Barulho

AutorDaphnis Citti de Lauro
Páginas131-135
CAPÍTULO VIII
BARULHO
Latidos de cachorros, festas até a madrugada, som alto
de instrumentos ou aparelhos sonoros, são os principais baru-
lhos que incomodam os vizinhos. Há também barulhos com
som baixo, como o andar de salto alto no apartamento
imediatamente superior, altas horas da noite, o arrastar de mó-
veis e as brincadeiras e jogos infantis no interior das unidades.
O Capítulo V do Código Civil, que trata dos Direitos de
Vizinhança, no artigo 1277, prevê que
“O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o
direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à
segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam,
provocadas pela utilização de propriedade vizinha.”
Alguns barulhos não passam de meros aborrecimentos.
Outros realmente se constituem em uso anormal da pro-
priedade, incomodam e até chegam a prejudicar a saúde do
próximo. Mas examinando as decisões judiciais, é possível
concluir pela grande dificuldade com relação ao conjunto

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