Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6919 de 11-02-2021

Data de publicação11 Fevereiro 2021
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
PORTO ALEGRE
FORO CENTRAL - PROJETO DE GESTÃO E RACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA (PROGRAM)
PROJETO DE GESTÃO E RACIONALI ZAÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA I (PROGRAM I ) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 29/2021
001/1. 13.017415 5-9 (CNJ 0202846-90. 2013.8. 21.0001 ) - MARIA CLARET DA S ILVA COS TA (PP. GABRIEL RODRIGUES G ARCIA 5101 6/RS) X BANCO BANRIS UL S/A (PP. MARCELO CAVALHEI RO SCHAURICH
34012/RS E MARIA LUIZA CHEQUIM ALONSO 8 6503/RS).
VISTOS. RECEBO O S EMBARGOS INTERPOSTOS, POR TEMPE STIVOS. NO ENTANTO, NO MÉRITO, NÃO MERECEM A COLHIMENTO. NÃO PROSPERA A INCONFORMIDADE VERTIDA NOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, PORQUANTO NÃO HÁ FALAR EM OMISSÃ O, OBS CURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO AGRAVADA. NA VERDADE, O Q UE SE VE RIFICA, I STO SIM, É A INSISTENTE TENTATIVA DE
REEXAME DA MATÉRIA, INCABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SE O POSICI ONAMENTO ADOTADO LHE FOI DE SFAVORÁVEL, OU SE A INTERPRETAÇÃO DADA AO DIREITO PRETENDI DO É
CONTRÁRIA A S UA TESE, EVIDENTEMENTE É MATÉRIA Q UE REFOGE A OS ESTREITOS LIMITES DOS EMBA RGOS DE DECLA RAÇÃO. LO GO, AUSE NTES QUAISQ UER DAS HIP ÓTESES EL ENCADAS NO ART.
1.022 DO NCPC, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVEM SER DES ACOLHIDOS. REJEITO, POIS , OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTIMEM-SE.
001/1. 15.002581 8-1 (CNJ 0035012-91. 2015.8. 21.0001 ) - GOULA RT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS A GROPECUÁRIOS LTDA, ERASMO CARRMO DE MIRANDA GOULART E DENISE BE NITES GOULART (PP.
CARLA MONEGO BASLER 6 8089/RS E FABIO DOS SANTOS ALVES 6 0051/RS) X SICREDI UNIÃO METROPO LITANA (PP . ALEX ANDRE BRANDÃO AMARAL 51652/ RS).
VISTOS. RECEBO O S PRESENTES EMBARGOS DECL ARATÓRIOS, DADO QUE TEMP ESTIVOS. ANALISA NDO A SENTENÇA PROLATADA, V ERIFICA-SE QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE SUSTENTA O
EMBARGANTE, NÃO HÁ QUAL QUER OMISSÃ O A SE R SANADA, VISTO Q UE OS PE DIDOS DE TUTELA ANTECIPADA FORAM ANALISA DOS EM MOMENTO OPORTUNO (FLS. 59) . DESSA FO RMA, AUSENTE
QUALQUER OMI SSÃO, CONTRADIÇÃO, O BSCURIDADE OU MES MO ERRO MATERI AL, QUE AUTORIZE O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, A TEOR DO QUE DIS PÕE O ART. 1022 DO NCPC, DEI XO DE
ACOLHER OS PRESENTES EMBA RGOS DECLARATÓRI OS, ANTE AS RAZÕES E FUNDAMENTOS ORA EXPOSTOS. INTIMEM-S E. DIL. LEGAI S.
001/1. 15.013140 4-2 (CNJ 0008575-34. 2015.8. 21.3001 ) - COOP ER DE CRÉD. DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCI. SULRIOG RANDENSE - SI CREDI (PP. ANDRE DA COS TA RIBEI RO 64894A/ RS) X MA URÍCIO
NASCIMENTO FONSECA (PP. JACSON SI MON 66477/ RS E TIA GO SANGI OGO 72 814/RS).
VISTOS. TRATA-SE DE EMBARGOS DECL ARATÓRIOS O POSTOS OB JETIVANDO A SANAR V ÍCIO NA SENTENÇA QUE J ULGOU O FEITO. A O EXAME DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EMBA RGANTE-
CONDENAÇÃO DA P ARTE AUTORA AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS-, OBSERVA -SE, NO ENTANTO, INEX ISTIR MÁCULA, NA MEDIDA EM QUE E LE BUSCA VERDADEIRA REVI SÃO DO JULGADO, FUGINDO
DO ALCANCE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, SOBRETUDO P OR NÃO TER S IDO ANGULARI ZADA A RELA ÇÃO PROCESSUAL . DE MODO QUE TAL IRRESIGNAÇÃO NÃO IMP LICA OMI SSÃO OU
CONTRADIÇÃO QUE NECESSITE DE ESCLARECIMENTO PELA VI A ESCOLHI DA. DIANTE DO EXPOS TO, DESACOL HO OS EMB ARGOS.
001/1. 15.014165 8-9 (CNJ 0204176-54. 2015.8. 21.0001 ) - CESAR GIMENEZ BA RTH (PP. GL AUCO GRIBOS KI RODRIG UES 96139/ RS E LUCI ANO KESSL ER DE ALMEI DA 75664/ RS) X B ANCO BRADESCO S.A (PP .
DIOGO B ERTOLINI 6 7747/RS, ELOI CONTINI 3591 2/RS E TADEU CERBARO 38 459/RS).
VISTOS. RECEBO O S PRESENTES EMBARGOS DECL ARATÓRIOS, DADO QUE TEMP ESTIVOS. ANALISA NDO A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 11 7/126, VERIFICA-SE QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE
SUSTENTA O E MBARGANTE, NÃO HÁ QUALQUER CONTRADIÇÃO A SER CORRIGIDA , VIS TO QUE O ARTIGO 1 022 DO NCPC DI SPÕE A CERCA DE EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
EXISTENTE DENTRO DA PRÓPRIA DECISÃO E NÃO E NTRE ESSA E O CONTRATO OB JETO DA LIDE. NÃO OBSTANTE A INEXI STÊNCIA DE CO NTRADIÇÃO, CONHEÇO DE OFÍCIO O ERRO MA TERIAL E
DETERMINO A S UA RETIFICAÇÃO, DEVENDO CO NSTAR NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO CAPÍTULO CAP ITALIZAÇÃO DOS JUROS A EXPRES SÃO CAPI TALIZAÇÃO DI ÁRIA EM VEZ DE CAPI TALIZAÇÃO MENSAL.
ASSIM, A FRASE PASSARÁ A TER A SE GUINTE REDAÇÃO: CONSIDERANDO Q UE OS CONTRATO APRESENTADOS FORAM FIRMADOS AP ÓS A E DIÇÃO DA MEDIDA PROVI SÓRIA NO. 2.17 0-36/2001 , E Q UE A
CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA FOI PREV ISTA NOS CONTRATOS (FLS. 22, 78 , 83, 89,99,1 05 E 11 00)) TENHO COMO POSSÍ VEL A CA PITALIZAÇÃO DIÁRIA DOS JUROS. OUTROSSIM, EM RELAÇÃO A ALE GADA
CONTRADIÇÃO NO TOCA NTE A COMISS ÃO DE P ERMANÊNCIA, NA VERDADE, O QUE SE VERIFICA, ISTO SIM, É A INSI STENTE TENTATIVA DE REEXAME DA MATÉRIA, INCABÍV EL EM SE DE DE EMBARGO S
DE DECLARAÇÃO. SE O POSICI ONAMENTO ADOTADO L HE FOI DES FAVORÁVEL, OU SE A INTERPRETAÇÃO DADA AO DI REITO PRETENDIDO É CONTRÁRIA A SUA TES E, EVI DENTEMENTE É MATÉRI A QUE
REFOGE AOS ESTREITOS LIMITES DOS EMBARGO S DE DECLARAÇÃO . DESTA FEITA, DEI XO DE A COLHER OS E MBARGOS DECLA RATÓRIOS, MAS RETIFICO, DE OFÍCI O, O ERRO MATERIAL EXISTENTE NO
CAPÍTULO DA SENTENÇA DENOMINADO CAPITALIZAÇÃO DOS J UROS, NOS TERMOS ACIMA REFERIDOS. INTIMEM-SE.
001/1. 15.018233 2-0 (CNJ 0009347-87. 2015.8. 21.2001 ) - RODRIGO FERNANDES PADI LHA (PP. CARLA SARTORI 75336/ RS, MARCELO GALLARDO DA ROCHA PIRES 68855/ RS E MARCELO SARTORI 52 176/RS) X
BANCO ITAU CARD (PP. FRANCI SCO DUQUE DABUS 108175A/ RS E J OSÉ MARTINS 84314/S P).
VISTOS. RECEBO A PETIÇÃO DA FL. 84 COMO EMBA RGOS DE DECLA RAÇÃO. EV IDENTE QUE A SENTENÇA DAS FLS. 77- 81 FOI PROFERIDA POR EQUÍVOCO, TENDO EM V ISTA QUE AS PARTES
TRANSIGIRAM E O COMANDO EXARADO À FL. 67 FOI CUMPRIDO PELO RÉU ÀS FLS. 69-76. COM ISSO , TORNO NULA A SENTENÇA DAS FLS. 7 7-81 E HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DAS FLS. 64 -66,
EXTINGUINDO O FEITO CO M FULCRO NO ART. 487, I II, B. AS PARTES RES TAM DISPENSADA S DO PAG AMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NA FORMA DO A RT. 90, 3º DO CPC. P. R. I. O PROCESSO
DEVE RETORNAR À ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS FINAIS, BAIXA E ARQUI VAMENTO.
