Caderno: Capital 1º Grau - Edição 7217 de 02-06-2022

Published date02 a 2022
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11.419 de 19/12/ 06
Capital Grau
PORTO ALEGRE
FORO CENTRAL - 2ª VARA CÍVEL
2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 218/2022
001/1.05.2410588-3 (CNJ 0030932-36.2005.8.21.0001) - VALDIR ARLEI SCHEUNEMANN (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E PEDRO ALEXANDRE MENSCH 30214/RS) E LUIZ RICARDO
FELDMANN (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS, JEFFERSON SILVEIRA
GOALVES 113379/RS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).
VISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR.
001/1.08.0003677-1 (CNJ 0036771-37.2008.8.21.0001) - JOAO CARLOS NUNES LIMA (PP. MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DO SANTOS 65486/RS E SILVANA MARIA DE OLIVEIRA 58896/RS) X BRASIL
TELECOM S.A. (PP. GUSTAVO FREITAS CARDOSO 100531/RJ, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS, LUCIMARA DA SILVALVORA 238853/SP, MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA 69611A/RS, RODRIGO TAVARES GERHARDT 83935/RS, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412/RS) .
1. DIANTE DO SILÊNCIO DO EXEQUENTE E DA CONCORNCIA DO EXECUTADO, HOMOLOGO OLCULO DAS FLS. 462/464 PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DO
EXECUTADO NO VALOR DE R$ 10.560, 42 (ATUALIZADO ATÉ O DIA 1/6/2021). 2. A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA EVIDENCIA QUE A SUA DÍVIDA FOI ADIMPLIDA.
CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTEA COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES DEVEM SER SUPORTADAS PELO
EXECUTADO. 3. O CRÉDITO DO EXECUTADO, POR OUTRO LADO, DEVE SER OBJETO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO PERTINENTE, OBSERVANDO-SE QUE A SUA EXISNCIA FOI
JUDICIALMENTE RECONHECIDA PELA PRESENTE DECISÃO. UMA VEZ QUE OS PEDIDOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSO FÍSICO DEVEM TRAMITAR
PELO SISTEMA EPROC, CABÍVEL O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DESTE PROCESSO, DEVENDO O EXECUTADO FORMULAR O SEU PEDIDO EM AUTOS ELETNICOS. 4. CONSEQUENTEMENTE,
ARQUIVE-SE COM BAIXA AS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.( CUSTAS BRASIL TELECOM ESTÃO À DISPOSIÇÃO) 5. INTIMEM-SE.
001/1.12.0092166-7 (CNJ 0122548-48.2012.8.21.0001) - GABRIELI CHIES (PP. JOSE HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS 26399/RS E RUBENS LEITE DA COSTA 24813/RS) X BRAZILIAN MORTGAGES
COMPANHIA HIPOTERIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZÃO (PP. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 90486A/RS E MARIA
LUCILIA GOMES 46234A/RS).
VISTA ÀS PARTES DA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO VINDA DA INSTÂNCIA SUPERIOR.
PORTO ALEGRE, 1 DE JUNHO DE 2022
2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 219/2022
001/1.17.0022121-4 (CNJ 0030734-76.2017.8.21.0001) - DIRCEU DA SILVA (PP. RUBENS MAIA CASELANI 32406/RS) X CAPA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA., CAPA
ENGENHARIA S.A E NEX GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. (PP. CAMILA DE SOUZA CORRÊA 89609/RS).
...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE...
001/1.18.0068322-8 (CNJ 0106521-77.2018.8.21.0001) - MIRIAN JONKO MAESTRI (PP. ANDREA DREHER PORTO 68949/RS, DENISE HENNEMANN 77748/RS, PÂMELA FERNANDES MARTINI 77094/RS,
PAMELA LOUISE NICOLE MELLO BENETT 118330/RS, RENATA DA SILVA RICARDO 80378/RS, RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) X JOÃO
ALBERTO DE MEO (SEM REPRESENTÃO NOS AUTOS) E KARLA CRISTINA SIQUEIRA PEREIRA (PP. DEFENSORBLICO DEFPUB/RS).
À RÉPLICA DA CONSTESTAÇÃO APRESENTADA POR KARLA.
PORTO ALEGRE, 1 DE JUNHO DE 2022
2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 220/2022
001/1.05.0524373-7 (CNJ 5243731-42.2005.8.21.0001) - GAUCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, HUMNERTO NUNES DE AZEVEDO, IGNACIO ROCKENBACH, ILSE KROLL, INESIA ZANIEL, IRANI DA
SILVA XAVIER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GETULIO ASSIS VAZZATTA (PP. RENATO PAESE 24006/RS) E FRANCISCO JOSE PEREIRA BARTH (PP. BIANCA PRESTES SOARES
45528/RS, CAMILLE DAMÉ ABREU 85380/RS, DEMIAN SEGATTO DA COSTA 52788/RS, JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO 54456/RS, JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL 42404/RS, JOSE
VECCHIO FILHO 31437/RS, JULIANA FOGLIARINI JARDIM DE LORETO 81078/RS, MAIRA HUBERT 60673/RS, MARCELO DEWES DE MELLO 57219/RS, MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS E
RAFAEL COVOLO 83704/RS) X BRASIL TELECOM S A (PP. EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE 65304/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).
AO AUTOR HUMBERTO NUNES DE AZEVEDO PARA JUNTAR PROCURÃO.PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DA FL. 963 E V., OBSERVO QUE AS TRANSFERÊNCIAS A SEREM REALIZADAS
DEVEM OBSERVAR AS SEGUINTES PROPOÕES: O VALOR DEVIDO A GETÚLIO ASSIS VAZZATTA DEVE PERMANECER VINCULADO AO PROCESSO, AGUARDANDO INFORMAÇÃO SOBRE OS SEUS
DADOS BANCÁRIOS, NOS TERMOS DAQUELA DECISÃO. OS VALORES DEVIDOS À AUTORA IRANI DA SILVA XAVIER, POR OUTRO LADO, DEVEM SER TRANSFERIDOS PARA 001/1.05.0357192-3.
