Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6641 de 29-11-2019

Data de publicação29 Nov 2019
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
DEPARTAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 7642/19
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 082755232 (ELETRÔNICO) (CNJ: 247 432-60.20 19.8.21 .7000) - HONORARIOS DE PROFISS IONAIS LIBERAIS - 1. VARA - LAJEADO (CNJ: 6 555-30.20 17.8.21 .0017) A NA LUCIA L OPES (ADV (S) ANGELO
ARRUDA - OAB/ RS 15391 ), RECORRENTE; SUSETE INES TOGNI (A DV(S) SUSETE INES TOG NI - OA B/ RS 2 8646, G ERMANO LUIS TOGNI - OAB/RS 66375), 0. RECORRIDO( A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0002- 70 083208322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292 741-07.20 19.8.21 .7000) - LOCACAO - 16.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1 61333-69. 2018.8. 21.0001) ROBERTA ARGENTA KAPPEL (ADV(S)
RICARDO ASSE NATO - OAB /RS 2757 1, JO AO ARTUR BARI ANE DA SI LVA - OAB/RS 5 0052, ROB ERTA ARGENTA K APPEL - OAB/RS 50117), 0. RECORRENTE; EDISON FRANCO DE OLIV EIRA (ADV( S) PAULO
RICARDO FRANCESCHETTO J UNQUEIRA - O AB/RS 47 749, LE TICIA BO RGES - O AB/RS 486 50, RENATO RODRIGUES FREI TAS JUNIOR - OAB/ RS 51387, SHEILA FABIANA SCHMITT - OAB /RS 76892 ), 0.
RECORRIDO(A); LINDOMAR ZIMMER E CIA L TDA. (ADV(S) PAULO RI CARDO FRANCESCHETTO JUNQUEI RA - OAB/ RS 477 49, LE TICIA BORG ES - O AB/RS 486 50, RENATO RODRIGUES FREI TAS JUNIOR -
OAB/RS 51387, SHEILA FAB IANA SCHMITT - OAB/RS 76892), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0003- 70 083272468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299 155-21.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 14 .VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 343281 -61.2006. 8.21. 0001) OI S A
(ADV(S) SUSI MARI SI LVA DE ASSIS B RASIL - OAB/RS 23927, ANELISE DE ANGELI VAZ - OAB/RS 5 8329), RECORRENTE; EUCLIDES PEDRO BREDA , RECORRIDO(A ); GEMA DAL MAGRO DOMINGUES ,
RECORRIDO(A); HENRI CARLOS PITOL , RECORRIDO(A); LOURDES MARI A BERGAMI N FELLINI , RECORRIDO(A ); MARIO RAUL MENEGUZZO , RECORRIDO(A); MURILO V IVALDINO DAL AGO , RECORRIDO( A);
SERGIO GERARDO PITO L (ADV(S) PAULO DA CUNHA - OAB/ RS 43034, CAROLINE MANDRACIO PEREI RA - OAB /RS 5540 7), RECORRIDO(A ).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0004- 70 083278671 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299 776-18.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 20307-96. 2018.8. 21.0029) OI S A (ADV(S) RICARDO DE
ASSIS BRASIL - OAB/RS 21757, SUSIMARI SILVA DE ASSI S BRASIL - OAB/ RS 23927 , ANELI SE DE ANG ELI VAZ - OAB/ RS 58329), 0. RECORRENTE; IVO NE MARIA PAVIN PI NTO (ADV(S) TIAGO B OLFE
FRACCARO - OAB /RS 73038 , DOUGLAS DE MELLO OTTANO - O AB/RS 83 038), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0005- 70 083285825 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300 491-60.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 176 08-48.201 2.8.21. 0028) B RASIL TELE COM / OI (ADV(S)
LUCIANA RODRIG UES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), 0. RECORRENTE; TEODOMIRO ORLANDO MARTINS (ADV(S) ELO I BETI O DA VEI GA MARON - OAB/RS 52244), 0. RECO RRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0006- 70 083293175 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301 226-93.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 7. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 125983- 54.2017. 8.21.0 001) OI S A
(ADV(S) MONI CA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/ RS 69411A , WALTER DE OLIVEI RA MONTEIRO - OAB/ RS 69412A) , 0. RECORRENTE; JO AO VI CENTE ROSA RAMOS (ADV(S) A LINE MARINA
CASAGRANDE - OAB/ RS 66230, CATIUSA B ENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0007- 70 083298489 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301 757-82.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 8. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 600511- 09.2008. 8.21.0 001) OI S A
(ADV(S) J OAO PA ULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ L EAL - O AB/RS 35 205, ANG ELA IB ANEZ LEAL - OAB/RS 45060, CINTIA ROB ERTA KOSTE - OAB/RS 55594, MARCUS VINI CIUS
HEIMERDINGER - OAB/RS 78183), RECORRENTE; TABAJ ARA MACIE L DA NOBREG A (ADV(S) FABIO K LEY SANTOS - OAB/ RS 58536), RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0008- 70 083300103 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301 919-77.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 7792-63.2 017.8.2 1.0029) OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY P ETTER - OAB /RS 63931 , DIEGO SOUZA GA LVAO - OAB/RS 65378), 0. RECORRENTE; PAULO COP ETTI , 0. RECORRIDO(A ); PAULO COPETTI ME (ADV(S) A LEXANDRE LUIS JUDACHESKI -
OAB/RS 66424, FABIO DAV I BORTOLI - OAB /RS 66539 ), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0009- 70 083300707 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301 979-50.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 376912- 83.2012. 8.21.0 001) OI S A
(ADV(S) LUI Z AUGUSTO MOOJ EN DA SI LVEIRA - OAB/ RS 47694), 0. RECORRENTE; SIL VINO GERE MIA (ADV(S) JOSE LUIZ WUTTKE - OAB/ RS 40069, ANTONIO L UIS WUTTKE - OAB/RS 55631, MARTIN
VENTURELLA BOTH - OAB/RS 64363), 0. RECO RRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0010- 70 083303438 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302 252-29.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 5. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 386748- 80.2012. 8.21.0 001) OI S A
(ADV(S) PA ULO ROBERTO P ETRI DA SI LVA - OAB/RS 57360), RECORRENTE; IRACY SANTOS DA SILVA (ADV(S) FELI PE SCHOPF P EREIRA - OAB/RS 83507), RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0011- 70 083307298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302 638-59.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 5. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 258551- 20.2006. 8.21.0 001) OI S A