001/1. 15.018994 4-0 (CNJ 0275753-92. 2015.8. 21.0001 ) - JA IRO IS AIR HUFF (PP. CATARINA GUI MARÃES CORSO 93221/RS E CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA 89472/ RS) X BANCO J. SAFRA S.A. (PP.
MAURICIO SCA NDELARI MILCZEWSK I 70520 A/RS).
I - V ISTOS. RECEBO OS EMBARGOS, VEZ QUE TEMPESTIVOS . TRATA-SE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS OBJETIV ANDO A SANA R VÍCIO NA SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO. AO EX AME DO
PEDIDO FORMULADO PELA P ARTE EMBARGANTE O BSERVA-SE, NO ENTANTO, INEXIS TIR MÁCULA, NA MEDIDA EM QUE ELE BUSCA VERDADEI RA REVISÃ O DO J ULGADO, TANTO EM RELAÇÃO AO
ENTENDIMENTO DA COMI SSÃO DE PERMANÊNCIA QUA NTO DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO S, FUGINDO DO ALCANCE DO S EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DE MODO QUE TAL
IRRESIGNAÇÃO NÃO I MPLICA OMI SSÃO OU CONTRADIÇÃO QUE NECESSITE DE ESCLARECIMENTO PELA VI A ESCOLHI DA. DIANTE DO EXPOS TO, DESACOL HO OS EMB ARGOS. I NTIMEM-SE.; II - AO
AUTOR PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 16.007701 6-0 (CNJ 0119233-70. 2016.8. 21.0001 ) - AYMO RÉ CRÉDITO, FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP . GUSTAVO RODRIGO G OES NICOL ADELI 74 909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES
87537A/RS ) X GOE RL CONSTRUTORA E I NCORPORADORA LTDA ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO (DESCONHECIDO).
001/1. 16.011138 0-4 (CNJ 0169883-24. 2016.8. 21.0001 ) - AGRO VETERINÁRIA CASSOL & MACHADO LTDA - ME, DIOCL IDES MOTA MACHADO E GI SELE CAS SOL MACHADO (P P. ROBE RTO REIS DA SILVA
57598/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. NELS ON WILIA NS FRATONI RODRIG UES 80025A /RS E ROBERTO DA SI LVA LI MA 104314 /RS).
AO RÉU PA RA QUERENDO AP RESENTAR CONTRARRAZÕES.
001/1. 16.012872 4-1 (CNJ 0007351-20. 2016.8. 21.2001 ) - AYMO RÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI MENTO S.A. (PP. GUSTAVO RODRI GO GOES NICOLADELI 74909A /RS E RO DRIGO FRASSETTO GÓES
87537A/RS ) X VLA DEMIR GONÇALVE S DE MELO (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO (NÃO EXI STE O NÚMERO).
001/1. 17.003280 5-1 (CNJ 0046109-20. 2017.8. 21.0001 ) - ANA LUCIA DE S OUZA MARTINS (P P. JUCI ANE MARQUES DA SILVA 63598/ RS) X BANCO PAN S.A . (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA L OPES
57289A/RS ).
VISTOS. RECEBO O S EMBARGOS INTERPOSTOS, POR TEMPE STIVOS. NO ENTANTO, NO MÉRITO, NÃO MERECEM A COLHIMENTO. NÃO PROSPERA A INCONFORMIDADE VERTIDA NOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, PORQUANTO NÃO HÁ FALAR EM OMISSÃ O, OBS CURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. NA VERDADE, O QUE SE VERIFI CA, IS TO SIM, É A I NSISTENTE TENTATIV A DE REEXA ME
DA MATÉRIA, INCABÍV EL EM SE DE DE EMBARGO S DE DECLARAÇÃ O. SE O POSI CIONAMENTO ADO TADO LHE FOI DESFAVORÁVEL , OU S E A I NTERPRETAÇÃO DADA AO DIREITO PRETENDIDO É
CONTRÁRIA A S UA TESE, EVIDENTEMENTE É MATÉRIA Q UE REFOGE A OS ESTREITOS LIMITES DOS EMBA RGOS DE DECLA RAÇÃO. LO GO, AUSE NTES QUAISQ UER DAS HIP ÓTESES EL ENCADAS NO ART.
1.022 DO NCPC, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVEM SER DES ACOLHIDOS. REJEITO, POIS , OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTIMEM-SE.
001/1. 17.005863 8-7 (CNJ 0083334-74. 2017.8. 21.0001 ) - MARCO A URELIO COEL HO DA SI LVA (PP. CAMILA MENEGHINI 98504/RS, CHRISTINA A NDRADE NESS 107 563/RS E PAULO RENE SOARES S ILVA
52957/RS) X MUNICRED PO A (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO (MUDOU-SE).
001/1. 17.006777 9-0 (CNJ 0096801-23. 2017.8. 21.0001 ) - MEGA SUL DISTRIBUI DORA DE CEREAI S LTDA (P P. JO RGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIV EIRA 451 97/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RI O
GRANDE DO SUL (PP. FLAVIO K OFF COULON 3761 6/RS E RODRIGO CARVALHO KOFF COULON 41884/RS).
VISTOS. RECEBO O S EMBARGOS INTERPOSTOS, POR TEMPE STIVOS. NO ENTANTO, NO MÉRITO, NÃO MERECEM A COLHIMENTO. NÃO PROSPERA A INCONFORMIDADE VERTIDA NOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, PORQUANTO NÃO HÁ FALAR EM OMISSÃ O, OBS CURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. NA VERDADE, O QUE SE VERIFI CA, IS TO SIM, É A I NSISTENTE TENTATIV A DE REEXA ME
DA MATÉRIA, INCABÍV EL EM SE DE DE EMBARGO S DE DECLARAÇÃ O. SE O POSI CIONAMENTO ADO TADO LHE FOI DESFAVORÁVEL , OU S E A I NTERPRETAÇÃO DADA AO DIREITO PRETENDIDO É
CONTRÁRIA A S UA TESE, EVIDENTEMENTE É MATÉRIA Q UE REFOGE A OS ESTREITOS LIMITES DOS EMBA RGOS DE DECLA RAÇÃO. LO GO, AUSE NTES QUAISQ UER DAS HIP ÓTESES EL ENCADAS NO ART.
1.022 DO NCPC, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVEM SER DES ACOLHIDOS. REJEITO, POIS , OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTIMEM-SE.
001/1. 17.006960 0-0 (CNJ 0099661-94. 2017.8. 21.0001 ) - HELENA PEREIRA HOHER (PP. ALINE P EREIRA HOHER 53787/RS) X BANCO I TAÚ S/A (PP. L OVAINE MO TTA ORTIZ 8410 4/RS E OSVALDO G UERRA
ZOLET 35609 /RS).
VISTOS. RECEBO O S PRESENTES EMBARGOS DECL ARATÓRIOS, DADO QUE TEMP ESTIVOS. ANALISA NDO A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 12 4/127, VERIFICA-SE QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE
SUSTENTA O E MBARGANTE, NÃO HÁ QUALQUER CONTRADIÇÃO A SER CORRIGIDA , VIS TO QUE O ARTIGO 1 022 DO NCPC DI SPÕE A CERCA DE EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
EXISTENTE DENTRO DA PRÓPRIA DECISÃO E NÃO E NTRE ESSA E O CONTRATO OB JETO DA LIDE. NÃO OBSTANTE A INEXI STÊNCIA DE CO NTRADIÇÃO, CONHEÇO DE OFÍCIO O ERRO MA TERIAL E
DETERMINO A S UA RETIFICAÇÃO, DEVENDO CO NSTAR NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO CAPÍTULO CAP ITALIZAÇÃO DOS JUROS A EXPRES SÃO CAPI TALIZAÇÃO DI ÁRIA EM VEZ DE CAPI TALIZAÇÃO MENSAL.
ASSIM, A FRASE PASSARÁ A TER A SE GUINTE REDAÇÃO: CONSIDERANDO Q UE O CONTRATO APRESENTADO FOI FIRMADO AP ÓS A E DIÇÃO DA MEDI DA PROVI SÓRIA NO. 2.170 -36/2001, E QUE A
CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA FOI PREV ISTA NO CONTRATO (FL. 96, ITEM 9 ) TENHO COMO POSSÍVE L A CAPI TALIZAÇÃO DI ÁRIA DOS JUROS. DESTA FEITA, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGO S
DECLARATÓRIOS, MAS RETIFI CO, DE O FÍCIO, O ERRO MATERI AL EXI STENTE NO CAPÍ TULO DA SENTENÇA DENOMINADO CAPI TALIZAÇÃO DO S JUROS, NOS TERMOS ACIMA REFERIDO S. INTI MEM-SE.
001/1. 17.008537 0-9 (CNJ 0124351-90. 2017.8. 21.0001 ) - DANIE L BAUER VI EIRA (P P. ANA PAULA GRAS SI DOS SANTOS 7723 7/RS E CARLA SARTORI 75336/RS) E ROVENA DORLI BA UER VIEIRA (PP. ANA
PAULA GRAS SI DOS SANTOS 7723 7/RS) X ITAU UNIBANCO (PP. J ULIANO RI CARDO SCHMITT 2087 5/SC).
