dia 26 de novembro de 2020, conforme quadro abaixo:
Editais Novo aporte Total (+ aporte inicial)
“Cultura Presente RJ” R$ 30.000,00 R$ 6.030.00,00
“Retomada Cultural RJ”
Categoria A
Categoria B
R$ 1.500.00,00
R$ 3.372.500,00
R$ 18.300.000,00
R$ 44.807.326,40
Total “Retomada Cultura RJ” R$ 4.872.500,00 R$ 63.107.326,40
“Fomenta Festival RJ”
Categoria A
Categoria B
R$ 1.000.00,00
R$ 2.842.500,00
R$ 5.850.000,00
R$ 14.100.00,00
Total “Fomenta Festival RJ” R$ 3.872.500,00 R$ 19.950.000,00
TOTAL GERAL R$ 8.745.000,00 R$ 83.057.326,40
A partir do remanejamento de recursos aos editais, conforme apresentado acima, as vagas por edital que
receberam recursos fruto de remanejamento ficam assim distribuídas (já considerando o aviso de au-
torização do 1° remanejamento, publicado no dia 26 de novembro de 2020):
Editais Vagas atuais Vagas adicionais Total de vagas
Edital 05 “Cultura Presente RJ” 1.200 06 1.206
Edital 01 “Retomada Cultural RJ”
Categoria A
Categoria B
336
413
30
33
366
448
Edital 04 “Fomenta Festival RJ”
Categoria A
Categoria B
97
75
20
19
11 7
94
TO TA L2.121 11 4 2.234
Assim, a categoria B do Edital nº 01 “Retomada Cultural RJ” sai de 446 para 448 vagas, que serão
distribuídas pela classificação geral, independentemente de região.
Id: 2286363
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
E D I TA L
CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 04/2020 “FOMENTA FESTIVAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE FESTIVAIS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de
2020,torna público o resultado final dos projetos habilitados para a fase de contratação na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 04 “Fomenta Festival RJ”, Processo nº SEI-180007/001242/2020.
Conforme o subitem 11.7 do referido edital: A classificação final será definida pela ordem decrescente da pontuação final de cada proponente respeitando a porcentagem destinada às regiões. Esgotadas tais propostas
culturais, será chamada a proposta de maior pontuação na Classificação Geral.
Classificação dos proponentes habilitados por Região:
Metropolitana I (Capital):
Projeto Proponente CNPJ Título Categoria Média
5560 Aline Paes Produções Artísticas EIRELI 19.075.219/0001-88 Festival O Q VC OUV? Categoria A 100
5837 ESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA 02.745.624/0001-63 PANORAMA DO DOCUMENTÁRIO NACIONAL Categoria A 99,67
4498 Artmil producoes oficinas e eventos ltda 14.105.727/0001-48 FEST FAVELA Categoria A 99,5
5593 GREMIO RECREATIVO CULTURAL BN 10
CULTURA E SAMBA VELHA GUARDA DO
RITMO DA MOCIDADE INDEPENDENTE DE
PADRE MIGUEL
23.792.060/0001-90 Concurso Repique de Ouro Categoria A 99,5
5549 Georgia Camara da Silva 069164897-23 20.319.628/0001-61 1º FestRio Mulheres da Bateria e da Percussão Categoria A 99,33
3609 BRUNO EPPINGHAUS CASTELLO BRANCO
FERNANDES 11072057786
24.460.863/0001-00 Ao Vivo No Galpão Categoria A 98,67
6152 A.CALS COMUNICAÇÃO LTDA 03.863.564/0001-46 CINE COLETIVONA Categoria A 98,33
1749 Paquetá Produções Culturais Ltda 00.931.031/0001-66 Festival Paquetá: Cultura na Rede Categoria A 98
5204 Monica Cristina Ramalho Cunha 21.688.762/0001-00 Encontro (virtual) com Poetas Populares Categoria A 98
6286 Weskley Gabriel Garcia Tananta 14.988.103/0001-16 RePensa Festival Categoria A 97,83
6166 Aplauso Conexão Musical Ltda 13.607.161/0001-90 I FESTIVAL GAITA RIO Categoria A 97,67
817 Livres Distribuidora de Audiovisual LTDA-ME15.263.576/0001-19 África Contemporânea - Festival de Cinema Categoria A 97,5
2358 Cinetrupe Produções LTDA-ME 20.301.895/0001-01 Pajubá - Festival de Cinema LGBTQI+ do Rio de
Janeiro
Categoria A 97,33
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5422 Suma Filmes Produções Cinematográficas Lt-
da
09.230.926/0001-48 Festival Performar Categoria A 97,33
5573 NATHALY ROCHA AVELINO 12686246758 35.271.852/0001-06 Nathaly rocha Avelino Categoria A 97,17
2308 JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES 31.885.214/0001-16 1º URBAN FESTIVAL Categoria A 97
3979 Urba Na Mente Ltda 21.581.006/0001-70 Soccer Rap Categoria A 97
4777 Drap Produção Cultural Ltda. ME 18.587.814/0001-30 Mostra Internacional de Filmes domésticos Categoria A 97
2177 M Struz Studio 22.232.456/0001-10 Festival Meu BB Categoria A 96,67
4187 Alibi Filmes e Poducoes Artisticas Ltda 0 4 . 7 11 . 7 4 2 / 0 0 0 1 - 8 6 FOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS Categoria A 96,67
2254 SANDRA LIMA DE ANDRADE 17.867.465/0001-47 FESTIVAL PORRETA Categoria A 96,5
2487 Claudia Maria de Souza Sartore
93478674700
14.558.752/0001-87 FESTIVAL CIGANO CLAUDIA SARTORE Categoria A 96,5
5601 Taissa de Mattos Machado 08703970795 26.631.489/0001-93 FESTIVAL BRINCANTES CARIOCAS Categoria A 96,5
3555 TOCA O BARCO PRODUÇÕES LTDA 29.935.878/0001-09 Cinecidades Categoria A 96,33
5363 DIEGO SILVA NARDES 30601889800 27.178.331/0001-72 PAUSA PARA CENA _ FESTIVAL LIBRAS NA
TELA
Categoria A 96,33
2692 Eduarda Inez de Marcos 13907446712 23.804.324/0001-88 I PontaPé Infantil - Festival de Música Autoral pa-
ra Crianças
Categoria A 96,17
6149 PABLO SANTOS DE OLIVEIRA
12088844767
17.450.469/0001-25 Festival CAPIVARA de Teatro Categoria A 96,17
4780 Jefferson Batista de Melo 143394574765 35.192.386/0001-65 Festival Entre Lugares Virtuais Categoria A 96
5315 KADOSH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS LTDA
16.935.203/0001-00 Festival Espelho D'água - Mulheres em Pauta Categoria A 96
5691 Hannah da Cunha Tenório Cavalcanti 24.396.704/0001-93 I Feminacine - Mostra do cinema feminino de paí-
ses de língua portuguesa
Categoria A 96
3964 Alice Ripoll Eizirik Produções 17.142.200/0001-81 Festival Caixote no MAM Categoria A 95,83
4850 Wanda de Fátima Pereira ME 33.820.044/0001-17 1ª Edição do Festival de Clássicos Teatrais Infan-
tis do Teatro Brigitte Blair
Categoria A 95,83
5600 Calliope Soluções Editoriais Ltda. 06.957.842/0001-12 Fesc - Festival de escrita criativa Categoria A 95,67
5835 MARIANA CAMPOS DA SILVA12299473700 14.446.838/0001-18 IFÉ - AMOR SEM FRONTEIRAS Categoria A 95,5
2665 Jane Correia da Silva Jardim 24.470.921/0001-86 Mostra Som Quadro a Quadro Categoria A 95,33
3813 Bomba Criativa Produções LTDA ME 13.489.956/0001-40 Autoral Rio - Festival de Música Popular Categoria A 95,33
5381 Victoria Alves dos Santos 31.727.491/0001-09 REC Festival - Festival de Roteiro e Escrita Cria-
tiva
Categoria A 95,33
4698 GISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CUL-
TURA ME
13.883.984/0001-48 MULTIVERSO (SEGUNDA EDIÇÃO) Categoria A 95,17
6293 Stephanie Andreas Nascimento de Souza 33.878.963/0001-41 ECUS - Encontro de Culturas Urbanas Categoria A 95,17
5329 DIEGO PARGA DE PAIVA NOROES
