Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6645 de 05-12-2019

Publication Date05 Dez 2019
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital 2 º Gra u
DEPARTAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 7746/19
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 083349662 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306 875-39.20 19.8.21 .7000) - L 1134 3/06 CRIME S DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMI NAL - TAQUARA (CNJ: 7 012-29.20 19.8.21 .0070) MP/RS - MI NISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , 0. RECORRENTE; JO SIELI RENATA PERES (ADV(S) MARCOS ANTONIO HAUSE R - OAB/ RS 76377 ), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: CR@ELETRONI
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 7776/19
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEG UIR RELACIONADO (S):
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 083421115 (CNJ: 31 4020-49.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 1 1.VARA FAZENDA PUBLICA FO RO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (1/10902 408660) - DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLE R - OAB/ RS 22788, ROSELA INE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; NELS ON CANOVA ( ADV(S) CARLOS FARLEY MONTENEGRO BRITTO
- OAB/ RS 3365 8), RECORRIDO(A ).
0002- 70 083428144 (CNJ: 31 4723-77.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/ 1 1402960809 ) - MUNICIP IO DE P ORTO ALEGRE (ADV(S)
EUNICE FERREIRA NEQUETE - O AB/RS 13 656), RECO RRENTE; LIPP ERT & CIA ADVOGADOS (ADV(S) GE ORGE LI PPERT NETO - OAB/RS 31135, FABIO LUI S DE LUCA - OAB/ RS 56159), RECORRIDO(A).
0003- 70 083441279 (CNJ: 31 6036-73.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 2 . VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11 200024830) - JO SE ALLES (ADV(S) LUIZ CARLOS KRAMMER -
OAB/RS 28060, LEANDRO GODOI S - OA B/RS 470 97), RECORRENTE; RIO G RANDE ENERGIA S A (A DV(S) JO SE MAURO BA RBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES
GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/ RS 66619) , RECORRIDO(A).
0004- 70 083443390 (CNJ: 31 6248-94.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 2 . VARA JUDICIAL - SAO SEPE (13 0/116000 06367) - RGE SUL DI STRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (A DV(S)
FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA - OAB/ RS 42643 ), RECORRENTE; LAOR ALMANSA (ADV(S) PATRICK ROSA VARGAS - OAB/RS 52331, CARINA SI QUEIRA DA SILVA - OAB/ RS 60370 ), RECORRIDO(A ).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0005- 70 083315861 (CNJ: 30 3495-08.2 019.8.2 1.7000) - SERVIDO R PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/11 401975608) - ALI NE JULIANA FRIEDRICH VI EIRA (ADV(S )
SAMARA XAV IER GOMES - OAB /RS 48385 , RAIMUNDO K LEBER XAV IER - O AB/RS 65 49, FRANCIEL E FROTA SARAI VA - O AB/RS 92 156), RECO RRENTE/RECORRIDO; E STADO DO RI O GRANDE DO SUL
(ADV(S) PA ULA FERREIRA K RIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0006- 70 083429290 (CNJ: 31 4838-98.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PREVIDENCIARI O (PUBLI CO) - VA RA - QUARAI (61/1 1800002053) - INSTI TUTO DE PREVIDE NCIA DO ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL (ADV(S)
PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189), RECORRENTE; CLE BER GONCALVE S DE OLI VEIRA ( ADV(S) RENATA BRACCINI ALI ANO - O AB/RS 54 700), RECO RRIDO(A).
0007- 70 083440818 (CNJ: 31 5990-84.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PREVIDENCIARI O (PUBLI CO) - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISS OES (20/ 116000104 10) - I PERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV( S) BRENO P ORTO PEREIRA - OAB/ RS 108824 B), RECORRENTE; ORIDES B ATISTA PE REIRA (ADV(S) FABIO ADRIANO CHEQUI - OAB/ RS 93119 ), RECORRIDO(A ).
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: 9D
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 7777/19
I N T I M A C O E S
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70 082845900 (CNJ: 25 6499-49.2 019.8.2 1.7000) - PREVIDE NCIA PRIVA DA - 10. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/1 1001320922) - FUNDACAO BA NRISUL DE SE GURIDADE SOCI AL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), EMBARGANTE; NILVOIR SOARES GRE VINEL (ADV (S) CLAUDIO AUGUSTO JE RKE - OA B/RS 3125 6, ROGE RIO CALAFATI MOYSES - OAB/ RS 31295, ALINE
FERNANDES DE MARTINO - OAB/ RS 96250), EMBARGADO( A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0002- 70 082896895 (CNJ: 26 1598-97.2 019.8.2 1.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VA RA CIVEL - NOVO HAMB URGO (19/1 1300115499) - ANTONIO NELCEU DE MATTOS (ADV(S) MA RIA SIL ESIA P EREIRA -
OAB/RS 33075, MELISSA PEREIRA DE CAMPOS - OAB/RS 59469, GABRIELA HESSLER - OAB/RS 86683), EMBARGANTE; INSTITUTO NACIO NAL DO SEG URO SOCIAL (ADV(S) MI LTON DRUMOND CARVALHO -
OAB/ RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), EMBARGADO(A) ; JUI Z(A) DE DIREI TO , INTERESSADO(A).
NOS TERMOS DO ART. 1. 023, §2 °, À PARTE RECORRIDA PARA SE MANIFESTAR SOB RE OS E MBARGOS DE DECLARAÇÃO OPO STOS, NO PRAZO LEGA L.
0003- 70 082979014 (CNJ: 26 9810-10.2 019.8.2 1.7000) - LOCACAO - 1 VA RA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11 600003419) - VANDERLEI ANTONIO MENEGOLLA ( ADV(S) AGA THA MARIA TONI ETTO - OAB /RS
69929, PATRICK J OSUE MEZZOMO - OAB/RS 78621, ELISE FATURI - OAB /RS 8857 5), EMBA RGANTE; VI VARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (ADV(S ) ALEXANDRE DE OLIVE IRA FISTAROL -
OAB/RS 49286), EMBARGADO(A).
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, SANANDO A O MISSÃO APONTADA, MANTER O JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSI BILIDADE DO RECURSO E SPECIAL INTERPOSTO.
