Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6869 de 12-11-2020

Data de publicação12 Nov 2020
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
DEPARTAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 2981/20
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084507730 (ELETRÔNICO) (CNJ: 891 32-63.202 0.8.21. 7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 905735 2-31.2019 .8.21. 0001) ES TADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRENTE; E SPOLIO DE AVELI NO LOST (ADV(S) MACENO LISBOA DA SIL VA - OA B/RS 111 315), 0 . RECORRIDO(A) .
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0002- 70 084678317 (ELETRÔNICO) (CNJ: 106 190-79.20 20.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA (CNJ : 2720 -24.2013. 8.21.0 098) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SE RGIO TULIO
DE BARCELLOS - OAB /SP 295 139A, J OSÉ A RNALDO JANSSE N NOGUEIRA - OAB/S P 353135 A), 0. RECORRENTE; NES TOR LUIZ GAZONI (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS - OAB/ RS 58014, DIEGO
FRANCISCO PIL ATI - O AB/RS 60 502), 0 . RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0003- 70 084717370 (ELETRÔNICO) (CNJ: 110 096-77.20 20.8.21 .7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 14.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 2246251-89 .2006.8 .21.000 1) MBM PREV IDENCIA
PRIVADA ( ADV(S) MARCELO BARRETO LEAL - OAB /RS 53815 , FABRICI O BARCE CHRIS TOFOLI - OAB/RS 6 7502), 0. RECORRENTE; JACI SORIA LO NGO (ADV(S) MARCELO DE BORBA BECKE R - OAB/ RS
36835, NATALIA TRINDADE LACERDA - OAB/RS 6 9206, P AOLA HARROTE AMORIM DE S OUZA - OAB /RS 7122 4, SAMUEL FERNANDES DA SI LVA J UNIOR - OA B/RS 943 87), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0004- 70 084725522 (ELETRÔNICO) (CNJ: 110 911-74.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 4. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 988761- 47.2005. 8.21.0 001) PONTIFI CIA
UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL - POR MEIO , FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (ADV(S) ESTEFANIA FERREIRA DA S ILVA FRANCESCHI - OAB/ RS 104760 , FRANCIELI
MÜLLER DA SI LVA - OAB/RS 1 11397, TATIANA GOULA RT - OAB/ RS 51766, ENERGITA LORENZATTO CAUDURO - O AB/RS 63 891, NI VIO J UNIOR LEWIS DELGADO - OAB/ RS 77441, LUCAS BAULE R FACINI -
OAB/RS 82715, RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO - OAB/ RS 99631), RECORRENTE; ALVARO NUNES LARANGEIRA ( ADV(S) ROSANA NUNES DANZMANN - OA B/RS 546 74), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0005- 70 084732148 (ELETRÔNICO) (CNJ: 111 573-38.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3 VARA CIV EL - CAXI AS DO SUL (CNJ: 113781-96. 2009.8. 21.0010 ) BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OA B/RS 639 31, DIE GO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), 0. RECO RRENTE; LEONIDAS SALVADOR (ADV(S) BE ATRIZ TRENTIN DONATO - OAB/RS 60452), 0.
RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0006- 70 084736933 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112 052-31.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1 VARA CIV EL - SA NTA CRUZ DO SUL (CNJ : 14899 1-73.2003 .8.21. 0026) BE NNO HUBERTO
MUELLER , E OUTROS (A DV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELO KEN - OA B/RS 289 58, MOACI R LEOPOL DO HAESER - OAB/RS 45143), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES
BASILI O - OA B/RJ 7 4802, G ABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046), RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0007- 70 084738475 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112 206-49.20 20.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 90-36.201 5.8.21. 0094) B ANCO DO BRASI L S/A (ADV(S) BRUNO RAMOS
DOMBROSKI - OAB/ RJ 173725 , ALI SSON DOS SANTOS CAPPEL LARI - OAB/RS 4 6946, RO NOALDO GI ARETTA - OAB /RS 69613 B, J ULIANA RENATA DALSOTTO - O AB/RS 80 385B), 0. RECORRENTE; RAULINDO
DUMKE (ADV(S) OBERTI PA LUCHOWSKI - OAB/RS 5 6735, L UIS SANDRO STANGHERLIN DA S ILVA - OAB/RS 74335), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0008- 70 084738525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112 211-71.20 20.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA JUDI CIAL - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 82 01-67.200 3.8.21. 0049) A DEMIR ALBAREL LO
