Caderno 2ª INSTÂNCIA. Administrativo, 23-04-2019

Published date23 s 2019
Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG
Administrativo
Disponibilização: 23 de abril de 2019
Publicação: 24 de abril de 2019
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 73/2019
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Des. Nelson Missias de Morais
Presidente
Des. José Afrânio Vilela
1º vice- Presidente
Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez
2º vice- Presidente
Des.
ª
Mariangela Meyer Pires
3º vice- Presidente
Des.
José Geraldo Saldanha da Fonseca
Corregedor-Geral de Justiça
Des.
Jayme Silvestre Corrêa Camargo
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
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CIRCULAÇÃO IRRESTRITA – ANO XII – BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019, Nº 73
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
“Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/ 2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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JUDICIÁRIO DO TJMG.”
PRESIDÊNCIA
Chefe de Gabinete: José Augusto Viana Nogueira
23/04/2019
ATO DO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NELSON MISSIAS DE MORAIS, REFERENTE À DIRETORIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MAGISTRATURA
Deferindo ao Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, Evandro Cangussu Melo, licença para participação
em evento de aperfeiçoamento profissional, no período de 23.05 a 25.05.2019, nos termos da legislação vigente.
ATOS DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, DESEMBARGADOR GILSON
SOARES LEMES, REFERENTES À DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MAGISTRATURA
Deferindo ao(s) seguinte(s) Desembargador(a)(es)/Juiz(es)(as) de Direito Convocado(s)(as), o que indica, nos termos da
legislação vigente:
- Agostinho Gomes de Azevedo, desistência de 01 (um) dia útil de compensação, no dia 22.04.19.
Designando os seguintes Desembargadores para as respectivas substituições no Conselho da Magistratura, conforme segue:
- Desembargador(a) José Flávio de Almeida para substituir o(a) Desembargador(a) Estevão Lucchesi, no período de 02.05.19 a
16.05.19;
- Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant para substituir o(a) Desembargador(a) Mônica Libânio, no período de 06.05.19 a
13.05.19.
Designando os seguintes Desembargadores para as respectivas substituições no Órgão Especial, conforme segue:
- Desembargador(a) Domingos Coelho para substituir o(a) Desembargador(a) Moreira Diniz, no período de 06.05.19 a 20.05.19,
ficando dispensado o Desembargador Valdez Leite Machado.
Deferindo ao(s) seguinte(s) Desembargador(a)(es)/Juiz(es)(as) de Direito Convocado(s)(as), o que indica, nos termos da
legislação vigente:
- Alberto Deodato Neto, desistência de 02 (dois) dias úteis de compensação, no período de 29.04.19 a 30.04.19;
- Alberto Deodato Neto, 02 (dois) dias úteis de compensação, no período de 12.08.19 a 13.08.19.
Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG
Administrativo
Disponibilização: 23 de abril de 2019
Publicação: 24 de abril de 2019
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ATOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, REFERENTES À DIRETORIA
EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MAGISTRATURA
Ver tabelas ao final desta publicação deferindo/suspendendo marcação de férias dos magistrados
Designando, nos termos da legislação vigente, os Juízes de Direito Substitutos, Ludmila Lins Grilo, que responde por Botelhos, e
Felipe Ceolin Lírio, que responde por Campestre, para cooperarem na comarca de Monte Sião, para prolação de sentenças e
despachos bem como realizarem audiências na referida comarca em ampla cooperação, a partir de 01.04.2019, sem prejuízo de
suas atribuições anteriores, ficando retificado o ato publicado no Diário do Judiciário Eletrônico de 03.04.2019.
Designando, nos termos da legislação vigente, o Juiz de Direito Auxiliar Especial de Caratinga, Max Wild de Souza, para
substituir na 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da mesma comarca, nos dias 29 e 30.04.2019, sem prejuízo de suas
atribuições anteriores.
