Balanço - Arteris S.A

Data de publicação26 Fev 2021
Sumário
Caderno Empresarial 2
BALANÇO
2BCAPITAL S.A ..............................................................................41
ARTERIS S.A. ....................................................................................3
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ..................................33
COLUMBUS HOLDINGS SA ............................................................39
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ......................28
PORTO SEGURO S/A ......................................................................13
SEGUROS SURA S.A. ......................................................................22
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Empresarial 2
Volume 131 • Número 38 Página 3
São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
continua …
Arteris S.A.
CNPJ/MF nº 02.919.555/0001-67
Relatório da Administração
Mensagem do Presidente
O ano de 2020 foi marcado por impactos sociais e econômicos jamais vividos. A pan-
demia do novo coronavírus trouxe instabilidade e insegurança para todas as regiões do
mundo, alterando profundamente a forma de consumo, trabalho, prestação de serviços,
entre outros hábitos. Os três primeiros meses do ano apresentavam perspectivas posi-
tivas para o setor de concessões de rodovias no Brasil, com crescimento em relação à
2019. No entanto, o comportamento do tráfego nos meses seguintes refletiu as medidas
de restrição de mobilidade impostas pelos diferentes estados e municípios. Nas conces-
sões administradas pela Arteris, o mês de abril registrou uma queda de cerca de 27,2%
no volume de tráfego (eixos equivalentes). Nos meses de maio e junho houve queda de
14,8% e 13,7%, respectivamente, tornando a continuidade dos serviços nas rodovias e
dos cronogramas de obras um desafio operacional e orçamentário. Observamos uma
recuperação no tráfego no segundo semestre, especialmente no fluxo de veículos pesa-
dos. Desta forma, encerramos o ano com queda de 1,3% no tráfego total de nossas con-
cessões em relação a 2019 (em bases comparáveis, já excluindo os efeitos do término
do contrato de concessão da Centrovias, no mês de junho de 2020). Durante o primeiro
semestre tivemos ainda o desafio da adequação à pandemia, que exigiu agilidade na
implantação de novas medidas de segurança em nossos escritórios, bases e praças de
pedágio, ao mesmo tempo em que iniciávamos o trabalho em home office para quase
mil profissionais e assegurávamos a liquidez financeira da Companhia. Nossa gestão
de custos e despesas refletiu o contexto de queda de receitas: apresentamos redução
de 17,8% nos custos e despesas gerenciáveis, de forma que o EBITDA ajustado do
ano totalizou R$ 1,73 bilhão (queda de 7,1% em relação a 2019). O ano foi marcado
também por uma participação ativa da Arteris tanto no mercado de capitais, em títulos
convencionais e de infraestrutura, como na captação de empréstimos e financiamentos,
totalizando R$ 2,5 bilhões, preservando assim nosso perfil de crédito e liquidez. Também
obtivemos cerca de R$ 1 bilhão de reequilíbrio para a obra do Contorno Viário de Floria-
nópolis – uma das principais em curso no país. Mesmo diante das dificuldades impostas
pela pandemia, realizamos R$ 1,4 bilhão em investimentos em melhorias e manutenção
de nossas rodovias, sendo com isso uma das empresas que mais investiram em infra-
estrutura de transporte no Brasil em 2020. Os investimentos em melhorias realizados ao
longo dos anos nas rodovias, associados à gestão integrada de nossas operações, têm
proporcionado uma redução significativa no número de acidentes fatais nas concessões
que administramos: atingimos 51% de redução de fatalidades em 2020 em relação a
2010, superando a meta de 50% proposta pela ONU para o período. No âmbito social,
contribuímos com cerca de R$ 7 milhões em apoio a hospitais, caminhoneiros e comuni-
dades que foram extremamente impactadas pela pandemia. Mobilizamos nossa equipe
para apoiar em campanhas de vacinação contra a gripe, na distribuição de kits de higiene
e de informações sobre a Covid-19, entre várias outras iniciativas. As expectativas para
2021 estão baseadas nas campanhas de vacinação e controle da pandemia para que o
Brasil possa retomar suas atividades e voltar a crescer. A recuperação de tráfego verifi-
cada desde o segundo semestre de 2020 proporciona maior estabilidade ao setor, o que
nos permite avançar nas discussões em torno de reequilíbrios ainda pendentes e avaliar
oportunidades de crescimento e de novos leilões em 2021.
Andre Dorf
Presidente da Arteris
Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Arteris S.A. (“Arteris”
ou “Sociedade”) submete à apreciação de seus investidores e do mercado em geral o
Relatório da Administração relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020.