VISTOS. RECEBO O S PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VISTO Q UE TEMPESTIVO S. O RÉU/EMBARGANTE ALEGA QUE A DECISÃ O INCORREU EM OMISSÃO AO NÃO INDICAR QUAL O ÍNDI CE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS A SEREM APLI CADOS À DEVOLUÇÃO/COMPE NSAÇÃO DOS VALORES, BEM COMO SUAS DATAS DE INCIDÊNCIA. DE FATO, A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 19 7/200
RESTOU OMISS A EM RELA ÇÃO À QUES TÃO DESCRITA ACIMA, MO TIVO PEL O QUAL DEV EM SER ACOL HIDOS OS PRESENTES E MBARGOS DE DECLARAÇÃO. S ENDO ASSI M, PASSO A ANAL ISAR O PLEITO
MENCIONADO, A FIM DE SANAR A O MISSÃO CO NTIDA NO DECIS UM, FORTE NO DI SPOSTO NO ARTIGO 1 .022 DO NCPC. PARA TANTO, INCLUO NO CAPÍTULO DA SENTENÇA DA COMPENSAÇÃO DOS
VALORES E REPETIÇÃO DO INDÉBI TO, O SEGUINTE PA RÁGRAFO: CAB ÍVEL, ASSIM, QUE A REPETIÇÃO NA FORMA SIMPLE S DO I NDÉBITO SEJ A CORRIGI DA PELO IGPM-M A PARTIR DE CADA
DESEMBOLSO, BEM COMO ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTI R DA CITAÇÃO. DESTA FEI TA, ACOLHO, PARCIALME NTE OS EMBA RGOS DECLARATÓRI OS, COM A FINALI DADE DE
SANAR A O MISSÃO APONTADA E ESTABELECER A INCIDÊNCIA SOBRE A CONDENAÇÃO À REPETIÇÃO S IMPLES DO INDÉBITO DE CORREÇÃO MONETÁ RIA PELO IGP-M A PARTIR DE CADA DESEMBO LSO
E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CO NTAR DA DATA DA CITAÇÃO, O QUE TAMBÉM DEVERÁ FAZER P ARTE DO DISP OSITIVO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.
001/1. 17.009153 7-2 (CNJ 0134439-90. 2017.8. 21.0001 ) - DIO GO PINHEI RO DOS S ANTOS DE ALME IDA (PP. ROBERTO B ECKER DA SI LVEIRA 48713/RS) X BANCO I TAÚ UNIBANCO S /A (PP . JULI ANO RICARDO
SCHMITT 99963A/ RS).
AO REQUERI DO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ADES IVO, QUERENDO.
001/1. 17.014371 6-4 (CNJ 0007469-80. 2017.8. 21.5001 ) - BANCO BRADESCO FINANCI AMENTOS S.A . (PP. JOSÉ CARLOS S KRZYSZOWSKI J UNIOR 8626 9/RS) X ROBERTO BERNEI RA ZORATTO (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO (ENDEREÇO INS UFICIENTE).
001/1. 18.000716 0-5 (CNJ 0010010-17. 2018.8. 21.0001 ) - FINANCEI RA ALFA S /A - CRÉDI TO, FINANCIA MENTO E INVE STIMENTOS (PP . FABIA NE BIGO LIN WEIRI CH ALMEIDA 45260/RS E RONALDO G OIS
ALMEIDA 5 6646/RS) X ERIVEL TO DOS SA NTOS CUNDA (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AO AUTOR P ARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFI CIAL DE J USTIÇA NO VALOR DE 2URC'S E COMPROV AR NOS AUTOS. A G UIA PODERÁ SER SOLI CITADA PEL O EMAIL: PROGRAM@TJ RS.JUS.B R
001/1. 18.009004 3-1 (CNJ 0139286-04. 2018.8. 21.0001 ) - ELI SA CARAMORI MUNDINS (PP. KAREN UNELLO DE MEDEIRO S 66131/ RS) X BA NCO ITAÚ S/ A (PP. JULIA NA MERHEB MENDES 70691/RS, OSVALDO
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 1º Gra u Edição Nº 6.919 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 11 de Fever eiro de 2021 - Página 1
GUERRA ZOLET 3 5609/RS E SUÉLEN MAURELL BAMMANN 9179 4/RS).
VISTOS. RECEBO O S PRESENTES EMBARGOS DECL ARATÓRIOS, DADO QUE TEMP ESTIVOS. ANALISA NDO A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 10 5/107, VERIFICA-SE QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE
SUSTENTA O E MBARGANTE, NÃO HÁ QUALQUER CONTRADIÇÃO A SER CORRIGIDA , VIS TO QUE O ARTIGO 1 022 DO NCPC DI SPÕE A CERCA DE EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
EXISTENTE DENTRO DA PRÓPRIA DECISÃO E NÃO E NTRE ESSA E O CONTRATO OB JETO DA LIDE. NÃO OBSTANTE A INEXI STÊNCIA DE CO NTRADIÇÃO, CONHEÇO DE OFÍCIO O ERRO MA TERIAL E
DETERMINO A S UA RETIFICAÇÃO, DEVENDO CO NSTAR NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO CAPÍTULO CAP ITALIZAÇÃO DOS JUROS A EXPRES SÃO CAPI TALIZAÇÃO DI ÁRIA EM VEZ DE CAPI TALIZAÇÃO MENSAL.
ASSIM, A FRASE PASSARÁ A TER A SE GUINTE REDAÇÃO: CONSIDERANDO Q UE O CONTRATO APRESENTADO FOI FIRMADO AP ÓS A E DIÇÃO DA MEDI DA PROVI SÓRIA NO. 2.170 -36/2001, E QUE A
CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA FOI PREV ISTA NO CONTRATO (FL. 56) TENHO COMO P OSSÍVEL A CAPI TALIZAÇÃO DI ÁRIA DOS JUROS. DESTA FEITA, DEIXO DE ACOLHER O S EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MAS
RETIFICO, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL E XISTENTE NO CAPÍTULO DA SENTENÇA DENOMINADO CAPITALIZAÇÃO DOS J UROS, NOS TERMOS ACIMA REFERIDOS. INTIMEM-SE.
001/1. 18.010100 4-9 (CNJ 0156014-23. 2018.8. 21.0001 ) - SI LVIA REG INA SALA ZAR DA SIL VEIRA (P P. LEA NDRO MARTINI ARAUJ O 88365/ RS E TI AGO SANG IOGO 7 2814/RS) X PORTOCRED S. A. CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO (MUDOU-SE).
001/1. 18.010723 5-4 (CNJ 0009652-94. 2018.8. 21.6001 ) - DORCELI NA KLEINPA UL CARVALHO ( PP. CAMI LA MENEGHINI 98504/ RS, PAULO RENE SOARE S SILVA 52957/ RS E RAFAEL DE CASTRO ME NEZES
48656/RS) X BANCO CETELEM S.A . (PP. MAURO SOMACA L 58806/ RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/ MS).
AO AUTOR P ARA RÉPLICA.
001/1. 18.011301 5-0 (CNJ 0173780-89. 2018.8. 21.0001 ) - BEL ONI LAUX BUFFON (PP. DIEGO CHAGA S BAPTI STA 65615/ RS) X AY MORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ( PP. ELI SIANE DE
DORNELLES FRASSE TTO 83593A/ RS, GUSTAV O RODRIGO GOES NI COLADELI 7 4909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓ ES 87537 A/RS).
VISTA A O AUTOR DA MA NIFESTAÇÃO DO RÉU DE FLS. 152 À 156.
001/1. 18.011474 9-4 (CNJ 0176328-87. 2018.8. 21.0001 ) - JS L ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ( PP. J OSÉ CARLOS GARCIA P EREZ 104866 /SP E WILSON MARCONI 85657/ SP) X LUCIANE WEBER PEREIRA
(SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ) .
AO AUTOR P ARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFI CIAL DE J USTIÇA NO VALOR DE 2URC'S E COMPROV AR NOS AUTOS. A REFERI DA GUIA PODERÁ SER SOLICITADA ATRAVÉS DO EMAIL:
PROGRAM@TJRS. JUS.BR
001/1. 18.011750 2-1 (CNJ 0180335-25. 2018.8. 21.0001 ) - JÓ I LUÍS DE OLI VEIRA CAV ALHEIRO (P P. YURI DELLANI COE LHO 48130/ RS) X B ANCO AGIB ANK S.A. (PP. WILSON SALES B ELCHIOR 1017 98/RS).