0004- 70 083105536 (CNJ: 28 2462-59.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 2.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1160 0022660) - MONGERAL AEGON SEG UROS E PREV IDENCIA S/ A (ADV(S ) PAULO
ANTONIO MULLER - OAB/ RS 13449, MARCO AURELI O MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), EMBARGANTE; FERNANDA GOMES CAMP OS (ADV(S) RODRIGO A LVES NUNES - OAB/RS 53409, JANAINA
FONTANIVE - OAB/RS 79343), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0005- 70 083146324 (CNJ: 28 6541-81.2 019.8.2 1.7000) - PREVIDE NCIA PRIVA DA - 10. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/1 1001320922) - FUNDACAO BA NRISUL DE SE GURIDADE SOCI AL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), EMBARGANTE; NILVOIR SOARES GRE VINEL (ADV (S) CLAUDIO AUGUSTO JE RKE - OA B/RS 3125 6, ROGE RIO CALAFATI MOYSES - OAB/ RS 31295, ALINE
FERNANDES DE MARTINO - OAB/ RS 96250), EMBARGADO( A).
A COMPETÊNCIA DESTA 3ª V ICE-PRESIDÊNCI A RESTRINGE-S E AO E XAME DA ADMI SSIBIL IDADE DOS RECURSOS ESPECI AL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS I NCIDENTES OCORRIDOS EM SEU
PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO O ALARGAMENTO DE SUA COMP ETÊNCIA.
COM RELAÇÃO AO PEDIDO FORMULADO, DEV ERÁ O PRO CURADOR DA PARTE EMB ARGADA DEMANDAR NO JUÍZO DE ORIGEM.
0006- 70 083182261 (CNJ: 29 0135-06.2 019.8.2 1.7000) - MANDATOS - 1. VA RA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ 1 1500016760 ) - ADRIANA SCHIMITT (ADV( S) CLEBER MARTINS MESQUITA - OAB/ RS 54074, ADRIANA
SCHMITT - OAB /RS 58975 ), EMBARGA NTE; DIOMARI NO MEDEIROS DA ROSA , DEFENSOR P ÚBLICO EMBA RGADO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO:
- ACOLHO OS EMBARGO S DECLARATÓRIOS PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 139-140, BEM COMO A NOTA DE EXPEDIE NTE DE FL. 141; E
- INTIMO A RECORRENTE, O RA EMBARGANTE, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS , COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SOB PE NA DE DESERÇÃO DO RECURSO E SPECIAL.
0007- 70 083212563 (CNJ: 29 3165-49.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11 400092310) - RENATO P IVETTA (ADV(S ) DAIANE DA SILVE IRA - O AB/RS 92 383),
EMBARGANTE; ANA PAULA NICHEL SANTOS (ADV(S) AL VARO PATIA S SANTOS - OAB/ RS 85799, ANTONIO HENRI QUE NICHEL - OAB/RS 96920), EMBARGADO(A ).
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RECURSO ESPECI AL
0008- 70 037960796 (CNJ: 38 3794-84.2 010.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 5.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/10 700936932) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S.A. (ADV(S) J OSE LUI S ZANCANARO - OAB/ RS 22543, SUSANA MARI A VACILO TTO TAPIA - OAB/ RS 27356, REGINA TAPIA SI KILERO - OAB/ RS 71288), RECORRENTE; S ELENIO S IMOES DE OLIVEI RA , E
OUTROS (ADV(S) PAULO LA ERTE MELO ZOCCOL I - O AB/RS 18 159, LUCI ANE LARREA HANS EN PAULINO - OAB/ RS 58478), RECORRIDO(A).
CONSIDERANDO QUE A PARTE QUE FALECEU DEI XOU BENS (FL. 159 ), AO(S ) REQUERENTES DA HABILITAÇÃ O INCIDENTAL PARA, EM 10 DIAS , ESCLARECE R SE HÁ O U HOUVE (NESTE CASO, DEVE SER
APRESENTADO O FORMAL DE P ARTILHA/CARTA DE ADJUDICAÇÃO) INVENTÁRIO OU SE NÃO AINDA HOUVE ESTE.
0009- 70 039155296 (CNJ: 50 3244-21.2 010.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 2. VARA CIV EL - ERE CHIM (13/10 800087080) - BANCO DO BRASIL S/A ( ADV(S) RICARDO LOPES G ODOY - O AB/RS
86106A), RECORRENTE; SUCESS AO DE I NNOCENCIO QUADROS FILHO , REPRESENTADA P OR SEUS HERDEI ROS, ADEL IA CABREI RA BARROS , MARIANO CABREIRA B ARROS , JUAREZ CABREI RA BARROS
, E OUTROS (ADV(S) FLAVIA RE GINA CARLUCCIO - OAB/ RS 70965B ), RECORRIDO(A ).
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.645 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 05 de Dezemb ro de 2019 - Página 1
NÃO CONHEÇO DO RECURSO, PO RQUANTO PREJUDICADO, ANTE A PERDA DO O BJETO.
0010- 70 055817514 (CNJ: 30 6378-35.2 013.8.2 1.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2. VARA - RIO PARDO (24/10700 009608) - JORGE ROBERTO FANFA CAS TILHOS (ADV(S ) JORGE
ROBERTO FANFA CASTI LHOS - O AB/RS 3 1448), RE CORRENTE; ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL (ADV(S) J OAO ARCILI O FORTUNA - OAB/RS 4 2863), RECORRIDO(A); JOSE I NACIO ZANON (ADV(S)
ROMARIO ROQ UE HAAS - OAB/RS 16097, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ RS 17098), RECORRIDO(A).
DEFIRO O PLEITO DA PARTE RECORRENTE DE CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DI AS.
0011- 70 073803165 (CNJ: 14 4431-30.2 017.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 VARA CI VEL - CAX IAS DO SUL (10/ 1160000470 9) - ADAO ALCIDES SCOPEL (A DV(S) FABIO SCHEUER
KRONBAUER - O AB/RS 7 7946), RE CORRENTE; OI S.A. (ADV(S) J OAO CARLOS LOPES SCALZILLI - OAB /RS 16581 , FERNANDO J OSE LOP ES SCALZIL LI - OAB/RS 1 7230), RE CORRIDO(A).
ENQUANTO NÃO J ULGADO DO RECURSO DO PA RADIGMA QUE MOTIVOU A DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEI TO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PROSSEGUIMENTO DO RECURSO
INTERPOSTO, DEVENDO SER MANTIDO O S OBRESTAMENTO ATÉ JULGAMENTO DE FINITIVO DO TEMA 954 PELO S TJ.