Apresentação
A Arteris desempenha importante papel no setor de infraestrutura rodoviária brasileira,
sendo responsável por investimentos direcionados à melhoria, ampliação, conservação
e operação de rodovias, no âmbito dos programas de concessão do Governo do Estado
de São Paulo e do Governo Federal.
A Sociedade por meio de suas concessionárias opera e administra aproximadamente 3,2
mil quilômetros de rodovias, que interligam o principal polo econômico do País – situado
entre os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina –
caracterizado por sua elevada densidade demográfica.
Ao todo são sete concessionárias, sendo duas no Estado de São Paulo e cinco no âmbito
federal, todas empresas de capital aberto (exceção à ViaPaulista S.A.), e controladas
100% pela Arteris, sendo elas; Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A.
(Intervias), ViaPaulista S.A. (ViaPaulista), Autopista Fernão Dias S.A. (Fernão Dias),
Autopista Fluminense S.A. (Fluminense), Autopista Litoral Sul S.A. (Litoral Sul), Autopista
Planalto Sul S.A. (Planalto Sul) e Autopista Régis Bittencourt S.A. (Régis Bittencourt).
A Sociedade detém ainda o controle da empresa Latina Manutenção de Rodovias Ltda.
(Latina Manutenção), sociedade criada com fim de fiscalização, gerenciamento de obras,
sinalização e manutenção de rodovias.
Destaques e Eventos Relevantes
• Tráfego
Muito embora no 4T20 o tráfego continuou apresentando melhoras expressivas (con-
forme demonstrado na tabela abaixo), o ano de 2020 foi diretamente impactado pelos
desdobramentos da pandemia do Covid-19 e também pelo término da concessão Centro-
vias no mês de junho. Em bases comparáveis, no ano de 2020 o tráfego pedagiado apre-
sentou uma redução de 1,3% em comparação a 2019, o que demonstra que mesmo em
um cenário desafiador, foi possível observar uma melhora contínua do tráfego nas rodo-
vias. Já em valores absolutos, foi observada uma redução de 6,3% em relação à 2019.
Tráfego – Milhares Veículos Equivalentes
(Exceto Centrovias) 2020 2019 Variação %
2020/2019
Outubro 59.230 55.734 6,3%
Novembro 57.093 53.227 7,3%
Dezembro 58.190 54.856 6,1%
4º Trimestre 174.513 163.817 6,5%
Ano Acumulado 611.226 619.398 -1,3%
• Reequilíbrio Economico-Financeiro – Autopista Litoral Sul
Em 09 de dezembro de 2020, foi autorizado pela ANTT, o reajuste tarifário da Auto-
pista Litoral Sul. A alteração tarifária extraordinária deve-se à recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro relativo à inclusão de obras necessárias à execução do Contorno
de Florianópolis não previstas no contrato de concessão original.
O reequilíbrio foi calculado segundo a metodologia de Fluxo de Caixa Marginal, constante
nas resoluções da ANTT, e representou um aumento total de 44,4% na tarifa cobrada na
praça de pedágio, passando de R$ 2,70 para R$ 3,00 no dia 09 de agosto e para R$ 3,90
a partir do dia 12 de dezembro.
• Pedido de Adesão ao Processo de Relicitação da Autopista Fluminense
Em 19 de maio de 2020, foi protocolado junto a Agência Nacional de Transportes Ter-
restres – ANTT o pedido de adesão a processo de relicitação da Autopista Fluminense.
Durante as negociações com a ANTT, todos os serviços de atendimento aos usuários da
BR-101/RJ continuarão a ser prestados e realizados normalmente. Este processo será
irrevogável e irretratável somente após cumpridos os requisitos considerados no Decreto
nº 9.957/2019 e após assinatura de aditivo segundo previsto na Lei nº 13.448 de 5 de
junho de 2017.
• Término Contrato de Concessão – Centrovias
Em 03 de junho de 2020, após 22 anos de operação, o contrato de concessão da Cen-
trovias se encerrou deixando um importante legado para a infraestrutura rodoviária do
Estado de São Paulo, tendo entregue grandes obras de expansão e melhorias ao longo
dos 218,2 quilômetros da Rodovia Washington Luis e da SP-255, resultando em rodovias
mais eficientes e seguras aos usuários.