, 0. RECORRENTE; MARLENE PEROZA AL BARELLO (A DV(S) ANTONIO PAULO BE RTANI - OA B/RS 258 22, PAULO ROBERTO CARDOS O MOREIRA DE OLIVE IRA - O AB/RS 2 7026, ROG ERIO VA RGAS DOS
SANTOS - OAB/ RS 32926, ANTONIO PA ULO BERTANI - OAB/ SC 11947 ), 0. RECORRENTE; BA NCO DO BRASI L S/A (ADV(S) NEL SON PILL A FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECO RRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0009- 70 084738657 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112 224-70.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 1404-21.2 015.8.2 1.0028) ANA MARIA HAAS KI ST (ADV(S)
ALEXANDRE LUI S JUDACHESKI - OAB /RS 6642 4, FABI O DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV (S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB /RS 8227 ), RECORRIDO(A ).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0010- 70 084739341 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112 293-05.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 18768-08. 2012.8. 21.0029) MARIA DA GRACA
GHERMANDI (ADV(S ) ALEXANDRE LUIS JUDACHESK I - O AB/RS 66 424, FAB IO DAVI BORTOLI - OAB/ RS 66539), RECORRENTE; B RASIL TELE COM / O I (ADV(S) TERESA CRISTI NA FERNANDES MOES CH -
OAB/RS 8227), RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0011- 70 084558873 (ELETRÔNICO) (CNJ: 942 46-80.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 071724-82. 2019.8. 21.0001) ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRENTE; THI AGO KOL INSKI S ILVA (A DV(S) JULI A POLI PPO PFEI FER - OA B/RS 1076 04, RODRIG O DAL FORNO DE CAMARGO - OAB/RS
56462, CARLOS AUGUSTO GIOVANE LI PEREI RA JUNIOR - OAB/ RS 6053 2, CLADIMI R BAGGI O - OA B/RS 687 29), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0012- 70 084644343 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102 793-12.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 10 .VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (CNJ: 900 0569-
19.2019. 8.21. 0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0 . RECORRENTE; JOAO V ITOR KOVA LSKI (A DV(S) ROGERI O AIME - OAB/ RS 63842), 0. RECORRIDO(A). VISTA
A(S) PARTE(S ) RECORRIDA(S) PARA APRES ENTAR(EM) CONTRA-RAZOES A O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) , NO PRAZO LEGAL.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0013- 70 084543008 (ELETRÔNICO) (CNJ: 926 59-23.202 0.8.21. 7000) - CONCURSO PUBLICO - 7.FAZE NDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 90 46954-25. 2019.8. 21.0001) ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRENTE; THALI SSON DOS SANTOS DE FREITAS (ADV(S ) SHAIANNE LOURENCO DE GREG ORI - OAB/RS 9 2465), 0. RECORRIDO(A ).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0014- 70 084574375 (ELETRÔNICO) (CNJ: 957 96-13.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4 V ARA CIVEL - PELO TAS (CNJ: 9001811-81 .2018. 8.21.00 22) IPE RGS - I NSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PAS TERNAK - OA B/RS 2487 6), 0. RECORRENTE; LUI S JADI R FERREIRA PE REIRA (ADV(S ) JULIA NA NOGUEIRA DE OLIV EIRA -
OAB/RS 75796), 0. RECORRIDO( A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0015- 70 084618701 (ELETRÔNICO) (CNJ: 100 229-60.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/71 008277204) - DMAE - DEPARTAMENTO DE A GUA E
ESGOTO DE PORTO ALE GRE (ADV(S) HELIO FAG UNDES MEDEIROS - OAB/ RS 75377), 0. RECORRENTE; AMAURI FREITAS LOP ES (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0016- 70 084626423 (ELETRÔNICO) (CNJ: 101 001-23.20 20.8.21 .7000) - CONCURSO PUBLI CO - 1. VARA FAZENDA PUBL ICA FORO CE NTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 903858 1-05.2019 .8.21. 0001) ES TADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRENTE; E DISON LEA NDRO FONTOURA CORDEIRO (A DV(S) ROBERTA SILVA ABREU - OA B/RS 722 26), 0. RECORRIDO(A). VISTA A(S)
PARTE(S) RECORRIDA (S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO( S) INTERPOSTO (S), NO PRAZO LEGA L.