(ADV(S) LUCI ANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - O AB/RS 74 531A), RE CORRENTE; MOACIR LUIZ FERLA (A DV(S) SERGI O LUIZ DE AVILA - OAB/ RS 39516) , RECORRIDO(A) . VIS TA A(S) P ARTE(S)
RECORRIDA(S) PA RA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0012- 70 083312157 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303 124-44.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 16841-07. 2012.8. 21.0029) MILTON J OAO GR NDLI NG
FILHO (ADV(S ) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA - OAB/RS 38708, LEANDRO TOLFO VIERA - OAB/RS 60511), 0. RECORRENTE; GETULIO DOS REIS (ADV(S) A UGUSTO OTAVIO STERN - O AB/RS 10 510,
ADRIANO SUSK I DONATO - OAB/RS 38739, ANDRE VIEI RA STERN - OAB/RS 6 7257, J ULIANA P AWLOWSKI - OAB/ RS 80181, RUDINEI MARCZEWSK I - OA B/RS 949 30), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0013- 70 083313189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303 227-51.20 19.8.21 .7000) - LOCACAO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ : 4360 61-33.200 5.8.21. 0008) J OSE PE RUFFO (ADV(S) OS VALDO PERUFFO - OAB/RS 2920,
MARIO LORE NO CECHET - OA B/RS 313 90, ENI O CESAR DI AS MARTINS - OAB/RS 43231, EDUARDO GERHARDT MARTINS - OAB/ RS 54435), RECORRENTE; E ROTILDO ADALTRO PINZON (ADV(S ) EROTILDO
ADALTRO PINZON - OAB/ RS 37064), 0. RECORRIDO(A); ROSALIA ESCOBAR PI NZON (ADV(S) RO SALIA E SCOBAR PI NZON - OAB/ RS 25361, ROSANE CARVALHO FERNANDES - OAB/RS 28103), 0.
RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0014- 70 083314187 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303 327-06.20 19.8.21 .7000) - HONORARIOS DE PROFISS IONAIS LIBERAIS - 1. VARA CI VEL - S AO BORJ A (CNJ: 1219-69. 2018.8. 21.0030) BANCO DO B RASIL S/ A
(ADV(S) RAFAEL IANSEN CEZAR - OAB/ AM 11 910, J OAO FLAV IO IB IAPINA BATISTA - OAB/DF 2 8501, V INICIUS DANI EL CANTARELLI FOGLIARI NI - O AB/RS 57 943, CAROL INA PRADO DA HORA - OAB/RS
73303, SILVIA DO NASCI MENTO SCHLEMMER - O AB/RS 98 556), 0 . RECORRENTE; RUI FACCIN (ADV(S ) DANIEL POZZEBON STOCK - OAB/ RS 63991), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0015- 70 083314823 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303 391-16.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 9. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 1198381 -31.2007. 8.21. 0001) OI S A
(ADV(S) DEBO RA MARCELO A LEXANDRE - O AB/ RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OA B/RS 516 57), RECORRENTE; CARLOS HENRIQ UE REIS E
SILVA (ADV(S) TATIA NA GAYER LOPES - OAB/RS 107123, MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/ RS 21658, PEDRO A LEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIA S MENSCH - O AB/RS 6 8265),
RECORRIDO(A); DENTARIA YURA L TDA , RECORRIDO (A); DIO MAR PEREIRA DA SILV A , RECO RRIDO(A); E DISON SCOMAZZON , RECORRIDO(A); JOA O CANDIDO DOG LIA DE BRITO , RECORRIDO(A); JOAO
CARLOS FIORA VANCO , RECORRIDO(A); V ALDIRIO RADUNS (ADV(S) MA NFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658), RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0016- 70 083320424 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303 951-55.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHA LEN (CNJ: 2320-50. 2019.8. 21.0049) SYNGENTA SE EDS LTDA
(ADV(S) NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - OAB/ SP 1850 48, THIAG O SOARES GERBASI - OAB/ SP 300 019), 0. RECORRENTE; TERRA FORTE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) RESSOLI LUIS B ALDO
CUNHA - OAB/ RS 16512), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0017- 70 083328104 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304 719-78.20 19.8.21 .7000) - LOCACAO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ : 1975 9-76.2014 .8.21. 0008) VLA DIMIR SI LVEIRA (A DV(S) DIOG O BRITTES DA LUZ - O AB/RS
46939), 0. RECORRENTE; LUIZ HONORATO GIANTI , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE MARIA VE RONICA GI ANI (ADV(S) JOSE EDUARDO ARNOSO - OAB/ RS 105500, RITA I NES TOSCHI SELBACH - OAB/ RS
17398), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0018- 70 083170563 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288 965-96.20 19.8.21 .7000) - LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL ( CNJ: 5598 9-48.2013 .8.21. 0010) DIL VANE VARTHA P EREIRA (ADV( S) VINI CIUS PAULO
INDICATTI - OAB/RS 102070, JONAS MORAES BORGE S - OA B/RS 7926 6, SAMUEL PINHEIRO - OAB/ RS 83317), 0. RECORRENTE; LEONI R DE ARAUJO PEREIRA (ADV(S) VI NICIUS P AULO INDICATTI - OAB/ RS
102070), 0. RECORRENTE; PEREIRA E VARTHA L ANCHES LTDA- ME (ADV(S) VI NICIUS PA ULO INDICATTI - OAB/ RS 102070, JONAS MORAES B ORGES - OAB/RS 79266, SAMUEL PINHEI RO - OA B/RS 833 17),
0. RECORRENTE; WALTER MARCHIORO (ADV(S) ROSE CLAIR TUMELE RO - OAB /RS 18392 , ROBERTA BASSO CANA LE - OA B/RS 470 34), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0019- 70 083230375 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294 946-09.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - JUIZADO E SPECIAL CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 90 00256-95. 2019.8. 21.0021) MARTAN PARIZZI
ZAMBOTTTO (ADV(S) MARCOS ALEQ UISSANDRO FERREIRA - OAB/ RS 109954 , OTAVI O AUGUSTO FAVRETTO - OAB /RS 1104 96, MARTAN P ARIZZI ZAMBOTTO - OAB/ RS 76750 , GIS ELE IME MOTTA PONTA -
OAB/ RS 76955), 0. RE CORRENTE; RADIO UIRAPURU LTDA EPP (ADV(S) MARIA EDUARDA FRAG OMENI OLI VAES - OAB/RS 102165, AUGUSTO FRAGOMENI OLIV AES - O AB/RS 58 961, DANI ELA MENIN
OLIVAES - OAB /RS 71817 ), 0. RECORRIDO(A).
