BALANÃ?O - ECORODOVIAS CONCESSÃ?ES E SERVIÃ?OS S.A

Data de publicação11 Março 2021
SectionCaderno Empresarial
quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (47) – 21
C
ontin
ua
EcoRodovias Concessões e Serviços S.A.
CNPJ/MF n° 08.873.873/0001-10 - NIRE 35.300.366.166
CONCESSÕES
Relatório da Administração 2020
Senhores Acionistas: A Administração da Ecorodovias Concessões e Serviços S.A., em conformidade com as
disposições estatutárias e legais, submete à apreciação de seus acionistas o Relatório da Administração e as corres-
pondentes demonstrações financeiras individuais e consolidadas, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de
dezembro de 2020 e de 2019, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações
Financeiras.
Mensagem da Administração: A Ecorodovias Concessões e Serviços é a empresa do Grupo Ecorodovias que,
além de prestar serviços administrativos, financeiros, recursos humanos, tecnologia da informação, suprimentos e
engenharia às empresas do Grupo, é a acionista direta das concessionárias de rodovias: Ecovias dos Imigrantes,
Ecopistas, Ecovia Caminho do Mar, Ecocataratas, Ecosul, Eco101, Ecoponte, Eco050, Eco135 e Ecovias do Cerrado
que possuem o diferencial de estarem estrategicamente posicionadas nos principais corredores de exportação/im-
portação e de circulação de bens para o mercado interno, de produção, de consumo e de turismo do País. Em 2020,
passaram 352,0 milhões de veículos equivalentes pagantes nas 10 concessionárias da Companhia.
A Companhia ressalta que as conquistas alcançadas são resultado do empenho e comprometimento de seus cola-
boradores, aos quais agradece. Além deles, a Ecorodovias Concessões agradece também a confiança dos seus
acionistas, usuários, fornecedores, órgãos reguladores e demais parceiros.
Práticas Contábeis: As demonstrações financeiras da Companhia para os exercícios findos em 31 de dezembro de
2020 e de 2019 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem as
normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) e de acordo com as normas internacionais de contabilidade. Essas práticas são apresentadas na Nota Expli-
cativa nº 3 das Demonstrações Financeiras.
Resultados Operacionais: O volume de tráfego consolidado de veículos equivalentes pagantes nas concessioná-
rias apresentou aumento de 1,6% em 2020, quando comparado a 2019. Em 2020, o crescimento do tráfego foi supor-
tado, principalmente, pelo início da cobrança de pedágio pela Eco135, a partir de 01 de abril de 2019, à consolidação
da Eco050, a partir de 31 de maio de 2019 e pelo início da cobrança de pedágio pelas praças P1 e P2 da Ecovias do
Cerrado, a partir de 14 de novembro de 2020. Veículos Pesados - crescimento de 14,6% em 2020. Desconsiderando
o início da cobrança de pedágio pela Eco135, a partir de 01 de abril de 2019, a consolidação da Eco050, a partir de
31 de maio de 2019 e o início da cobrança de pedágio pelas praças P1 e P2 da Ecovias do Cerrado, a partir de 14 de
novembro de 2020, o tráfego de veículos pesados apresentou aumento de 1,3%. O crescimento do tráfego na Eco-
vias dos Imigrantes, Ecovia Caminho do Mar e Ecocataratas, deve-se ao aumento das exportações de soja em fun-
ção da desvalorização cambial. Na Eco101, o ciclo de celulose da região justifica o crescimento do tráfego em 2020.
A redução na Ecopistas, deve-se ao arrefecimento da produção industrial na região. Na Ecosul, a redução deve-se à
quebra da safra de soja no Rio Grande do Sul, em função da estiagem e a diminuição na Ecoponte, decorre das me-
didas mais restritivas adotadas pela Prefeitura de Niterói no combate ao Covid-19. Veículos Leves - redução de
11,4% em 2020. Desconsiderando o início da cobrança de pedágio pela Eco135, a partir de 01 de abril de 2019, a
consolidação da Eco050, a partir de 31 de maio de 2019 e o início da cobrança de pedágio pelas praças P1 e P2 da
Ecovias do Cerrado, a partir de 14 de novembro de 2020, o tráfego de veículos leves apresentou redução de 16,1%.
A redução do tráfego, deve-se às medidas de isolamento social adotadas por Estados e Municípios no combate ao
Covid-19 a partir da segunda quinzena de março.