APÓS A EXPEDIÇÃO DOS ALVAS DEVIDOS ÀS PARTES GAUCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HUMBERTO NUNES DE AZEDO E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O VALOR DEVIDO A ESSA
AUTORA CORRESPONDERÁ A 30,87% DO VALOR VINCULADO À DEMANDA. ASSIM: CONSEQUENTEMENTE: A) EXPA-SE ALVA EM FAVOR DE GAUCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE 30,62%
DO VALOR VINCULADO AO PROCESSO; B) EXPEÇA-SE ALVA EM FAVOR DE HUMBERTO NUNES DE AZEVEDO DE 50,12% DO VALOR VINCULADO AO PROCESSO; C) EXPA-SE ALVARÁ DE
HONORÁRIOS DE 17, 38%; D) APÓS A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, 69, 1217203653% DO VALOR REMANESCENTE DEVE SER TRANSFERIDO AO PROCESSO 001/1.05.0357192-3. OFICIE-SE AO
BANRISUL NESSE SENTIDO, O QUE POSSIBILITARÁ O CUMPRIMENTO ADEQUADO DO OFÍCIO DA FL. 968. FINALMENTE, AGUARDE-SE A INFORMAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS DO GETÚLIO ASSIS
VAZZATTA. INTIMEM-SE.
001/1.07.0237263-7 (CNJ 2372631-26.2007.8.21.0001) - NELSON RAMOS DA SILVEIRA (PP. DIETER CHARLES PÖTTER 27378/RS, PATRICIA INES MADERS 59466/RS E VANESSA FEIJO CANABARRO
60329/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).
OS DADOS UTILIZADOS PELA CONTADORIA PARA A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS ENVOLVENDO AS DEMANDAS QUEM COMO OBJETO A DIFERENÇA DE AÇÕES DA ANTIGA CRT FORAM E
FORAM E AINDA SÃO APLICADOS A MUITOS DE PROCESSOS NO CURSO DO TEMPO, COMO É DE CONHECIMENTO COMUM. NÃO SE TEM NOTÍCIA DE QUE SEJAM DADOS NÃO FIDEDIGNOS OU
INCORRETOS, CABENDO AO INTERESSADO, SENDO O CASO, A PROVA EM SENTIDO DIVERSO, NA MEDIDA EM QUEO OS MESMOS EXPLICITADOS NOLCULO. INTIME-SE O AUTOR,
ASSEGURADO O PRAZO DE DEZ (10) DIAS PARA FINS DE MANIFESTÃO SOBRE O CÁLCULO.
001/1.08.0269359-1 (CNJ 2693591-90.2008.8.21.0001) - SUCESSÃO DE JUVENAL ROSA DE SOUZA, ELEONOR ERICA SCHECK NABINGER, TELMO LUIZ SARTOR, LUIZ FERNANDES NOVO E LISETE
MEIRELES DA SILVA (PP. EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA 71365/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CRISTIANO FAGUNDES MACIEL 85961/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS,
RAFAEL SOARES SUCHY 81155/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).
INTIME-SE O BANCO DO BRASIL PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS VALORES DEVIDOS PELOS ACORDOS FIRMADOS COM ELEONOR, JUVENAL, LUIZ FERNANDES E TELMO LUIZ, NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS.
001/1.14.0063018-6 (CNJ 0078278-65.2014.8.21.0001) - BRASIL TELECOM S/A (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X SUCESSÃO DE ELI NOBLE PINTO (PP. FABIANO CALISTRO DA SILVA 50E748/RS, JULIO CESAR DOVIZINSKI 57067/RS E MARCIO MAZZOLA SILVA 57206/RS).
O PEDIDO DE SUSPENO DEVE SER ACOLHIDO. COMO SE SABE, "A HABILITAÇÃO É PROVIDÊNCIA QUE CABE AO CREDOR, MAS A ESTE NÃO SE IME. CASO DECIDA AGUARDAR ORMINO
DA RECUPERAÇÃO PARA PROSSEGUIR NA BUSCA INDIVIDUAL DE SEU CDITO, É DIREITO QUE LHE ASSEGURA A LEI." (CC 114.952/SP, DJE 26/09/2011). TAMBÉM ASSIM: RESP 1571107/DF,
REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 13/12/2016, DJE 03/02/2017. ASSIM, NOTICIADO O DESINTERESSE DO(A) CREDOR(A) NA HABILITÃO DO
CRÉDITO, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, COM ARQUIVAMENTO, FACULTADA A REATIVAÇÃO APÓS O ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O QUE A PARTE DEVE NOTICIAR
NOS AUTOS, OPORTUNAMENTE, QUERENDO. INTIMEM-SE. INTIME-SE TAMM O(A) EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR A DIGITALIZÃO DO PROCESSO A FIM DE QUE A SUSPENSÃO SE DÊ NA
VIA ELETRÔNICA, FACILITANDO O PROSSEGUIMENTO NO FUTURO, PROVIDÊNCIA A SER CUMPRIDA COM O ENCAMINHAMENTO DOS ARQUIVOS À CENTRAL REMOTA DE APOIO À
VIRTUALIZAÇÃO (LINK:HTTPS://CADI.TJRS.JUS.BR/). DEPOIS, CUMPRA-SE COM O ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELA EXECUTADA.
PORTO ALEGRE, 1 DE JUNHO DE 2022
2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 221/2022
001/1.05.2255146-0 (CNJ 0008061-12.2005.8.21.0001) - DISMACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. AUGUSTINHO GERVASIOTTEMS TEKEN 28958/RS, JULIANA RIEGEL MEDEIROS
71740/RS, MOACIR LEOPOLDO HAESER 45143/RS E TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT 60299/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS, GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN 44046/RS E PAULA MALTZ NAHON 51657/RS). INTIMADO: FRANCISCO GRACILDONEY MEDEIROS VIEIRA (PP. ROBERTA DOS SANTOS LEWIS 75369/RS).
NÃO ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARÃO PELO TJRS, CONFORME INFORMAÇÃO QUE SEGUE, DEVE ENO A EXECUTADA PROVIDENCIAR A RESTITUIÇÃO DA CARTA DE FIAA, A SUA
SUBSTITUIÇÃO OU O DESITO DO VALOR INCONTROVERSO ATUALIZADO, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO ANTERIOR, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A
PENHORA DOS VALORES.