0017- 70 084657493 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104 108-75.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 710081583 13) - MUNICI PIO DE PORTO ALE GRE , S EM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; A NA PAULA DOS SANTOS HOS TYN (ADV(S) PAULO CEZAR P IZZOLOTTO - O AB/RS 47 572, MARCI O SEQUEI RA DA SI LVA - O AB/RS 4 8034, S ERGIO MACHADO
CEZIMBRA - O AB/RS 4 8091, A NA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0018- 70 084657659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104 124-29.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALE GRE (1/71 008279184) - MUNICIPI O DE PO RTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRENTE; LINDOMA R MARQUES DA S ILVA ( ADV(S) SERGI O MACHADO CEZI MBRA - OA B/RS 480 91), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0019- 70 084658848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104 243-87.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - TAQUARI (CNJ: 900 0550-65.2 017.8.2 1.0071) MUNICIPIO DE
TAQUARI , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0. RE CORRENTE; VANESSA KERN DA RO SA (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/RS 57452), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0020- 70 084658871 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104 246-42.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - TAQUARI (CNJ: 900 0587-58.2 018.8.2 1.0071) MUNICIPIO DE
TAQUARI , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0. RE CORRENTE; VOLNEI A FENSTERSEIFE R MACHADO (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/ RS 57452), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO L EGAL.
0021- 70 084660083 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104 367-70.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 1. VARA CI VEL(ESPE CIAL. E M FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (CNJ: 9 002748-
60.2019. 8.21. 0021) ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0 . RECORRENTE; PEDRO VOLMAR DO AMARANTE (ADV (S) MARINARA WISOSKI MOYSES - OAB/ RS 47506), 0.
RECORRIDO(A); MARINARA WIS OSKI MOY SES (ADV(S ) ROBERTO WI SOSKI AMARANTE - O AB/RS 22 792, MARI NARA WISOSK I MOYSE S - OAB /RS 4750 6), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.869 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 12 de Novemb ro de 2020 - Página 1
0022- 70 084695725 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107 931-57.20 20.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - JUIZADO E SPECIAL CIVEL A DJUNTO - PLANA LTO (CNJ: 9000121-26 .2018.8 .21.011 6) IVAL DIR MARQUES
(ADV(S) MARCELO DE MORAES BRIZOLA - OAB/RS 90337), 0. RE CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S) VANES SA RIBE IRO GUAZZELLI CHEIN - OAB/RS 46853, TELMA CECILI A TORRANO - OAB/RS
49030, MICHEL GUSTAVO INOCENCIO - OAB/ RS 78531), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0023- 70 084699669 (ELETRÔNICO) (CNJ: 108 325-64.20 20.8.21 .7000) - RESPONSAB ILIDADE CI VIL - JUIZADO E SPECIAL CIVEL - BENTO GONCALV ES (CNJ: 9000686- 95.2019. 8.21.0 005) GI LNEI FIO R (ADV(S)
GABRIELA MILANI - OAB/ RS 110419) , 0. RECORRENTE; ADAO CAUMO (ADV(S) DIOGO FARINA - OA B/RS 806 12, GREI CE GONZATTI - OAB/RS 90262), 0. RECO RRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0024- 70 084716166 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109 975-49.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - J UIZADO ESP ECIAL CIV EL - SA NTA CRUZ DO SUL (CNJ : 9003 665-64.20 19.8.21 .0026) L ACTALIS
DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICI NIO (ADV(S ) KLEBER BORGES DE MOURA - OA B/DF 14012 ), 0. RECORRENTE; J AQUELINE A DRIANE WAECHTER (ADV (S) RENATO
FRANCOIS BRESO LIN - O AB/RS 21 997), 0 . RECORRIDO(A) .
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: CR@ELETRONI
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 2982/20
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 079544623 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319 674-51.20 18.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBA LDI (CNJ: 5272-06. 2013.8. 21.0051 ) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ELO I CONTINI -
OAB/ RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, CINTIA MO LINARI STEDI LE - O AB/RS 48 064, RAFAE L SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), 0. RECORRENTE; JA IRO CARBONARI , 0. RECORRIDO(A);
LUIZ ZOTTIS , 0. RECORRIDO(A); NIVALDO P OSTINGHER , 0. RECO RRIDO(A); S UCESSAO DE PLINIO TEO (ADV(S) VANESSA UTZIG - OA B/RS 6304 9, GUSTAV O MENEGHETTI - OAB/RS 66679), 0.
RECORRIDO(A).