0012- 70 075039602 (CNJ: 26 8075-10.2 017.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL - SAO L EOPOLDO (33/11400 065909) - LICIANE MARIA WELTER , DAIA NE WELTER (ADV( S) ALICE
MARCUZZO CARDOSO SCHMACHTENBERG - OAB/RS 78822, JONATHAN FRANTZ - OAB/RS 7 9008), RECORRENTE; PROJE TO IMOBI LIARIO SPE 103 LTDA. , VIVE R INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A .
(ADV(S) J OAO PA ULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, JULIANA SILVA CAVALLI - OAB/RS 79949), RECORRIDO(A).
... NO RECURSO ES PECIAL I NTERPOSTO POR LICIANE MARIA WELTER E DAIANE WELTER, NÃO HÁ QUALQUER ALEGAÇÃO REFERENTE À PO SSIBILI DADE DE I NVERSÃO, EM DESFAVOR DA
CONSTRUTORA (FORNECEDOR), DA CLÁUSULA PENA L ESTIPULA DA EXCLUSIVA MENTE PARA O ADQUIRENTE (CONSUMI DOR), NAS HIPÓTESES DE INADIMPL EMENTO DA CONSTRUTORA E M VIRTUDE DE
ATRASO NA E NTREGA DE I MÓVEL EM CONSTRUÇÃO, OBJ ETO DE CONTRATO O U DE PROMESS A E COMPRA E VENDA.
ASSIM, COM A DEVI DA VÊNIA , AS QUESTÕES S USCITADAS NO P RESENTE RECURSO ES PECIAL DI FEREM DA QUESTÃ O AFETADA E DECIDIDA P ELO STJ NO TEMA 97 1, DEVENDO OS AUTOS RETORNAR
AO EGRÉG IO SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ANÁLI SE DO A GRAVO EM RECURSO ESPECIA L INTERPOSTO POR LI CIANE MARIA WELTER E DA IANE WELTER, QUE SE ENCONTRA PENDENTE DE
JULGAMENTO.
III. DIANTE DO EXPOSTO, COM HOMENAGE NS DESTE J UÍZO, DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO SEJA REMETIDO AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTIÇA.
0013- 70 080068448 (CNJ: 37 2056-21.2 018.8.2 1.7000) - FAMILI A - 2 VARA FAMILI A - CAX IAS DO SUL (10/ 11600072 097) - F. A.P. , H.C. P. (ADV(S ) ALEX FELIPE ZORTEA - OAB/ RS 78921 , MICHELE GHENO
PACHECO - O AB/RS 92 041), RECO RRENTE; N.P. , I NCAPAZ, REPRESE NTADO PELA CURADORA, N.P. V. (ADV(S ) MARCELO DE ANDRADE CAVALHEI RO - OA B/RS 4162 6), RECORRIDO( A).
TRATA-SE DE P EDIDO DE REA BERTURA DE PRAZO EM RAZÃO DO NÃO CADASTRAMENTO DO ADVOGADO SIGNATÁRIO DO RECURSO E SPECIAL E SUBSTABEL ECIDO (FLS. 98/10 2).
O PEDIDO NÃO MERECE PROVIMENTO.
O SUBSTABE LECIMENTO J UNTADO À FL. 102 ESTÁ SEM A A SSINATURA ORI GINAL E SIM COM ASSINATURA DIG ITALIZADA.
NO MESMO S ENTIDO, COMO O SUBSTAB ELECIMENTO NÃO FOI AS SINADO DE FORMA VÁLIDA, NÃO HÁ COMO CONHECER O RECURSO ASSI NADO PELO ADVOGADO SUBSTABELECIDO , POI S INCIDE O
ENUNCIADO DA S ÚMULA 115 DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUS TIÇA: "NA I NSTÂNCIA ES PECIAL É INEXIS TENTE RECURSO INTERPOS TO POR ADVO GADO SEM PROCURAÇÃO NOS A UTOS".
AINDA, NO RECURSO INTERPOS TO ÀS FLS. 98/1 01, NÃO HÁ PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÕE S APENAS PARA O ADVOGADO INDICADO, CO NFORME PRECEITUA O ART. 272 , §5° DO CPC.
ANTE O EX POSTO, INDEFIRO O PEDIDO.
0014- 70 082661240 (CNJ: 23 8033-07.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIV EL - B ENTO GONCALVES (5/1170 0072214) - DIEGO STYBURSKI (ADV(S) J OSE LUIS ARPINI BERNARDINI -
OAB/RS 55021), RECORRENTE; BANCO RCI BRASIL S.A. (ADV(S) AURELIO CANCIO PELUSO - OAB/ PR 32521), RECORRIDO(A).
ENQUANTO NÃO J ULGADO DO RECURSO DO PA RADIGMA QUE MOTIVOU A DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEI TO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PROSSEGUIMENTO DO RECURSO
INTERPOSTO, DEVENDO SER MANTIDO O S OBRESTAMENTO ATÉ JULGAMENTO DE FINITIVO DO TEMA 929 PELO S TJ.
0015- 70 082708389 (CNJ: 24 2747-10.2 019.8.2 1.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - CANDELA RIA (89/ 114000115 37) - BUDNY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( ADV(S) LUIZ HENRIQUE
DOS SANTOS - OAB/ RS 17098, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ RS 71785, EDEMAR SO RATTO - OAB /SC 19227 ), RECORRENTE; CLAUDIO ZENIRO RODRIGUES DO S SANTOS ( ADV(S) JO EL
PEREIRA NUNES - OAB/ RS 34768, VANUSA RODRIGUES HENKER - OAB/ RS 60441, ANELINE KAPPAUN - OAB/RS 96370), RECORRIDO(A); BRASIL V EICULOS CI A DE SE GUROS (ADV(S) MAURO FITERMAN -
OAB/RS 31897), RECORRIDO(A); VALDIR DE OLIVEI RA BRIZOLLA , DEFENSO R PÚBLICO INTERESSADO(A).
INDEFIRO À PARTE RECORRENTE O BENEFÍCIO DA ASSI STÊNCIA J UDICIÁRIA GRATUITA.