Desempenho Econômico-Financeiro
• Tráfego Pedagiado
O tráfego pedagiado registrado em 2020 foi de 632,2 milhões de veículos equivalentes, o
que representa uma queda de 6,3% em relação à 2019, quando totalizou 674,9 milhões
de veículos. Tal impacto é resultado direto tanto da pandemia do Covid-19 enfrentada ao
longo de 2020 quanto pelo término do contrato de concessão da Centrovias. Em bases
comparáveis, excluindo-se a Centrovias da base de cálculo, foi observada uma queda
de 1,3% no número de veículos equivalentes, demonstrando resiliência e rápida recupe-
ração das concessões da Arteris mesmo em um ano quase todo afetado pela crise do
Covid-19. Além disso, ao final do terceiro e já no quarto trimestre foi possível observar
uma melhora contínua no tráfego nas rodovias.
2020
Composição do Tráfego
69%
31%
2019
66%
34%
Leves
Pesados
• Tarifa Média
A tarifa média consolidada registrada em 2020 foi de R$ 4,22, o que representa uma
redução de 3,0% em relação à tarifa média de 2019 de R$ 4,34. Essa redução decorre
do término da concessão da Centrovias, em junho de 2020. Por outro lado, os efeitos da
saída da Centrovias do portfólio foram minimizados pelos reajustes de 11,11% e 30%
na Autopista Litoral Sul em agosto de 2020 e dezembro de 2020 respectivamente, de
3,12% na Autopista Régis Bittencourt em julho de 2020, e pelos reajustes nas conces-
sões estaduais do Estado de São Paulo. Em novembro de 2020, o Governo do Estado
de São Paulo autorizou o reajuste anual aplicado às tarifas da ViaPaulista e da Intervias
aplicando a variação acumulada de 12 meses do IPCA das respectivas datas bases de
cada contrato. Para a concessionária ViaPaulista o reajuste foi de 3,15%, já para a Inter-
vias, o reajuste foi de 1,88%. Conforme termo aditivo firmado em 2015 entre a ARTESP
e a Intervias, ficou acordado que o índice de reajuste aplicado é o menor entre IGP-M e
IPCA e, como o contrato prevê originalmente o reajuste pelo IGP-M, as diferenças a favor
da Intervias são reequilibradas.
• Receita Bruta
4T20 4T19 Variação %
4T20/4T19 2020 2019 Variação %
2020/2019
Receita Opera-
cional Bruta 1.076.050 1.110.624 -3,1% 3.854.821 4.116.640 -6,4%
Receitas de pedágio 717.342 774.587 -7,4%2.665.122 2.931.727 -9,1%
Outras receitas 11.550 14.760 -21,7% 47.814 71.858 -33,5%
Receitas de obras 347.158 321.277 8,1%1.141.885 1.113.055 2,6%
Deduções da
Receita -63.259 -66.191 -4,4% -229.202 -253.141 -9,5%
Receita Opera-
cional Líquida 1.012.791 1.044.433 -3,0% 3.625.619 3.863.499 -6,2%
• Receita de Pedágio
Em 2020, mesmo diante de toda a crise gerada pela pandemia do Covid-19, a receita de
pedágio apresentou um crescimento de 0,1% em relação a 2019 em bases compará-
veis (Exceto Centrovias), demonstrando a eficiência de sua diversificação de ativos e da
sua composição de tráfego.
Já em valores absolutos, 2020 apresentou uma redução de 9,1%, totalizando R$ 2,67
bilhões ante R$ 2,93 bilhões de 2019. Ainda que pandemia do Covid-19 tenha sido rele-
vante, o principal fator dessa variação é o término da concessão da Centrovias ocorrida
em junho/20.
2020
40%
60%
2019
46%
54%
Federais
Estaduais
Composição da Receita de Pedágio
• Receita de Obras
A receita de obras — representação contábil relacionada aos investimentos da Socie-
dade em seus ativos intangíveis e, portanto, sem efeito caixa — aumentou 2,6% em
relação a 2019, atingindo R$ 1,1 bilhão no último exercício. Esse aumento se deve a
execução de obras realizadas pela Sociedade.
• Outras Receitas
As outras receitas são compostas exclusivamente de receitas acessórias oriundas da
exploração/comercialização de serviços na faixa de domínio das rodovias concessiona-
das. Em 2020 estas receitas registraram R$ 47,8 milhões, redução de 33,5% em relação
ao exercício anterior que registrou R$ 71,9 milhões, essa variação é decorrente de rece-
bimentos de contratos de fibra óptica regularizados que ocorreram na concessionária
Régis Bittencourt em agosto de 2019.
• Custos e Despesas
Os custos e despesas totais da Grupo, que incluem inclusive todos os itens não caixa, tais
como custos de construção, provisões, depreciações e amortização totalizaram R$ 3,20
bilhões em 2020, ante R$ 3,30 bilhões em 2019, representando uma redução de 3,2%.
