Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6726 de 17-04-2020

Publication Date17 Abr 2020
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
PORTO ALEGRE
FORO CENTRAL - 2 VARA CÍVEL
9047233-79 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - MA RTA ELSA K ATUNARIC (CYNARA DE ALMEIDA FEL DMAN 99968/RS, SHEILL A DE ALME IDA FELDMAN 39 567/RS), MARILIA SILVA DA SILV A (CYNARA DE ALMEIDA
FELDMAN 99968/ RS, SHEI LLA DE A LMEIDA FELDMAN 39567/RS). VISTA À PARTE A UTORA DA MANIFES TAÇÃO DO RÉU.
9040295-34 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - MA RIA ELI SETE FAGUNDES B ERGMAN (CAMILA LOUISE MERLO 9506 8/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECI SÕES: VISTOS. INTIME-SEA PROCURADORA DA
PARTE AUTORA P ARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS , ACOSTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM FI RMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. OUTROSSIM,
ENCAMINHE-SE CÓP IA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A REA LIZAÇÃO DAS DILIGÊ NCIAS CABÍ VEIS.DI L. LEG AIS
9067341-61 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - ZULA IR MARIA DE SOUZA (TI AGO SANGI OGO 7 2814/RS). VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.
9009748-74 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - G ILBERTO S IDNEI DOS SANTOS (ANDRÉ LUIZ OLI VEIRA DA CONCEIÇÃO 244 43/RS).
9044391-92 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - S IZI BA UER GOMES ( CAMILA LOUI SE MERLO 95068/RS). DECISÕE S: VI STOS.INTIME- SEA PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DI AS, ACOS TE
AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM FI RMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, B EM COMO CÓPI A DA CARTEI RA DE IDE NTIDADE, PARA FINS DE RE GULARIZAÇÃO P ROCESSUAL.OUTROSSI M, ENCAMINHE-S E
CÓPIA DOS AUTOS AO MINISTÉRI O PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DAS DILI GÊNCIAS CAB ÍVEIS. DIL. L EGAIS.
9027878-83 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - RO BERTO BAPTI STA CACERES (ROB ERTO BAPTIS TA CACERES 79 026/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE A UTORA DA
IMPUGNAÇÃO RETRO. DIL. LEGAIS.
9030250-68 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - S ILVIA REGINA S ANTOS DE FREITA S (CAMILA LOUISE MERLO 95068 /RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL. DECI SÕES: VISTOS.I NTIME-SEA PROCURADORA DA PARTE
AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM FIRMA RECO NHECIDA EM CARTÓRIO , BEM COMO CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.O UTROSSIM, ENCAMI NHE-SE CÓPI A DOS AUTOS AO MI NISTÉRIO P ÚBLICO PARA A REALI ZAÇÃO DAS DILIGÊNCIA S CABÍVE IS.DIL. LEGAI S.
9027355-37 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - E LISABETE PEREIRA RODRIGUES (RAPHAE L DE MATTOS PACHECO 9157 1/RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL. DECI SÕES: VISTOS. INTIME-SEA PROCURADORA DA
PARTE AUTORA P ARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS , ACOSTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM FI RMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, BEM COMO CÓP IA DA CARTEI RA DE I DENTIDADE, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.O UTROSSIM, ENCAMI NHE-SE CÓPI A DOS AUTOS AO MI NISTÉRIO P ÚBLICO PARA A REALI ZAÇÃO DAS DILIGÊNCIA S CABÍVE IS.DIL. LEGAI S.
9026905-31 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - FE RNANDA GASS (MA URÍCIO LI NDENMEYER BARBIE RI 36798/ RS) X E STADO DO RI O GRANDE DO SUL. DECIS ÕES: V ISTA AO AUTOR
9022722-17 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - S UCESSÃO DE WANDERLEY DOS SANTOS OLI VEIRA (MA URILIA PE REIRA FIDELI X 1869 7/RS), L UIZ CARLOS S ANTOS OLI VEIRA (MAURI LIA PE REIRA FIDELI X 18697 /RS),
EDSON DOS SANTOS OLI VEIRA (MAURI LIA PE REIRA FIDELI X 18697 /RS), RUTE DOS SANTOS OLIVEI RA (MAURILIA PEREIRA FIDELIX 18697/RS), MARIO DOS SANTOS OLIVEI RA (MAURILIA PEREIRA FIDELIX
18697/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES : VI STOS.INTIME-S E A PA RTE CREDORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUI MENTO DO FEI TO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.DIL . LEGA IS
9067638-68 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - I TAMARA LIMA DE PAULA (JESSI CA DE LI MA LONGONI 108281/ RS).VIS TA A PARTE AUTORA DA MANIFES TAÇÃO DO RÉU.
9067110-34 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - E LISETE MA RIA CARDOSO (SAMARA XAV IER GOMES 48385/ RS).VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFES TAÇÃO DO REU.
9066799-43 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - MA RIZETE DA SI LVA PI NTO ROSO ( DANIEL FERNANDO NARDON 46277/RS). VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.
9055490-93 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - CA TIA CRISTINA FREITAS LI MA (ALI NY MARIN 719 51/RS, JEVERTON AL EX DE OL IVEIRA LIMA 454 12/RS).VI STA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.
9067762-51 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - MA RIO ANDRE SO MAVILLA (JESSI CA DE LI MA LONGONI 108281/ RS).VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFES TAÇÃO DO RÉU.
9056734-86 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - G UILHERME RAFAEL DALLA LA NA DASSI (ALINY MARI N 71951/ RS, FRANCISCO ALF DE CARVAL HO E SI LVA 7981 8/RS, JEVERTON ALE X DE OL IVEIRA LIMA 454 12/RS,
LILIAN DA SILV A RANGEL 6 1654/RS). VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.
9057029-26 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - MA RIZA ZANOTO (A LCEU ALVES 58915/RS) .VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.
9067372-81 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - WA GER VIANNA NASCIMENTO (TI AGO SANGI OGO 72 814/RS).V ISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.
9075795-30 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - TE REZINHA APARECIDA BATISTA RIBAS (ROG ERIO BA TISTA 57452 /RS).VI STA A PA RTE AUTORA DA MANI FESTAÇÃO DO RÉU.
9029349-03 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - UE NDEL ANTONIO G IRARDON (CAMILA LOUISE MERLO 9506 8/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DE CISÕES: VISTOS. INTIME-SEA PROCURADORA DA PA RTE
AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM FIRMA RECO NHECIDA EM CARTÓRIO , BEM COMO CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.O UTROSSIM, ENCAMI NHE-SE CÓPI A DOS AUTOS AO MI NISTÉRIO P ÚBLICO PARA A REALI ZAÇÃO DAS DILIGÊNCIA S CABÍVE IS.DIL. LEGAI S.
9030814-47 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - MA RGARETE FREITAS KWIETNIEWSKI DA SI LVA (CAMI LA LOUIS E MERLO 95 068/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS .INTIME-SEA PROCURADORA
DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DI AS, ACO STE AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.O UTROSSIM, ENCAMI NHE-SE CÓPI A DOS AUTOS AO MI NISTÉRIO P ÚBLICO PARA A REALI ZAÇÃO DAS DILIGÊNCIA S CABÍVE IS.DIL. LEGAI S.
9067449-90 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - TA NIA MARIA DA SILV A ROCHA DE ME DEIROS (TIA GO SANGI OGO 72 814/RS).V ISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.
9028015-31 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - MA RIA REGI NA FERNANDES DA S ILVA (CAMI LA LOUI SE MERLO 95068/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. DECISÕES : VIS TOS.INTIME-S EA PROCURADORA DA
PARTE AUTORA P ARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS , ACOSTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM FI RMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, BEM COMO CÓP IA DA CARTEI RA DE I DENTIDADE, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.O UTROSSIM, ENCAMI NHE-SE CÓPI A DOS AUTOS AO MI NISTÉRIO P ÚBLICO PARA A REALI ZAÇÃO DAS DILIGÊNCIA S CABÍVE IS.DIL. LEGAI S.
9026584-59 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - K ATIA CRISI ANE LIMA SILVA (CAMILA LOUISE ME RLO 95068/ RS) X E STADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECIS ÕES: V ISTOS.I NTIME-SEA P ROCURADORA DA PARTE
AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM FIRMA RECO NHECIDA EM CARTÓRIO , BEM COMO CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.O UTROSSIM, ENCAMI NHE-SE CÓPI A DOS AUTOS AO MI NISTÉRIO P ÚBLICO PARA A REALI ZAÇÃO DAS DILIGÊNCIA S CABÍVE IS.DIL. LEGAI S.
9067637-83 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - J ANDER DE CASTRO FARIA (J ESSICA DE LIMA L ONGONI 10 8281/RS). VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.
FORO CENTRAL - 1ª VARA DA FAZENDA BLICA
9064477-84 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - G ENERALI B RASIL SE GUROS S/A (PAULO A NTONIO MULLER 1 3449/RS). DECISÕES : VIS TOS.INTIME-S E A PA RTE AUTORA DA CERTI DÃO RETRO, B EM COMO PA RA QUE
SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUI MENTO DO FEI TO.DIL. LEGAIS
9060984-36 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - FA BIANO LI MA DE SO UZA ME (KAI RA PINHATTI COSTA 74170/ RS, LA URA MARIA MI LLER 76705 /RS, RODRIG O REIS GONÇALVES 78659/RS) .DECISÕE S: PARA O AUTOR:
"VISTOS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, DÊ-SE BAIXA. INTIMEM-SE".