À PARTE RECO RRENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, COMP ROVAR O P REPARO, NOS TERMOS DO PREVISTO NO § 7° DO ARTIGO 99 DO CPC/2015, SOB PE NA DE SER-LHE APLICADA A
DESERÇÃO RECURSAL.
0016- 70 083062612 (CNJ: 27 8170-31.2 019.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 /1160038 9849) - CALIANDRA INCORPO RADORA LTDA (ADV( S)
THIAGO MAHFUZ VE ZZI - OAB /RS 95709 A), RECORRENTE; MARCELO DIE SEL (ADV(S ) MICHELLE ORTIZ SCHMIDT - OAB/RS 6 7409), RECORRIDO(A); ROSSI RESI DENCIAL S. A. (A DV(S) THIAGO MAHFUZ VEZZI
- OAB/ RS 95709A) , INTERESS ADO(A).
AO PROCURADOR DO RECORRENTE PARA Q UE, NO P RAZO DE CINCO DIAS, REGULARIZE A ASSINATURA DA PETIÇÃO, SOB P ENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIA L.
0017- 70 083066092 (CNJ: 27 8518-49.2 019.8.2 1.7000) - REGISTRO DE IMOVE IS - DIRECAO DO FO RO - CANOAS (8/ 1 1600141680) - JO AO BATIS TA SARMENTO DE FRAGA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS PENA
TICHY - OA B/RS 364 27), RECORRENTE; JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS , IE DA MARIA REMI AO MARTINS (ADV(S) J AIRO SE RGIO SO UTO MARTINS - O AB/RS 6 405), RECORRI DO(A).
À PARTE RECO RRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO E M DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB P ENA DE
DESERÇÃO.
ESCLAREÇO QUE , UMA VE Z ACOSTADA A GUIA DAS CUSTAS JUDICI AIS A QUE CORRESPO NDE O COMPROVA NTE DA FL. 163, RES TARÁ À PA RTE RECORRENTE TÃO SO MENTE A COMPLE MENTAÇÃO DO
VALOR DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO EM SEU VALO R SIMPLES, DE MODO A ATENDER AO COMANDO DETERMINADO.
0018- 70 083092064 (CNJ: 28 1115-88.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 2 VARA CI VEL - S ANTA CRUZ DO SUL ( 26/116000 96771) - CLAUS COMERCIO DE PIS CINAS LTDA ME (ADV(S)
SIMONE AP ARECIDA CORREA - OAB/ RS 1031 72, ROSI MERI MOREI RA ISER - OAB/ RS 78580) , RECORRENTE; FABIO RENATO HEIN (ADV(S ) RODRIGO BASTOS HAAS - OAB / RS 84 659, MAURI CIO ROHR -
OAB/RS 89309, RAQUEL RADKE KLIEMANN - OAB/RS 91903), RECORRIDO(A); SANTO ANTONIO INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EP P (ADV(S) ALEXANDRE FRAGA COSTA - OAB/RS 6 6393),
INTERESSADO(A).
À PARTE RECO RRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO E M DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB P ENA DE
DESERÇÃO.
ESCLAREÇO QUE , UMA VE Z COMPROVADA A EFETIVA QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO A TINENTE AO DO CUMENTO DA FL. 3 26, RESTARÁ À PARTE RE CORRENTE TÃO SOMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO
VALOR DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO EM SEU VALO R SIMPLES, DE MODO A ATENDER AO COMANDO DETERMINADO.
0019- 70 083157362 (CNJ: 28 7645-11.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 10. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/ 114016584 75) - MEG ASUL ENGENHARI A LTDA , E OUTROS
(ADV(S) ANG ELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB /RS 57341 , ANDREY L UIZ SALLI N RODRIGUES - OAB/RS 73517, LUCIANO ROG ERIO MAZZARDO - OAB/RS
75200), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEI RA - OAB /RS 22306 ), RECORRIDO(A ).
NO CASO, O QUE SE CONSTATA É QUE A PARTE RECORRENTE REI TEROU O DIREI TO À G RATUIDADE DA J USTIÇA, SE M, CONTUDO, J UNTAR QUALQUER DOCUMENTO. ASSIM, À PARTE POSTULANTE
PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOS TOS LEGAI S PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCI O, ACOS TANDO, INCLUSI VE, CÓP IA DOS DOIS ÚLTIMO S
BALANCETES A NUAIS DA E MPRESA E DUAS ÚLTIMAS DECLA RAÇÕES DE B ENS E RENDA, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO.
0020- 70 083183103 (CNJ: 29 0219-07.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - V ARA - SA NANDUVA (120/1 1700005863) - ARY VICENTE PERI N (ADV(S) A LESSANDRA PERO NDI - OAB /RS
104278, MARCELO BOG ONI - OAB/RS 7 4379, A DRIANO BENETTI - OAB/ RS 8400 9), RECORRENTE; ESPOLI O DE AL DUIR BACCHI (ADV( S) MARCIO PIRES DE LIMA - OAB/RS 53622), RECORRIDO(A).
A PETIÇÃO RECURSAL FOI APRESENTADA DE SACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE P AGAMENTO DAS CUSTAS JUDICI AIS - LEI N. 11.636 /2007, DE 28-12-2 007, E RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCI A DO
SUPERIOR TRIB UNAL DE JUS TIÇA.
À PARTE RECO RRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO E M DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB P ENA DE
DESERÇÃO.
0021- 70 083247395 (CNJ: 29 6648-87.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQ UE (112/1 1400011490 ) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) J OSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; SUCESS AO DE A LZENO STRAUSS , REPRESENTADA POR SEUS HERDEIROS, NE I A. STRAUSS, A RLEI J.
STRAUSS, NEDI O J. STRAUSS VAL ERIO G. STRAUSS (A DV(S) JO AO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 1 9903, A DRIANO MARCELO RAMBO - O AB/RS 53 219, THIA GO BERWIG - OAB /RS 9777 9), RECORRIDO(A ).
À PARTE RECO RRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO E M DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB P ENA DE
DESERÇÃO.
ESCLAREÇO QUE , UMA VE Z ACOSTADA A GUIA DAS CUSTAS JUDICI AIS A QUE CORRESPO NDE O COMPROVA NTE DA FL. 227, RES TARÁ À PA RTE RECORRENTE TÃO SO MENTE A COMPLE MENTAÇÃO DO
VALOR DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO EM SEU VALO R SIMPLES, DE MODO A ATENDER AO COMANDO DETERMINADO.
