Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6696 de 05-03-2020

Data de publicação05 Março 2020
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
PORTO ALEGRE
FORO CENTRAL - PROJETO DE GESTÃO E RACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA (PROGRAM)
PROJETO DE GESTÃO E RACIONALI ZAÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA I (PROGRAM I ) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 75/2020
001/1. 14.005782 0-6 (CNJ 0070846-92. 2014.8. 21.0001 ) - RODOLA TINA LOGI STICA LTDA ( PP. LE ANDRO CABRERA GA LBIATI 31167/PR, LOUISE DA COSTA E SILVA GARNICA 3 373/PR E VALDEMAR BE RNARDO
JORGE 2 5688/PR) , AGO STINHO BRUNO ZIB ETTI E MARCI A MARTINS TESS ARI ZIBE TTI (PP. LEANDRO CABRERA GALBIATI 31167/ PR E VA LDEMAR BERNARDO J ORGE 2568 8/PR) X BANRISUL - BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/ A (PP. MAURO XAVI ER MILAN 29602/RS E ROMINA V IZENTIN 1333 38/SP).
AO AUTOR P ARA, QUERENDO, APRESENTAR CO NTRARRAZÕES.
001/1. 15.009995 0-5 (CNJ 0005085-94. 2015.8. 21.2001 ) - PEDRO SANTANA DE O LIVEIRA (PP. JACSON SI MON 66477/ RS E TIA GO SANGI OGO 72 814/RS) X BANCO PA N S.A. (PP. ANA ROSA DE LIMA L OPES
BERNARDES 6389 6A/RS).
JULGADO PARCIALMENTE PROCE DENTE A AÇÃO.
001/1. 15.017575 1-3 (CNJ 0254059-67. 2015.8. 21.0001 ) - ANDERSON DE OLIV EIRA MOURA ( PP. LI SANDRO GULARTE MORAES 43547 /RS E LUIZ CARLOS FREITAS ROBERTO 47E189/RS ) X BANCO SANTANDER
S.A (P P. JA NAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/ RS E ZAI RO FRANCISCO CASTAL DELLO 3001 9/RS).
AO RÉU PA RA APRESENTAR CO NTRARRAZÕES.
001/1. 15.018848 2-5 (CNJ 0273338-39. 2015.8. 21.0001 ) - IS RAEL GARCIA MARTINS (PP . LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) X BANCO SANTANDER S.A (PP. NE LSON PIL LA FILHO 41666/RS).
VISTOS. NÃO RECOLHI DAS AS CUSTAS , DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO , NA FORMA DO ART. 2 90 DO NCPC. INTIME-SE. DIL.
001/1. 15.020284 2-6 (CNJ 0013163-84. 2015.8. 21.3001 ) - CÍNTIA DAS NEVE S TEIXEI RA (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BANCO BRADESCARD S.A (PP. DIOGO BE RTOLINI 67 747/RS, ELOI
CONTINI 3591 2/RS E TADEU CERBARO 38 459/RS).
JULGADO IMPROCEDENTE A AÇÃO.
001/1. 16.010219 3-4 (CNJ 0004887-44. 2016.8. 21.5001 ) - BANCO BRADESCO S. A. (PP . FREDERICO BERNARDI ROSSO 73533/ RS, JE FFERSON SILVEI RA GONÇALVE S 113379 /RS, MI RIAM HELOI SA SANTOS
LETTI 2321 7/RS E TANISE BARROS SCHMIDT 51951 /RS) X QUALITY CONGE LADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO (NÃO EXI STE O NÚMERO).
001/1. 16.011071 3-8 (CNJ 0005269-37. 2016.8. 21.5001 ) - OMNI S.A. CRÉDITO, FI NANCIAMENTO E I NVESTIMENTO (P P. CAROLI NE CLEZAR DA SILVA 105820/RS E GIUL IO ALVA RENGA REALE 65628/MG ) X
JORGE CRI STIANO BRANCO DA LUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DA CA RTA PRECATÓRIA.
001/1. 17.009783 6-6 (CNJ 0005046-50. 2017.8. 21.5001 ) - DEJ AIR CORRÊA DE OLIVEI RA (PP. DEFENSOR PÚBL ICO DEFPUB/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL - BANRISUL (PP. PA ULO
ROBERTO VI GNA 173477 /SP).
JULGADO IMPROCEDENTE A AÇÃO. VI STA À P ARTE RÉ PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES.
001/1. 18.001289 0-9 (CNJ 0001085-46. 2018.8. 21.2001 ) - JUL YANA DOS S ANTOS MAIA (PP. TIAGO SA NGIOGO 72814/RS) X BANCO GMAC S.A. (PP. GUILHERME DE CASTRO BARCELLO S 56630/ RS).
JULGADO PARCIALMENTE PROCE DENTE A AÇÃO.
001/1. 18.002127 7-2 (CNJ 0033796-90. 2018.8. 21.0001 ) - PAULO CESAR SO ARES PEREI RA (PP. JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN 94204/RS) X BANCO ITAÚ S/A (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS
AUTOS).
VISTOS ETC. A AUS ÊNCIA DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO IMPEDE A VERIFICAÇÃO DA ABUSI VIDADE ALE GADA. E NÃO SE FALE NA NE CESSIDADE DE PRÉVIA MEDIDA JUDI CIAL TENDENTE À EXIBI ÇÃO,
POIS À PARTE I NCUMBE NÃO SÓ O ESGO TAMENTO DA VI A ADMINIS TRATIVA COMO O ATENDIMENTO A OS REQUISI TOS, DENTRE OS QUAI S EVENTUAL CUSTEI O. AG ORA, NÃO ADOTADO O CUIDADO, HÁ
QUE SE AGUARDAR A RESP OSTA. A LÉM DISSO, O P RÓPRIO TEMPO EM QUE OS FATOS J Á SE DESENROLAM EV IDENCIAM A FALTA DE URGÊNCIA , AUTORIZANDO O ESTABEL ECIMENTO DO
CONTRADITÓRIO. INTIME-SE. CITE-SE O RÉU, I NCLUSIVE P ARA ACOSTAR CÓP IA DO CONTRATO OBJETO DA REVIS IONAL NO PRAZO DA CONTESTAÇÃ O, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS COMINAÇÕE S
PREVISTAS NO ART. 4 00, DO NCPC.
001/1. 18.008044 9-1 (CNJ 0124790-67. 2018.8. 21.0001 ) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S .A (PP. MAGDA LUIZA RIGO DANZO EGGER DE OLIVEI RA 77900 A/RS) X POSTAL VA RIEDADE LTDA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
OFÍCIO À DISPOS IÇÃO DA PARTE AUTORA PA RA ENCAMINHAR À POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO, DEVENDO COMPROVAR SEU ENCAMINHAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS.
001/1. 18.010956 8-0 (CNJ 0168384-34. 2018.8. 21.0001 ) - JO AO PEDRO FERREIRA MENDES (PP. LE ANDRO MARTINI A RAUJO 8836 5/RS E TIAGO S ANGIOGO 72814/RS) X BANCO PAN (SEM REP RESENTAÇÃO
NOS AUTOS).
VISTOS ETC. A AUS ÊNCIA DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO IMPEDE A VERIFICAÇÃO DA ABUSI VIDADE ALE GADA. E NÃO SE FALE NA NE CESSIDADE DE PRÉVIA MEDIDA JUDI CIAL TENDENTE À EXIBI ÇÃO,
POIS À PARTE I NCUMBE NÃO SÓ O ESGO TAMENTO DA VI A ADMINIS TRATIVA COMO O ATENDIMENTO A OS REQUISI TOS, DENTRE OS QUAI S EVENTUAL CUSTEI O. AG ORA, NÃO ADOTADO O CUIDADO, HÁ
QUE SE AGUARDAR A RESP OSTA. A LÉM DISSO, O P RÓPRIO TEMPO EM QUE OS FATOS J Á SE DESENROLAM EV IDENCIAM A FALTA DE URGÊNCIA , AUTORIZANDO O ESTABEL ECIMENTO DO
CONTRADITÓRIO. INTIME-SE. CITE-SE O RÉU, I NCLUSIVE P ARA ACOSTAR CÓP IA DO CONTRATO OBJETO DA REVIS IONAL NO PRAZO DA CONTESTAÇÃ O, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS COMINAÇÕE S
PREVISTAS NO ART. 4 00, DO NCPC.
001/1. 18.012490 8-4 (CNJ 0008358-90. 2018.8. 21.4001 ) - BV FINANCEIRA S /A CFI ( PP. SE RGIO SCHULZE 6 3894A/RS) X ANA V ALÉRIA S ILVEIRA DA SIL VA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO (NÃO EXI STE O NÚMERO).
001/1. 19.000717 0-4 (CNJ 0000446-15. 2019.8. 21.5001 ) - MARCO A NTONIO PEREI RA DE MATOS (PP. JUSSARA TERES INHA PINTO MENDES 31738 /RS E ROS IMERI BI ANCHI DA S ILVA B ECKER 33355/ RS) X
BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIA MENTO E INVE STIMENTO S. A. (PP. LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 29 941/SC E NELSON PI LLA FIL HO 41666/ RS).
AO AUTOR P ARA RÉPLICA.
001/1. 19.001080 3-9 (CNJ 0001016-84. 2019.8. 21.3001 ) - ALE XANDRE PEDROZO S EVERO (PP. LEANDRO MA RTINI ARAUJO 88365/ RS E TIA GO SANGI OGO 728 14/RS) X BANCO PAN (SEM REPRESE NTAÇÃO
NOS AUTOS).