VISTOS. RECEBO O S EMBARGOS DECLARATÓRIOS, VISTO QUE TEMPESTI VOS. DE FATO, A SENTENÇA PROLA TADA ÀS FLS. 77/8 2 RESTOU OMI SSA NO TOCANTE A CONSTATAÇÃO DA
DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA NO DI SPOSITIV O SENTENCIAL, MOTIVO PELO Q UAL DEVEM S ER ACOLHIDOS OS PRES ENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . SENDO A SSIM, PASSO A ANALISA R O
PLEITO MENCIONADO, A FIM DE S ANAR A OMI SSÃO CONTIDA NO DECISUM, FORTE NO DI SPOSTO NO ARTIGO 1. 022 DO NCPC, DEVENDO O DISPOS ITIVO A SSIM CONSTAR: PELO EXPOSTO, MANTENHO A
MEDIDA LI MINAR CONCEDIDA, E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR J ÓI L UÍS DE O LIVEIRA CAVALHEIRO PARA REVI SAR O CONTRATO ORA ANALI SADO, PA RA O FIM
DE LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDI A DE MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, CONDENANDO O RÉU À DEVOLUÇÃO DOS VALORE S COBRADOS EM EXCESSO , SUBTRAINDO-O S, SE
FOR O CASO , DAS P ARCELAS VI NCENDAS, COM A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBI TO CASO E XISTA CRÉDITO EM FAVOR DA PARTE AUTORA APÓS A COMPENSAÇÃO DOS VALORES . AI NDA,
DESCARACTERIZO A MORA, REJ EITANDO OS DEMAIS P EDIDOS. SUCUMBÊNCIA PARCIA L E RECÍP ROCA, AUTORIZA A DIVI SÃO, METADE PARA CADA PARTE, DA S CUSTAS PROCES SUAIS. HONORÁRIOS
DE CADA PATRONO, FIXADOS EM R$1. 000, 00 (UM MIL REAIS) CUSTEADO S PELA PARTE ADVERSA. SUSPENSA A EXI GIBIL IDADE À A UTORA, EM RAZÃO DA AJ G. ASS IM COMO, RETIFIQUE-SE O POL O
PASSIVO CONFORME REQUERIDO EM FL. 30. TRANSI TADA EM J ULGADO E NA DA REQUERIDO, ARQUIVE-S E COM BAI XA. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTI MEM-SE. DES TA FEITA, ACOLHO OS
EMBARGOS DE CLARATÓRIOS, PARA SANAR A OMISS ÃO DA S ENTENÇA ATACADA. INTIMEM-SE. DIL. L EGAIS.
001/1. 18.012326 1-0 (CNJ 0007595-96. 2018.8. 21.5001 ) - MARIA NA WEGNER CARNEI RO (PP. GUILHERME CAMI LLO KRUGEN 62939/RS E LEANDRO A NTONIO PAMPLO NA 61854/ RS) X BA NCO ITAÚ UNIB ANCO
S.A. (PP. A RTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 5 4157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 404 66/RS E PAULO TURRA MAG NI 17732/ RS).
VISTOS. RECEBO O S EMBARGOS DAS FLS. 104-106. APESA R DE INEXI STIR A CONTRADIÇÃO ALEG ADA, POI S A P ARTE AUTORA TEVE CIÊNCIA DE QUE DEVE RIA RECOLHER A S CUSTAS I NICIAIS AO SER
INTIMADA DO DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA SANAR OMISSÃO, EIS QUE ESTE JUÍZO SI LENCIOU ACERCA DO ACORDO J UNTADO ÀS FLS. 100-10 1.
ASSIM, TORNO SEM E FEITO A DE CISÃO DA FL. 102 E HOMOLOG O A TRANSAÇÃO DAS FLS. 100-101 , EXTING UINDO O FEI TO COM FULCRO NO ART. 487, III , B, DO CPC. A PARTE A UTORA DEVERÁ ARCAR
COM AS CUSTAS INICIAI S E RE MANESCENTES, SO B PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. P. R. I. O PROCESSO DEVE RETORNAR À ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS FINAIS, BAIX A E
ARQUIVAMENTO.
001/1. 19.000319 0-7 (CNJ 0004164-82. 2019.8. 21.0001 ) - GUSTAV O HENRIQUE MA RTINS DOS SA NTOS RODRIGUES (PP. NATHALI A TOPAL 99931/RS ) X BANCO A.J. RENNER S.A . (PP. MATHEUS SPE RB
90908/RS).
VISTOS. I. TRATA-SE DE EMB ARGOS DE DECLARAÇÃO OPO STOS POR GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS RODRIG UES CONTRA A S ENTENÇA DAS FLS. 96-99. II. EM SUAS RAZÕES, ALEGA
OBSCURIDADE NA SENTENÇA, PO IS NÃO FOI ESP ECIFICADA A TAXA DE J UROS QUE DEVE SER A PLICADA NO CONTRATO. AFIRMA QUE A SENTENÇA FOI O MISSA A O NÃO EX AMINAR O PEDIDO DE
DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA E A O NÃO DI SPÔR SOBRE OS J UROS DE MORA E CORREÇÃO MO NETÁRIA INCIDE NTES SOBRE O S VALORE S A SE REM DEVOLVI DOS. RELATEI . DECIDO . II . NOS TERMOS
DO ART. 1. 022 DO CPC, CABÍV EIS O S EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO A DECI SÃO I NCORRER EM OMISS ÃO, CONTRADIÇÃO , ERRO MA TERIAL OU O BSCURIDADE. NO CASO, ASSISTE RAZÃO EM
PARTE AO EMBARGANTE. I SSO P ORQUE A SE NTENÇA DEIXOU DE INDICAR A TAXA DE JUROS QUE DEVE INCIDI R NO CONTRATO E FOI OMI SSA QUANTO AOS J UROS DE MORA E CORREÇÃO
MONETÁRIA. EM RELAÇÃO A TAXA DE JUROS, CONFORME GRÁFICO DO VERSO DA FL. 99 , DEVERÁ INCIDIR A TAXA MÉDIA APURADA PE LO BACEN NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, QUAL SEJ A 1, 88%
AO MÊS. QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS , DEVERÁ INCIDIR J UROS DE MORA 1% AO MÊS A P ARTIR DA DATA DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA PEL O IGP -M A PARTIR DE CADA
DESEMBOLSO. COM IS SO, O DISPOSI TIVO DA SENTENÇA DEVERÁ SER LIDO DA SEGUI NTE FORMA: PE LO EXPOS TO, JULG O PARCIAL MENTE PROCEDENTE O PEDIDO REV ISIONAL PARA O FIM DE
LIMITAR O S JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA DE 1 , 88% AO MÊS, CONDENANDO O RÉU À DEVOLUÇÃO DOS VA LORES COBRADOS EM EXCES SO, SUBTRAI NDO-OS, S E FOR O CASO, DAS PARCELAS
VINCENDAS, COM A REPETI ÇÃO SIMPL ES DO I NDÉBITO CASO EXISTA CRÉDITO EM FAV OR DA PARTE AUTORA APÓS A COMPENSA ÇÃO DOS VA LORES, QUANTIA A SER CORRIGIDA PELO I GP-M A
PARTIR DE CADA DESEMBOLSO , BEM COMO ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1 % AO MÊ S A PA RTIR DA CITAÇÃO, REJEI TANDO OS DEMA IS PEDI DOS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL E RECÍPROCA,
AUTORIZA A DIVISÃO, METADE PA RA CADA PARTE, DAS CUSTAS PROCESSUAIS . HONORÁRIOS DE CADA P ATRONO, FIX ADOS EM R$1 000, 00 (UM MIL REAIS) CUSTEADOS PELA PARTE ADVERSA.
SUSPENSA A EXIGI BILIDADE À AUTORA, EM RAZÃO DA AJG. JÁ A ALEGA ÇÃO DE OMI SSÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA NÃO MERECE PROS PERAR, PO IS NÃO HOUVE
PEDIDO EX PRESSA DA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL. III . PEL O EXPOS TO, ACOLHO OS EMBA RGOS DE DECLA RAÇÃO, SEM EFEITO I NFRINGENTE, PA RA SANAR OS VÍCIOS APONTADOS. INTIMEM-
SE.
001/1. 19.000717 0-4 (CNJ 0000446-15. 2019.8. 21.5001 ) - MARCO A NTONIO PEREI RA DE MATOS (PP. JUSSARA TERES INHA PINTO MENDES 31738 /RS E ROS IMERI BI ANCHI DA S ILVA B ECKER 33355/ RS) X
BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIA MENTO E INVE STIMENTO S. A. (PP. LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 29 941/SC E NELSON PI LLA FIL HO 41666/ RS).
DE ACORDO COM O DISPO STO NO EDI TAL 042/2 017, A ATRIBUIÇÃO DO PROGRAM: A COMPETÊNCI A DO PROG RAM, PREVI STA NO EDI TAL 056/2 016-COMAG, SE ESG OTA COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA
NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, COM RETORNO À ORIGEM A PÓS A PUBLICAÇÃO RELATIVA À APELAÇÃO E/OU COM A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO . A DECI SÃO DE FLS. 122- 126 ESGO TOU,
PORTANTO, A COMPETÊNCIA DO PROGRAM AO PROCESSAMENTO DO FEITO, RAZÃO PEL A QUAL DETERMI NO A RESTI TUIÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM P ARA SEGUI MENTO. DIL.
001/1. 19.001872 3-0 (CNJ 0028067-49. 2019.8. 21.0001 ) - BANCO BRADESCO FINANCI AMENTOS S.A . (PP. JOSÉ CARLOS S KRZYSZOWSKI J UNIOR 8626 9/RS) X ANDREY SILV A GONCALVE S (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO (DESCONHECIDO).
001/1. 19.001885 8-0 (CNJ 0028266-71. 2019.8. 21.0001 ) - ELZA NATALIA DE LIMA NUNES (PP. FRANCISCO ZIMMERMANN DE A LMEIDA 87 797/RS E JOÃO GILBERTO ENGELMANN 9356 7/RS) X FACTA
FINANCEIRA S/ A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA A O AUTOR PARA RÉPLICA.
PORTO ALEG RE, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE GESTÃO E RACIONALI ZAÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA I (PROGRAM I ) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 30/2021
001/1. 12.015393 3-2 (CNJ 0213131-79. 2012.8. 21.0001 ) - ADOLFO ANIBAL GARCIA (P P. MARGUERI TA RAMON DE BE RNARDES 67140/ RS E SA NDRO ALMEIDA DA SILVA 40E742/ RS) X BA NCO VOTARANTIN (P P.
JANAINE LONGHI CAS TALDELLO 832 61/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).