9066793-36 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - G ILBERTO DE OLIVEI RA SENGER (VLANIER RANG EL 83701 /RS). DECI SÕES: VISTOS, FRENTE A RETRO CERTIDÃO , INTIME- SE A P ARTE AUTORA A COMPROVAR O
ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS. DIL.LEGA IS
9056402-22 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - G ENALT COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA (FRANCIELI WESCHENFELDER 1085 73B/RS). DECISÕES: VISTOS. INTIMEM-SE A S PARTES SOBRE O INTERESSE NO
PROSSEGUIME NTO DO FEITO. NADA SENDO REQ UERIDO, ARQ UIVE-SE COM BAIXA
9042482-49 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - CHRIS TA GRUN (MARCIO JOSE DE ANDRE 6677 6/RS). DE CISÕES: VISTOS, FRENTE A RETRO CERTIDÃ O, EXP EDIR ALVARÁ A QUEM DE DIREITO. APÓS, AGUARDE-SE
PELO PA GAMENTO DO P RECATÓRIO.DIL .LEGAIS
9040241-34 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - A NA ROBERTA FAB RÍCIO DOS SANTOS (CARMEN LUCIA REIS PINTO 18 472/RS, IZABEL GERHARDT CARNEIRO 406 45/RS). DECISÕES: VISTOS, DIANTE DA RESOLUÇÃO Nº
02/2020- P QUE REG ULAMENTOU A SUSPE NSÃO DAS AUDIÊNCIAS, EM RAZÃO DO RISCO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (CO VID-19), DEIXO DE DESIGNAR DATA PARA AUDI ÊNCIA. I NTIMEM-
SE AS PARTES. A PÓS, A GUARDE-SE EM CARTÓRIO PARA NOVAS DETERMINA ÇÕES. DIL .LEGAI S
9064244-53 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - DE CISÕES: VISTOS, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, FACE À AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO S INCISO S I, II E III DO ARTIG O 1.022 , DO
CPC. A S ENTENÇA DE FLS. 249/25 1 JÁ RECONHECEU A IS ENÇÃO DO ES TADO (FL. 2 50).INTIMEM-S E.REABRA-SE O PRAZO RECURSAL.DILI GÊNCIAS L EGAIS
9012539-50 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - A NA CAROLINA SOUZA (CESAR PAGANINI TEIXEIRA 99904/ RS, EMILI ANO LEFFA BOFF 107690/ RS, J OSE HENRIQUE RODRIGUES 6 6401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA
57078/RS), STEFANY S OUZA (CESAR PA GANINI TE IXEIRA 99904/RS, EMILI ANO LEFFA BO FF 107690/ RS, JOS E HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES B OLBOTKA 5 7078/RS). DECISÕES :
VISTOS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, DETERMI NANDO A ABE RTURA DO PRAZO DE 15 DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAI SINTIMEM-SE. DIL. LE GAIS
9019231-31 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - MI RELLA MELO ESCOBAR (MICHEL MALLMANN 92824/RS, MICHEL MALL MANN 92824/RS ). DECISÕ ES: VI STOS.INTI MEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGA M SE PO SSUEM
INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NO VAS PROVA S.TAMBÉM, INTIME-SE O REQUERIDO ACERCA DA PE TIÇÃO DAS FLS. 627 A 631. DIL. L EGAIS
9066179-65 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - MA RICEIA A LBINO DE SOUZA (CRISTIA NE ALVES BATISTA POSSAMAI 42041/S C, MARISTELA DE LUCA 2 5596/SC). DECISÕES: VIS TOS. DOS DOCUMENTOS JUNTADOS,
DÊ-SE VI STA ÀS P ARTES. PO STERIORMENTE, A O MP. APÓS, VOLTE CONCLUSO
FORO CENTRAL - 2ª VARA DA FAZENDA BLICA
9077124-77 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - A NDREIA SCHEID (EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS 6 5587/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS .ASSIS TE RAZÃO AO ESTADO E M SUA
MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 2 26/231. NO QUE CONCERNE AO EQUÍ VOCO NO LA NÇAMENTO DAS AMORTI ZAÇÕES PROSPE RA A ALE GAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. OS J UROS DEVERÃO INCIDIR SO BRE O V ALOR
AMORTIZADO PAG O ADMINIS TRATIVAMENTE COM A FINALIDADE DE ABATIMENTO DO DÉBITO TOTAL.QUANTO AOS JUROS LEI N 11.960/ 09 COM RAZÃO O ES TADO.OS J UROS SERÃO APLICADOS DE
ACORDO COM O DETERMINADO NO TÍTULO JUDICI AL ATÉ 3 0.06.20 09. A CONTAR DESTA DATA DEVERÃO INCI DIR JUROS SIMPLES NO MESMO P ERCENTUAL DE JUROS INCIDENTES S OBRE A CADERNETA
DE POUPANÇA. NO QUE SE REFERE À CORREÇÃO MONETÁRIA PROSPERA A ALEGAÇÃO DO EXE CUTADO.O ÍNDICE DE CORREÇÃO MO NETÁRIA A SER UTILIZADO ATÉ 30/ 06/2009 SERÁ O IGP-M: ENTRE
1º/07/20 09 E 2 5/03/20 15, APURADA PELO Í NDICE OFICI AL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR) E DE 26/0 3/2015 EM DIANTE, COMPUTADA PELO IPCA-E. NO QUE TANGE AOS
JUROS CONSTANTES COM RAZÃO O EXECUTADO.NAS PARCELAS V ENCIDAS POS TERIORMENTE À DA TA DE CITAÇÃO, OS J UROS DEVEM INCIDIR A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA UMA.NO TOCANTE
AO ANATOCI SMO MERECE GUA RIDA A PRE TENSÃO DO DEV EDOR.NÃO PO DERÁ INCIDIR NO CÁLCULO J UROS SOBRE JUROS.ACO LHO A PRES ENTE IMPUGNAÇÃO. CONDENO A EXEQUENTE NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADV OCATÍCIOS AO PATRONO DO EXECUTADO, ESTES FIX ADOS NO P ERCENTUAL DE 20% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO O BTIDO, NO S TERMOS DO
ARTIGO 85 , 3º, INCISO I, DO CPC/2015.E XPEÇA-SE RPV DO VAL OR INCONTROVERSO COMO REQUERIDO À FL. 247.INTI MEM-SE.APÓS , TRANSITADA EM JULGA DO A PRESE NTE DECISÃO, À CONTADORIA
PARA RETIFI CAÇÃO.ADIANTE, DO CÁLCULO INTIMEM-SE AS PARTES. DIL. LE GAIS.
9060863-71 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - UNI ÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DANI ELLE RAMOS GARCIA 69750/RS, DIEGO ROVÉA SO ARES 94155 /RS, LUI Z GUSTAVO
CAPITANI E SILVA REIMANN 676 43/RS). DECISÕES: VISTOS .ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBS ERVANDO-SE A INVERSÃO DO POLO ATIVO E PASSI VO.INTI ME-SE A PARTE
DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO CONTIDA NO COMA NDO SENTENCIAL, MEDIANTE I NTIMAÇÃO NA P ESSOA DE SEU ADVOG ADO, PA RA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIA S, SOB PENA DE SER ACRESCIDA A MULTA DE 10% SOB RE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, BEM COMO O PERCENTUAL DE 1 0% A TÍ TULO DE HONORÁRI OS ADVOCATÍ CIOS, NO S TERMOS
DO ART. 52 3, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO TEMPESTIVAMENTE, EXPEÇA-S E MANDADO DE PENHORA E A VALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 523, 3º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CI VIL.DI L. LEG AIS.
9068774-03 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - NE STOR AREVALO BATISTA (CATHARINE MARTINS MA CHADO 109433/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL. INTIMA ÇÃO PARA A PARTE AUTORA INFORMAR OS DADOS
BANCÁRIOS PARA A E XPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
9066564-76 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - CA RMEM LUCIA FERREIRA (CATHARINE MARTINS MACHADO 10943 3/RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL. A LVARÁ EXP EDIDO.
9065422-37 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - L EONARDO INEU GUEDES (LEO NARDO INEU GUEDE S 70163/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL.À PA RTE AUTORA: I NTIMAÇÃO DA E XPEDIÇÃO, EM SEU BENEFÍCIO,
DE ALVARÁ ELETRÔNICO, MODALIDADE DE PÓSITO E M CONTA CORRENTE. O UTROSSIM, A PARTE EXE QUENTE FICA I NTIMADA TAMBÉM PARA QUE DI GA QUANTO À SATISFAÇÃ O DO CRÉDITO, NO PRAZO
DE 10 DI AS. AP ÓS, CASO NÃO HAJ A MANIFESTAÇÃO , O FE ITO SERÁ EXTINTO.
9009411-56 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - L UAN DUTRA FREIRE (RODRI GO ROLLEMBE RG CABRAL 8 3609/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. "NADA MAIS SENDO REQUERI DO NO PRAZO DE 5 (CI NCO) DIAS,
ARQUIVE-SE COM BAI XA."
9041420-37 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - MA RIA REGI NA NEVES RE IS (HENRIQUE OSVALDO POETA ROENI CK 73028/ RS) X E STADO DO RIO GRANDE DO SUL."INTIME-S E A AUTORA PARA QUE COMPROVE A
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 1º Gra u Edição Nº 6.726 - Disponibilizaç ão: Sexta -feira, 17 de Abril de 2020 - Página 1
REALIZAÇÃO DOS DEPÓSI TOS, NOS TERMOS DAS DECISÕES MENCIONADAS NO DESPACHO FL. 642."