VISTOS ETC. A AUS ÊNCIA DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO IMPEDE A VERIFICAÇÃO DA ABUSI VIDADE ALE GADA. E NÃO SE FALE NA NE CESSIDADE DE PRÉVIA MEDIDA JUDI CIAL TENDENTE À EXIBI ÇÃO,
POIS À PARTE I NCUMBE NÃO SÓ O ESGO TAMENTO DA VI A ADMINIS TRATIVA COMO O ATENDIMENTO A OS REQUISI TOS, DENTRE OS QUAI S EVENTUAL CUSTEI O. AG ORA, NÃO ADOTADO O CUIDADO, HÁ
QUE SE AGUARDAR A RESP OSTA. A LÉM DISSO, O P RÓPRIO TEMPO EM QUE OS FATOS J Á SE DESENROLAM EV IDENCIAM A FALTA DE URGÊNCIA , AUTORIZANDO O ESTABEL ECIMENTO DO
CONTRADITÓRIO. INTIME-SE. CITE-SE O RÉU, I NCLUSIVE P ARA ACOSTAR CÓP IA DO CONTRATO OBJETO DA REVIS IONAL NO PRAZO DA CONTESTAÇÃ O, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS COMINAÇÕE S
PREVISTAS NO ART. 4 00, DO NCPC.
001/1. 19.001701 7-6 (CNJ 0025612-14. 2019.8. 21.0001 ) - LUIS CLAUDIO NUNES DE ALMEI DA (PP. FÁBIO P ACHECO VACK 7 7499/RS) X YAHAMA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
VISTOS ETC. A AUS ÊNCIA DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO IMPEDE A VERIFICAÇÃO DA ABUSI VIDADE ALE GADA. E NÃO SE FALE NA NE CESSIDADE DE PRÉVIA MEDIDA JUDI CIAL TENDENTE À EXIBI ÇÃO,
POIS À PARTE I NCUMBE NÃO SÓ O ESGO TAMENTO DA VI A ADMINIS TRATIVA COMO O ATENDIMENTO A OS REQUISI TOS, DENTRE OS QUAI S EVENTUAL CUSTEI O. AG ORA, NÃO ADOTADO O CUIDADO, HÁ
QUE SE AGUARDAR A RESP OSTA. A LÉM DISSO, O P RÓPRIO TEMPO EM QUE OS FATOS J Á SE DESENROLAM EV IDENCIAM A FALTA DE URGÊNCIA , AUTORIZANDO O ESTABEL ECIMENTO DO
CONTRADITÓRIO. INTIME-SE. CITE-SE O RÉU, I NCLUSIVE P ARA ACOSTAR CÓP IA DO CONTRATO OBJETO DA REVIS IONAL NO PRAZO DA CONTESTAÇÃ O, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS COMINAÇÕE S
PREVISTAS NO ART. 4 00, DO NCPC.
001/1. 19.001912 8-9 (CNJ 0028738-72. 2019.8. 21.0001 ) - PEDRO DA SILV A GONÇALVES (PP. BRUNO FERRARI DE OLIVEI RA 109595 /RS) X BANCO JBCRED S/A (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS ETC. A AUS ÊNCIA DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO IMPEDE A VERIFICAÇÃO DA ABUSI VIDADE ALE GADA. E NÃO SE FALE NA NE CESSIDADE DE PRÉVIA MEDIDA JUDI CIAL TENDENTE À EXIBI ÇÃO,
POIS À PARTE I NCUMBE NÃO SÓ O ESGO TAMENTO DA VI A ADMINIS TRATIVA COMO O ATENDIMENTO A OS REQUISI TOS, DENTRE OS QUAI S EVENTUAL CUSTEI O. AG ORA, NÃO ADOTADO O CUIDADO, HÁ
QUE SE AGUARDAR A RESP OSTA. A LÉM DISSO, O P RÓPRIO TEMPO EM QUE OS FATOS J Á SE DESENROLAM EV IDENCIAM A FALTA DE URGÊNCIA , AUTORIZANDO O ESTABEL ECIMENTO DO
CONTRADITÓRIO. INTIME-SE. CITE-SE O RÉU, I NCLUSIVE P ARA ACOSTAR CÓP IA DO CONTRATO OBJETO DA REVIS IONAL NO PRAZO DA CONTESTAÇÃ O, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS COMINAÇÕE S
PREVISTAS NO ART. 4 00, DO NCPC.
001/1. 19.002017 7-2 (CNJ 0002696-28. 2019.8. 21.6001 ) - ARANCIB IO IDI ARTE BENITES (PP. GABRIEL DINIZ DA COS TA 63407/ RS, LEO TOLEDO SI LVA 10 3486/RS E NADIA MARI A KOCH A BDO 25983/ RS) X B V
FINANCEIRA S. A. - CRÉDITO, FI NANCIAMENTO E I NVESTIMENTO (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS ETC. A AUS ÊNCIA DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO IMPEDE A VERIFICAÇÃO DA ABUSI VIDADE ALE GADA. E NÃO SE FALE NA NE CESSIDADE DE PRÉVIA MEDIDA JUDI CIAL TENDENTE À EXIBI ÇÃO,
POIS À PARTE I NCUMBE NÃO SÓ O ESGO TAMENTO DA VI A ADMINIS TRATIVA COMO O ATENDIMENTO A OS REQUISI TOS, DENTRE OS QUAI S EVENTUAL CUSTEI O. AG ORA, NÃO ADOTADO O CUIDADO, HÁ
QUE SE AGUARDAR A RESP OSTA. A LÉM DISSO, O P RÓPRIO TEMPO EM QUE OS FATOS J Á SE DESENROLAM EV IDENCIAM A FALTA DE URGÊNCIA , AUTORIZANDO O ESTABEL ECIMENTO DO
CONTRADITÓRIO. INTIME-SE. CITE-SE O RÉU, I NCLUSIVE P ARA ACOSTAR CÓP IA DO CONTRATO OBJETO DA REVIS IONAL NO PRAZO DA CONTESTAÇÃ O, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS COMINAÇÕE S
PREVISTAS NO ART. 4 00, DO NCPC.
001/1. 19.002632 2-0 (CNJ 0001307-98. 2019.8. 21.5001 ) - SEB ASTIAO I LDEMAR DA S ILVA (P P. ELI SIANE A LVES DE CASTRO 69098/ RS) X B ANCO SANTANDER S. A. (PP. LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
29941/SC E NELSON PILLA FILHO 4166 6/RS).
AO AUTOR P ARA RÉPLICA.
001/1. 19.002692 2-9 (CNJ 0042567-23. 2019.8. 21.0001 ) - VI LSON DA S ILVEIRA HERBSTRITH (PP. LEANDRO MARTINI ARAUJO 88365/RS E TIAGO SANGIO GO 72814 /RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INV. S .A. ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. HOMOLOGO O PEDI DO RETRO COMO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PELO QUE RESTA E XTINTO O FE ITO. CUSTAS À PARTE A UTORA, SUSPENS A EXIG IBILI DADE EM RAZÃO DA AJG. BAIX A E
ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.
PORTO ALEG RE, 4 DE MARÇO DE 20 20
FORO CENTRAL - PROJETO REFOO - AÇÕES DE IMPROB ADM E PENAIS (CRIMES CONTRA A ADMIN)
PROJETO REFORÇO - AÇÕES DE IMPROB IDADE ADMINI STRATIVA E PENAIS (CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO) NOTA DE EX PEDIENTE Nº 68 /2020
001/1. 11.029185 4-8 (CNJ 0351879-28. 2011.8. 21.0001 ) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINA OL IVEIRA DE LIMA 54394/RS, PAULA FERREI RA KRIEG ER 57189/ RS E ROSE LAINE ROCKE NBACH
41756/RS) X SUCESSÃ O DE SERG IO ELO I KINSE L (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RONEI GOL DANI DE BO RBA (PP. MARCELO RICARDO TEIXEIRA 22826/ RS) E CARLOS ALBERTO P ACHECO DE
CAMPOS (PP . FERNANDA FREDRICHSEN P ASSOS 9 0983/RS E SILVA NA BRUNETTI CASTI LHOS 49133 /RS) E SÍNTESE CONSULTORI A E I NFORMÁTCIA LTDA (P P. CAROLI NA LEMES CANAVEZI FARIA S
84532/RS, GRABRIE L VALLADÃO FRANÇA 188700 /RJ E MARCUS VINICI US ROCHA TEIX EIRA 887 42/RJ) E FRANCISCO PA ULO LEMOS DELLA ZUANA ( PP. EDGA R ANTÔNIO CHI URATTO GUIMARÃES 12413/PR)
E JORGE ALBERTO XAVIER HI AS (PP. ADEMIR A NTONIO SIMO N DE MATOS 34186/RS E DECIO ITIBERE G OMES DE O LIVEIRA 12725/ RS) E ADEMI R MILTON PI CCOLI (PP . CAROLI NE OLIVE IRA ROCHA
83246/RS E DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEI RA 12725/ RS) , FABIO ADRI ANO STÜRMER KINSE L, LUCIANE STÜRMER KINSEL FLACH E HELO IDES EV ITA STÜRMER KI NSEL (PP. FABIO ADRIANO STURMER
KINSEL 37925/RS).
