Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6609 de 15-10-2019

Publication Date15 Out 2019
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
DEPARTAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 6450/19
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 082834805 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255 389-15.20 19.8.21 .7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBL ICA- TÍTULO XI - 2. VARA CRIMINAL - GUAIBA (CNJ: 83 81-49.201 8.8.21. 0052) MP /RS - MI NISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , RECORRENTE; RENAN DOS SANTOS PEREIRA (A DV(S) MARCOS EDUARDO FAES EB ERHARDT - OAB/ RS 56544, RAFAEL ZOTTIS LUCIO - OAB/RS 78234),
RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: CR@ELETRONI
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 6525/19
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 082838525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255 761-61.20 19.8.21 .7000) - LOCACAO - 3. V ARA CIVEL - BENTO GONCALVES ( CNJ: 9170 1-22.2010 .8.21. 0005) REG INA CASAGRA NDE TRAMONTINI , 0.
RECORRENTE; JO RGE LUIS TRAMONTINI (ADV(S ) PAULO ROBERTO TRAMONTINI - OAB/RS 18341), 0. RE CORRENTE; CREDENCE CLUBE BENEFICIENTE E ASSIS TENCIAL , 0. RECORRI DO(A); AL BERTO
MARQUES DE S OUZA (ADV(S) FILIPE DE MATTOS DALL AGNOL - OAB/RS 70193), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0002- 70 082858606 (ELETRÔNICO) (CNJ: 257 769-11.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 8. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 71618-1 6.2018. 8.21.00 01) ELAI NE
LEMOS DA SILVA (ADV(S) PA ULO VALMIR LOPES DE OLIVEI RA - O AB/RS 320 34, SI MONE SIL VEIRA BRUNO - OAB/ RS 84340), 0. RECORRENTE; FUNDACAO DE CREDI TO EDUCATIVO - FUNDACRED (ADV(S)
TATIANA GOUL ART - OAB/ RS 51766, ENERGITA LORENZATTO CAUDURO - OAB/RS 6 3891), 0 . RECORRIDO(A ).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0003- 70 082891839 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261 092-24.20 19.8.21 .7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 344471-49. 2012.8. 21.0001 ) CAIXA DE PREVIDE NCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) JORGE A NDRE RITZMANN DE OLI VEIRA - OAB/RS 99221A, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OL IVEIRA - OAB/ SC 1198 5), 0. RECORRENTE; UPD
UNIAO DOS PEDEVISTAS E DEMITI DOS DO BB (ADV(S) FERNANDA GUIMARAES - OAB/ RS 51837, MARCELA CAMARG O SAVONI TTI JAHN - OAB/RS 79813), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0004- 70 082909748 (ELETRÔNICO) (CNJ: 262 883-28.20 19.8.21 .7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 5290901-10. 2005.8. 21.0001 ) SONIA ZIMER (ADV(S)
DANILO MONTEI RO LANGER - OAB/RS 105394, LETICIA DOS REIS ANDREOLI - OAB/ RS 40486, DILCEU ANTONI O ZATT - O AB/RS 48 265), 0. RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE S OCIAL
(ADV(S) FABRI CIO ZIR BOTHOME - O AB/RS 44 277), RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0005- 70 082913211 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263 230-61.20 19.8.21 .7000) - CONTRATOS AGRARI OS - 2 . VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 115 -23.2015. 8.21.0 038) MIG UEL RIZZOTTO (ADV( S) SANDRO LA NGARO
SOARES - OAB/RS 61571, PRISCILA BOCCHESE RI BEIRO - OAB/RS 99836), 0. RECORRENTE; NEUCYR DENGO (A DV(S) FELIP E PEDROSO FERREIRA - OAB/RS 1 04132, FERNANDO BADALOTTI FERREIRA -
OAB/RS 47496, FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARI SSIMI - OAB/ RS 85821), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0006- 70 082920513 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263 960-72.20 19.8.21 .7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 1 166254-12. 2005.8. 21.0001 )
AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (ADV(S) AFO NSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA - OAB/RS 51785, CAMILA ES PINDOLA FERREI RA - OAB / RS 8 7038), 0 . RECORRENTE; ADELAIDE MELO NOGUEI RA
(ADV(S) AFONS O FLORES DA CUNHA DA MOTTA - OAB/RS 51785, SABRINA B OFF DA SIL VA - OA B/50 5 0E522), 0. RECORRIDO( A); MASSA FALIDA DE MENIR CONSTRUCOES E INCORPORACOE S LTDA
(ADV(S) ADEL AIDE MELO NOGUEIRA - OAB/ RS 12787, DANI LE ONARDO GIACOMI NI - O AB/RS 53 956), 0 . RECORRIDO(A) ; MENIR CO NSTRUCOES E INCORPO RACOES LTDA ( ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN -
OAB/RS 29553, ADEMIR CANALI FERREIRA - OAB/RS 6965), 0. RECORRIDO(A ).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0007- 70 082929597 (ELETRÔNICO) (CNJ: 264 868-32.20 19.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 329 6-70.2012 .8.21. 0124) MUNICI PIO DE ALECRIM (ADV(S ) GLADIMI R CHIELE - OAB/
RS 41290), 0. RECORRENTE; ROSELI MINETTO L UDWING (ADV(S) SANTA LENIR QUEVEDO - OAB/RS 53097, MARILONE SE IBERT - O AB/RS 58 828), 0 . RECORRIDO(A) .
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0008- 70 082934258 (ELETRÔNICO) (CNJ: 265 334-26.20 19.8.21 .7000) - SEGUROS - 1. V ARA CIVEL - BENTO GONCALVES ( CNJ: 1425 3-26.2017 .8.21. 0005) RAUL BERTOLINI (ADV(S) CAMI LE DE BA CCO
PASQUALI - OAB/ RS 694 82), 0. RECORRENTE; MO NGERAL AEGO N SEGUROS E PREVIDENCI A S. A. (ADV(S ) FELIPE DE MELLO TAVARES LO PES - OAB/RJ 136205, PAULO A NTONIO MULLER - OAB/RS
13449), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0009- 70 082934498 (ELETRÔNICO) (CNJ: 265 358-54.20 19.8.21 .7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ : 3958- 23.2014. 8.21.0 008) CONSTRUTORA E INCORPORADORA
WALAN LTDA (A DV(S) LEANDRO SANTOS LANG - OAB/ RS 51782, ANELIS E BURKE VA Z - OAB/ RS 81220) , 0. RECORRENTE; CAIX A ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) AL VARO SERGI O WEILE R JUNIOR -
OAB/RS 36652, RAFAEL CALETTI - OAB/ RS 57600), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0010- 70 082942053 (ELETRÔNICO) (CNJ: 266 114-63.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 16925-46. 2018.8. 21.0013 ) OI S A (ADV (S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227), RECORRENTE; ANSE LMO PASI N (ADV(S) CA ROLINE SCHMITT HAA S - OA B/RS 578 93, ALE XANDRE SCHMITT HAAS - OAB/ RS 75532), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0011- 70 082943044 (ELETRÔNICO) (CNJ: 266 213-33.20 19.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO NOV O (CNJ: 548-66.2 018.8.2 1.0088) BANCO DO B RASIL S/ A (ADV(S) JOSE
ARNALDO JA NSSEN NOGUEIRA - OAB/ RS 95750A , SERVI O TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A ), RECORRENTE; HERDEIROS E SUCESSORES DE OTAVIO CONSTANTINO NUNES (ADV(S) GI LBERTO
FERNANDO SCAPINI - OAB/ RS 28440 , HENRIQUE KERN - OA B/RS 5766 9), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0012- 70 082946054 (ELETRÔNICO) (CNJ: 266 514-77.20 19.8.21 .7000) - CONTRATOS DO S IST FINAN DE HABITACAO - 3. VARA CIVE L - CARAZINHO (CNJ: 17 41-28.201 9.8.21. 0009) G RAZIELA SCHAE FFER , 0.
RECORRENTE; LEONA RDO ARMINDO GOE LLNER (ADV(S) LUIS AUREL IO PAL MA DE AZEVEDO - OAB /RS 24610 , EVEL ISE CARLA DO NASCIMENTO - OAB/ RS 45854), RECORRENTE; B ANCO BRADESCO S /A
(ADV(S) CLÁUDI O KAZUIOS HI KAWASA KI - O AB/SP 122626), RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0013- 70 082946393 (ELETRÔNICO) (CNJ: 266 548-52.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE ( CNJ: 2215 171-05.20 09.8.21 .0001) PAULO ALV ES NUNES
(ADV(S) VA LMIR COELHO MENDONCA - OAB /RS 64547 , EDIS ON MACHADO DOS SANTOS - O AB/RS 7 2864, FAB IO LEA NDRO RODS FERREIRA - OAB/ RS 74779), 0. RE CORRENTE; SOCIE DADE PORTUGUESA
DE BENEFICENCIA (ADV(S) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - OAB/RS 57360), RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0014- 70 082954975 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267 406-83.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (CNJ: 533 15-85.201 7.8.21. 0001) O I S A (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIA LHO DE SO UZA - OAB/ RS 74531A ), RECORRENTE; LUIZ CARLOS BRUM DA SIL VA (ADV(S) YURI DELLA NI COELHO - OAB/ RS 48130, PAULO RICARDO DA SI LVA FREITAS - OAB /RS 98616 ), 0.
RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0015- 70 082955477 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267 456-12.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 1. VA RA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 906 21-30.201 0.8.21. 0035)
TRANSCONTINENTAL EMPREENDIME NTOS IMOBI LIARIOS LTDA. (ADV (S) HENRIQUE DE CAMPOS B ROCHINI - O AB/RS 1 00561A, PAULO ROGE RIO FERREIRA SANTOS - OAB/RS 1 02175A), 0. RECORRENTE;
ERNANI NUNES MACI EL (ADV(S) JURANDIR J OSE MENDEL - OAB/ RS 32832, ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS - OAB/RS 72756, FERNANDA BRESOLI N - OAB/ RS 72836) , 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0016- 70 082955824 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267 491-69.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - VA RA - SARANDI (CNJ: 903-70.20 17.8.21 .0069) JAIRO A LBERTO ZANDONA (A DV(S) JULI ANO
BRITO - OAB/RS 5 5628), 0. RECORRENTE; DIRCEU SCARIOT (ADV(S) DENIS E DE ZORZI - OAB/ RS 102381, SUELEN CRISTINE BENI N - OAB/ RS 10377 3), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0017- 70 082958372 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267 746-27.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 4 VARA CIV EL - CAXI AS DO SUL (CNJ: 43872-20. 2016.8. 21.0010) SULCROMO REVE STIMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) HENRIQUE FIGUEI RO RAMBOR - OAB/RS 70259, PEDRO FIGUE IRO RAMBOR - OAB/RS 83723), 0. RECO RRENTE; SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
(ADV(S) PA TRICIA CARDOSO ROSA - OAB/RS 53619), 0. RECORRIDO(A ).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.609 - Disponibilizaç ão: Terç a-feira, 15 de Outu bro de 201 9 - Página 1
0018- 70 082958679 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267 776-62.20 19.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVE L - I JUI (CNJ: 1273-1 4.2017. 8.21.00 16) CLAURI MAAS (ADV(S) MONICA CABRA L
SERAFINI - OAB/RS 33249, LUCIANA ARBO REBELATO - OAB/ RS 59131), 0. RECORRENTE; SICREDI AUGUSTO PE STANA RS (ADV (S) HUMBERTO J OSE MEI STER - OAB /RS 38520 , GRACIE LE PELI ZZARO
PEREIRA - OAB/RS 60341), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0019- 70 082984774 (ELETRÔNICO) (CNJ: 270 386-03.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - 4. VA RA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 51051-68. 2008.8. 21.0015) DERLI ANTONI O MACHADO , RECORRENTE;
ODAIR LEA L SEVERO , RECORRENTE; SAUL SANTOS DA SIL VA , RECORRENTE; MADEREIRA PINHEIRO LTDA (ADV(S) MARCO AURELIO DA SIL VA COIMBRA - OAB/ RS 24159), RECORRENTE; IBANEZ
GOMERCINDO HOES ER (ADV(S) ENGELBERTO J OAO RI EGER - O AB/RS 15 451, ANDRE GUIMARAES RI EGER - OAB/RS 3 2204, J ULIANA G UIMARAES RI EGER - O AB/RS 96 165), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0020- 70 083023929 (ELETRÔNICO) (CNJ: 274 301-60.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PREVIDENCIARI O (PUBLI CO) - 5. VARA FAZENDA PUBL ICA FORO CE NTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 124490 -76.2016. 8.21. 0001)
INSTITUTO DE P REVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; S ERVIPOL/ SINPOL - RS SI NDICATO DOS S ERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO
(ADV(S) RONAL DO COSTALUNGA G OTUZZO - OAB/ RS 51983) , RECORRIDO(A) . VIS TA A(S) P ARTE(S) RECORRIDA(S) PARA AP RESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S ), NO
PRAZO LEGA L.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0021- 70 081697930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141 702-60.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - J UIZADO ESP ECIAL CIV EL - PE LOTAS (CNJ: 900372 9-23.2018 .8.21. 0022) VI VIANE DE FATIMA
SOARES S ILVEIRA (ADV(S) VI VIANE DE FATIMA SO ARES SI LVEIRA - OAB/RS 91328), 0. RECORRENTE; CASAS B AHIA CNOVA COMERCIO EL ETRONICO S/A (ADV(S) GUSTAVO HENRIQ UE DOS SANTOS
VISEU - OAB/SP 117417) , RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0022- 70 082361155 (ELETRÔNICO) (CNJ: 208 024-62.20 19.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - JUIZADO E SPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 90 05128-36. 2018.8. 21.0039) ISRAEL SILVANO AZEVEDO DE
OLIVEI RA (ADV