VISTOS. RECEBO O S PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VISTO Q UE TEMPESTIVO S. O RÉU/EMBARGANTE ALEGA QUE A DECISÃ O INCORREU EM OMISSÃO AO NÃO INDICAR QUAL O ÍNDI CE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS A SEREM APLI CADOS À DEVOLUÇÃO/COMPE NSAÇÃO DOS VALORES, BEM COMO SUAS DATAS DE INCIDÊNCIA. DE FATO, A SENTENÇA PROLATADA RESTOU
OMISSA EM RELAÇÃO À QUESTÃO DESCRITA ACIMA , MOTIVO PELO QUAL DEVEM SER ACOLHIDOS OS PRE SENTES EMBARGO S DE DECLARAÇÃO . SENDO ASSIM, PASSO A ANALIS AR O PLE ITO
MENCIONADO, A FIM DE SANAR A O MISSÃO CO NTIDA NO DECIS UM, FORTE NO DI SPOSTO NO ARTIGO 1 .022 DO NCPC. PARA TANTO, INCLUO NO CAPÍTULO DA SENTENÇA DA COMPENSAÇÃO DOS
VALORES E REPETIÇÃO DO INDÉBI TO, O SEGUINTE PA RÁGRAFO: CAB ÍVEL, ASSIM, QUE A REPETIÇÃO NA FORMA SIMPLE S DO I NDÉBITO SEJ A CORRIGI DA PELO IGP-M A PARTIR DE CADA
DESEMBOLSO, BEM COMO ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTI R DA CITAÇÃO. DESTA FEI TA, ACOLHO OS EMBA RGOS DECLARATÓRIO S, PA RA SANAR A OMISSÃO APONTADA E
ESTABELECER A INCIDÊNCIA SOBRE A CONDENAÇÃO À REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO DE CORREÇÃO MO NETÁRIA PEL O IGP-M A PARTIR DE CADA DESEMBO LSO E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS
A CONTAR DA DATA DA CITAÇÃO, O QUE TAMBÉM DEVERÁ FAZER PARTE DO DISPOSI TIVO DA SENTENÇA. INTI MEM-SE.
001/1. 15.009904 1-9 (CNJ 0005042-60. 2015.8. 21.2001 ) - MARLENE HELENITA DONNER (PP. CAMI LA DE S OUZA CORRÊA 896 09/RS) X BANCO DO B RASIL S/ A (PP. JOSÉ ARNALDO J ANSSEN NOGUEI RA
95750A/RS E SERGI O TULIO BARCELOS 9 5803/RS) E PREVI - CAIXA DE PREVI DÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO B RASIL (P P. GUIL HERME DE CASTRO BARCELLOS 5 6630/RS).
VISTOS. RECEBO O S EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VEZ QUE TEMPESTIVO S. TRATA-SE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS OBJETIV ANDO A SA NAR VÍCIO NA SENTENÇA Q UE JULGOU O FEITO.
AO EXAME DO PEDI DO FORMULADO PEL A PARTE EMB ARGANTE OBSERV A-SE, NO ENTANTO, I NEXISTIR MÁCULA , NA MEDI DA EM QUE ELE BUSCA VERDADEIRA REV ISÃO DO JULGADO, FUGINDO DO
ALCANCE DOS EMBARGOS DECLA RATÓRIOS. ANALISANDO A SENTENÇA PROL ATADA, VERI FICA-SE Q UE RESTOU MENCIO NADO O DEFERIME NTO DA TUTELA ANTECI PADA EM REL AÇÃO AO PEDIDO DE
LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS NO PERCENTUAL DE 30% DO VALOR DO B ENEFÍCIO P REVIDENCIÁRIO . CONTUDO, A PÓS O RESULTADO DO J ULGAMENTO, A MENCIONADA LIMINAR RESTOU REVOGADA
EXPRESSAMENTE, EM FACE DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. DE MODO QUE TAL I RRESIGNAÇÃO NÃO IMPLI CA OMISSÃ O OU CONTRADIÇÃO QUE NECESS ITE DE E SCLARECIMENTO PEL A VIA ESCOLHIDA.
DIANTE DO E XPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS. INTIME-S E.
001/1. 15.010917 2-8 (CNJ 0154906-61. 2015.8. 21.0001 ) - NORBERTUS MORO (PP. ARTUR GARRASTAZU GOME S FERREIRA 14 877/RS, KARINA V ALESCA FERREIRA LINS 5 3016/RS E MATEUS VOE SE LOUZADA
97953/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL S .A. - BANRISUL ( PP. J OSE LUI S ZANCANARO 2254 3/RS, RI CARDO RODRIGUES RUIZ 51057/ RS, ROBERTO PACHECO TAPI A 24117/ RS E SUS ANA
MARIA VACI LOTTO TAPIA 27356/ RS).
I - V ISTOS. RECEBO OS PRESENTES E MBARGOS DECLARATÓ RIOS, DA DO QUE TEMPES TIVOS. ANALISANDO A SENTENÇA PRO LATADA, VE RIFICA-SE Q UE, AO CONTRÁRIO DO Q UE SUSTENTA O
EMBARGANTE, NÃO HÁ QUAL QUER OMISSÃ O A SE R SANADA, VISTO Q UE OS PE DIDOS DE TUTELA ANTECIPADA FORAM ANALISA DOS EM MOMENTO OPORTUNO (FLS. 45) . DESSA FO RMA, AUSENTE
QUALQUER OMI SSÃO, CONTRADIÇÃO, O BSCURIDADE OU MES MO ERRO MATERI AL, QUE AUTORIZE O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, A TEOR DO QUE DIS PÕE O ART. 1022 DO NCPC, DEI XO DE
ACOLHER OS PRESENTES EMBA RGOS DECLARATÓRI OS, ANTE AS RAZÕES E FUNDAMENTOS ORA EXPOSTOS. INTIMEM-S E. DIL. LEGAI S. I NTIMEM-SE.; II - AO RÉU PARA QUERENDO CONTRARRAZOAR.
001/1. 16.006073 9-0 (CNJ 0094468-35. 2016.8. 21.0001 ) - NORMA S ALETE DE SOUZA FEITOSA (PP. PAULA FRANTZ MOLLE R 74937/RS) X ITAÚ UNIBANCO FINANCEI RA S.A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE
ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILV A BREDA 4 0466/RS E PAULO TURRA MA GNI 1773 2/RS).
AO RÉU PA RA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 16.007272 8-0 (CNJ 0112704-35. 2016.8. 21.0001 ) - LAE RCIO POEN (PP. CI RO VALDEMAR DE ABREU DURO 64 255/RS E CLÁUDIO CÉS AR DE ABREU DURO 88432/RS ) X BANCO OMNI (PP. ELLEN
CRISTINA GO NÇALVES PI RES 104644 A/RS).
AO AUTOR P ARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 17.003826 9-2 (CNJ 0053703-85. 2017.8. 21.0001 ) - PAULO CESAR DA ROCHA PORTELA (PP. AL AOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO 60639/RS) X BANCO B RADESCO S.A (PP. SERGIO SCHULZE 63894/ RS).
ÀS PARTES (AUTOR E RÉU) PARA, Q UERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 17.009153 5-6 (CNJ 0134437-23. 2017.8. 21.0001 ) - CLAUDIA FASHION CONFECÇÃO FEMININA L TDA-ME (PP. NELCIR REIMUNDO TESSARO 225 62/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. ANDRÉ NIETO MOYA
235738/SP).
AO AUTOR P ARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 17.009688 4-0 (CNJ 0143034-78. 2017.8. 21.0001 ) - ADELA R LENCIANA A LVES (PP . ARLINDO ORO 2605 3/RS, MA ICO AGO STINETO 7029 2/RS E VANESSA DAL FOVO 64607 /RS) X BANCO A.J . RENNER S .A.
(PP. A LENCAR DORNELLES TONELLO 774 48/RS, MARCELO SERRETTI BIANCO 780 87B/RS E MATHEUS SPERB 90908/RS ).
VISTOS. RECEBO O S EMBARGOS INTERPOSTOS, POR TEMPE STIVOS. NO ENTANTO, NO MÉRITO, NÃO MERECEM A COLHIMENTO. NÃO PROSPERA A INCONFORMIDADE VERTIDA NOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, PORQUANTO NÃO HÁ FALAR EM OMISSÃ O, OBS CURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. NA VERDADE, O QUE SE VERIFI CA, IS TO SIM, É A I NSISTENTE TENTATIV A DE REEXA ME
DA MATÉRIA NO TOCANTE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, INCABÍV EL EM SE DE DE EMBARGO S DE DECLARAÇÃ O. SE O POSI CIONAMENTO ADO TADO
LHE FOI DESFAVORÁVEL, OU SE A INTERPRETAÇÃO DADA AO DIREITO P RETENDIDO É CONTRÁRIA A SUA TESE, EV IDENTEMENTE É MA TÉRIA QUE REFOGE AOS ESTREITOS LIMITES DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. LOGO, AUSENTES Q UAISQUER DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1. 022 DO NCPC, OS E MBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVEM SER DESACOLHI DOS. REJ EITO, POIS, OS EMBA RGOS
DECLARATÓRIOS. INTIMEM-SE.
001/1. 17.009739 0-9 (CNJ 0143928-54. 2017.8. 21.0001 ) - LUIZ CARLOS VARGA S DE OL IVEIRA (PP. MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEI RA 105376 /RS) X CREFISA S/ A (PP. MÁRCIO LO UZADA CARPENA 465 82/RS).
