Bibliografia

AutorCélio Pereira Oliveira Neto
Ocupação do AutorAdvogado, Doutorando, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Páginas141-145

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ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução da 5. ed. alemã de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

_________. Tres escritos sobre los derechos fundamentales y la teoría de los princípios. 1. ed. Tradução Carlos Bernal Pulido. Colômbia: Universidad Externado de Colombia, 2003.

ALMEIDA, Renato Rua de. Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2010.

_________. Direitos laborais inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho. São Paulo: LTR, 2012.

AMARAL, Júlio Ricardo de Paula. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas. São Paulo: LTR, 2007.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2009.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

BADWAY, Ernest; EIDEL, Michael; GOODMAN, Stanley L.; HORN, Joshua; MATTHEWS III, James A.; SIMINOFF, Ian W. National Survey on Restrictive Covenants. Estudo coordenado pela Fox Rothschild LPP, Attorneys at Law, 2013.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

BAGLEY, Constance E.; DAUCHY, Craig E. The Entrepreneur’s Guide to Business Law. 4. ed. Mason, Ohio: South-Western.

BARACAT, Eduardo Milléo. A boa-fé no direito individual do trabalho. São Paulo: LTR, 2008.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTR, 2009.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. 3. ed. São Paulo: Celso Bastos, 2002.

BELTRAN, Ari Possidônio. Dever de fidelidade, dever de não-concorrência e cláusula de não-concorrência. Revista LTR, São Paulo, v. 66, n. 4, abril. 2002.

Page 142

_________. Dilemas do trabalho e do emprego na atualidade. São Paulo: LTR, 2001.

BOBBER, Bernard J.; KAPLAN, Daniel A.; LUCEY, David M.; LUEDER, Michael C. A New Day for Non-Competes in Wisconsin, 2009. Disponível em: .

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

_________. O método concretista da Constituição aberta. O Estado de São Paulo, n. 206. Suplemento Cultural.

BURDETT, James R. Capítulo de Maryland no livro Summary of Covenants Not to Compete: A Global Perspective. Estudo coordenado pelo Fenwick & West LPP, membro do The TECHLAW Group, 2009.

CALVO, Adriana Carrera. Os aspectos legais e a validade da cláusula de não-concorrência no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 616, 16 mar. 2005. Disponível em: .

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2000.

_________. Direito constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1991.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 2. ed. rev. ampl. e atual. pela Constituição Federal de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

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