VISTOS. I EX PEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PA RA A COLE TA DO DEPOI MENTO PESSO AL DOS DE MANDADOS FRANCISCO P AULO LEMOS DELLA ZUANA E CARLOS ALBERTO PACHECO DE CAMPOS,
RESIDENTES EM CURITIBA/PR E PORTO SEGURO/BA, RESPECTIVA MENTE. II DESIGNO O DIA 25/05/ 2020, À S 14H30MIN, PARA A COLETA DOS DEPOIMENTOS PESSOAI S DOS DEMANDADOS RESIDENTES
EM PORTO A LEGRE, J ORGE AL BERTO XAVI ER HIAS E ADEMIR MI LTON PICCOLI . APÓ S, ÀS 15H30MIN, SERÁ REALI ZADA A COL ETA DO DEPO IMENTO PESS OAL DE RONE I GOLDANI DE BORBA , POR MEIO
DO SISTEMA DE VIDEO CONFERÊNCIA COM A COMARCA DE OS ÓRIO/RS. III INDEFIRO O PEDIDO DE DEPOI MENTO PESSOA L DA DEMANDADA SÍNTESE CONSULTO RIA E I NFORMÁTICA LTDA., UMA VEZ
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 1º Gra u Edição Nº 6.696 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 05 de Março de 2020 - P ágina 1
QUE O DEP OIMENTO PO R MEIO DE PREPOSTO EM NADA ACRESCENTARI A À PROV A DOS AUTOS , SENDO INÚTIL PARA O DESLI NDE DA DEMANDA. INTIMEM-SE. DILIGÊ NCIAS LEG AIS.
001/2. 16.002393 0-5 (CNJ 0002809-84. 2016.8. 21.6001 ) - JUS TIÇA PÚBLICA X LEO NARDO SCHNEIDER DE ALMEIDA, LUIS FERNANDO MA RTINS OLIV EIRA E ELIZEU DA SILVA B RUM JÚNIOR (P P. WERLEY
RODRIGUES AL VES FILHO 38548/RS) E NADIA HELVETI SILVEI RA BERGER (P P. CLÁUDIO BALDINO MACIEL 11 382/RS, MARIO ROCHA LOPES FI LHO 81100/ RS E P AULO CICERO DA CAMINO 1 3192/RS) ,
LUIZ PAULO TEIXEIRA E SI LVA, J ADER LUÍS CABRAL DA L UZ E JAI LSO SO ARES (PP. GIULI O CESARO MELLO PERI LLO 509 26/RS E JADEL DI AS ROCHA 9 7501/RS).
PARA OS RÉUS ELIZEU, JADER, LUIZ PAULO , JA ILSO E LUIS FERNANDO: VISTA DOS RETORNOS NEGATIVOS DOS MANDADOS JUNTADOS ÀS FLS. 152 6 (TESTEMUNHA JULI ANO) E 1530-1532
(TESTEMUNHA DANIEL), PARA FORNECER ENDEREÇO ATUAL.
001/2. 17.008355 3-8 (CNJ 0165605-43. 2017.8. 21.0001 ) - JUS TIÇA PÚBLICA X JO SE RICARDO ALMADA FAVA (PP. G IULIA K UBIAKI ARBOITE 1 11743/RS E ROGERIO AIME 63842/RS) E MAICO CASARIN (PP .
DEFENSORIA P ÚBLICA 001/ RS) E FE LIPE SO UZA GASPAR SILVA (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVE S FERREIRA 37671/RS).
"VISTOS. I - O DEMANDADO DANI EL JONA S KAEFER DE OLIVEI RA FOI CITADO POR EDITAL (FL. 1169) E NÃO RESP ONDEU À ACUSAÇÃO . DESSE MODO, DEV E O PROCE SSO SER SUSPENSO, CONFORME
O ART. 3 66 DO CPP. CONTUDO, O PRAZO DA SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DEVE ENCONTRAR LI MITES, S OB PENA DE SER CRIADA UMA CAUSA I NCONSTITUCIONAL DE IMPRESCRITIB ILIDADE. TAIS
LIMITES ESTÃO PREVI STOS NO ARTIGO 10 9 DO CÓDIG O PENAL. TEM O "DI REITO À PRESCRITIBI LIDADE" ASS ENTO CONSTITUCIONAL, CONCLUSÃO Q UE DECORRE DA P REVISÃO EXPRESSA DAS
EXCEÇÕES REFERI DAS NOS INCISOS XLII E XLIV, DO ARTIG O , DA CARTA MAGNA. ASSIM, TENDO EM VISTA TAI S PREMISS AS E CONSI DERANDO A MAJ ORITÁRIA JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGI O
TRIBUNAL DE J USTIÇA, DETE RMINO QUE A SUSPENSÃO DO PRAZO P RESCRICIONAL DEVE SER CO NTADA DA PRESENTE DECISÃO, OBSERVANDO A LIMI TAÇÃO DA PE NA PREVISTA EM ABSTRATO PARA
O DELITO EM TELA. PASSADO O REFERIDO PRAZO OU S ENDO O RÉU E NCONTRADO, VOLTEM OS AUTOS. AINDA, DETERMINO A CI SÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A DANIEL J ONAS KAEFER. II - O RÉU
MAICO CESA RIN, FOI CITADO POR HORA CERTA (FL. 1156) . ASSI M, NOMEIO A DEFENSORI A PÚBLI CA PARA ATUAR EM SUA DEFESA , DEVENDO SER INTIMADA PARA APRE SENTAR RESPOSTA À
ACUSAÇÃO. III - JOSÉ RICARDO ALMA DA FAVA FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 1165) E, EMBORA POSSUA DEFENSO R CONSTITUÍDO (FL. 1150), NÃO A PRESENTOU RESPOS TA À ACUSAÇÃO . O
PROCURADOR, INCLUSI VE, P ERMANECEU COM OS AUTOS DO DI A 12/04 /2019 A O DIA 24/04/2 019, SE NDO QUE HAVI AM SIDO RETIRADOS EM CARGA RÁPI DA. DESTE MODO, INTI ME-SE PES SOALMENTE O
DEMANDADO JOS É RICARDO AL MADA FAVA P ARA QUE CONSTI TUA NOVO P ROCURADOR, NO PRAZO DE CINCO DI AS. NO SILÊNCIO, SER-LHE-Á NOMEADA A DEFENSORIA P ÚBLICA PARA ATUAR EM SUA
DEFESA. A O MESMO TEMP O, FICA PROIBIDA CARGA DOS AUTOS AO DEFENSOR QUE P ERMANECEU COM OS AUTOS INDEVI DAMENTE. I NTIMEM-SE. DI LIGÊNCIAS LEGAI S." "VI STOS. I CONSIDERANDO
QUE NESTA FA SE PROCESSUAL NÃO É NECESSÁRIO QUE HAJA CERTEZA QUANTO A UTORIA E MATERI ALIDADE DE LITIVAS, BASTANDO UM MERO JUÍZO DE ADMISS IBILI DADE, VIÁ VEL O
PROSSEGUIME NTO DA AÇÃO PENAL. DO MESMO MODO, NÃO V ISLUMBRO QUAI SQUER DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PEL A QUAL MA NTENHO O
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. II A DEFES A DE MAI CO CASARIN A LEGOU NULIDADE EM RELAÇÃO À SUA CITAÇÃO POR HORA CERTA, E M RAZÃO DE NÃO HAVER I NDÍCIO DE QUE O RÉ U ESTAVA S E
OCULTANDO, BEM COMO NÃO HO UVE COMPROVAÇÃO DE QUE TE NHA SIDO E NCAMINHADA AO E NDEREÇO DO ACUSADO TELEGRAMA O U CORRESPONDÊNCIA DANDO-LHE CIÊNCIA DA ACUSAÇÃO.
OCORRE QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE A LEGA A DEFENSORIA P ÚBLICA, O OFICIA L DE JUS TIÇA RELATOU NA CERTIDÃO À FL. 1156 QUE FOI INFORMADO DE QUE O S R. MAICON CASARIN ESTAV A EM
CASA, P ORÉM, ELE NÃO ATENDE AO INTERFONE. NA CERTIDÃO CONSTA QUE O DEMANDADO FOI CITADO POR HORA CERTA CONFORME A S DISPO SIÇÕES DO ART. 252, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
FEITA A CITAÇÃO POR HORA CERTA, FOI ENVIA DO AO RÉU CARTA DE INTIMAÇÃ O POR HORA CERTA (FLS. 1162/116 3), DANDO-LHE CIÊNCIA, EM RESPEI TO AO ART. 254 DO CPC. NÃO HOUVE, DES SE
MODO, QUAL QUER IRREGULARI DADE QUE ACARRETAS SE A NULI DADE DA CITAÇÃO DO DEMANDADO MAICO. I II E M QUE PES E TENHA HAVI DO POSTULAÇÃO DE PERÍCI A TÉCNICA, O QUE O RÉU FELIP E
PRETENDE É A REQUISIÇÃ O DE INFORMAÇÕE S TÉCNICAS À PROCEMPA, A RESPE ITO DE SUA SENHA DE ACESSO AO SISTEMA DOPAONLINE. ASSI M, DEFIRO A EXPEDI ÇÃO DE OFÍ CIO À PROCEMPA
PARA QUE INFORME AO JUÍZO, NO PRAZO DE 15 DIAS : A) S E ERA PO SSÍVEL QUE, NO PERÍODO ENTRE OS MES ES DE J ANEIRO A AGOSTO DE 2016, O MESMO LOGIN DO SISTEMA DOPAONLINE
CONCEDIDO A FUNCIO NÁRIOS DA SECRETARIA MUNICI PAL DE E SPORTES, RE CREAÇÃO E LA ZER DE PORTO ALEGRE SME E DO CO NSELHO MUNICIPA L DO DESPO RTO CMD PODERIA FICAR ATIVO EM
MAIS DE UM TERMINAL DE COMPUTADOR AO MES MO TEMPO; B) SE O LOGI N FELIPES, ATRIBUÍDO A FELI PE SOUZA G ASPAR DA SILVA ESTEVE ATI VO EM MAI S DE UM TERMINAL SIMULTANEA MENTE NO
PERÍODO I NFORMADO; C) S E OS LOGINS E SENHAS ATRI BUÍDOS AO S SERVIDO RES PARA A CESSO AO SISTEMA DOPAONLINE ERAM PESSO AIS E INTRANSFERÍVEI S. HAVENDO IMPOSSI BILIDADE DE
INFORMAÇÃO, DETERMINO QUE S EJA DEVI DAMENTE JUSTI FICADO NA RESP OSTA AO OFÍCIO. INDEFIRO O S DEMAIS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS PEL O RÉU, P ORQUE DESNECESSÁ RIOS AO
DESLINDE DA DEMANDA. IV DÊ-SE V ISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS APARELHOS CELULARES FORMULADO PELA DEFES A DE FELI PE ÀS FLS. 117 8/1186, ASSIM
COMO PARA QUE FORNEÇA AS SENHAS DAS MÍDIAS INDICADAS, A FIM DE POSSIB ILITAR ACE SSO ÀS DEFESAS. V APÓS, VINDO AS RESPOS TAS, VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA. DILIGÊNCI AS LEGA IS."