AO RÉU PA RA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 17.010293 6-8 (CNJ 0009525-72. 2017.8. 21.3001 ) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S .A. ( PP. DANTE MA RIANO G. SOBRINHO 31618/SP ) X MARI A TEREZA BORG ES DE SO UZA ME (PP. HORACIO LUIS
LINHARES PA CHECO DE CAMPOS 23576/RS ).
AS PARTES (AUTOR E RÉU) PARA, Q UERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 18.000044 9-5 (CNJ 0000717-23. 2018.8. 21.0001 ) - FERRAMENTAS FARRAPOS LTDA- ME , IDALI NA PINTO WUIKOSKI E RODRIGO ALEX PINTO WUIKO SKI (PP . ADRIANO LUIS DE ANDRADE 35172/ RS,
AMANDA CATHERINE S COTÁ DE ANDRADE 1 08776/RS, ANA VI TÓRIA GE RMANI D'AVIL A 76279/ RS E SA BRINA FERRARI 58539/RS) X BANCO DO BRASIL S.A ( PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
83640A/RS ) .
I - À S PARTES (AUTOR E RÉU) P ARA, QUERENDO CONTRARRAZOAR; II - DIG A O RÉU DA PETIÇÃO DE FL.217.
001/1. 18.000169 5-7 (CNJ 0002330-78. 2018.8. 21.0001 ) - MARIL IA PACHECO SARAIVA (PP. FERNANDA FEIJÓ DE OLIV EIRA 113 769/RS) X LUISACRED S /A SOCI EDADE DE CREDI TO, FINANCIAME NTO E
INVESTIMENTO (PP. A RTHUR SPONCHIADO DE Á VILA 5 4157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 404 66/RS E PAULO TURRA MAG NI 17732/ RS).
AO AUTOR P ARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 18.003044 5-6 (CNJ 0047068-54. 2018.8. 21.0001 ) - ALCI JOSÉ DUARTE (PP. TAIS DE OLIVEI RA FERNANDES KE RSCH 81126/RS) X BANCO ITAÚ CREDICARD VI SA S. A. (PP. OSVAL DO GUERRA ZOLE T
35609/RS).
I - V ISTOS. RECEBO OS PRESENTES E MBARGOS DECLARATÓ RIOS, DA DO QUE TEMPES TIVOS. ANALISANDO A SENTENÇA PRO LATADA ÀS FLS. 85/ 88, VE RIFICA-SE QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 1º Gra u Edição Nº 6.919 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 11 de Fever eiro de 2021 - Página 2
SUSTENTA O E MBARGANTE, NÃO HÁ QUALQUER CONTRADIÇÃO A SER CORRIGIDA , VIS TO QUE O ARTIGO 1 022 DO NCPC DI SPÕE A CERCA DE EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
EXISTENTE DENTRO DA PRÓPRIA DECISÃO E NÃO E NTRE ESSA E O CONTRATO OB JETO DA LIDE. NÃO OBSTANTE A INEXI STÊNCIA DE CO NTRADIÇÃO, CONHEÇO DE OFÍCIO O ERRO MA TERIAL E
DETERMINO A S UA RETIFICAÇÃO, DEVENDO CO NSTAR NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO CAPÍTULO CAP ITALIZAÇÃO DOS JUROS A EXPRES SÃO CAPI TALIZAÇÃO DI ÁRIA EM VEZ DE CAPI TALIZAÇÃO MENSAL.
ASSIM, A FRASE PASSARÁ A TER A SE GUINTE REDAÇÃO: CONSIDERANDO Q UE O CONTRATO APRESENTADO FOI FIRMADO AP ÓS A E DIÇÃO DA MEDI DA PROVI SÓRIA NO. 2.170 -36/2001, E QUE A
CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA FOI PREV ISTA NO CONTRATO, TENHO COMO POSSÍVE L A CAPI TALIZAÇÃO DIÁRIA DOS JUROS. DESTA FEITA, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGO S DECLARATÓRIO S, MAS
RETIFICO, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL E XISTENTE NO CAPÍTULO DA SENTENÇA DENOMINADO CAPITALIZAÇÃO DOS J UROS, NOS TERMOS ACIMA REFERIDOS. INTIMEM-SE.; II - AO AUTOR PARA,
QUERENDO, AP RESENTAR RESPOSTA AO RECURSO ADESIVO.
001/1. 18.006415 1-7 (CNJ 0100235-83. 2018.8. 21.0001 ) - RICARDO ALBERTO MOREI RA (PP. JANAINA BARCELOS CORREA 48251/ RS) X B ANCO ITAÚ S/ A E BANCO ITAUCARD S/ A (PP. OSVALDO GUERRA
ZOLET 35609 /RS).
VISTOS. RECEBO O S PRESENTES EMBARGOS DECL ARATÓRIOS, DADO QUE TEMP ESTIVOS. ANALISA NDO A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 15 1/154, VERIFICA-SE QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE
SUSTENTA O E MBARGANTE, NÃO HÁ QUALQUER CONTRADIÇÃO A SER CORRIGIDA , VIS TO QUE O ARTIGO 1 022 DO NCPC DI SPÕE A CERCA DE EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
EXISTENTE DENTRO DA PRÓPRIA DECISÃO E NÃO E NTRE ESSA E O CONTRATO OB JETO DA LIDE. NÃO OBSTANTE A INEXI STÊNCIA DE CO NTRADIÇÃO, CONHEÇO DE OFÍCIO O ERRO MA TERIAL E
DETERMINO A S UA RETIFICAÇÃO, DEVENDO CO NSTAR NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO CAPÍTULO CAP ITALIZAÇÃO DOS JUROS A EXPRES SÃO CAPI TALIZAÇÃO DI ÁRIA EM VEZ DE CAPI TALIZAÇÃO MENSAL.
ASSIM, A FRASE PASSARÁ A TER A SE GUINTE REDAÇÃO: CONSIDERANDO Q UE O CONTRATO APRESENTADO FOI FIRMADO AP ÓS A E DIÇÃO DA MEDI DA PROVI SÓRIA NO. 2.170 -36/2001, E QUE A
CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA FOI PREV ISTA NO CONTRATO, TENHO COMO POSSÍVE L A CAPI TALIZAÇÃO DIÁRIA DOS JUROS. DESTA FEITA, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGO S DECLARATÓRIO S, MAS
RETIFICO, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL E XISTENTE NO CAPÍTULO DA SENTENÇA DENOMINADO CAPITALIZAÇÃO DOS J UROS, NOS TERMOS ACIMA REFERIDOS. INTIMEM-SE.
001/1. 18.008700 0-1 (CNJ 0134578-08. 2018.8. 21.0001 ) - ADEMI R VILANOVA CLEFF (PP. RAQUEL G AZZONI TONDO 49 229/RS) X BV FINA NCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES TIMENTO (PP.
SERGIO SCHULZE 63894A/ RS).
VISTOS. RECEBO O S EMBARGOS DECLARATÓRIOS, VISTO QUE TEMPESTI VOS. DE FATO, A SENTENÇA PROLA TADA ÀS FLS. 96/1 01 RESTOU O MISSA EM RELAÇÃO AO PEDIDO EXARADO NA INICIAL, À
FL. 26, ITEM E, MOTIVO PELO Q UAL DEVEM S ER ACOLHIDOS OS PRES ENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENDO A SSIM, PASSO A ANALISA R O PLEI TO MENCIONADO, A FIM DE SANAR A OMISSÃO
CONTIDA NO DECI SUM, FORTE NO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO NCPC: DO ROUBO DO VE ÍCULO E DA MANUTENÇÃO DO P AGAMENTO DO FINANCIAMENTO. CAL HA SALIE NTAR QUE A O CORRÊNCIA DO
ROUBO NÃO EXIME O DEVEDOR DE ARCAR COM AS OBRIGAÇÕES QUE ASS UMIU AO CEL EBRAR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO, SOBRETUDO TENDO EM VISTA QUE O CREDOR CUMPRIU COM SUA
OBRIGAÇÃO DE DISPO R DA QUANTIA NECESSÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DO BEM. ASSIM, TENHO QUE A OCORRÊNCIA DO ALEGADO ROUBO NÃO TEM O CONDÃO DE DESONERAR O AUTOR DE CUMPRIR
COM SUAS O BRIGAÇÕES, TENDO A INSTITUIÇÃO FI NANCEIRA DEMANDADA AGIDO NO EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO AO CONTINUAR EXI GINDO AS PARCELAS SEQUENTES DO REFERIDO
CONTRATO. IMPO RTANTE SALIENTAR Q UE, DIANTE DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDI DO ORA ANA LISADO, NÃO FOI AGREGADO EFEITO INFRING ENTE AOS E MBARGOS DECLARA TÓRIOS, PERMANECENDO
ÍNTEGRO O DISPOSI TIVO DA SENTENÇA. DESTARTE, ACOLHO P ARCIALMENTE OS PRESENTES E MBARGOS DECLARATÓ RIOS, P ARA SANAR A OMISSÃ O ACIMA FUNDAMENTADA. INTIME-SE . DILI GÊNCIAS
LEGAIS.
001/1. 18.010326 0-3 (CNJ 0159106-09. 2018.8. 21.0001 ) - LAURO ADI DO VAL (PP. STÉPHANIE PINTO DO VAL 105 333/RS) X BANCO BMG S.A (PP. RODRIG O SCOPEL 40004/ RS).
