Between Habermas and Mouffe: which model of democracy to Brazil?
| Autor | Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino |
| Cargo | Doutorando em Direito Político e Econômico (2021) na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Bolsa de Estudos - Modalidade Isenção Integral do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Mestre (2019, com louvor) em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), com bolsa CAPES/PROSUP. Professor, Supervisor dos Trabalhos de Curso e Membro do Núcleo Docente... |
| Páginas | 107-122 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 26, n. 2, p. 107-122 mai./ago. 2021.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i21645
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
BETWEEN HABERMAS AND MOUFFE: A COMPARATIVE ANALYSIS FROM
THE BRAZILIAN POLITICAL SCENARIO
ENTRE HABERMAS E MOUFFE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA A PARTIR DO
CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Doutorando em Direito Político e Econômico (2021) na Universidade
Presbiteriana Mackenzie, com Bolsa de Estudos - Modalidade Isenção
Integral do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Mestre (2019, com louvor) em
Direito pela Faculdade Meridional (IMED), com bolsa CAPES/PROSUP.
Professor, Supervisor dos Trabalhos de Curso e Membro do Núcleo Docente
Estruturante (NDE) do Curso de Direito, da Faculdade de Balsas
(UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa Rede Law and Social
Systems, desenvolvendo suas pesquisas nos seguintes temas: Teoria dos
Sistemas Sociais Autopoiéticos; Sociologia das Constituições; Direito e
Sustentabilidade. Advogado.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
(2013). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí
(2007). Especialização em Administração pela Universidade Independente
de Lisboa em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina -
UDESC (2005) e Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí
(2003). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito
(PPGD) - Mestrado - da Faculdade Meridional - IMED. Membro da Rede
para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Tem experiência
na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: Ética, Direitos
Humanos, Sustentabilidade, Política Jurídica, Filosofia, Direito na Pós-
Modernidade.
Abstract
The aim of this paper is to compare the analytical contributions of
Jürgen Habermas and Chantal Mouffe models of democracy in the
light of the Brazilian political scenario, from a theoretical
MATHEUS FIGUEIREDO NUNES DE SOUZA / SÉRGIO RICARDO FERNANDES DE AQUINO
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Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 2, p.107-122, mai./ago., de 2021.
contextualization. In order to fulfill this proposal, the research problem
is: is it possible to understand Brazilian democracy from the
conceptions presented by these two political theories? Thus, scientific
method used was hypothetical-deductive, developing a qualitative,
primarily theoretical and descriptive research. The instrumental
procedures (research techniques) employed were the literature
review (selected, respectively, by the criteria of relevance,
accessibility and topicality), documentary material and operational
categories and concepts. It was concluded that disparities in factors
such as Education and Income can compromise the achievement of
a medium level of communication, which may rule out the
habermasian proposal, but it does not mean an adherence to radical
democracy, considering, mainly, the rise of radical discourses post-
2018, which eliminate the legitimacy of the "adversary". Thus, mere
theoretical transplants should be avoided and observed. Finally, an
understanding of the application of one of the models requires further
research, with increased results.
Keywords: Chantal Mouffe. Brazilian democracy. Deliberative
democracy. Jürgen Habermas. Radical democracy.
Resumo
O objetivo do presente artigo é comparar as contribuições analíticas
dos modelos de democracia de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe
à luz do cenário político brasileiro, a partir de uma contextualização
teórica. Para atender a essa proposta, o problema de pesquisa é: é
possível entender a democracia brasileira a partir das concepções
apresentadas por essas duas teorias políticas? Assim, o método
científico utilizado foi o hipotético-dedutivo, desenvolvendo uma
pesquisa primariamente qualitativa, teórica e descritiva. Os
procedimentos instrumentais (técnicas de pesquisa) empregados
foram a revisão de literatura (selecionada, respectivamente, pelos
critérios de relevância, acessibilidade e atualidade), material
documental e categorias e conceitos operacionais. Concluiu-se que
disparidades em fatores como educação e renda podem
comprometer a concretização de um nível médio comunicativo, o que
pode afastar a proposta habermasiana, mas não significa uma
adesão à democracia radical, haja vista, principalmente, a ascensão
de discursos radicais pós-2018, que eliminam a legitimidade do
"adversário". Assim, meros transplantes teóricos devem ser evitados
e se deve observar. Por último, uma compreensão sobre a aplicação
de um dos modelos requer pesquisa mais aprofundada, com
ampliação de resultados.
Palavras-chave: Chantal Mouffe. Democracia brasileira. Democracia
deliberativa. Jürgen Habermas. Democracia radical.
1. INITIAL CONSIDERATIONS
The form of organization of the political system and the democratic model
found in the pillars of liberalism its expression. The main characteristics that identify
liberalist proposals for democracy are universalism, rationalism and individualism.
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