BALANÇO - Banco Santander (Brasil) S.A
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (22) – 5
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ nº 90.400.888/0001-42
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ nº 90.400.888/0001-42
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Senhores Acionistas:
Apresentamos o Relatório da Administração às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas do Banco
Santander (Brasil) S.A. (Banco Santander ou Banco) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020,
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das Sociedades por
Ações, em conjunto às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (Bacen) e
modelo do documento previsto no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) e da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no que não conflitam com as normas emitidas pelo Bacen.
As Demonstrações Financeiras Consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International
Accounting Standards Board (IASB) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 serão divulgadas, no
prazo legal, no endereço eletrônico www.santander.com.br/ri.
1. Conjuntura Econômica
O Banco Santander avalia que, no quarto trimestre de 2020, o cenário global continuou marcado pelos
desdobramentos da pandemia do COVID-19, com os primeiros países afetados enfrentando a chamada “segunda
onda” de contaminação na esteira do abrandamento de políticas de distanciamento social. Entretanto, o Banco
destaca também a rápida evolução no processo de desenvolvimento de vacinas contra a doença, com alguns
países já tendo iniciado um programa de imunização de seus cidadãos e vários formulando a mesma iniciativa
para os primeiros meses de 2021. A despeito das incertezas trazidas pela pandemia, os pacotes de estímulos
fiscais e monetários implementados pela grande maioria das economias continuaram a fazer com que o Banco
testemunhasse a divulgação de indicadores de atividade econômica sinalizando continuidade da tendência de
retomada após a forte retração observada no segundo trimestre de 2020. O Santander avalia que estes estímulos
fiscais e monetários continuaram ajudando a dar suporte aos preços dos ativos financeiros. Por exemplo, o índice
norte-americano S&P500 que havia recuado de 3,2 mil pontos para 2,5 mil pontos entre dezembro de 2019 e
março de 2020, avançou para aproximadamente 3,1 mil pontos ao final de junho, encerrou o terceiro trimestre
próximo a 3,4 mil pontos e avançou para patamares próximos a 3,8 mil pontos no quarto trimestre (alta de 11,7%
nos últimos três meses de 2020).
No país, o Banco Santander considera que os infortúnios gerados pela COVID-19 desviaram o foco das discussões
sobre reformas estruturais para os debates sobre medidas de combate aos impactos econômicos provocados pela
pandemia, principalmente para ações direcionadas às camadas mais pobres da população e aos segmentos
empresariais mais expostos aos infortúnios causados pelas políticas de distanciamento social. Na visão do
Santander, tais medidas temporárias foram imprescindíveis para amenizar o impacto da crise, porém resultarão
em aumento substancial das despesas públicas ao longo de 2020 e, por conseguinte, provocarão alta significativa
no nível de endividamento do governo brasileiro. Este quadro, avalia o Banco, só reforça a necessidade de
retomada das discussões sobre reformas estruturais após a superação da pandemia para evitar que a trajetória do
endividamento público brasileiro se torne insustentável.
Após uma onda inicial generalizada de revisões para baixo nas projeções do PIB em 2020 frente às expectativas
do primeiro trimestre, o Banco observou os estímulos concedidos provocarem recuperação forte em alguns
segmentos da economia brasileira - notadamente, no comércio varejista. Esta reação mais intensa do que muitos
imaginavam fez com que os agentes econômicos passassem a projetar quedas menos intensas para o PIB
brasileiro neste ano e esta tendência se manteve nos últimos meses. Enquanto a projeção mediana indicava
retração de 6,6% para o PIB brasileiro ao final do segundo trimestre de 2020, ao final do quarto trimestre, a
expectativa mediana foi de que a economia brasileira registrará recuo de 4,36% em 2020. O Banco julga que,
embora menos intensa, a perspectiva de forte contração do PIB brasileiro em 2020, seguida de recuperação
gradual nos anos posteriores - a mediana das expectativas para o crescimento do PIB em 2021 e 2022 eram de
3,4% e 2,5%, respectivamente, ao final do quarto trimestre - continuaram justificando a percepção geral de que a
variação do IPCA convergirá para as metas estipuladas no horizonte relevante para a política monetária, a despeito
de haver encerrado 2020 acima do objetivo estabelecido para o ano na esteira de choques temporários - a variação
anual do IPCA em 2020 atingiu 4,5%, enquanto a meta era de 4,0%. A combinação de perspectivas de recuperação
econômica gradual e inflação compatível com as metas estabelecidas é o que o Santander entende haver
propiciado espaço ao Banco Central do Brasil para haver mantido a taxa básica de juros no patamar mínimo
histórico do país (2,00% a.a.) no encerramento de 2020, além de sinalizar a permanência da taxa Selic neste nível
durante boa parte do ano de 2021.
Na visão do Banco, o quadro de crescimento lento e endividamento público elevado é algo que tem mantido os
investidores internacionais ainda receosos quanto à aquisição de ativos financeiros brasileiros. Entretanto, esta
postura não foi obstáculo para que as trajetórias registradas tanto pelo CDS de 5 anos do Brasil quanto da taxa de
câmbio apresentassem desempenho favorável no quarto trimestre. No primeiro caso, o instrumento de proteção
quanto a problemas de insolvência do governo brasileiro encerrou o período em 143 pontos básicos, patamar
semelhante ao nível médio registrado no primeiro trimestre (portanto, antes da declaração de pandemia), quando
o indicador estava ao redor de 150 pontos - patamar inferior aos 250 pontos registrado no final do terceiro trimestre.
