BALANÇO - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (39) – 29
Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A.
CNPJ/MF nº 03.207.703/0001-83
continua …
Relatório da Administração da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. –- INTERVIAS
Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Con-
cessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. (“Companhia” ou “Inter-
vias”) submete à apreciação de seus investidores e do mercado em geral
o Relatório da Administração relativo ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2020.
Contexto do Negócio e Atividade
A Companhia iniciou suas operações em 18 de fevereiro de 2000 com o
objetivo exclusivo de explorar, sob o regime de concessão, o sistema cons-
tituído pela Malha Rodoviária de Ligação entre Itapira, Mogi Mirim, Limeira,
Piracicaba, Conchal, Araras, Rio Claro, Casa Branca, Porto Ferreira, São
Carlos, Cordeirópolis e Santa Rita do Passa Quatro, com extensão de 375,7
km de rodovias, compreendendo a execução, gestão e fiscalização de ser-
viços delegados, que correspondem às funções operacionais de conserva-
ção e de ampliação, os serviços complementares, que correspondem às
funções necessárias para manter o serviço adequado em todo o sistema
rodoviário e de apoio aos serviços não delegados, ou seja, aqueles de
competência exclusiva do Poder Público. O prazo de concessão é de 20
anos, contados da data de recebimento do controle do sistema rodoviário
existente. Através do Termo Aditivo e Modificativo nº 14/06, datado de 21
de dezembro de 2006, foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (“ARTESP”), o
reequilíbrio da adequação econômico-financeiro do contrato de concessão.
Esse reequilíbrio foi concedido através da prorrogação do prazo da conces-
são por mais 95 meses sem alteração do valor do ônus fixo. Diante disso,
o período de exploração da concessão foi prorrogado para 16 de janeiro de
2028. Em decorrência da deliberação do Conselho Diretor da ARTESP, no
uso de suas atribuições legais, aprovou a inclusão no cronograma físico-fi-
nanceiro do contrato de concessão, a implantação de marginais e disposi-
tivo de retorno no distrito industrial de Itapira – km 46+250 – Leste/Oeste. O
reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da referida inclusão, apurado
de acordo com a metodologia de fluxo de caixa marginal, foi de R$1.053,
em valor presente líquido. O prazo estimado de prorrogação contratual para
a recomposição do desequilíbrio é de dois meses e quinze dias, passando
o período de exploração da concessão a ser até 1 de abril de 2028. Extinta
a concessão, retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis,
direitos e privilégios vinculados à exploração do sistema rodoviário. A Com-
panhia terá direito a indenização correspondente ao saldo não amortizado
ou depreciado dos bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução,
devidamente autorizada pelo Poder Concedente, tenha ocorrido nos últi-
mos 5 anos do prazo de concessão. A economia da região é baseada na
atividade agroindustrial, sendo a região a principal na produção de açúcar
e álcool no Brasil. Atualmente, a Companhia opera nove praças de pedágio
localizadas ao longo da malha viária sob sua concessão com as seguintes
características:
Nome Praça Localização Tarifa (R$)
Pirassununga SP 330/km 215 8,10
Leme SP 330/km 181+760 8,10
Rio Claro SP 191/km 59 3,50
Araras SP 191/km 27+500 7,10
Engenheiro Coelho SP 147/km 91+300 8,10
Mogi Mirim SP 147/km 52 8,00
Iracemápolis SP 147/km 127,200 6,20
Santa Cruz das Palmeiras SP 215/km 65,550 6,50
Descalvado SP 215/km 104,400 6,60
Eventos Relevantes
A Intervias desempenha importante papel no setor de infraestrutura da
região que está situada, visando a melhor fluidez e segurança viária dos
nossos usuários, em 2019 foram finalizadas as duplicações da Rodovia
SP-147 entre os munícipios de Limeira e Engenheiro Coelho, e a duplica-
ção da Rodovia SP-191 em 2 trechos que favoreceram os munícipios de
Araras e Rio Claro. Em abril de 2020, a Companhia realizou a 2ª emissão
de Notas Promissórias Comerciais no valor de R$200 milhões, em série
única com custo de CDI + 3,5%, com vencimento em 19 de abril de 2021.
Desempenho Econômico-Financeiro
Tráfego
O tráfego pedagiado totalizou 59,7 milhões de veículos equivalentes em
2020, 3,7% menor do que no exercício de 2019, reflexo da pandemia
COVID-19. A composição do tráfego pedagiado (medida em veículos equi-
valentes) em 2020 foi de 66% de veículos pesados e 34% de veículos leves.
34%
66%
Comercial
Passeio
Composição do Tráfego
(Ano 2020)
Tráfego Pedagiado
Veículos Equivalentes (milhões)
59,7 61,9
2020 2019
Receita
A receita bruta da Companhia, composta por receita de pedágio, receita de
obras e outras receitas acessórias, totalizou R$ 481,2 milhões em 2020,
com redução de 18,5% em relação aos R$ 590,7 milhões registrados em
2019.
92,9%
1,8%
Composição da Receita Bruta
(Ano 2020)
Receita Bruta
(R$ milhões)
481,2
590,7
2020 2019
5,3%
Obras Outras
Pedágio
A receita de pedágio registrou queda de 1,1%, passando de R$ 451,9
milhões em 2019 para R$ 447,0 milhões em 2020, justificado principal-
mente pelo efeito da pandemia COVID-19. A receita de obras provenientes
da realização de investimentos no intangível, registrou queda de R$ 105,4
milhões, passando de R$ 130,9 milhões em 2019 para R$ 25,5 milhões
em 2020, influenciado principalmente pela conclusão das obras de dupli-
cação dos trechos concessionados. As receitas de obras são influenciadas
principalmente pelo cronograma de obras constante no contrato de con-
cessão. A contrapartida desta receita de igual montante está demonstrada
na rubrica de Custo dos Serviços de Construção, eliminando seu efeito no
resultado. As receitas acessórias, oriundas da exploração da faixa de domí-
nio, totalizaram R$ 8,7 milhões 10,2% maior que em 2019. Esse aumento
é justificado ao reajuste tarifário pelo IPCA de 6,51% e revisão dos valores
dos contratos para passagem de fibra ótica pela faixa de domínio das rodo-
vias. No ano de 2020 a Companhia obteve uma receita líquida de R$ 442,7
milhões, R$109,1 milhões abaixo do ano de 2019, justificadas pelas infor-
mações já citadas acima.
Custos e Despesas (depreciação e amortização)
R$ milhões 2020 2019 Var. %
Custos dos serviços de construção (25,5) (130,9) -80,5%
Serviços de terceiros (12,8) (13,0) -1,5%
Pessoal (30,5) (31,6) -3,5%
Provisão para manutenção de rodovias (34,8) (6,6) 427,3%
Conservação (16,7) (18,1) -7,7%
Custos com o poder concedente (8,8) (8,7) 1,1%
Seguros e garantias (2,1) (1,9) 10,5%
Remuneração da Administração (3,4) (4,1) -17,1%
Consumo (3,6) (3,7) -2,7%
Outros 8,4 (7,6) -210,5%
Custos e despesas (129,8) (226,2) -42,6%
Os custos e despesas (excluindo depreciações e amortizações) redu-
ziram 42,6% em 2020 em comparação ao exercício de 2019. A variação
de R$ 96,4 milhões é justificada pelos seguintes fatores: Redução de
R$ 105,4 milhões com os custos de serviços de construção devido a con-
clusão das obras de duplicação dos trechos concessionados; Aumento de
R$ 28,2 milhões em Provisão de Manutenção devido à conclusão de obras
da 3ª intervenção de pavimento dos trechos concessionados. Aumento
de R$ 0,5 milhão em custos com pessoal, devido a maior demanda de
mão-de-obra temporária por causa da pandemia COVID-19, para suprir os
colaboradores do grupo de risco foram afastados. Redução de R$ 1,4
milhões em Conservação devido a alteração no escopo dos contratos de
conserva de rotina, além do impacto da pandemia COVID-19, onde em
alguns momentos houve a paralisação dos serviços, visando a saúde dos
terceirizados. Redução de R$ 16,0 milhões na rubrica Outros, com custos
devido ao processo de leaseback da sede da empresa em Araras. Cabe
ressaltar que o custo dos serviços de construção, registrado em função da
adoção do ICPC01, tem como contrapartida receita de obras equivalente,
não impactando o resultado da Companhia.
