Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
| Autor | Magno Federici Gomes, José Adércio Leite Sampaio |
| Páginas | 91-121 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 p.91-121 Janeiro/Abril de 2019
Magno Federici Gomes
Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Nova Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-
doutor em Direito Civil e Processual Civil. Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual
pela Universidad de Deusto, Espanha. Professor do Programa de Mestrado em Direito
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
E-mail: magnofederici1@yahoo.com.br
José Adércio Leite Sampaio
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da PUC Minas e
da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador da República.
E-mail: joseadercio.contato@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1274
BIOPIRATARIA E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS: AS FACES DO
BIOCOLONIALISMO E SUA REGULAÇÃO1
RESUMO
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o
Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e
de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneciados
com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas
estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado
de extrativo. Discutem-se os décits e virtudes da legislação internacional
que procura combater a biopirataria, bem como o sistema jurídico brasileiro
que visa preveni-la e combatê-la. Utilizou-se a metodologia teórica-
documental do tipo dedutiva, com o emprego de análises doutrinárias e
legais.
Palavras-chave: biopirataria; biocolonialismo; patente; recursos naturais;
conhecimentos tradicionais.
1 Trabalho nanciado pelo Projeto FAPEMIG nº 5236-15, resultante dos Grupos de Pesquisas (CNPq):
Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA), NEGESP e CEDIS (FCT-PT).
BIOPIRATARIA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: AS FACES DO BIOCOLONIALISMO E SUA REGULAÇÃO
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BIOPIRACY AND TRADITIONAL KNOWLEDGE: FACES OF
BIOCOLONIALISM AND HIS REGULATION
ABSTRACT
This article tries to demonstrate that the traditional peoples and Brazil
have been targets of biopiracy of natural environmental resources and their
associated traditional knowledge, without being beneted with the resources
obtained with the exploitation of such resources by foreign companies.
Biopiracy is one of the forms of biocolonialism, called “extractive
biocolonialism”. It discusses the decits and virtues of international
legislation that seeks to combat biopiracy, as well as the Brazilian legal
system that aims to prevent it and combat it. The theoretical-documentary
methodology of the deductive type was used, based on doctrinal and legal
analyzes.
Keywords: biopiracy; biocolonialism; patent; natural resources;
traditional knowledge.
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