A tarifa média consolidada por veículo equivalente pagante apresentou aumento de 0,8% em 2020.
Resultados Econômicos e Financeiros - Receita Bruta: A receita bruta consolidada totalizou R$4.103,8 milhões
em 2020, crescimento de 1,3% em relação a 2019. As deduções sobre a receita bruta totalizaram R$299,1 milhões,
5,8% superior em relação ao exercício anterior. Receita de Pedágio - aumento de 2,4% devido, principalmente, ao
início da cobrança de pedágio pela Eco135, a partir de 01 de abril de 2019, à consolidação da Eco050, a partir de 31
de maio de 2019 e ao início da cobrança de pedágio pelas praças P1 e P2 da Ecovias do Cerrado, a partir de 14 de
novembro de 2020. Receita de Construção - redução de 2,6%, devido ao menor volume de obras. Receita Acessó-
ria e de Serviços - aumento de 9,5%, principalmente, em função do incremento de contratos de fibra ótica. Para mais
informações sobre a Receita Bruta, vide Nota Explicativa nº 25 das Demonstrações Financeiras da Companhia.
Receita Líquida: A receita líquida consolidada atingiu R$3.804,7 milhões em 2020, excluindo a receita de constru-
ção, a receita líquida pró-forma foi de R$2.823,2 milhões, aumento de 2,3% em relação a 2019.
Custos Operacionais e Despesas Administrativas: Os custos operacionais e despesas administrativas apresen-
taram aumento de 0,5% e totalizaram R$2.455,4 milhões. Desconsiderando o custo de construção, provisão para
manutenção, depreciação e amortização, os custos caixa atingiram R$856,6 milhões, aumento de 20,2%, em função,
principalmente, do início da cobrança de pedágio pela Eco135, a partir de 01 de abril de 2019, consolidação da
Eco050, a partir de 31 de maio de 2019 e pelos gastos iniciais da Ecovias do Cerrado, a partir de janeiro de 2020. As
variações observadas foram: Pessoal: R$297,4 milhões em 2020, redução de 1,6% devido, principalmente, à redu-
ção salarial e jornada de trabalho nos meses de maio e junho de 2020 de acordo com a adesão à Lei nº 14.020.
Conservação e Manutenção: R$134,4 milhões em 2020, aumento de 24,3% devido, ao início da cobrança de pedá-
gio pela Eco135, à consolidação da Eco050, gastos iniciais da Ecovias do Cerrado e incremento dos gastos com si-
nalização horizontal, material de pavimento e conservação vegetal. Serviços de Terceiros: R$173,1 milhões em
2020, aumento de 20,3% devido, ao início da cobrança de pedágio pela Eco135, à consolidação da Eco050, gastos
iniciais da Ecovias do Cerrado e gastos com assessoria técnica. Poder Concedente, Seguros e Locações: R$80,5
milhões em 2020, redução de 2,5% devido, principalmente, à diminuição de locação de veículos leves. Outros:
R$171,2 milhões em 2020, aumento de R$95,6 milhões devido, principalmente, à contabilização de passivo referen-
te a penalidades na Eco101, no âmbito da Operação Infinita Highway, provisão para multas administrativas na
Eco101 e às provisões cíveis e trabalhistas das controladas Ecovia Caminho do Mar e Ecocataratas devido ao encer-
ramento dos Contratos de Concessão em novembro de 2021. Depreciação e Amortização: R$505,5 milhões em
2020, redução de 3,0%, devido à atualização da curva de tráfego para amortização dos ativos intangíveis. Provisão
para Manutenção: R$111,8 milhões em 2020, redução de 44,4% em função da revisão dos cronogramas de provi-
são para manutenção futura das concessionárias para os períodos remanescentes dos contratos de concessão e
pela menor provisão das controladas Ecovia Caminho do Mar e Ecocataratas em função da finalização de seus res-
pectivos contratos de concessão em 2021. Custo de Construção: R$981,5 milhões em 2020, redução de 2,6% de-
vido ao menor volume de obras. Para mais informações sobre os Custos Operacionais e Despesas Administrativas,
vide Nota Explicativa nº 26 das Demonstrações Financeiras da Companhia.