EBITDA e EBITDA Ajustado
EBITDA
R$ milhões 2020 2019 Variação
Receita líquida 442,7 551,8 -19,8%
(-) Custos e despesas (excluindo
depreciação e amortização) (129,8) (226,2) -42,6%
EBITDA 1312,9 325,6 -3,9%
(+) Provisão para manutenção de rodovias 34,8 6,6 427,3%
EBITDA Ajustado 2347,7 332,2 4,7%
1 EBITDA (Earnings before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization):
medida de desempenho operacional dada pelo Lucro antes dos Juros,
Impostos, Depreciação e Amortização (LAJIDA). O EBITDA não é medida
utilizada nas práticas contábeis e também não representa fluxo de caixa
para os períodos apresentados, não devendo ser considerado como alter-
nativa ao fluxo de caixa na qualidade de indicador de liquidez. O EBITDA
não tem significado padronizado e, portanto, não pode ser comparado ao
EBITDA de outras companhias. 2 Considera os ajustes relativos a reversões
da provisão p/ manutenção de rodovias (pronunciamento contábil ICPC 01).
A Companhia entende que o EBITDA ajustado é a melhor representação
da sua geração de caixa operacional uma vez que a provisão para a manu-
tenção é um item significativo que não possui efeito caixa na demonstração
do resultado do exercício.” O EBITDA encerrou o ano de 2020 em R$ 312,9
milhões, com uma redução de 3,9% em relação ao ano anterior. Essa varia-
ção foi gerada principalmente pela queda da receita pedágio e redução
dos custos com provisão de manutenção. O EBITDA Ajustado, excluindo
os efeitos da provisão de manutenção em rodovias advindas da adoção do
ICPC-01, encerrou o ano de 2020 em R$ 347,7 milhões, apresentando uma
melhora de 4,7% devido principalmente a redução dos custos e despesas
operacionais.
Resultado Financeiro
R$ milhões 2020 2019 Variação
Receitas Financeiras 45,9 55,1 -16,7%
Despesas Financeiras (63,1) (91,5) -31,0%
Resultado Financeiro Líquido (17,2) (36,4) -52,7%
O resultado financeiro líquido de 2020 foi negativo em R$ 17,2 milhões,
52,7% menor quando comparado ao ano de 2019. Os principais fatores
que contribuíram para melhora do resultado foram: As receitas financeiras
apresentaram uma queda de 16,7%, que correspondeu a R$ 9,2 milhões.
Esta redução ocorreu devido as quedas dos indicadores atrelados aos con-
tratos de debêntures privadas celebrada com a Controladora Arteris e em
suas aplicações. As despesas financeiras apresentaram uma redução de
R$ 28,4 milhões na comparação com o exercício de 2019 em devido da
liquidação da 1ª série da 5ª emissão de debêntures pública ocorrida em
maio de 2020 no montante de R$ 204,4 milhões.
Lucro Líquido
Em 2020, a Companhia registrou lucro líquido de R$ 141,6 milhões, redu-
ção de R$ 7,3 milhões quando comparado aos R$ 148,8 milhões do ano
anterior. Os principais fatores para redução do lucro foram a redução de
R$ 12,7 milhões no EBITDA, aumento de R$ 15,3 milhões nos custos com
amortização ocasionado pela conclusão das obras de duplicação, compen-
sados pelo melhor desempenho do resultado financeiro de R$ 19,2 milhões.