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.641 - Disponibilizaç ão: Sexta -feira, 29 de Novemb ro de 2019 - Página 1
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0020- 70 083322651 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304 174-08.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - JUIZADO E SPECIAL CIVEL - CACHOEIRINHA ( CNJ: 9000 347-87.20 19.8.21 .0086) GUILHERME AMORI M DA
SILVA (ADV(S) EV A ROSILE NE DA SI LVEIRA - OAB/RS 76996), 0. RECORRENTE; UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SI NOS (ADV(S) JANAINA MIETHICKI DA SILVA GONCALVES - OAB/ RS 83817 ,
PATRICIA CA ROLINA AZAMBUJ A - OA B/RS 896 04), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 7653/19
I N T I M A C O E S
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70 083038836 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275 792-05.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 9002908 -87.2015. 8.21. 0001)
DAIANE DA SILVA (ADV(S) FLAV IA FRIEDRICH TRIERWEILER - OAB/RS 64253), EMBARGANTE; RODRIGO MAI ER BESTETTI (ADV(S) RENATO JOSE BESTETTI - OAB/RS 14934), EMBARGADO(A).
(...) NÃO CONHEÇO OS EMBARGO S DE DECLARAÇÃO .
OPORTUNAMENTE, PROS SIGA-SE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, REATIVANDO-SE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 70079 377669, CONFORME DETERMINADO PE LO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO
RECURSO EXTRAORDINÁRI O COM AGRAV O 1.19 8.923/RS.
0002- 70 083099465 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281 855-46.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 15 .VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 208000 1-03.2005 .8.21. 0001) ADAMA
BRASIL S/A (ADV( S) FERNANDO HACKMANN RODRI GUES - O AB/RS 18 660, GUI LHERME ARAUJO HOFMEISTER - OAB/RS 19589, ANAXIMENES RAMOS FAZENDA - OAB/RS 46202), 0. EMBA RGANTE; J UDIT
JURACI PA RIZOTO , 0. EMBARG ADO(A); TEO BALDO PA RIZOTTO (ADV(S) CARLOS ALB ERTO BRUSTOLIN - OAB/ SC 19433) , 0. EMBARGADO(A); OUROCAP CE REAIS CAPI NZAL OURO LTDA (ADV(S)
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - OAB/ RS 18660, RICARDO RODRI GUES RUIZ - OAB/RS 51057, ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/ RS 64894A, LOUIS E RAINER P EREIRA GI ONEDIS - OAB/RS 79682A), 0.
EMBARGADO(A).
POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 9° DO CPC, INTIMA-SE A PARTE CO NTRÁRIA PARA Q UE SE MANI FESTE SOBRE A PETIÇÃ O ANTERIOR.
RECURSO ESPECI AL
0003- 70 082342981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 206 207-60.20 19.8.21 .7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ : 1139 1-04.2016 .8.21. 0010) BA NCO DO BRASI L S/A
(ADV(S) NELS ON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE/RECORRIDO; FLANTECH METALURGICA LTDA. (ADV(S) GUILHERME CA PRARA - OA B/RS 601 05, ALE XANDRE MOTTIN VEL LINHO DE S OUZA -
OAB/RS 63587), RECORRENTE/RECORRIDO; ACOS FAVORI T DISTRIBUIDORA LTDA , 0. RECORRIDO(A ); BANCO SANTANDER (BRASI L) S.A. , 0 . RECORRIDO(A ); FAURECIA EMISSIO NS CONTROL
TECHNOLOGIES DO BRASI L LTDA , 0. RECORRIDO (A); ACOK RAFT COMERCIO DE ACO LTDA , RECORRIDO(A); ITAU UNIBA NCO S/A , 0. RECORRIDO(A); PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL , 0. RECO RRIDO(A); P ROCURADOR-GERAL DE J USTICA DO ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO( A); PROCURADOR-GE RAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL , 0.