Ebitda e Margem Ebitda: Em 2020, o EBITDA atingiu R$1.855,2 milhões. O EBITDA pró-forma, excluindo receita e
custo de construção, provisão para manutenção, multas compensatórias assumidas nos Acordos com Ex-Executivos
Colaboradores e a contabilização de passivos referente a penalidades na Eco101, no âmbito da Operação Infinita
Highway, totalizou R$2.040,7 milhões com margem EBITDA de 72,3%.
Resultado Financeiro: O resultado financeiro líquido foi negativo em R$670,1 milhões, aumento de 21,6% em rela-
ção aos R$550,9 milhões negativos em 2019 devido, principalmente, ao incremento da variação monetária da outor-
ga da Eco135 (não caixa) e da variação monetária sobre debêntures, em função do aumento do IPCA, e pela redução
de receita com aplicações financeiras, em função do menor caixa disponível e diminuição do CDI. Para mais informa-
ções sobre o Resultado Financeiro, vide Nota Explicativa nº 27 das Demonstrações Financeiras da Companhia.
Lucro Líquido do Exercício: Em 2020, a Ecorodovias Concessões e Serviços apresentou lucro líquido R$415,6
milhões. Excluindo as multas compensatórias assumidas nos Acordos com Ex-Executivos Colaboradores e a conta-
bilização de passivo referentes a penalidades na Eco101, no âmbito da Operação Infinita Highway, a Companhia
obteve um lucro líquido de R$48396,60 milhões, redução de 52,17% quando comparado a 2019.
Disponibilidade e Endividamento Consolidado: A Ecorodovias Concessões e Serviços encerrou dezembro de
2020 com saldo distribuído entre caixa e equivalente de caixa e aplicações financeiras de curto e longo prazo no
montante de R$1.473,3 milhões. A dívida bruta (composta por empréstimos e financiamentos e debêntures) atingiu
R$6.928,9 milhões, sendo 83,3% dos vencimentos no longo prazo. As obrigações com poder concedente eram de
R$1.003,2 milhões. Incluindo a outorga da Eco135 no valor de R$995,0 milhões a ser paga até 2048. As obrigações
com arrendamentos a pagar eram de R$33,2 milhões. A dívida líquida, desconsiderando as obrigações com poder
concedente e arrendamento a pagar, encerrou o ano em R$5.455,7 milhões, com o indicador de Dívida Líquida
/
EBITDA pró-forma de 2,7x, excluindo a provisão para manutenção, multas compensatórias assumidas nos Acordos
com Ex-Executivos Colaboradores e a contabilização de passivos referentes a aplicação de penalidades na Eco101,
no âmbito da Operação Infinita Highway. Para mais informações sobre o endividamento, vide Notas Explicativas nº
15, 16, 17 e 19 das Demonstrações Financeiras da Companhia.
CAPEX: O capex, composto pelo intangível/imobilizado e custo de manutenção, realizado em 2020 foi de R$1.264,6
milhões. Os principais investimentos realizados foram: (i) Ecovias do Cerrado: investimentos iniciais em manutenção
e finalização das praças de pedágio; (ii) Eco101: duplicações e recuperação da rodovia conforme cronograma defini-
do pelo contrato de concessão; (iii) Eco050: obras de duplicações e manutenção e conservação do pavimento; (iv)
Ecoponte: finalização de obras de acesso à Linha Vermelha e obras do acesso à Avenida Portuária; (v) Ecovias dos
Imigrantes: execução da obra, objeto de aditivo contratual, denominada Nova Entrada de Santos - Sistema Viário
para eliminação de conflitos viários na entrada e saída do Porto de Santos e obras de conservação; (vi) Ecopistas,
Ecovia Caminho do Mar, Ecocataratas e Ecosul: obras de manutenção e conservação do pavimento; e (vii) Eco135:
investimentos em manutenção e inclusão de terceiras faixas ao longo da concessão.
Governança Corporativa: As informações sobre Governança Corporativa, Gestão de Pessoas e Responsabilidade
Socioambiental estão disponíveis no Relatório de Administração da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A., no
site www.ecorodovias.com.br/ri.