Já em relação aos custos e despesas que possuem efeito caixa, o total registrado em
2020 foi de R$ 754,6 milhões, o que representa uma redução de 15,1% em comparação
ao ano anterior, quando totalizou R$ 889,0 milhões. A redução observada é explicada
principalmente por:
• Constante otimização de custos e despesas gerenciáveis;
• Desmobilização de pessoal relacionado ao término do contrato de concessão da Cen-
trovias;
• Conclusão da venda de um terreno em pertencente a Arteris na cidade de Ribeirão
Preto em junho de 2020;
• Internalização da equipe de guincheiros;
• Conclusão da venda de um edifício pertencente a Intervias na cidade de Araras em
dezembro de 2020
• EBITDA e EBITDA Ajustado
O resultado operacional do Grupo, representado pelo EBITDA, totalizou R$ 1,38 bilhões
em 2020, queda de 8,2% (aumento de 1,1% em bases comparáveis) em relação a 2019
quando totalizou R$ 1,50 bilhões. Já o EBITDA Ajustado, que expurga o efeito da provisão de manutenção, uma vez que essa não tem efeito caixa, registrou uma queda de 7,1%
(queda de 0,2% em bases comparáveis) totalizando R$ 1,73 bilhões ante R$ 1,86 bilhões em 2019. As variações absolutas tanto do EBITDA quanto do EBITDA Ajustado decorrem
exclusivamente do término da concessão da Centrovias e dos efeitos da pandemia do Covid -19 no tráfego pedagiado.
EBITDA (Em milhares de reais) 4T20 4T19 Variação %
4T20/4T19 2020 2019 Variação %
2020/2019
Receita Operacional Líquida 1.012.791 1.044.433 -3,0% 3.625.618 3.863.498 -6,2%
Custos e Despesas (exclui depreciação e amortização) -615.224 -618.129 -0,5% -2.250.603 -2.364.952 -4,8%
EBITDA ¹ 397.567 426.304 -6,7% 1.375.015 1.498.546 -8,2%
Margem EBITDA* 59,7% 59,0% 0,8 p.p. 55,4% 54,5% 0,9 p.p.
(+) Provisão para manutenção de rodovias 62.034 46.301 34,0% 354.091 362.890 -2,4%
EBITDA Ajustado ² 459.601 472.605 -2,8% 1.729.106 1.861.436 -7,1%
Margem EBITDA Ajustada* 69,0% 65,4% 3,7 p.p. 69,6% 67,7% 1,9 p.p.
1 EBITDA (Earnings before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization): medida de desempenho operacional dada pelo Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amor-
tização (LAJIDA). O EBITDA não é medida utilizada nas práticas contábeis e também não representa fluxo de caixa para os períodos apresentados, não devendo ser considerado
como alternativa ao fluxo de caixa na qualidade de indicador de liquidez. O EBITDA não tem significado padronizado e, portanto, não pode ser comparado ao EBITDA de outras
Sociedades.
2 Considera os ajustes relativos a reversões da provisão p/ manutenção de rodovias (pronunciamento contábil ICPC 01). A Sociedade entende que o EBITDA ajustado é a melhor
representação da sua geração de caixa operacional uma vez que a provisão para a manutenção é um item significativo que não possui efeito caixa na demonstração do resultado
do exercício.
• Resultado Financeiro
O Grupo registrou um resultado financeiro líquido negativo de R$ 482,3 milhões, o que
representa uma redução de 15,8% em relação a 2019, quando havia registrado resultado
negativo de R$ 572,5 milhões.
Este resultado é proveniente, da combinação dos seguintes fatores:
• As receitas financeiras totalizaram R$ 118,7 milhões em 2020 ante R$ 66,1 milhões em
2019, o que representou um aumento de 79,6%. Essa variação é explicada principal-
mente pelo resultado do swap contratado nos empréstimos em moeda estrangeira para
proteção da variação cambial, compensando o efeito de mesma magnitude ocorrido no
passivo devido a depreciação do real ante ao dólar.
• As despesas financeiras totalizaram R$ 537,0 milhões, redução de 14,8% em relação à
2019, quando totalizaram R$ 630,3 milhões. Esse efeito decorre principalmente da redu-
ção dos encargos financeiros em função da redução nas taxas de juros de mercado, pela
redução de spreads decorrente de constante otimização e gerenciamento do passivo
financeiro e pelo estorno de provisão da correção monetária do ônus fixo pago ao poder
concedente pela ViaPaulista ocorrido no 3T19.
• Endividamento
Em 31 de dezembro de 2020, a dívida líquida da Sociedade totalizou R$ 7,2 bilhões, um
aumento de 6,2% em relação à 2019, quando registrou R$ 6,8 bilhões.