(...) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCES SUAL A V INCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO E SPECIAL AO RE 1. 101.937 /SP (TEMA 1075 DO STF), DE FORMA A SER PROCESSADO A PÓS O DEFINITIVO
JULGAMENTO DO ALUDIDO TEMA.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA
0002- 70 079889580 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354 170-09.20 18.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (CNJ: 22 05-95.201 4.8.21. 0116) B ANCO DO BRASI L S/A (ADV(S) RICARDO
LOPES G ODOY - OAB/RS 8 6106A), RECORRENTE; ANTONIO SCARAVONATTO (A DV(S) NATANAEL JOSE RIZZI - O AB/RS 84 165), 0 . RECORRIDO(A) . (.. .) DETERMINO O SOBRES TAMENTO DO RECURSO.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCES SUAL A V INCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO E SPECIAL AO RE 1. 101.937 /SP (TEMA 1075 DO STF), DE FORMA A SER PROCESSADO A PÓS O DEFINITIVO
JULGAMENTO DO ALUDIDO TEMA.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA
0003- 70 083023804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 274 289-46.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (CNJ: 16014-58. 2012.8 .21.007 3) MUNICIPI O DE IMB E (ADV(S)
ADRIANA GRACE MONACO - O AB/RS 42 466, E DSON PEREIRA NEVES - OAB/RS 6448B), 0. RECORRENTE; BANRISUL ( ADV(S) DALTON SAUSEN - O AB/RS 36 354), 0 . RECORRIDO(A) .
(...) NÃO ADMITO O RECURSO
0004- 70 084385319 (ELETRÔNICO) (CNJ: 768 90-72.202 0.8.21. 7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 548 7-61.2019 .8.21. 0086) AS TRA INCORPORACOES E PARTICI PACOES
LTDA (ADV(S) JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER - OAB/ RS 73905, RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA - OAB/RS 76309), 0. RECO RRENTE; MUNICIPI O DE CACHOEI RINHA (ADV(S) ARTUR DA
SILVA FERREIRA - O AB/ RS 13310, MARCOS GOLE MBIEWSKI - OAB/ RS 23897, EMILI ANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO - OAB/ RS 32399 , PAULO ROBERTO DALTOE - OAB/ RS 44724, FERNANDA HAUSSEN
PINTO - OAB/RS 4 6014, TATI ANA BOROWSK I MORSCH - OAB/RS 55279, ADLER DOS S ANTOS BAUM - OAB/RS 58312, CARLOS DA S ILVA RAMI RES - O AB/RS 651 72), 0. RECORRIDO(A).
(...) (I) NEG O SEGUI MENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP. 1.111.2 02/SP ( TEMA 122) E (II) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL QUANTO ÀS DEMA IS QUESTÕ ES.
0005- 70 084431170 (ELETRÔNICO) (CNJ: 814 76-55.202 0.8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CI VIL - 4. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 5 1051-68.2 008.8.2 1.0015) DERLI ANTONIO MACHADO , 0. RECORRENTE;
MADEREIRA PI NHEIRO LTDA , 0. RECORRENTE; ODAI R LEAL S EVERO , 0. RECORRENTE; SAUL SA NTOS DA SI LVA (ADV(S ) MARCO AURELI O DA SI LVA COI MBRA - OA B/RS 2415 9), 0. RECORRENTE; I BANEZ
GOMERCINDO HOES ER (ADV(S) ENGELBERTO J OAO RI EGER - O AB/RS 15 451, ANDRE GUIMARAES RI EGER - OAB/RS 3 2204, J ULIANA G UIMARAES RI EGER - O AB/ RS 96165), 0. RECORRIDO (A).
(...) NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DOS RECURSOS ESP ECIAIS N. 1.6 96.396/ MT E N. 1 .704.52 0/MT - TEMA 988/STJ , E NÃO ADMITO Q UANTO ÀS DEMAI S QUESTÕES
0006- 70 084442698 (ELETRÔNICO) (CNJ: 826 28-41.202 0.8.21. 7000) - POSSE ( BENS I MOVEIS ) - 7. FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 9072783-42. 2018.8 .21.000 1) MUNICIPI O DE
PORTO ALEG RE , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0 . RECORRENTE; ADRIANO ALME IDA BRASI L (ADV(S) STEPHANI FLECK DA ROSA - OAB/ RS 101258, JES SICA BECKE R MORAES - OAB/RS 88959),
RECORRIDO(A); ALEXSANDRO REZENDE DOS SANTOS (ADV(S) A NTONIO MORAIS VENTURA - O AB/RS 86 413), RECORRI DO(A); AL INE AMARAL DA SILV A (ADV(S) STEPHANI FLE CK DA ROSA - OAB/ RS
101258, JESSI CA BECKER MO RAES - O AB/RS 88 959), RECO RRIDO(A); A NDERSON GIOVA NE DA SI LVA ALVE S , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ANGELA MA RIA CORREA , RECORRIDO(A); ANNE
CAROLINE COS TA DOS SANTOS (ADV(S) STEPHANI FLECK DA ROSA - OAB/RS 101258, JESSI CA BECKER MORAES - OAB/RS 8 8959), RECORRIDO(A); CESAR AUGUSTO O LIVEIRA DOS SANTOS , DEFENSO R
PÚBLICO RECO RRIDO(A); CLE ONI FERNANDES S ILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECO RRIDO(A); E LAINE MARI A DE OLI VEIRA DA ROSA , RECORRIDO(A); ELIZABE TE ARAUJO , RECORRIDO(A ); EVA
OLIVEI RA DOS SA NTOS (ADV(S) STEPHANI FLECK DA ROSA - OAB/ RS 101258, JESS ICA BECKE R MORAES - OAB/RS 88959), RECORRIDO(A); EVERSON RIB EIRO DUTRA , DEFENSOR PÚBL ICO 0.