FORO CENTRAL - 2ª VARA DA FAZENDA BLICA - JEFP ADJUNTO AO 2º JUIZADO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
9014867-16 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - MA GDA SOLANG E DORNELES DO S SANTOS ( INGRID SCHUASTE LIMA 866 51/RS, MAURÍCIO LI NDENMEYER BARBI ERI 36798 /RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL.
DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA A PRESENTAR PROCURAÇÃO V ÁLIDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.PRA ZO: 15 DIAS.DIL.
LEGAIS
9015071-60 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - MA NOEL GESS I DE O LIVEIRA BARCELLOS (LILIANA MATOS STEI GLEDER 1032 06/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS. CONSIDERANDO A
ARGUIÇÃO DE EXISTÊNCIA DE COIS A JULGADA PELO DE MANDADO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 93 /118, INTIME-SEA PARTE AUTORA P ARA QUE J USTIFIQUE O INTERESSE JURÍDICO NA
PROPOSITURA DA PRESENTE DEMA NDA, SOB PENA DE E XTINÇÃO.PRAZO: 10 DI AS.DIL. LEGAI S.
9016193-11 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - K ATIA MIRI AN ARCARI (TI AGO SA NGIOGO 72814/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA A PRESENTAR PROCURAÇÃO VÁLIDA, COM
DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 65 4, , DO CC.PRAZO: 15 DIA S."
9006324-58 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - J ACIRA EZI LDA GONÇALVE S (THAISE TAINÁ PI VETTA CLERICE 91350/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. "INTIME-SE A PARTE A UTORA PARA AP RESENTAR
PROCURAÇÃO VÁLI DA, COM DA TA DE OUTORGA ATUAL E S EM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.PRAZO: 15 DIAS ."
9006329-80 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - MA RTA REGINA FO NTOURA (THAISE TAI NÁ PIVE TTA CLERICE 91 350/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. "INTIME-SE A PARTE A UTORA PARA AP RESENTAR
PROCURAÇÃO VÁLI DA, COM DA TA DE OUTORGA ATUAL E S EM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.PRAZO: 15 DIAS ."
9014409-96 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - RE JANE MORETO PINHEIRO (CLERSON ANDRÉ ROSS ATO 54606 /RS, CLERSO N ANDRÉ ROSSATO 54606/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL. "INTIME-S E A PA RTE
AUTORA PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO VÁLIDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RAS URAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.P RAZO: 15 DIAS."
9013939-65 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - V ANUSA CLAUDINEI A PRESTES RICHTER (RODRIGO GINDRI FIO RENZA 54881/RS , RODRIGO GINDRI FI ORENZA 54881/ RS, THIAG O SALDANHA PESAMOSCA 7 6704/RS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. "CONCEDO O PRAZO RETRO POSTULADO. INTIME-SE. "
9006321-06 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - CLE UZA MARIA G ARDIN BONALDO (THAISE TAI NÁ PIVE TTA CLERICE 91 350/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA AP RESENTAR
PROCURAÇÃO VÁLI DA, COM DA TA DE OUTORGA ATUAL E S EM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.PRAZO: 15 DIAS ."
9014448-93 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - S UELI SI LVA DA COSTA (CARLA S ANTOS DA VE IGA 94 164/RS, DIEGO G UIMARÃES ROCHA 61832/RS, ELIZAB ETH ZANI PRESS ER 25080/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE
DO SUL. "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRES ENTAR PROCURAÇÃO VÁ LIDA, CO M DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 65 4, , DO CC.PRAZO: 15 DI AS."
9014852-47 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - I RENE BEATRI Z FREITAS (I NGRID SCHUASTE LI MA 86651 /RS, MAURÍCI O LINDENMEYE R BARBIERI 36798/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL. DECISÕ ES:
VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRES ENTAR PROCURAÇÃO VÁ LIDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 65 4, , DO CC.PRAZO: 15 DIA S.DIL. LEGAI S
9016271-05 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - V ERNER KAHL (A IRTON LEMAINSK I 9470 7/RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL. "I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESE NTAR PROCURAÇÃO VÁLI DA, COM DATA
DE OUTORGA A TUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.PRAZO: 1 5 DIAS. "
9024672-90 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - NI NPHA LUIZA LIMA TAUBER (INGRID SCHUASTE LIMA 86 651/RS, MAURÍCIO LI NDENMEYER BARBI ERI 3679 8/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECI SÕES:
VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO INDENIZATÓRI A COM PEDI DO DE TUTELA DE URGÊNCIA, CONSISTENTE NA VEDAÇÃO DO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS E RESPE CTIVA DETERMINAÇÃO PARA PA GAMENTO
INTEGRAL DOS VENCIMENTOS.A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIP ADA DE URGÊNCIA DESAFIA A DEMONSTRAÇÃO DA PROBABI LIDADE DO DIREITO A LEGADO E O PERIG O DE DANO OU RISCO AO
RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. NO CASO CONCRETO, AINDA QUE PESE M AS ALE GAÇÕES DA PARTE AUTORA, O PEDI DO ESTÁ CONDI CIONADO À OCORRÊNCIA DE E VENTO FUTURO E I NCERTO, O Q UE
AFASTA A PROBABILI DADE DO DIRE ITO ALEG ADO.ASSI M, INDEFIRO O PEDI DO DE TUTELA A NTECIPADA DE URGÊNCIA.CONSIDERA NDO QUE NOS JUIZADOS ESPECIAI S DA FAZENDA P ÚBLICA NÃO HÁ
CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRI OS ADVOCATÍ CIOS EM PRIMEIRA I NSTÂNCIA, O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA SERÁ AP RECIADO QUANDO DA EVENTUAL I NTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, NA FORMA DO ART. 1.010, , DO CPC C/C A RT. 55 DA LEI Nº 9 .099/95 E ART. 27 DA L EI Nº 12. 153/09. INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO SEM MA NIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.
9045161-85 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - A DELMO DO S ANTOS ARCE (RODRIG O GINDRI FIORENZA 548 81/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE A UTORA PARA
APRESENTAR PROCURAÇÃO VÁLIDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RAS URAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC. PRAZO: 15 DIAS.DI L. LEG AIS
9029199-85 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - P AULO CESAR PINTO DE O LIVEIRA (GABRIEL BORREA DOS PASSOS 86868/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL. DECISÕ ES: VI STOS.A SUSPENSÃO DOS PRAZOS
PROCESSUAIS REGULAMENTADA PE LA RESOLUÇÃO N. 313/ 2020 DO CNJ, BE M COMO PEL AS RESOLUÇÕE S N.003/ 2020 E 004/2020 DO E. TJRS SÃO NOTÓRIAS, DE MODO Q UE O PRAZO ESTIPULADO NO
DESPACHO ÚLTIMO VOLTARÁ A TRANSCORRER QUANDO DA CESSAÇÃO E XPRESSA DA SUSPENSÃO EM COMENTO, SENDO DE RES PONSABILI DADE DO PROCURADOR OBSERVÁ-LO
INDEPENDENTEMENTE DA E XPEDIÇÃO DE NOVA NOTA DE EXPE DIENTE.INTIME-S E.DIL. LEGAIS .
9030750-03 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - P AULO CESAR PINTO DE O LIVEIRA (GABRIEL BORREA DOS PASSOS 86868/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL. DECISÕ ES: VI STOS.A SUSPENSÃO DOS PRAZOS
PROCESSUAIS REGULAMENTADA PE LA RESOLUÇÃO N. 313/ 2020 DO CNJ, BE M COMO PEL AS RESOLUÇÕE S N.003/ 2020 E 004/2020 DO E. TJRS SÃO NOTÓRIAS, DE MODO Q UE O PRAZO ESTIPULADO NO
DESPACHO ÚLTIMO VOLTARÁ A TRANSCORRER QUANDO DA CESSAÇÃO E XPRESSA DA SUSPENSÃO EM COMENTO, SENDO DE RES PONSABILI DADE DO PROCURADOR OBSERVÁ-LO
INDEPENDENTEMENTE DA E XPEDIÇÃO DE NOVA NOTA DE EXPE DIENTE.INTIME-S E.DIL. LEGAIS .
9045134-39 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - S ANDRO IVORI DE MELLO (RIHAN SAL LES DOS SANTOS 8585 8/RS, V INÍCIUS S ECCO FOGAÇA 76474/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. DECISÕES: VIS TOS.INTIME-
SE A P ARTE AUTORA PA RA APRESENTAR P ROCURAÇÃO VÁLIDA , COM DATA DE OUTORGA A TUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.PRAZO: 1 5 DIAS. DIL. L EGAIS
9014954-69 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - MA RCOS ROGÉRIO RIBEIRO (MANOEL J OSÉ TRAMASS OLLI NUNES 99094/RS, TAÍS AXELRUD NUNES 11 3311/RS) X ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL. DECISÕES:
VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRES ENTAR PROCURAÇÃO VÁ LIDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 65 4, , DO CC.PRAZO: 15 DIA S.DIL. LEGAI S
9014399-52 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - L EANDRA FIZZOTTO (CAROLI NA PINHEI RO MACHADO BUCHABQ UI 80737/ RS, MARIL IA PI NHEIRO MACHADO B UCHABQUI 11748 /RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL.