Lucro Líquido
(R$ milhões)
141,6 148,8
2020 2019
Endividamento
R$ milhões 2020 2019 Variação
Dívida Bruta 1.224,7 1.215,6 0,7%
Curto Prazo 213,3 211,0 1,1%
Longo Prazo 1.011,4 1.004,6 0,7%
Disponibilidades e aplicações financeiras 1(211,5) (156,7) 35,0%
Dívida Líquida 1.013,2 1.058,9 -4,3%
1 Curto e longo prazo.
Em 31 de dezembro de 2020, o endividamento bruto totalizou R$ 1.224,7
milhões, apresentando um aumento de R$ 9,1 milhões (0,7%) em relação
ao ano anterior. O aumento da dívida resulta na captação da 2ª emissão
de Notas Promissórias no valor de R$ 200 milhões e como contrapartida a
Companhia realizou o pagamento da 5ª emissão de Debêntures (1ª série)
no valor de R$ 204 milhões, além das variações nos índices financeiros
atrelado as dívidas. O endividamento líquido (composto por dívida bruta
menos caixa, equivalentes de caixa, aplicações financeiras e aplicações
financeiras vinculadas), encerrou o ano de 2020 em R$ 1.013,2 milhões,
representando uma redução de 4,3% em relação ao ano de 2019. O grau
de alavancagem, medido pela equação dívida líquida/EBITDA Ajustado –
Ônus Fixo (últimos 12 meses) ficou em 2,92x.
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio
Durante o ano de 2020, o Conselho de Administração da Companhia apro-
vou os pagamentos de dividendos e de juros sobre capital próprio, abaixo
representada:
Exercicio Proventos
em Dinheiro Delibe-
rado em Paga-
mento em Valor
2019 Dividendo 14/04/2020 14/04/2020R$ 76,3 milhões
2020 Juros sobre o
capital próprio 31/03/2020 31/12/2020 R$ 2,9 milhões
2020 Juros sobre o
capital próprio 30/06/2020 31/12/2020 R$ 3,3 milhões
2020 Juros sobre o
capital próprio 30/09/2020 31/12/2020 R$ 2,5 milhões
2020 Dividendo 14/10/2020 31/10/2020 R$ 40,3 milhões
2020 Juros sobre o
capital próprio 31/12/2020 31/12/2020 R$ 2,7 milhões
Investimentos
Durante o ano de 2020, foram investidos R$ 61,4 milhões, sendo R$20,0
milhões em ativos imobilizados e intangíveis em cumprimento ao crono-
grama de investimentos do contrato de concessão e R$ 41,4 milhões com
obras e serviços de manutenção e conservação da rodovia, dos quais des-
tacamos: Recuperação de Obras de Arte Especiais (OAE’s) com desta-
que para recuperação das Pontes sobre o Rio Mogi Guaçu, localizada no
km 228+100m da rodovia SP-330, Pistas Norte e Sul; Implantação de ter-
minais e dispositivos de segurança; Execução dos serviços de implanta-
ção de sinalizações horizontais e verticais; Manutenções e recuperações
programadas de pavimento flexível; Implantação de cercas; Revegeta-
ção, plantios e manutenções compensatórias; Recuperação de erosões e
reconstituição de aterros.
Recursos Humanos
A seguir evolução do quadro de pessoal e índice de rotatividade.
2020 2019
Empregados diretos 460 440
Rotatividade 1,37% 3,64%
No que concerne a diversidade, apresentamos um indicador com partici-
pação de 55,6% de mulheres, contra 44,4% de homens. A base de forma-
ção educacional do efetivo de pessoal é o Ensino Médio Completo (antigo
Segundo Grau), com 76 % dos empregados. Vale mencionar que 17% pos-
suem superior completo. Ao longo de 2020, a Companhia buscou capacitar
seus profissionais com a realização de treinamentos. No total, tais ativi-
dades envolveram 10.174 horas de treinamento, o que corresponde, em
média, a 22,12 horas de treinamento por profissional.