Relacionamento com os Auditores Independentes: Em atendimento à instrução CVM 381/2003, informamos que
a PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes foi contratada para prestação dos seguintes serviços em 2020:
Auditoria das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e Normas Interna-
cionais de Relatório Financeiro (“IFRS”); Revisão das Informações Contábeis Intermediárias Trimestrais de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de
Informações Intermediárias Executadas pelo Auditor da Entidade e ISRE2410 - Review of Interim Financial Informa
-
tion Performed by the Independent Auditor of the Entity). Os honorários consolidados relativos ao exercício de 2020
totalizaram R$1.687,3 mil. A Companhia contratou os Auditores Independentes para trabalhos de asseguração ra-
zoável sobre a compilação e apuração dos valores dos descontos concedidos nas tarifas de pedágio aos usuários do
serviço em decorrência do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal - MPF, para as controladas
diretas Ecovia Caminho do Mar S.A. e Rodovia das Cataratas S.A. - Ecocataratas, pelo valor de R$361,6 mil.
Declaração da Diretoria: A Diretoria da EcoRodovias Concessões e Serviços S.A., declara, nos termos do artigo 25
da Instrução CVM nº 480, datada de 7 de dezembro de 2009, que revisou, discutiu e concordou (i) com o conteúdo e
opinião expressos no parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; e (ii) com as demonstrações
financeiras do exercício social findo em dezembro de 2020.
São Bernardo do Campo,10 de março de 2021.
A Administração
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 (Em milhares de reais - R$)
Nota Controladora Consolidado
Ativo Explicativa 31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa .................................. 6 568.006 743.665 1.296.745 1.821.216
Aplicações financeiras .............................................. 7 18.317 26.376 49.909 103.195
Aplicações financeiras - conta reserva ..................... 8 - - 62.532 56.614
Clientes ..................................................................... 9 530 474 155.591 143.011
Tributos a recuperar .................................................. 36.955 71.210 55.850 76.343
Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber 134.327 16.359 - -
Despesas antecipadas ............................................. 209 111 8.701 6.630
Partes relacionadas .................................................. 18 66.455 42.437 198 214
Outros créditos ......................................................... 2.684 2.785 18.669 30.753
Total do ativo circulante ............................................ 827.483 903.417 1.648.195 2.237.976
Não Circulante
Aplicações financeiras - conta reserva ..................... 8 - - 64.075 49.459
Tributos diferidos ...................................................... 14.a) 102.027 53.141 243.636 179.409
Depósitos judiciais .................................................... 10 318 454 108.857 107.800
Partes relacionadas .................................................. 18 504.708 489.699 - -
Outros créditos ......................................................... - - 4.772 5.006
Despesas antecipadas ............................................. - - 354 433
Investimentos:
Em controladas e coligadas .................................... 11.a) 3.565.146 2.845.194 - -
Ágio ......................................................................... 11.b) 430.060 445.394 - -
Imobilizado ............................................................... 12 20.943 20.029 140.487 115.178
Intangível .................................................................. 13 27.151 20.235 8.148.103 7.482.768
Total do ativo não circulante ..................................... 4.650.353 3.874.146 8.710.284 7.940.053
Total do Ativo .......................................................... 5.477.836 4.777.563 10.358.479 10.178.029
Nota Controladora Consolidado
Passivo e Patrimônio Líquido Explicativa 31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Circulante
Fornecedores ........................................................... 9.926 7.443 116.093 82.303
Empréstimos e financiamentos ................................ 15 - - 350.453 95.980
Debêntures ............................................................... 16 941.239 742.863 806.813 1.572.001
Arrendamentos a pagar ............................................ 17 7.219 2.373 20.430 3.646
Impostos, taxas e contribuições a recolher .............. 2.423 2.666 41.021 38.721
Obrigações sociais e trabalhistas ............................. 38.916 34.820 66.211 60.280
Partes relacionadas .................................................. 18 605 2.531 10.182 32.253
Obrigações com Poder Concedente ........................ 19 - - 92.890 17.334
Provisão para imposto de renda e contribuição social 14.c) - - 24.968 13.381
Dividendos a pagar ................................................... 24.d) - 137.778 - 137.778
Provisão para manutenção ....................................... 21 - - 262.142 147.328
Provisão para construção de obras futuras .............. 22 - - 1.618 36.495
Outras contas a pagar .............................................. 20.e) 1.508 1.357 83.222 8.861
Outras contas a pagar - Aquisição de empresas ..... 10.601 10.445 10.601 10.445
Acordo de Leniência ................................................. 892 5.254 93.970 176.540
