Brasil colônia
| Autor | Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues |
| Páginas | 31-36 |
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Tomando por esteio a obra do escritor Eduardo Bueno (2006), a partilha do Brasil iniciou-se, provavelmente, em dezembro de 1533. A Coroa portuguesa estava receosa, pois tomara conhecimento de que tanto a França como a Espanha ultimavam os preparativos para enviar expedições colonizadoras para a América.
O Brasil foi repartido em 15 imensos lotes, com cerca de 300 quilômetros de largura cada um, tendo como base o mapa de Gaspar Viegas, cujo original se encontra na Biblioteca de Paris.
Martim Afonso foi donatário dos lotes que ficavam situados em São Vicente e no Rio de Janeiro. Pero Lopes foi beneficiado com a doação de três lotes: o primeiro deles, a capitania de Santo Amaro, localizado entre as duas possessões do seu irmão Martim Afonso, onde atualmente localiza-se a cidade de Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo; o segundo, batizado de capitania de Santana, localizava-se imediatamente ao sul de
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São Vicente; e o terceiro, localizava-se em Itamaracá, no litoral de Pernambuco.
Apesar de Martim Afonso e seu irmão terem tido o privilégio de escolher seus lotes antes dos demais beneficiários, não foram eles os primeiros a obter a carta oficial de doação, nem os forais de suas capitanias.
A carta de doação estabelecia os limites geográficos da capitania doada pela Coroa. O foral relacionava os direitos e os deveres do donatário.
A primeira doação de uma capitania foi assinada pelo rei de Portugal no dia 10 de março de 1534, tendo como beneficiário o fidalgo Duarte Coelho, a quem coube a Capitania de Pernambuco.
As doações foram encerradas em fevereiro de 1536. Além de Martim Afonso e seu irmão, foram beneficiados com a adoção de capitanias os mais graduados funcionários da Fazenda Real: Fernão Álvares de Andrade, Jorge de Figueiredo Correia, Antônio Cardoso de Barros e João de Barros. As capitanias restantes foram concedidas a militares que haviam tomado parte na conquista da Índia e demais possessões portuguesas no Oriente, como Vasco Fernandes Coutinho, agraciado pela doação do Espírito Santo.
Através do documento “foral”, o rei concedia aos donatários grandes poderes. A capitania era doada “para todo
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o sempre”, além de ser hereditária, indivisível e inalienável. Os donatários possuíam jurisdição civil e criminal sobre índios, escravos, peões e colonos...
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