No caso da taxa de câmbio, o Banco viu acontecer um processo semelhante com a paridade frente ao dólar
recuando de R$5,60/US$ ao final de setembro de 2020 para R$5,20/US$ no encerramento do quarto trimestre do
ano passado, ainda que tenha sido negociada próxima a R$5,80/US$ ao longo do período. Em ambos os casos, o
Santander avalia que o gatilho para a melhora registrada ao longo do período diz respeito à redução das dúvidas
quanto à dinâmica fiscal brasileira para os próximos anos, na esteira de declarações oficiais que sinalizaram a
disposição em respeitar às regras impostas pelo marco legal do teto de gastos públicos.
Portanto, para que haja melhora adicional no desempenho destes indicadores, o Banco avalia que serão
necessárias medidas que sinalizem ainda maior comprometimento do governo brasileiro com a reversão da
trajetória ascendente de gastos públicos esperada para os anos à frente. Na visão do Santander, isto só será
possível com a retomada de reformas estruturais.
2. Desempenho
2.1) Resultado Societário
Demonstração dos Resultados
Consolidado (R$ Milhões) 12M20 12M19 variação
anual % 4T20 3T20 variação
trimestral
%
Receitas da Intermediação Financeira 108.988,3 82.740,4 31,7 7.641,5 21.783,3 (64,9)
Despesas da Intermediação
Financeira (87.751,0) (51.759,7) 69,5 6.651,9 (14.493,7) (145,9)
Resultado Bruto da
Intermediação Financeira (a) 21.237,3 30.980,7 (31,4) 14.293,4 7.289,6 96,1
Outras Receitas (Despesas)
Operacionais (a) (12.555,1) (14.218,8) (11,7) (3.838,5) (2.595,8) 47,9
Resultado Operacional 8.682,3 16.761,9 (48,2) 10.454,9 4.693,7 122,7
Resultado não Operacional 239,0 8,5 2.718,3 (13,5) 15,9 (185,0)
Resultado antes da Tributação
sobre o Lucro e Participações 8.921,2 16.770,4 (46,8) 10.441,4 4.709,6 121,7
Imposto de Renda e
Contribuição Social (a) 6.539,5 (462,1) (1.515,2) (6.113,8) (412,6) 1.381,7
Participações no Lucro (1.857,9) (1.734,9) 7,1 (436,7) (457,7) (4,6)
Participações dos Acionistas
Minoritários (133,4) (392,4) (66,0) (32,3) (28,1) 14,9
Lucro Líquido Societário 13.469,4 14.181,0 (5,0) 3.858,7 3.811,2 1,2
Resultado Operacional antes
da Tributação (R$ Milhões) 12M20 12M19 variação
anual % 4T20 3T20 variação
trimestral
%
Resultado antes da Tributação
sobre o Lucro e Participações 8.921,2 16.770,0 (46,8) 10.441,4 4.709,6 121,7
Hedge Cambial 13.271,2 1.370,8 868,2 (4.248,0) 2.071,8 (305,0)
Resultado Operacional Antes
da Tributação Ajustado 22.192,4 18.140,8 22,3 6.193,4 6.781,4 (8,7)
Imposto sobre a Renda
(R$ Milhões) 12M20 12M19 variação
anual % 4T20 3T20 variação
trimestral
%
Imposto de Renda e Contribuição
Social 6.539,5 (462,0) (1.515,5) (6.113,8) (412,6) 1.381,7
Hedge Cambial (13.271,2) (1.370,8) 868,2 4.248,0 (2.071,8) (305,0)
Imposto sobre a Renda
e Contribuição Social ajustado (6.731,7) (1.832,8) 267,3 (1.865,8) (2.484,5) (24,9)
A rápida adaptação do Banco a cenários diversos, suportada por uma sólida posição de balanço e um modelo de
negócios bem definido, possibilitou a captura de importantes oportunidades no período, priorizando sempre as
necessidades dos clientes. Nesse sentido, oferecemos um plano de prorrogação de parcelas de vários tipos de
financiamentos concedidos para os clientes com objetivo de proporcionar maior capacidade financeira. No
exercício, foi constituída uma provisão adicional de R$3,2 bilhões suportada por uma alteração no cenário
macroeconômico, que impactou nosso modelo de provisionamento. Além disso, o Banco seguiu com evolução
contínua dos nossos modelos de riscos, que ajudou na manutenção, em patamares controlados, da qualidade da
carteira de crédito. Como efeito das nossas ações no período, observamos crescimento das margens enquanto
atingimos o melhor patamar histórico do índice de eficiência.
O retorno sobre o patrimônio líquido médio atingiu 18,11% no exercício, queda de 2,90 p.p. e de 13,79% nos
últimos 12 meses.
a) Hedge Cambial das Agências Grand Cayman e Luxemburgo e da Subsidiária Santander Brasil EFC
O Banco Santander opera agências nas Ilhas Cayman e em Luxemburgo, além da subsidiária Santander Brasil
EFC, que são usadas, principalmente, para a captação de recursos nos mercados de capital e financeiro
internacionais, para o fornecimento ao Banco de linhas de crédito que são estendidas aos seus clientes para
financiamentos ao comércio exterior e capital de giro. Para cobrir a exposição às variações cambiais, o Banco
utiliza captações externas e instrumentos derivativos. De acordo com as regras fiscais brasileiras, os ganhos ou
perdas decorrentes do impacto da valorização ou desvalorização do Real sobre os investimentos estrangeiros não
são tributáveis ou dedutíveis para fins de PIS/COFINS/IR/CSLL, enquanto que os ganhos ou perdas das obrigações
e dos instrumentos derivativos utilizados como cobertura são tributáveis ou dedutíveis. O objetivo desses
instrumentos derivativos é o de proteger o resultado líquido após impostos. A partir de 2022, toda variação cambial
passará a ser computada na base tributável do IRPJ e CSLL.
A Lei 14.031/20, de 28 de julho de 2020, determina que, a partir de janeiro de 2021, 50% da variação cambial dos
investimentos no exterior deverá ser computada na determinação do lucro real e na base de cálculo da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica investidora domiciliada no País. A partir de 2022, a variação
cambial dos investimentos no exterior será integralmente computada nas bases do IRPJ e CSLL.
O tratamento fiscal distinto de tais diferenças cambiais resulta em volatilidade no resultado operacional e nas
contas de despesas tributárias (PIS/COFINS) e impostos sobre renda (IR/CSLL), conforme demonstrado abaixo:
Hedge Cambial das Agências Grand
Cayman e Luxemburgo e da
Subsidiária Santander Brasil EFC
(R$ Milhões)
12M20 12M19 variação
anual % 4T20 3T20 variação
trimestral
%
Variação Cambial - Resultado
de Intermediação Financeira 16.791,9 1.511,3 1011,1 (5.015,4) 2.449,4 (304,8)
Instrumentos Financeiros
Derivativos - Resultado
de Intermediação Financeira (30.374,9) (2.776,6) 993,9 9.723,8 (4.587,7) (311,9)
IR/CSLL 13.271,2 1.370,8 868,1 (4.248,0) 2.071,8 (305,0)
PIS/COFINS - Despesas tributárias 311,8 (106,5) (392,8) (460,4) 66,5 (792,3)
b) Outras Receitas (Despesas) Operacionais
As receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias totalizaram R$ 18.464 milhões no acumulado do ano,
queda de 1,2% sobre o 12M19, explicada, principalmente, pela menor receita de cartões e serviços adquirente. No
4T20, essas receitas somaram R$ 5.133 milhões, 8,2% superiores ao 3T20, como resultado do melhor desempenho
de quase todas as linhas de receitas.
Receitas de Prestação de Serviços
e Rendas de Tarifas Bancárias
(R$ Milhões) 12M20 12M19 variação
anual % 4T20 3T20 variação
trimestral
%
Administração de Recursos 1.016,9 1.085,9 (6,4) 276,7 262,0 5,6
Serviços de Conta Corrente 3.965,6 3.857,1 2,8 1.057,7 1.021,6 3,5
Operações de Crédito e Rendas
de Garantias Prestadas 1.437,6 1.379,3 4,2 389,1 378,2 2,9
Operações de Crédito 805,8 834,5 (3,4) 233,5 197,2 18,4
Rendas de Garantias Prestadas 631,8 544,7 16,0 155,6 181,0 (14,0)
Comissões de Seguros 3.116,9 3.118,3 (0,0) 907,4 745,3 21,7
Cartões (Crédito e Débito) e Serviços
Adquirente 5.590,2 6.118,4 (8,6) 1.621,7 1.406,5 15,3
Cobrança e Arrecadações 1.471,1 1.514,6 (2,9) 384,8 368,6 4,4
Colocação de Títulos, Custódia
e Corretagem 1.062,0 982,1 8,1 223,5 361,0 (38,1)
Outras 803,7 628,8 27,8 272,4 203,1 34,1
Total 18.464,0 18.684,5 (1,2) 5.133,3 4.746,3 8,2
Despesas Gerais - As despesas gerais, incluindo depreciação e amortização sem ágio, totalizaram R$ 21.835
milhões no acumulado do ano, 2,7% superiores ao 12M19, e significativamente abaixo da inflação de 4,52% do
período. Na comparação trimestral, as despesas gerais registraram um aumento de 9,4%.
As despesas com pessoal, incluindo PLR, somaram R$ 9.035 milhões no acumulado do ano, queda de 4,9% sobre
o mesmo período do ano anterior. Em três meses, essas despesas apresentaram aumento de 13,5%.
As despesas administrativas, excluindo depreciação e amortização, atingiram R$ 9.705 milhões no ano, alta de
4,9% comparado ao 12M19, com destaque para o incremento de gastos com processamento de dados em função
do desenvolvimento de projetos. Em relação ao 3T20, essas despesas expandiram 9,4% como resultado,
principalmente, da maior despesa com serviços técnicos especializados e de terceiros, e com propaganda,
promoções e publicidade, resultado dos maiores gastos com campanhas de final de ano.