É importante ressaltar que o perfil do endividamento é constantemente otimizado e
alongado, passando a sua composição a ser majoritariamente de vencimentos no longo
prazo. Em função disso, o prazo médio de vencimento da dívida é de 4,9 anos.
Em 31 de dezembro de 2020, o nível de alavancagem medido pelo EBITDA Ajustado foi
de 4,19x, contra 3,68x medido em 31 de dezembro de 2019.
Endividamento (Em milhares de reais) 2020 2019 Variação %
Dívida Bruta 8.290.348 7.515.204 10,3%
Curto Prazo 1.308.245 726.823 80,0%
Longo Prazo 6.982.103 6.788.381 2,9%
Posição de Caixa 1.040.729 677.097 53,7%
Caixa e equivalentes de caixa 865.352 571.078 51,5%
Aplicações financeiras vinculadas ¹ 175.377 106.019 65,4%
Ajuste de posição derivativos 226 14.825 -98,5%
Dívida Líquida 7.249.393 6.823.282 6,2%
¹ Curto e longo prazos
Os principais movimentos relacionados ao endividamento bruto estão detalhados a
seguir:
Financiamento de Projeto
A Arteris dispõe de acesso e recursos de longo prazo concedidos pelo Banco Nacio-
nal de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para financiar os programas de
investimento das suas controladas. Essas linhas de financiamento de longo prazo, garan-
tem os recursos necessários para a implantação das principais obras contratuais, e são
disponibilizadas pari-passu à execução física das obras. Em 31 de dezembro de 2020,
5 controladas da Sociedade contam com linhas de financiamento (ViaPaulista, Planalto
Sul, Fluminense, Fernão Dias, e Litoral Sul).
Até 31 de dezembro de 2020, já havia sido disponibilizado pelo BNDES um montante de
R$ 3,5 bilhões referente à essas linhas de crédito, restando um saldo a utilizar de R$ 3,0
bilhões.
Mercado de Capitais:
Arteris: em 15 de setembro de 2020, foi realizada a 9ª emissão de Debêntures da Socie-
dade no valor total de R$ 1,454 bilhão, dividida em 2 séries, sendo:
• 1ª serie com custo de IPCA+4,83% e vencimento em 15 de setembro de 2027.
• 2ª serie com custo de CDI+2,50% e vencimento em 15 de setembro de 2025.
Intervias: Em 22 de abril de 2020 foi realizada a 2ª emissão de notas promissórias comer-
ciais, em série única, no valor total de R$ 200 milhões ao custo de CDI+3,50% e venci-
mento em 19 de abril de 2021.
Outros Financiamentos:
Arteris: em 27 de março de 2020, foi realizado um empréstimo 4131 no montante de
US$ 50 milhões, o equivalente a R$ 256 milhões ao custo de CDI+2,20% e vencimento
em 29 de março de 2021.
Arteris: em 25 de setembro de 2020, foi realizado um empréstimo 4131 no montante de
US$ 50 milhões, o equivalente a R$ 278 milhões ao custo de CDI+1,80% e vencimento
em 25 de setembro de 2021.
Endividamento Bruto:
Perfil da Dívida Bruta (%)
30,2%
8,8%
61,0%
20,4%
40,6%
40,7%
CDI
TJLP
IPCA
Debêntures
BNDES
Outros
Em 31 de dezembro de 2020, a dívida bruta consolidada da Sociedade (empréstimos,
financiamentos e valores mobiliários) totalizava R$ 8,3 bilhões, sendo que deste mon-
tante 40,7% correspondia a contratos atrelados ao CDI, 40,6% a contratos atrelados ao
IPCA e 20,4% correspondia a contratos indexados a TJLP.
• Resultado Líquido
O Grupo registrou prejuízo líquido consolidado de R$ 48,2 milhões, ante o prejuízo
líquido de R$ 36,9 milhões registrado em 2019. A queda de 9,1% na receita de pedágio,
derivada dos efeitos da pandemia do Covid-19 e do término da concessão da Centrovias
tiveram seu impacto no resultado, mas os principais fatores que levam a esse resultado
negativo são efeitos puramente contábeis, não decorentes portanto de eficiencia opera-
cional, sendo esses, (i) provisão para manutenção (R$ 354,0 milhões) e (ii) depreciação e
amortização (R$ 909,7 milhões). Também é importante ressaltar que o critério de amorti-
zação adotado pela Sociedade é o linear e não crescente pela curva de tráfego.