RECORRIDO(A); TOTVS SA , 0. RECORRIDO(A); TRICHES FERRO & AMP AMP ACO LTDA , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0. RECORRIDO(A); FLANTECH METALURGICA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL (ADV(S) NEL SON CESA S PEROTTO - O AB/RS 21 005), 0. RECORRIDO(A); MP/RS - MINISTERI O PUBLI CO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
(...) DEVE A PARTE RECORRENTE FLANTECH ME TALÚRGICA LTDA. SER INTIMA DA A COMPROV AR O RECOLHI MENTO EM DOBRO DO PREPARO DO RECURSO I NTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIA S,
CONSOANTE O DISPOSTO NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC/2015, SOB PENA DE DES ERÇÃO.
ESCLAREÇO QUE , UMA VE Z COMPROVADA A EFETIVA QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO A TINENTE AO DO CUMENTO JUNTADO, RESTARÁ À PARTE RECORRENTE TÃO SO MENTE A COMPLEME NTAÇÃO DO VAL OR
DO PREPARO, MEDIANTE NO VO RECOLHIMENTO EM SEU V ALOR SIMPL ES, DE MODO A A TENDER AO COMANDO DETERMINADO.
0004- 70 082398652 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211 774-72.20 19.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.V ARA FAZENDA PUBLI CA FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 9019725 -61.2017. 8.21.0 001)
ESTEVAN DA CRUZ NUNES , DEFENSOR PÚBLICO 0 . RECORRENTE; RODRIGO GO MES STURZA , DEFENSOR PÚBLI CO 0. RE CORRENTE; SAYMON DA SILVA GAFFIRELLI , DEFENS OR PÚBLICO 0.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
A PARTE RECO RRENTE TEVE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE J UDICIÁRIA DEFERIDO APE NAS PARA FINS DE ANÁL ISE DO APELO.
ASSIM, ESTANDO A PETIÇÃO RECURSAL DESACOMPANHADA DO CORRETO COMPROVA NTE DE PAGA MENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS , O QUAL DEVERIA SER ACOS TADO NO ATO DE INTERPOSI ÇÃO DO
RECURSO, - LEI N.° 11.63 6 DE 28-1 2-2007, E RESOLUÇÕES DA PRESI DÊNCIA DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI ÇA -, I NTIME-SE À PARTE RECORRENTE P ARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O
RECOLHIMENTO EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1. 007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CI VIL, SOB PE NA DE DESERÇÃO.
0005- 70 082744079 (ELETRÔNICO) (CNJ: 246 316-19.20 19.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.V ARA CIVEL - BAGE (CNJ: 7 333-39.20 17.8.21 .0004) FELIPE MARI O MARTINS ( ADV(S) CANDIDO
NORBERTO LEI TE LOPES - OAB/ RS 18893, ALEXANDRA LEITE LO PES - OAB/RS 6 4693), 0. RECORRENTE; BANCO DO B RASIL S/ A (ADV(S) RAFAEL I ANSEN CEZAR - OAB/AM 1 1910, V INICIUS DANIEL
CANTARELLI FOG LIARINI - OAB/ RS 57943, SILVI A DO NAS CIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. RECORRIDO (A).
A PETIÇÃO DO RECURSO E SPECIAL VEIO A PRESENTADA DESACO MPANHADA DO COMPROV ANTE DE PAG AMENTO DAS CUSTAS JUDICIAI S AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI ÇA.
INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CI NCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO E M DOBRO, CO NFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
PENA DE DES ERÇÃO.
0006- 70 082830498 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254 958-78.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 9391-03.2 018.8.2 1.0029) DOUGLAS DAMI AN DE
AMARANTE (ADV(S) ALEXANDRE L UIS JUDACHESK I - OA B/RS 664 24, FABI O DAVI BORTOLI - OAB/ RS 66539), 0. RECORRENTE; OI S A (A DV(S) LUCIANA RODRIGUES FI ALHO DE S OUZA - OAB /RS 74531 A,
TERESA CRISTI NA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), 0. RECORRI DO(A).
(...) INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCI O, OU, TENDO EM V ISTA QUE NÃO HOUVE O EFETIVO PAGAMENTO DA S CUSTAS
JUDICIAI S NA DATA DA INTERPOSI ÇÃO DO PRES ENTE RECURSO ESP ECIAL, A TEOR DO QUE ESTABE LECE O CAP UT E O § 4° DO ART. 1. 007 DO CPC/ 2015, DEVERÁ A P ARTE RECORRENTE EFETUAR O
RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PRE PARO, SO B PENA DE DESERÇÃO.
0007- 70 082919903 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263 899-17.20 19.8.21 .7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ : 1139 1-04.2016 .8.21. 0010) FLANTECH META LURGICA
LTDA. (ADV(S ) GUILHERME CAPRARA - OA B/RS 601 05, AL EXANDRE MOTTIN VE LLINHO DE SOUZA - OA B/RS 635 87), 0. RECORRENTE; FLANTECH METALURGICA LTDA EM REC JUD (A DV(S) NELSO N CESA
SPEROTTO - OAB/RS 2 1005, A LEXANDRE MOTTIN V ELLINHO DE SOUZA - O AB/RS 63 587), 0 . RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (A DV(S) JULI ANO RICARDO S CHMITT - OAB/ SC 20875), 0. RECORRIDO(A).
(...) DEVE A PARTE RECORRENTE SE R INTIMADA A COMPROVAR O RECOLHIMENTO E M DOBRO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CI NCO) DIAS, CONSOANTE O DISPOSTO NO §
4° DO ART. 1.00 7 DO CPC/2 015, SO B PENA DE DESERÇÃO.
ESCLAREÇO QUE , UMA VE Z COMPROVADA A EFETIVA QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO A TINENTE AO REFERI DO DOCUMENTO, RES TARÁ À PARTE RECORRENTE TÃO SO MENTE A COMPLE MENTAÇÃO DO
VALOR DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO EM SEU VALO R SIMPLES, DE MODO A ATENDER AO COMANDO DETERMINADO.