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRE SENTAR PROCURAÇÃO VÁ LIDA, CO M DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 6 54, , DO CC.PRAZO: 15 DI AS."
9041114-05 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - L AURO TADEU TEIX EIRA ESTEV ES (FAUSTO DA GÔ OLTRAMARI MANICA 620 75/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE A UTORA
PARAREGULARIZAR A SUA REP RESENTAÇÃO PROCESS UAL, APRE SENTANDO PROCURAÇÃO VÁ LIDA COM A DEVIDA ASSINATURA DA PARTE OUTORGANTE, NOS TERMOS DO ART. 65 4, , DO CC.PRAZO:
15 DIAS. DIL. LEGAIS.
9014423-80 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - MA RILIN LENI VOLKART (CLERSON ANDRÉ ROS SATO 54606 /RS, CLERS ON ANDRÉ ROSSATO 54606/ RS) X ESTA DO DO RIO GRANDE DO S UL."INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA APRES ENTAR PROCURAÇÃO VÁL IDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 65 4, , DO CC.PRAZO: 15 DIA S."
9039882-84 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - DE BORA ZUCHELLO MARTI NS DA ROSA (GABRIEL BORREA DOS PASSOS 86868/ RS) X ESTA DO DO RIO GRANDE DO S UL. DECISÕ ES: VI STOS.A SUSPENSÃO DOS
PRAZOS PROCES SUAIS REGULA MENTADA PELA RESOLUÇÃO N. 313/20 20 DO CNJ, BEM COMO PELAS RESOLUÇÕES N. 003/2020 E 004/ 2020 DO E.TJRS SÃO NOTÓRIA S, DE MODO QUE O PRAZO
ESTIPULADO NO DESPACHO ÚLTIMO VOLTARÁ A TRANSCORRER QUANDO DA CESSAÇÃO EXPRESSA DA SUSPENSÃ O EM COMENTO, SENDO DE RESPONSABI LIDADE DO PROCURADOR OBSERVÁ- LO
INDEPENDENTEMENTE DA E XPEDIÇÃO DE NOVA NOTA DE EXPE DIENTE.INTIME-S E.DIL. LEGAIS .
9040804-96 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - DA VID SIL VEIRA DA SILVA (ANDRE LUIZ CORREA DE OLI VEIRA 699 71/RS, VANESSA B OURSCHEIT DE AZAMB UJA FERNANDES 7 0357/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO
SUL. DECIS ÕES: V ISTOS.I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ANEXAR AOS AUTOS CÓPIA DE SEU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO, NO PRAZO DE 15 DIAS .DIL. LEGAIS
9017659-40 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - J ADSON FONSECA GARCIA ( GABRIEL BORREA DOS PASSOS 86868/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. DECISÕES : VIS TOS.INTIME-S E A PA RTE AUTORA PARA
APRESENTAR PROCURAÇÃO VÁLIDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RAS URAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC. PRAZO: 15 DIAS.DI L. LEG AIS
9017646-41 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - L INO VLADI MIR SANTOS DE OLIV EIRA (TICI ANE HELENA ROHR 59427/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕE S: VI STOS.INTIME- SE A P ARTE AUTORA PARA
APRESENTAR PROCURAÇÃO VÁLIDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RAS URAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC. PRAZO: 15 DIAS.DI L. LEG AIS
9017647-26 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - CRI STIANO DA ROSA (TIAG O SANGI OGO 728 14/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE A UTORA PARA AP RESENTAR
PROCURAÇÃO VÁLI DA, COM DA TA DE OUTORGA ATUAL E S EM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.PRAZO: 15 DIAS .DIL. LEGAIS
9017568-47 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - L UCIANA XAVI ER (TIAGO SANGIO GO 72814 /RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL. DECI SÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRES ENTAR PROCURAÇÃO
VÁLIDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RAS URAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.P RAZO: 15 DIAS.DI L. LEGA IS
9017593-60 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - RE NATO MACHADO FERREIRA (EDUARDO JACQ UES ESTRELLA 88713/RS, JOS É CARLOS ME NDES DE OLI VEIRA 8 5973/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL.
DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA A PRESENTAR PROCURAÇÃO V ÁLIDA, COM DATA DE OUTORGA ATUAL E SEM RASURAS, NOS TERMOS DO ART. 654, , DO CC.PRA ZO: 15 DIAS.DIL.
LEGAIS
9054596-83 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - FRANCI SCO COELHO MACHADO (GABRIE L BORREA DOS PASSO S 86868/ RS) X E STADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECIS ÕES: V ISTOS.A SUSPENSÃO DOS PRAZOS
PROCESSUAIS REGULAMENTADA PE LA RESOLUÇÃO N. 313/ 2020 DO CNJ, BE M COMO PEL AS RESOLUÇÕE S N.003/ 2020 E 004/2020 DO E. TJRS SÃO NOTÓRIAS, DE MODO Q UE O PRAZO ESTIPULADO NO
DESPACHO ÚLTIMO VOLTARÁ A TRANSCORRER QUANDO DA CESSAÇÃO E XPRESSA DA SUSPENSÃO EM COMENTO, SENDO DE RES PONSABILI DADE DO PROCURADOR OBSERVÁ-LO
INDEPENDENTEMENTE DA E XPEDIÇÃO DE NOVA NOTA DE EXPE DIENTE.INTIME-S E.DIL. LEGAIS .
FORO CENTRAL - 3ª VARA DA FAZENDA BLICA
9051942-60 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - DA NIEL RAUPP (MOISÉS CORREA NUNES 829 94/RS), MOISÉS CORRÊA NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS). DECISÕES: VISTOS .DA INFORMAÇÃO DE FL. 334 E
DO CÁLCULO DE FL. 336, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.DI LIGÊNCIAS LEGAI S
9047235-15 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - MA RIA JULI ETA FERREIRA DA SILVA (IZABEL GERHARDT CARNEIRO 40645/RS) X MUNICÍPI O DE PO RTO ALEGRE. EXPEDIDO O DOCUMENTO DE REQUISIÇÃO DE
PRECATÓRIO E LETRÔNICO Nº 10 01989. INTIME-SE O PROCURADOR DA P ARTE AUTORA PARA PROVIDENCIA R A DISTRIB UIÇÃO DO REQUISITÓRIO JUNTO AO SISTEMA EPROC.
9070515-78 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - V IDAL ROGE RIO TIECHER MELLER (DIEG O HICKMANN 93 621/RS, RICARDO DE O LIVEIRA DE ALMEIDA 104666/ RS, WANDERLEI A JOS EFINA VELO SO 30304 /RS).FICA A
PARTE INTIMADA PARA FORNECER O S DADOS B ANCÁRIOS PA RA A EXP EDIÇÃO DO ALVARÁ ( BANCO, A GÊNCIA E CONTA ).
9007296-28 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - CO NDOMÍNIO EDI FÍCIO LA NCASTER (FERNANDO RAMOS MARTINS 49390/ RS, RAQUEL WINIEMKO SILVA 66052/ RS, RAQUEL WINIEMKO SILVA 66052/RS) X PLATAMOM
PARTICIPAÇÕE S E EMPREE NDIMENTOS LTDA (A NTÔNIO LÚCIO SILVA DA ROCHA 7627 2/RS, CA TIA SIL ENE MEDEIROS DA SIL VA ANDRÉ 871 46/RS), ATORAG PARTI CIPAÇÕES L TDA (JOAO PAULO I BANEZ
LEAL 12 037/RS). DECISÕES: VISTOS .DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO, DÊ-SE VI STA ÀS P ARTES.DILI GÊNCIAS L EGAIS
9005655-68 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - E VANDA FERREIRA E SILV A (ADROALDO RISCLIF DA CUNHA 89958/RS). DECISÕE S: VI STOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A PRO DUÇÃO DA PROVA ORAL, CONTUDO O
FEITO DEVERÁ SER SUSPE NSO,DIANTE DA PANDEMIA DE COVID 1 9 QUE AS SOLA O PAÍS. ASSIM, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ A NORMALIZAÇÃO DO EXPEDI ENTE FORENSE, CONFORME
RESOLUÇÃO Nº 2 E 4 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE
9057957-74 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - MO NICA LUANA WE ICKERT (CARLOS ANDRÉ SILVE IRA RAMOS 113535/RS ), VICE NTE WEICKERT WINE R (CARLOS ANDRÉ SILVEI RA RAMOS 11 3535/RS). DECISÕES:
VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA S E MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO RETRO
9032502-44 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - TE REZINHA CAMPOS RODRIGUES (WAGNE R FERNANDES BOEI RA 91221/ RS). VI STA À P ARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR.
FORO CENTRAL - 4ª VARA DA FAZENDA BLICA
9033456-27 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - DI STRIBUIDORA ME RIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A (CLAUDI O ROBERTO P ADILHA 270 60/PR) X DMAE - DEP ARTAMENTO DE ÁGUA E ESGO TO DE PORTO ALEGRE
(FERNANDA RITA KL EIN BERNARDON 7 2824/RS). INTIMADO: PADILHA E GANHO A DVOGADOS (CLA UDIO ROBERTO PADILHA 27 060/PR), PADILHA E GANHO A DVOGADOS (CLA UDIO ROBERTO PADILHA
27060/PR). INT-SE A PARTE EXE QUENTE ACERCA DA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.