Investimentos Realizados
Considerando todas as intervenções de melhoria e manutenção, o Grupo realizou inves-
timentos no valor de R$ 1,4 bilhão, uma redução de 6,8% em relação ao ano de 2019
quando realizou R$1,5 bilhão. Deste total, 68,7% foram executados nas concessionárias
federais. A seguir o detalhamento das intervenções mais relevantes:
• CAPEX
As obras mais relevantes no período, para as quais os investimentos do Grupo foram
destinados, são as seguintes:
Autopista Fluminense: Ao longo do exercício, a Concessionária concluiu as importan-
tes obras de Passagens de Fauna Copa-Copa tipo Rígida – 4 unidades, Copa-Copa Via
Fauna – 6 unidades e a principal delas, o Viaduto Vegetado – 1 unidade localizada no km
218,0 no município de Silva Jardim/RJ.
Outras melhorias foram executadas na rodovia no ano de 2020, como a conclusão da
reparação de 05 Obras de Arte Especiais nos Km 12+27, km 243+8, km 254+45, km
256+1 e km 260+06 além do andamento das obras do Trevo km 243+500, Trevo km
236+700, Recuperação das OAEs km 214+250, km 225+050, km 228+610, 242+650 e
Passagens de Fauna Sob Pontes – 9 unidades sendo que 03 unidades já encontram-se
concluídas até o momento.
Autopista Fernão Dias: A concessionária, cumpriu o cronograma de suas principais
obras contratuais.
Autopista Régis Bittencourt: Melhorias vêm sendo executadas na rodovia, como a con-
clusão das Obras de Recuperação da Obra de Arte Especial do Km 443+600 localizado
no município de Registro/SP, além do Alargamento e Reforço de 06 Obras de Arte Espe-
ciais localizadas na Serra do Cafezal.
Autopista Planalto Sul: Durante o ano, foi concluída a implantação das obras de Ter-
ceira Faixa entre os km 107+80 ao km 110+60 e entre os km 124+80 ao km 250+60
localizados ao longo da rodovia (BR-116/SC).
Autopista Litoral Sul: O Contorno de Florianópolis, uma das mais importantes obras
para a região, foi iniciado em maio de 2014. Atualmente estão em andamento as obras
no Trecho Norte e Trecho Intermediário, contendo 4 trevos em desnível, sendo que o
Trevo do km 193+400 e km 204+200 está em andamento e o km 215+380 encontra-se
concluído e 13 passagens de nível sendo que destas 9 estão em andamento e 3 estão
concluídas. Os seguimentos do Trecho Sul A e B encontram-se em processo de contrata-
ção para execução das obras em 2021.
Em 2020, a Concessionária concluiu também o Alargamento, Reforma e Reforço de 05
Obras de Arte Especiais, sobre o Rio Itajaí-Mirim km 122, Rio Canhanduba km 123, Rio
Campina Chata km 670, Rio Pirabeiraba e Rio Pirabeirabinha km 020. Além de 02 outras
em andamento, sobre o Rio Itapocu km 080 e Viaduto Linha Férrea km 042, ambas na
pista sul.
ViaPaulista: Em 2020 foram concluídas as obras de 9 Base SAUs (Serviço de Atendi-
mento ao Usuário), sendo elas:
SAU9 – 015+430, SAU11 – 050+150, SAU12 – 068+390, SAU13 – 252+100, SAU15 –
266+050, SAU17 – 322+770, SAU18 – 336+300, SAU19 – 365+840 e SAU21 – 012+600.
Também foram concluídas as obras de Parada de carga excepcional no Km 217+250 e
km 232+640.
Além do andamento de 02 Passarelas nos km 178+020 e 179+200 e das obras de Dupli-
cação do Km 49+580 ao km 51+280 localizados na rodovia SP-255.
• Ônus Fixo pago ao Poder Concedente
De acordo com as condições estabelecidas nos contratos de concessão da 1ª rodada
de concessões estaduais do Estado de São Paulo, as concessionárias devem pagar
um ônus fixo ao Poder Concedente como contrapartida pela outorga da concessão. No
ano de 2020, a única concessão ainda pagante foi a Intervias, a qual pagou no mês de
janeiro a última parcela ao Poder Concedente no montante de R$ 0,8 milhões a título de
ônus fixo.
• Manutenção das Rodovias
No ano de 2020, as manutenções realizadas pelas controladas nas rodovias totalizaram
R$261,1 milhões.
Valor Adicionado
A Arteris gerou em 2020, em termos consolidados, valor adicionado de R$ 1,1 bilhão.
Esse valor é resultante das receitas oriundas da prestação de serviços (R$ 4,0 bilhões),
menos custos relativos à concessão e construção, materiais e bens de consumo, servi-
ços de terceiros e depreciação e amortização (R$ 2,1 bilhões), mais dividendos, juros
capitalizados e outras receitas financeiras (R$ 54,8 milhões).