Designando nos termos da legislação vigente, o Juiz de Direito Auxiliar Especial de Caratinga, Max Wild de Souza, para
substituir na 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da mesma comarca, no período de 05 a 18.05.2019, sem prejuízo de suas
atribuições anteriores.
Deferindo ao(s) seguinte(s) Juiz(es) de Direito da comarca de Belo Horizonte, compensação em dias úteis, nos termos da
legislação vigente, conforme segue:
Magistrado / Vara Dias/Período
Cláudia Helena Batista – 1ª Vara Empresarial 1 dia útil: 22.04.2019
Deferindo ao(s) seguinte(s) Juiz(es) de Direito da comarca de Belo Horizonte licença saúde, nos termos da legislação vigente, e
retificando a publicação no DJE de 11.04.2019, conforme segue:
Magistrado / Vara Dias/Período
José Xavier Magalhães Brandão – 11ª Vara Criminal Licença Saúde: 13.03 a 15.03.2019
Licença Saúde: 01.04.2019
Deferindo ao(s) seguinte(s) Juiz(es) de Direito da comarca de Belo Horizonte, licença saúde, nos termos da legislação vigente,
conforme segue:
Magistrado / Vara Dias/Período
Melissa Pinheiro Costa Lage Giovanardi – Vara de Precatórias Criminais Licença Saúde: 03.04 a 05.04.2019
Deferindo, nos termos do parecer, averbação de tempo de serviço/contribuição à Juíza de Direito Daniela Bertolini Rosa Coelho.
Deferindo gozo de férias-prêmio à Juíza de Direito abaixo relacionada, conforme segue:
Nome/Lotação/SEI de
dias Início Gozo Substituto(s)
Melissa Pinheiro Costa Lage Giovanardi – JD da Vara de
Precatórias Criminais de Belo Horizonte 15 02.05.19 Alexandre Magno de Resende Oliveira
2ª INSTÂNCIA
Exonerando:
- Ana Carolina Queiroz Carvalhais, TJ-8562-1, do cargo de provimento em comissão de Assistente Judiciário, TJ-CAI-08, JU-
A135, PJ-29, do Gabinete do Desembargador Adilson Lamounier, da 5ª Câmara Criminal (Portaria nº 2407/2019- SEI);
- Fernanda Grisolia Oliveira Netto Soares, TJ-8610-8, a pedido do cargo de provimento em comissão de Assistente Judiciário,
TJ-CAI-08, JU-A19, PJ-29, do Gabinete do Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, da 1ª Câmara Cível (Portaria nº
2399/2019-SEI);
- Jordane Evelyn Correa de Lacerda Neres Vitor, TJ-8702-2, do cargo de provimento em comissão de Assessor Judiciário, TJ-
DAS-03, AS-A202, PJ-77, do Gabinete do Desembargador Adilson Lamounier, da 5ª Câmara Criminal (Portaria nº 2410/2019-
SEI);
- Renata Valladão Nogueira Lopes Lins, TJ-6529-2, a pedido, a partir de 24/04/2019, do cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico II, TJ-DAS-04, AT-A10, PJ-77 (Portaria nº 2376/2019-SEI).
Nomeando:
- Ana Carolina Queiroz Carvalhais, TJ-8562-1, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Judiciário, TJ-DAS-03, AS-
A202, PJ-77, por indicação do Desembargador Adilson Lamounier, da 5ª Câmara Criminal (Portaria nº 2408/2019-SEI);
- Fernanda Grisolia Oliveira Netto Soares, TJ-8610-8, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, TJ-DAS-
04, AT-A10, PJ-77 (Portaria nº 2400/2019-SEI);
Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG
Administrativo
Disponibilização: 23 de abril de 2019
Publicação: 24 de abril de 2019
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 73/2019
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- Jordane Evelyn Correa de Lacerda Neres Vitor, TJ-8702-2, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Judiciário,
TJ-CAI-08, JU-A135, PJ-29, por indicação do Desembargador Adilson Lamounier, da 5ª Câmara Criminal (Portaria nº 2411/2019-
SEI).
