Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6592 de 19-09-2019

Data de publicação19 Setembro 2019
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
DEPARTAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 6070/19
I N T I M A C O E S
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0001- 70 045706785 (CNJ: 50 3472-59.2 011.8.2 1.7000) - SERVIDO R PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/10 903123227) - VIL MAR LUIZ ENGROFF , E O UTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANA BARRO - OA B/RS 662 44), 001 . RECORRENTE/ RECORRIDO; AL INE DITZ DE PAULA , ANDRE SETEMBRI NO WOICICHOWSK I (ADV(S) EVANDRO BO RGES DA SI LVA - OAB/RS 59359,
RODRIGO MI OTTO FRANCA - OA B/RS 735 13, LUCIL ENE ZANETTE - O AB/RS 9 1898), RE CORRENTE/ RECORRIDO; ERCI ANTONIO SAUER , NERISON L UIZ HOFFLING (A DV(S) RODRIGO DAL FORNO DE
CAMARGO - O AB/RS 5 6462, CARLO S AUGUSTO G IOVANELI PEREIRA JUNIOR - OAB/ RS 60532), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPO R BECK -
OAB/RS 28697, ERNESTO DIEL - OAB/ RS 28962, PAULO ROGERIO S ILVA DO S SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À S PARTES RECO RRIDAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO I NTERPOSTO.
0002- 70 045866837 (CNJ: 51 9477-59.2 011.8.2 1.7000) - SERVIDO R PUBLICO - 10.VA RA FAZENDA PUBLI CA FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/1 1001279108) - LUIS A ODETE BA STIANELLO GRENDENE
(ADV(S) PA ULO RENATO MOTHES DE MORAES - OAB/ RS 59861), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL ( ADV(S) ANA CRISTINA TOPO R BECK - OAB/RS 28697, EVILAZIO CARVALHO
DA SILV A - OAB /RS 4633 2), RECORRENTE/RECO RRIDO.
VISTA À S PARTES RECO RRIDAS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO I NTERPOSTO.
0003- 70 048019699 (CNJ: 10 8560-12.2 012.8.2 1.7000) - SERVIDO R PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/10 803265992) - AMILTON ROGERIO DE LIMA , E O UTROS
(ADV(S) LUI S ALBERTO ELY BERG AMASCHI - O AB/RS 6 3371, P AULA CRISTINA ELY BE RGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (A DV(S)
CRISTINE MADEI RA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/ RS 28697, ERNESTO DI EL - O AB/RS 289 62, ROSE LAINE ROCKE NBACH - OAB /RS 41756 ), RECORRENTE/
RECORRIDO.
VISTA À S PARTES RECO RRIDAS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO I NTERPOSTO.
0004- 70 051758209 (CNJ: 48 2416-33.2 012.8.2 1.7000) - SERVIDO R PUBLICO - 1. V ARA CIVEL - ERECHIM (13/ 110 00065978) - IVAE MA SALETE GIACHINI , E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS S ANTOS -
OAB/RS 62925, FERNANDA RIGOTTO CANAB ARRO - OAB /RS 6624 4), RECORRENTE/ RECORRIDO; I SOLDA MAZI ERO POSS A , E OUTROS (ADV(S ) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ARTHUR ORLANDO
DIAS FIL HO - OAB /RS 4080 6, JE VERTON ALEX DE OLIV EIRA LI MA - OAB /RS 4541 2), RECORRENTE/RECORRI DO; CLEUSA MENEGHETTI , MARINEZ LOCA TELLI , ROSICLER MARIA NAZARI (ADV(S) MI RSON
STEFENON GUEDES - OAB/ RS 12628, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - OAB/RS 89738), RECORRENTE/ RECORRIDO; VILMA BIGOLI N TUSSI ( ADV(S)
PABLO B REITENBACH SCHERER - OAB/RS 60393), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV( S) RODINEI ESCOBAR X AVIER CANDEI A - OA B/RS 334 87, ROGE RIO GARCIA
MESQUITA - OAB/RS 36237), RECORRENTE/RECORRIDO; CHEILA SE CO (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI - OAB/ RS 11516, MARILI A PINHEI RO MACHADO BUCHABQUI - OAB /RS 1174 8, RODRIGO
ANTONIO SE BBEN - OA B/RS 576 97), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À S PARTES RECO RRIDAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO I NTERPOSTO.
0005- 70 052090164 (CNJ: 51 5615-46.2 012.8.2 1.7000) - SERVIDO R PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/10 901929453) - LEONI DES SALETE FENKER DEBASTI ANI
(ADV(S) PA ULO CEZAR LAUXE N - OAB/ RS 29160, ARTHUR ORLANDO DI AS FILHO - OAB/ RS 4080 6, JE VERTON ALEX DE OLIV EIRA LI MA - OA B/RS 4541 2), RECORRENTE/ RECORRIDO; ROSELI FURLIN
RENOSTO , JANE FATI MA DEMENECH , ELZA LURDES S PIRONELLO (ADV(S) MI RSON STEFENON GUEDES - OAB /RS 12628 , ROGERI O MANSUR GUEDES - OAB/ RS 44253, FRANCHESCO MARASCHI N DE
FREITAS - OAB/RS 8 9738), RECORRENTE/RECORRIDO; DORILDE FATIMA BRUZAMARELLO MAI TO E OUTROS , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CA NABARRO - OA B/RS 662 44),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL (ADV(S ) ERNESTO DI EL - OA B/RS 289 62), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À S PARTES RECO RRIDAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO I NTERPOSTO.
0006- 70 053444964 (CNJ: 69 121-57.20 13.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VA RA CIVEL - IJ UI (16/ 11000063 141) - E STADO DO RI O GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIANA SCHULTER VIECELI - OAB/ RS
80314), RECORRENTE/RECORRIDO; EDEMAR MARCOS DA ROSA , JEFERSON ANTONIO KUMM , MAURICIO SALBEGO OLIVE IRA (ADV(S) LUIZ AUGUSTO BENETTI - OAB/RS 72461),
RECORRENTE/RECORRIDO; ALCIDES DOS SANTOS P RATES , E OUTROS (ADV( S) FERNANDA RIGO TTO CANABARRO - OAB/RS 66244), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À S PARTES RECO RRIDAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO I NTERPOSTO.