Impostos, taxas
e contribuições
21,3%
Despesas financeiras,
aluguéis e outros
59,4%
Pessoal e
encargos
23,8%
Prejuízo
-4,6%
Distribuição do Valor Adicionado
Dividendos
Os acionistas têm direito a receber, no mínimo, dividendo obrigatório de 25% do lucro
líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações.
Em relação ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019 não foram deli-
berados pagamentos de dividendos intermediários. Para o exercício de 2020 não será
deliberado dividendos mínimos, uma vez que o Grupo apresentou prejuízo no exercício
Profissionais
A Arteris conta com 4.412 profissionais em seu quadro de pessoal, dos quais 60,9%
estão alocados nas concessionárias federais, 26,0% nas estaduais, 3,8% na construtora
do grupo e o restante, ou 9,4% em sua holding.
Sustentabilidade
Para a Arteris, o compromisso com a sustentabilidade, que orienta as tomadas de deci-
são e a atuação da Sociedade, tem relação direta com a valorização e a preservação da
vida e o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde atua. Analisar os impactos
reais e potenciais de suas atividades e promover a gestão orientada para a geração de
valor compartilhado está no cerne da atuação da empresa.
O compromisso voluntário com iniciativas públicas reforça a atuação voltada para o
desenvolvimento sustentável, como o Pacto Global, que a Arteris subscreveu em 2020
para consolidar sua estratégia em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Susten-
tável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2010, a Socie-
dade se comprometeu com a Década de Ação para a Segurança no Trânsito, também
da ONU, para redução de 50% das fatalidades no trânsito até 2020. Os resultados da
empresa superam a meta desde 2015 e, em 2020, o consolidado das concessionárias
atingiu 51% de redução.
Ao lado do investimento em obras e manutenção e de parcerias em campanhas de fis-
calização, a educação para a segurança no trânsito é um dos pilares que sustentam o
compromisso social e com a segurança, numa busca constante pelo índice “zero” de
fatalidades em decorrência de acidentes.
Fazem parte das ações previstas na estratégia de responsabilidade social da Socie-
dade programas próprios e patrocinados, a exemplo do Projeto Escola Arteris, Viva Meio
Ambiente e Programas Viva, entre outros, que abrangem o público que transita pelas
rodovias, em seus variados perfis, e as comunidades vizinhas. Só o Projeto Escola,
que em 2020 exigiu dos professores e instituições participantes soluções inovadoras de
ensino em função da pandemia da Covid-19, atendeu 324 escolas de 131 cidades. Em 19
anos de atuação, já impactou diretamente 320.218 alunos e formou 18.484 professores
em 676 escolas da rede pública de ensino municipal e estadual.
O compromisso com a segurança começa dentro da empresa. A Sociedade se apoia em
um conjunto de ferramentas consolidadas com foco na melhoria contínua das condições
de trabalho e promoção da cultura da segurança entre seus colaboradores e terceiros,
com o total comprometimento da alta liderança. Em 2020, lançou o Programa Caminho
Seguro, reforçando o uso dos recursos já existentes, com foco ainda maior na conscien-
tização e atenção aos fatores de risco no ambiente de trabalho. Utilizando-se de platafor-
mas online, mescladas a encontros presenciais que seguiram todos os protocolos sani-
tários, o programa promoveu mais de 2 mil reuniões com equipes operacionais e aplicou
mais de 12 mil horas de treinamentos sobre práticas comportamentais que salvam vidas.
Tendo a valorização da vida como um dos valores organizacionais, a Arteris procurou
contribuir para o funcionamento das principais cidades do País durante a pandemia da
Covid-19, com a continuidade de suas operações de forma segura para que o abaste-
cimento de itens prioritários chegasse às famílias brasileiras. Por meio da criação de
um comitê interno específico para assegurar a gestão dos temas ligados à pandemia,
a Sociedade implementou ações articuladas para garantir o trabalho seguro de seus
colaboradores, fornecedores e parceiros, além do investimento em cerca de R$ 7 milhões
em apoio a hospitais, caminhoneiros e comunidades. Foram distribuídos, por exemplo,
mais de 100 mil itens de higiene para cerca de 60 mil caminhoneiros – que também
contaram com pontos de apoio nas rodovias e suporte para a vacinação contra a gripe. A
empresa também doou equipamentos a 13 hospitais da rede pública, em cinco estados
de atuação, e realizou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) para a distribuição de kits de higiene e alimentação, ações de comunicação e
conscientização sobre a pandemia, para cerca de 7 mil famílias vulneráveis no Rio de
Janeiro e em São Paulo.