0022- 70 083354100 (CNJ: 30 7319-72.2 019.8.2 1.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/114 00047569) - IGO R EDINEI PEDROZO (ADV(S) VINICIUS CAETANO PERI N -
OAB/RS 77615), RECORRENTE; GI LMAR CAVALHEIRO (ADV(S) ODILON J OSE BUSSA TA DALBEN - OAB/RS 39762, GERDA MARGARI DA DUTTERLE - OA B/RS 6722 8), RECORRIDO( A); VERA LUCIA PE DROZO
(ADV(S) VI NICIUS CAE TANO PERIN - OAB/RS 77615), INTERESSADO(A ).
INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO S USPENSIVO POSTULADO.
0023- 70 083361766 (CNJ: 30 8085-28.2 019.8.2 1.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 1.VARA CIVEL - BAGE ( 4/1130011 6200) - FLAVIO L . C. ACOSTA - ME (ADV(S) WA LTER VERNET DE B ORBA - O AB/RS
15735, GUILHERME SI LVEIRA DE BORBA - OAB/RS 70996, MARINA SA LDANHA DE BORBA - OAB /RS 84419 ), RECORRENTE; EMPRESA J ORNALISTICA CALDAS J UNIOR LTDA (ADV(S ) JOSE LUIS BURGUES
DE FREITAS - OAB/RS 29769, VALTENCIR MARCOS MIOTTO - OAB/RS 45234, ROSAURA MARIA DE MARCHI - OAB/RS 48524), RECORRIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO S USPENSIVO POSTULADO.
0024- 70 083366351 (CNJ: 30 8544-30.2 019.8.2 1.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (1/ 116 01161230) - JORGE DE OLI VEIRA B OARDMANN , NARA
REGINA SI LVEIRA BOARDMANN , RA FAEL SILV EIRA BO ARDMANN (ADV(S) ANDREA AVILA TORRES RUAS - OAB/ RS 49385), RECORRENTE; FUNDACAO DE ATENDIMENTO S OCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL FASE (ADV(S ) GLAUCO ZORAWSKI - OAB/RS 50822, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, AMANDA MUNIZ - OAB/RS 75515, LOUISE LAGES RI BEIRO - OAB/RS 81453),
RECORRIDO(A).
CONSIDERANDO QUE AS PARTES RECORRENTES MENCIONAM, EM SUAS RAZÕES RECURSAI S, QUE LITIGAM AMPARADAS PE LO BENEFÍ CIO DA A JG, MA S PELA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS
NÃO SE EVIDENCIA O DEFERIMENTO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 9 32, DO CPC, ÀS PARTES RECORRENTES P ARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS , COMPROVEM QUE LITI GAM AMPARADAS
PELO AL UDIDO BENEFÍCI O OU, NO MESMO P RAZO, COMPROVE O RECOLHI MENTO EM DOBRO DO PREPARO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.007, §4°, DO CPC, SOB PE NA DE NÃO CONHECIMENTO DO
RECURSO PELA DESERÇÃO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0025- 70 036782670 (CNJ: 26 5982-21.2 010.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 6.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/10 701082376) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL
DENOMINAÇÃO DE, BANCO S ANTANDER MERIDIONAL S.A. (ADV(S) J OSE EDGA RD DA CUNHA BUENO FI LHO - O AB/RS 786 91A), RE CORRENTE; ESPOL IO DE FERNANDO PELLIN , REPRESE NTADO POR SUA
INVENTARIANTE, NEIVA MARIA ESPI NDOLA PEL LIN SUCESSAO DE YARA ALVES PELLIN , ESPOLI O DE I RMA ESPI NDOLA PELLI N (ADV(S) ALBERTO LOP ES FRANCO - OAB/RS 4 5842), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DA PROVIDÊNCIA DE ADESÃO DOS PL ANOS DE ACO RDOS ECONÔMICOS ÀS FLS. 481/4 98 POR P ARTE DOS RECORRIDO S ESPÓLI O DE A NGELO PI ATELLIE MAURA OLGA PELLIN, BEM
COMO DO SI LÊNCIO DA PARTE RECORRENTE ANTE A INTIMAÇÃO DE FLS. 500/50 1, O RECONHECIMENTO DA PE RDA DO OBJ ETO DO RECURSO É MEDIDA QUE SE IMPÕE.
DIANTE DO E XPOSTO, COM BASE NO ART. 93 2, II I, DO CPC, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE ESPÓLI O DE A NGELO PI ATELLI E MAURA OLGA PELLI N, PORQUANTO PREJUDICADO, ANTE A P ERDA DO
OBJETO.
0026- 70 047615059 (CNJ: 68 096-43.20 12.8.21 .7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLES CENTE - 1.J UIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PO RTO ALEGRE (1/ 508 01602714) - G.D. B.L. (ADV(S) RICARDO
JOBIM FARACO DE AZEV EDO - OA B/RS 115 20, ALFEU DIPP MURATT - OAB/RS 25764, LEONARDO RUEDIGE R DE BRITTO V ELHO - O AB/RS 46 860, AL EXANDRE AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL VIOL A -
OAB/RS 60284, TIAGO MACHADO CORTEZ - OAB /SP 155 165), RECO RRENTE/RECORRIDO; E .D.R.G. D.S. (A DV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - O AB/ RS 28697, JANAINA BARBIER GONCALVES - OAB/RS
38141, ROSELAINE ROCKENBACH - O AB/RS 41 756, FAB RICIA BO SCAINI - OAB/ RS 44420), RECORRENTE/RECORRIDO; P.C.G . , MENOR, REPRES ENTADA POR SE U PAI, , A. N.G. (ADV(S) P AULO QUEVEDO
GASPAR DA SILVA - OAB/ RS 22428, LUIZ MI GUEL ORIHUELA DUBAL - OAB/RS 36899, ALEXANDRE PAS SOS SCHLEI CH - OAB/ RS 76284), RECORRIDO(A).
TENDO EM VI STA A MANI FESTAÇÃO DE FL. 1614, MANTENHAM-SE OS AUTOS SO BRESTADOS CONFORME DECISÃO DE FLS. 148 6/1489.