0007- 70 054769435 (CNJ: 20 1570-76.2 013.8.2 1.7000) - SERVIDO R PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/10 901398296) - TANIA DE FATIMA DOS SANTOS P ETRY
PLETSCH (ADV(S) MAURICIO L INDENMEYER BARBI ERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - O AB/RS 73 119, RES ENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), RECORRENTE/RECORRIDO; ELEDIR TERESI NHA SOUSA
GRZIWOTZ (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - O AB/RS 66 244), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARI A SALETE ASSONALI O RIBEI RO , MA RCIA TERESINHA PALAGI , I SABEL VI EIRA DE MELLO , EDITH
NOVELLO MAIER , MALVINA L ORECI VI EIRA , IMILDA MIRASI S CHUSTER DA COSTA , ANIR MARI A BAGATI NI CEOLI N (ADV(S) DA NIELE BRKA NITCH POSSEL - OAB/ RS 469 75), RECORRENTE/ RECORRIDO;
ESPOLIO DE ENIO CORDEIRO L ANZARINI (ADV(S ) CLERSON A NDRE ROSSATO - OAB/RS 54606, ANDRE FRONZA - OA B/RS 653 34), RECORRENTE/ RECORRIDO; ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH - O AB/RS 41 756), RECO RRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À S PARTES RECO RRIDAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO I NTERPOSTO.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: APOIO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 6089/19
I N T I M A C O E S
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70 082514738 (CNJ: 22 3382-67.2 019.8.2 1.7000) - LOCACAO - 1 VA RA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11400080 901) - A STERIO ROBE RTO KONZEN (ADV(S ) GUILHERME ARTHUR WETZEL - OAB / RS
72792), EMBARGANTE; CARLOS ALB ERTO ISERHARD (A DV(S) JO SE ARTHUR AREND TREPTOW - OAB/RS 106153, RICARDO HERMANY - OAB/ RS 40692, EDUARDO PI RES - OA B/RS 7554 8, DIO GO FRANTZ -
OAB/RS 78831, MARLUCI OVERBE CK - OAB/ RS 88467 ), EMBARGA DO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0002- 70 082522582 (CNJ: 22 4167-29.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVE L - VI AMAO (39/ 117000646 47) - FERNANDO ROGERIO RO SPIDE NUNES (ADV(S) VI CTOR KUNDZIN JUNIO R - OAB/ RS 18688,
CARLA LUIZA MACHADO PEREIRA - OAB/ RS 65416) , EMBARGA NTE; PORTO S EGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) PAUL O ANTONIO MULLER - OAB /RS 1344 9, MARCO A URELIO MELL O MOREIRA -
OAB/RS 35572), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0003- 70 082541665 (CNJ: 22 6075-24.2 019.8.2 1.7000) - DISSOL . E L IQUIDACAO DE SOCIEDA DE - 1. VARA CIV EL - BE NTO GONCALVES (5/1110 0004030) - RINALDI S.A.I NDUSTRIA DE PNEUMATI COS (ADV(S)
RENATO INVERNIZZI - OAB /RS 46445 , LEANDRO JOSE CA ON - OAB /RS 52820 , NILVA NA CESCA - OAB/RS 70097, GABRIELLE FELIPPE CHIELLA - OAB/ RS 91906), EMBARGANTE; UNIPART UNISA
PARTICIPACAO E INVE STIMENTOS LTDA (ADV(S) RODRIG O KAWAMURA - OAB/SP 242874, DANILO CALHADO RODRIGUES - OAB / SP 246664), EMBARGADO(A).
TENDO EM VI STA A PO SSIBIL IDADE, E M TESE, DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARG OS DE DECLA RAÇÃO, À PARTE EMBARGA DA PARA AP RESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO
PRAZO LEGA L (ART. 1 .023, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI VIL).
0004- 70 082607169 (CNJ: 23 2625-35.2 019.8.2 1.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VA RA CIVEL - CANOAS (8/114000 49445) - BANCO SANTANDER B RASIL S. A. (ADV (S) NELSON PILLA FILHO -
OAB/RS 41666), EMBARGANTE; ROBSON VARGA S DE OLI VEIRA (ADV(S) ANA CRISTINA SI LVEIRA DE CARVALHO - OAB/RS 83933), EMBARGADO(A) . DESACOLHO OS EMBA RGOS DE DECLA RAÇÃO.
0005- 70 082620592 (CNJ: 23 3968-66.2 019.8.2 1.7000) - PREVIDE NCIA PRIVA DA - 13. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/1 1103082583) - JO SE AMERICO MACHADO , E OUTROS (A DV(S)
ADALBERTO LI BORIO BARROS FILHO - OAB/ RS 31340, GIOV ANA MARTINEZ BA RROS - OAB /RS 7561 5, RAFAEL CRESCENTE RAYA - OAB/RS 76285, LUIZ CARLOS MARQUES J UNIOR - OA B/RS 861 86), J OSE
CARLOS DA S ILVA , JOS E CARLOS TEI XEIRA , SUCESSAO DE JO SE MARIA FELIX DE OLIVEI RA , REPRESENTADO POR, MARTA GARAV ELLO J OSE RENATO WECK GUIMARAES , J OSE RODRIG UES DA
SILVA , JO SE SOARES LEAL , SUCESSAO DE JO SE SPI NDLER PITTA , LOURDES REG INA GRESPA N BOSCAINI , L UIZA ANA CI GNACHI (ADV(S) ADALBERTO L IBORIO BARROS FIL HO - OAB /RS 31340 ,
GIOVANA MARTINEZ BARROS - OAB/ RS 75615, RAFAEL CRESCENTE RAYA - OAB/RS 7 6285, CHRIS TIAN CERVI CORSETTI - O AB/ RS 81293), EMBARGANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FABRI CIO ZIR BOTHOME - O AB/RS 44 277, J OSUE HOFF DA COSTA - OA B/RS 562 56, KE LLEN GONZALEZ MALDINI - OAB/RS 67493), EMBARGADO(A).
CONSIDERANDO A POSSIB ILIDADE DE, NO CASO CONCRETO SE AGREGAR EFEI TOS INFRINGE NTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À PARTE EMB ARGADA, NO PRAZO LEGA L.