Pautada pela integridade, a Arteris procura preservar um ambiente de negócio ético e de
confiança nas relações com todos os stakeholders. Com olhar sistêmico para a cadeia de
valor, a Sociedade já aplica a due dilligence anticorrupção para avaliar fornecedores pre-
viamente à decisão por sua contratação. Esta é apenas uma das atividades relacionadas
ao Programa de Integridade Arteris, válida para todas as empresas do grupo. Em 2020,
a Arteris promoveu treinamentos online sobre o Código de Conduta, incluindo o tema
Anticorrupção, a fornecedores e prestadores de serviço, além de ações de comunicação
para ampliar o conhecimento dos parceiros sobre o tema, como forma de influenciar a
cadeia de fornecimento para a adoção de boas práticas de governança.
Partindo do princípio que o crescimento sustentável do negócio só acontece quando há
o compromisso com a preservação do ecossistema local, a conformidade ambiental tam-
bém é levada a sério nas operações das rodovias administradas e em todos os empre-
endimentos da Arteris. Plantios de mudas nativas feitos como compensação ambiental
pelas obras realizadas têm viés de restauração ecológica, ou seja, observam aspectos
que resultem em ganho de biodiversidade. A manutenção de corredores ecológicos e
soluções para direcionamento da fauna em passagens também são aspectos de preser-
vação ambiental observados nas operações.
A inteligência aplicada em todo o ciclo de desenvolvimento dos projetos de engenharia
é um diferencial da Arteris, desde a fase de elaboração até a operação, considerando a
avaliação de riscos e impactos em cada um dos projetos. Obra de grande relevância para
a Arteris e para a economia brasileira, o Contorno Viário de Florianópolis é um exemplo
de empreendimento que contempla iniciativas socioambientais em paralelo à construção
para mitigação ou compensação dos impactos ao meio ambiente e aos habitantes dos
municípios percorridos pelas obras. A futura rodovia será um corredor expresso de 50
quilômetros, com pista dupla, seis acessos por trevos, quatro túneis duplos, sete pontes
e mais de 20 passagens em desnível. Em 2020, a Sociedade comemorou a aprovação do
projeto dos 14 quilômetros do trecho Sul do Contorno, pela Agência Nacional de Trans-
portes Terrestres (ANTT), que se somarão aos outros 34 quilômetros já em andamento e
que representam fundamental importância econômica para o estado de Santa Catarina,
gerando 3,2 mil empregos, além da arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) para
as prefeituras locais. A aprovação da ANTT é resultado de um trabalho dedicado da
Arteris em articulação com o órgão regulador, governos e entidades locais, seguindo os
preceitos éticos que pautam o relacionamento com os stakeholders.
Informações divulgadas pela Abertis
As demonstrações contábeis e operacionais divulgadas pela Abertis referentes à Arte-
ris, não são necessariamente idênticas aos resultados reportados pela Sociedade, uma
vez que a regras do IFRS no Brasil apresentam algumas diferenças com os critérios de
IFRS reportados pela Abertis. A Abertis também inclui em seus resultados determinados
impactos relacionados ao tratamento contábil da transação de compra da Participes en
Brasil S.L., sociedade controladora de 82,3% da Arteris.
A evolução de tráfego das concessionárias da Sociedade medida pelo IMD (Intensidade
Média Diária), conceito habitualmente utilizado pela Abertis para medir o desempenho
de tráfego, representa o volume médio diário de tráfego da concessionária, em veículos
absolutos, e é calculado pela média diária de veículos em cada praça de pedágio, ponde-
rada pela quilometragem da rodovia.
Considerações Finais
Relacionamento com Auditores Independentes
Em atendimento à determinação da Instrução CVM nº 381/03, a Sociedade informa que,
no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, não contratou a KPMG Auditores
Independentes para trabalhos diversos daqueles de auditoria externa. No relacionamento
com o Auditor Independente, a Sociedade busca avaliar o conflito de interesses com
trabalhos de não auditoria com base no seguinte: o auditor não deve (a) auditar seu pró-
prio trabalho, (b) exercer funções gerenciais e (c) promover os interesses da Sociedade.
Declaração da Diretoria
A Diretoria da Arteris S.A. declara, nos termos do artigo 25 da Instrução CVM nº 480,
datada de 7 de dezembro de 2009, que revisou, discutiu e concordou (i) com o conteúdo
e opinião expressos no relatório do auditor da KPMG Auditores Independentes; e (ii) com
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2020. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021.
A Administração
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:33:12

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