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Breve histórico do imposto sobre a renda

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Vincent
AutorCelia Maria De Souza Murphy
Páginas7-21
7
1. BREVE HISTÓRICO DO
IMPOSTO SOBRE A RENDA
1.1 O surgimento do imposto sobre a renda
O imposto sobre a renda originou-se na Itália medieval, em
Florença, como resultado da evolução do estimo, tributo sobre a
propriedade em geral. O imposto, denominado catasto, foi intro-
duzido em 1451, como consequência da perda da importância da
propriedade e do aumento da massa de riqueza gerada naquele
grande centro, em razão das atividades comerciais e industriais
lá desenvolvidas. O tributo, que rapidamente se tornou progres-
sivo, sob o nome de scala, só durou até a decadência do regime
democrático e o retorno da aristocracia, no século XVI.
1
No século XVIII, houve, na França, a introdução de tri-
butos incidentes sobre a renda individual, a exemplo da ca-
pitation graduée, do dixième e do vingtième. Todavia, esses
tributos, cuja criação foi possível dada a importância que,
na época, a indústria e o comércio adquiriram naquele país,
desapareceram em razão de abusos, fraudes, corrupção e
arbitrariedades.2
1.
Cf. SELIGMAN, Edwin R. A. The income tax. A study of the history, theory and
practice of income taxation at home and abroad. New York: Macmillan, 1911. p. 45-47.
2. Cf. Ibidem, p. 50-52.

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