0027- 70 083040659 (CNJ: 27 5974-88.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 3.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/11 800983329) - BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) GUSTAVO
DADALT - OA B/RS 7951 7, EDUARDO CHAL FIN - OAB /RS 9887 4), RECORRENTE; ESPOLI O DE NELSY FINCO , REPRESENTADO P OR SEU I NVENTARIANTE, J OEL PI CININI ( ADV(S) JO EL PICI NINI - OAB/RS
57177), RECORRIDO(A).
AO PROCURADOR DA PARTE RECORRENTE PA RA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REGULARIZE A ASSI NATURA DA PETI ÇÃO, SO B PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESP ECIAL.
AGRAVO E M REC. ESP \EXTR
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.645 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 05 de Dezemb ro de 2019 - Página 2
0028- 70 083017848 (CNJ: 27 3693-62.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL A DJUNTO - RESTI NGA SECA (147/3140 0000530) - MILENE MORAES FARIAS (ADV(S) ARLEI
VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), AGRAVANTE; SERASA ( ADV(S) OSV ALDO GUERRA ZO LET - OAB /RS 3560 9), BANRI SUL (ADV(S) ELOI CONTINI - O AB/RS 35 912), A GRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
0029- 70 083374926 (CNJ: 30 9401-76.2 019.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 /1140000 2789) - CALIANDRA INCORPO RADORA LTDA (ADV( S)
THIAGO MAHFUZ VE RRI - OAB /RS 9570 9), AGRAV ANTE; FELI PE ROCHA FLORES DA CUNHA , CINTHIA DA SILVEI RA PEREIRA (ADV(S) FLAV IO LUI Z ROCHA DONADUZZI - OAB/RS 3 9615), A GRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
0030- 70 083377606 (CNJ: 30 9669-33.2 019.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (1/113023 04942) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA
(ADV(S) LUCAS BRAGA E ICHENBERG - OAB/RS 4 8756), AGRAVANTE; RENAN PRADELLA (ADV(S) DIE GO LOPE S BERTHOLDO - OAB/RS 57128, DANI ROSSO NI - OA B/RS 634 43, DIE GO PEDRUZZI - OAB/RS
69896), AGRAVADO(A) .
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: CR
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 7778/19
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEG UIR RELACIONADO (S):
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 082588807 (CNJ: 23 0789-27.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 . VARA CIVEL DA COMARCA - CANOA S (8/ 1050003208 2) - CARLOS ANTONIO G OMES (ADV(S ) ANTONIO
CARLOS GOME S - OAB /RS 1067 55, J OSE LI BINDO FIDENCIO DA MAIA - OAB /RS 23658 , VANESS A ROBLEDO SIMOES - OAB/ RS 64198, REGIS ALAN CARDOZO DO S SANTOS - OAB/RS 86301), RECORRENTE;
MARIA NELCI DOS SANTOS (ADV(S) CLAUDIO LUIZ MOUSQUER - OA B/RS 251 21, MIG UELINA FIM WICKERT - O AB/RS 40 163), RECO RRIDO(A); COME RCIO DE CEREAI S E TRANSPORTES JAR LTDA (ADV(S)
ANTONIO CARLOS GOMES - OAB/ RS 106755, VANESSA ROBLEDO S IMOES - OAB/RS 64198, REGIS A LAN CARDOZO DOS SANTOS - OAB/RS 86301), INTERESSADO(A); MARIA NELCI DOS SANTOS - ME
(ADV(S) CLAUDI O LUIZ MOUSQ UER - OAB /RS 25121 , MIGUEL INA FIM WI CKERT - OA B/RS 4016 3), I NTERESSADO(A).
0002- 70 083208744 (CNJ: 29 2783-56.2 019.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS ( 22/118000 44109) - CAPA INCORPO RADORA IMOBI LIARIA OMEGA S PE LTDA (A DV(S)
JULIANA MAGALHAES DE BEM - OAB/RS 58750), RECORRENTE; RUDIMAR SI LVA DOS ANJOS (ADV(S) ELO Y JOS E LENA - OAB/RS 36998, SUZANA MARA DA ROLD LENA - OAB/ RS 59909 , CRISTIA N DUARTE
BARDOU - OA B/ RS 93455), RECORRIDO(A).
0003- 70 083247221 (CNJ: 29 6631-51.2 019.8.2 1.7000) - CONDOMINIO - 4.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/116 00669574) - GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA LACERDA , JOSE OTAVIO DA
ROCHA LACERDA (A DV(S) EDUARDO REI NISCH LACERDA - OAB/RS 65286, PATRICIA HENGIST BUENO - OAB/ RS 70478), RECORRENTE; NEY MARRANGHELLO XAVIER DA COSTA (ADV( S) ROGERIO VIEGA S
VIANA - OAB/RS 28948), RECORRIDO(A).
0004- 70 083424069 (CNJ: 31 4315-86.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (1/ 119 00040906) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTA S DE PORTO
ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRI S - OAB /RS 3102 1), RECORRENTE; PAULA LUANA DA SIL VA RIBEI RO (ADV(S) PATRICIA CASSOL DE LIMA - OAB/RS 73874), RECORRIDO(A).
0005- 70 083424085 (CNJ: 31 4317-56.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVE L - GRAV ATAI (15/ 112001 11933) - MARCOS ANTONIO DOS REIS SILVE IRA (ADV(S) RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS
77503), RECORRENTE; ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) CARLOS J OSIAS MENNA DE OLI VEIRA - OAB/RS 16126, JULIANO RODRIGUES FERRER - OAB/ RS 39376 ), RECORRIDO(A ).
0006- 70 083424176 (CNJ: 31 4326-18.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 12.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/118 01172758) - EMANUEL B ASILIO DA SI LVA DOS REIS (ADV(S ) CESAR DEL ANO
LAMAISON JUNIOR - OAB/RS 78467, MAX DANIEL DUARTE WINTER - O AB/RS 82 735), RECO RRENTE; CHUBB SEG UROS BRASIL S/A (ADV(S) PAUL O ANTONIO MULLER - OAB /RS 1344 9, MARCO A URELIO
MELLO MOREI RA - OA B/RS 3557 2), RECORRIDO( A).