001/1.09.0272478-2 (CNJ 2724781-37.2009.8.21.0001) - IVO GUILHERME NEDEFF, SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF, DANTON SIMÕES DIAS, MARIA AMAZIL VILLAS BOAS DIAS, HELENO
LUIS PREZZI, NIDYA ROSA VASTO PREZZI E OUTROS (PP. ÁLVARO OVIO RIBEIRO DA SILVA 30865/RS, ANDRE ROBAINA BOTTI 72803/RS E LUIS IOSHIO TAKIMI 53309/RS) E GREEN VILLAGE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. ÁLVARO OTÁVIO RIBEIRO DA SILVA 30865/RS, ANDRE ROBAINA BOTTI 72803/RS, LUIS IOSHIO TAKIMI 53309/RS E NATÁLIA FARINON PAIM 91967/RS)
X BANCO SANTANDER S.A. (PP. FABIO KORENBLUM 92145A/RS E NEY JOSE CAMPOS 44243/MG).
CONCEDO AO RÉU O PRAZO COMPLEMENTAR DE 10 (DEZ) DIAS PARA A JUNTADA DOS EXTRATOS DISCRIMINADOS DOS CONTRATOS COM A INDICAÇÃO DO CRÉDITO, PRESTÕES PAGAS E
Drio da Justiça Eletrônico - RS - Capital 1º Grau Edição Nº 7.217 - Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 - Página 1
VENCIDAS, SE FOR O CASO. I NTIME-SE.
001/1.12.0311132-1 (CNJ 0406835-57.2012.8.21.0001) - WILSON JOSE GUASSO (PP. CLAUDIA VASSIAN GALDINO 72998/RS E DENISE SELKE 86018/ RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).
O BLOQUEIO IDENTIFICADO PELA EXECUTADA TEM ORIGEM NO PROCESSO N. 001/1.06.0200763-5, DA 19ª VARA CÍVEL. INTIME-SE A EXECUTADA. DEPOIS, RETORNEM AO ARQUIVO.
PORTO ALEGRE, 1 DE JUNHO DE 2022
FORO CENTRAL - 3ª VARA CÍVEL
3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 225/2022
001/1.05.2249746-6 (CNJ 0049858-83.2005.8.21.0001) - GLAÉ TEREZINHA SCHAEFFER ME (PP. ANA MARISA NADAL BROCK 51506/RS) X CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S.A. (PP. RICARDO LEAL DE
MORAES 56486/RS) E BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).
NOTA PARA RÉU: DEFIRO CARGA DOS AUTOS EM FAVOR DA PARTE RÉ, PELO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
001/1.05.2391507-5 (CNJ 1138361-26.2005.8.21.0001) - JO VILMAR DE SOUZA BARCELOS (PP. FERNANDO BITTENCOURT 25245/RS E MAURICIO MARONNA BARRADAS 47808/RS) X BRASIL
TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).
NOTA AUTOR: PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA, VENHA PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART.
623 DA CNJ-CGJ: O ESCRIVÃO, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVE EXAMINAR SE DA PROCURAÇÃO CONSTAM PODERES EXPRESSOS PARA 'RECEBER E DAR QUITAÇÃO'; OUTROSSIM,
INFORME A PARTE AUTORA DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
001/1.07.0276204-4 (CNJ 2762041-22.2007.8.21.0001) - ADALBERTO PORCIUNCULA DUTRA (PP. DEMIAN SEGATTO DA COSTA 52788/RS E MADALENA SILVANA JANN 48381/RS) X BRASIL TELECOM
S.A. (PP. MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 69411A/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS) .
NOTA PARA AUTOR: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO. I NTIMEM-SE.
001/1.16.0107696-8 (CNJ 0164887-80.2016.8.21.0001) - BANCO DO BRASIL S.A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X MARIA HELENA
ARISI DE QUADROS, GILBERTO VIANEI LANZA, MARIO RUY ZACOUTEGUY, MARIA LUIZA SABOIA ANTUNES, MILTON REZENDE GOULART E OUTROS (PP. FERNANDO RAMOS ZART 64437/RS) ,
ESLIO DE LUIZ BIVAR DE OLIVEIRA E MARINA ALVAREZ SULZBACH (PP. EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA 76009A/RS E FERNANDO RAMOS ZART 64437/RS).
NOTA PARA PARTES: ANTE A MANIFESTAÇÃO DA FL. 296 ACERCA DO DESCONHECIMENTO DA TRANSAÇÃO POR UMA DAS PARTES, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS A
MINUTA DE ACORDO FIRMADA. COM A JUNTADA, DÊ-SE VISTA. DIL LEGAIS.
PORTO ALEGRE, 1 DE JUNHO DE 2022
FORO CENTRAL - 7ª VARA CÍVEL
7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 39/2022
001/1.07.0046648-0 (CNJ 0466481-71.2007.8.21.0001) - DENISE FERREIRA DA COSTA (PP. ELOÍSA TREVISAN CAPAVERDE 89530/RS, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS 65421/RS, ORCI PAULINO
BRETANHA TEIXEIRA 11134/RS E RAFAEL CORREIA DE MELO 80869/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DIORGES INSAURALDE MOLINA 59433/RS E MAURICIO VASCONCELLOS VAZ 68554/RS).
VISTAS ÀS PARTES DA CERTIDÃO RETRO.
001/1.10.0020576-3 (CNJ 0205761-20.2010.8.21.0001) - ÂNGELA MARIA TAJES FERREIRA, DEIZI MARIA MANTOVANI, IELVA MARIA ANDREOLI BALEN, LÍDIA MARIA BISOL GIACOMELLI, MARIA BURLANI
NEVES, MARIA JOSÉ DA ROSA GONÇALVES, MARIELZA GUIMARÃES RISTOW, ROMAR ADÃO BRUM E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CARMEN HELENA FACHINI (PP. CELITO
CRISTOFOLI 10376/RS) X FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (PP. FABRÍCIO ZIR BOTHO 44277/RS).
VISTAS ÀS PARTES DA CERTIDÃO RETRO.
001/1.13.0285523-0 (CNJ 0334988-58.2013.8.21.0001) - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA (PP. ELVIO HENRIQSON 25913/RS E TIAGO TEIXEIRA 70932/RS) X METALSUL COMÉRCIO DE METAIS LTDA
(PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E FATORIZE FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. ADRIANO LUIS DE ANDRADE 35172/RS, AMANDA CATHERINE SCOTÁ DE ANDRADE 48E294/RS, ANA VITÓRIA
GERMANI D'AVILA 76279/RS E SABRINA FERRARI 58539/RS).
VISTAS ÀS PARTES DA CERTIDÃO RETRO.
001/1.15.0059471-8 (CNJ 0080725-89.2015.8.21.0001) - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DCNP (PP. JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 82883A/RS, LEANDRO TARTAROTTI
DE MESQUITA 83760/RS E TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS) X VALDOIR LEAL PINHEIRO (PP. LEANDRO LUIS PEREIRA 29225/RS).