9013223-09 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - DI EGO DOS SANTOS RIB EIRO (EDUARDO SOARES P OSSER 100 268/RS, RODRIGO ROLL EMBERG CABRAL 83609/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PAULA
FERREIRA KRIE GER 57189/ RS). I NTIMADO: EDUARDO SOARES P OSSER (EDUARDO SOARES PO SSER 1002 68/RS), RODRIGO ROLL EMBERG CABRAL (RODRIGO ROL LEMBERG CABRAL 83609/ RS).
DECISÕES: VISTOS.J ULGO EX TINTA A EX ECUÇÃO PELO PAGAMENTO, FORTE NO ART. 924, I I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. APÓS, DÊ-SE BAI XA.
9059560-22 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - E DITE PEDRO AGUIRRE (CARLA ADRIANE LUNARDI 47688/RS) , CARLA A DRIANE LUNARDI ( CARLA ADRIANE LUNARDI 47688/ RS) X I PERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL ( PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS). DECISÕES : A DE SPEITO DA ÚLTIMA MANIFES TAÇÃO DO EX ECUTADO (FL. 3 73), TENHO QUE NÃO HÁ FALAR EM
FRACIONAMENTO DO CRÉDI TO QUANDO O CREDOR DOS HONORÁRI OS PAS SOU A COMPO R O POL O ATIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TODAVI A, CONFORME SE VERI FICA DO TEOR DAS
MANIFESTAÇÕES DAS FLS. 365 E 369, A PARTE CREDORA REQ UEREU A RECONSI DERAÇÃO DA S UA RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE A 10 S ALÁRIOS-MÍ NIMOS. TEM-S E, PO RTANTO, QUE SUAS
ÚLTIMAS MANIFES TAÇÕES, E M SENTIDO O POSTO, I NCLUSIVE, SERVIRAM S OMENTE PARA TUMULTUAR O PROCESSO, POIS , PRIMEI RAMENTE, MANIFES TOU-SE NUM SENTIDO, E, POSTERIORMENTE, EM
SENTIDO CONTRÁRIO. NO ENTANTO, NÃO HÁ NADA A SER RECONSIDERADO P OR ESSE JUÍZO, TENDO EM VI STA QUE O PEDIDO DE RENÚNCIA NÃO FOI HOMOLO GADO. AS SIM,EXP EÇAM-SE, DES DE
LOGO, OS RESPE CTIVOS PRECATÓRI OS. I NTIMEM-SE
9025033-78 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - I TAMAR DA SI LVA MACHADO (ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA 8588 1/RS, E LAINE SI LVANA PE REIRA DE MA TTOS 78776/ RS, REJA NE CASTILHO INACIO 4 8129/RS), ELAINE
SILVANA PEREIRA DE MATTOS (ELA INE SIL VANA PEREI RA DE MATTOS 78776/RS), REJANE CASTILHOS INÁCIO (REJ ANE CASTIL HO INACIO 48129/ RS) X DMLU - DEPARTAMENTO MUNICIPA L DE LI MPEZA
URBANA (ROSA MARIA SAMP IETRO 24022 /RS).INT-SE A EXE QUENTE ACERCA DA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.
9041377-03 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - MA RIA ELI SABETE KO FREITAG ( SÉRGIO MA CHADO CEZIMBRA 48 091/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (P AULA FERREIRA KRIEGER 57 189/RS).I NT-SE A PARTE
AUTORA DO LA UDO PERICIAL APRESENTADO.
FORO CENTRAL - 5ª VARA DA FAZENDA BLICA
9065479-89 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - L IA FLORI NDA MENEZES ASS ENATO (PAULO RICARDO STRANO COELHO 5768 6/RS), P AULO RICARDO STRANO COELHO (PAULO RICARDO STRANO COELHO 57686/RS) X
ENIO SI LVEIRA ASSENATO (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), IPERGS - INSTI TUTO DE PREVI DÊNCIA DO ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL. DECISÕ ES: VI STOS. VISTA AO EXECUTADO ACERCA DA
MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE P ROTOCOLADA NO DIA 19. 02.2020. ADEMAIS , DIANTE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PE LA PARTE EXECUTADA, DÊ-SE VISTA À PARTE E XEQUENTE, NO PRAZO DE 1 5
DIAS.I NTIME-SE
9060309-73 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - L EANDRO RIBEI RO FONSECA (I ACIRA MARQUES FONSECA 25 455/RS). DECISÕES: VISTOS . VIS TA AO E XEQUENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO A CERCA
DOS TERMOS DA PROPOSTA DE ACORDO (FLS. 385/ 386), EM 10 DIAS , DEVENDO MANIFESTAR-SE Q UANTO AO PRO SSEGUIMENTO E M CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA. INTIME-SE
9054289-95 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - CLA UDIO ROBERTO LUIZ DOS S ANTOS JUNIO R (CRISTIANE DALLA NORA ANTONELLI 98 530/RS) X PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADO RA DE RECURSOS DA
FUNDAÇÃO LA SA LLE (JO RGE AMADEU DOS SANTOS A VELAR 5003 9/RS). DECISÕES: VISTOS. CLÁUDIO ROBE RTO LUIZ DOS SANTOS J ÚNIOR, QUALI FICADO NA INICIAL, IMPETROU MANDADO DE
SEGURANÇA EM DE SFAVOR DO P RESIDENTE DA COMI SSÃO E XAMINADORA DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO LA SALLE , DIRETOR ADMINISTRATIVO E O CHEFE DERECRUTAMENTO, SELE ÇÃO
EACOMPANHAMENTO DA BRIGADA MI LITAR DO ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL, AL EGANDOTER REALI ZADO CONCURSO PÚBLI CO PARA O CARGO DE CAPITÃO QOEM DA B RIGADA MIL ITAR. DIS SE QUE
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 1º Gra u Edição Nº 6.726 - Disponibilizaç ão: Sexta -feira, 17 de Abril de 2020 - Página 2
PROSSEGUIU NAS DEMAIS FASES DO CERTAME, MAS ENCONTRA-SE MAL CLASSIFICADO. ASSEV EROU QUE 09 QUESTÕES FORAM ANULADAS POR MEIO DE RECURSOS ADMI NISTRATIVOS, MAS QUE
DIVERSAS OUTRAS CONTERIAM E RROS GROSSEI ROS, COMO AS QUES TÕES NºS 13 , 27, 63, 7 2 E 79 , QUE S ÃO OBJ ETO DA PRE SENTE DEMANDA. A FIRMOU QUE AS ANULAÇÕES DESSAS QUE STÕES JÁ
FORAM PLEITE ADAS E DEFERI DAS EM PRO CESSOS ANÁL OGOS. REQUEREU A CONCES SÃO DA S EGURANÇA PARAQUE SEJA DECRETADA A ANULAÇÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS E QUE S EJA
PROCEDIDA A ALTERAÇÃO DE SUA NOTA.FOI INDEFERIDA A TUTELA PRO VISÓRIA DE URGÊNCIA (FLS. 252 /253). IRRESIGNADO, O I MPETRANTE INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, Q UE RESTOU
PROVIDO ( Nº 700825404 36).NOTIFICADAS , AS AUTORIDADES COATO RAS PRESTARAM I NFORMAÇÕES.O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PEL A PARCIAL CONCESSÃO DA SEGURANÇA.É O
RELATÓRIO.DE CIDO.A S EGURANÇA DEVE S ER DENEGADA.E M PRIMEIRO LUGAR, P ORQUE A V ERIFICAÇÃO DE CORREÇÃO OU NÃO DAS QUE STÕES IMPUG NADAS PELA PARTEIMPETRANTE,
NOTADAMENTE PELAS TESES CONTROVE RTIDAS APRESE NTADAS, DEPENDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA MEDIANTE TRABA LHO TÉCNICO, PROVA ES SA QUE NÃO PODE S ER FEITA NA VIA E STREITA DO
MANDAMUS CONSTITUCIONAL. EM SEGUNDO L UGAR, E PRINCIPALMENTE, PORQUEENTENDO I NVIÁVEL A REVIS ÃO, PE LO JUDICI ÁRIO, DOS CRITÉRIOS ADOTADOS P ELA ADMINI STRAÇÃO PARA A
AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSO PÚBL ICO, S OB PENA DE, NESTA SEARA, E STAR SENDO REAL IZADO NOVO CERTAME, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAÇÃO DA COMISSÃO, E EM PREJUÍZO
DAQUELES Q UE, REPROVA DOS OU I NABILITADOS , NÃO I NGRESSARAM E M JUÍZO. E TAL ENTENDIMENTO NÃO SE ALTERA E M VIRTUDE DE A NULAÇÕES QUE TENHAM SIDO P OSTULADAS E DEFERIDAS
EM OUTRAS DEMANDAS JUDICIAI S EM FACE DO PRINCÍP IO DA I NDEPENDÊNCIA DO JUIZ NA PROLAÇÃO DE DECISÃO DE ACORDO COM S EUS CRITÉRIOS DE CONVICÇÃO .SINALE-S E QUE, NÃO OBSTANTE
O ARRAZOADO INICIAL, NÃO HÁ COMO CONCLUIR Q UE EFETIVAMENTE AS QUESTÕE S APONTADAS TENHAM SIDO FO RMULADAS COM AS IRREGULARIDADES MENCIONADAS. ALIÁS, VERIFICOQ UE HOUVE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PELOS CANDIDATOS EM FACE DAS QUES TÕES ORA I MPUGNADAS, MAS A B ANCA EXAMINADORA MANTEVE OS SEUS RESP ECTIVOS G ABARITOS