Sustentabilidade
O compromisso com a sustentabilidade, que orienta as tomadas de decisão
e a atuação da companhia, tem relação direta com a valorização e a pre-
servação da vida e o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde
atua. Analisar os impactos reais e potenciais de suas atividades e promover
a gestão orientada para a geração de valor compartilhado está no cerne da
atuação da empresa. Este modelo de gestão é refletido na nova missão,
visão e valores do grupo Arteris, revisados em 2020, sendo ainda orienta-
dor do plano estratégico de sustentabilidade que está em construção e irá
definir as prioridades dos aspectos ESG (ambiental, social e governança,
na tradução do inglês) para os próximos anos. O compromisso voluntário
com iniciativas públicas reforça a atuação voltada para o desenvolvimento
sustentável, como o Pacto Global, que o grupo Arteris subscreveu em 2020
para consolidar sua estratégia em linha com os Objetivos de Desenvolvi-
mento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas
(ONU). Em 2010, a companhia se comprometeu com a Década de Ação
para a Segurança no Trânsito, também da ONU, para redução de 50% das
fatalidades no trânsito até 2020. Os resultados da empresa superam a meta
desde 2015 e, em 2020, o consolidado das concessionárias atingiu 51% de
redução. Ao lado do investimento em obras e manutenção e de parcerias
em campanhas de fiscalização, a educação para a segurança no trânsito
é um dos pilares que sustentam o compromisso social e com a segurança,
numa busca constante pelo índice “zero” de fatalidades em decorrência de
acidentes. Fazem parte das ações previstas na estratégia de responsabi-
lidade social da companhia programas próprios e patrocinados, a exem-
plo do Projeto Escola Arteris, Viva Meio Ambiente e Programas Viva, entre
outros, que abrangem o público que transita pelas rodovias, em seus varia-
dos perfis, e as comunidades vizinhas. Só o Projeto Escola, que em 2020
exigiu dos professores e instituições participantes soluções inovadoras de
ensino em função da pandemia da Covid-19, atendeu 324 escolas de 131
cidades. Em 19 anos de atuação, já impactou diretamente 320.218 alunos
e formou 18.484 professores em 676 escolas da rede pública de ensino
municipal e estadual. O compromisso com a segurança começa dentro da
empresa. O grupo Arteris se apoia em um conjunto de ferramentas conso-
lidadas com foco na melhoria contínua das condições de trabalho e pro-
moção da cultura da segurança entre seus colaboradores e terceiros, com
o total comprometimento da alta liderança. Em 2020, lançou o Programa
Caminho Seguro, reforçando o uso dos recursos já existentes, com foco
ainda maior na conscientização e atenção aos fatores de risco no ambiente
de trabalho. Utilizando-se de plataformas online, mescladas a encontros
presenciais que seguiram todos os protocolos sanitários, o programa pro-
moveu mais de 2 mil reuniões com equipes operacionais e aplicou mais de
12 mil horas de treinamentos sobre práticas comportamentais que salvam
vidas. Tendo a valorização da vida como um dos valores organizacionais,
o grupo Arteris procurou contribuir para o funcionamento das principais
cidades do País durante a pandemia da Covid-19, com a continuidade de
suas operações de forma segura. Por meio da criação de um comitê interno
específico para assegurar a gestão dos temas ligados à pandemia, a com-
panhia implementou ações articuladas para garantir o trabalho seguro de
seus colaboradores, fornecedores e parceiros, além do investimento em
cerca de R$ 7 milhões em apoio a hospitais, caminhoneiros e comunida-
des. Foram distribuídos, por exemplo, mais de 100 mil itens de higiene para
cerca de 60 mil caminhoneiros – que também contaram com pontos de
apoio nas rodovias e suporte para a vacinação contra a gripe. Também
foram doados equipamentos a 13 hospitais da rede pública, em SP, RJ,
PR, SC e MG, e realizou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef) para a distribuição de kits de higiene e alimentação,
ações de comunicação e conscientização sobre a pandemia, para cerca de
7 mil famílias vulneráveis no Rio de Janeiro e em São Paulo. Pautada pela