AO AUTOR P ARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 18.011858 4-1 (CNJ 0181828-37. 2018.8. 21.0001 ) - LEA NDRO DOS SANTOS BITTENCOURT (PP. PEDRO DOS ANJOS A NDRADE JÚNIOR 9 7301/RS E VANDERSON V IDALETTI CARLE SSO 1025 53/RS) X
BANCO PAN S.A (PP . CRISTIA NE BELINATI GARCIA LOPES 5 7289/RS).
AO RÉU PA RA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 18.012795 3-6 (CNJ 0196000-81. 2018.8. 21.0001 ) - GI LVAN AUGUSTO DA SILVA (PP. LUCIANO MALL MANN CARDOSO 109 564/RS, MARCOS AURÉLIO DA SI LVA FARIAS JÚNIOR 111770/RS E MARISE TE
STARUCK 29564/ RS) X COO PERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DO S MÉDICOS DE PORTO AL EGRE (PP. DOUGLAS ANTUNES DO LI VRAMENTO 97596/ RS) .
I - A ÇÃO JULGA DA IMPROCEDENTE; II - AO RÉU PARA, Q UERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 19.000180 9-9 (CNJ 0002327-89. 2019.8. 21.0001 ) - HUGO TADEU MONTEIRO DA SILVA (PP. B RUNO FERRARI DE O LIVEIRA 109595/ RS) X BA NCO AGIPLA N S/A (PP. AL EXANDRE DE AL MEIDA 4362 1/RS).
AO RÉU PA RA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
001/1. 19.001872 3-0 (CNJ 0028067-49. 2019.8. 21.0001 ) - BANCO BRADESCO FINANCI AMENTOS S.A . (PP. JOSÉ CARLOS S KRZYSZOWSKI J UNIOR 8626 9/RS) X ANDREY SILV A GONCALVE S (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO (DESCONHECIDO).
PORTO ALEG RE, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
FORO CENTRAL - PROJETO REFOO - AÇÕES DE IMPROB ADM E PENAIS (CRIMES CONTRA A ADMIN)
PROJETO REFORÇO - AÇÕES DE IMPROB IDADE ADMINI STRATIVA E PENAIS (CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO) NOTA DE EX PEDIENTE Nº 10 /2021
001/1. 07.020621 3-1 (CNJ 2062131-71. 2007.8. 21.0001 ) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSORIA PÚBL ICA 001/ RS E PA ULA FERREIRA KRIEGER 57 189/RS) E MINISTÉRI O PÚBLICO (PP.
CASSANDRA SI BEMBERG HALPE RN 45694/RS) X CLAUDIO MIRO ALMEI DA DA SI LVA, S ERGIO AL ENCASTRO DE MOURA, PAULO RI CARDO SCARINCI, ALVARO LUIZ DA SI LVA CAPE LAO, A NDRE CAPELAO DA
SILVA, ALEXSA NDRO DOS SANTOS, RISCAR CO MÉRCIO DE MATERI AIS PA RA ESCRITÓRIO E INFORMÁTI CA LTDA, V CV COMÉRCIO L TDA, PAPEL ARIA SÃO JOÃO , FIBRA LTDA, NEL PEL COMÉRCIO E
REPRESENTACÕES LTDA, SIRPE L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, O FÍCIO COMÉRCIO DE MATERIA IS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA E OUTROS (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS) E
KENEDY LUIS SILVA (PP. MARIA DO CARMO CORREA 618 56/RS E SANDRO BENTZ DE OLIVEI RA 39996/ RS) , P AULO SERGI O SOUZA DO S SANTOS, NELMAR ALENCAS TRO DE MOURA, PAULA THAYANE
LUCEIRO SCARI NCI E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JAYROM FELIX DA SILVA (PP. P RISCILA E SCOSTEGUY KUPL ICH 71979/ RS E SA BRINA TEIX EIRA DE MENEZES 91337 /RS) E THAYSE
SCARINCI (PP . CAIO EDUARDO ROHENKOHL 81561/RS) E RICARDO SARAIVA DA SILVA (PP. ITACI VI CENTE MURLIKI OLIVEI RA 35935 /RS).
ADVOGADO(A) CARLOS MOACI R FERREIRA SI LVEIRA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO S UPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PE NA DE BUSCA E APREENSÃO . DESCONSI DERAR A
PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DE STA.
001/1. 11.019632 2-1 (CNJ 0237274-69. 2011.8. 21.0001 ) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINA OL IVEIRA DE LIMA 54394/RS, DEA MARA RIBEIRO LIMA 212 87/RS, FREDERICO DE SA MPAIO
DIDONET 23828 /RS, MARI LIA VI EIRA BUE NO 50775/ RS, PAULA FERREIRA KRI EGER 5718 9/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756 /RS) X LUCIA CAMINI E OUTROS (PP. MARI TANIA LUCIA DALLAGNOL
25419/RS, OLDEMAR J OSE MENEG HINI BUENO 30847/RS E VINÍ CIUS RIBE IRO DA LUZ 103975B/ RS) , A ECA - ASS OCIAÇÃO E STADUAL DE COO PERAÇÃO AGRÍ COLA E MARIO LUIS LILL (PP. E FENDY
EMILIANO MALDONADO BRAV O 82227/ RS, GÉ VERTON CENCI 51E 370/RS E MARINA RAMOS DERMMAM 80479/ RS).
ADVOGADO(A) GÉVERTON CENCI DEVOLVER A CARTÓRIO O S AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PE NA DE BUSCA E APREENSÃ O. DESCONSI DERAR A PRES ENTE CASO O S
AUTOS TENHAM SI DO DEVOLVI DOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.
001/1. 11.023108 6-8 (CNJ 0278439-96. 2011.8. 21.0001 ) - DAER/ RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ES TRADAS DE RODAGE M (PP. CAROLINA OL IVEIRA DE LIMA 54394/RS, DEA MARA RIBEIRO LIMA
21287/RS, FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET 2382 8/RS, MA RILIA V IEIRA B UENO 50775/ RS, PAUL A FERREIRA K RIEGER 571 89/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 4175 6/RS) X JEFERSON B ERNI COUTO (SE M
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CARLOS MIRA NDA PAGNONCELLI (PP. MAURÍCIO ROS ADO XAVI ER 49780/ RS E RAFAEL DA CAS MAFFINI 44404 /RS) E ANTÔNIO AUGUSTO SILVEI RA MARTINS (P P. PAULO
HEITOR FERNANDES 5 218/RS) E RICARDO GUI MARÃES MOURA (P P. DEFENSOR PÚBLICO DE FPUB/RS, G UILHERME DE AB REU E SI LVA MICHELI N 68774/ RS E RICARDO GUIMARAES MOURA 27168/ RS) E
PAULO RICARDO AQUINO DE CAMPOS VE LHO (PP. ANA LUI ZA MERCIO LA RTIGAU 99283 /RS E FÁB IO MEDI NA OSÓRIO 64975/ RS) E J OSÉ AUGUSTO DE OLIV EIRA (PP . GUILHE RME DE ABREU E SILVA
MICHELIN 68 774/RS) E MARCO AURELIO MICHELIN (PP. TI AGO CANSI MATTÉ 68708 /RS) E VICENTE PAULO MATTOS DE B RITO PEREI RA (PP. ABEL ROMEU DALL`ACQUA 3 3172/RS, ANA PAULA NUNES DIAS
32217/RS, MARCOS EDUARDO NONDILO 330 21/RS, MAURICIO GA BOARDI 421 90/RS E RICARDO GI ULIANI NETO 30517/RS) E CLAUDIO EDUARDO PEREI RA MACHADO (PP . GABRI EL MONTE FADEL 43764/ RS
E GABRI EL PAULI FADEL 7889 /RS) , GUSSIL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA E MARCUS VINICIUS GUTIERRES MUNHOZ (PP . JO AO ANTONIO PINTO DE MORAES 2386 0/RS E
JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR 588 35/RS).
ADVOGADO(A) ROBERTA LI MA DE SOUZA DEVOLVER A CARTÓRIO O S AUTOS DO PROCESSO S UPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PE NA DE BUSCA E APREENSÃO . DESCONSI DERAR A PRES ENTE CASO
OS AUTOS TENHAM SIDO DEV OLVIDOS ANTES DA PUB LICAÇÃO DESTA .
PORTO ALEG RE, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
FORO CENTRAL - 1ª VARA CÍVEL
1ª VARA CÍ VEL DO FORO CENTRAL DA COMA RCA DE PORTO A LEGRE NOTA DE EXPEDI ENTE Nº 40/2 021
001/1. 08.013768 6-0 (CNJ 1376861-94. 2008.8. 21.0001 ) - FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMI ÁRIOS FEDERAI S (PP. ANELISE MACEDO BO RGES 99613 /RS, FAB RÍCIO ZIR BOTHOMÉ 4427 7/RS, G UILHERME DE
CASTRO BARCELLO S 56630/ RS, KEL LEN JULIA NA BIERHALS LIMA 1 09088/RS, LUCAS PE REIRA CARVALHO DE BRITO MELLO 50E 926/RS, RICARDO MAMFRIM J ACOBUS 656 84/RS, RUDEGER FEIDEN
39825/RS E WILI AN BENIN 1 07196/RS) X BRASI L DA SI LVA PEÇANHA, CARMEM MARIA WANKLER, CATARINA NEVES VARGAS NA DAL, JO ICE ELS TE BERMANN, LI A TEREZINHA GRECO, LURDES PEDRON
PINTO, S OLANGE MARI AREND, VA LÉRIA P UGENS E OUTROS (PP. LUCAS VIEI RA CRISTOFOLI 74098/ RS) E A BIATHAR ALVE S FERREIRA ( PP. CELI TO CRISTOFOLI 10376/ RS, LUCAS VIEIRA CRISTOFOLI
74098/RS, LUCIANA CRISTINA MENGUE 53670B/RS E LUCIANA CRISTINA MENG UE 53670/ RS).