PORTO ALEG RE, 4 DE MARÇO DE 20 20
PROJETO REFORÇO - AÇÕES DE IMPROB IDADE ADMINI STRATIVA E PENAIS (CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO) NOTA DE EX PEDIENTE Nº 69 /2020
001/1. 05.032751 0-0 (CNJ 3275101-73. 2005.8. 21.0001 ) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA KRIE GER DE MELL O 46301/ RS, ALCI NDO STRELOW 54 224/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK
28697/RS, CLAUDIA SIMONE DA ROSA TREUTEL 53 145/RS, CRISTINE MADEI RA MARIANO LEAO 22 671/RS, LIDIO ALBERTO VARG AS 33655 /RS, LUCI ANE PANSERA 46664/RS, MARILI A VIEI RA BUENO
50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEG ER 57189/ RS, ROSE LAINE ROCKENB ACH 41756/RS, SERGI O GUALDI FERREIRA DA S ILVA 1 4810/RS E SUZANA FORTES DE CASTRO RAUTER 31 764/RS) X JOSE LUIZ
MONTEIRO FUSCALDO, CPL CENTRO DE PROPAGANDA LTDA, JO SE CESAR MARTINS FILHO, HELENA BA CKES, ANTONI O JOA O CARLOS FLO RIO D AL ESSANDRO, RO BERTO CALLAGE , RALIA
PARTICIPACOE S SOCIETARI AS LTDA, SABIA PRODUCOES ARTIS TICAS LTDA, FATUS PRODUCAO I MPORTACAO E EXPORTACAO, ENIO ARAO LINDENBAUM, OYO CI NEMA E VI DEO E O UTROS (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALEXANDRE MARTI NS DE MENDONCA (P P. BRUNO RO SSO ZINELL I 76332 /RS, MAURÍ CIO ROSADO XAVIER 49780/RS E RAFAEL DA CAS MAFFINI 44404/ RS) , ZI LMAR
FERNANDES DA SI LVEIRA E OUTROS (PP . RAFAEL DA CAS MAFFINI 44404/ RS) , TULI O CEZAR OLI VEIRA DE GALVAO E OUTROS (PP. DEFENSO R PÚBLICO DEFPUB/RS) E EDUARDO DE MATOS FREIHA (PP .
ANDRÉ AUGUSTO MAG ALHÃES SI LVA 854 99/RS E DEFENSOR PÚBLI CO DEFPUB/RS) , TV S ETENTA E DOI S PRODUCOES E MONTAGEM LTDA E OUTROS (P P. ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JÚNI OR
68083/SP E WIL LIAM ALFREDO ATTUY 60634/ SP) E NELSON BI ONDI FILHO (PP. MARI SA TERESI NHA PEREIRA MARQUEZ GOMES 29596/RS E PAULO GOMES DE OLIVEI RA FILHO 30453/SP ) E DCS
COMUNICACOES LTDA (PP. A LTEMO GOMES DE OLIV EIRA 809 0/RS, CLA UDIO MERTEN 156 47/RS, JAMES MARQ UES MACHADO 509 15/RS E WAGNER LENHART 64 248/RS) E ARMANDO DE CARVA LHO
CORREA RIBEI RO (PP. BRENO MOREI RA MUSSI 5791/RS) E SLM COMUNICACA O E MARKETI NG LTDA (PP . CAMILA FISCHER BI TTENCOURT BECKER 59169/ RS E ROB ERTA INOCENTE MA GALHAES 60 013/RS)
E ESCALA COMUNICACAO E MARKETING LTDA (PP. CHRIS TOPHER FALCAO 54205/RS, JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE 33323 /RS E RUI EDUARDO VIDA L FALCAO 1 8377/RS) E VALDIR CAMARGO
LOEFF (PP. HELIO DA SILV A CAMPOS 27003/RS) , AURI HUGO FRANTZ, ALFREDO CARLOS FEDRIZZI, REINALDO DOS SANTOS LOPES, FERNANDO JOSE PICORAL, MIGUEL ANGELO DE LUCA E P AULO
CESAR MELO (PP. J OANA TERESI NHA DA SI LVA NOBRE 33323/RS, MIRZA FALCAO 25738/ RS E RUI EDUARDO VIDAL FALCAO 183 77/RS).
... AFASTADAS AS PRELIMI NARES DE I NÉPCIA DA INICIAL, VIOL AÇÃO DE GA RANTIA CONSTITUCIONA L, ILE GITIMIDADE PASSIV A E PRES CRIÇÃO. RECEB IDA A I NICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO DOS
RÉUS. INTI MEM-SE.
PORTO ALEG RE, 4 DE MARÇO DE 20 20
PROJETO REFORÇO - AÇÕES DE IMPROB IDADE ADMINI STRATIVA E PENAIS (CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO) NOTA DE EX PEDIENTE Nº 70 /2020
001/2. 13.009956 4-3 (CNJ 0433521-52. 2013.8. 21.0001 ) - JUS TIÇA PÚBLICA X RICARDO LUIZ SCHUSTER (PP . LEONARDO VALANDRO 602 55/RS) E ROBERTO CARLOS BEAL ( PP. EDUARDO LIMA FREITAS
HOLETZ 63767/ RS E MARCELO CARLET FERREIRA 60406/RS) E ANGEL A PORCIÚNCULA ( PP. RENATO CARLOS WALTER 69302/RS) E LUIS ALBERTO NUNES DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLI CO DEFPUB/RS)
E RICARDO S ARRES PESSO A (PP. GREGORY KNUTH RIBEIRO 82917/RS, GUSTAVO SAAR GEMI GNANI 7691 6/RS, L UCAS RAFAEL DE SOUZA 1100 53/RS, MARCOS ANTÔNIO LUCAS RODRIGUES 93918/RS E
PATRICIA P AES CORVO 116880/ RS) E ADAO CLOVIS DA SIL VA BARROS (PP. A DAO CLOVIS DA SI LVA BARROS 32665/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS) E FAB RICIO BO NGIOLO ZANIBONI (P P.
ALEXANDRE ACOS TA BERTUZZI 3478 9/RS) E MATTOS'ALEM ROX O (PP. DIANA CADO RIN ROXO 5 4729/RS, LUIZ HENRIQUE ROXO 450 84/RS E LUIZ OTÁVI O ROXO 44E898/ RS) , SA MPAR COMÉRCIO &
PARTICIPAÇÕE S LTDA, S AMUEL DA SI LVEIRA, PEDRO ANTONI O REGINATO, CARLOS EDUARDO PEDROSA AURICCHIO E GUILHERME DA SILVEIRA BIERHALS (PP. FRANCIS RAFAEL B ECK 49383/ RS E
PAULO SA INT PASTOUS CALEFFI 77416 /RS) E REGINA TELL I (PP. CINTIA MI LESKI CARPENA DE MENE ZES DE OLI VEIRA 8 1013/RS, HÉLIO SAUL MILES KI J ÚNIOR 44422/ RS E HÉL IO SAUL MILESKI
11178/RS) X E. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
... JULGADA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA...
PORTO ALEG RE, 4 DE MARÇO DE 20 20
FORO CENTRAL - 1ª VARA CÍVEL
1ª VARA CÍ VEL DO FORO CENTRAL DA COMA RCA DE PORTO A LEGRE NOTA DE EXPEDI ENTE Nº 323/ 2020
001/1. 05.060138 4-0 (CNJ 6013841-25. 2005.8. 21.0001 ) - NELMO JOSE BECK (PP. NELMO J OSE BE CK 21645/ RS) E RUNBIRD INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOE S (PP. ROBERTO DE L IMA DUTRA
42010/RS) E VALDERI LASCH (P P. ALAN DIONI DAG ORT 91118/ RS, ALGE U DAGORT 6757 9/RS, E UNICE HELENA P EREIRA DE CARVALHO 4057 1/RS E JOSUE HOFF DA COSTA 562 56/RS) X BRASIL TELECOM
S A (P P. CARLOS ALBERTO P INHEIRO CARNEI RO FILHO 7 4532/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS, JULI O DOUGLAS PEREIRA MA RTINS 49E911/ RS E L UCIANA RODRIGUES FIALHO DE
SOUZA 74531 A/RS).