RECORRIDO(A); EZEQUIEL ALMEIDA BRA SIL , DEFENSOR PÚBLI CO RECORRIDO(A); FRANCIELE BARBOSA BATISTA , DEFENSOR PÚBLI CO 0. RECORRIDO(A); GILMAR DE OLIVEI RA FERREIRA , DEFENSOR
PÚBLICO RECO RRIDO(A); J AQUELINE SCASSO , RECORRIDO(A); JENI FFER REZENDE DOS SA NTOS (ADV(S) STEPHANI FLECK DA ROSA - OAB/ RS 101258, JESS ICA BECKE R MORAES - OAB/RS 88959),
RECORRIDO(A); JONHATAN CARVALHO , DEFENSO R PÚBLICO 0. RECORRIDO(A ); JO SE GABRI EL MORAES DA SILV A , DE FENSOR PÚBLICO 0. RECORRI DO(A); J OSE MARINHO DA SILV A , DEFENSOR
PÚBLICO RECO RRIDO(A); J OSIANE OLIVEI RA DOS S ANTOS (ADV(S) STEPHANI FLECK DA ROSA - OAB/ RS 101258, JES SICA BECKE R MORAES - OAB/RS 88959), RECORRIDO(A); JOSIA NE PEREIRA ,
DEFENSOR PÚBLI CO 0. RECO RRIDO(A); J ULIANA DE BRITO , DEFENSOR PÚBLI CO 0. RECORRIDO(A); JULIANA MORAIS DE SOUZA (ADV(S ) STEPHANI FLECK DA ROSA - OAB /RS 10125 8, JE SSICA B ECKER
MORAES - OAB/RS 8 8959), RECORRIDO(A); JULIANA SILVA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO 0 . RECORRIDO(A ); JULI ANO IWAS AKI , DEFENSOR PÚBLI CO RECORRIDO(A) ; JULI O PAULO DA SILV A (ADV(S)
JAMILLE PALAVER KLUG - OAB/RS 1 06077), RECORRIDO(A); KETLIN TAI NA DE OLI VEIRA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECO RRIDO(A); L ILIA ALESSANDRA DA SILVA CUBAS , DEFENSOR PÚBLICO 0.
RECORRIDO(A); LUCAS EDUARDO DA ROSA , DEFENSOR PÚBLI CO 0. RECORRIDO(A); LUCIANO DA S ILVA NUNES (ADV(S) STE PHANI FLECK DA ROSA - OAB/RS 101258, JESSI CA BECKER MO RAES -
OAB/RS 88959), RECORRIDO(A); MARCOS MACHADO NUNES , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRIDO(A); MARI TAUANA DE FRAGA DA SILVA , DEFENSO R PÚBLICO 0. RECORRIDO(A ); MARIA ANGELICA DA
ROSA , RECORRIDO(A); MARIA HELE NA BAIRROS DE MEDEIROS , RECORRIDO (A); MARI LEI BERNARDES RIBEIRO (ADV(S) S TEPHANI FLECK DA ROSA - OAB/RS 101258, JESSI CA BECKER MORAES -
OAB/RS 88959), RECORRIDO(A); NICOLE MOREI RA MARTINS , DEFENSOR PÚBL ICO RECORRIDO(A ); PATRICI A ALINE FERNANDES SIL VEIRA , DEFENSOR PÚBL ICO 0. RECORRIDO(A); PAULO DI NIZ
SILVEI RA DE MORAES , DEFENSO R PÚBLICO 0. RECORRIDO(A ); PAULO ROGERIO BISCHOFF (ADV(S ) MAURICIO MEDEIROS ROL IM - OA B/ RS 48509, CLAUDIO VI NICIUS TESAI NER BONATTO - OAB/RS
48695), RECORRIDO(A); PETERSON ARI EL NEVES MORGARA , DEFENSOR PÚBLI CO 0. RECORRIDO(A); PRISCILA CRISTIANE RI BEIRO DUTRA , RECORRIDO(A); RAQUEL DE LIMA RI FFEL , RE CORRIDO(A);
RENE DOS S ANTOS (ADV(S) STEPHANI FLECK DA ROSA - OAB/ RS 101258, JES SICA BECKE R MORAES - OAB/RS 88959), RECORRIDO(A); RICARDO MEDEIRO S LOBO , DEFENSOR PÚBLICO 0.
RECORRIDO(A); ROGERIO FERREIRA FRANZEN , RECORRIDO(A); ROSELI P ADILHA , RECORRIDO(A); SILVA NA MORAIS DA SILVA (ADV(S) STEPHANI FLECK DA ROSA - OAB/RS 101258, JESS ICA BECKER
MORAES - OAB/RS 8 8959), RECORRIDO(A); SOLON BAI RROS WAECHTER J UNIOR (ADV(S) STEPHANI FLE CK DA ROSA - OAB/ RS 101258, ANA L UIZA CARVALHO FERREIRA - O AB/RS 28 973, DORA RIBAS
AZEVEDO FAGUNDES - OAB/ RS 30182, JESS ICA BECKE R MORAES - OAB/RS 88959), RECORRIDO(A); SONJA E LENA MORAES CORREA (ADV(S) STEPHANI FLECK DA ROSA - OAB/ RS 10125 8, JE SSICA
BECKER MORAES - OAB/ RS 88959 ), RECORRIDO(A ); TAIANE DOS SANTOS , DEFENSO R PÚBLICO RECORRIDO(A); TAIS NASCI MENTO PACHECO (ADV( S) STEPHANI FLECK DA ROS A - OA B/RS 1012 58,
JESSI CA BECKER MORA ES - OA B/RS 889 59), RECORRIDO (A); THALI A THAINARA MA DRUGA RODRIGUES , DEFENSOR P ÚBLICO 0. RECORRIDO(A); VALDIR DE MORAES , DEFENSOR PÚB LICO 0.
RECORRIDO(A); VALMOR PRESA LINO PO RTO (ADV(S) A NTONIO MORAIS VENTURA - O AB/RS 86 413), 0 . RECORRIDO(A); VANESS A BAIRROS DE MEDEIROS , RECORRI DO(A); WAL TER JOBI M DE MEDEIROS
(ADV(S) STEP HANI FLECK DA ROSA - OAB/RS 101258, JESSI CA BECKER MO RAES - OA B/RS 889 59), RECORRI DO(A).
(...) ADMITO O RECURSO ESPECI AL, J ULGANDO PREJ UDICADO O P LEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO
0007- 70 084455302 (ELETRÔNICO) (CNJ: 838 89-41.202 0.8.21. 7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - A CIDENTE DO TRABAL HO FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (CNJ: 360350-28 .2014.8 .21.000 1) INSS -
INSTITUTO NACIO NAL DO SEG URO SOCIAL , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MI LTON FLAVIO EVANGEL ISTA COLPE S (ADV(S) ANNA ROSA FORTIS FAILLA CE - OAB /RS 2004 6, ALEX
SANDRO MEDEIROS DA SIL VA - O AB/RS 786 05, KE LLY FABI ANA CHAGAS - OAB/RS 84809), RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO
0008- 70 084462027 (ELETRÔNICO) (CNJ: 845 61-49.202 0.8.21. 7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 280250 1-51.2007 .8.21. 0001) CARHOUSE
VEICULOS LTDA , 0. RECORRENTE; TO YOTA DO BRA SIL LTDA (ADV(S) LEO NARDO DUARTE DANTAS - OAB/RS 56266), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL
0009- 70 084467836 (ELETRÔNICO) (CNJ: 851 42-64.202 0.8.21. 7000) - RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 592-29. 2015.8. 21.0076) HERTER CEREAIS LTDA (ADV(S) MARCELO
CARLOS ZAMPI ERI - O AB/RS 38 529, CARLO S ALBERTO BECKER - O AB/RS 78 962), 0 . RECORRENTE; SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMI CA SA ( ADV(S) RENIA BEZERRA REI S - OAB /CE 2137 1,
ANTONIO ERNANDO MOREIRA DE SOUSA FILHO - OAB/ CE 43119 ), RECORRIDO(A) .
(...) ADMITO O RECURSO.
0010- 70 084492560 (ELETRÔNICO) (CNJ: 876 15-23.202 0.8.21. 7000) - L 11343 /06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA MARI A - SA NTA MARIA (CNJ : 66799 49-30.201 0.8.21. 0027)
MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RE CORRENTE; MARCIO DA SILVA BORGES , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRIDO(A).
(...) ADMITO O RECURSO ESPECI AL
0011- 70 084547322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 930 91-42.202 0.8.21. 7000) - L 11343 /06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 2006-0 5.2020. 8.21.00 06) MP/RS - MINISTERI O
PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECO RRENTE; BRUNA LEA O DA CONCEICA O (ADV(S) GUILHERME DE SOUZA CENTENO - OAB/RS 112126), 0. RECORRI DO(A).
(...) ADMITO O RECURSO ESPECI AL
0012- 70 084548825 (ELETRÔNICO) (CNJ: 932 41-23.202 0.8.21. 7000) - CRIMES CONTRA P ESSOA - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HA MB - NOVO HAMBURGO (CNJ: 5971399 -14.2010. 8.21. 0019)
MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RE CORRENTE; JAI R SANTANA DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRI DO(A).
(...) ADMITO O RECURSO ESPECI AL
0013- 70 084553619 (ELETRÔNICO) (CNJ: 937 20-16.202 0.8.21. 7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRI MINAIS DE ALEGRETE - ALEGRETE (CNJ: 45 2386-91.2 011.8.2 1.0002)
MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RE CORRENTE; VANDO DA SILVA NUNES , DEFE NSOR PÚBLICO 0. RECORRIDO (A).
(...) ADMITO O RECURSO ESPECI AL
0014- 70 084633387 (ELETRÔNICO) (CNJ: 101 697-59.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 9044950-15. 2019.8. 21.0001 ) ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) P AULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRENTE; ENEIDA CARPES GOMEZ (ADV(S) ANDRE GOLGO A LVES - OAB/RS 53490), 0. RECORRIDO( A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL
0015- 70 084650852 (ELETRÔNICO) (CNJ: 103 444-44.20 20.8.21 .7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - DOIS I RMAOS (CNJ: 3483-68. 2019.8. 21.0145 ) MP/RS - MINISTERI O PUBLICO
DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , 0. RECORRENTE; ARTHUR DE OL IVEIRA RIBEIRO (ADV(S) MI CHELINE PANNEBE CKER - OAB /RS 4422 0), 0. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO ES PECIAL
0016- 70 084728260 (ELETRÔNICO) (CNJ: 111 185-38.20 20.8.21 .7000) - FAMILIA - 2 V ARA FAMILI A - CAXI AS DO S UL (CNJ: 44308-81. 2013.8. 21.0010) E.L.L . (ADV(S) BIANCA GELAIN CONTE - OAB/ RS 104319,
ANDRE LUIS GOMES - OAB/RS 5 8918, A VELIZE S PADA - O AB/RS 76 781), 0 . RECORRENTE; J.C.L. (ADV(S) FABIANA ZANI NI RAMOS - OAB/RS 71761), 0. RECO RRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0017- 70 084369164 (ELETRÔNICO) (CNJ: 752 75-47.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 2 VARA CIVE L - CAXI AS DO S UL (CNJ: 9001623-27. 2018.8. 21.0010 ) ESTADO DO RIO GRA NDE
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.869 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 12 de Novemb ro de 2020 - Página 2
DO SUL , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SIL VINO DOMING UES DA SI LVA , DEFENSOR PÚBLI CO 0. RECORRIDO(A).
(...) (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPE CIAL E (II) A DMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0018- 70 084453380 (ELETRÔNICO) (CNJ: 836 97-11.202 0.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEI RA DO SUL (CNJ: 101 91-13.201 2.8.21. 0006) L IA SCHREINER (ADV(S)
GILMAR SI LVEIRA BATISTA - OAB/ RS 29406, DANIEL REZENDE BATISTA - OAB/ RS 8813 3, THALES VARGAS P ERUZZO - OAB/ RS 892 84), 0. RECORRENTE; CLE O SCHREINER (A DV(S) GI LMAR SILVE IRA
BATISTA - OAB/RS 29406, DANIEL REZENDE BATISTA - OAB/RS 88133), 0. RECORRI DO(A); ATI VOS S/ A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (A DV(S) ROSANGE LA DA ROS A CORREA - OAB/RS
30820, BERNARDO SOUZA S CHWAB - OAB /RS 9710 2), 0. RECORRIDO(A); FLAVIO SCHREINER (ADV(S ) GILMAR SILVEI RA BATISTA - OAB/ RS 29406, DANIEL REZENDE BATISTA - OAB/ RS 88133), 0.
RECORRIDO(A); GAS LEG AL LTDA (A DV(S) PAULO CEZAR VILL ANOVA TONET - OAB/RS 13388), 0. RECORRI DO(A); J OSE RONALDO VILLANO VA TONET , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0.
RECORRIDO(A); LEISE SCHREINER TONET , 0. RECORRI DO(A); LE ISE SCHREI NER TONET (ADV(S) GILMAR S ILVEIRA BATISTA - OAB/ RS 29406, DANIEL RE ZENDE BATISTA - OAB/RS 88133), 0.