VISTOS. À FL. 102 O DETRAN/RS REITEROU OFÍCIO INFORMANDO QUE O VEÍCULO OBJETO DE RESTRIÇÃO VIA RENAJUD NA PRESENTE DEMANDA FOI RECOLHIDO AO DEPÓSITO CLOVIS
ALBERTO VICENTE DA SILVA EIRELI. PEDIU A RETIFICAÇÃO DO FIEL DEPOSITÁRIO EM CASO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO BEM EM DEPÓSITO OU A RETIRADA DA RESTRIÇÃO. A
PRESENTE DEMANDA FOI EXTINTA À FL. 89 POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR. ASSIM, NÃO HÁ RAZÃO PARA MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO RENAJUD, NEM DA MANUTEÃO DO VEÍCULO
EM DEPÓSITO, DEVENDO O BEM SER DEVOLVIDO AO RÉU VALDOIR LEAL PINHEIRO. ASSIM, A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVE COMO OFÍCIO AO DETRAN/RS E AO
DEPÓSITO CLOVIS ALBERTO VICENTE DA SILVA EIRELI (LOCALIZADO NA RUA ESTRELA VIEGAS, 235, NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS PARA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO DE PLACAS ITR8922
(CHASSI 9BWAB05U5DP122575), CABENDO À PARTE INTERESSADA EVENTUAL PAGAMENTO DE TAXAS. O OFÍCIO DEVERÁ SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE PELA PARTE OU POR PROCURADOR
CONSTITUÍDO, A FIM DE RETIRAR O VEÍCULO DIRETAMENTE NO DEPÓSITO REFERIDO. FOI RETIRADA A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO VIA RENAJUD (FL. 104). INTIMEM-SE. NADA MAIS SENDO
REQUERIDO, RETORNE AO ARQUIVO.
001/1.15.0131238-4 (CNJ 0188924-11.2015.8.21.0001) - LENIR MARIA HAHN LISBOA SAPPER (PP. DAISSON FLACH 36768/RS, RÉGIS ELENO FONTANA 27389/RS E RICARDO ZENERE FERREIRA
87039/RS) X FUNDÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (PP. DIEGO TORRES SILVEIRA 55184/RS, LEANDRO PITREZ CASADO 53911/RS E WILIAN BENIN 107196/RS).
VISTA ÀS PARTES DA CERTIDÃO RETRO.
001/1.17.0033800-6 (CNJ 0047599-77.2017.8.21.0001) - MARCELO PIAS (PP. STEPHEN KORTING 53184/RS) X BCP S/A E OUTROS (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) E TIM CELULAR S.A
(PP. EDUARDO CHALFIN 98874A/RS).
VISTAS ÀS PARTES DA CERTIDÃO RETRO.
001/1.18.0112459-1 (CNJ 0173017-88.2018.8.21.0001) - NILZA DE SOUZA (PP. HELIO DA SILVA CAMPOS 27003/RS, MARIANA DA SILVA CAMPOS 113109/RS E RAQUEL MEZZOMO CURTINAZ 107237/RS)
X BANCO AGIBANK S/A (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798/RS).
VISTAS ÀS PARTES DA CERTIDÃO RETRO.
001/1.20.0003234-4 (CNJ 0033802-29.2020.8.21.0001) - BV FINANCEIRA S/A CRED, FINANC E INVEST (PP. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) X SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - COLÉGIO
LA SALLEO JOÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTAS ÀS PARTES DA CERTIDÃO RETRO.
PORTO ALEGRE, 1 DE JUNHO DE 2022
FORO CENTRAL - 1VARA CÍVEL
10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 253/2022
001/1.05.2248574-3 (CNJ 0005172-85.2005.8.21.0001) - FRANCELINA FRAGA DA SILVA (PP. LEANDRO CUNHA 49320/RS, LEANDRO SALES RODRIGUES 50083/RS E SANDRO SALES RODRIGUES
115736/RS) X MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. JULIANA BRUM 58469/RS E JULIANA KASPER CARDOSO 65780/RS).
VISTOS. NADA HÁ A MUDAR NA TECITURA DA SENTENÇA. A PARTE BUSCA O REEXAME DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO PARA RECONSIDERAÇÃO DE MÉRITO, E ISSO NÃO É POSSÍVEL NA
ESTREITA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSIM, REJEITO-OS. INTIME-SE.
001/1.05.2254628-9 (CNJ 0455407-57.2005.8.21.0001) - LUCIA DORNELES DA SILVA (PP. FRANCESCO COLOMBO FILHO 48371/RS) X MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE (PP. JULIANA BRUM 58469/RS).
VISTOS. NADA HÁ A MUDAR NA TECITURA DA SENTENÇA. A PARTE BUSCA O REEXAME DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO PARA RECONSIDERAÇÃO DE MÉRITO, E ISSO NÃO É POSSÍVEL NA
ESTREITA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSIM, REJEITO-OS. INTIME-SE.
001/1.05.2256104-0 (CNJ 0457044-15.2005.8.21.0001) - SUCESSÃO DE LEONTINA GALVES ALVARES (PP. FRANCESCO COLOMBO FILHO 48371/RS, MICHELE APARECIDA GUERINI 68063/ RS, RUY
JADER DE CARVALHO JUNIOR 48384/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) X MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. JULIANA BRUM 58469/RS E
JULIANA KASPER CARDOSO 65780/RS).
VISTOS. DEFIRO CARGA A PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE.
001/1.05.2273075-6 (CNJ 0460201-29.2005.8.21.0001) - LUIZ ULISSES ESCOUTO DA SILVA (PP. LUIZ ULISSES ESCOUTO DA SILVA 19984/RS) X MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (PP. JULIANA BRUM 58469/RS).
VISTOS. AGUARDE-SE A INCLUSÃO NO QUADRO DE CREDORES. INTIME-SE.