0008- 70 082920554 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263 964-12.20 19.8.21 .7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ : 1139 1-04.2016 .8.21. 0010) FLANTECH META LURGICA
LTDA. , 0. RECORRENTE; FLANTECH METALURGICA LTDA. - EM RECUPERACAO J UDICIAL (A DV(S) GUIL HERME CAPRARA - OAB/RS 60105, ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA - OAB/RS 6 3587), 0.
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) RICARDO LEAL DE MORAES - OAB/ RS 56486), 0. RECORRIDO(A).
(...) DEVE A PARTE RECORRENTE SE R INTIMADA A COMPROVAR O RECOLHIMENTO E M DOBRO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CI NCO) DIAS, CONSOANTE O DISPOSTO NO §
4° DO ART. 1.00 7 DO CPC/2 015, SO B PENA DE DESERÇÃO.
ESCLAREÇO QUE , UMA VE Z COMPROVADA A EFETIVA QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO A TINENTE AO DO CUMENTO ACOSTADO (DETALHE DO COMPROMIS SO), RES TARÁ À PARTE RECORRENTE TÃO SO MENTE
A COMPLEMENTAÇÃO DO VALO R DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIME NTO EM SEU V ALOR SI MPLES, DE MODO A A TENDER AO COMANDO DETERMINADO.
0009- 70 082987512 (ELETRÔNICO) (CNJ: 270 660-64.20 19.8.21 .7000) - LOCACAO - VARA - ENCRUZILHADA DO S UL (CNJ: 9 20-13.201 9.8.21. 0045) E SPOLIO DE JOS E IRINEU FABIS (A DV(S) PAULO RENATO DE
MORAIS SI LVA - OAB/RS 105471), 0. RECORRENTE; CARMEM LUCIA CARDOSO LACERDA (ADV(S) PE TER WOLFFENBUTTEL - O AB/RS 24 146A), 0. RECORRIDO(A ).
A PARTE RECO RRENTE POSTULOU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE
RECORRENTE PARA Q UE, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS , COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUP OSTOS LEG AIS PA RA A CONCESSÃ O DO BE NEFÍCIO, ACOSTANDO, I NCLUSIVE, CÓPIA DE
DOCUMENTO DO INVE NTÁRIO EM QUE CONSTE O ROL DE BENS E RESPE CTIVOS VAL ORES DO E SPÓLIO DE JOS É IRINEU FABIS, SOB PENA DE INDEFERIME NTO.
0010- 70 083047944 (ELETRÔNICO) (CNJ: 276 703-17.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 6. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 8283-96 .2013.8 .21.000 1) GERSON
SORGETZ (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO AL EXANDRE BELTRAME - OAB/ RS 6619 6), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) P AULO ROBERTO PETRI DA S ILVA - OAB/RS 57360), 0.
RECORRIDO(A).
CONSIDERANDO QUE A PARTE RECORRENTE MENCIONA, EM SUAS RAZÕ ES RECURSAIS, QUE LI TIGA A MPARADA PELO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, MAS P ELA DOCUMENTAÇÃO
CONSTANTE DOS AUTOS NÃO SE EVIDENCIA O DEFERIMENTO, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS , COMPROVAR A CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO, OU, TENDO
EM VISTA QUE NÃO HOUVE O E FETIVO PAG AMENTO DAS CUSTAS JUDICIAI S NA DATA DA INTERPOSI ÇÃO DO P RESENTE RECURSO ES PECIAL, A TEOR DO QUE ESTAB ELECE O CAPUT E O §4° DO ART.
1.007 DO CPC, DEVE RÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO E M DOBRO DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0011- 70 083110650 (ELETRÔNICO) (CNJ: 282 974-42.20 19.8.21 .7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 49 67-07.201 6.8.21. 0022) FRI GORIFICO FAMI LE LTDA ( ADV(S)
RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490), 0. RECORRENTE; FRIGORIFICO FAMILE L TDA. - EM RECUPERACAO J UDICIAL (ADV( S) LUIS HENRIQUE GUARDA - OAB/ RS 49914, RAFAEL ORLA NDI BARENO -
OAB/RS 63490), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S /A (ADV(S ) RICARDO RODRIG UES RUIZ - OAB/RS 5 1057), 0. RECORRIDO(A ).
(...) DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARA SE MANIFESTAR SO BRE O REFERI DO PLEITO NO PRAZO DE 15 DIA S E OFERTAR CONTRARRAZÕES AO RE CURSO INTERPOSTO NO PRAZO
LEGAL.
APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA AP RECIAÇÃO DO PEDIDO DE EFEITO SUSP ENSIVO E JUÍZO DE ADMISSI BILIDADE.
0012- 70 083111435 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283 052-36.20 19.8.21 .7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 49 67-07.201 6.8.21. 0022) FRI GORIFICO FAMI LE LTDA ( ADV(S)
RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490, CECILIA LETTNINN TORRES - OAB/RS 8 4673, NATHI ANE LEIV AS VAZ - OAB/RS 98267), 0. RECORRENTE; FRIGORIFI CO FAMILE LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL (ADV(S) LUI S HENRIQUE GUARDA - OA B/RS 499 14, RAFAEL ORLANDI BA RENO - OA B/RS 6349 0), 0. RECORRENTE; BA NCO BRADESCO S /A (ADV(S ) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU
CERBARO - O AB/RS 38 459), 0 . RECORRIDO(A) .
(...) DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARA SE MANIFESTAR SO BRE O REFERI DO PLEITO NO PRAZO DE 15 DIA S E OFERTAR CONTRARRAZÕES AO RE CURSO INTERPOSTO NO PRAZO
LEGAL.
APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA AP RECIAÇÃO DO PEDIDO DE EFEITO SUSP ENSIVO E JUÍZO DE ADMISSI BILIDADE.
0013- 70 083279570 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299 866-26.20 19.8.21 .7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CI VEL - S ANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 187 9-51.2013 .8.21. 0026) AUREO GILVA N AIRES
BITENCOURT (ADV(S) MICHELE I NES MARTIN KA IZER - OA B/RS 112 859, ROG ERIO ARI ROESLER - OAB/RS 58017, ARIANI RECKZIEGEL - OAB/RS 79564, CASSIO RECKZIEGEL - OAB/ RS 81792, LAURA VA Z
BITENCOURT - OA B/RS 833 35, PAULO ROBERTO DE SOUSA BI GOLIN - OAB/RS 96878A), 0. RECORRENTE; DARCI WA ECHTER , 0. RECORRIDO(A); GLACI MARIA WAECHTER (A DV(S) JA QUELINE HAMES TER
DICK - O AB/ RS 53215, CRISTIANE REG INA BIRK - OAB/ RS 556 70), 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISI TOS LEGA IS, BEM COMO AUSE NTE QUALQUER A RGUMENTO CAPAZ DE JUSTIFICAR A CARACTERIZAÇÃO DA EXCEPCIONALI DADE DO CAS O
CONCRETO, INDEFIRO O PEDI DO DE CONCESSÃ O DE EFEI TO SUSPENSI VO POS TULADO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0014- 70 083112557 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283 164-05.20 19.8.21 .7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 1 64389-47. 2017.8. 21.0001)
MASSA FALI DA DE 2T GESTAO DE FRANQUIAS LTDA. (ADV(S) GUSTAVO ALB ANESE NEIS - OAB /RS 6355 2, THIAGO GALVAN - OAB/ RS 64762), 0. RECORRENTE; ANELI SE CRISTINA DA SILV A (ADV(S)
SERGIO AREND - OAB /RS 30412 ), 0. RECORRIDO(A); MASSA FAL IDA DE WX4 IMOVEI S LTDA - ME (ADV(S) RODOLFO TEIX EIRA BECKE R - OAB/ RS 99585 ), 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISI TOS LEGA IS, BEM COMO AUSE NTE QUALQUER A RGUMENTO CAPAZ DE JUSTIFICAR A CARACTERIZAÇÃO DA EXCEPCIONALI DADE DO CAS O
CONCRETO, INDEFIRO OS PE DIDOS DE CONCES SÃO DE E FEITO SUSPE NSIVO P OSTULADOS.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0015- 70 082726670 (ELETRÔNICO) (CNJ: 244 576-26.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - JUIZADO E SPECIAL CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 9002134- 22.2018. 8.21.0 011) JO SE ANAURIDES DE OLI VEIRA
(ADV(S) ANATANE PINTO HOP PE - O AB/RS 103 800, MARI A APARECI DA DE OLI VEIRA MO NTEIRO - OA B/RS 785 33, PA MELLA CARPENEDO AIME - OAB/RS 90232), 0. RECORRENTE; COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S ) LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI - OAB/ RS 54755) , 0. RECORRIDO(A).
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.641 - Disponibilizaç ão: Sexta -feira, 29 de Novemb ro de 2019 - Página 2
A PARTE RECO RRENTE POSTULOU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TENDO EM CO NTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99 , § 2 °, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI VIL, INTIME-SE A
PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DO S PRESSUPOS TOS LEGAI S PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCI O, ACO STANDO, INCLUSI VE, CÓP IA
DAS DUAS ÚLTI MAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA COM RECI BO DE E NTREGA OU DOCUMENTO Q UE COMPROVE A REGULARIDADE CADASTRAL DO CP F DA PARTE REQ UERENTE JUNTO À RECEITA
FEDERAL, BE M COMO DOCUMENTO EM QUE HAJA MENÇÃO DE Q UE O CPF DA PARTE NÃO CONSTA NA BA SE DE DADOS NO SI TE DA RECEITA FEDERAL, S OB PENA DE INDEFERIMENTO.
AGRAVO E M REC. ESP \EXTR
0016- 70 081415044 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113 413-20.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9 011049-27. 2017.8. 21.0001 ) ADRIANO
DA ROSA G OMES (ADV(S ) EDUARDO SOA RES POSSE R - OAB/ RS 100268 , RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 8 3609), 0. AGRAV ANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 0. AGRAV ADO(A).
(...) NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL .
0017- 70 081430308 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114 939-22.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9 014741-34. 2017.8. 21.0001 ) PAULO
MAURICIO OL IVEIRA DA SILV A (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CAB RAL - OAB /RS 8360 9), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (A DV(S)
FABRICIA B OSCAINI - OAB/ RS 44420), 0. AGRAVADO(A).
(...) NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL .
0018- 70 081694416 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141 350-05.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9 017638-35. 2017.8. 21.0001 )
FERNANDO PAREDES MENDES (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO RO LLEMBERG CAB RAL - OAB /RS 8360 9), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO( A).
(...) NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL .
0019- 70 081694515 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141 360-49.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9 016456-14. 2017.8. 21.0001 ) KEVIN
EDEMAR CURSEL (A DV(S) EDUARDO SO ARES POS SER - OA B/RS 1002 68, RODRIG O ROLLEMBE RG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. AG RAVANTE; ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL , SE M REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 0. AGRAV ADO(A).
(...) NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL .
0020- 70 081694549 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141 363-04.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9 017736-20. 2017.8. 21.0001 ) LUIS
GUSTAVO OL IVEIRA DA ROSA ( ADV(S) EDUARDO S OARES PO SSER - OA B/RS 100 268, RODRI GO ROLLEMBE RG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. A GRAVANTE; ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL , S EM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO( A).