MEDIANTE DEVI DA FUNDAMENTAÇÃO NASJ USTIFICATIVAS APRESENTADAS. O CONTROLE JUDICIAL DEVE FICAR RESTRITO À L EGALIDADE, CONFORME VEM SENDO DECIDIDO, HÁ MUITO TEMPO, P ELO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLI CO. TAMBÉM ESTA CORTE J Á FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CAB E AO J UDICIÁRIO, NO CONTROLE
JURISDICIO NAL DA LE GALIDADE, QUE É O COMPATÍVE L COM ELE , DO CONCURSO PÚBLICO, SUBSTITUIR-SE À BANCA E XAMINADORA NOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE PROVAS E ATRIBUIÇÕES DE
NOTAS A E LAS (ASS IM NO MS 21.176, PLENÁRIO , E RE 140.24 2, 2ª TURMA). PELA MESMA RAZÃO, OU SEJ A, POR NÃO SE TRATAR DE EXAME DE LEGAL IDADE, NÃO COMPETE AO PODER J UDICIÁRIO
EXAMINAR O CONTEÚDO DAS Q UESTÕES FORMULADAS PARA, E M FACE DA I NTERPRETAÇÃO DOS TEMAS QUE I NTEGRAM O P ROGRAMA DO CONCURSO, AFERIR, A SEU CRITÉ RIO, A COMPATIBIL IDADE,
OU NÃO, DELES, PARA ANULAR A S FORMULAÇÕES Q UE NÃO LHE PARECEREM CORRETAS EM FACE DESS E EXAME. INEXI STE, POI S, OFE NSA AO A RTIGO 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO . RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. (RE Nº 268 .244 - CE, 1ª TURMA, RELATOR MI NISTRO MOREIRA ALVES, RJ Nº 17 4/713). ASSIM, NÃO HÁ COMO, EM SEDE JUDI CIAL, P ROCEDER A NOVA CORREÇÃO DA
PROVA, ATRIBUINDO RESULTADO DIVERSO DO GABARI TO CONSIDERADO PELA BA NCA EXAMINADORA, ATÉ PO RQUE TAL RES ULTADO FOI A PLICADO A TODOS OS CONCORRENTES, NÃO SENDO JUSTO ,
E MUITO MENO S RAZOÁVEL, QUE S E CRIE GA BARITO PRÓP RIO PARA A SITUAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE, Q UE, COMO TO DOS OS O UTROS QUE NÃO CONSEGUIRAM A PONTUAÇÃO NECES SÁRIA,
DEVE ACEI TAR A SUA ELIMINAÇÃO. NESSE SENTIDO, O S SEGUI NTES JULGADOS :APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENI TENCIÁRIO. SUSEPE. ANULAÇÃO DE
QUESTÕES. MÉRITO ADMINI STRATIVO. INEXISTÊNCI A DE DIREI TO LÍQUI DO E CERTO. 1. O PTANDO O I MPETRANTE PELA ESTREITA VI A DO MANDADO DE SEGURANÇA, DEVERÁ E STAR CIENTE DA
NECESSIDADE DE DEMONSTRAR A E XISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E A SUA A MEAÇA, A TEOR DO ART. 1º DA LE I Nº 12. 016/09. 2. A INTERVENÇÃO DO PODER J UDICIÁRIO EM MATÉRIA
RELATIVA A CONCURSO PÚBLI CO LIMI TA-SE À V ERIFICAÇÃO DA LEGALI DADE DO PROCEDI MENTO, NÃO PODENDO ADENTRAR NOS CRITÉRIOS DE AVALI AÇÃO DO CONTEÚDO DAS QUESTÕE S. 3. A
ALEGAÇÃO DE EQUÍVO CO NO GA BARITO DIV ULGADO PELA BANCA NÃO PODE SER AFERIDA SO MENTE PELOS ARRAZOADOS TRAZIDOS PELO IMPETRANTE, DEP ENDENDO DE DEMONSTRAÇÃO
MEDIANTE A CORRESPONDENTE PRODUÇÃO DE PROVA, HIPÓTESE QUE NÃO SE COADUNA COM O MANDADO DE SEGURANÇA. 4. NÃO RES TOU COMPROVADO, POR OUTRO L ADO, QUE A ANULAÇÃO
DAS QUESTÕES INDICADAS PELO O RA APELANTE ACARRETARIAM SUA CLASSIFICAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. 5. PRECEDENTES DA CÂMARA. 6. DENEGADA A ORDEM
NA ORIGEM. APELA ÇÃO DESPROVI DA. (AP ELAÇÃO CÍV EL Nº 7006 2705967, QUARTA CÂMARA CÍ VEL, TRIBUNAL DE J USTIÇA DO RS, RELATOR: ANTÔNIO VI NÍCIUS AMA RO DA SI LVEIRA, JULGADO EM
26/10/ 2016).APE LAÇÃO CÍV EL.MANDADODESEGURANÇA. CONCURSOPÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO.PROV AOBJETIV A.QUESTÕES Nº 06 E 44. AUSÊNCI A DE ERRO GROSSEIRO. É DEFES O AO
JUDICIÁRIO SE I MISCUIR EM MATÉRIA RELATI VA AO MÉRITO DASQUES TÕESDECONCURSOPÚBLICO, SALVO QUANDO CONSTATADO ERRO GROSSE IRO. EM REGRA, CAB E AO J UDICIÁRIO TÃO SOMENTE
A ANÁLI SE DO PREE NCHIMENTO DOS REQUI SITOS L EGAIS EM RELAÇÃO ÀSQUESTÕES. NULIDADE DAS QUESTÕESEM L IÇA AMPLAME NTE RECHAÇADAS NA J URISPRUDÊNCIA DA CÂMARA. AP ELAÇÃO
DESPROVIDA. (APELAÇÃO CÍVEL, Nº 7008156 3587, Q UARTA CÂMARA CÍVE L, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: FRANCESCO CONTI, J ULGADO EM: 26-06-201 9)APELAÇÃO
CÍVEL.MANDADODES EGURANÇA.CONCURSOPÚBLI CO.CONCURSOPARA SO LDADO DA BRI GADA MILI TAR/2017. QUESTÃO Nº 6 DAPROVAO BJETIVA . SUPOSTA AMBIGI DADE. IL EGALIDADE NÃO
EVIDENCIADA. ENTENDIMENTO PREDO MINANTE NA CÂMARA. 1. COMPREENSÃO PREDO MINANTE NA CÂMARA E NO 2º GRUPO CÍVE L, AO QUAL O RELATOR ADERE, NO SENTIDO DE QUE,
RELATIVAMENTE À QUESTÃO Nº 6 DAPROVA OBJETIVA DO CERTAMEPÚBLICOP ARA SOLDADO DA POLÍ CIA MILI TAR, NÃO HOUVE ERRO G ROSSEIRO, DESCABENDO A O JUDICI ÁRIO CONTROVERTER
SOBRE CRITÉRI OS DE FORMULAÇÃO DEQUESTÕESDECO NCURSOPÚBLICO, CONFORME ASSENTADO P ELO STF E M REPERCUSSÃO G ERAL NO RE Nº 632.8 53. 3. SEGURANÇADENEGADA NA ORIGEM.
APELAÇÃO DESPROVIDA. (APELAÇÃO CÍVEL, Nº 7008158 6968, Q UARTA CÂMARA CÍVE L, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: EDUARDO UHLEIN, J ULGADO EM: 26-06-20 19)PORTANTO, CO NSIDERANDO
QUE NÃO HO UVE DEMONSTRAÇÃO I NEQUÍVOCA DE ATO I LEGAL P RATICADO PELA AUTORIDADE COA TORA,NÃO MERECE PROSPERARA PRESENTEDEMANDA.PEL O EXPOS TO, DENEGO A
SEGURANÇA.CUSTAS PROCESSUAIS PELA PA RTEIMPETRANTE, SUSP ENSA A E XIGIB ILIDADE E M FACE DA G RATUIDADE JUDICI ÁRIA. S EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO S, CONSOA NTE O DISP OSTO NO
ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 12 .016/0 9. INTIME M-SE
9057013-72 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - V ENIS DE LOURDES GUIMARÃE S CARVALHO (ANDRE GOLGO ALVES 53490/RS, ANDRE GOL GO ALVES 53490/ RS). DECIS ÕES: V ISTOS.I NTIME-SE PA RA
CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO A RTIGO 1.0 10 DO NCPC.A PRESENTADAS AS CONTRARRAZÕES OU DECORRIDO O P RAZO SEM MANI FESTAÇÃO, E NA AUSÊNCIA DE RECURSO A DESIVO, REMETAM-
SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE J USTIÇA.INTI MEM-SE
FORO CENTRAL - 6ª VARA DA FAZENDA BLICA
9000382-79 .2018.8 .21.011 9(CNJ) - J OSÉ TAG LIAN (VA LÉRIA MENEG HINI 1049 65/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTOS. TRATA-SE DE A ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI GIBI LIDADE DE
TRIBUTOS CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITOS , COM PE DIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL, COM O ESCOPO DE TER DECLA RADA A
INEXISTÊNCI A DE RELAÇÃO JURÍDICO- TRIBUTÁRIA QUANTO AO RECOLHI MENTO DE ICMS NAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRI BUIÇÃO DE ENERGIA E LÉTRICA. REQ UER A CONCESSÃO DE TUTELA
DE URGÊNCIA P ARA QUE S EJA SUS PENSA A COBRANÇA DA TARIFAS .É O BREVE RELATO . DECIDO. INICIA LMENTE, NA E STEIRA DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE J USTIÇA DO E STADO DO RI O
GRANDE DO SUL, TENHO COMO NÃO PREENCHIDOS OS REQUI SITOS A UTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA TUTELA REQUERIDA, NA MEDI DA QUE "NÃO SE TRATA DE SITUAÇÃO NOV A QUE TENHA
ALTERADO A NORMALIDADE DAS ATIVIDADES DA PARTE DEMANDANTE. E A JURISPRUDÊNCIA SOBRE A MATÉRIA A INDA É I NCIPIENTE." (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 700 76548635, SEGUNDA CÂMARA
CÍVEL, TRIBUNAL DE J USTIÇA DO RS, RELATOR: RICARDO TORRES HERMANN, JULGA DO EM 13/ 04/2018) .EM FACE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CO NSIDERANDO QUE A
MATÉRIA I NCLUSÃO DAS TARI FAS IDENTIFI CADAS COMO TUST E TUSD NA BAS E DE CÁLCULO DO ICMS FOI AFETADA À SISTEMÁTI CA DOS RECURSOS REPETITIVO S (TEMA N. 986/S TJ - EMBA RGOS DE
DIVERGÊNCIA EM RESP N. 1.16 3.020/RS; RECURSOS E SPECIAIS NÚMEROS 1.6 99.851/ TO E 1. 692.023/ MT), DETERMINO A SUSPENSÃ O DO PROCES SO ATÉ O JULGAME NTO DOS PRECEDENTES,
CONFORME DECIDIDO PELO STJ NOS MENCIO NADOS PROCESS OS.DILI GÊNCIAS LE GAIS.