001/1.05.2389079-0 (CNJ 0026495-49.2005.8.21.0001) - MASSA INSOLVENTE DO MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICÍPIO PORTO ALEGRE (PP. JULIANA BRUM 58469/RS) X TULIO JOSE BARBIANI
VIEIRA (PP. ANTONIO CARLOS GOMES 106755/RS, ANTONIO CARLOS GOMES 47E599/RS, CARLOS ANTONIO GOMES 6211/RS, CLEVENICE SCOPEL 39031/RS E UIRÃ PINTO PERFETTO 49E427/RS) E
ROBERTO GOMES BARBOSA (PP. ANTONIO CARLOS GOMES 47E599/RS, CARLOS ANTONIO GOMES 6211/RS, CLEVENICE SCOPEL 39031/RS E EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES
5844/RS) E ADEMIR DAMBRÓS FLORES (PP. ANTONIO CARLOS GOMES 47E599/RS, CLEVENICE SCOPEL 39031/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E JOAO RENATO KAUFMANN 12654/RS).
INTIMADOS: DECIO GIANELLI MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), FABRICIO SCALZILLI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CORRETORA SARAIVA DUTRA CORRETORES DE
IMÓVEIS ASSOCIADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISÃO DO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
001/1.05.2397694-5 (CNJ 0495328-15.2005.8.21.0001) - FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA (PP. FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA 33779/RS, JEAN PIERRI MARQUES DE OLIVEIRA FILHO 51E277/RS
E JOÃO VICENTE PADÃO ROVANI 104752/RS) X MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. JULIANA BRUM 58469/RS E JULIANA KASPER CARDOSO 65780/RS).
VISTOS. AGUARDE-SE A INCLUSÃO NO QUADRO DE CREDORES. INTIME-SE.
001/1.09.0092038-0 (CNJ 0920381-30.2009.8.21.0001) - CARMEN LUCIA ROSA DA SILVA (PP. LOUANA NASCIMENTO 24967/RS) X MASSA INSOLVENTE DE MONTEPIO FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE (PP. JULIANA BRUM 58469/RS E JULIANA KASPER CARDOSO 65780/RS).
VISTOS. DEFIRO PRAZO DE 30 DIAS A PARTE AUTORA. INTIME-SE.
PORTO ALEGRE, 1 DE JUNHO DE 2022
FORO CENTRAL - CENTRAL DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS (VARA)
9012672-58.2019.8.21.0001(CNJ) - JOAO CARLOS DA SILVA (DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FICAM AS PARTES INTIMADAS DA EXPEDIÇÃO DO(S)
PRECATÓRIO(S), PARA QUERENDO SE MANIFESTAR EM 05 DIAS.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Capital 1º Grau Edição Nº 7.217 - Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 - Página 2
FORO CENTRAL - CENTRAL DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS (JEFP)
9007870-51.2019.8.21.0022(CNJ) - BRUNA MAGALHAES DE LIMA BESKOW (GUILHERME OLIVEIRA REIS 88875/RS), LISARB GARCIA RIBAS (GUILHERME OLIVEIRA REIS 88875/RS), ALINI CABREIRA
CORREA (GUILHERME OLIVEI RA REIS 88875/RS). DECISÕES: VISTOS.REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E DAS DEDUÇÕES INFORMADAS, CONFORME
PARÂMETROS UTILIZADOS NO CÁLCULO QUE RESTOU HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE ORIGEM.APÓS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DO CÁLCULO, BEM COMO PARA INFORMAR SOBRE A
INCIDÊNCIA DE EVENTUAL DEDUÇÃO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA (ART. 6º, XI, DA RESOLÃO Nº 303/2019 DO CNJ) E, SE FOR O CASO, APRESENTAR O(S) RESPECTIVO(S) CÁLCULO(S),
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO COM O VALOR INCONTROVERSO ATUALIZADO E SEM AS DEDUÇÕES NÃO INFORMADAS NOS AUTOS.POSTERIORMENTE,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, DO(S) CÁLCULO(S) DA CONTADORIA E DE EVENTUAL PETICIONAMENTO DA PARTE EXECUTADA, COM IGUAL PRAZO PARA
MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA.NO CASO DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA OU INÉRCIA DAS PARTES, EXPA-SE O PRECATÓRIO, COM INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS (ART. 8º, 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ), E INTIMEM-SE AS PARTES, COM PRAZO ÚNICO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTÃO.INEXISTINDO OPOSIÇÃO,
DISTRIBUA-SE O PRECATÓRIO JUNTO AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PROCEDA-SE À DEVOLUÇÃO DO PROCESSO AO JUÍZO DE
ORIGEM.ALTERNATIVAMENTE, EM CASO DE DISCORDÂNCIA DE QUALQUER DAS PARTES, FAÇA-SE CONCLUSÃO DOS AUTOS.
9007800-68.2018.8.21.0022(CNJ) - LEDENIR BOZEMBECKER (TÁSSIA REY SILVA 94239/RS). DECISÕES: VISTOS.REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E DAS
DEDÕES INFORMADAS, CONFORME PARÂMETROS UTILIZADOS NO CÁLCULO QUE RESTOU HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE ORIGEM.APÓS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DO(S) CÁLCULO(S)
DA CONTADORIA, BEM COMO PARA INFORMAR SOBRE A INCIDÊNCIA DE EVENTUAL DEDUÇÃO A TÍ TULO DE IMPOSTO DE RENDA (ART. 6º, XI, DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ) E, SE FOR O
CASO, APRESENTAR O RESPECTIVO CÁLCULO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO COM O VALOR INCONTROVERSO E AS REFERIDAS DEDUÇÕES
APRESENTADAS NOS AUTOS.POSTERIORMENTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, DO(S) CÁLCULO(S) DA CONTADORIA E DE EVENTUAL PETI CIONAMENTO DA
PARTE EXECUTADA, COM IGUAL PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA.NO CASO DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA OU INÉRCIA DAS PARTES, EXPEÇA-SE O PRECATÓRI O E
INTIMEM-SE AS PARTES, COM PRAZO ÚNICO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.INEXISTINDO OPOSIÇÃO, DISTRIBUA-SE O PRECATÓRIO JUNTO AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PROCEDA-SE À DEVOLÃO DO PROCESSO AO JUÍZO DE ORIGEM.ALTERNATIVAMENTE, EM CASO DE DISCORDÂNCIA DE QUALQUER DAS PARTES,
FAÇA-SE CONCLUSÃO DOS AUTOS.
9001160-06.2019.8.21.0025(CNJ) - KELLY CRISTINA CORREA MOREL (DENISE BALLARDIN 47784/RS, BALLARDIN, DARZONE & GOMES ADVOGADOS S/S 1229/RS), BALLARDIN, DARZONE & GOMES -
ADVOGADOS S/S (DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS, BALLARDIN, DARZONE & GOMES ADVOGADOS S/S
1229/RS) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO. FICAM AS PARTES INTIMADAS DA EXPEDIÇÃO DO(S) PRECATÓRIO(S), PARA QUERENDO SE MANIFESTAR EM 05 DIAS.