Despesas Gerais
(R$ Milhões) 12M20 12M19 variação
anual % 4T20 3T20 variação
trimestral
%
Despesas de Pessoal e
Participações no Lucro (9.035,2) (9.496,2) (4,9) (1.522,0) (1.340,7) 13,5
Outras Despesas Administrativas,
excluindo os efeitos da
amortização do ágio (12.800,4) (11.775,1) 8,7 (3.456,9) (3.210,0) 7,7
Total de Despesas Gerais, excluindo
os efeitos da amortização do ágio (21.835,5) (21.271,3) 2,7 (4.978,9) (4.550,7) 9,4
2.2) Ativos e Passivos
Balanço Patrimonial Consolidado (R$ Milhões) Dez/20 Dez/19 variação
anual %
Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo 988.537,8 844.294,7 17,1
Permanente 13.851,2 13.248,4 4,5
Total do Ativo 1.002.389,0 857.543,1 16,9
Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo 921.914,6 785.789,3 17,3
Resultados de Exercícios Futuros 355,5 285,2 24,7
Participação dos Acionistas Minoritários 1.150,7 1.695,4 (32,1)
Patrimônio Líquido 78.968,2 69.773,2 13,2
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 1.002.389,0 857.543,1 16,9
Os ativos totais estão, principalmente, representados:
(R$ Milhões) Dez/20 Dez/19 variação
anual %
Carteira de Crédito 411.654,8 352.027,9 16,9
Títulos e Val. Mob. e Inst. Financeiros Derivativos 266.088,4 193.454,7 37,5
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 69.698,3 43.367,5 60,7
Relações Interfinanceiras 91.011,3 89.265,0 2,0
2.3) Carteira de Crédito
ABERTURA GERENCIAL DO CRÉDITO POR SEGMENTO
(R$ Milhões) Dez/20 Dez/19 variação
anual %
Pessoa Física (1) 173.627,0 155.337,8 11,8
Financiamento ao Consumo 60.256,3 58.231,0 3,5
Pessoa Física (1) 53.974,2 50.671,1 6,5
Pessoa Jurídica 6.282,1 7.559,9 (16,9)
Pequenas e Médias Empresas (PMEs) 55.914,9 41.261,7 35,5
Grandes Empresas 121.183,5 97.197,3 24,7
Sim 673,1 0,0 673,1
Total Carteira de Crédito 411.654,8 352.027,9 16,9
Outras Operações com Riscos de Crédito 99.311,8 80.505,1 23,4
Total Carteira ampliada (bruta) 510.966,6 432.533,0 18,1
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (2) (25.067,0) (21.408,1) 17,1
Total Carteira de Crédito (líquida) 485.899,6 411.124,9 18,2
(1) Incluindo Financiamento ao consumo, a carteira de pessoa física atinge R$227.601 em 31 de dezembro de 2020
(31/12/2019 - R$206.009).
(2) Adicional à provisão para empréstimos, também inclui debêntures, FIDC, CRI, notas promissórias, notas
promissórias de colocação no exterior, ativos relacionados às atividades de adquirência e avais e fianças.
A carteira de crédito alcançou R$ 411.655 milhões em 2020 o que representa um aumento de 16,9% em relação
ao ano anterior. Praticamente todos os segmentos registraram variação positiva no ano, sendo os segmentos
PMEs e Grandes Empresas, as variações mais expressivas, 35,5% e 24,6%, respectivamente.
Além disso, o desempenho segue suportado pela plataforma +Negócios, que atua no segmento de veículos e
oferece melhor experiências durante toda a jornada do cliente.
Inadimplência
O índice de inadimplência superior a 90 dias reduziu 0,9 p.p. no ano e atingiu 2,1% em dezembro de 2020, meno
r
patamar já registrado. Esse movimento foi resultado da melhoria do índice dos segmentos PF e PJ que ainda são
influenciados, em parte, pelo efeito das prorrogações de pagamentos oferecidas aos nossos clientes. Além disso,
o mix de produtos, com menor participação dos rotativos, também contribui positivamente para o bom desempenho
do índice de inadimplência. Em três meses, o indicador ficou estável.
O índice de inadimplência de 15 a 90 dias atingiu 2,8% em dezembro de 2020, redução de 1,0 p.p. no ano em
ambos segmentos. No trimestre, o índice reduziu 0,3 p.p., beneficiado também pelo aumento da carteira de crédito
no período.
O saldo das provisões para perdas esperadas associadas ao risco de crédito representa 6,1% da carteira de
crédito em 31 de dezembro de 2020, 6,1% em 31 de dezembro de 2019.
A despesa de provisão para créditos de liquidação duvidosa, líquida das receitas com recuperação de créditos
baixados para prejuízo no exercício de 2020 e de 2019, foi de R$13.689 milhões e R$13.447 milhões,
respectivamente, apresentando aumento de 1,8%.
2.4) Captações com Clientes
Captações com Clientes
(R$ Milhões) 12M20 12M19 variação
anual %
Depósitos à vista 41.821,3 29.107,5 43,7
Depósitos de poupança 63.306,5 49.039,9 29,1
Depósitos à prazo 279.778,6 190.344,5 47,0
Debêntures/LCI/LCA/LIG (1) 52.382,8 50.635,2 3,5
Letras Financeiras/COE 18.462,0 34.526,5 (46,5)
Total das Captações 455.751,2 353.653,6 28,9
(1) Operações compromissadas com lastro em Debêntures, Letras de Crédito Imobiliário, Letras de Crédito do
Agronegócio e Letras Imobiliárias Garantidas.
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
As captações de clientes totalizaram R$455.751 milhões em 31 de dezembro de 2020, com crescimento de 28,9%
em doze meses (ou R$102 milhões), influenciadas principalmente pela expressiva expansão de 43,7% em
depósitos à vista, e pelo crescimento de 47,0% em depósito a prazo.
2.5) Emissão de Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital
Em 5 de novembro de 2018, o Conselho de Administração aprovou o resgate das Notas emitidas no exterior
(Notes) que compunham o Nível I e Nível II, emitidos em 29 de janeiro de 2014, no valor total de U$2.5 bilhões. A
recompra foi aprovada pelo Bacen em 18 de dezembro de 2018.
Em conjunto com a aprovação do resgate dos notes anteriores, o Conselho de Administração aprovou a emissão
dos instrumentos de capital, a qual foi realizada em 8 de novembro de 2018. Tal emissão deu-se na forma de
Notes, em dólares norte-americanos, no valor de US$2.5 bilhões, para composição do Nível I e Nível II do
Patrimônio de Referência. A oferta destes Notes foi realizada fora do Brasil e dos Estados Unidos da América, para
non-US Persons, com base no Regulation S no âmbito do Securities Act, tendo sido totalmente integralizada pelo
Santander Espanha, acionista controlador do Banco Santander Brasil.
Em 18 de dezembro de 2018, o Bacen emitiu aprovação para que as Notes compusessem o Nível I e Nível II do
Patrimônio de Referência do Banco Santander a partir de tal data. Esta aprovação ensejou na reclassificação
destes instrumentos da linha de Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital para Dívidas Subordinadas.
Os detalhes do saldo do item Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital referente a emissão de instrumentos de
capital para compor o Nível I e Nível II do PR devido ao Plano de Otimização do Capital, são os seguintes:
Instrumentos de Dívida
Elegíveis a Capital Dez-20 Dez-19
Características
Específicas Nível I Nível II Nível I (1) Nível II (1)
Emissão nov-18 nov-18 nov-18 nov-18
Principal US$1.250 US$1.250 US$1.250 US$1.250
Taxa de Juros (2) 7,250% 6,125% 7,250% 6,125%
Vencimento Sem Prazo
(Perpétuo) nov-28 Sem Prazo
(Perpétuo) nov-28
Valor Contábil R$6.554 R$6.565 R$5.092 R$5.083
Periodicidade de Pagamento semestralmente, a
partir de 8 de maio
de 2019
semestralmente, a
partir de 8 de maio
de 2019
semestralmente, a
partir de 8 de maio
de 2019
semestralmente, a
partir de 8 de maio
de 2019
(1) Notes recompradas, conforme autorização do Bacen em 18 de dezembro de 2018. A partir da data de autorização,
os mesmos foram excluídos do Nível I e Nível II do PR.
(2) As emissões de janeiro de 2014 foram efetuadas pelo Banco Santander no Brasil, incidindo assim Imposto de
Renda na Fonte assumido pelo emissor. Dessa forma, a taxa efetiva de juros dessas emissões, é de 8,676% e
7,059% para os instrumentos Nível I e Nível II, respectivamente. As emissões efetuadas de novembro de 2018,
foram efetuadas através da Agência de Cayman e consequentemente não há incidência de Imposto de Renda na
Fonte.
As Notes emitidas em 2018, possuem as seguintes características comuns:
(a) Valor unitário de, no mínimo, US$150 mil e em múltiplos integrais de US$1 mil no que exceder tal valor mínimo;
(b) As Notes poderão ser recompradas ou resgatadas pelo Banco Santander após o 5° (quinto) aniversário
contado da data de emissão das Notes, a exclusivo critério do Banco ou em razão de alteração na legislação fiscal
aplicável às Notes; ou a qualquer momento, em razão da ocorrência de determinados eventos regulatórios.
2.6) Patrimônio Líquido
Em 31 de dezembro de 2020, o patrimônio líquido consolidado do Banco Santander apresentou aumento de
13,2% em comparação a 31 de dezembro de 2019.
A variação do Patrimônio Líquido entre 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, foi decorrente,
principalmente, do lucro líquido do exercício no montante de R$13.469 milhões, do ajuste de avaliação patrimonial
negativo (títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos) no montante de R$890 milhões e em
plano de benefícios a funcionários no montante de R$572 milhões (líquidos dos efeitos tributários), em decorrência
da remensuração das obrigações atuariais por conta da variação nas taxas de juros ocasionada pelo cenário
macroeconômico observado no exercício de 2020.