9065336-66 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - DE NILSON MIG UEL DA ROCHA GUEDES (DENILS ON MIGUEL DA ROCHA GUEDES 88167/ RS). DECISÕ ES: VI STOS.I NTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA JUNTAR AOS AUTOS
OS DOCUMENTOS A PONTADOS PELO ENTE PÚBLI CO NA PE TIÇÃO RETRO.A PÓS, I NTIME-SE O ESTADO, CONTANDO-SE, DA NOVA INTI MAÇÃO, O PRAZO DE 3 0 DIAS PARA APRESE NTAÇÃO DE
IMPUGNAÇÃO.DI LIGÊNCIAS LEGAI S.
9055613-57 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - S ANTA VITORI A DO PAL MAR XI E NERGIAS RENOV AVEIS S.A. (MIGUEL HI LU NETO 5799 9A/RS). DECISÕES: VISTOS .JULGO EXTINTO O FEITO COM B ASE NO A RT. 924, II,
DO CPC, A NTE O PAGA MENTO DO DÉBI TO.INTIMEM-SE E DEMAI S DILIG ÊNCIAS LE GAIS.A PÓS, B AIXE-SE
9069943-25 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - RE JANE SI MÕES STEFANI (CAROLINE DE CASSIA CADORA 7277 7/RS), YOUNG, DIA S, LAUXE N & LIMA ADVOGADOS ASSOCIA DOS (JEV ERTON ALEX DE OLIVE IRA LIMA
45412/RS). DECISÕE S: VI STOS. [ ...] 5. NÃO HAVENDO I MPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE RPV REFERENTE AO VALOR PRINCIPAL E OUTRA EM REL AÇÃO AOS HONORÁRIOS DEVIDOS A OS PROCURADORES DO
FEITO (ART. 535, 3º, INC. II, DO CPC). EXPEDIDOS RPVS ELE TRÔNICOS, CONFORME COMPROVANTES DE EXPEDIÇÃO DE FLS. 78/80.
9050168-58 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - J OÃO TURIB IO FREIRE LEITE ( PAULA CRISTI NA ELY B ERGAMASCHI BE RND 70837/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SE HÁ INTERESSE NA RENÚNCIA
AOS VAL ORES QUE EXCEDEM DEZ SA LÁRIOS MÍ NIMOS, A FIM DE VER SEU CRÉDITO QUITADO V IA RPV.
9061994-18 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - I RAY DA RO CHA RODRIGUES (E DUARDO KALIL DA SILV A SOLETTI 107254/ RS). VI STA ÀS P ARTES ACERCA DO LAUDO PERI CIAL COMPLE MENTAR.
9015329-70 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - J AIME MUNHOZ FREI TAS (DIEG O AYRES CORREA 53116/ RS). DECI SÕES: VISTOS. OFICIE-SE À FONTE P AGADORA DA AUTORA, DETERMINANDO A SUSPENSÃ O DOS
DESCONTOS DE I MPOSTO DE RENDA, CONFORME DETERMI NADO NA SENTENÇA. QUANTO À PLANILHA DO S DESCONTOS E FETUADOS A TAL TÍTULO, É ÔNUS DO A UTOR DILIGE NCIAR A RESP EITO.
INTIMEM-SE. EXPEDIDO OFÍCIO. A PARTE AUTORA DEVERÁ IMPRIMIR E ENCAMINHAR O OFÍCIO À SEFAZ.
9065723-81 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - RE GIS LÍ VIA NEV ES (CAROLI NE DE CASSI A CADORA 7 2777/RS). DECISÕES: VIS TOS.COM RELAÇÃO À NECESS IDADE DO RECO LHIMENTO DAS CUSTAS NA FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DO ERGS, A GUARDE-SE A RESPOSTA À CONSULTA FORMULADA À CORREGEDORIA-G ERAL DA J USTIÇA.INTI ME-SE.
9061413-03 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - S IDERAÇO S/ A (BRUNO FARI A LOPES 88709/RS , BRUNO FARI A LOPES 88709/RS , BRUNO FARIA LOPES 88709/RS, FELIP E MENEGOTTO DO NADEL 88710/ RS, FELI PE
MENEGOTTO DONADEL 88710/RS, GERSON CAZOTTI BELI NASO 88707 /RS). DECI SÕES: VISTOS. DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM
DE DIREITO. NÃO HAV ENDO MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA
9053083-46 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - E SPÓLIO DE RELANTINO FIORAVANTE A UMONDE (FERNANDO ARNOLDO NONNENMACHER 77344/RS, NESTOR ROBE RTO BREIER 1 02666/RS). DECISÕE S: VI STOS.
INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. AP ÓS, NADA SENDO REQUERI DO, DÊ-SE BAIXA
9058159-51 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - B RV MOVEIS LTDA (LI SANDRO DOS REI S 75286 /RS). I NTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA DIZER SE RENUNCIA AOS VALORES Q UE EXCEDEM A DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 10.45 0,00), REFERENTE AO HONORÁRIOS ADVO CATÍCIOS(R$ 10.250, 00 + R$1. 025,00) , A FIM DE VE R SEU CRÉDITO QUITADO VI A RPV (A RT. 4º DA L EI 14. 757/15).
9063664-23 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - CO UTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA (THIAGO PORTO LEÃ O 183319 /RJ, THIAGO PO RTO LEÃO 1 83319/RJ ). DECISÕ ES:(.. .) DIA NTE DO EXPO STO,DENEGOA
SEGURANÇA PLEI TEADA NO P RESENTE WRIT. CUSTAS PELO IMPETRANTE. SEM HONORÁRIOS , DE ACO RDO COM AS SÚMULAS 512 DO STF E 1 05 DO STJ (...) INTIMEM-SE.