RECURSO ESPECI AL
0006- 70 082099375 (CNJ: 18 1846-76.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 3.V ARA CIVEL - CANOAS (8/1150 0096135) - SANDRA LI MA MEDEIROS (ADV(S) MARNEY DE SOUZA - OAB/ RS
75246, MARNE DE SOUZA - OAB/ RS 76894), RECORRENTE ADESI VO/RECORRIDO; BANCO S ANTANDER MERIDIONAL S/A ( ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - O AB/ RS 98285A),
RECORRENTE/RECORRIDO ADE SIVO.
COMPULSANDO OS AUTOS, V ERIFICO QUE O RECORRENTE B ANCO SANTANDER MERIDI ONAL S/A NÃO COMPROV OU O EFETI VO PAGA MENTO DAS CUSTAS NA DATA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO,
UMA VEZ QUE O RECIBO ACOSTADO (FLS . 502 E 502V) VERSA S OBRE TRANSAÇÃO NÃO VINCULADA A CONTA CORRENTE, E, CONFORME ALI CONSTA, HAVENDO DIVERGÊNCIA, O BANCO REJEITARÁ O
PAGAMENTO, NÃO SE TRATANDO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PREPARO RECURSAL.
POR SUA V EZ, A RECORRENTE SANDRA LIMA MEDEIROS, NA INTERPOS IÇÃO DO RECURSO ESPECI AL ADESI VO, DEI XOU DE J UNTAR A GUIA DE CUSTAS J UDICIAIS A QUE CORRESPONDE O
COMPROVANTE DE PAGAMENTO ACOS TADO AOS AUTOS (FLS. 520-521), DE MODO A INVI ABILIZAR A VERIFI CAÇÃO DA REGULA RIDADE DO P REPARO RECURSAL.
OBSERVA-SE , PORTANTO, A HIPÓ TESE DE DÚVI DA QUANTO AO RECOLHIMENTO DOS PREPAROS RECURSAIS PO R AMBOS O S RECORRENTES, DEVENDO ELES SEREM I NTIMADOS, NO PRAZO DE CI NCO
DIAS, PARA SANAREM OS VÍCI OS APO NTADOS, CONFORME P RECONIZA O § 7° DO ART. 1. 007 DO CPC, OU COMPROVA REM NOVO RECO LHIMENTO EM DOB RO DO PREPA RO RECURSAL, CONSOANTE
ART. 1.0 07, § 4° DO MESMO CÓDIGO , SOB PENA DE DESERÇÃO.
0007- 70 082464090 (CNJ: 21 8318-76.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 4 .VARA CI VEL FORO CE NTRAL - PORTO A LEGRE (1/ 108018 59860) - BRASIL CELULARES TECNOLOG IA
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.592 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 19 de Setembro de 2019 - P ágina 1
AVANCADA LTDA (ADV(S) EDUARDO GERHARDT MARTINS - O AB/RS 54 435, THAI S OLIV EIRA DOS SANTOS - OAB/ RS 66543, BRUNNA MEDEIROS BRITO FÜLBER - OAB/ RS 93709B) , RECORRENTE; TIM
CELULAR S.A . (ADV(S) CARLOS AL BERTO HAUER DE OLIVEI RA - OAB /PR 21295 , RAFAEL DIAS CORTES - OAB/ PR 41302), RECORRIDO(A).
A RECORRENTE POS TULOU A CONCESSÃ O DO BE NEFÍCIO DA GRATUIDADE DA J USTIÇA. J UNTOU RECIBOS DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO FI SCAL DIGI TAL E RECI BOS DE ENTREGA DA ENTREGA DE
DÉBITOS E CRÉDITOS TRIB UTÁRIOS FEDERAI S, DOCUMENTOS I NSATISFATÓRIO S PARA COMP ROVAÇÃO DA ALEGADA I NSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
NOS TERMOS DO ARTIGO 9 9, §2° , DO NO VO CÓDIGO DE PROCESS O CIVI L, À PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DI AS, COMPRO VE O P REENCHIMENTO DOS P RESSUPOSTOS
LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕE S DE BENS E RENDA COM RECIBO DE ENTREGA DA P ESSOA J URÍDICA - IRPJ O U
DOCUMENTO QUE COMPROV E A REGULA RIDADE CADASTRAL DO CNPJ DA PARTE POSTULANTE JUNTO À RE CEITA FEDERAL, PODENDO, AINDA, J UNTAR OUTROS DOCUMENTOS Q UE ENTENDER
PERTINENTES, PARA O FI M DE DEMONSTRAR DE MODO INEQ UÍVOCO A CARÊNCIA FINANCEI RA ALEGADA, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO.
0008- 70 082464199 (CNJ: 21 8328-23.2 019.8.2 1.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (1/ 1120 1843228) - BRASIL CELULARES TECNOL OGIA A VANCADA
LTDA (ADV(S) EDUARDO GERHARDT MARTINS - OAB/RS 54435, THAIS O LIVEIRA DOS SANTOS - OAB/ RS 6654 3, BRUNNA MEDEI ROS BRITO FÜLBER - OA B/RS 937 09B), RECO RRENTE; TIM CELULA R S A
(ADV(S) CARLO S ALBERTO HAUER DE OLI VEIRA - OAB/PR 21295, RAFAEL DIAS CORTES - OAB/PR 4 1302, A DRIANA CORREA S ILVEIRA - OAB/ RS 57430) , RECORRIDO(A).
A PARTE RECO RRENTE POSTULOU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPULSANDO OS AUTOS CO NSTATO QUE A BENESSE FOI ANTERIO RMENTE INDEFERIDA PE LO
RELATOR DO RECURSO DE APELA ÇÃO (FLS. 793-794). NESSE CONTEXTO, O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PO DE SER AP RECIADO E REVISTO A QUALQUER TEMPO E
GRAU DE J URISDIÇÃO, DESDE QUE A PARTE DEMONSTRE A ALTERAÇÃO/ PRECARIEDADE DE SUAS CONDI ÇÕES FINANCEIRA S.
ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDI GO DE P ROCESSO CIV IL, À PARTE RECORRENTE P ARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS
PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO , ACOSTANDO, INCLUSIVE , CÓPI A DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕ ES DE BE NS E RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ , PODENDO, AINDA,
JUNTAR OUTROS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTI NENTES, PARA O FIM DE DEMONSTRAR DE MODO INEQUÍVO CO A CARÊNCIA FINANCEIRA A LEGADA, SOB PENA DE INDEFERIME NTO.