1ª INSTÂNCIA
Portaria nº 2401/2019-SEI
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES que lhe são conferidas pela Portaria nº 4.158/PR/2018, publicada em 3/7/2018,
CONSIDERANDO a exclusão do cargo em comissão de Assessor de Juiz da comarca de Ouro Branco, nos termos da Portaria
da Presidência 4.414, de 16/04/2019,
RESOLVE exonerar a partir de 22/04/2019, Ana Flávia de Carvalho, PJPI 30.724-9, do cargo em comissão de Assessor de Juiz,
TJ-DAS-08, PJ-51, da comarca de Ouro Branco, do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância.
Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência.
Portaria nº 2318/2019-SEI
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES que lhe são conferidas pela Portaria nº 4.158/PR/2018, publicada em 3/7/2018,
CONSIDERANDO a exclusão do cargo em comissão de Assessor de Juiz da comarca de Itamarandiba, nos termos da Portaria
da Presidência 4.414, de 16/04/2019,
RESOLVE exonerar a partir de 22/04/2019, Lucas Campos Rodrigues, PJPI 30.742-1, do cargo em comissão de Assessor de
Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, da comarca de Itamarandiba, do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância.
Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência.
Exonerando:
- Esther Caldeira Cruz Lima, PJPI 29.966-9, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, da 4ª Vara Cível da
comarca de Santa Luzia (Portaria nº 2250/2019-SEI);
- Frederico Augusto de Carvalho, PJPI 25.543-0, Oficial de Apoio Judicial D, efetivo da comarca de Santa Luzia, do cargo em
comissão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, da 1ª Vara Cível da comarca de Santa Luzia (Portaria nº 2252/2019-SEI).
Nomeando:
- Antonio Marcos Soares Alkimim Junior, para exercer o c argo em com issão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, mediante
indicação do Juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que responde pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da
Juventude da comarca de Iturama (Portaria nº 2319/2019);
- Esther Caldeira Cruz Lima, PJPI 29.966-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51,
mediante indicação da Juíza de Di reito Dra. Sabrina Alves Free sz, da 1ª Vara Cível da comarca de Santa Lu zia (Portaria nº
2251/2019-SEI);
- Karolline Hellene Henrique Soares, PJPI 30.699-3, para exercer o cargo em comissão de As sessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51,
mediante indicação da Juíza de Di reito Dra. Elâine de Campos Freitas, que responde pela 4ª Vara Cível da comarca de Santa
Luzia (Portaria nº 2390/2019-SEI);
- Kelly Marjany Diniz Brandão, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, TJ-DAS-08, PJ-51, para atuar no Projeto
Pontualidade (Portaria nº 2388/2019-SEI).
Indeferindo pedido remoção das servidoras:
- Cláudia Aparecida Antunes Orsine de Araújo, PJPI 22.179-6, Técnico Judiciário C, especialidade Assistente Social Judicial, da
comarca de Contagem para a comarca de Belo Horizonte;
- Renata Cristina Ferreira de Souza, PJPI 22.176-2, Técnico Judiciário C, especialidade Assistente Social Judicial, da comarca
de Contagem para a comarca de Belo Horizonte.
ASSESSORIA DE PRECATÓRIOS
23 de abril de 2019
De ordem do MM. Juiz de Direito, Christian Garrido Higuchi, da Assessoria de Precatórios d o TJMG, ASPREC, ficam intimadas
as partes e procuradores, das decisões e despachos, conforme lista em discriminação ANEXA ao final desta publicação.
Dayane Almeida
Assistente Técnico de Precatórios
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
23 de abril de 2019
De ordem do MM. Juiz de Direito , Christian Garrido Higuchi, da Central de Conciliação de Precatórios do TJMG, CEPREC, ficam

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