(...) NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL .
0021- 70 081694887 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141 397-76.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9 017679-02. 2017.8. 21.0001 ) MICHAEL
DE ANDRADE (ADV(S ) EDUARDO SOA RES POSSE R - OAB/ RS 10026 8, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 8 3609), 0. AGRAV ANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. AGRAVADO(A) .
(...) NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL .
0022- 70 081694952 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141 404-68.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9 013875-26. 2017.8. 21.0001 ) PAULO
RICARDO IGNACI O DA ROS A (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CAB RAL - OA B/RS 8360 9), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO( A).
(...) NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL .
0023- 70 081695009 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141 409-90.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9 013290-71. 2017.8. 21.0001 ) RODRIGO
DA SILV A PANTALEAO (ADV(S) E DUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROL LEMBERG CABRAL - OAB/ RS 83609 ), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO( A).
(...) NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL .
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 7654/19
P U B L I C I Z A C O E S
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0001- 70 037801578 (CNJ: 36 7872-03.2 010.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 2. VARA CIV EL - CARAZI NHO (9/107 00033976) - BANCO B RADESCO S/A (ADV(S) FLA VIO CES AR INNOCENTI -
OAB/RS 59964A), RECORRENTE; LUIZI NA GRAEFF ROES E (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VI EIRA GRANDO - OAB/ RS 50215, FREDERICO AUGUS TO VIEI RA GRANDO - OAB/ RS 59119), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE REQUERENTE PELO PRA ZO DE 10 DIAS.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: PRAZO ZERO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 7655/19
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL. , NO( S) PROCESSO (S) A S EGUIR RELACI ONADO(S):
AGRAVO E M REC. ESP \EXTR
0001- 70 082080425 (CNJ: 17 9951-80.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 6.VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 / 11700 203313) - MAURO TORNAIM , LENITA MENDA
TORNAIM (ADV(S) GERSON LUI Z CARLOS BRA NCO - OAB/ RS 32671, TIAGO PRETTO - O AB/RS 5 3468, A LEXANDRE CASANOV A MANTOVANI - OAB/ RS 94873), AGRAVANTE/ AGRAVADO; LUIZ GUSTAVO
MASIERO E OUTROS (ADV( S) WAGNER A RNOLD FENSTERSEIFER - OAB/RS 102147, CARLOS PA GANI ROSA - OAB /RS 11390 8, VI NICIUS OCHOA PIAZZETA - OAB/RS 50952, KARINA SCHMITZ LOPES
DUARTE - OAB/ RS 83786, TASSI ANA RODRIGUES FLORES - OAB/RS 9 6097, RAFAE L ZANOTELLI - OAB/ RS 96879A ), AGRAV ANTE/AGRAVADO.
0002- 70 083372748 (CNJ: 30 9183-48.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 4.VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 / 11700 983530) - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) SI MONE PADI LHA - OA B/RS 3789 3, GERAL DO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), AGRAVANTE; MARIA MADAL ENA DE SOUZA (ADV(S) P AULO QUEVEDO GASPAR DA SILVA -
OAB/RS 22428, FERNANDA GRANDO TEIX EIRA DE FREI TAS - O AB/RS 74 114), A GRAVADO(A).
0003- 70 083375360 (CNJ: 30 9445-95.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (1 0/1150028 3398) - MARIANA DE ALMEIDA CONTENDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO I AIONE
MASIERO - OAB/RS 33004), AGRAVANTE; ITAU UNIBA NCO S/A (ADV(S) OS VALDO GUERRA ZOLET - OA B/RS 3560 9, ANGEL A CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELO W - OAB/ RS 69299 , VIV IA BAS TOS CASA -
OAB/RS 81905), AGRAVADO(A).
0004- 70 083375410 (CNJ: 30 9450-20.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 2. VARA J UDICIAL - CERRO LARGO (43/11700 000638) - CREFISA S /A CRED, FINANC E INV ESTIMENTO (ADV(S )
MARCIO LOUZADA CARPENA - O AB/RS 46 582), A GRAVANTE; A NA ELI TERRA RIBEIRO (ADV(S) A NGELO FELI PE ZUCHETTO RAMOS - OAB/ RS 59179), AGRAVADO( A).
0005- 70 083375535 (CNJ: 30 9462-34.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - V ARA - PA LMARES DO S UL (151/1 1700007478) - CANDIDO LUIZ DE MORAE S DUTRA (ADV(S) JOSE DENI
FONSECA COUTINHO - OAB/RS 27377, VICTORIA JUNGES COUTI NHO - OAB/ RS 971 55), AG RAVANTE; ARLA COOPERATIV A LTDA (ADV(S ) ROBERTA K ONORATH DOS SANTOS - OAB /RS 10033 8, FRANCINE
MAHLMANN - OAB /RS 10112 6), AG RAVADO(A).
0006- 70 083375618 (CNJ: 30 9470-11.2 019.8.2 1.7000) - MANDATOS - 3. VA RA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 1150015636 3) - MAURICI O DAL A GNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 5937 7,
PABLO P ACHECO DOS S ANTOS - OA B/RS 629 25, RODRIG O TONIAL - OAB/ RS 63379), AGRAVANTE; DARI PE DRO SCHENKEL (A DV(S) ANDRE BE RVIAN CRESTANI - OAB/ RS 81987, WILLI AN SILV EIRA
BATISTA - OAB/ RS 82340, JODACI R LUIZ PERI N - OAB/ RS 85364 ), AGRAVA DO(A); O I S A (ADV(S) ANA TEREZA PA LHARES BASI LIO - OAB/RJ 74802, TOMAS ES COSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO
SOUZA GALV AO - O AB/RS 65 378), I NTERESSADO(A).