Total do passivo circulante ....................................... 1.013.329 947.530 1.980.614 2.433.346
Não Circulante
Empréstimos e financiamentos ................................ 15 - - 1.431.528 1.285.185
Debêntures ............................................................... 16 3.268.642 2.806.475 4.340.123 3.945.140
Arrendamentos a pagar ............................................ 17 5.334 1.926 12.747 2.397
Tributos diferidos ...................................................... 14.a) - - 1.551 12.559
Provisão para perdas cíveis, trabalhistas e tributárias 23 804 880 129.441 100.374
Provisão para manutenção ....................................... 21 - - 193.812 279.011
Provisão para construção de obras futuras .............. 22 - - 38.097 767
Obrigações com Poder Concedente ........................ 19 - - 910.275 890.759
Outras contas a pagar .............................................. 7.930 7.502 77.970 59.490
Outras contas a pagar - Aquisição de empresas ..... 26.218 32.296 26.218 32.296
Acordo de Leniência ................................................. 6.622 7.364 67.146 163.115
Total do passivo não circulante ................................ 3.315.550 2.856.443 7.228.908 6.771.093
Patrimônio Líquido
Capital social ............................................................ 24.a) 736.715 736.715 736.715 736.715
Reserva de lucros - legal .......................................... 24.c) 147.343 144.799 147.343 144.799
Reserva de lucros - dividendos adicionais propostos 24.d) 250.566 77.743 250.566 77.743
Reserva de capital - plano de opção com base em ações 5.556 5.556 5.556 5.556
Reserva de capital - alienação part. acionistas
não controladores ................................................... 8.777 8.777 8.777 8.777
Total do patrimônio líquido........................................ 1.148.957 973.590 1.148.957 973.590
Total do Passivo e Patrimônio Líquido ................. 5.477.836 4.777.563 10.358.479 10.178.029
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do Resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro básico diluído por ação)
Nota Controladora Consolidado
Explicativa 31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Receita Líquida ...................................................... 25 246.562 179.475 3.804.686 3.767.121
Custo dos serviços prestados ................................. 26 (140.650) (114.698) (2.204.279) (2.275.800)
Lucro Bruto ............................................................ 105.912 64.777 1.600.407 1.491.321
Receitas (Despesas) Operacionais
Despesas gerais e administrativas .......................... 26 (73.208) (69.019) (251.124) (166.573)
Resultado de equivalência patrimonial .................... 11.a) 549.294 256.468 - -
Amortização do ágio sobre investimento ................. 11.b) (15.334) (10.705) - -
Acordo de Leniência/Ex-executivos colaboradores . (1.066) (16.913) (1.066) (394.472)
Outras receitas (despesas), líquidas ....................... (1.978) 5.498 1.498 7.980
Lucro/(Prejuízo) Operacional antes
do Resultado Financeiro ..................................... 563.620 230.106 1.349.715 938.256
Resultado Financeiro
Receitas financeiras ................................................ 27 40.493 131.192 52.986 150.030
Despesas financeiras .............................................. 27 (237.410) (294.329) (723.036) (700.888)
Nota Controladora Consolidado
Explicativa 31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
(196.917) (163.137) (670.050) (550.858)
Lucro/(Prejuízo) Operacional Antes
do Imposto de Renda e da Contribuição Social 366.703 66.969 679.655 387.398
Imposto de Renda e Contribuição Social
Correntes ................................................................. 14.b) - - (339.311) (331.129)
Diferidos .................................................................. 14.a) 48.886 42.144 75.235 52.844
48.886 42.144 (264.076) (278.285)
Lucro/(Prejuízo) so Período das
Operações Continuadas ..................................... 415.589 109.113 415.589 109.113
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Período .................... 415.589 109.113 415.589 109.113
Atribuível a:
Participação dos acionistas controladores .............. 415.589 109.113 415.589 109.113
Lucro/(Prejuízo) Por Ação (Em R$) -
Básico e Diluído ................................................... 28 0,56411 0,15649 0,56411 0,15649
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do Resultado Abrangente para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 (Em milhares de reais - R$)
Controladora Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Lucro Líquido do Período ....................................................................................................................................................... 415.589 109.113 415.589 109.113
Outros Resultados Abrangentes ........................................................................................................................................... - - - -
Resultado Abrangente Total do Período................................................................................................................................ 415.589 109.113 415.589 109.113
Atribuível a:
Acionista controladores ............................................................................................................................................................. 415.589 109.113
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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