0007- 70 083424358 (CNJ: 31 4344-39.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - 1. V ARA CIVEL - ERECHIM ( 13/117000 49525) - JONAS JEFERSON KE LLM (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI - OAB/RS 2 5545),
RECORRENTE; SIL VIA I SNARA FRAGOSO , BE NJAMIN J EFERSON KELLM , MENOR RE PRESENTADO POR SUA MAE, SILVI A ISNARA FRAGOSO (A DV(S) MARCIO FRANCISCO BENDER - OAB/RS 81528,
ESIMERI BALBINOT - OAB/RS 96928, CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO - OAB/ RS 98251), RECORRIDO(A).
0008- 70 083424408 (CNJ: 31 4349-61.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVE L - RIO GRANDE (23/ 112000 84505) - MONGERAL AE GON SEGUROS E PREVI DENCIA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER -
OAB/RS 13449), RECORRENTE; TERESI NHA GOMES S OARES (ADV( S) LUIS FRANCISCO MENEGHINI - OAB /RS 8368 9), RECORRIDO( A).
0009- 70 083424424 (CNJ: 31 4351-31.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 5.VA RA CIVEL - CANOAS (8/115001 11142) - PAULO ROBE RTO KENIZ KRUGE R (ADV(S) RO SICLEIA DE FATIMA B ORDIM - OA B/RS 529 45),
RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED FRONTEIRA NOROE STE RS - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) MAIARA L UISA NEUBERGE R MÜLLER - O AB/RS 86 093), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0010- 70 083425447 (CNJ: 31 4453-53.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 1. VARA CIV EL - CAMAQ UA (7/11 600047709) - HELIO ERNANI HAI N (ADV(S) V ANDERLEI J OSE BO BROWSKI -
OAB/RS 18395), RECORRENTE; SICREDI ZONA SUL RS (ADV(S) MARIANA FERREIRA MACHADO - O AB/RS 10 5006, J ORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIV EIRA - OAB/SC 11985), RECORRIDO(A).
0011- 70 083425579 (CNJ: 31 4466-52.2 019.8.2 1.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1 1800497670) - JO VITA SOA RES (ADV(S) ROBERTA
RODRIGUES HAAS - OAB /RS 90120 , RAFAEL AGUIAR CAMARG O - OAB /RS 9076 0), RECORRENTE; UNIK S. A (ADV(S) FABIANO MA RTINS BRANDT - OA B/RS 452 65, GA STÃO MEIREL LES PEREI RA - OA B/SP
130203), RECORRIDO(A).
0012- 70 083425736 (CNJ: 31 4482-06.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 2.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/11 800076127) - MACIA FERNANDA LIMA RAMAZINI (ADV(S )
EMERSON LI MA PACHECO - OAB/RS 43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES - O AB/RS 713 04), RECORRENTE; BANCO SA NTANDER BRASIL S .A. (ADV(S) SI RLEI MARIA RAMA VI EIRA SI LVEIRA - OAB/RS 22306),
RECORRIDO(A).
0013- 70 083425793 (CNJ: 31 4488-13.2 019.8.2 1.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVE L - GRAVA TAI (15/ 116000192 44) - LUI ZA SCHILING GONCALVES (ADV(S) I SAAC BEN HUR PERIN
KLAFKE - OAB/RS 105156, RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 77503, RENATA DA VEI GA LI MA BERNARDES - OAB/RS 87893, FABIANO COSTA DOS S ANTOS - OA B/ RS 8 9631), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) P AULO TURRA MAGNI - OAB/ RS 17732, CRISTIANO DA SIL VA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVI LA - OA B/RS 541 57), RECORRI DO(A).
0014- 70 083426262 (CNJ: 31 4535-84.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - VARA - TUPANCIRETA ( 76/117000 09274) - DIEGO RO DRIGO FERRAZZA (ADV (S) FERNANDA CRISTI NA BORGES -
OAB/RS 48103, MARCIO ZANOTTO - OAB/RS 68458, MARCO ANTONIO FLORIANO BI TTENCOURT - OAB/ RS 73004, BETINA KASPER GL ASSER - O AB/RS 89 908), RECO RRENTE; BANCO B RADESCO S.A
(ADV(S) EL OI CONTINI - OAB/ RS 35912 , TADEU CERBARO - OAB/ RS 38459) , RECORRIDO(A) .
0015- 70 083437640 (CNJ: 31 5673-86.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 6 .VARA CI VEL FORO CE NTRAL - PORTO A LEGRE (1/ 110001 56932) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S ) RAFAEL
CORREA DE BA RROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLI VEIRA SILVA FILHO - O AB/RS 64 834, ROB ERTA DE OLI VEIRA S ILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; BENHUR RUBI LAR PEREIRA DA
SILVA (ADV(S) J ULIO CESA R DOVIZINSKI - OA B/RS 570 67, MARCIO MAZZOLA SI LVA - OAB/RS 5 7206), RECORRIDO(A).
0016- 70 083438432 (CNJ: 31 5752-65.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 0.VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 / 11302 354311) - OI S A (ADV(S ) WALTER DE OLIVEI RA
MONTEIRO - OAB/RS 6 9412A), RECORRENTE; DROGARI A E PE RFUMARIA CABO G RANDO LTDA (ADV(S ) EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO - OAB/RS 3 4388, A NA PAULA DA SILVA MESQUITA - OAB/RS
58607), RECORRIDO(A).
0017- 70 083440065 (CNJ: 31 5915-45.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/ 1160000565 7) - CAROLI NE SILV EIRA DE AZAMBUJA (A DV(S) MICHELE
BARBOSA BASSAN - OAB/RS 72207, CARLA MARTINS DE OLIVEI RA - OA B/RS 862 51), RECORRENTE; SICREDI CENTRO LESTE RS (ADV(S) PA ULO ROBERTO RI BEIRO CARDOS O - OA B/RS 326 36, RICARDO
WERUTSKY - O AB/RS 627 07), RECORRI DO(A).
0018- 70 083440180 (CNJ: 31 5927-59.2 019.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - LAJ EADO (17/ 113000 01903) - CESAR LUIZ MAZOCCO E IRMAO LTDA (ADV(S ) NELSON REMO NTI -
OAB/RS 11995, ANGELO MARANI NCHI GIANNAKO S - OA B/RS 166 22, GUI LHERME BOHRER REMONTI - OAB/ RS 26740, THAIS BOHRER REMONTI - OAB/RS 44652, ANTONIO AUGUS TO SOARES DE ASSIS
REMONTI - O AB/ RS 85795, DEMETRIO BECK DA SILV A GIANNAK OS - O AB/RS 970 89), RECORRENTE; TEOLINDO ANTONIO DELAZE RI , NEL VIA BL ACK DELAZERI (ADV(S) FLAV IO ANTONI O FERRI - OAB/RS
10845, LUIS FELI PE ELO Y - OAB /RS 3569 5), RECORRIDO(A ).