0007- 70 083375642 (CNJ: 30 9473-63.2 019.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (1/115014 90479) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA
(ADV(S) LUCAS BRAGA E ICHENBERG - OAB/RS 4 8756), AGRAVANTE; TIAGO GRANDI NI DA SI LVA (ADV( S) GERMANO LOBO MEJ LER - OA B/RS 787 51), AG RAVADO(A).
0008- 70 083375675 (CNJ: 30 9476-18.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIV EL - S AO LEOPO LDO (33/ 1170009856 0) - ALI SSON ANDRE VAZ GRAF (ADV( S) GILB ERTO DA SI LVA SI LVEIRA -
OAB/RS 49412, OTTO FILIP E DIEHL FO LLMANN - OAB /RS 82671 ), AGRAV ANTE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/ RS 45592 , FLAVI O CESAR I NNOCENTI - OA B/RS 599 64A),
AGRAVADO(A).
0009- 70 083375774 (CNJ: 30 9486-62.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 1. VARA - J AGUARAO ( 55/117000 00938) - EUMAR FERDINANDO HOLDE FER , ERI CA MARIA HOL DEFER (ADV(S) JOSE L UIZ MEDEIROS -
OAB/RS 18022, WILSON AL EXANDRE DES E SSARTS BARUFALDI - OAB/ RS 47058, LUIS FERNANDO ROESLER B ARUFALDI - O AB/RS 65 309), A GRAVANTE; SWI SS RE CORPORATE SOLUTIO NS BRASIL
SEGUROS S. A. (A DV(S) CARLOS JOSIA S MENNA DE OLIVEIRA - OAB/ RS 161 26, J ULIANO RODRIG UES FERRER - O AB/RS 39 376), A GRAVADO(A).
0010- 70 083375881 (CNJ: 30 9497-91.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - 1. V ARA CIVEL - VIA MAO (39/1 1700113419 ) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - O AB/RS
21051), AGRAVANTE; ROSA ROSA NE SANCHES PLA TTE (ADV(S) A NDREIA DE S OUZA FEIJO - OAB /RS 10630 9, GI OVANI DA ROCHA FEIJ O - OA B/RS 7550 1), AGRA VADO(A).
0011- 70 083376426 (CNJ: 30 9551-57.2 019.8.2 1.7000) - PROP E DIR REAI S SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA - V ENANCIO AI RES (77/1 1500039834 ) - ELCY LUIZ DA S ILVA , LISI A MARIA DREBEL DA S ILVA
(ADV(S) ANDRE LUIS FERREIRA - OAB/ RS 41830) , AGRAVA NTE; ERICO ALOISI O WITZ , LIDIA THEREZA WITZ (ADV( S) INEI DA BARLETTO A NDRADE - OAB/ RS 18981, RAFAEL S TAUB - OAB /RS 9134 3),
AGRAVADO(A).
0012- 70 083376459 (CNJ: 30 9554-12.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - V ARA JUDICI AL - I VOTI (16 6/1120001 2100) - ESPACO DA TORRE - FESTAS E EVE NTOS , EV ERTON VIANNA
(ADV(S) ANG ELA BLUME BORBA - OAB/RS 3 0707, HUMBERTO LUIZ VECCHIO - OAB/ RS 54280) , AGRAVA NTE; MILENA M LER TI ETZE PETRY , ELIAS PETRY (ADV(S ) MAIRA RA QUEL FUHR - OA B/RS 6240 1),
AGRAVADO(A).
0013- 70 083376590 (CNJ: 30 9568-93.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 6.VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 / 11301 578046) - SILVANA MARIA ZARTH DI AS (ADV(S)
GERDANO TADEU BA RCELLOS DE ABREU - OA B/RS 127 40, PEDRO MOACIR BA NDEIRA MARTHA - OAB/RS 5 9572), A GRAVANTE; L UIZ ALBERTO COSTA (ADV(S) LETICIA OLIVEI RA DA CUNHA - OAB/RS
29022), AGRAVANTE; ANDRE LUIS DA SILVA TEDESCO , ELIANE FLORES PI NTO (ADV(S) ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA - OAB/ RS 10359 0, JO RGE AUGUSTO BERGESCH - O AB/RS 30 815, J OAO MARI O
BERGESCH - OAB/RS 5 1475, V ANESSA DE IVANOFF - OAB/RS 63476), AGRAVADO(A).
0014- 70 083376780 (CNJ: 30 9587-02.2 019.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 /1140112 7992) - CAPA INCORPORA DORA NEW LIFE SPE LTDA
(ADV(S) CAMI LA DE SO UZA CORREA - O AB/RS 8 9609), A GRAVANTE; A DEMAR DE BERNAL BALDI ( ADV(S) ANDIARA LEAL DA SILVA - OAB/ RS 51505, VERA MARIA MELLO DE ALVE S - OAB /RS 6388 0,
EDUARDO MELLO DE ALVES - OAB/ RS 84020), AGRAVA DO(A).
0015- 70 083376889 (CNJ: 30 9597-46.2 019.8.2 1.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/1180 0153114) - TRANSPORTES RODO SOUZA LTDA (ADV( S) VERA
REGINA WERLA NG GANZER - OAB/RS 1 8728, J ABS P AIM BANDEI RA - OAB /RS 4897, LUIZ FEL IPE GA NSKE MALLMANN - OAB/RS 72503, ANDREIA TAVA RES DE J ESUS - O AB/RS 95 022), A GRAVANTE; L UIZ
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.641 - Disponibilizaç ão: Sexta -feira, 29 de Novemb ro de 2019 - Página 3

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