INTIMEM-SE OS AUTORES NELMO JOS E BECK E RUNBIRD INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES PA RA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES À AP ELAÇÃO.
001/1. 11.018805 6-3 (CNJ 0237263-40. 2011.8. 21.0001 ) - ITAP EVA VI I MULTICARTEIRA FUNDO DE INVES TIMENTO EM DI REITOS CREDITÓRI O (PP. GUSTAVO RODRIGO GOE S NICOLADEL I 74909 A/RS E
RODRIGO FRASSE TTO GÓES 87537A/RS) X PAULO ROBERTO SA NTOS DA SI LVEIRA (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
PARA FINS DE EXPEDI ÇÃO DO MANDADO REQUERIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
001/1. 15.007725 8-6 (CNJ 0108235-77. 2015.8. 21.0001 ) - MARIA DO CARMO DA LUZ PEDREIRA (PP. P ATRICIA CASS OL DE LI MA 73874 /RS E P RÍSCILLA DE OLIV EIRA MULLER 49E964/RS) X LOJ AS
MARISA/CARTÃO MARISA ( CLUB ADM CT CRED SA) (PP. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS 7 8403/MG).
PARA EXP EDIÇÃO DO ALVARÁ, TENDO EM VIS TA QUE O MONTANTE A SE R LIBERADO SUPERA O LIMITE DA MODALIDADE ORDEM DE PAG AMENTO, INDI QUE O AUTOR CONTA, AGÊNCI A, CÓDIG O DO
BANCO E CP F/CNPJ DO TI TULAR DA CONTA.
001/1. 15.009550 2-8 (CNJ 0135599-24. 2015.8. 21.0001 ) - ICATU HARTFORD SEGUROS S. A. (PP . ANA ELISA A ULER 14301/ RS E ERNI GUILHERME HO LDERBAUM JUNIOR 55161/RS) X VALCI PRESTES SOARES
(PP. J OSE VE CCHIO FILHO 31437/RS) E JURANDIR TEIXEIRA SOARES (P P. BI ANCA PRESTES SOARES 45 528/RS E JOSE VECCHIO FI LHO 31437/ RS).
NOS TERMOS DE FLS. 18 8, ITEM 04: FEI TA A PROP OSTA DE HONO RÁRIOS, DÊ-SE VIS TA ÀS P ARTES, DEVENDO A PARTE RÉ EFETUAR O DEP ÓSITO NO PRAZO DE 1 5 DIAS. PROPOSTA DE HONORÁRIOS
PERICIAI S FLS. 196: R$4 .180, 00 (DEPÓS ITO JUDICI AL, COMPRO VADO NOS AUTOS).
001/1. 15.017842 4-3 (CNJ 0257654-74. 2015.8. 21.0001 ) - RENEU A LBERTO RIES (PP. ALEXANDRE SA LGADO MARDER 50 767/RS, DAIANE DUARTE VARGAS 90 896/RS E MARIA VI CTÓRIA MANGEO N KNORR
97862/RS) X FORD MOTOR COMPANY BRASI L LTDA. ( PP. EDUARDO MARIOTTI 256 72/RS E GUILHERME S EIBERT 9348 3/RS) E AUGUSTIN VEÍ CULOS LTDA ( PP. GRAZI ELA MARIA RIGO FERRARI 24326/ RS E
PEDRO GARCIA VERDI 8 0350/RS).
MANTENHO A AUDIÊ NCIA PARA A DATA APRA ZADA, TENDO EM VISTA Q UE O ADVO GADO CONVIDADO PARA COMPO R A BANCA DE DEFESA DE TESE DE DOUTORADO NÃO É O ÚNICO A REPRESENTAR A
PARTE AUTORA, INEXISTI NDO RAZÕES P ARA ADIAMENTO DA SOLENI DADE. INTI ME-SE.
001/1. 16.010579 3-9 (CNJ 0161944-90. 2016.8. 21.0001 ) - FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO FUNDACRED (PP. A MANDA MILHÃO SOARES 51 E347/RS, BRUNA LUIZA OLIVEI RA DE AVI LA 50E7 44/RS, EDNA
CIRONE OLI VEIRA 4 9E950/RS, GABRIE LA GOLLO 50E095/ RS, GUI LHERME FARACO DE FREITAS 5449 5/RS, LUCAS BAULER FACI NI 82715 /RS, S ARA LUCIANI DA SILV A ALVES 50E168/ RS E TATIA NA
GOULART 51766 /RS) X SUCESSÃO DE AYRTON ROMERO, OLINDA DA SILVA ROMERO, L ETÍCIA DA SILVA ROMERO, AL EXANDRA ROMERO G RASSI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALICE
ROMERO (PP. EDUARDO ADOLFO FERREIRA 108 768/RS E RENATA DE A LCANTARA E SI LVA TERRA 8 8378/RS).
PARA EXP EDIÇÃO DO ALVARÁ, INDIQUE O EXEQUENTE CO NTA, AGÊNCIA , CÓDIGO DO BANCO E CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA.
001/1. 16.013388 5-7 (CNJ 0203320-56. 2016.8. 21.0001 ) - BANCO DO BRASI L S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTI NS CHAGAS 56 526/MG) X INVESTCOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L TDA. - ME E MARCOS
GARCIA (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARA FINS DE EXPEDI ÇÃO DO MANDADO REQUERIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A RESPECTIV A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
001/1. 17.006514 1-3 (CNJ 0092786-11. 2017.8. 21.0001 ) - BANCO A.J RENNER S.A (PP. MATHEUS SPERB 909 08/RS) X DOUGLAS FAG UNDES DE SOUZA (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS) .
TENDO EM VI STA A AUSÊ NCIA DE CI TAÇÃO, HOMOLO GO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, PO R CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FULCRO NO ART. 485, INCISO V III DO
CPC. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . CUSTAS P ELA DESI STENTE. TRANSITADA EM JULGA DO, ARQUI VE-SE.
001/1. 17.011345 1-0 (CNJ 0171200-23. 2017.8. 21.0001 ) - BANCO DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL S.A (PP . LUCIA HELENA ESCOB AR DE BRITO 6209/RS, MARCELO DE OLIVE IRA ROSA 47E705/RS E
VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MO RAIS 889 40/RS) X EVALDO DA SILVA JUNIOR ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARA EXP EDIÇÃO DO MANDADO SOLICI TADO, FL. 122 VERSO, INTIME-S E A PA RTE AUTORA PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFICIA L DE J USTIÇA.
PORTO ALEG RE, 4 DE MARÇO DE 20 20
1ª VARA CÍ VEL DO FORO CENTRAL DA COMA RCA DE PORTO A LEGRE NOTA DE EXPEDI ENTE Nº 325/ 2020
001/1. 06.002043 0-1 (CNJ 0204301-37. 2006.8. 21.0001 ) - EVA MARIA B ELLINI AREZI (PP. DIEGO MARTIGNONI 65244/RS, FERNANDA HOFFMANN DA SI LVA 105 230/RS, GUSTAVO MEZZOMO 84713/RS, JOS É
VICENTE PAS QUALI DE MORAES 656 70/RS, ROBSON CARBONEL L DA ROSA 97523/RS E TAYLENE MOREIRA DE SÁ 109 420/RS) X BRASIL TELECOM S. A. (PP. CARLOS ALBERTO PI NHEIRO CARNEIRO FILHO
74532A/RS , CARLOS ALBERTO PI NHEIRO CARNEIRO FILHO 745 32/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS, FELIPE MELO FACINI 48E727/ RS, GA BRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 4404 6/RS E
LUCIANA RODRIG UES FIALHO DE SOUZA 74 531A/RS). INTIMADO: MAURICIO DALAGNOL (P P. ERLI TA FERRAZ BARBOZA 70335/RS E ROCHELLI CHRISTIANE WE ISSHEIMER 79069/RS).
DEFIRO A RESERVA DOS HONORÁRIOS S UCUMBENCIAIS EM FAVOR DO A NTIGO PATRONO, PORQUANTO A TUOU NO FEITO ATÉ O DES LINDE DA I MPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRI MENTO DE SENTENÇA.
ANOTE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O TERCEIRO INTERESSADO.
001/1. 09.023771 9-5 (CNJ 2377191-40. 2009.8. 21.0001 ) - SUZANA DE FÁTIMA PI RES (PP. ANA BE ATRIZ WAGNER 51 131/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. (PP . MAURO DE
SOUZA SIE BERT 24177/ RS).
DIANTE DA RETENÇÃO INDEVIDA E INJ USTIFICADA DOS AUTOS POR PRAZO SUPERIO R AO DEVI DO, FICA VEDADA A CARGA AO(S ) PROCURADOR(ES) RE SPONSÁVEL(I S). Q UANTO AO MAI S, ESCL AREÇA
O RÉU O PETITÓRIO RETRO. INTIME M-SE.