10779898737
33.543.160/0001-36 Friburgo Lumi Festival Categoria A 95
6232 Caprisciana Produções Artísticas LTDA 27.099.722/0001-00 Histórias do Brasil Profundo - O Cinema Contem-
porâneo no Norte e Centro-Oeste - 1a edição
Categoria A 94,67
5547 Fabuleta Consultoria e Promoções Culturais
Ltda
27.924.067/0001-79 Festival Virtual Estação 35 Anos Categoria A 94,33
4888 VITOR GURGEL DE MEDEIROS PRODU-
ÇÕES ME
32.340.956/0001-29 Festival Brasileiro de Cinema Cômico Categoria A 94,17
5692 Lume Arte e Marketing Cultural Ltda. 68.760.362/0001-14 Série RIO COLONIAL DE JANEIRO Categoria A 94
Projeto Proponente CNPJ Título Categoria Média
5753 JP MOVE Companhia de dança LTDA 15.160.341/0001-00 DNA Carioca - 5º Festival e Seminário de
Dança
Categoria B 100
3753 Insano Produções Artisticas LTDA 21.294.150/0001-25 Festival Conexão Sana Categoria B 99,67
5695 NLZ Produções Artísticas Ltda 10.667.972/0001-98 Festival Samba na Universidade Categoria B 99,67
2094 INFFINITO ENTRETENIMENTO E COMU-
NICACOES LTDA
13.188.290/0001-90 Festival Mulheres do Audiovisual Categoria B 99,33
1960 Cinemão Produção e Exibição Cinemato-
gráfica EIRELI
16.491.416/0001-90 VI Mostra Anima Cinemão Categoria B 99,17
5465 SMC 2005 - Sociedade Musical Carioca
Ltda
07.322.460/0001-85 III Festival de Inverno da Casa do Choro Categoria B 99
5928 PRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME 12.972.763/0001-83 13ª Mostra Internacional de Áudio, Ví-
deo/Filme e e Performance Experimental
Strangloscope
Categoria B 99
571 Jerimum Ideias Editoração Ltda 07.173.372/0001-69 Festival Panorama 2021- JangadaRaft Categoria B 98,67
1771 Carpex Empreendimentos e Promoções
Ltda
30.019.483/0001-37 XVI RioHarpFestival - Versão Latino-Ameri-
cana
Categoria B 98,67
3427 Supimpa Produções Artísticas e Culturais
LT D A .
20.464.455/0001-75 Festival Visões Periféricas - 14a edição Categoria B 98,67
1845 Associação Rio de Teatro de Bonecos 28.178.267/0001-92 3ª Mostra de Teatro de Bonecos e Formas
Animadas de Volta Redonda
Categoria B 98,5
938 Angel Beatriz Ezarani Goes 1566558670629.418.576/0001-55 MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CUR-
TAS - 4º EDIÇÃO
Categoria B 98,33
1705 Roda de Produções Ltda 11 . 1 6 7 . 4 3 6 / 0 0 0 1 - 9 6 FESTIVAL SANTA MÚSICA ONLINE Categoria B 98,33
3151 Aiuru Serviços de Filmagem Ltda. 11 . 1 4 4 . 5 2 2 / 0 0 0 1 - 8 3 ROTA - Festival de Roteiro Audiovisual Categoria B 98,33
5948 REPPRODUTORA RITMO E POESIA LT-
DA
17.995.652/0001-06 Terra do Rap - Festival de Cultura Urbana
da Língua Portuguesa
Categoria B 98,33
2856 PAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZA-
CAO E ILUMINACAO LTDA
16.572.756/0001-45 43º Prêmio Paschoalino Categoria B 98,17
5461 BAUER BRENDLER PRODUCOES E
PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI-ME
24.099.073/0001-40 Festival de Cinema Categoria B 98,17
1719 Sociedade Musical Bachiana Brasileira 73.665.135/0001-40 IV FESTIVAL BACH DO RIO DE JANEIRO
- Uma Páscoa especial para 2021
Categoria B 98
2143 HENRIQUE GONCALVES BONNA 22.920.384/0001-01 Rio de violas: Encontro de Violeiros do Rio
de Janeiro - III edição
Categoria B 98
633 DIGIDOIS WEBSITES EM PROGRAMA-
CAO VISUAL LTDA
07.379.493/0001-61 FliSamba - Festa Literária do Samba e Re-
sistência
Categoria B 97,83
