Caderno: Administrativa e Judicial - Edição 7215 de 31-05-2022

Published date31 l 2022
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11.419 de 19/12/06
SEÇÃO I
TRIBUNAL PLENO
PORTARIA N.º 14/2022 – ÓRGÃO ESPECIAL
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À
DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL NA SESSÃO REALIZADA EM 30/05/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-19/000002-8),
RESOLVE:
PRORROGAR A CONVOCAÇÃO DO DOUTOR FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA, PARA ESTENDER (A) SUA ATUAÇÃO EM
REGIME DE EXCEÇÃO NAS 1ª, 3ª, 6ª E 8ª CÂMARAS CRIMINAIS E NA 6ª CÂMARA CÍVEL, E (B) SUA DESIGNAÇÃO COMO JUIZ
INSTRUTOR DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ATÉ 16 DE ABRIL DE 2023.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO.
DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
PRESIDENTE.
PORTARIA N.º 15/2022 – ÓRGÃO ESPECIAL
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À
DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL NA SESSÃO REALIZADA EM 30/05/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-20/000042-4),
RESOLVE:
PRORROGAR A CONVOCAÇÃO DO DOUTOR ROBERTO ARRIADA LOREA, PARA MANTER SUA ATUAÇÃO NA 7ª CÂMARA
CÍVEL E 4º GRUPO CÍVEL PELO PRAZO DE 11 MESES, ATÉ 1º DE MAIO DE 2023.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO.
DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
PRESIDENTE.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 7.215 / Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 1
PORTARIA N.º 16/2022 – ÓRGÃO ESPECIAL
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO
DO ÓRGÃO ESPECIAL NA SESSÃO REALIZADA EM 30/05/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023-21/000012-0),
RESOLVE:
PRORROGAR A CONVOCAÇÃO DO DOUTOR MAURO CAUM GONÇALVES, NOS TERMOS PROPOSTOS, PARA MANTER SUA
ATUAÇÃO NA 8ª CÂMARA CÍVEL E 4º GRUPO CÍVEL PELO PRAZO DE UM ANO, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2023.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO.
DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
PRESIDENTE.
PORTARIA N.º 17/2022 – ÓRGÃO ESPECIAL
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO
DO ÓRGÃO ESPECIAL NA SESSÃO REALIZADA EM 30/05/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023-22/000007-6),
RESOLVE:
INSTAURAR REGIME DE EXCEÇÃO E AMPLIAR A DESIGNAÇÃO DA DOUTORA JANE MARIA KÖHLER VIDAL, PARA
JULGAMENTO, NO PRAZO DE 9 MESES, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2022, (1) DOS 803 PROCESSOS MAIS ANTIGOS SOB
RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO FERNANDO SILVA DE VASCONCELLOS CHAVES E (2) DO SALDO DE
FEITOS SOB SUA RELATORIA AO TÉRMINO DA SUBSTITUIÇÃO NA 7ª CÂMARA CÍVEL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO.
DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
PRESIDENTE.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 7.215 / Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 2
SEÇÃO II
COMISSÃO DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 006/2022
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 006/2022-CMGP
Processo: 8.2022.0010/000394-2
Partes: Fernanda Vargas dos Santos, Wanderlei Silva Fortes, Comarca de Porto Alegre, Comarca de Gravataí, Comarca de
Frederico Westphalen, Comarca de Passo Fundo
O Excelentíssimo Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silva, Presidente da Comiss ão de Movimentação e Gestão de
Pessoal, decidiu:
(a) deferir, ad referendum da Com iss ão de Movimentação e Gestão de Pessoal, a prorrogação do prazo de trânsito por mais
90 (noventa) dias, além dos 60 (sessenta) já deferidos anteriormente (totalizando o montante de 150 dias), à Técnica do Poder
Judiciário Fernanda Vargas dos Santos, Id. Func. 4223128, removida à Comarca de Porto Alegre, dada a exiguidade de prazo;
(b) deferir, ad referendum da Comiss ão de Movimentação e Gestão de Pessoal, a prorrogação do prazo de trânsito
de servidor Wanderlei Silva Fortes, Oficial Ajudante, Id. Func. 3369404, removido à Comarca de Passo Fundo, por mais 30 (trinta)
dias, além dos 60 (sessenta) já autorizados, dada a exiguidade do prazo.
Porto Alegre, 31 de maio de 2022.
Processo: 8.2022.0010/000422-1
Partes: Silvia Vitória Tanski Faleiro, Fábio Pinto Guimarães, Comarca de Guaíba, Comarca de Barra do Ribeiro, Comarca de
Camaquã
O Excelentíssimo Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silva, Presidente da Comiss ão de Movimentação e Gestão de
Pessoal, decidiu:
(a) deferir, ad referendum da Comiss ão de Movimentação e Gestão de Pessoal o pedido de antecipação de trânsito do
servidor Fábio Pinto Guimarães, Id. Func. 4776194-1, Técnico PJ Adm-Judiciária, que ocupa a vaga RHE 900649003505 na
Comarca de Camaquã e obteve remoção no Edital n.º 09/2022-CGJ, à Comarca de Barra do Ribeiro, a contar da publicação do
Boletim;
(b) indeferir, ad referendum da Comissão de Movimentação e Gestão de Pessoal o pedido de prorrogação por mais 60
(sessenta) dias do trânsito da servidora Silvia Vitoria Tanski Faleiro, Técnica PJ Adm-Judiciária, Id. Func. 3346013, removida da
Comarca de Barra do Ribeiro à Comarca de Guaíba.
Porto Alegre, 31 de maio de 2022.
Processo: 8.2022.0010/000425-6
Partes: Tânia Regina Hauschild Trentini, Comarca de Ijuí, Comarca de Santa Maria.
O Excelentíssimo Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silva, Presidente da Comiss ão de Movimentação e Gestão de
Pessoal, decidiu deferir, ad referendum da Comiss ão de Movimentação e Gestão de Pessoal, a prorrogação do prazo de trânsito da
servidora Tânia Regina Hauschild Trentini, Técnica Judiciária, Id. Func. 3344150, removida à Comarca de Santa Maria, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, a contar de 03-06-2022, além dos 60 (sess enta) já autorizados, dada a exiguidade do prazo.
Porto Alegre, 31 de maio de 2022.
Processo: 8.2022.0010/000491-4
Partes: Maria Lúcia Daltrozo da Motta, Comarca de Alegrete, Comarca de São Pedro do Sul
O Excelentíssimo Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silva, Presidente da Comiss ão de Movimentação e Gestão de
Pessoal, decidiu deferir, ad referendum da Comissão de Movimentação e Gestão de Pessoal, a prorrogação do prazo de trânsito da
servidora Maria Lúcia Daltrozo da Motta, Id. Func. 3353478, removida à Comarca de Alegrete, pelo prazo de 90 (noventa)
dias, além dos 60 (sess enta) já autorizados, dada a exiguidade do prazo.
Porto Alegre, 31 de maio de 2022.
Processo: 8.2022.0010/001383-2
Partes: Jeferson Pereira dos Reis, Comarca de Gravataí, Comarca de Porto Alegre
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