ESCLAREÇA A CREDORA O E NDEREÇO DE LOCALI ZAÇÃO DOS SUCESSORES DE WALMIR RODRIG UES DE AL MEIDA, HAJ A VIS TA QUE A PESSOA INDICADA DI FERE DA VI ÚVA E FIL HAS NOMINADAS NA
CERTIDÃO DE Ó BITO. AINDA, P OR OCASIÃO DA QUALI FICAÇÃO CORRETA DOS SUCESSORE S E PROS SEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ACOSTE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, PROSSEGUINDO-S E
QUANTO AO MAIS, CO NSOANTE DECISÃO DA FL. 1162-V.
001/1. 08.028706 6-3 (CNJ 2870661-94. 2008.8. 21.0001 ) - AI MORÉ ALVES E ANA MARLENE BICA ALVES (PP. CAMI LA BRESSA N DE OLI VEIRA 48 E879/RS E GUSTAVO BERNARDI 4415 4/RS) X HABITASUL
CRÉDITO IMOB ILIÁRIO S.A. (PP. FABIANO CA LISTRO DA S ILVA 5 0E748/RS, JULIO CESAR DOVI ZINSKI 57067/RS E MARCIO MAZZOLA SILV A 57206/ RS).
DEFIRO O PEDIDO RETRO (FL. 852), PARA Q UE SEJA M DESENTRANHADOS OS DOCUMENTOS DAS FLS . 825/ 850 CONFORME REQ UERIDO PELO S DEMANDANTES, MEDIANTE CÓPI A SUBSTITUTIVA NOS
AUTOS. AP ÓS, NADA SENDO REQUERI DO E SATI SFEITAS E VENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQ UIVE-SE.
001/1. 13.015538 6-8 (CNJ 0180664-13. 2013.8. 21.0001 ) - VAL DIR DE SOUZA MIRANDA (PP. THIAGO PINHEIRO DA SILVA 68483/ RS) X BANCO DO BRASI L (PP. NELSON WI LIANS FRATONI RODRIGUES
80025A/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80 026A/RS).
É CERTO QUE A DECISÃ O DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NÃO CONTÉM CONDENAÇÃO AO PAGA MENTO DE HONORÁRIO S ADVOCATÍCI OS, P ARA A FASE DE CONHECIMENTO, QUE PO SSA SER APROVEITADA
PELOS A DVOGADOS Q UE PATROCINAM A S DEMANDAS I NDIVIDUAIS. AINDA ASSIM, PARA A FASE DE COMPRI MENTO INDIVI DUAL, NÃO HAVENDO PAG AMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO L EGAL, SE INDICA
DEVIDA A PARCELA, NA FORMA DO ARTIGO 523 DO CPC (ANTERI OR ARTIGO 475-J, CPC/73), CUJO VA LOR JÁ FOI FIXA DO EM 10% SOBRE O VALOR DA DÍVIDA. NESSE SENTIDO: SÚMULA 517/S TJ E TEMA
407 (RESP 1.134. 186/RS, TRÂNSITO EM JULGADO EM 23/11/ 2011). ASSIM, REJEITO A IMPUG NAÇÃO. I NTIMEM-SE, O BANCO, NOVAMENTE, PA RA PAGAMENTO, PENA DE PENHORA.
001/1. 15.002251 9-4 (CNJ 0030423-56. 2015.8. 21.0001 ) - BANRI SUL - BANCO DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL S/A (PP . CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009 /RS) X ONLY BIJ U COMERCIO DE
BIJOUTERI AS LTDA, HELENA MARIA FONSECA, V ANDERLEI SO ARES DA FONSE CA, JULI ANA LIMA FREITAS E JOSE RICARDO VARGA S (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS).
RECOLHA O AUTOR A GUIA PARA PUB LICAÇÃO DO EDTIAL (17 34 CARTACTERES).
001/1. 15.008514 2-7 (CNJ 0120479-38. 2015.8. 21.0001 ) - THAIS LENY DA SI LVA RIB EIRO (PP . THIAGO SEILE R BITTENCOURT 57153/ RS) X V IVER INCORPO RADORA E CONSTRUTORA S.A. (PP. J ULIANA SI LVA
CAVALLI 79949/RS E RAFAEL MIELE 46 E900/RS).
COMO REQUER (FL. 242). CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENÇA (FL. 239). NADA SENDO REQUERIDO, EM CINCO (05 ) DIAS, DÊ-SE BA IXA E ARQUIVE-S E. PARA A EXPE DIÇÃO DA CERTI DÃO TRAGA O
AUTOR MEMÓRIA DE CÁLCULOS A TUALIZADA. FI CA O AUTOR INTIMADO DA INFORMAÇÃO DO DEP ARTAMENTO DE RECEI TA (FL. 2 51).
001/1. 17.008665 4-1 (CNJ 0126486-75. 2017.8. 21.0001 ) - BRUNA L UCIAN PETRY (P P. MARIA NA DELLAMORA CANDIDO 83889/ RS) X L ATAM AIRLI NES GROUP S .A. ( PP. FÁBI O RIVEL LI 1006 23A/RS).
DIANTE DO TRÂNSI TO EM J ULGADO DA P RESENTE DEMANDA, QUE TRAMITOU EM PROCESSO FÍSICO, INVIÁVE L A VI NCULAÇÃO À FAS E DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM TRAMITAÇÃO OBRI GATÓRIA
DE FORMA ELE TRÔNICA, RAZÃO PELA Q UAL INDEFIRO O POSTULADO NAS FLS. 131-2. ASSIM, OS AUTOS DESTA AÇÃO INDENIZATÓRIA ESTÃO EM CARTÓRIO À DISPOSI ÇÃO DA PA RTE AUTORA PARA
CÓPIAS NECESSÁRIAS A FIM DE INSTRUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE , INCLUSI VE PARA QUE A AUTORA DIGA Q UANTO AO DEPÓ SITO REAL IZADA PELA DEMANDADA ÀS FLS. 127 -8. NO
SILÊNCIO, ARQUIVE -SE COM CONHECI MENTO DE DEPÓS ITO ATIVO VINCULADO.
PORTO ALEG RE, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
FORO CENTRAL - 3ª VARA CÍVEL
3ª VARA CÍ VEL DO FORO CENTRAL DA COMA RCA DE PORTO A LEGRE NOTA DE EXPEDI ENTE Nº 34/2 021
001/1. 05.245131 0-8 (CNJ 1197768-79. 2005.8. 21.0001 ) - ANTONIO CARLOS P ESTANA DE O LIVEIRA, JOÃO BATISTA BIASSUSI LOUREIRO E OUTROS ( PP. DIO GENES MINO ZZO 29937/RS) E FLAVI O CÉZAR
BORDEGHINI (PP. DI OGENES MI NOZZO 29937/ RS E J ANICE MARIA KLEIN 75036/RS) X BRASI L TELECOM S. A. (P P. LUCIA NA RODRIGUES FI ALHO DE S OUZA 74531A /RS).
NOTA RÉU: DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, VISTA A PARTE RÉ .
001/1. 13.029070 1-9 (CNJ 0343034-36. 2013.8. 21.0001 ) - SI LVANA TEREZINHA FARIAS (PP . ARNOR LI BERALI 22684/RS E LIA NE RITTER LIB ERALI 30 635/RS) X MULTISOM COMERCI O E I MPORTAÇÃO LTDA
(PP. MARL ON ANDRÉ PEGO RARO 30846/ SC) E A IG SEG UROS BRASIL S.A. (PP. DEBORAH SPERO TTO DA SILV EIRA 516 34/RS).
NOTA PARTES: VISTA ÀS PARTES DO DEPÓSI TO JUDICIA L ATIVO NOS AUTOS.
001/1. 14.011560 9-7 (CNJ 0142954-22. 2014.8. 21.0001 ) - COOP ERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO RIO GRANDE DO SUL (PP . ALEX ANDRE BRANDÃO AMARAL 51652/ RS, FILLI PE MONTEI RO TOSCHI
117983/RS, FILLI PE MONTEIRO TOSCHI 49E 903/RS E JÉSSI CA RODRIGUES SPEGGI ORIN DE BI TENCOURT 49E432/ RS) X NICO LAU BORGES LUTZ NETTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
NOTA PARTES: VISTOS. DEFIRO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCE SSO 020/ 1.01. 0001483-4 SOBRE OS DIREITOS DO AQUI EXECUTADO NICOL AU BORGES LUTZ NETTO, ATÉ O VALOR DO
CRÉDITO INFORMADO NA FOLHA 582 . OFICI E-SE POR E-MAIL SETORIAL S OLICITANDO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS AO JUÍZO DA 2ª VARA J UDICIAL DE PALMEIRA DAS MISS ÕES. I NTIMEM-SE.
001/1. 16.005494 7-1 (CNJ 0085434-36. 2016.8. 21.0001 ) - ASS OCIAÇÃO HOS PITALAR MOI NHOS DE VE NTO (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 4664 8/RS) X ANA JÚLI A NAIGL ES OSÓRI O (PP. GIOVA NA
PINZON 6420 7/RS).
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 1º Gra u Edição Nº 6.919 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 11 de Fever eiro de 2021 - Página 3

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