001/1. 14.000287 1-0 (CNJ 0004022-54. 2014.8. 21.0001 ) - DEIV ES PINTO CAMARGO (PP . CARLOS FRANCISCO HOMRICH DOS SANTOS 39 479/RS E CRESPIM G RACIA DE B ARRETO 30798/ RS) X RAFAE L ODARA
GUTIERREZ (PP. SHEISE CELIA SA 58825 /RS).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEMPES TIVOS. NO ENTANTO, NÃO MERECEM ACOLHI DA, POI S A DECI SÃO EMBA RGADA NÃO E NCERRA OMISSÃO , OBSCURIDA DE OU CONTRADIÇÃO,
BEM COMO I NEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO , DESAFI ANDO A IRRES IGNAÇÃO DA PARTE RECURSO P RÓPRIO. DE FATO, O EMBARGANTE P RETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA, BEM
COMO A MODI FICAÇÃO DO RESULTADO DESFAVO RÁVEL DA DECI SÃO. OCORRE QUE O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PE LAS PARTES, QUANDO
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 1º Gra u Edição Nº 6.696 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 05 de Março de 2020 - P ágina 2
JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO. NESSE S ENTIDO É O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTI ÇA: PROCESS UAL CIVI L. EMBARG OS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEG URANÇA ORIGINÁRI O. I NDEFERIMENTO DA I NICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL . AUSÊNCIA . 1. OS EMBARG OS DE DECLA RAÇÃO,
CONFORME DISPÕE O ART. 1.022 DO CPC, DESTI NAM-SE A SUPRIR OMIS SÃO, A FASTAR OBSCURIDADE, ELIMI NAR CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL EX ISTENTE NO J ULGADO, O QUE NÃO
OCORRE NA HIP ÓTESE EM APREÇO. 2 . O J ULGADOR NÃO ESTÁ OBRI GADO A RESPONDER A TO DAS AS Q UESTÕES SUSCI TADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIV O SUFICIENTE
PARA PROFERI R A DECISÃ O. A PRESCRIÇÃO TRAZIDA PELO A RT. 489 DO CPC/2015 VEIO CONFIRMAR A JURI SPRUDÊNCIA JÁ SEDIMENTADA PELO COLE NDO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTIÇA, SE NDO
DEVER DO J ULGADOR APE NAS ENFRENTAR AS QUESTÕES CAPA ZES DE I NFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NA DE CISÃO RECORRI DA. 3. NO CASO, ENTENDEU-SE PE LA OCORRÊNCIA DE
LITISPENDÊNCI A ENTRE O PRESENTE MANDAMUS E A AÇÃO ORDINÁRIA N. 002781 2-80.2013 .4.01. 3400, CO M BASE E M JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE S UPERIOR ACERCA DA POSSI BILIDADE DE
LITISPENDÊNCI A ENTRE MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO ORDINÁRI A, NA OCASIÃO EM QUE A S AÇÕES INTENTADAS OBJ ETIVAM, AO FINAL, O MES MO RESULTADO, AINDA QUE O POLO PASSI VO
SEJA CONSTITUÍDO DE P ESSOAS DISTINTAS. 4. PERCEB E-SE, P OIS, QUE O E MBARGANTE MANEJA OS P RESENTES ACLARATÓRI OS EM V IRTUDE, TÃO S OMENTE, DE SEU INCONFORMISMO COM A
DECISÃO O RA ATACADA, NÃO SE DIVISANDO, NA HIPÓ TESE, QUA ISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A I NQUINAR TAL DECI SUM. 5. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJ EITADOS. (EDCL NO MS 21.315/ DF, REL. MINISTRA DI VA MALERBI (DESEMBARGA DORA CONVOCADA TRF 3 ª REGIÃO), PRIMEI RA SEÇÃO, JULGADO EM 08/0 6/2016, DJE 1 5/06/20 16)
(GRIFEI). DESSA FORMA, DENOTA-SE EQUÍVOCO DE OPOS IÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E MODIFICA ÇÃO DO J ULGADO, RAZÃO PELA QUAL
VOTO PEL O DESACOLHI MENTO DOS PRESE NTES EMBARGOS . ASSI M, AUSENTES OS REQUI SITOS DO ARTIGO 1. 022 DO CPC, REJE ITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS FLS. 3 68-370.
001/1. 14.013593 0-3 (CNJ 0168368-22. 2014.8. 21.0001 ) - CONDOMINI O EDIFICI O BERGMAN (PP. ANE TE HIRTZ SOBREI RA 74276/ RS, BETI NA FRAGA VA RGAS 8633 2/RS, E VERSON MOCELI N DE OLI VEIRA
54245/RS, FELIPE GUIMARÃES BIERHALS 101444/RS, GUSTAVO HEINECK DAS NEVES 11 1427/RS, JOAO VIEI RA CORREA 2707 6/RS E TERESINHA SAL ETE DA SI LVA CORREA 13317/RS) X ERNESTO
CALDIERARO E ANA MARIA WLADEKA CALDIERARO (PP . ERNESTO CALDIERARO 16 497/RS).
PARA EXP EDIÇÃO DO MANDADO DE AVA LIAÇÃO RECO LHA O AUTOR A RESPECTIV A GUIA DE CONDUÇÃO.
001/1. 14.026046 5-4 (CNJ 0326244-40. 2014.8. 21.0001 ) - JO ÃO REIÇO LY TIGRE DA SILVA (PP. DOUGLAS ANDREOL I SIL VA 62205 /RS, J OSE LUI Z DE MELLO SILVA 10606/RS, JOSE OVIDI O ALANO DIAS
6700/RS E PAMELA ANDREOLI S ILVA 6 8042/RS) X ICATU SE GUROS S/A (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNI OR 55161/ RS E RAQUEL PORTO AL EGRE 10234 3/RS).
DO DEPÓSI TO EFETUADO À FLS. 413 /414 DE R$17.577, 69, VISTA A O AUTOR, P ARA AS POSTULAÇÕES CAB ÍVEIS.
PORTO ALEG RE, 4 DE MARÇO DE 20 20
1ª VARA CÍ VEL DO FORO CENTRAL DA COMA RCA DE PORTO A LEGRE NOTA DE EXPEDI ENTE Nº 326/ 2020
001/1. 05.005861 4-8 (CNJ 0586141-30. 2005.8. 21.0001 ) - GEO RGIO CHIE S (PP. ALINE V ANINI FARI AS 48E02 8/RS, L ÍSIA PERINAZZO FONTOURA 92 499/RS, MARCELO DOMING UES DE FREITAS E CASTRO
31306/RS E PATRICI A DE LA ROCHA BICA 61920/RS) X LSK OCEAN FISH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME (PP. CLÓ VIS GE RREIRO WOSNIA K 13579/ SC).
ADVOGADO(A) MARCELO DOMING UES DE FREITAS E CASTRO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO S UPRA, NO P RAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO . DESCONSI DERAR
A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SI DO DEVOLVI DOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
001/1. 05.005977 7-8 (CNJ 0597771-83. 2005.8. 21.0001 ) - MARIL ENE CAMILO DE BEM (P P. ANDRE A ZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES 3064 2/RS E JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS 251 81/RS) E IONES
CAMILO DE BEM (PP. ANDRE AZAMBUJ A DE VAS CONCELLOS CHAVES 30642/ RS, JO SE UMBERTO B RACCINI BASTOS 25181/ RS E RICARDO VOGT DE OLIVEI RA 97591/ RS) X MARI NO JORGE SCHUNCK (PP.
RUBEM VOGT DE OLIVEI RA 16841 /RS).
ADVOGADO(A) RICARDO VOG T DE OLI VEIRA DEVO LVER A CA RTÓRIO OS AUTOS DO PROCE SSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DI AS, SO B PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE
CASO OS AUTOS TENHAM SI DO DEVOLV IDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
001/1. 05.006224 5-4 (CNJ 0622451-35. 2005.8. 21.0001 ) - ARLEY DANILEVI CZ JUNIOR (P P. FELI PE BAZZOTTI DA SILVA 33044/ RS E I GOR DANILEV ICZ 21135/ RS) X ES POLIO DE CLEMENTINO P IELICHOWSKI
GAWLINSKI (PP. CESAR VALMO R TASSONI LEVORSE 4 5940/RS).
ADVOGADO(A) CESAR VALMO R TASSONI LEVORSE DEV OLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO P ROCESSO SUPRA , NO PRAZO DE 03 DIAS, S OB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERA R A
PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DE STA.
001/1. 05.006596 2-5 (CNJ 0659621-41. 2005.8. 21.0001 ) - BANCO DO BRASI L S A (PP. NEL SON PILL A FILHO 41666/RS) X CONSORTELL COMERCIO E REPRESENTACOES L TDA ME E O UTROS (PP. VICENTE
TEIXEIRA SMITH 54541 /RS) , EVA ANTUNES SANTOS DOS SANTOS E CLAUDIA TERESI NHA DOS SANTOS (PP. DILTO MARQUES NUNES 47471/ RS).
ADVOGADO(A) NELSON PI LLA FILHO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 0 3 DIAS, SOB P ENA DE BUSCA E APREENS ÃO. DESCO NSIDERAR A P RESENTE CASO OS
AUTOS TENHAM SI DO DEVOLVI DOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
001/1. 05.099092 3-3 (CNJ 9909231-35. 2005.8. 21.0001 ) - LI LIANE MARI E SOARES PORCHETTO (PP. JOSE DALTON FERRAZ DE OLIVEI RA 14160/ RS) X DANTE GUGLIELMONE (PP. CA RLOS EDUARDO
GARRASTAZU AYUB 75071/RS, CAROLINE ESPINDOLA ARGENTI 607 04/RS, DANIELA FERNANDES GUERREIRO K EUNECKE 63924/ RS, DENNIS BARIANI KOCH 45602 /RS, J IMMY BARI ANI KOCH 50783/RS,
RODRIGO SO ARES CARVALHO 39510/RS E THASSI A RICHTER ROOS BIRK 77 163/RS).
