Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
| Autor | Evandro Luan de Mattos Alencar, Raimundo Wilson Gama Raiol |
| Cargo | Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA)/Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) |
| Páginas | 124-164 |
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BIOETICA, GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: TEORIA E PRÁTICA DE
UMA ESTRATÉGIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA CAPITALISTA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.1, p. 142-164, mar. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p142
Evandro Luan de Mattos Alencar*
Como citar: ALENCAR, Evandro Luan de Mattos. RAIOL,
Raimundo Wilson Gama.Bioética, gestão do meio ambiente
e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma
estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista .
Scientia Iuris, Londrina, v. 24, n. 1, p. 142-164, mar. 2020. DOI
10.5433/21788189.2020v24n1p142. ISSN 2178-8189.
Resumo: O presente artigo objetiva realizar uma discussão
bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por
serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa
documental e revisão de literatura, para responder ao problema
de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais
se apresenta como uma proposta bioética à promoção da saúde
e preservação dos bens ambientais, no contexto da gestão
de recursos naturais, no sistema capitalista. Os resultados
evidenciam que o pagamento por serviços ambientais é uma
estratégia jurídica e econômica para enfrentar as questões da
saúde coletiva e da tutela ambiental.
Palavras-chave: Bioética; Meio Ambiente; Saúde; Capitalismo;
Serviços Ambientais;
Abstract: This article aims to conduct a bioethical discussion
on environmental management and payment for environmental
services. The methodology to be adopted will be qualitative
research, with a socio-juridical bias, with bibliographical and
documentary data collection, to answer the problem of how
the payment for the maintenance of environmental services
*Mestre em Direito pela
Universidade Federal do Pará
(UFPA). Especialista em
direito Público pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas
Gerais (PUCMG). Especialista em
Educação em Direitos Humanos
pela Universidade Federal do Pará
(UFPA). Bacharel em Direito pela
Universidade Federal do Pará
(UFPA). Email: alencar.ufpa@
gmail.com
** Doutor em Direito pela
Universidade Federal do Pará
(UFPA). Mestre em Direito pela
Universidade Federal do Pará
(UFPA). Graduado em Licenciatura
em Disciplinas Especiais de 2º
Grau pela Universidade Federal
do Pará (UFPA). Bacharel
em Direito pela Universidade
Federal do Pará (UFPA).Email:
raimundoraiolraiol@bol.com.br
DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p142
presents itself as a bioethical proposal for the promotion of health
and preservation of environment in the context of natural resource
management in the capitalist system. The results show that payments
for environmental services are a juridical and economic proposal to
face the issues of collective health and environmental protection.
Keywords: Bioethics; Environment; Health; Capitalism;
Environmental Services;
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EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR E RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.1, p. 142-164, mar. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p142
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