Ações em Tesouraria
Abaixo, a movimentação das Ações em Tesouraria:
Dez/20 Dez/19
Quantidade Quantidade
Units Units
Ações em Tesouraria no Início do período 16.702 13.317
Aquisições de Ações 5.052 6.465
Alienações - Remuneração Referenciada em Ações (2.925) (3.080)
Ações em Tesouraria no Final do período 18.829 16.702
Subtotal - Ações em Tesouraria em Milhares de Reais R$ 785.587 R$ 679.364
Custos de Emissão em Milhares de Reais R$ 1.771 R$ 1.771
Saldo de Ações em Tesouraria em Milhares de Reais R$ 787.358 R$ 681.135
Custo/Cotação da Ação Units Units
Custo mínimo R$ 7,55 R$7,55
Custo Médio Ponderado R$ 33,24 R$32,10
Custo Máximo R$ 49,55 R$49,55
Cotação da Ação R$ 44,83 R$42,60
No exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, houve destaque de Dividendos e Juros sobre Capital
Próprio, conforme abaixo:
DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
(R$ Milhões) Dez/20 Dez/19
Juros sobre o Capital Próprio 3.325,0 4.010,0
Dividendos Intercalares 0,0 6.790,0
Total 3.325,0 10.800,0
2.7) Índice de Basileia
O Bacen determina às instituições financeiras manter um Patrimônio de Referência (PR), PR Nível I e Capital
Principal compatíveis com os riscos de suas atividades, superior ao requerimento mínimo do Patrimônio de
Referência Exigido, representado pela soma das parcelas de risco de crédito, risco de mercado e risco operacional.
Conforme estabelecido na Resolução CMN nº 4.193/2013, a exigência para o PR em 2019 foi de 10,5%, composto
de 8,0% de Mínimo de Patrimônio de Referência mais 2,5% de Adicional de Conservação de Capital. Considerando
este adicional, o PR Nível I aumentou para 8,5% e o Capital Principal Mínimo para 7,0%.
Para o ano base de 2020, a exigência de PR é de 10,25%, incluindo 8,00% de Mínimo de Patrimônio de Referência,
mais 1,25% de Adicional de Conservação de Capital e 1,00% de Adicional Sistêmico. O PR Nível I atinge 8,25% e
o Capital Principal Mínimo 6,75%.
Diante do cenário de pandemia, o Banco Central do Brasil vem monitorando o mercado brasileiro e estabeleceu
um conjunto de normativos para minimizar os impactos da pandemia. No caso de capital, estabeleceu a redução
do Adicional de Conservação de Capital Principal de 2,5% para 1,25%, visando ampliar a capacidade de concessão
de novas operações de crédito.
O índice de Basileia é apurado de acordo com as Demonstrações Financeiras do Conglomerado Prudencial
preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo Bacen, conforme demonstrado a seguir:
Índice de Basileia % Dez/20 Dez/19
Patrimônio de Referência Nível I 77.571,5 66.481,7
Capital Principal 71.006,3 61.389,5
Capital Complementar 6.565,2 5.092,2
Patrimônio de Referência Nível II 6.554,5 5.083,8
Patrimônio de Referência (Nível I e II) 84.126,0 71.565,5
Risco de Crédito 478.303,5 407.786,2
Risco de Mercado 15.846,3 20.235,2
Risco Operacional 57.419,4 47.965,5
Total de RWA 551.569,2 475.986,9
Índice de Basileia Nível I 14,06 13,97
Índice de Basileia Capital Principal 12,87 12,90
Índice de Basileia Patrimônio de Referência 15,25 15,04
2.8) Principais Controladas
A tabela abaixo apresenta os saldos de ativos totais, patrimônio líquido, lucro líquido e carteira de operações de
créditos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, das principais controladas diretas do Banco
Santander:
Controladas (R$ Milhões) Ativos
Totais PL Lucro
Líquido
Carteira
de
Crédito(1)
Particip.
%
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. 50.196,7 1.542,3 743,3 48.542,3 100,00%
Getnet Adquirência e Serviços para Meios
de Pagamento S.A. 42.321,1 2.072,0 289,9 0,0 100,00%
Banco Bandepe S.A. 27.002,1 5.369,5 90,9 0,0 100,00%
Banco RCI Brasil S.A. 12.095,2 1.405,5 180,6 9.345,2 39,89%
Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil 8.544,5 5.832,9 78,3 2.096,2 100,00%
Santander Corretora de Seguros,
Investimento e Serviços S.A. 6.684,9 3.571,5 570,3 0,0 100,00%
Santander Brasil, Establecimiento
Financiero de Credito, S.A. 420,6 1,3 (14,7) 0,0 100,00%
Atual Serviços de Recuperação de
Créditos e Meios Digitais S.A. 1.792,9 1.758,6 88,8 0,0 100,00%
Santander Corretora de Câmbio e
Valores Mobiliários S.A. 1.009,2 731,3 90,9 0,0 100,00%
(1) Inclui também saldos referentes carteira de arrendamento mercantil e outros créditos.
As demonstrações financeiras das Controladas acima foram preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações, em conjunto às normas do CMN, do Bacen
e modelo do documento previsto no Plano Contábil das Instituições do Cosif, da CVM, no que não conflitam com
as normas emitidas pelo Bacen, sem a eliminação de operações com ligadas.
3. Outros Eventos
3.1) Plano de Benefício Pós Emprego
Em 30 junho de 2018, foi aprovado o aumento de contribuição de custeio estabelecida no Plano de Benefício Pós
Emprego, que é calculada como um percentual sobre o total da remuneração mensal dos associados. O referido
aumento na contribuição resultou em uma diminuição do custo do serviço passado, em função de alteração do
plano. As alterações previstas no Benefício Pós Emprego implicam em redução do valor presente das obrigações
do plano de benefício definido, a qual está suportada por avaliação dos atuários externos.