0019- 70 083440222 (CNJ: 31 5931-96.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 5 VARA CI VEL - P ELOTAS (22 /11300037 219) - CARLOS ALBE RTO LOPES NEVES (ADV( S) CLOVIS RICARDO DE
OLIVEI RA GONCALVES - OAB /RS 55264 ), RECORRENTE; B E D PROJECTUS LTDA , LIDER PROJETOS LTDA (ADV(S) FABIANO P RIOTTO MUSSI - OAB/ RS 53360) , RECORRIDO(A) ; LEONARDO HOLZMANN
NEVES (ADV( S) CLOVI S RICARDO DE OLIVEI RA GONCALVES - OAB /RS 55264 ), INTERESS ADO(A).
0020- 70 083440263 (CNJ: 31 5935-36.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - V ARA - BUTI A (84/11 600000502) - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES E LOJI STAS - SPC BRASIL
(ADV(S) VI VIAN MEI RA MORAES - OAB/ MG 81751), RECORRENTE; A MILTON DA SI LVEIRA VARGAS (A DV(S) VI NICIUS FERRANDO LE AO - O AB/RS 95 788), RECORRI DO(A).
0021- 70 083440388 (CNJ: 31 5947-50.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - 2. V ARA CIVEL - SAPUCAI A DO SUL (35/1140 0023419) - ANTONIO AERTO VASCONCELO S DE LI MA (ADV(S) IMILIA DE
SOUZA - O AB/RS 36 024, CLAUDI A LOPES VICENTE - OAB/RS 86044), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S. A. (ADV( S) GILS ON KLEBES GUGLIE LMI - O AB/RS 45 592, FLAV IO CESA R INNOCENTI - OAB/RS
59964A), RECORRIDO(A).
0022- 70 083440446 (CNJ: 31 5953-57.2 019.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/1170 0070807) - BANCO PA N S/A ( ADV(S) FABI O RIVELL I - O AB/RS 10 0623A,
GUSTAVO CESA R TERRA TEIXE IRA - O AB/SP 178186), RECORRENTE; MARCO A URELIO SI LVA SO STER (ADV(S) ALINE GA RIBOTI - OAB/RS 67326), RECORRIDO(A); SETTECON INCORPORA COES LTDA
(ADV(S) LUCAS DE OLI VEIRA BO RBA - OA B/RS 972 34), I NTERESSADO(A).
0023- 70 083440594 (CNJ: 31 5968-26.2 019.8.2 1.7000) - PROPRIE DADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 14.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1 1800291877) - IPC BRASIL - IMPORTADORA DE
PRODUTOS CERTIFICADOS LTDA , RICARDO LAGE BERTSCHINGER (A DV(S) PAULO ROBERTO PETRI DA SIL VA - O AB/RS 57 360), RECORRENTE; SEGURIMAX - COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA, , IMP ORTACAO E E XPORTACAO EI RELLI (A DV(S) THYAGO AFFONSO MAI A DE SOUZA - OAB/ SC 32987), RECORRIDO(A).
0024- 70 083440727 (CNJ: 31 5981-25.2 019.8.2 1.7000) - PROP E DIR REAI S SOBRE COISAS ALHEIAS - 3. VARA - V ENANCIO AI RES (77/1 1500022842 ) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) J OSE ARNALDO
JANSSEN NO GUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE B ARCELOS - OAB/RS 9 5803A), RECORRENTE; SERGI O LUIZ QUEIROZ (ADV(S ) BRUNO SEI BERT - OA B/RS 4164 8, GLA CI MELCHIOR - OAB/ RS
60515), RECORRIDO(A).
0025- 70 083440800 (CNJ: 31 5989-02.2 019.8.2 1.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 /1180033 8083) - CAPA INCORPORA DORA IMOBI LIARIA NEW
LIFE SPE LTDA (ADV(S ) CAMILA DE SOUZA CORREA - OAB/ RS 89609), RECORRENTE; RICARDO AGUIAR PACHECO (ADV(S ) CAROLINE MOREIRA VE LHO ETGES - OAB/ RS 83890, CAROLINE PEREZ PEREI RA
- OAB/ RS 88357), RECORRIDO(A).
0026- 70 083440917 (CNJ: 31 6000-31.2 019.8.2 1.7000) - PROP E DIR REAI S SOBRE COISAS ALHEIAS - 3. VARA JUDICI AL - FREDERI CO WESTPHALEN (49/ 116 00030258) - OZOZIMO PESAMOSCA (ADV(S)
ALINE TOMAS I LONDERO - OAB/ RS 114531, LUIS ALBERTO VE DANA - OAB /RS 54712 , JA QUELINE PE RLIN - OA B/RS 933 55), RECORRENTE; VALDIR FACCO PESAMOSCA , E OUTROS (ADV(S) ELIDO
GIRARDI - OAB/RS 11534, BRUNA GIRARDI - OAB/ RS 79132, MURILO DA LMOLIN ROMITTI - OAB/ RS 92730 ), RECORRIDO(A ).
0027- 70 083440958 (CNJ: 31 6004-68.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (1/ 11 800385146) - IRESO LVE COMPANHI A SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEI ROS S.A. (ADV(S) KARINA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/ RS 98778, LUCIANO DA SILV A BURATTO - O AB/SP 179235), RECORRENTE; EDERSO N RICARDO SOA RES DA SI LVA (ADV( S) ANA
CECILIA FROEHLICH SOARES - OAB/ RS 10206 3, KARI NA DE SOUZA MONTEIRO - O AB/ RS 98778), RECORRIDO(A).
0028- 70 083441139 (CNJ: 31 6022-89.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - 1. V ARA CIVEL - TAQUARA (70/11400 059430) - VITORIA POLIANA SOMMER , MENOR REPRESENTADA POR SUA
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.645 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 05 de Dezemb ro de 2019 - Página 3

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