FORO CENTRAL - 1VARA CÍVEL
13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 395/2022
001/1.07.0009868-6 (CNJ 0098681-02.2007.8.21.0001) - DUARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA (PP. LUIZ FERNANDES FEIJO BORBA 54929/RS, SIMONE CAMARGO 49110/RS E
TEODIRCE BIEHL 54948/RS) X CONSTRUTORA HANA LTDA (PP. DELANE MAYOLO 27805/RS E LUCAS WILLIG QUADROS 62207/RS). INTIMADO: MULTITAL FOMENTO LTDA (PP. LUIZ ALBERTO DA
ROSA JUNIOR 37519/RS) .
"1. TRATA-SE AQUI ORIGINALMENTE COM AÇÃO DE EXECUÇÃO PROMOVIDA POR DUARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA CONTRA CONSTRUTORA HANA LTDA, COM
FUNDAMENTO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE AS PARTES. A EXECUTADA INTERPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO (PROCESSO Nº 1.08.0265185-6), OFERECENDO EM
GARANTIA DO JUÍZO DOIS BENS IMÓVEIS (FLS. 178/179), OS QUAIS NÃO FORAM ACEITOS PELA CREDORA. FOI ENTÃO PENHORADO CRÉDITO QUE A DEVEDORA (HANA) POSSUÍA COM O
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA (FLS. 229), O QUAL HAVIA SIDO OBJETO DE ACORDO PARA PAGAMENTO. ASSIM AS PARCELAS
DE PAGAMENTO DESSE ACORDO PASSARAM A SER DEPOSITADAS NA PRESENTA EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO JUÍZO. 2. O RESULTADO DOS EMBARGOS À EXECÃO DA DEVEDORA HANA
FOI DE ACOLHIMENTO EM PARTE (FLS. 956/991), A SENTENÇA SE DANDO NOS SEGUINTES TERMOS: ...JULGO PROCEDENTES EM PARTE ESTES EMBARGOS DE DEVEDOR OPOSTOS PELA
CONSTRUTORA HANA LTDA ANTE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE LHE MOVE DUARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, RECONHECENDO O EXCESSO DA EXECUÇÃO
E LIMITANDO O VALOR DO DÉBITO EXECUTADO (VALOR HISTÓRICO) NA CONTA DE FLS. 26 DOS AUTOS EM APENSO, A R$ 339.500, 00. COM BASE NISSO ENTÃO DEVERÁ SER REFEITA E
ATUALIZADA AQUELA CONTA. EM FACE DO RESULTADO, CONDENO AS PARTES EM 50% CADA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AINDA, PAGA A EMBARGANTE HONORÁRIOS AO
PATRONO DA EMBARGADA, QUE FIXO EM 20% SOBRE O VALOR FINAL DO DÉBITO, AINDA PAGANDO A EMBARGADA HONORÁRIOS AO PATRONO DA EMBARGANTE, FIXADOS EM 20% SOBRE A
DIFERENÇA ENTRE O QUE PRETENDIA E O QUE LHE É EFETIVAMENTE DEVIDO. E NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE A SENTENÇA, RESTOU DECLARADA A DECISÃO,
NOS SEGUI NTES TERMOS: CONHEÇO EM PARTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMBARGADA. ...A PARTE CONHECIDA REFERE-SE À CONTA (FLS. 813 E SEGTS). ASSIM, NESSE ITEM
DECLARO A SENTENÇA ESCLARECENDO QUE O VALOR ESTABELECIDO AO DÉBITO NA DECISÃO FOI DE R$ 339.500, 00 PARA 20.01.2004, O QUE SEGUE O ARRAZOADO DA DECISÃO, VALOR QUE
A PARTIR DESSA DATA DEVERÁ SER ATUALIZADO PELO IGPM E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 0,5% AO MÊS ATÉ A DATA DA CITÃO NA DEMANDA RESSARCITÓRIA E A PARTIR DAÍ DE
1% AOS. INOBSTANTE RECURSOS VÁRIOS ASSIM A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO. 3. ANTES DISSO ENTRETANTO, POR PEDIDO DA EXEQUENTE DUARTE, FUNDADO EM QUESTÃO DE
SAÚDE DAS SÓCIAS, FOI AUTORIZADO O LEVANTAMENTO DE PARTE DO VALOR DE SEU CRÉDITO (FLS. 689/690), MAI S PRECISAMENTE DE R$ 900.000, 00 EM 19.12.16 (FL.754) . NESSA ÉPOCA,
CONSOANTE CONTA A SEGUIR REFERIDA, SEU CRÉDITO ATUALIZADO ALCANÇAVA R$ 1.726.343, 20. 4. POSTERIORMENTE, TRANSITADA EM JULGADO DA DECISÃO NOS EMBARGOS, OS AUTOS
FORAM AO CONTADOR JUDICIAL, QUANDO DETERMINADO O CÁLCULO DO DÉBITO NA DATA DO LEVANTAMENTO ACIMA REFERIDO, 19.12.16, O RESULTADO VINDO A FLS. 1082/1087 E SENDO
ACOLHIDOS A FLS. 1099. O VALOR DO CRÉDITO DA EXEQUENTE EM 19.12.16 ENTÃO ATINGIA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.726.343, 20 (FLS. 1065). ISSO CONSIDERANDO, OS HONORÁRIOS DEVIDOS
AO PROCURADOR DA EXEQUENTE DUARTE PELA EXECUTADA HANA (20% SOBRE O VALOR DO DÉBITO) SIGNIFICAVAM EM 19.12.16 A IMPORTÂNCIA DE R$ 345.268, 64. O QUE SOMAVA R$
2.171.611, 84 DEVIDOS À CREDORA E SEU PROCURADOR. JÁ O VALOR EM DEPÓSI TO PELA PENHORA, NA MESMA ÉPOCA (DEZEMBRO/16), ALCANÇAVA R$ 2.726.446, 74 (FLS. 1104) PORTANTO
SUPERANDO O DÉBITO. EM RELÃO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DEVIDOS AO PROCURADOR DA EMBARGANTE/EXECUTADA HANA PELA