9056795-44 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - CO OPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE A DMISSÃO DE ASSOCIADO S CENTRO-LESTE ( RICARDO WERUTSKY 62 707/RS, RICARDO WERUTSKY 62707/RS). DECISÕES :
VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE, COMO RESSAL TADO PELA PRÓPRIA A UTORA, DE ACO RDO COM SEU ÚLTI MO BALANÇO FINANCEIRO, RELATIVO A O EXERCÍCI O
DE 2018, ENCERROU O A NO COM MAIS DE R$ 86 MILHÕES EM PATRIMÔNI O LÍQUI DO, R$ 43 MILHÕES DE CAPI TAL SOCIAL E R$ 1 .5 MILHÃO EM SOB RAS (EQUIV ALENTE A LUCROS) ACUMULADAS À
DISPOSI ÇÃO DOS A SSOCIADOS. NESTE CONTEXTO, NÃO V ISLUMBRO URGÊNCIA PARA O LEVANTAMENTO I MEDIATO DOS VALORES DEPOSITADOS , SENDO OPORTUNO QUE S E AGUARDE O TRÂNSITO
EM JULGA DO. INTIMEM-S E. APÓ S, REMETA-S E O FEI TO AO TJ RS PARA J ULGAMENTO DA APELAÇÃO. DIL. LEGAIS
9007783-95 .2018.8 .21.000 1(CNJ) - MA XICORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA (MARK GI ULIANI KRAS BORGES 50889/ RS). DECIS ÕES: I NTIMEM-SE AS PARTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA
DECISÃO.NA DA SENDO REQUERI DO, BAI XE-SE
9062175-48 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - V ICATO ALI MENTOS LTDA. (RISCLIF MARTI NELLI RODRIG UES 52624/ RS). DECI SÕES:VI STOS.VI CATO ALIMENTOS LTDA OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA
SENTENÇA QUE DENE GOU A SE GURANÇA PLEITEA DA. EM S ÍNTESE, DISSE QUE A SENTENÇA FOI OMIS SA, PO IS NENHUM DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA EMBA RGANTE FOI OBJETO DE
APRECIAÇÃO DA SENTENÇA. POSTULOU O ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INTIMADO, O EMBARGA DO POSTULOU O DESACOLHIME NTO DOS EMBARG OS DE DECLARA ÇÃO.É O
RELATÓRIO.DE CIDO.CABEM O S EMBARGOS DECLARATÓRIOS , NOS TE RMOS DO ART. 1.022 DO NCPC, QUANDO A DECISÃO DE PRIME IRO OU S EGUNDO GRAU FOR OBSCURA, CONTRADITÓRI A OU
OMISSA. RESSALTO QUE A OMI SSÃO, A OBSCURIDADE OU A CONTRADIÇÃO , QUE AUTORIZAM OS E MBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVEM OCORRER ENTRE AS CONCLUSÕES EXTRAÍDAS DO JULGADO,
NÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COM A PROV A CARREADA NOS AUTOS, TAMP OUCO COM O ENTENDIMENTO ESGRI MIDO PELA PARTE, NEM QUE SEJ A PARA SUSCITAR VIG ÊNCIA DE UM OU
OUTRO DISPOS ITIVO L EGAL QUE A EMBARGA NTE ENTENDA VIO LADO NA DECI SÃO.NO CASO, I NEXISTE A ALEGADA OMISSÃO . O J UÍZO CONSI GNOU A I NEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA
CAPAZ DE MATERI ALIZAR O DIREITO L ÍQUIDO E CERTO PREVI STO NO ARTI GO 1º DA LEI 12 .016/20 09, DIA NTE DA NECESSI DADE DE REALI ZAÇÃO DE PERÍCIA "I N LOCO"PARA COMPROVAÇÃO DE QUE
AENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELA I MPETRANTE É UTI LIZADA EM PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO E, A LÉM DISSO, ESPECIFI CAR QUAL O PERCENTUAL DE ENE RGIA ELÉ TRICASERIA UTI LIZADO
NESSE PROCES SO PRODUTIVO .ADEMAIS, A VI A DO MANDADO DE SEGURANÇA "DEVE RESOLV ER APENAS RELAÇÕES J URÍDICAS CONCRETAS, NÃO PO DENDO TER EFEITO S NORMATIVOS" (APELAÇÃO
CÍVEL, Nº 70072631 492, PRI MEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE J USTIÇA DO RS, RELATOR: NEWTON LUÍS MEDEIROS FA BRÍCIO, JULGADO EM: 19-04 -2017).DO QUE SE CONCLUI QUE A INSATISFAÇÃ O
DA PARTE EMB ARGANTE EM RELA ÇÃO AO DECISUM NÃO TEM AMPARO NA HIPÓTESES DO ART. 1. 022 DO CPC - PORQUANTO FORAM APRESENTADAS RAZÕES SUFI CIENTES PARA O CONVENCIMENTO,
AS QUAI S SE E NCONTRAM CONGRUENTES COM A DECISÃO, BEM COMO ATENDIDO O DI SPOSTO NO ART. 489 DO CPC E ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. NÃO OBSTANTE, OBSERVO
QUE EVENTUAL INSATISFAÇÃO COM O J ULGAMENTO DO FEITO DEVERÁ SER OBJ ETO DO RECURSO CABÍVEL A ESTE FIM, UMA V EZ QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONSTITUEM
SUCEDÂNEO RECURSAL. DIANTE DO EX POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO CPC, DESA COLHOOS EMBA RGOS DECLARATÓRI OS.INTIMEM-S E.
9012672-58 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - J OAO CARLO S DA SI LVA (DI EGO AYRES CORREA 5311 6/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DE CISÕES: VISTOS. EXPEÇA-SE OFÍCIO À SEFAZ, CONFORME
REQUERIDO PE LA PARTE A UTORA NA PETI ÇÃO RETRO.DILI GÊNCIAS LEGAIS.
FORO CENTRAL - 6ª VARA DA FAZENDA BLICA - JEFP ADJUNTO À VARA DA FAZENDA PÚBLICA
9026958-41 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - DI NÁ LOURDES O SELAME GA TTO (BRUNA GATTO 96745/RS). DECISÕES : VI STOS.1. REGISTRE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2.
FIXO OS HONORÁRIOS EM 10%. 3. INTI ME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA, Q UERENDO, IMPUGNAR NO PRAZO DE 30 DIAS , CONFORME ARTI GO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. HAV ENDO
IMPUGNAÇÃO, DÊ-SE VI STA À P ARTE AUTORA E, APÓS, VOLTEM P ARA DECISÃO .5. NÃ O HAVENDO I MPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE RPV (ART. 5 35, 3º, INCISO II, DO CPC).6. COM O DEPÓSITO, EXPEÇA-S E
ALVARÁ AUTOMATI ZADO.7. APÓS, VISTA À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. 8. POR FIM, NÃO HAVENDO MANIFESTA ÇÃO, DÊ-SE BAIXA .DILIGÊ NCIAS LEG AIS.
9079125-35 .2019.8 .21.000 1(CNJ) - S ANDRO RODRIGO RIBEIRO BORBA (CAMI LA MUNHOZ DOS S ANTOS TORQUATO 84 491/RS). INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM DE SEU I NTERESSE NA P RODUÇÃO
DE OUTRAS PROV AS, ES PECIFICANDO-AS E INDICANDO A FINALI DADE.
9008021-46 .2020.8 .21.000 1(CNJ) - RE NATO MICHEL FREI TAS (DIEGO FAGUNDES DOS SANTOS 881 74/RS). DECISÕES: VISTOS. TENDO EM VI STA AS CDAS APRESENTADAS ÀS FLS. 42/64 , ENTENDO QUE
RESTOU DEMONSTRADO O PERIGO DEDANO, CARACTERI ZADO PELACOB RANÇA INDEVIDA DE TRIBUTO PO R PARTE DO ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL.ASSI M,COMPROVADO QUE O A UTOR NÃO
DETÉM MAIS A POSSE /PROPRIEDADE DOS VEÍ CULOS, CONFORME DESTACADO NA DECI SÃO DA FL. 29, E QUE FOI INDEVIDA MENTE COBRADO PE LOS DÉBI TOS DE I PVA, RECONS IDEROA DECIS ÃO DE
FLS. 29/ 30 E DEFIRO O P EDIDO DE TUTELA ANTECIPADAPA RA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IPVA REL ATIVA AO S VEÍCULOS VW/GOL , 1999/ 2000, DE PLACAS IIY01 65, A PARTIR DE
2012,E GM/ASTRA, 2003/20 04, PLA CAS ALK81 24, A PARTIR DE 20 15, REGI STRADOS EM NOME DO AUTOR. ALÉM DIS SO, DETERMINO A RETIRADA DO NOME DO AUTOR DE QUAI SQUER CADASTROS DE
INADIMPLENTES EM RAZÃO DES TES DÉBITOS .OFICIE-S E À SE FAZ.INTIME-SE. DIANTE DA RE GULARIZAÇÃO P ROCESSUAL, CITE-SE PARA CONTESTAR EM 6 0 DIAS. HAVENDO I NTERESSE, DES DE LOGO
DEVERÁ O DEMANDADO MANIFESTAR PROPOSTA DE ACORDO.APRESE NTADA CONTESTAÇÃO, VISTA À PARTE AUTORA PARA RÉPLI CA.
9062756-34 .2017.8 .21.000 1(CNJ) - RE INOLDO EDI LSON AMARAL SILVEI RA (CARLOS AUGUSTO GIO VANELI P EREIRA J UNIOR 60532/ RS, RODRIG O DAL FORNO DE CAMARGO 5 6462/RS). (...)A SSIM,
CONSIDERANDO O POSICIO NAMENTO UNIFORMIZADO DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBL ICA, NO SENTIDO DE INCIDIR O VALOR DO IR SOBRE O ABO NO PERMANÊNCIA JULGO I MPROCEDENTE
O PEDIDO, FORTE NO ART. 485, INC. I , DO CPC.
9002458-71 .2020.8 .21.000 1(CNJ) - TA DEU PEREIRA FRANCO (JOSUE OLIVEI RA SILVE IRA 7693 3/RS, J OSUE OL IVEIRA SILVEI RA 76933/ RS). DECIS ÕES: V ISTOS.1. TENDO EM VISTA QUE O ESTADO
SEQUER FOI INTIMADO A CERCA DO PEDI DO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TORNO SEM EFEI TO O DESP ACHO DA FL. 79@.2. HOMOLOGO A RENÚNCIA DA PARTE AUTORA AO VALOR E XCEDENTE A 10
SALÁRIOS MÍNIMOS, A FIM DE QUE O PAGAMENTO S EJA FEI TO MEDIANTE RPV.3.REGI STRE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SE NTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.4. FIXO OS HONORÁRIO S EM 10% .5.
INTIME-SE A FAZENDA PÚBLI CA PARA, QUERENDO, I MPUGNAR NO P RAZO DE 30 DIAS, CONFORME ARTIGO 5 35 DO CÓDI GO DE P ROCESSO CIV IL.6. HAVENDO I MPUGNAÇÃO, DÊ-S E VISTA À PARTE
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 1º Gra u Edição Nº 6.726 - Disponibilizaç ão: Sexta -feira, 17 de Abril de 2020 - Página 3

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