0009- 70 082746488 (CNJ: 24 6557-90.2 019.8.2 1.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (1/ 1090 3595838) - INDUSTRIAS MACHINA ZACCARIA S.A. (ADV(S)
ANDRE MACIEL LINS PAS TL - OAB /RS 82261 ), RECORRENTE; ERNANI EQUI PAMENTOS PARA INDUSTRIA DE ARROZ LTDA , ERNANI CRISO STOMO VIE IRA , NORMA CARVALHO DE OLIVEI RA (ADV(S)
LEONARDO TSCHOEPK E LUDWIG - OAB/RS 57322), RECORRIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO S USPENSIVO POSTULADO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0010- 70 039614136 (CNJ: 54 9128-73.2 010.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 10. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/ 107011152 15) - B ANCO DA AMAZONI A (ADV(S) ELISEU
BERTOTTO NETO - OAB/RS 25886, RAFAEL LUIS MOROSINI - OAB/ RS 28627, OTAVI O ROSA FI GUEIRO - OAB/RS 57359), RECORRENTE; NILTON JOSE RODRIGUES (ADV( S) EUNICE CE ZAR RODRIGUES -
OAB/RS 18356), RECORRIDO(A).
MANTENHO O SO BRESTAMENTO DOS RE CURSOS, CONFORME DECI SÃO J Á LANÇADA NOS AUTOS, ÀS FLS. 114-115.
0011- 70 081574816 (CNJ: 12 9390-52.2 019.8.2 1.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRAB ALHO FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (1/ 116014382 15) - I NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(ADV(S) MI LTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, BEATRIZ B ERTASO GOL DANI - OA B/RS 563 50, ALE XANDRE AZAMBUJA CASSEPP - OAB/ RS 71548, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO -
OAB/RS 88679B), RECORRENTE; CRISTI ANE FARIAS MEZZOMO (ADV(S) EYDER LI NI - OA B/RS 156 00, MARCOS EVALDO P ANDOLFI - O AB/RS 21 000, MARCELO ADAIME DUARTE - OAB/ RS 62293) ,
RECORRIDO(A).
I - CUMPRE DESTACAR, I NICIALMENTE, QUE A COMP ETÊNCIA DESTA TERCEIRA VICE -PRESIDÊNCIA SE RESTRINGE AO EX AME DE ADMIS SIBILI DADE DOS RE CURSOS ESPECI AL E E XTRAORDINÁRIO, BEM
COMO DOS I NCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO S EU ALARGAMENTO. ASSI M, PRETENDENDO A PARTE O CUMPRIMENTO PROVIS ÓRIO DO JULGAMENTO,
DEVE PROCEDER NOS TERMOS DA LEGISL AÇÃO PROCESS UAL CIVIL VIGENTE.
II - EM RELAÇÃO AO PEDI DO DE LI BERAÇÃO DE VALORES, RESSALTO QUE, EMBO RA O TEMA 810 DO S TF TENHA SIDO JULGADO, FORAM INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTES FORAM
RECENTEMENTE JULGADOS , MAS O ACÓRDÃO A INDA NÃO FOI PUBLI CADO; ENFIM, AINDA NÃO HOUVE TRÂNSI TO EM JULG ADO. TENDO EM VISTA A RELEVÂ NCIA DA MATÉRI A, A FIM DE SE TER MAIOR
SEGURANÇA QUANTO À SOLUÇÃO A SER A DOTADA NO PRESE NTE FEITO, EM 24/09 /2018, O MINI STRO RELATOR DEFERI U A ATRIBUI ÇÃO DE EFEI TO SUSPENSI VO AOS EMBARGOS NOS SEG UINTES
TERMOS:
(...)
DESSE MODO, A I MEDIATA APL ICAÇÃO DO DECISUM EMBARGADO PELAS INSTÂNCIAS A QUO, ANTES DA AP RECIAÇÃO PO R ESTA SUPREMA CORTE DO PL EITO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA
ORIENTAÇÃO E STABELECIDA, PODE REA LMENTE DAR ENSEJ O À REA LIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONSIDERÁVEI S VALO RES, EM TESE, A MAIOR PE LA FAZENDA PÚBL ICA, OCAS IONANDO GRAV E
PREJUÍZO ÀS JÁ COMBALIDAS FINANÇAS PÚBLI CAS.
EX POSI TIS, DEFIRO EXCEPCI ONALMENTE EFEI TO SUSPENSI VO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O POSTOS P ELOS ENTES FEDERATIVOS ESTADUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 1.02 6, §1° , DO
CPC/2015 C/ C O ARTIG O 21, V, DO RISTF.
ASSIM, ENQUANTO NÃO HOUVER TRÂNSITO E M JULGADO DO PARADIG MA NÃO HÁ DE SE FAL AR EM PROSS EGUIMENTO DOS RECURSOS.
0012- EMB ORA O TEMA 810 DO STF TENHA SIDO JULGADO, FORAM INTERPOS TOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTES FORAM RECENTEMENTE JULG ADOS, MAS O ACÓRDÃO AINDA NÃO FOI
PUBLICADO; ENFIM, A INDA NÃO HOUV E TRÂNSITO E M JULGADO. TENDO EM V ISTA A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, A FIM DE SE TER MA IOR SEGURANÇA QUANTO À S OLUÇÃO A S ER ADOTADA NO
PRESENTE FEITO , EM 24 /09/201 8, O MINISTRO RELA TOR DEFERIU A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO S USPENSIVO AOS EMBA RGOS NOS SEGUINTES TERMOS :
(...)
DESSE MODO, A I MEDIATA APL ICAÇÃO DO DECISUM EMBARGADO PELAS INSTÂNCIAS A QUO, ANTES DA AP RECIAÇÃO PO R ESTA SUPREMA CORTE DO PL EITO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA
ORIENTAÇÃO E STABELECIDA, PODE REA LMENTE DAR ENSEJ O À REA LIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONSIDERÁVEI S VALO RES, EM TESE, A MAIOR PE LA FAZENDA PÚBL ICA, OCAS IONANDO GRAV E
PREJUÍZO ÀS JÁ COMBALIDAS FINANÇAS PÚBLI CAS.
EX POSI TIS, DEFIRO EXCEPCI ONALMENTE EFEI TO SUSPENSI VO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O POSTOS P ELOS ENTES FEDERATIVOS ESTADUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 1.02 6, §1° , DO
CPC/2015 C/ C O ARTIG O 21, V, DO RISTF.
ANTE O EX POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 367 E MANTENHO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO COMO DE TERMINADO NA FL. 358.
0013- 70 082417429 (CNJ: 21 3651-47.2 019.8.2 1.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - PI RATINI (1 18/113000 09557) - ECOSUL - EMPRESA CONCESS IONARIA DE RODOVIAS DO SUL
S.A. (ADV(S) MATHEUS UALT VASCONCELO S - OAB /RS 8654 4), RECORRENTE; PAULO SE RGIO DUARE BASILI O (ADV(S) AIRTON CARRE CHAGA S - OA B/RS 3217 3), RECORRIDO( A).
CONSOANTE INFORMAÇÃO DA FL. 210, A PARTE RECORRENTE "NÃO JUNTOU O COMPROVANTE DE P AGAMENTO DAS CUSTAS JUDICI AS, QUE TRATA A RES OLUÇÃO DA P RESIDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE J USTIÇA, P ARA O RECURSO ESPECIAL . PARA O RECURSO EX TRAORDINÁRIO, NÃO JUNTOU PRO VA DO RECOL HIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO STF E DAS CUSTAS ESTADUAIS"
ASSIM, COM BASE NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC, À PARTE RECORRENTE P ARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SO B PENA DE DESERÇÃO.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: CR
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 6090/19
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEG UIR RELACIONADO (S):
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 082822834 (CNJ: 25 4192-25.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 1.VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 / 11102 611337) - JUSSARA REGINA RODRIG UES DA
SILVA (ADV(S) ROBE RTO REIS DA SILVA - OAB/ RS 57598) , RECORRENTE; GLARES RIB EIRO (ADV (S) FABIA NO LIMA DE MORAIS - OAB/ RS 74277), RECORRIDO(A).
0002- 70 082822933 (CNJ: 25 4202-69.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 VARA CI VEL - P ELOTAS (22 /11700086 578) - JOSAPAR JOAQUIM OLIVEI RA S/A (ADV(S) L AURA MATTE
CAUDURO GUIMARAES - OAB/ RS 107798, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - O AB/RS 40 881, J OAO J OAQUIM MARTI NELLI - OAB/RS 45071A), RECORRENTE; REI NALDO DEMESIO DE SALE S ME
(ADV(S) THOMAS RODRIGUES CAS TANHO - OAB /SP 243 133), RECO RRIDO(A).
0003- 70 082823006 (CNJ: 25 4209-61.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIV EL - V IAMAO (3 9/1150009 7142) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELL EN
CRISTINA GO NCALVES PI RES - OA B/RS 104 644A), RECORRENTE; ELI AS RIBEI RO LUCA (ADV (S) JACSO N SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO S ANGIOGO - OAB/ RS 72814, BRUNO MEDEI ROS LEAO - OAB/ RS
92904), RECORRIDO(A).
0004- 70 082823204 (CNJ: 25 4229-52.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - V ARA - I BIRUBA (10 5/1130001 4335) - DEILSON DE SOUZA BERTOLDO (ADV(S) CRI STIANO METZ - OAB/RS
76500), RECORRENTE; AUTO AGRICOLA P ASSO FUNDO S .A. (A DV(S) PAULO ROBERTO DE SOUZA - OA B/RS 518 14, RAFAEL VIEI RA DE MELLO LOPES - OAB/ RS 57147), RECORRIDO(A).
0005- 70 082823261 (CNJ: 25 4235-59.2 019.8.2 1.7000) - PREVIDE NCIA PRIVA DA - 14. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/1 1800737476) - ASSO CIACAO PRO FISSIONAI S LIBE RAIS
UNIVERSITARIO S BRASIL - APLUB (ADV(S) MA URO LUCIANO HAUSCHI LD - OAB /DF 41507, LUANA PI ANI BEN - OAB/ RS 102248, MARCELO G USTAVO HAUSCHILD - OAB/ RS 86745, DANIELA SETIM REZNER -
OAB/RS 97273), RECORRENTE; NELSON VENTURELLA ASP ESI (A DV(S) CLAUDIO FREITAS MALL MANN - OAB/ RS 15801, BRUNO FARIAS MALLMANN - OAB/RS 81689), RECORRIDO(A).
0006- 70 082823329 (CNJ: 25 4241-66.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - V ARA - SA O JOSE DO OURO (127/1180 0004197) - J. M. D.S. (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI - OAB/ RS 25545),
RECORRENTE; O. P.D.D.L. (ADV(S) GASPAR PE DRO SANTIN - OAB/RS 6063, CARL OS AFONSO RIGO SA NTIN - OAB / RS 64 193), RECORRI DO(A); K. C.V.D.S . (ADV(S ) EDSON LUI Z MOLOZZI - OAB/RS 25545),
INTERESSADO(A).
0007- 70 082825217 (CNJ: 25 4430-44.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - FARROUPIL HA (48/11 600028435) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES TIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GO ES NICOLA DELI - O AB/ RS 74909A, RODRIGO FRAS SETTO GOES - OAB/ RS 87537A , WELSO N GASPARI NI JUNIOR - OAB/ SP 11619 6, HUDSON J OSE RIB EIRO - OAB/SP 150060, GUSTAVO
PASQUALI PARISE - OAB/ SP 1555 74), RECORRENTE; MARCIO J ORDEL KARSBURG GIDIEL (ADV(S) DEI ZE RODRIGUES DA SILV A - OA B/RS 941 16), RECORRIDO (A).
0008- 70 082825357 (CNJ: 25 4444-28.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 2 . VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/1150 0108310) - FELICE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CARTER
MANICA - O AB/RS 52 579, J EFERSON SOUZA COSTA - O AB/RS 53 949, GUS TAVO SOBROZA NASCIMENTO - OAB/RS 54640, GIANNA TOLI O FLORES - OAB/ RS 89750), RECORRENTE; MA RCO ANTONIO DA
GAMA RENNER (A DV(S) THIAGO BUENO DE BOER - O AB/RS 85 325, DANYE LLE GAUTERIO DA SI LVA - O AB/RS 99 601), RECO RRIDO(A).
0009- 70 082825464 (CNJ: 25 4455-57.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 2. VARA CIV EL - RI O GRANDE (23 /1160001 2986) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCIS CO
CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CA STALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; BRUNO DA SILVA BANDEIRA ( ADV(S) EDUARDO MUNIMI S - O AB/RS 72 778), RECORRI DO(A).
0010- 70 082826249 (CNJ: 25 4533-51.2 019.8.2 1.7000) - RESPONSAB ILIDADE CIVIL - 3. V ARA - SANTA ROSA (28/ 11500069 660) - S IMONE MARGARETE ROEHRS SPI NDLER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO -
OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COS TA - OAB /RS 63407 ), RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV( S) GUILHERME DE CASTRO BA RCELLOS - O AB/RS 5 6630), RE CORRIDO(A).
0011- 70 082826496 (CNJ: 25 4558-64.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - V ARA - CONSTANTINA (92/117 00000809) - GRANO A LIMENTOS S. A. (A DV(S) DIEG O MARTIGNONI - OAB/ RS
65244), RECORRENTE; VAL DELIRIO ZATTI (ADV(S) JOSE A NTONIO DE O LIVEIRA VALLE - OAB/RS 3854), RECORRIDO(A).
0012- 70 082826710 (CNJ: 25 4580-25.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIV EL - S APUCAIA DO SUL (35/ 1170006965 1) - MARCUS V INICIUS MA GALHAES RODRI GUES (ADV(S) JOAO PEDRO
COSTA MARCHANT - O AB/RS 10 7058, A MIEL DIA S DE LUIZ - OAB/ RS 78403), RECORRENTE; B ANCO RCI BRAS IL S. A. RENAULT (ADV(S) CLAUDI A REGINA FURTADO - OAB/ RS 115077 A), RECORRIDO( A).
0013- 70 082826868 (CNJ: 25 4595-91.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO PEDRO DO S UL (129/1 1700007286) - OMINI S A CREDITO FINANCIAME NTO E INVE STIMENTO (ADV(S) ELLEN
CRISTINA GO NCALVES PI RES - OA B/RS 104 644A), RECORRENTE; MARISA MAIER DE ARAUJO (A DV(S) ARTUR SERGI O HAESB AERT FILHO - OAB/RS 26040), RECORRIDO(A).
0014- 70 082827452 (CNJ: 25 4654-79.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV EL - CACHOE IRA DO S UL (6/1180 0040434) - OMINI S A CREDI TO FINANCIAMENTO E INVESTI MENTO (ADV(S)
ELLEN CRISTI NA GONCALVES PIRES - OAB/ RS 104644A ), RECORRENTE; WILLIAM MACHADO BRAGA (ADV(S) MATHEUS CALDERARO - O AB/RS 69 318), RECO RRIDO(A).
0015- 70 082827593 (CNJ: 25 4668-63.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 2. VARA - L AJEADO (17/11300 036049) - SUCESSAO IRENI MARLI SE DIEDRICH (ADV(S) LUI S FELIPE ELOY - OAB/RS 35695, SERGIO
EVERTON PEREI RA - OA B/RS 3711 3), RECORRENTE; UNIMED COOPERA TIVA DE S ERVICOS DE SAUDE VAL ES TAQUARI E RIO PARDO (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VI ONE DA ROSA - OAB /RS 50660 , MARCO
TULIO DE RO SE - OA B/RS 955 1), RECORRIDO( A).
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.592 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 19 de Setembro de 2019 - P ágina 2
0016- 70 082828567 (CNJ: 25 4765-63.2 019.8.2 1.7000) - MANDATOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (1/118006 65220) - VILA RICA IMOVE IS (ADV( S) JOSE RAIMUNDO BLÜMEL GENEROSI -
OAB/RS 111391, ADYR NEY G ENEROSI FI LHO - OA B/RS 2006 8), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMAQUA (ADV(S) MICHELLE ORTIZ SCHMIDT - O AB/RS 67 409), RECO RRIDO(A).
0017- 70 082828641 (CNJ: 25 4773-40.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 2 . VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35 / 1160 0064585) - MARTA GIS LAINE DOS SANTOS NUNES (ADV(S)
VILMAR LO URENCO - OAB/ RS 33559, IMIL IA DE S OUZA - OA B/RS 3602 4, CLAUDIA LOPES VICENTE - OAB/RS 8 6044), RECORRENTE; SKY BRASIL SERVICOS LTDA (ADV(S) DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBO SA - O AB/RS 11 0803A), RECORRIDO(A).
0018- 70 082829052 (CNJ: 25 4814-07.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 1 VA RA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11 600055915) - PRO S ALUTE - SE RVICOS PA RA A SAUDE LTDA (ADV(S) BRENO GELMI NI AUGUSTIN -
OAB/RS 101288, HENRIQUE RESI N - OAB/ RS 10651 3, JA RDEL CASAGRANDE - OAB/RS 106649, LETICIA GONCALVES DIAS L IMA - O AB/RS 80 148), RECORRENTE; ODETE FATI MA PICOLO TTO (ADV(S) L UIZ
HENRIQUE GEL AIN - O AB/RS 95 074), RECORRI DO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0019- 70 082828120 (CNJ: 25 4721-44.2 019.8.2 1.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA - TRES PA SSOS (75 /11400015 590) - MUNICIPIO DE TRES PASS OS (ADV(S) PAULO ROB ERTO
BRIZOLLA RODRIGUES - OAB/RS 7 9769), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TOMA S ESCOSTEGUY PETTER - O AB/RS 63 931, DIE GO SOUZA GALVAO - OAB/ RS 65378), RECORRENTE; TRANSPO RTADORA
REGIONAL EXPRESS L TDA (ADV(S) HENRI QUE KERN - OAB/RS 57669), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARI O
0020- 70 082823071 (CNJ: 25 4216-53.2 019.8.2 1.7000) - PREVIDE NCIA PRIVA DA - 12. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/1 1303553512) - LUIZ HENRIQUE FAGUNDES AZEVEDO (ADV(S ) LUCIO
FERNANDES FURTADO - OA B/RS 650 84), RECORRENTE; ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUI LHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/ RS 56630), RECORRIDO(A).
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: 3C
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 6091/19
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEG UIR RELACIONADO (S):
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 082815028 (CNJ: 25 3411-03.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 . VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEG RE (1/ 1170001338 7) - BO LOGNESI ENGENHARIA LTDA (ADV(S)
LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), RECORRENTE; CRIS TIANO DOS SANTOS (ADV(S ) JONAS DORNELLES - OAB/RS 99618), RECORRIDO(A); BANRISUL (A DV(S) FLAVI A ALMEIDA MOURA DI
LATELLA - OAB/MG 109730, MARCELO TOSTES CASTRO MAI A - OA B/MG 634 40), I NTERESSADO(A).
0002- 70 082815267 (CNJ: 25 3435-31.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3 VARA CI VEL - S ANTA MARIA ( 27/117000 55453) - JOAO ROBERTO GI ULIANI (A DV(S) CAIO FLAVIO MARQUES
DA SILV EIRA - OAB/RS 2 6759), RE CORRENTE; WALDEMAR K UMMEL (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FEL KL KUMMEL - OAB/RS 30717, WALDEMAR KUMMEL - OAB/RS 3698), RECORRIDO(A); PAULO ROB ERTO
GIULIANI (ADV(S) CAIO FLAVI O MARQUES DA SILV EIRA - OAB/RS 2 6759), INTERESSADO(A).
0003- 70 082815432 (CNJ: 25 3452-67.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 2 .VARA CI VEL - B AGE (4/ 1160003760 7) - CARLOS VIRGI LIO MACHADO (ADV(S) PA ULO IBA DA SIL VA BICCA -
OAB/RS 16274, AMARILIO AUGUSTO STURZA DUTRA - OAB/RS 17861), RECORRENTE; DARCY BA RCELOS VI EIRA (ADV(S ) JOSE CIPRIANO DA SIL VEIRA NUNES VIEIRA - OAB/ RS 107773, ERIC MACHADO DA
SILVA - OAB/ RS 23412, DANIEL ALT SILVA DA SI LVA - O AB/RS 80 513, DANI ELA RUSSOWSK Y RAAD - OAB/RS 91783), RECORRIDO(A).
0004- 70 082815572 (CNJ: 25 3466-51.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 2. VARA CIV EL - SA PUCAIA DO SUL (35/ 1130009248 6) - MARINE TE FEIJO DOS SANTOS (ADV(S) E DUARDO DE
MOURA - OAB /RS 5033 3), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A ( ADV(S) JO RGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEI RA - OA B/ SC 11985), RECORRIDO(A).
0005- 70 082825167 (CNJ: 25 4425-22.2 019.8.2 1.7000) - PREVIDE NCIA PRIVA DA - 12. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/1 1302250095) - FUNDACAO BA NRISUL DE SE GURIDADE SOCI AL (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB /RS 56630 ), RECORRENTE; CLOVIS JAIR MERG EN (ADV(S) HUGO DE VAS CONCELLOS NETO - OAB/ RS 32452, MARILUZE G RADASCHI - O AB/ RS 57423),
RECORRIDO(A).
0006- 70 082825308 (CNJ: 25 4439-06.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 6.VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 / 11700 246098) - COMPETENCE COMUNICACAO E
MARKETING LTDA (ADV(S) J OAO J OAQUIM MARTINEL LI - OAB/SC 3 210), RECO RRENTE; CAIS MAUA DO BRAS IL S. A. , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70 082825522 (CNJ: 25 4461-64.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - VARA - CORONEL B ICACO (93/ 11600000 650) - CREFI SA S/A CRED, FINANC E INVESTI MENTO (ADV(S) LUCIANE
PEREIRA MO RESCO - OA B/RS 107 558, DANI ELA CHASSOT SIMON - OAB/RS 108994, MARCIO LOUZADA CARPENA - O AB/RS 46 582, WAL ESKA REI S DA ROSA - OAB/ RS 86586 , RAQUEL SACCO DA SI LVA -
OAB/RS 90764), RECORRENTE; CIRCE FA SSBINDER DORNELLE S (ADV(S) ARAMIS DOS SANTOS PO RTO - OAB /RS 34990 , TITO LIVIO NAJAR PO RTO - OAB/ RS 58930 ), RECORRIDO(A ).
0008- 70 082825688 (CNJ: 25 4477-18.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 1 V ARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/107 00039082) - FERNANDO ABB OTT NETO (ADV(S) CEZAR LUIZ B IZARRO
MONTEIRO - OAB/RS 6 540, SI LVIO SANTOS DE B OITA - OAB/RS 85685), RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319),
RECORRIDO(A).
0009- 70 082826629 (CNJ: 25 4571-63.2 019.8.2 1.7000) - SEGUROS - 4 VA RA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11 700148842) - MARIA ANTONIA FRIZZO MONARETTO (ADV(S) ADRIANA ROCHELE MONARETTO
MENEGASSO - OAB/ RS 45567), RECORRENTE; CI RCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RO DRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, VANESSA PETRIN - OAB/RS 80685, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/ RS
94174, MARCO AURELIO RIZZON DA SI LVEIRA - OAB/ RS 94552 ), RECORRIDO(A ); SUCESSA O DE DEONEZI O MONARETTO (A DV(S) ADRIANA ROCHELE MONARETTO MENEGASSO - OAB/RS 45567),
INTERESSADO(A).
0010- 70 082826892 (CNJ: 25 4598-46.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 4.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/11 701410517) - FRANCISCO DE OLIVE IRA MAIA , ANA ZEILA
ORDINE DE O LIVEIRA MAIA , OPTICA SUL CONFIANCA EIRELI (ADV(S) RIS CLIF MARTINELLI RODRIGUES - OAB/ RS 52624), RECORRENTE; BA NCO DO BRASI L S/A (ADV(S) FEL IPE ES TORTI DE CASTRO -
OAB/RS 64054, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A, RICARDO LO PES GODO Y - OAB /RS 8610 6A), RECORRIDO (A).
0011- 70 082827148 (CNJ: 25 4623-59.2 019.8.2 1.7000) - PREVIDE NCIA PRIVA DA - 18. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/1 1400978336) - FUNDACAO CEEE DE SEG URIDADE SOCIAL -
ELETROCEEE (A DV(S) GUIL HERME DE CASTRO B ARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; ESP OLIO DE JUAREZ DE OLIVEI RA BITTELO (ADV(S) CECI LIA DE ARAUJO COS TA - OAB/ RS 2190, LUCIO
FERNANDES FURTADO - OA B/RS 650 84, DYRCEU COS TA DIAS ANDRIOTTI - O AB/RS 67 920, PE DRO TEIXEI RA MESQUITA DA COSTA - OAB/RS 72811, ANDRE LUIS SOARES AB REU - OAB/ RS 73190 ),
RECORRIDO(A).
0012- 70 082827692 (CNJ: 25 4678-10.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIV EL - CACHOE IRINHA (86/ 118000259 51) - MARCELO ROCHA (ADV(S ) TIAGO SANGIOGO - OAB /RS 7281 4, LEANDRO
MARTINI ARAUJ O - OA B/RS 8836 5), RECORRENTE; BANCO BV FINANCEIRA S .A. - CREDITO, FI NANCIAMENTO E I NVESTIMENTO ( ADV(S) MARLI INACIO PORTINHO DA S ILVA - OAB/S P 150793B ),
RECORRIDO(A).
0013- 70 082827817 (CNJ: 25 4690-24.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11 500054556) - ALEX ANDRE SILVA DA COSTA (ADV(S) TIAG O SANGI OGO - OAB/RS 7 2814),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/ RS 40004, ANGELI ZE SEVERO FREIRE - O AB/RS 56 362, EDUARDO DI GIG LIO MEL O -
OAB/RS 56625, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/ RS 74523), RECORRIDO(A).
0014- 70 082827924 (CNJ: 25 4701-53.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 8.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/11 701012821) - MARIA DA GRACA DO AMARAL (ADV (S)
CRISTINA DOS CASAES CLA RO - OA B/RS 1018 72, GI LBERTO DA SILVA S ILVEIRA - OAB/ RS 49412) , RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (A DV(S) RENATO CHAG AS CORREA DA SILVA - OAB/ RS 105458 A,
MAURO SOMACAL - OAB/ RS 58806), RECORRIDO(A).
0015- 70 082828062 (CNJ: 25 4715-37.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIV EL - S ANTO ANGELO (29/1170 0060182) - JULIO DE MOURA P AVAO (ADV( S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA -
OAB/RS 38708, LEANDRO TOLFO V IERA - OAB/RS 60511), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAME NTO E INVE ST S A (ADV(S) REGI NA MARIA FACCA - OAB /RS 1017 41A, GUS TAVO DAL B OSCO -
OAB/RS 54023, PATRICIA FREYE R - OAB/ RS 62325) , RECORRIDO(A) .
0016- 70 082828252 (CNJ: 25 4734-43.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - VARA - PIRATI NI (118/ 1170000 1537) - CLAIR BUZZOLARO (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEI XEIRA - OAB/RS 49868),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIA MENTO S/A (ADV(S) MARCIO PEREZ DE REZENDE - OAB /RS 1050 51A), RECORRI DO(A).
0017- 70 082828443 (CNJ: 25 4753-49.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (1 65/117000 12022) - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRAS IL S/ A (ADV(S) JOSE AUGUSTO
DE REZENDE JUNI OR - OAB /RS 1005 65A), RECORRENTE; LUIS ROBERTO OLI VEIRA (A DV(S) MARIO ANTONIO MAZZITEL LI CAVAL HEIRO FILHO - OAB/ RS 65402, ANDIARA MACIEL PE REIRA - O AB/RS 65 408),
RECORRIDO(A).
0018- 70 082828534 (CNJ: 25 4762-11.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIV EL - CACHOE IRINHA (86/ 118000181 73) - J OSE LUI S SILV A DE OLI VEIRA (ADV(S) TIAG O SANGI OGO - OAB/RS
72814), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIA MENTO E I NVEST S A (ADV(S) NEL SON PILL A FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A).
0019- 70 082828591 (CNJ: 25 4768-18.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139 / 11700 003774) - GRASIEL A RAMBOR TABO RDA (ADV(S) RAEL ROGOWSK I - O AB/RS 75 934, FABI O
PACHECO VACK - OAB/ RS 77499), RECORRENTE; B ANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ A (ADV(S) RENATO CHAGAS CORREA DA SI LVA - OAB/RS 105458A), RECORRIDO(A).
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: 3C
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 6092/19
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEG UIR RELACIONADO (S):
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 082821562 (CNJ: 25 4065-87.2 019.8.2 1.7000) - NEGOCIO S JURIDI COS BANCARIOS - 3. VARA CIV EL - PA SSO FUNDO (21 /11700028 148) - EMPRESA J ORNALISTICA DIARIO DA MANHA LTDA , JANESCA
MARIA MARTINS PINTO , ILANIA PRETTO MARTINS PINTO (ADV(S ) EDER VI EIRA FLORES - OAB /RS 39693 , ROBERTA MARCONDES DAL PI VA BELL OTTI - O AB/RS 579 95, VI NICIUS ES PINDOLA A NDERLE -
OAB/RS 69654, BRUNO PONTIN VI EIRA FLO RES - OA B/RS 9723 7), RECORRENTE; SICREDI P LANALTO MEDIO RS (ADV(S ) ENERI J OSE S CHÄFER - OAB/ RS 24247, THEODORO SCHAFER - OAB/ RS 77488,
MATHEUS SCHÄFER - O AB/RS 8 8902), RE CORRIDO(A).
0002- 70 082821604 (CNJ: 25 4069-27.2 019.8.2 1.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 7.VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1 / 11700 972929) - ALESSANDRO MIGNOT DE S OUZA
EIRELI - EPP (ADV(S) BE RNARDO COELHO DE SOUZA GALLE GOS - OAB/RS 107554, EMERSON LIMA PACHECO - OAB/RS 43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES - OA B/RS 713 04, THAIS ZANOTTI - OAB/RS
92252), RECORRENTE; RESTAURANTE A RABE AL NUR LTDA - EM RECUPERACAO JUDI CIAL (ADV(S ) LUIZ ANTONI O RODRIGUES SILVEI RA - OAB / RS 2 1545), RE CORRIDO(A).
0003- 70 082821711 (CNJ: 25 4080-56.2 019.8.2 1.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1 1201225419 ) - INDUSTRIA METALURGICA MA RKO (ADV(S)
GERALDO FERREI RA DA SI LVA MOREIRA - OAB/ RS 14019 , PATRICI A MARKO A NDREUCHETTI - OAB/ RS 97291), RECORRENTE; SA NTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) NEY JO SÉ
CAMPOS - OAB/MG 44243, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - O AB/RS 568 90A), RE CORRIDO(A).
0004- 70 082821752 (CNJ: 25 4084-93.2 019.8.2 1.7000) - ALIE NACAO FIDUCIARIA - 1. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 119000449 01) - P AULO ANDRE DOS SANTOS PA CHECO (ADV(S) TIAGO
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.592 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 19 de Setembro de 2019 - P ágina 3

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