ADVOGADO(A) JOSE DALTON FERRAZ DE O LIVEIRA DEVOLVER A CARTÓRIO O S AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PE NA DE BUSCA E APREENSÃ O. DESCONSI DERAR A
PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DE STA.
001/1. 05.099853 0-4 (CNJ 9985301-93. 2005.8. 21.0001 ) - ZILDA MARIA ZUNDYN (PP . DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS, FERNANDA S ANTOS PERES 81766/RS E MARIELA VILLA S BOAS DIAS 40 877/RS) X
SUCESSAO DE ERNESTO DA FONSECA CAVEDINI (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS) E S UCESSAO DE FRIEDA STRELOW CAVEDINI ( PP. HELE NISA VI EIRA LEO 25888/ RS).
ADVOGADO(A) FERNANDA SANTOS P ERES DEVOLV ER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESS O SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS , SOB PENA DE BUSCA E A PREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO
OS AUTOS TENHAM SIDO DEV OLVIDOS ANTES DA PUB LICAÇÃO DESTA .
001/1. 05.226850 9-2 (CNJ 0048242-14. 2005.8. 21.0001 ) - SONI A MARIA CAPRARA, KA REN CRISTINA CA PRARA E OUTROS (PP. LUIZ OSVAL DO ANTUNES DUTRA 4321 5/RS E PAULO EDUARDO FORSTER
44332/RS) E OSVA LDO MORETTE CAPRARA (PP. CRISTIANO K ALKMANN 55180/ RS, DEI SI RITTER RE CH 105823/RS, JOA O PAULO KULCZYNSKI FORSTER 62513/RS, LOUIS FELIPE PAZ 115331 /RS, LUI Z
OSVALDO ANTUNES DUTRA 43215/ RS, MICHELY DE SOUZA CO STA 81574/ RS E PA ULO EDUARDO FORSTER 44332/RS) X HOSPI TAL DA UNIVE RSIDADE LUTERANA DO BRASIL (PP. JANISE KOEHLER
RIBEIRO 26196/RS, MICHELLE MORAES DA SILVA 76754/RS E PAULA FABIANE MORAE S PEREIRA 40986/ RS) .
ADVOGADO(A) LOUIS FELIPE PA Z DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB P ENA DE BUSCA E APREENSÃ O. DESCONS IDERAR A P RESENTE CASO OS
AUTOS TENHAM SI DO DEVOLVI DOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
001/1. 05.233323 5-5 (CNJ 1111731-95. 2005.8. 21.0001 ) - MAURICI O DAL AG NOL (SEM RE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BRASIL TEL ECOM S.A. (PP. MAURICIO VASCONCELLOS VAZ 68554/ RS E WAL TER DE
OLIVEI RA MONTEIRO 6 9412A/RS) .
ADVOGADO(A) PAULLA P AIM MIETLI CKI DEVO LVER A CARTÓRI O OS AUTOS DO PROCES SO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DI AS, SO B PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CAS O
OS AUTOS TENHAM SIDO DEV OLVIDOS ANTES DA PUB LICAÇÃO DESTA .
001/1. 05.236818 2-1 (CNJ 0020720-90. 2005.8. 21.0001 ) - SUCESS ÃO DE DOLI LOPES BATISTA, ELIBI A MARTINS OLIVEI RA, IOL ANDA LISB OA, I ONE GONÇALVE S OSÓRIO , SUCESSÃ O IRACEMA MARIA ZAN
CUNHA, IVAN PETINGA DE CERQUEIRA, JOSÉ BICA LUCAS, JOS É BICCA L UCAS, JULI A BEATRI Z FREITAS TAVA RES, LORENA DE OLI VEIRA CORREA, LOURDES J USSARA MI GLIAVACCA, MARIA DO HORTO
CABRAL FIGUEI RO, NI LZA MARTINS DE OLIVEI RA, SI LVIA CATHARI NA SILVA DE OLI VEIRA, VALDIR DE CARVALHO E OUTROS (PP. ADRIANA MI CHIELON 532 59/RS) E DIVALDA MULLER DE CARVALHO (PP.
ADRIANA MICHI ELON 53259 /RS E CA RLOS GUARANI VELASQUEZ DE SOUZA 91 52/RS) X FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FABRÍ CIO ZIR BOTHOMÉ 44277 /RS).
ADVOGADO(A) CARLOS GUARANI VELASQ UEZ DE SOUZA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO S UPRA, NO P RAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO . DESCONSI DERAR A
PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DE STA.
001/1. 06.007266 0-0 (CNJ 0726601-33. 2006.8. 21.0001 ) - ROSENI APARECIDA DOS SANTOS , RODOLFO JAEGER, SELEZINO DA SILV A, VI LENE MARIA DE BARROS SCARTASSINI E OUTROS (P P. CINTIA
QUENIA DA SILVEI RA 55261/ RS, DEBORA DA SIL VEIRA ATARA O 70202/ RS, DEMIA N SEGATTO DA COSTA 5278 8/RS, E DINEY LUIZI RODRIGUES TORRES 108789 /RS, J OSE VE CCHIO FILHO 3 1437/RS,
JULIANA FOGLIARINI JARDIM DE LORETO 8 1078/RS E MADALENA S ILVANA J ANN 48381/ RS) E V ALDIR AVEL INO RECH (PP . ALEX ANDRA PAESE 61093/RS, DEBORA DA SILVE IRA ATARAO 70202/RS,
DEMIAN SEG ATTO DA COSTA 52788/RS, EDINEY LUIZI RODRIG UES TORRES 10 8789/RS, HARTY MOISÉ S PAESE 65804/ RS, JO SE VECCHIO FILHO 314 37/RS, JULIANA FO GLIARINI JARDIM DE LORETO
81078/RS E RENATO P AESE 240 06/RS) X BRASIL TELECOM S.A . (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSK I 68475 /RS, LUI Z AUGUSTO MOOJ EN DA S ILVEIRA 47694/RS E PAULO LUIZ SALA MI 24792 /RS).
ADVOGADO(A) JULIANA FOGLIARI NI JARDIM DE LORETO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO S UPRA, NO P RAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO . DESCONSI DERAR A
PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DE STA.
001/1. 06.011720 1-2 (CNJ 1172011-49. 2006.8. 21.0001 ) - CONDOMÍNI O EDIFÍCI O DESPACHANTES ADUANEIROS ( PP. DELS ON TEIXEI RA FERMINO 14 608/RS E MÁRCIA MOHR WUTKE 18495/RS ) X
GIANFRANCESCO O RSO CERUTTI (PP. FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA 62075 /RS E J OAO CARLO S CERATO J UNIOR 61818 /RS).
ADVOGADO(A) MÁRCIA MOHR WUTKE DEVOLVER A CARTÓRIO O S AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PE NA DE BUSCA E APREENSÃ O. DESCONSI DERAR A PRES ENTE CASO O S
AUTOS TENHAM SI DO DEVOLVI DOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
001/1. 07.001153 5-1 (CNJ 0115351-18. 2007.8. 21.0001 ) - JO SE DE O LIVEIRA CANOFFRE (PP. CLAUDIA ATHANAS IO KOL BE 49298 /RS E L EISA K ATHIE HACK 5 2178/RS) X MOGAR ROB ERTO SCHIRMIR (P P.
DANIEL SO UZA SCHIRMER 7020 6/RS E MARCIO SOUZA SCHIRMER 66430/ RS).
ADVOGADO(A) MARCIO SO UZA SCHIRMER DEVOLV ER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESS O SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS , SOB PENA DE BUSCA E AP REENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO
OS AUTOS TENHAM SIDO DEV OLVIDOS ANTES DA PUB LICAÇÃO DESTA .
001/1. 07.008053 1-5 (CNJ 0805311-33. 2007.8. 21.0001 ) - AI RTON MELLO BA RCELLOS (PP . JAN CARLO CISCO BARCELLOS 105103/RS, LEANDRO MI GNOT BERNARDI 99724/RS E VERA LUCIA BAI RROS DA
ROSA 4501 9/RS) X JOAO ROSA DA S ILVA (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
ADVOGADO(A) LEANDRO MIG NOT BERNARDI DEVO LVER A CA RTÓRIO OS AUTOS DO PROCE SSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DI AS, SO B PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE
CASO OS AUTOS TENHAM SI DO DEVOLV IDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
001/1. 07.009333 4-8 (CNJ 0933341-86. 2007.8. 21.0001 ) - PEDRO AMÉRICO MAG ALHÃES PE SSOA, CRISTINE FABRIS MISSI O, ESP ÓLIO DE ALFRED HEIN E L M COMÉRCIO DE P EÇAS PARA MOTORES LTDA
ME (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS , SCHIRLEY FARIAS MENS CH 68265/RS E TATIANA GAYER LO PES 1071 23/RS) X BRASIL TELECOM S.A . (PP. ANGELA IBANEZ LE AL 45060 /RS, G ABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN 4404 6/RS, MARTHA IBANEZ LE AL 35205 /RS E P AULA MALTZ NAHON 51657/RS) .
