Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável

AutorClênio de Sousa Resende/Henrique Rocha Penido
Ocupação do AutorAdvogado. Mestrando em Direitos Fundamentais vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Itaúna/MG. Pós- Graduando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV. Pesquisador do grupo Governança Global e Direitos Humanos, liderado pela Profa. Dra. Susana Camargo Vieira, registrado no CNPQ e certificado pela UIT/Advogado...
Páginas95-112
BIOCOMBUSTÍVEIS
NOVAS TECNOLOGIAS DECORRENTES DA ECONOMIA VERDE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Clênio de Sousa Resende1
Henrique Rocha Penido 2
Resumo: A grande maioria das fontes de energia uti-
lizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta.
Com a crescente preocupação mundial em lidar
com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce
também a importância de políticas econômicas, nacionais
e internacionais, que persigam modelos de desenvolvi-
mento sustentável e levem a melhora na qualidade de
vida da população. Nesse sentido surgem os biocombus-
tíveis, como uma nova fonte limpa e renovável de ener-
gia, que precisa ser considerada em toda sua importância
pelos Estados. Cabe a estes (Estados), uma vez conscien-
tizados e atendendo também a obrigações consequentes à
adesão a tratados internacionais (e principalmente ao
Protocolo de Quioto), editar políticas e normas jurídicas
que conciliem (e favoreçam) o crescimento econômico
com a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos.
1Advogado. Mestrando em Direitos Fundamentais vinculado ao
Programa de Pós-Graduação da Universidade de Itaúna/MG. Pós-
Graduando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
FGV. Pesquisador do grupo Governança Global e Direitos Humanos,
liderado pela Profa. Dr a. Susana Camargo Vieira, registrado no CNPQ
e certificado pela UIT.
2Advogado. Pós Graduado em Processo Civil pela Pontifícia Univer-
sidade Católica de Minas Gerais. Mestrando vinculado ao Programa
de Pós-Graduação da Universidade de Itaúna/MG. Pesquisador do
grupo Governança Global e Direitos Humanos, liderado pela Profa.
Dra. Susana Camargo Vieira, registrado no CNPQ e certificado pela
UIT.
Biocombustíveis
96
O Brasil, por suas condições privilegiadas de território,
clima e recursos naturais, é um dos grandes interessados,
e, para colher resultados dessas mesmas condições favo-
ráveis, deve se preparar, criando um quadro jurí-
dico/político que leve a novos investimentos no setor,
com a possível segurança jurídica e econômica. Estará,
assim, não atendendo a seu objetivo enquanto
sociedade política (a busca do Bem Comum), mas res-
pondendo aos anseios de toda a sociedade internacional.
Estamos fazendo isso? É disso que trata este trabalho.
Palavras-Chave: Desenvolvimento Sustentável Biocom-
bustíveis Políticas Econômicas e Legislação.
Introdução
A questão ambiental tem merecido amplo desta-
que no contexto nacional e internacional. O planeta vive
hoje uma crise provocada pelas inúmeras agressões que a
Terra vem sofrendo por parte de seres humanos, desde
priscas eras; mais recentemente (em termos históricos) o
problema foi agravado com o surgimento do que se con-
vencionou chamar de a sociedade de consumo - ávida por
poder e riquezas. Os países preponderantes desprezam a
sustentabilidade do Planeta frente aos seus próprios inte-
resses leia-se seu crescimento econômico.
Envolta em uma camada cada vez mais densa de
dióxido de carbono e outros gases tóxicos, a Terra esta
dando sinal, já a algum tempo, de que algo vai mal.
Nossa crise ambiental decorre do processo civilizatório
moderno e se identifica com o atual estágio de desenvol-
vimento da humanidade.
A busca de soluções para o problema se tem tra-
duzido em propostas, ainda que brandas e falhas, para
que se salve este Planeta. Grandes conferências inter-
nacionais; tratados ambientais; ONGs de proteção à natu-
reza; a busca por fontes renováveis de energia; reciclagem
de produtos; coletas seletivas de lixo e tantas outras ini-
ciativas de proteção ambiental floresceram nestes últimos

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT