Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6838 de 28-09-2020

Publication Date28 Set 2020
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
DEPARTAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 2385/20
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084281674 (ELETRÔNICO) (CNJ: 665 26-41.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1 V ARA CIVEL ESP FAZ PUB - SA NTA MARIA (CNJ : 90006 48-17.201 9.8.21. 0027) FATI MA REGINA
DOS SANTOS AREND (ADV(S) VALDEMIR PA RCIANELLO - OAB/RS 83720), 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTI TUTO DE PREVIDENCI A DO ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL , SE M REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ADMITIDO O( S) RECURSO(S).
0002- 70 084393891 (ELETRÔNICO) (CNJ: 777 48-06.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - 9. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 10383-14 .2019.8 .21.000 1) CORSAN -
FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA DE SAN. COR (ADV(S) FABRI CIO ZIR BOTHOME - O AB/RS 44 277, MATI AS FLACH - OAB/RS 4 5066), 0. RECORRENTE; ALBERTO AS TOLFO DOS
SANTOS (ADV(S ) DANIELI CRISTINA BONI - OAB/RS 1 00426, FERNANDO DA SIL VA CALVETE - OAB/ RS 43031, LUCIANA BEZERRA DE ALME IDA BITTENCOURT - OAB/RS 49955, RAFAEL MARIATH BASSUINO -
OAB/RS 76305), 0. RECORRIDO( A).
ADMITIDO O( S) RECURSO(S).
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 2404/20
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 083761494 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145 08-43.202 0.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - P ALMEIRA DAS MISSOES (CNJ: 8162-74.2 014.8.2 1.0020) BANCO DO B RASIL S/ A (ADV(S)
NELSON WIL IANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE IRACEMA KRONBAUER KUNRATH (ADV(S ) ANTONIO MARTINS JUNIOR - OAB/ RS 58488, MAURO AUGUSTO HAHN
- OAB/ RS 63449, TATIANA V ASCONSELOS FORTES - OA B/RS 783 21), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
0002- 70 083871384 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254 97-11.202 0.8.21. 7000) - LOCACAO - 1. VA RA CIVEL - SAPUCAI A DO SUL (CNJ: 26 871-54.20 10.8.21 .0035) ESPOLIO DE ALBA CIGANA ( ADV(S) JO SE RENATO
BROSINA - OAB/RS 13272), 0. RECORRENTE; SANTA RITA MUNHOS , DE FENSOR PÚBLICO 0. RECORRI DO(A).
DIANTE DO E XPOSTO, NEGO SEG UIMENTO AO RECURSO ESPECIA L, TENDO E M VISTA O RESP 1 .363.36 8/MS (TEMA 708 DO S TJ).
0003- 70 084290535 (ELETRÔNICO) (CNJ: 674 12-40.202 0.8.21. 7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CI VEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 9006606 -69.2018. 8.21.0 010) JO CKEY CLUBE PEROLA DAS COLONIAS
(ADV(S) EL IZEU GOMES NETTO - OA B/RS 6404 ), 0. RECORRENTE; MUNICIP IO DE CAXIAS DO SUL , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRI DO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
0004- 70 084308980 (ELETRÔNICO) (CNJ: 692 57-10.202 0.8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 2 06406-98. 2017.8. 21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE S OCIAL (A DV(S) GUILHERME DE CASTRO BA RCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; MARCIO LAVIES BONDER SS , 0. RECORRIDO(A); TERESINHA AE LISABETE DA SILV A UCLE DE
TOLEDO (ADV(S ) LUIS HENRIQUE PEREI RA DE CARVAL HO - OAB /RS 42027 , JO RGE PEDRO RAUBE R - OAB/ RS 55193 , DIEGO FERNANDES ESTEV EZ - OAB/ RS 57028 , ANDRE FERNANDES ESTEVEZ -
OAB/RS 63335, CELIANA DI EHL RUAS - OAB/RS 76595), 0. RECORRIDO(A ). ANTE O EXPOSTO , NÃO A DMITO O RECURSO.
0005- 70 084321579 (ELETRÔNICO) (CNJ: 705 16-40.202 0.8.21. 7000) - FAMILIA - 2. VARA FAMILI A - NOV O HAMBURGO ( CNJ: 2202 4-76.2018 .8.21. 0019) I . D. S. -. M. R.P .S.M. , LUANA TAIS DA SILVA,
DEFENSOR PÚBLI CO RECORRENTE; I .F.A.D. S. , DEFENSOR PÚBLI CO RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0006- 70 084336304 (ELETRÔNICO) (CNJ: 719 89-61.202 0.8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CI VIL - 2.VARA FAZE NDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 90 33099-47. 2017.8. 21.0001) ERNI
MENEZES FLORES (ADV(S) ERNI MENEZES FLORES - OAB /RS 9099 9), 0. RECORRENTE; ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECO RRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0007- 70 084360221 (ELETRÔNICO) (CNJ: 743 81-71.202 0.8.21. 7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - 3. VA RA CIVEL - IJ UI (CNJ: 8710-09. 2017.8. 21.0016) SOBERANA ALIMENTOS L TDA , 0.
RECORRENTE; SOBE RANA EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) EDEMAR ANTÔNIO ZILIO JÚNIOR - OAB/PR 14162, LUANA ALEX ANDRE - OAB/ PR 69592, PIE TRO GUILHERME ZI LIO - OAB/PR 74474), 0.
RECORRENTE; BANCO REGIONAL DE DESENVOLVI MENTO DO EX TREMO SUL-BRDE (A DV(S) MARCIA MARSON FONSECA - OAB/RS 43005, LEANDRO LEA L GHEZZI - OAB/RS 44424, CAROLINA G ATIBONI -
OAB/ RS 73916), 0. RE CORRIDO(A); S OBERANA AL IMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , SOB ERANA EMPREENDIME NTOS LTDA - E M RECUPERACAO J UDICIAL , REPRESENTADAS POR SEU
ADMINISTRADOR J UDICIAL, LUIS GUSTAV O SCHMITZ (ADV(S ) LUIS GUSTAVO SCHMITZ - OAB/RS 32396), INTERESSADO(A ).
DIANTE DO E XPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJ UDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO .
0008- 70 084362797 (ELETRÔNICO) (CNJ: 746 38-96.202 0.8.21. 7000) - FAMILIA - 2 VA RA FAMILIA - CAXI AS DO S UL (CNJ: 1 40241-86. 2010.8. 21.0010) E.M.D. A. (ADV(S ) SELMAR J OSE MAI A - O AB/RS 103 300,
MATHEUS KAMEL GHANI NIEDERA UER - OAB/ RS 103448 , EMANUEL STOPASSOLA - OAB /RS 53826 ), 0. RECORRENTE; C.H. P.A. , 0. RECORRIDO(A); E.D.M.L .H.A. (ADV(S) RONEI DE FREITAS - OAB /RS
16955), 0. RECORRIDO (A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0009- 70 084364207 (ELETRÔNICO) (CNJ: 747 79-18.202 0.8.21. 7000) - USUCAPIAO ( BENS I MOVEIS ) - 1. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 11 521-95.20 10.8.21 .0012) CONSTANTINA TERESA LEAL DE ALMEIDA , 0.
RECORRENTE; DAURI PIRES DE ALMEIDA (A DV(S) JA DER SOUZA GARCI A - OAB /RS 1034 36, VI NICIUS AQ UINO MACEDO - OAB/RS 80171, DANILENE S AUERESSIG ALVES - OAB/ RS 93211), 0.
RECORRENTE; ELI PIRES DE ALMEIDA , 0. RECORRIDO(A); O ES POLIO DE CELIA DE LIMA SIMOES PIRES DE ALMEIDA (A DV(S) DANIEL BRUM SOARES - OAB/ RS 87721) , 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0010- 70 084367200 (ELETRÔNICO) (CNJ: 750 79-77.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (CNJ: 3462-75. 2017.8. 21.0141 ) TORRESCAR TRANSPORTE E
TURISMO LTDA. (ADV(S) ADRI ELI BE CKER DIMER - OAB/RS 1 00206, LUIS OTAV IO SANTOS RAMOS - OAB/RS 1 02503, ROBERTO MACHADO DA SILVA - OAB/ RS 3024 5, ADEMI LSON DE SO UZA - OAB /RS
30909, CRISTIANE DE ANDRADE VEARI CK GRAF - O AB/RS 46 602), 0 . RECORRENTE; DPE/RS - DEFENSORIA PUB LICA DO E STADO DO RI O GRANDE DO SUL , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRI DO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
0011- 70 084375682 (ELETRÔNICO) (CNJ: 759 27-64.202 0.8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 5 719991-95. 2005.8. 21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE S OCIAL (A DV(S) FABRICI O ZIR BO THOME - OAB/ RS 44277 , JOS UE HOFF DA COSTA - OAB/ RS 56256) , 0. RECORRENTE; ANTONIO KRUEL LONDERO (ADV(S) S EBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR - OAB/RS 58450, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/ RS 7983), 0. RE CORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0012- 70 084376136 (ELETRÔNICO) (CNJ: 759 72-68.202 0.8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA JUDICI AL - E NCANTADO (CNJ: 9 75-64.201 9.8.21. 0044) CAI XA DE P REVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL S/A - PRE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/ RS 44277), RECORRENTE; ES POLIO DE OSMAR WI LI BI EHL (ADV(S) FERNANDO PERETTI S CHAFFER - OAB/ RS 37772, MILEI DE
BIEHL - OAB/RS 63070, CARLOS ALB ERTO SCHAFFER - OA B/RS 634 0), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0013- 70 084376219 (ELETRÔNICO) (CNJ: 759 80-45.202 0.8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 189771-08. 2018.8. 21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE S OCIAL (A DV(S) FABRICI O ZIR BO THOME - OAB/ RS 44277 ), RECORRENTE; HILTON RENATO G ARCIA FERRER (ADV (S) OLAVO WILIMA R WENTZ JUNIOR - OAB/RS 45755), 0. RECORRI DO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0014- 70 084380849 (ELETRÔNICO) (CNJ: 764 43-84.202 0.8.21. 7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - A CIDENTE DO TRABAL HO FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (CNJ: 9010142-8 1.2019. 8.21.00 01) INSS -
INSTITUTO NACIO NAL DO SEG URO SOCIAL (ADV(S) A LEXANDRE AZAMBUJ A CASSEPP - OAB /RS 71548 ), 0. RECORRENTE; AMANDA VANESSA AJARDO BI CCA BECKER (A DV(S) CARINA FLORES DE
CARVALHO - OAB/RS 8 1039), 0. RECORRIDO(A ).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0015- 70 084388180 (ELETRÔNICO) (CNJ: 771 77-35.202 0.8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 3 05906-11. 2015.8. 21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE S OCIAL (A DV(S) FABRICI O ZIR BO THOME - OAB/ RS 44277 ), 0. RECORRENTE; IRACI BAGATI NI MIRANDA ( ADV(S) RUTH DAGOS TINI - O AB/RS 22 192B, A LVARO MARCOS PAGANOTTO FI LHO -
OAB/RS 28124, LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA - OAB/RS 68465, JANICE BONFIGLI O SANTOS S OUZA - OAB /RS 6871 9), 0. RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0016- 70 084388263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 771 85-12.202 0.8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 2 359881-55. 2008.8. 21.0001) CAIXA DE PREVIDENCI A
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZI R BOTHOME - OAB/RS 44277, CAMILA TICI ANE ROSA MENDES - OAB /RS 5716 6, REGI S BIGO LIN - O AB/RS 5 9575), 0 . RECORRENTE;
PERSIO GONCALVES CO RREA (ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT - OAB/ RS 48265 , NADIA TURRA VIEIRA - OAB/ RS 55228, ALEXA NDRE KUNDE MALDINI - OAB/ RS 83147), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0017- 70 084390152 (ELETRÔNICO) (CNJ: 773 74-87.202 0.8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 510501-84. 2006.8. 21.0001) BANCO SANTANDER
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.838 - Disponibilizaç ão: Segunda -feira, 28 d e Setembro de 2020 - P ágina 1
BRASIL S.A. (ADV(S) FABRI CIO ZIR B OTHOME - OA B/RS 442 77), RECORRENTE; CARLOS TADEU AGRIFOGLI O VIANNA (ADV(S) MARCELO DE SOUZA FIUSSON - OAB/RS 3 5178, RI CARDO ATHANASIO
FELINTO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 39389 , GLEI BER BARBOS A PIEG AS - O AB/RS 56 169, NI VIO J UNIOR LEWIS DELGADO - OAB/RS 77441, RAFAEL DOS SANTOS - OAB/RS 79918), RECORRIDO(A); FUNDO
BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESPREV (ADV(S) FAB RICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 4 4277, L AURA WOLFF PLETSCH - OAB/ RS 78388), INTERESSADO (A).
DIANTE DO E XPOSTO, NEGO SEG UIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RECURSO ESPECIAL N. 1. 361.191/ RS (TEMA 6 78); E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0018- 70 084392745 (ELETRÔNICO) (CNJ: 776 33-82.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 3 107431-10. 2005.8. 21.0001) ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS RECORRENTE; ASSOCIA CAO DOS S ERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO APROJUS (ADV(S) LUCIA HELENA V ILLAR PI NHEIRO - O AB/RS 5 2730), 0 .
RECORRIDO(A); LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO ( ADV(S) LUCIA HELENA VI LLAR PI NHEIRO - O AB/RS 52 730), I NTERESSADO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
0019- 70 084393149 (ELETRÔNICO) (CNJ: 776 73-64.202 0.8.21. 7000) - POSSE ( BENS I MOVEIS ) - VA RA - PI RATINI (CNJ: 4-90.2 015.8.2 1.0118) JOSE LUIZ ALVES VIEI RA FILHO ( ADV(S) CINTHIA CASANOVA
MOROSETTI - OAB/RS 87243), 0. RECORRENTE; EDUARDO OTAVI ANO VIEI RA DE SO UZA (ADV(S) L UIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL - OAB/ RS 35899) , 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL, JULGANDO PREJ UDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIV O.
0020- 70 084393222 (ELETRÔNICO) (CNJ: 776 81-41.202 0.8.21. 7000) - SEGUROS - 9. V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 247574-51. 2015.8. 21.0001) ROBERTO SULZBA CH CORTES (ADV(S)
PIO CERVO - OAB /RS 4969 , MARCOS RES CHKE SALOMAO - OAB /RS 63997 , FELIP E NADLER CERVO - OAB/ RS 84275) , 0. RECORRENTE; MAFRE V IDA SA , 0. RECORRIDO(A); MAPFRE VERA CRUZ VIDA E
PREVIDENCIA SA (ADV(S ) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, CLAUDIO LI MA NERY - OAB/RS 76882), 0. RECORRIDO (A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0021- 70 084393859 (ELETRÔNICO) (CNJ: 777 44-66.202 0.8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 3 66661-06. 2012.8. 21.0001) BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A (A DV(S) FABRICI O ZIR BO THOME - OAB /RS 44277 ), RECORRENTE; VLADIR MOREI RA DOS S ANTOS (ADV(S) JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEI RA - OA B/RS 4136 8, TONI ROBERTO
KUNZLER SALDANHA CHEI RAN - OAB /RS 48963 ), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0022- 70 084394808 (ELETRÔNICO) (CNJ: 778 39-96.202 0.8.21. 7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - 2. VA RA CIVEL - CACHOEIRI NHA (CNJ: 1 0396-54.2 016.8.2 1.0086) CALIENDO METAL URGIA E
GRAVACOES LTDA - EM REC. JUD. (ADV(S) THOMAS DULAC MÜLLER - OAB/ RS 61367, EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI - OAB/RS 65227, CAROLINA MIGUEZ DE AL MEIDA - O AB/RS 7 3328), RE CORRENTE;
BANCO DO B RASIL S/ A (ADV(S) CESAR ROBERTO BECKMANN - O AB/RS 35 403, ARTUR FERNANDES ORIGOTTI - OAB/ RS 55865, VANESSA SCHEIBLER - OAB/ RS 76721, JULIA NA RENATA DALSO TTO -
OAB/RS 80385B), 0. RECORRI DO(A); CALI ENDO METALURGIG ICA E GRAVACOES LTDA - REPRESE NTADA PELA , ADMINIS TRADORA JUDICIAL CLAUDETE FIG UEIREDO (ADV(S ) CLAUDETE ROSI MARA DE
OLIVEI RA FIGUEI REDO - OAB /RS 62046 ), INTERES SADO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0023- 70 084399187 (ELETRÔNICO) (CNJ: 782 77-25.202 0.8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CI VIL - 3.VARA CI VEL - CANOAS (CNJ: 39000-02 .2015. 8.21.00 08) COMPANHIA ULTRAGAZ S/A (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OA B/RS 526 9), RECORRENTE; GAS DO POVO L TDA (ADV(S) G UILHERME TROJAN CANTORI - O AB/ RS 41658, DANIELA MONDI NO CANTORI - OAB/RS 48795), 0.
RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0024- 70 084400266 (ELETRÔNICO) (CNJ: 783 85-54.202 0.8.21. 7000) - MANDATOS - 3 .VARA CI VEL FORO CE NTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 163932 -20.2014. 8.21. 0001) RICARDO SIMOES LOPES DUARTE
(ADV(S) RI CARDO SIMOES LOPES DUARTE - OAB/ RS 44119) , 0. RECORRENTE; APO LO PARTICIP ACOES LTDA , RECORRIDO(A ); CONDOMINIO EDIFICI O CAESAR TO WERS PORTO AL EGRE (ADV(S ) JOAO
PAULO I BANEZ LEAL - OAB/ RS 12037, SHANA DORA GOMES - OAB/RS 73641, RODRIGO MAL LMANN LEAL - OAB/RS 99399), RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL, JULGANDO PREJ UDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIV O.
0025- 70 084410596 (ELETRÔNICO) (CNJ: 794 18-79.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 046777-95. 2018.8. 21.0001) CESAR PRATO
MARINS (ADV(S ) ALOIS IO ZIMMER JUNIOR - OAB/RS 42306, DARCIO FRANCO LI MA JUNIOR - OAB/ RS 46260), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
0026- 70 084415637 (ELETRÔNICO) (CNJ: 799 22-85.202 0.8.21. 7000) - HONORARIOS DE PROFISSI ONAIS LIBERAIS - 2. VARA - TEUTONIA (CNJ: 3971-15. 2018.8. 21.0159 ) LINDEN ADVO GADOS AS SOCIADOS
(ADV(S) MARI NA TEREZINHA WEI AND LINDEN - OAB/RS 35368, MARCOS ALBERTO LINDEN - O AB/RS 80 340), 0 . RECORRENTE; HOLLMANN LATICINI OS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) JOAO
ADALBERTO MEDEI ROS FERNANDES J UNIOR - O AB/RS 40 315, ARV IDT ORTI FROEMMI NG - OAB /RS 5907) , 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0027- 70 084418896 (ELETRÔNICO) (CNJ: 802 48-45.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - VARA - AUGUSTO PESTANA (CNJ: 1542-0 8.2018. 8.21.01 49) MP/RS - MINISTERI O PUBLI CO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRENTE; ROBERTO MASCA RENHAS DE SOUZA (ADV(S) CYRO DA SILV A SCHMITZ - O AB/RS 25 536), 0 . RECORRIDO(A) .
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
0028- 70 084438704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 822 29-12.202 0.8.21. 7000) - FAMILIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (CNJ: 2375-75 .2018.8 .21.016 5) K.F. R.D.R. (A DV(S) LUIZ A UGUSTO PINHEI RO MARIN -
OAB/RS 95435), 0. RECORRENTE; P.H.S. E. (ADV (S) VANESS A PELLI ZZARO - OAB/ RS 10860 7, MARCELO SOMAVILL A KELLI NG - OA B/RS 9019 5, JA CQUELINE CAMI LLO - O AB/ RS 90912), 0. RECORRI DO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0029- 70 084443845 (ELETRÔNICO) (CNJ: 827 43-62.202 0.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - (0/71 00885931) - ADRIANE SCHERNER (ADV(S) FERNANDA HELFER ROCHA - OAB/RS 5 8939), 0.
RECORRENTE; RIO GRANDE DO S UL PODER J UDICIARIO , SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.
0030- 70 084445659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 829 24-63.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 3 24830-41. 2013.8. 21.0001) DMAE -
DEPARTAMENTO DE A GUA E ES GOTO DE P ORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; G ISLANEI REGINA MACHADO PEREIRA (ADV(S) AUREA ALTENHOFEN - O AB/ RS 12899), 0.
RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
0031- 70 084477678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 861 26-48.202 0.8.21. 7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA EXECUCOES CRIMI NAIS-FORO CE NTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 151183 -
68.2014. 8.21. 0001) GAB RIEL CARDOSO COSTA DA SILVA (ADV(S) FERNANDA MOREI RA DOS S ANTOS BORGES - OAB /RS 72479 , JULI A OLLE BRUNDO - OA B/RS 9085 4), 0. RECORRENTE; MP/ RS -
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0032- 70 076291038 (ELETRÔNICO) (CNJ: 393 218-09.20 17.8.21 .7000) - DIREITO PREVIDENCIARI O (PUBLI CO) - 1. VARA FAZENDA PUBL ICA FORO CE NTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 21773- 62.2005. 8.21.0 001)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , CRISTI ANO CAJU FREI TAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIME NTO - OAB/ RS 43065, CRISTIANO CAJU FREI TAS - OAB /RS 4331 5), RECORRENTE/RECO RRIDO;
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOP OR BECK - OAB/RS 28697, LIDIO ALBERTO VARG AS - O AB/RS 336 55, ROSE LAINE ROCKE NBACH -
OAB/RS 41756, CRISTIANO XA VIER BA YNE - OAB /RS 4630 2), RECORRENTE/RECO RRIDO.
ANTE O EX POSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAI S, TENDO E M VISTA OS RESP 1.492. 221/PR, RESP 1. 495.144/ RS E RESP 1.495. 146/MG (TEMA 905), E (I I) NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO E M VISTA O RE 870 .947/SE (TEMA 810 ).
0033- 70 083194415 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291 350-17.20 19.8.21 .7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 053759-28. 2018.8. 21.0001) ITAU UNIBA NCO
S/A (A DV(S) LEONARDO FRANCISCO RUIVO - OAB/ RS 10576 0A, LEO NARDO FRANCISCO RUIV O - OAB /SP 20 3688), RECORRENTE; MUNICIPI O DE PO RTO ALEGRE , SEM RE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ES PECIAL, TENDO EM VI STA O RE SP 1.11 1.234/P R (TEMA 132) E (II ) NEGO SEGUIMENTO A O RECURSO EXTRAO RDINÁRIO, TENDO EM VIS TA O
RE 784439 (TEMA 296) .
0034- 70 084373356 (ELETRÔNICO) (CNJ: 756 94-67.202 0.8.21. 7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - TRIUNFO (CNJ: 218 1-22.2019 .8.21. 0139) PE DRO FRANCISCO TAVA RES (ADV(S) LUIS FERNANDO
LEINDECKER DA PAIXAO - OAB/ RS 70043 ), 0. RECORRENTE; MUNICIP IO DE TRIUNFO , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIA L E (I I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO E XTRAORDINÁRIO E M RAZÃO DO RE 848.82 6/CE (TEMA 835) E RE 729.7 44/MG (TEMA 157).
0035- 70 084389345 (ELETRÔNICO) (CNJ: 772 93-41.202 0.8.21. 7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 904127 5-44.2019 .8.21. 0001) META - COMERCIO DE
PRODUTOS AGRICO LAS S/ A (ADV(S) CARLOS EDUARDO DO MINGUES AMORI M - OAB/ RS 40881) , RECORRENTE; ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIA L, (I I) NEGO SEGUIMENTO A O RECURSO EX TRAORDINÁRIO, TENDO EM VI STA O RE 593.849/ MG (TEMA 2 01/STF) E O AI 791.292/ PE (TEMA
339/STF) E (III ) NÃO ADMI TO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUES TÕES.
0036- 70 084415777 (ELETRÔNICO) (CNJ: 799 36-69.202 0.8.21. 7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESP ECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (CNJ: 9006988-29 .2018.8 .21.002 1) ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRENTE; S ANDRA TEREZINHA GO LDOPHIM VERNES (ADV(S) CRI STIANO MIE LCZARSKI DA SILVA JUNIOR - OAB/RS 1 08263, FLAVIO
GRAZZIOTIN - OAB/ RS 29671), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
0037- 70 084429265 (ELETRÔNICO) (CNJ: 812 85-10.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - VARA - CA NELA (CNJ: 2384-26. 2015.8. 21.0041) MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) DEBO RA BRANTES PRUX DA SILV A
- OAB/ RS 67091), 0. RECORRENTE; ADEMAR DE OLIVEI RA (ADV(S) RAFAELA DO AMARAL - OAB/RS 1 04216, QUELI MEWI US BOCH - OAB/RS 67771, CESAR AUGUSTO FAVERO - O AB/RS 74 409, GUI LHERME
ZIMMER CAVICHIO NI - OA B/RS 895 72, AL INE RADTKE - OAB/RS 95306, HENRIQUE J OSE HALLER DOS SANTOS DA SILV A - OA B/RS 9807 9), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESP ECIAL.
0038- 70 084452572 (ELETRÔNICO) (CNJ: 836 16-62.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZE NDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 20 241-16.20 12.8.21 .0001) TELMO
RICARDO SCHORR , 0. RECORRENTE; THEREZINHA MENNA B ARRETO TORRES (A DV(S) MARCO GE RALDO ABRAHAO SCHORR - OAB /RS 3202 5, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OA B/RS 3215 8,
MARCUS TAVARES ME IRA - O AB/RS 35 573, ARI ANE SCHORR PAS CHOAL - OA B/RS 678 00, PA BLO RODRIGO SCHACKER MIL ITAO - O AB/RS 8 6620), 0 . RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (I I) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL.
PROCEDA-SE À VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO ESPECIA L AOS RECURSOS ESPECI AIS 70 084096213, 700843 93586 E 7008438070 8, DE FORMA A SER PROCESSADO A PÓS O DEFINITIVO
PRONUNCIAMENTO DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
RECURSO EXTRAORDINARI O
0039- 70 077907632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 155 975-78.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - VINICIO S LAVI NSKI DA SILVA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECO RRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EX TRAORDINÁRIO DE FLS. 4/ 17, TENDO EM VISTA RE 970. 823/RS (TEMA 1038), E (II ) NÃO CO NHEÇO DO RECURSO E XTRAORDINÁRIO DE FLS.
21/34.
0040- 70 078221728 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187 384-72.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JULIO CESAR DOS SANTOS GOULA RT (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO (A).
ANTE O EX POSTO, NEGO SEGUI MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA RE 970.823/ RS (TEMA 1 038).
0041- 70 078280443 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193 256-68.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - EDERSON DOUGLA S MACHADO DE LIMA (ADV( S) MARCIO DE MATOS BARCEL OS - O AB/RS 762 75, PRI CILA DE
BAIRROS FI GUEIRO - OAB/RS 97480), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EX TRAORDINÁRIO DE FLS. 4/ 11, TENDO EM VISTA RE 970. 823/RS (TEMA 1038), E (II ) NÃO CO NHEÇO DO RECURSO E XTRAORDINÁRIO DE FLS.
15/22.
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.838 - Disponibilizaç ão: Segunda -feira, 28 d e Setembro de 2020 - P ágina 2
0042- 70 078490760 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214 288-32.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - ZIDEMAR PETRY FREITAS (ADV(S ) MARCIO DE MATOS BARCELO S - OA B/RS 762 75), 0. RECORRENTE; E STADO
DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NEGO SEGUI MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA RE 970.823/ RS (TEMA 1 038).
0043- 70 079122461 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277 458-75.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - LUIS S AMUEL BARBOSA (ADV(S) MARCIO DE MATO S BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NEGO SEGUI MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA RE 970.823/ RS (TEMA 1 038).
0044- 70 080272255 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392 437-50.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - CLEITON SI LVEIRA DE FREITAS ( ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EX TRAORDINÁRIO DE FLS. 4/ 17, TENDO EM VISTA RE 970. 823/RS (TEMA 1038), E (II ) NÃO CO NHEÇO DO RECURSO E XTRAORDINÁRIO DE FLS.
21/34.
0045- 70 080272339 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392 445-27.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - MARCELO GUEDES PEREZ (ADV( S) MARCIO DE MATOS BA RCELOS - O AB/RS 76 275), 0. RECORRENTE; E STADO
DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO( A).
ANTE O EX POSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EX TRAORDINÁRIO DE FLS. 4/ 17, TENDO EM VISTA RE 970. 823/RS (TEMA 1038), E (II ) NÃO CO NHEÇO DO RECURSO E XTRAORDINÁRIO DE FLS.
21/34.
0046- 70 083912030 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295 62-49.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - TRES DE MAI O (CNJ: 9001042 -14.2018. 8.21. 0074) NEI VA POLL
KACZMAREK (ADV(S ) MARCIO DE MATOS BARCELO S - OA B/RS 762 75), 0. RECORRENTE; E STADO DO RIO GRANDE DO SUL , S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A ).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0047- 70 083964684 (ELETRÔNICO) (CNJ: 348 27-32.202 0.8.21. 7000) - DIREITO TRIBUTARIO - JEFP ADJ UNTO A 6.V ARA DA FAZENDA P UB. - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 045712-31. 2019.8. 21.0001) CLAUDIOMIRO
RAMOS SANTOS (ADV(S) MORE L BARBOSA DE ASSI S NETO - OAB/RS 67368, DANIELA S PERK SIL VEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0048- 70 083964726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 348 31-69.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JEFP ADJ UNTO A 6. VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEG RE (CNJ: 9044924-17. 2019.8. 21.0001 ) ALVARO
TONDOLLO (ADV(S ) MOREL B ARBOSA DE ASSIS NETO - OAB /RS 6736 8, DANIE LA SPERK SILVEI RA - OAB /RS 7725 3), 0. RECORRENTE; ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL , SE M REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0049- 70 084137520 (ELETRÔNICO) (CNJ: 521 11-53.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - JAGUARI (CNJ: 9000047-33. 2017.8. 21.0107 ) MUNICIPIO DE
JAGUARI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; E LIMAR TERESA FRANCO FRASSON (ADV( S) ROGERIO BATISTA - OAB/ RS 5745 2), RECORRIDO( A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0050- 70 084137652 (ELETRÔNICO) (CNJ: 521 24-52.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - JAGUARI (CNJ: 9000104-85. 2016.8. 21.0107 ) MUNICIPIO DE
JAGUARI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; J OCELAINE APARECIDA MI GLIORIN (ADV(S) ROG ERIO BATI STA - O AB/RS 574 52), RECORRI DO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0051- 70 084263656 (ELETRÔNICO) (CNJ: 647 24-08.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.V ARA FAZENDA PUBLI CA FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 9061096 -68.2018. 8.21. 0001)
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CLEB ER ROBERTO P ESCA (ADV(S) ANGELO AUGUSTO BUSSOL LETTI
CHIATTONE - O AB/RS 48 462), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, (I) DETERMINO O SOBRES TAMENTO DO RECURSO E XTRAORDINÁRIO DE FLS. 04 /15@ E (II) NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAODI NÁRIO DE FLS . 19/ 30@.
0052- 70 084266527 (ELETRÔNICO) (CNJ: 650 11-68.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - JAGUARI (CNJ: 9000053-40. 2017.8. 21.0107 ) MUNICIPIO DE
JAGUARI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARI A ELAI NE RIGON BOLZAN (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/RS 57452), 0. RECORRI DO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0053- 70 084279496 (ELETRÔNICO) (CNJ: 663 08-13.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9002145-4 8.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; FATIMA BEATRIZ FRITZ DO COUTO (ADV(S) DANIEL ALBERTO LEMMERTZ - OAB/RS 59730, FILIPE MERKER BRITTO - OAB/RS
69129), 0. RECORRIDO (A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0054- 70 084285261 (ELETRÔNICO) (CNJ: 668 85-88.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9002138-5 6.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANGE LA ISA BEL SCHNEIDER (ADV(S) DANI EL ALBERTO LEMMERTZ - OAB /RS 59730 , FILI PE MERKER BRITTO - OA B/RS 691 29),
0. RECORRIDO( A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0055- 70 084285378 (ELETRÔNICO) (CNJ: 668 96-20.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9002119-5 0.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ARCERI ANTONIO Q UEVEDO (ADV(S ) FILIP E MERKER BRI TTO - OAB/ RS 69129 ), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0056- 70 084285428 (ELETRÔNICO) (CNJ: 669 01-42.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001687-3 1.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; GI LNEI DE OLIVEI RA SOUZA (A DV(S) FILI PE MERKER B RITTO - OA B/RS 691 29), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0057- 70 084285733 (ELETRÔNICO) (CNJ: 669 32-62.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001720-2 1.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; J OSE LEA NDRO MULLER (ADV(S) FILIPE MERKER BRITTO - OAB/ RS 69129), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0058- 70 084285782 (ELETRÔNICO) (CNJ: 669 37-84.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001771-3 2.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SI LVIO CESAR DREYER (A DV(S) FILI PE MERKER B RITTO - OA B/RS 691 29), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0059- 70 084304195 (ELETRÔNICO) (CNJ: 687 78-17.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9002133-3 4.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANA MARIA CVI RKUN NUNES (ADV(S) FILIPE MERKER BRITTO - OAB/ RS 69129), 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0060- 70 084304328 (ELETRÔNICO) (CNJ: 687 91-16.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001837-1 2.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; DEMORGENES MANO EL XAVI ER DE SOUZA (ADV(S) FIL IPE MERKE R BRITTO - OAB/RS 6 9129), RECORRIDO(A); MP/RS -
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO (A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0061- 70 084304419 (ELETRÔNICO) (CNJ: 688 00-75.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001208-3 8.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; J OSE J ANIR MIRANDA WE BER (ADV(S) DANIEL AL BERTO LEMMERTZ - OAB/RS 5 9730, FI LIPE ME RKER BRITTO - OAB/RS 69129),
0. RECORRIDO( A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0062- 70 084304484 (ELETRÔNICO) (CNJ: 688 07-67.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001209-2 3.2019. 8.21.0 033) MUNICIPI O
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; J EFERSON ADEMIR APOLLO (ADV(S) DANI EL ALBERTO LEMMERTZ - OAB /RS 59730 , FILI PE MERKER B RITTO - OA B/RS 691 29), 0.
RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0063- 70 084322924 (ELETRÔNICO) (CNJ: 706 51-52.202 0.8.21. 7000) - DIREITO TRIBUTARIO - JUIZADO ES PECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - BENTO GONCALV ES (CNJ: 9002572- 66.2018. 8.21.0 005) NADIR
OZELAME (ADV (S) ANDREY RI CARDO GRAZZIA - OAB/RS 63377), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES , SEM RE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NEGO SEGUI MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 79 1.292/P E (TEMA 33 9/STF) E O ARE 74 8.371-RG/ MT (TEMA 660/ STF).
0064- 70 084323831 (ELETRÔNICO) (CNJ: 707 42-45.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001165-0 4.2019. 8.21.0 033) LAUDELI NA
RISTOW (ADV(S ) ANDRE BECKE R DO NASCIMENTO - OAB/ RS 75434, JULIA NA HERRMANN MIRANDA DA SILVA - OAB/ RS 81376), 0. RE CORRENTE; MUNICIPI O DE SA O LEOPO LDO , S EM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A ).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0065- 70 084324110 (ELETRÔNICO) (CNJ: 707 70-13.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001167-7 1.2019. 8.21.0 033) VIV IANE
GERLING DI AS (ADV(S ) ANDRE BECKER DO NASCIMENTO - OAB/ RS 75434, JULIA NA HERRMANN MIRANDA DA SILVA - OAB/RS 81376), 0. RECO RRENTE; MUNICIPI O DE SAO LEOPOL DO , S EM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0066- 70 084325109 (ELETRÔNICO) (CNJ: 708 69-80.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - PORTO ALEGRE ( 1/450819) - MUNICIPI O DE V ACARIA , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS A UTOS 0.
RECORRENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA , SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A) .
ANTE O EX POSTO, NEGO SEGUI MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DO ARE 8 78.911/ RJ (TEMA 9 17 DO STF).
0067- 70 084330182 (ELETRÔNICO) (CNJ: 713 77-26.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - J UIZADO ESPE CIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CANO AS (CNJ: 9005365-6 6.2018. 8.21.00 08)
EDER GERALDO MULLER (ADV(S) CRISTIANO MANOEL RIBE IRO MACHADO - OAB/RS 58656), 0. RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS
0. RECORRIDO( A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0068- 70 084330208 (ELETRÔNICO) (CNJ: 713 79-93.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - J EFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PO RTO ALEGRE (CNJ: 906 0089-
75.2017. 8.21. 0001) PAULO RICARDO I PPOLITO SIQUEIRA (ADV(S) CRI STIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO - O AB/ RS 58656), 0. RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRI DO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0069- 70 084332659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 716 24-07.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - J UIZADO ESPE CIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - E STANCIA VELHA (CNJ: 9 000898-
74.2018. 8.21. 0095) NASCI MENTO E CAMPOS LTDA. (A DV(S) BRUNA DE SOUZA FRANCO - OAB/RS 9 1154), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0.
RECORRIDO(A).
ANTE O EX POSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI NÁRIO.
0070- 70 084332840 (ELETRÔNICO) (CNJ: 716 43-13.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - J EFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PO RTO ALEGRE (CNJ: 904 9477-
44.2018. 8.21. 0001) FRANCISCO MARTINI LA ROSA (ADV (S) CRISTIANO MANOEL RI BEIRO MACHADO - OAB/ RS 586 56), 0. RECORRENTE; DETRAN/ RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI TO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.838 - Disponibilizaç ão: Segunda -feira, 28 d e Setembro de 2020 - P ágina 3

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