ADVOGADO(A) SCHIRLEY FARI AS MENSCH DEVO LVER A CA RTÓRIO OS AUTOS DO PRO CESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DI AS, SO B PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO
OS AUTOS TENHAM SIDO DEV OLVIDOS ANTES DA PUB LICAÇÃO DESTA .
001/1. 07.009895 5-6 (CNJ 0989551-60. 2007.8. 21.0001 ) - RICARDO DE AZEVEDO WEIMER, TANI A DE AZEV EDO WEIMER E RODRIGO DE AZEVEDO WEIMER (PP. BÁRBARA MARX PETRY 7 9822/RS, CYNTHIA
LISANDRA ORTI GARA 48217 /RS, FRANCIS CAMPOS B ORDAS 29219/ RS E MÁRCI A SUSANA DE OLIVE IRA OSÓRI O 89790 /RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. CARLO S AUGUSTO FIGUEIRA A VANCINI
30793/RS, FLAVIO CESAR I NNOCENTI 59964A/ RS, GI LSON KLE BES GUGLI ELMI 45 592/RS, LENITA FERNANDES MORESCHI 164 40/RS E SIMONE RI GOTTI DA S ILVA 3 7897/RS).
ADVOGADO(A) FRANCIS CAMPOS BORDAS DEVO LVER A CA RTÓRIO OS AUTOS DO PRO CESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DI AS, SO B PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO
OS AUTOS TENHAM SIDO DEV OLVIDOS ANTES DA PUB LICAÇÃO DESTA .
001/1. 07.013650 0-9 (CNJ 1365001-33. 2007.8. 21.0001 ) - CIDADANI A ASSOCI ACAO DE DEFESA DOS DI REITOS DO CIDADAO (P P. ADAUTO DE OLIVE IRA FIRPO 21206/RS, JORGE ALBERTO HARM KRIEGER
22647/RS, JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL 21034 /RS, J ÚLIO CÉSA R DE AZEREDO SÁ 41611 /RS, MARI O LUIZ MADUREI RA 5711/ RS E ROBE RTO OZELAME O CHOA 26385/ RS) E O SCAR JORGE
WESCHENFELDER (PP. FRANCIS CAMPOS BORDAS 2 9219/RS E JORGE ALBERTO HARM KRIEGER 22 647/RS) X RODOBENS A DMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA (PP. CARLOS AUGUSTO ZIRBES
48111/RS, EDUARDO RIHL CASTRO 79243 /RS, EL IANA P. ALBUQUERQUE L. SI LVA 546 22/SP, JULIÊ FONSECA 1047 87/RS, ROBERTO EDUARDO TAFARE 58663/S P E ROBE RTO LOPES DA SILV A 47869/ RS).
ADVOGADO(A) JORGE ALBERTO HARM K RIEGER DEVO LVER A CARTÓRI O OS AUTOS DO PROCES SO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DI AS, SO B PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE
CASO OS AUTOS TENHAM SI DO DEVOLV IDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
001/1. 07.017094 0-9 (CNJ 1709401-59. 2007.8. 21.0001 ) - HOSPI TAL ERNESTO DORNELES (PP. ANDRÉ TIS CHLER ELLWANGER DE ARAUJO 84276/RS, CARINE ANE LI MARTINS TRINDADE 57300/ RS, CECILI A
MARIA OYHE NARD IBARRA 34 814/RS, FERNANDO HENRIQUE Q UILICI DE SOUZA 48E 971/RS, FLÁVIO LUZ 26627/RS , JULI ANA SAMPEDRO CARLOTTO 83715 /RS E RA FAELA JA RDIM SOTO WAL LAUER
88545/RS) X MARCELO KATZ E GRETA CRISTINA B OBULAK (PP . ANDRÉIA CRISTINA KA LESKI 87827/RS, JOSE AUGUSTO AL VES AMORI M DA SILV A 44048/ RS E LA ÍS GA SPAROTTO JA LIL GUBI ANI
79667/RS).
ADVOGADO(A) FLÁVIO LUZ DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 0 3 DIAS, SOB P ENA DE BUSCA E APREENSÃ O. DESCONS IDERAR A P RESENTE CASO OS AUTOS
TENHAM SIDO DE VOLVIDOS ANTES DA P UBLICAÇÃO DES TA.
001/1. 07.017802 3-5 (CNJ 1780231-50. 2007.8. 21.0001 ) - ARAYDE S SCHULZ FERREIRA (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH 21 658/RS E SCHIRLEY FARI AS MENSCH 68 265/RS) , ESPÓL IO DE J OÃO A DOLFO
PADILHA E LADI MA RIA NUNES XA VIER (PP . SCHIRLEY FARIAS ME NSCH 68265/RS) X BRASI L TELECOM S .A. ( PP. CARLOS EDUARDO NETTO COS TA 75325/ RS, DÉBORA MARCELO ALE XANDRE 101112 /RS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E PAULA MALTZ NAHON 51657 /RS) .
ADVOGADO(A) SCHIRLEY FARI AS MENSCH DEVO LVER A CA RTÓRIO OS AUTOS DO PRO CESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DI AS, SO B PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO
OS AUTOS TENHAM SIDO DEV OLVIDOS ANTES DA PUB LICAÇÃO DESTA .
001/1. 07.020682 4-5 (CNJ 2068241-86. 2007.8. 21.0001 ) - JUL IET MELIS SA PERINE COSTA (PP . CRISTIA NE DA ROSA NETO 68134/ RS, DEFENSO R PÚBLICO DEFPUB/RS, FERNANDA SANTOS PERES 81766/ RS,
GUSTAVO LI NDENMEYER BARBI ERI 61358 /RS, K AREM HELENA K OLODZIEJS KA D`AVIL A 36572/ RS E MARCELO CANDIAGO 47982/RS) X HOSPI TAL MUNICIPA L GETULIO VARGAS ( PP. CRIS TINA GRACIA DE
BARRETO RONDON 69 040/RS, JULIANA PEREIRA K ASTEN 82012/ RS, ROBE RTA MEINHARDT FLACH 7695 9/RS, TAÍS REGI NA SILVE IRA 8683 5/RS E VITOR MARINS MENDONÇA 82860/ RS) E A LINI NETTO
ZANIVAN (PP . APOL INARIO K REBES MARTINS CARDOSO 5950/ RS, CHARLES SAVARIS PADILHA 50917/RS E DIEGO MARIANTE CARDOS O 39390/ RS).
ADVOGADO(A) FERNANDA SANTOS P ERES DEVOLV ER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESS O SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS , SOB PENA DE BUSCA E A PREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO
OS AUTOS TENHAM SIDO DEV OLVIDOS ANTES DA PUB LICAÇÃO DESTA .
001/1. 07.024816 4-9 (CNJ 2481641-05. 2007.8. 21.0001 ) - ONI LDES DE MELL O, J OAO ERICO KRAMER PEREI RA, J OAO DALL AGNOL, EURICO PEREI RA KRAMER, AFONSO ANTONIO DA COSTA, NORMELIO
ANTONIO GUERRA, PEDRO J ACOBI B OEIRA E ADELINO KELLERMANN DE VARGAS (PP . DANIEL A CANALLI BORGES SCHIO 5503 5/RS, E DEVALDO ALV ES BORGES 27437/ RS, FABI O CANALLI BORGES
51686/RS, GABRIE L BUTTELLI ALVES DA SILVA 88490/RS, VILMA R DA SILV A BARBOS A 47194/ RS E VI VIANE DO S SANTOS RO DRIGUES MORAI S 88940/ RS) X B ANCO DO BRASI L S.A . (PP. GELSA PINTO
SERRANO 2517 4/RS, J OSÉ ARNAL DO JANSSE N NOGUEIRA 9 5750A/RS, MARIALVA PICCININI 24300/ RS E SÉ RVIO TÚLIO DE BARCELO S 14258A /MT).
ADVOGADO(A) VIVIA NE DOS SA NTOS RODRIGUES MORAIS DEVO LVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PRO CESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DI AS, SO B PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A
PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DE STA.
001/1. 08.016440 5-8 (CNJ 1644051-90. 2008.8. 21.0001 ) - STUGALL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. CELSO A NTONIO BATTASS INI 233 04/RS, FERNANDO TONETTA ONZI 6 8980/RS, GUSTAVO
ANTÔNIO ROTT 82 419/RS, RENAN VALDIR FRANZEN 118086/RS , VIL SON ONZI 4 5089/RS E VITOR TONE TTA ONZI 5978 5/RS) X BRASIL TELECOM S.A . (PP. ANGELA IBANEZ LE AL 45060/ RS, J OAO PAULO
IBANEZ LE AL 12037/ RS E MARTHA IBANEZ LEA L 35205/ RS) .
ADVOGADO(A) RENAN VALDIR FRANZEN DEVOLVER A CARTÓRIO O S AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PE NA DE BUSCA E APREENSÃ O. DESCONSI DERAR A PRES ENTE CASO
OS AUTOS TENHAM SIDO DEV OLVIDOS ANTES DA PUB LICAÇÃO DESTA .
001/1. 08.016977 4-7 (CNJ 1697741-34. 2008.8. 21.0001 ) - MARCO A URÉLIO DA SILVA (PP. LI ZIANE ARAUJ O DA SI LVA 65 419/RS) X BRASIL TELECOM S. A. (PP . ANGELA IBANEZ L EAL 4506 0/RS, J OAO P AULO
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 1º Gra u Edição Nº 6.696 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 05 de Março de 2020 - P ágina 3

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