1619 CAVALO DE PAU LTDA 15.539.334/0001-05 Festival Instrumental Mulambo Jazzagrario Categoria B 97,83
2407 Lu Araujo Produções Artísticas Ltda 07.688.405/0001-03 MIMO Festival Rio de Janeiro Categoria B 97,83
3047 Projetar Gestão Artística EIRELLI 35.540.100/0001-95 SambaRap Festival - Elza Soares Categoria B 97,83
6030 ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ES-
PORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA
15.296.562/0001-00 RIO PARADA FUNK Categoria B 97,67
2159 Luciana Rodriguez Rodriguez
00905065700
2 9 . 3 1 3 . 0 11 / 0 0 0 1 - 0 3 FESTLIP_Festival Internacional das Artes
da Língua Portuguesa - 13ª Edição
Categoria B 97,5
2578 Bem Te Vi Produções Artísticas Ltda 29.320.025/0001-54 6º RIO CHORO 2020 - MOSTRA VIRTUAL
C O M P E T I T I VA
Categoria B 97,5
3477 VIVÁ CIA DE DANÇA 11 . 5 3 3 . 4 3 4 / 0 0 0 1 - 7 3 MOVIRIO FESTIVAL - EDIÇÃO 21 Categoria B 97,5
5841 ROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITO-
RIAIS E CULTURAIS LTDA
08.422.273/0001-36 CULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES Categoria B 97,5
805 Indiana Produções Cinematográficas Eireli
Me
07.060.648/0001-00 Festival Celucine Categoria B 97,17
2040 Gisele Motta Ferreira 12186502739 24.795.348/0001-80 II Festival Zona de Cinema Categoria B 97,17
5696 Lúdica Produções Audiovisuais Ltda 10.755.887/0001-81 Festival Corpos da Terra - 3ª edição Categoria B 97,17
1290 Cinema Falado Produções Artísticas LT-
DA
10.233.980/0001-26 Festival Assim Vivemos Categoria B 97
1591 ELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA. 02.886.632/0001-20 IV Gamboa de Portos Abertos Categoria B 97
2854 ME DÁ O QUE É MEU PRODUÇÕES
ARTÍTICAS LTDA. ME
72.223.944/0001-39 PROJETO SOM DO RIO PRODUÇÕES Categoria B 97
3400 FEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
34.161.869/0001-30 Fest Rio Judaico Categoria B 97
4546 Sarau Agência de Cultura Brasileira Eireli
EPP
00.185.247/0001-20 TO C ACategoria B 97
3226 G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE
DE PADRE MIGUEL
28.935.450/0001-95 Carnaval que Transforma - Samba Enredo
- Mocidade
Categoria B 96,83
Metropolitana II:
Projeto Proponente CNPJ Título Categoria Média
5191 Associação Fábrica de Atores e Material Artístico 09.125.552/0001-09 Festival BXD de Cenas Curtas Categoria A 95,83
5720 JONATHAN FLORIANO DA SILVA 15735182714 32.801.613/0001-14 FESTIVAL SONORIDADES CÊNICAS - NO-
VAS DRAMATURGIAS
Categoria A 95,83
5554 ANA LUISA NEPOMUCENO DA SILVA 11492782777 30.325.964/0001-70 FESTILHAÇXS - I Festival Internacional das
Artes Circenses e Palhaçaria da Baixada
Fluminense
Categoria A 95,5
3647 Flávia Caroline Krauss 31.323.882/0001-50 SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA Categoria A 94,67
6136 RROSA AGENCIA DE PROJETOS 15.313.773/0001-03 MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CI-
NETEATRO OSCARITO
Categoria A 93,17
5361 RAFAEL VITOR LYDIO PENHA 11899647759 13.052.936/0001-08 Festival Esquete da Baixada Categoria A 92,83
6063 INGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-
64
26.870.194/0001-70 Festival AniMagé Categoria A 92,83
1334 Escola de Dança Adriana Miranda 07.309.953/0001-85 Caxias em Dança - Festival Online Categoria A 92,17
5616 Centro de Convivência Recriarte pela Vida 12.318.479/0001-98 Recriarte Mostra de Dança Categoria A 90

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