3.2) Reestruturações Societárias
Durante os exercícios de 2019 e de 2020, foram implementados diversos movimentos societários com o intuito de
reorganizar as operações e atividades das entidades de acordo com o plano de negócios do Banco Santander:
i) Dissolução e liquidação do Santander Brasil, Establecimiento Financiero de Credito, S.A.
Em 12 de novembro de 2020, por decisão do seu único sócio, foi aprovada a dissolução e liquidação do Santander
Brasil, Establecimiento Financiero de Credito, S.A. (que teve sua denominação social alterada para Santander
Brasil, S.A.U.), entidade offshore com sede na Espanha, integralmente detida pelo Banco Santander Brasil que
atuou para complementar a estratégia de comércio exterior para clientes pessoa jurídica (grandes empresas
brasileiras e suas operações no exterior) e oferecer produtos e serviços financeiros. O capital aplicado no exterior
foi repatriado em novembro de 2020. A escritura de dissolução e liquidação da sociedade foi registrada no Registro
Mercantil de Madri com efeitos em 15 de dezembro de 2020. Estas atividades passaram a ser executadas pela
agência do Banco em Luxemburgo.
ii) Alienação da participação societária detida na Super Pagamentos e Administração de Meios
Eletrônicos S.A.
Em 28 de fevereiro de 2020, foi realizada a venda para a Superdigital Holding Company, S.L. sociedade controlada
indiretamente pelo Banco Santander, S.A., das ações representativas da totalidade do capital social da Super
Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S.A. (“Superdigital”) pelo valor de R$ 270 milhões. Como
resultado, o Banco deixou de ser acionista da Superdigital.
iii) Opção de venda de participação no Banco Olé Consignado S.A. e incorporação do Banco Olé
Consignado S.A. e da Bosan Participações S.A.
Em 14 de março de 2019, o acionista minoritário do Banco Olé Consignado S.A. (“Banco Olé”) formalizou seu
interesse em exercer a opção de venda prevista no Contrato de Investimento, celebrado em 30 de julho de 2014,
para alienação de sua participação de 40% no capital social do Olé Consignado ao Banco Santander (Brasil) S.A.
(“Banco Santander”).
Em 20 de dezembro de 2019, as partes celebraram um acordo vinculante para aquisição, pelo Banco Santander,
da totalidade das ações de emissão da Bosan Participações S.A. (holding cujo único ativo são ações representando
40% do capital social do Banco Olé).
Em 31 de janeiro de 2020, o Banco e os acionistas da Bosan Participações S.A. (“Bosan”) concluíram o acordo
definitivo e assinaram o contrato de compra e venda de 100% das ações emitidas pela Bosan, através da
transferência das ações da Bosan ao Banco e o pagamento aos vendedores no valor total de R$1.608.772. Como
resultado, o Banco Santander se tornou, direta e indiretamente, detentor de 100% das ações do Banco Olé.
Em 31 de agosto de 2020, os acionistas do Banco Santander aprovaram a incorporação, pelo Banco, do Banco
Olé Consignado S.A. e da Bosan Participações S.A. As incorporações não resultaram em um aumento do capital
social do Santander Brasil e estão pendentes de homologação pelo Banco Central do Brasil.
iv) Aquisição de participação societária direta na Toque Fale Serviços de Telemarketing LTDA.
Em 24 de março de 2020, foi realizada a aquisição pelo Banco das quotas representativas da totalidade do capital
social da Toque Fale Serviços de Telemarketing LTDA (“Toque Fale”) pelo valor de R$ 1.099, correspondente ao
valor patrimonial das quotas na data de 29 de fevereiro de 2020, anteriormente detidas pelas Getnet Adquirência
e Serviços para Meios de Pagamento S.A e Auttar HUT Processamento de Dados LTDA. Como resultado, o Banco
passou a ser acionista direta da Toque Fale e detentora de 100% do seu capital.
v) Aquisição de Participação Residual na Return Capital Serviços e Recuperação de Crédito S.A.
Em 01 de novembro de 2019, a Atual Serviços de Recuperação de Créditos e Meios Digitais S.A. (“Atual”),
subsidiária integral do Banco Santander, e os acionistas minoritários da Return Capital Serviços e Recuperação
de Crédito S.A. (“Return Capital”) celebraram Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças da Return
Capital, no qual a Atual adquiriu a totalidade das ações dos minoritários, correspondentes a 30% do capital social
da Return Capital. A aquisição foi concluída em 01 de novembro de 2019, de modo que a Atual passou a deter
100% das ações representativas do capital social da Return Capital.
vi) Aquisição da Summer Empreendimentos Ltda.
Em 14 de maio de 2019, o Banco Santander (Brasil) S.A. e sua subsidiária integral Santander Holding Imobiliária
S.A. (“SHI”) celebraram documento vinculante com as sócias da Summer Empreendimentos Ltda. (“Summer”)
estabelecendo os termos da negociação de compra e venda das quotas representativas da totalidade do capital
social da Summer. A aquisição foi aprovada pelo BACEN em 16 de setembro de 2019 e concluída em 20 de
setembro de 2019, de modo que a SHI passou a deter 99,999% e o Banco Santander 0,001% das ações
representativas do capital social da Summer. Devido ao plano de venda da Entidade no curto prazo, a Summer foi
registrada inicialmente como Ativo Não Corrente Mantida pela Venda, pelo seu valor de custo. Em junho de 2020,
com a não execução do plano estabelecido, a Summer passou a compor o escopo das Demonstrações Financeiras
Consolidadas do Banco Santander.
vii) Alienação dos Investimentos da Norchem Holding e Negócios S.A. e Norchem Participações e
Consultoria S.A.
Em 8 de outubro de 2020, o Banco Santander (Brasil) S.A alienou sua participação nas empresas Norchem
Participações e Consultoria S.A. (NPC) e Norchem Holding e Negócios S.A. (NHN), mediante redução de capital
nos valores de R$ 19.950 e R$ 14.770, respectivamente, e consequente cancelamento das ações detidas pelo
Banco Santander (Brasil) S.A.
viii) Celebração de Contrato para Aquisição de Participação Societária na Toro Controle
Em 29 de setembro de 2020, a Pi Distribuidora de Títulos e Investimentos S.A., a qual é indiretamente controlada
pelo Banco Santander, celebrou junto aos acionistas da Toro Controle e Participações S.A. (“Toro Controle”),
acordo de investimentos e outras avenças, pelo qual, uma vez efetivada a operação, passará a deter 60% do
capital social da Toro Controle. A Toro Controle é uma holding que, em última instância, controla a Toro Corretora
de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e a Toro Investimentos S.A. (em conjunto “Toro”). A Toro é uma plataforma de
investimentos fundada em Belo Horizonte no ano de 2010. Em 2018, recebeu as autorizações necessárias e
iniciou sua operação como corretora de valores mobiliários voltada ao público de varejo. A efetivação da operação
está sujeita à celebração dos instrumentos definitivos e à implementação de determinadas condições usuais
nesse tipo de transação, incluindo as aprovações regulatórias aplicáveis.
ix) Celebração de Contrato para Aquisição de Participação Societária no Gira - Gestão Integrada de
Recebíveis do Agronegócio S.A.
Em 11 de agosto de 2020, o Banco Santander celebrou, com os acionistas do Gira – Gestão Integrada de
Recebíveis do Agronegócio S.A., contrato de compra e venda de ações e outras avenças. O Gira é uma empresa
de tecnologia que atua na gestão de recebíveis do agronegócio e conta com uma robusta plataforma tecnológica,
com capacidade de agregar maior segurança às operações de crédito agrícola. Mediante o cumprimento das
condições estabelecidas no contrato, em especial as aprovações regulatórias aplicáveis, as partes formalizaram
os instrumentos definitivos em 8 de janeiro de 2020. Com a efetivação da a operação, o Banco Santander passou
a deter 80% do capital social do Gira.
x) Celebração de contrato para a Aquisição da Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda. e da Paytec
Logística e Armazém EIRELI
Em 8 de dezembro de 2020, o Banco Santander celebrou, junto aos sócios e titulares da Paytec Tecnologia em
Pagamentos Ltda. e da Paytec Logística e Armazém Eireli (em conjunto “Paytec”), contrato de compra e venda de
quotas, transferência de titularidade e outras avenças, pelo qual, uma vez efetivada a operação, passará a dete
r
100% do capital social da Paytec. A Paytec atua como operador logístico com cobertura nacional e focado no
mercado de pagamentos, A efetivação da operação está sujeita à celebração dos instrumentos definitivos e à
aprovação pelo Banco Central do Brasil.
xi) Venda da totalidade da participação detida na CIBRASEC
Em 24 de julho de 2019, o Banco Santander alienou a totalidade de sua participação no capital social da
CIBRASEC - Companhia Brasileira de Securitização, correspondente a 4.000 ações ordinárias e 50 ações
preferenciais, para a ISEC Securitizadora S.A. pelo valor de R$ 9.845. Em virtude do fechamento da transação, o
Banco Santander deixou de ser acionista da CIBRASEC.
xii) Incorporação de parcela cindida da Integry Tecnologia e Serviços A.H.U Ltda.
Em 31 de outubro de 2019, foi aprovada a operação de cisão parcial da Integry Tecnologia e Serviços AHU Ltda.
(“Integry”), subsidiária integral da Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A (“Getnet”), com
versão da parcela cindida de seu patrimônio, referente a seus ativos e passivos, à Getnet. A incorporação da
parcela cindida pela Getnet encontra-se pendente de homologação pelo Banco Central do Brasil.
Em 20 de dezembro de 2019, a Getnet e a Santander Merchant Platform Solutions, S.L. (“SMPS Global”),
sociedade sediada na Espanha e controlada pelo Banco Santander, S.A. (Santander Espanha), celebraram
Contrato de Compra e Venda das quotas representativas da totalidade do capital social da Integry, de modo que a
SMPS Global passou a deter 100% do capital social da Integry. Em 23 de Dezembro de 2019, a Integry teve sua
denominação social alterada para Santander Merchant Platform Solutions Brasil Ltda.
4. Estratégia e Agências de Rating
Para informações referentes à estratégia e a classificação do Banco nas agências de rating, vide Informe de
Resultados disponível no endereço eletrônico www.santander.com.br/ri.
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 às 01:00:37
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