integridade, o grupo Arteris já aplica a due dilligence anticorrupção para
avaliar fornecedores previamente à decisão por sua contratação. Esta é
apenas uma das atividades relacionadas ao Programa de Integridade Arte-
ris, válida para todas as empresas do grupo. Em 2020, foram promovidos
treinamentos online sobre o Código de Conduta, incluindo o tema Anticor-
rupção a fornecedores e prestadores de serviço, além de ações de comu-
nicação para ampliar o conhecimento dos parceiros sobre o tema, como
forma de influenciar a cadeia de fornecimento para a adoção de boas prá-
ticas de governança. Partindo do princípio que o crescimento sustentável
do negócio só acontece quando há o compromisso com a preservação do
ecossistema local, a conformidade ambiental também é levada a sério nas
operações. Plantios de mudas nativas feitos como compensação ambiental
pelas obras realizadas têm viés de restauração ecológica, ou seja, obser-
vam aspectos que resultem em ganho de biodiversidade. A manutenção de
corredores ecológicos e soluções para direcionamento da fauna em pas-
sagens também são aspectos de preservação ambiental observados nas
operações. A inteligência aplicada em todo o ciclo de desenvolvimento dos
projetos de engenharia também é um diferencial, desde a fase de elabo-
ração até a operação, considerando a avaliação de riscos e impactos em
cada um dos projetos.
Agradecimentos
A Companhia gostaria de registrar seus agradecimentos aos usuários,
investidores, órgãos governamentais, fornecedores, agentes financiadores
e demais partes interessadas pelo apoio recebido, bem como à equipe de
profissionais pelo empenho e dedicação dispensados.
Considerações Finais
Relacionamento com Auditores Independentes
Em atendimento à determinação da Instrução CVM nº 381/03 informamos
que, no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 não contrata-
mos nossos Auditores Independentes para trabalhos diversos daqueles de
auditoria externa. Em nosso relacionamento com o Auditor Independente,
buscamos avaliar o conflito de interesses com trabalhos de não auditoria
com base no seguinte: o auditor não deve (a) auditar seu próprio trabalho,
(b) exercer funções gerenciais e (c) promover nossos interesses.
Declaração da Diretoria
Na qualidade de Diretores da Intervias, declaramos, nos termos do artigo
25 da Instrução CVM nº 480, datada de 7 de dezembro de 2009, que revi-
mos, discutimos e concordamos (i) com o conteúdo e opinião expressos
no relatório do auditor da KPMG Auditores Independentes; e (ii) com as
demonstrações contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2020.
Araras, 24 de fevereiro de 2021.
A Administração
JUSTIFICATIVAS: 3.1.2 - Esta meta não foi atingida devido a pandemia e ao
cenário econômico-financeiro que nos afetou diretamente, limitando larga-
mente as captações incentivadas e doações. 6.1.3 - Com o fechamento do
Museu em consequência da pandemia houve uma economia significativa em
relação aos custos administrativos. 6.1.4 - Não foi concluído a execução do
projeto de restauro ficando o valor para o período seguinte. 6.1.5 - Não
houve captação integral de recursos incentivados e não incentivados, por
essa razão algumas rubricas não foram executadas em sua totalidade,
como a de exposições temporárias (6.1.5.2.1). Com a pandemia, a progra-
mação cultural foi transferida para o ambiente virtual, o que contribuiu para a
redução dos custos inicialmente previstos para sua realização (6.1.5.2.2).
Algumas atividades referentes ao exercício de 2020 serão executadas em
2021 (desmontagem de exposição itinerante), sendo os valores transferidos
para o próximo exercício. (6.1.5.4). Devido à redução da carga horária
presencial da equipe de conservação, foram mantidas as ações essenciais
para a preservação dos acervos e iniciados estudos internos para reorgani-
zação dos espaços das reservas técnicas (método Re-Org), consequente-
mente, o valor previsto inicialmente para a rubrica não foi executado integral-
mente. (6.1.5.1.1). 6.1.6.1 - Foi contratado um profissional para a área de
comunicação
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:00:37
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