Breve histórico

AutorWladimir Novaes Martinez/Francisco de Assis Martins
Páginas21-23
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2. BREVE HISTÓRICO
O interesse pelo conceito técnico de união estável tomou vulto em 1973 e seu
reconhecimento se deveu as necessidades do Direito Previdenciário. E, curiosa-
mente, a união estável é a mais antiga das uniões monogâmicas.
Em termos de civilização o registro histórico mais longevo (embora possa haver
outros) da união formal de homem e mulher deu-se na Mesopotâmia há cerca de
7 mil anos convindo ver o Código de Hamurabi, o Pentateuco e o Código de Manu
e o casamento na Babilônia.
DIREITO ROMANO
Até ser melhor estruturado, o casamento formal na Roma antiga, caso um
homem e uma mulher passassem a viver juntos, estavam casados. Vale dizer,
tecnicamente viviam em uma união estável (modelo jurídico a com esse nome
inexistente à época).
O confarreatio foi a forma mais remota e solene de casamento, praticada pelos
patrícios ao longo dos tempos.
Era obrigatório entre o rei das coisas sagradas, além de só poderem se casar
por esta forma os sacerdotes, que o celebravam quando eram filhos de pessoas
casadas pelo mesmo confarreatio.
O coemptio foi uma reconstituição simbólica do tempo vetusto em que os
homens compravam as mulheres para poderem se casar. Requeria apenas cinco
testemunhas, em presença das quais o noivo pagava ao pai da noiva uma moeda
de prata ou bronze colocada numa balança segurada por um homem.
O casamento per usum ou usus concretizava-se quando uma mulher tivesse
coabitado de forma ininterrupta por um ano com um homem. Contudo, se durante
este ano a mulher tivesse passado três noites seguidas fora de casa, continuava
solteira e sob a tutela do pai.

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