Os bens jurídicos
Author | Bruno Zampier |
Pages | 47-60 |
OS BENS JURÍDICOS
3.1. Noções preliminares
Sob um prisma técnico-jurídico, há que se recordar que o direito
subjetivo possui três elementos:
a) sujeito;
b) objeto; e
c) relação jurídica.
Os bens são precisamente o objeto do direito subjetivo, ou mesmo
da relação jurídica, ou seja, eles constituem algo externo à pessoa,
sobre os quais a vontade desta irá recair, ao se perseguir algum inte-
resse legítimo1. Essa visão pode ser denominada de visão clássica de
objeto dos direitos, identificada com um sentido de coisas materiais,
oriunda dos juristas romanos.
Para uma concepção mais moderna, entretanto, o objeto das
relações jurídicas não seria constituído apenas pelos bens. Em visão
apresentada por Francisco Amaral (2003), o objeto da relação seria
repartido em objeto imediato e objeto mediato. Aquele deveria ser
entendido como o comportamento, a atividade, a ação ou omissão
dos sujeitos, enquanto o segundo, as coisas propriamente ditas sobre
as quais incidiria aquele comportamento (AMARAL, 2003).
As pessoas possuem necessidades, desejos e fins a serem perse-
guidos. No exercício de sua autonomia privada irão procurar mani-
festar sua vontade com a intenção de satisfazer essas contingências,
como forma de alcançar êxito em sua realização existencial. Para que
esse resultado se efetive, as pessoas terão que buscar os instrumentos
1. Objeto vem do latim objectum, que seria aquilo que se coloca adiante, fora
do sujeito.
3
EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 47EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 4717/09/2020 14:17:3017/09/2020 14:17:30
Para continuar a ler
Comece GrátisDesbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