EMBARGADA/EXEQUENTE DUARTE, CONSOANTE DECISÃO NOS EMBARGOS (20% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O QUE ESSA (DUARTE) PRETENDIA E O QUE LHE ERA EFETIVAMENTE DEVI DO - O
QUE ATINGIA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.828.499, 35 EM 19.12.2016), SIGNIFICAVAM ENTÃO NA MESMA DATA R$ 365.699, 86 (FLS. 1396/1398). 5. ESSES VALORES DAS DUAS VERBAS HONORÁRIAS
NO FINAL DE 2020 TIVERAM AUTORIZADO SEU LEVANTAMENTO, COM A RESSALVA DE QUE POSTERIORMENTE OS ADVOGADOS RECEBERIAM O SALDO DA DIFERENÇA PELO DECURSO DO
TEMPO ENTRE CÁLCULO E LIBERAÇÃO (DECISÃO DE FLS. 1396 E SEGTS). PORTANTO POR CONTA DE SEUS HONORÁRIOS O PROCURADOR DA EXEQUENTE DUARTE JÁ LEVANTOU R$ 345.268,64
EM 18.12.20 E O PROCURADOR DA EXECUTADA/EMBARGANTE HANA LEVANTOU R$ 365.699,86 EM 16.12.20. 6. NO CURSO DAS DISCUSSÕES EM TORNO DA PRESENTE EXECUÇÃO FORAM
LANÇADAS TRÊS PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS, RELATIVAS A DÉBITOS TRABALHISTAS DA EXECUTADA HANA (FLS. 657, RECLAMARIA DE GILSON EZEQUIEL CAVALHEIRO FRENTE A 4ª
VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE; FLS. 659/866 E 770, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA DE WILLIAM DA SILVA BITENCOURT FRENTE A 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, NOTICIADA
TAMBÉM EM PRECATÓRIA QUE TRAMITOU NA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE; E FLS. 886/887, RECLAMARIA TRABALHISTA DE JOHN LENNON PINHEIRO DUARTE FRENTE A 2ª VARA
DO TRABALHO DE RIO GRANDE, AQUI NOTICIADA POR PRECATÓRIA QUE TRAMITOU NA 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE). CONSI DERANDO A NATUREZA TRABALHISTA DOS DÉBITOS
QUE ORIGINARAM TAIS PENHORAS, PREFERINDO INCLUSIVE ÀQUELE DA EXEQUENTE DUARTE, OS VALORES A ELAS RELATIVOS FORAM DEDUZIDOS DOS DEPÓSITOS FEITOS PELO IPA NESTA
EXECUÇÃO E ENCAMINHADOS AOS RESPECTIVOS JUÍZOS EM AGOSTO/20, CONSOANTE FLS. 1296 (R$ 76.282, 30), 1298 (R$ 36.618,34) E 1300 (R$ 64.935, 35). 7. ASSIM, DO QUE RESTA DO VALOR
AINDA EM DEPÓSI TO RELATIVO À PENHORA NESTE FEITO, QUE EM 09 DO CORRENTES SIGNIFICAVA R$ 1.363.211, 85, HÁ QUE AUTORIZAR LEVANTAMENTO DO SALDO DO CRÉDITO DA
EXEQUENTE DUARTE, QUE EM 19.12.16 SIGNIFICAVA EM TESE R$ 460.643, 34, OU SEJA, R$ 1.726.343,20 MENOS R$ 900.000, 00 QUE LEVANTOU NA ÉPOCA E MENOS R$ 365.699, 86 QUE NA ÉPOCA
DEVERIA PAGAR PARA O PROCURADOR DA EMBARGANTE/EXECUTADA HANA. E HÁ QUE AUTORIZAR TAMBÉM O LEVANTAMENTO DO SALDO DE HONORÁRIOS DOS PROCURADORES DAS
PARTES, CONSIDERANDO A DIFERENÇA ENTRE O QUE FARIAM JUS NA DATA DO LEVANTAMENTO, EM DEZEMBRO/20, E O QUE EFETIVAMENTE ENTÃO LEVANTARAM, JÁ QUE O FIZERAM COM
BASE EM CALCULO DE DEZEMBRO/16. POR FIM, HÁ QUE VERIFICAR EVENTUAL SALDO AINDA EM FAVOR DA DEVEDORA. 8. CONSOANTE A ÚLTIMA PETIÇÃO DAS PARTES, FEITA EM CONJUNTO,
ENTENDEM ELAS DEVIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AINDA R$ 687.992,98 PARA O PROCURADOR DA EXECUTADA/EMBARGANTE HANA (QUE PAGA A DUARTE), E R$ 537.129,
18 PARA A PROCURADORA DA EXEQUENTE DUARTE (QUE PAGA A HANA), MAS LABORAM EM EQUÍVOCO NESSES NÚMEROS. COM EFEITO, QUANDO DA CONTA QUE ATUALIZOU OS DÉBITOS
(PRINCIPAL E HONORÁRIOS) ATÉ DEZEMBRO/16, O DEPÓSITO PARCELADO EM JUÍZO DO QUE ERA DEVIDO PELO IPA PARA A EXECUTADA HANA, E QUE SERVIU NESTA EXECUÇÃO PARA
GARANTIA DO JUÍZO, JÁ HAVI A CESSADO E COBRIA OS VALORES DEVIDOS À CREDORA E ADVOGADOS. E JÁ EM TAL DATA ESSE MONTANTE EM PENHORA SEGUIA SENDO ATUALIZADO NOS
MOLDES DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, O MESMO ENTÃO DEVENDO SE FAZER A PARTIR DAÍ (DEZEMBRO/16) EM RELAÇÃO AO DÉBITO (SALDO DO CREDOR E HONORÁRIOS), CONSOANTE TESE
FIRMADA NO TEMA 677 DO STJ, DESDE O JULGAMENTO DO RESP. 1.348.640/RS: NA FASE DE EXECUÇÃO, O DESITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO
EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA. COM ISSO, UMA VEZ REALIZADO O DEPÓSITO JUDICIAL DE VALORES, NÃO OCORRE MAIS A INCIDÊNCIA DE
JUROS MORATÓRIOS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS MOLDES PRETENDIDOS PELOS ADVOGADOS DE AMBAS AS PARTES NO CÁLCULO DA DIFEREA AINDA DEVIDA DE SEUS
HONORÁRIOS. NESTE SENTIDO INCLUSIVE DECISÕES ATUAIS DO TJRS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COLETIVA.
ÃO CIVIL PÚBLICA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. DEPÓSITO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONERIA. TEMA 677 DO STJ. INCABÍVEL A SUSPENSÃO DO RECURSO POR
CONTA DA REVISÃO DA TESE FIRMADA. MANTIDA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVOLCULO COM ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ATÉ A DATA DO
DEPÓSITO JUDICIAL. 1. CONFORME TESE CONSOLIDADA NO STJ, "NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A
OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA", NOS TERMOS DO RESP 1348640/RS (TEMA 677) . ENTENDIMENTO MANTIDO, ENQUANTO NÃO CONCLUÍDA A REVISÃO
ACERCA DA MATÉRIA. 2. O DESITO JUDICIAL ELIDE OS EFEITOS DA MORA QUANTO AO VALOR DEPOSITADO, MESMO QUE APENAS PARA GARANTIA DO JUÍZO, DE MODO QUE A INCIDÊNCIA
DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FICA A CARGO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, SOB PENA DE CARACTERIZAR BIS IN IDEM AO DEVEDOR. 3. DESCABIDA A SUSPENSÃO DO
RECURSO EM RAZÃO DA REVISÃO DO TEMA 677 DO STJ, AINDA PENDENTE DE CONCLUO, POIS DETERMINADO O SOBRESTAMENTO APENAS DOS RECURSOS ESPECIAIS E AGRAVOS EM
RECURSO ESPECIAL, CONSOANTE QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA POR AQUELA CORTE (QO NO RESP 1820963/SP). AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(AGRAVO DE INSTRUMENTO, Nº
52133279820218217000, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS, JULGADO EM: 25-04-2022) NEGRITEI AGRAVO DE
INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR INICIAL: R$ 150.924,
03. FUNDAMENTO: CÉDULAS RURAIS NºS 88/00233-9, 89/00042-0 E 89/00107-9. REATIVAÇÃO DO FEITO. (...). REMUNERAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS. O DEPÓSITO JUDICIAL VOLUNTÁRIO, OU
POR MEIO DE PENHORA, DO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA GARANTIA DO JUÍZO, SUSPENDE A MORA DO DEVEDOR, PASSANDO, A PARTIR DE ENTÃO, A INCIDIR SOBRE O VALOR
DEPOSITADO, SOMENTE A REMUNERAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. NO CASO, NA INICIAL, O AUTOR APONTOU COMO DEVIDO O VALOR DE R$
150.924, 03 (EVENTO 1 - PETIÇÃO INICIAL 1) . AO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REALIZOU O DEPÓSITO JUDICIAL DE R$ 200.148,34,
EM 18/03/2021 (EVENTO 35 - COMPROVANTES 1). HÁ QUE RESSALTAR QUE O RESP 1475859/RJ INDICADO PELO AUTOR NÃO VEM EM SENTIDO DIVERSO AO ACIMA DECIDIDO, MAS APENAS
RESSALVA QUE O DEPÓSITO JUDICIAL EXTINGUE A OBRIGAÇÃO NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA, PERMITINDO AO CREDOR COBRAR O SALDO REMANESCENTE, ESTE SIM, NÃO
ABRANGIDO PELA INTERRUPÇÃO DA MORA. ASSIM, MERECE SER MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A CORREÇÃO DO CÁLCULO SOMENTE A O DEPÓSITO JUDICIAL
EFETUADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POIS REALIZADO COM A FINALIDADE DE INTERRUÃO DA MORA. NO PONTO, RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO,
POR UNANIMIDADE. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Nº 52340669220218217000, VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: JORGE MARASCHIN DOS SANTOS,
JULGADO EM: 30-03-2022) NEGRITEI 9. FRENTE A TAL ENTENDIMENTO REVEJO OS CÁLCULOS POSTERIORES A DEZEMBRO/16, PORQUANTO A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, SEJA NO TOCANTE À
DIFERENÇA AINDA DEVIDA PELO PRINCIPAL, SEJA NO TOCANTE ÀS DIFERENÇAS DEVIDAS DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, HÁ QUE SE FAZER CONSOANTES ÍNDICES E INDEXADORES
UTILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA ATUALIZAÇÃO DO VALOR EM DEPÓSITO. ASSIM EQUIVOCADAS AS CONTAS DE FLS. 1146/1450, AS QUAIS AINDA ERRAM AO CONSIDERAR MULTA
E HONORÁRIOS NO PERCENTUAL DE 10% CADA, PARA O CRÉDITO DA EXEQUENTE DUARTE. , O QUE SE REVELA INDEVIDO PORQUE NÃO SE TRATANDO AQUI COM CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA E SIM COM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O MESMO OCORRENDO EM RELAÇÃO AO CRÉDITO DE SEU ADVOGADO APENAS SOBRE O VALOR DO CRÉDITO PERTENCENTE AO
ADVOGADO DA EXECUTADA HANA, ARBITRADOS NOS AUTOS DOS EMBARGOS, É QUE DEVEM SER APLICADAS AS PENALIDADES PRETENDIDAS, NA FORMA DO ART. 523 DO CPC. 10. NOS
TERMOS SUPRA, PORTANTO, DEVE SER ATUALIZADO DESDE 19.12.16 O CRÉDITO QUE ENTÃO AINDA POSSUÍA A EXEQUENTE DUARTE - R$ 460.643, 34, O CRÉDITO DE SEU ADVOGADO, QUE
ENTÃO SIGNIFICAVA R$ 345.268, 64, E O CRÉDITO DO ADVOGADO DA EXECUTADA/EMBARGANTE HANA, QUE ENTÃO ERA DE R$ 365.699,86. OS VALORES DOS HONORÁRIOS DEVERÃO SER
ATUALIZADOS ATÉ 18 E 16 DE DEZEMBRO/20 RESPECTIVAMENTE, ENTÃO SENDO DEDUZIDOS OS VALORES QUE NESSAS DATAS RECEBERAM, A PARTIR DAÍ E DA MESMA FORMA DEVENDO
SEGUIR A ATUALIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS AINDA DEVIDAS. 11. O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALOR DA TERCEIRA INTERESSADA, MANIFESTADO A FLS. 1437/1438 DEVE SER FEITO NOS AUTOS
DO PROCESSO ONDE ORIGINADO SEU CRÉDITO, COM POSTERIOR OFÍCIO DAQUELE PARA ESTE JUÍZO. 12. E EM QUE PESE O CRÉDITO ORIGINADO EM PROCESSO NA 29ª VARA CÍVEL DA
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Capital 1º Grau Edição Nº 7.217 - Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 - Página 3

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