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE THERESINHA CHOAI RI SCHREINER (ADV(S) GI LMAR SILV EIRA BATI STA - OA B/RS 294 06), 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS INTERPOSTOS
0019- 70 084542174 (ELETRÔNICO) (CNJ: 925 76-07.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 2 VARA CIVE L - CAXI AS DO S UL (CNJ: 9004546-26. 2018.8. 21.0010 ) ESTADO DO RIO GRA NDE
DO SUL , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; OFELI A ANA G IACOMET (ADV(S ) RONALDO BO VO - O AB/RS 10 5686, RO GERIO ANDREOL A - OA B/RS 454 93), 0. RECORRIDO(A).
(...) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, TENDO EM V ISTA O RE 566.4 71/RN (TEMA 6 DO STF).
PROCEDA-SE À VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO RE 566.471/ RN (TEMA 6 DO STF), DE FORMA A SE R PROCESSADO APÓS O DEFINITIVO PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0020- 70 074299272 (ELETRÔNICO) (CNJ: 194 042-49.20 17.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0. RECORRENTE; SINDICA TO DOS
SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS E PENSIO NISTAS DO RS (ADV(S) RICARDO HANNA BE RTELLI - O AB/RS 57 124), 0 . RECORRIDO(A)
(...) EGUIMENTO A O RECURSO EX TRAORDINÁRIO, TENDO EM VI STA O RE 843.112/ SP (TEMA 624/STF).
0021- 70 084149806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 533 39-63.202 0.8.21. 7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMI NISTRATIVO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 9001067-
18.2019. 8.21. 0001) EPTC - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES CIRCULACAO S/A (ADV(S) I ZADORA BACCIN CARVA LHO - OA B/RS 802 88), 0. RECORRENTE; S INASC SINA LIZACAO E CONSTRUCAO DE
RODOVIAS LTDA. (ADV(S ) GABRIE LE SEFFRIN - OAB/PR 59284), 0. RECORRI DO(A).
(...) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRI O
0022- 70 084272848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 656 43-94.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO E SPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO A LEGRE (CNJ: 9075970 -
24.2019. 8.21. 0001) ZAI DA MARIA DA SILVA LASARINI (ADV(S) S AUL WESTPHALEN NETO - OA B/RS 8394 5), 0. RECORRENTE; ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL , S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
(...) NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO EM VISTA O RE 843 .112/S P (TEMA 624 /STF)
0023- 70 084363381 (ELETRÔNICO) (CNJ: 746 97-84.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - J UIZADO ESPE CIAL CIVE L - SA O LEOPO LDO (CNJ: 9002489-63 .2018.8 .21.003 3) FRANCINE
LUCCHESE DUTRA (ADV(S) AMANDA ELI SA ALLG AYER - O AB/RS 10 6991, FI LIPE MERK ER BRITTO - OAB/RS 69129), 0. RECORRENTE; PROBEL CO LCHOES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A); WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE FIL IPPON SI ECZKOWSKI - OAB/ RS 23007, LUIZ FERNANDO WI LLRICH JUNI OR - OAB /RS 7379 6), 0. RECORRIDO(A); Z
COMERCIO DE COLCHOES E PUBLICIDADE EIRELI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO
0024- 70 084539485 (ELETRÔNICO) (CNJ: 923 07-65.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.V ARA FAZENDA PUBLI CA FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 270190- 20.2015. 8.21.0 001)
ELIZABETE MARIA FASSI NA MILANEZ (ADV(S) ROMI LDA TEREZINHA P IATTELLI - OAB/ RS 27384, RAFAEL MENEZES DE QUADROS - OAB/ RS 6144 5, ELI ZABETE MARIA FASSINA MILANEZ - OAB/RS 9 848), 0.
RECORRENTE; ISA BEL CRISTI NA MARQUES P RESTES (ADV(S) ROMILDA TEREZI NHA PIATTELLI - OA B/RS 2738 4, RAFAEL MENEZES DE QUADROS - OA B/ RS 61445, ELIZABETE MARIA FASSI NA MILANEZ -
OAB/RS 9848), 0. RECORRENTE; RAFAEL MENEZES DE QUADROS , 0. RECORRENTE; ROMILDA TEREZINHA PI ATTELLI (ADV( S) ROMILDA TEREZINHA PIA TTELLI - O AB/RS 2 7384, RAFAE L MENEZES DE
QUADROS - O AB/RS 61 445, E LIZABETE MARI A FASSI NA MILANEZ - OAB/RS 9848), 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCI A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SE M REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A ).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E XTRAORDINÁRIO.
0025- 70 084568880 (ELETRÔNICO) (CNJ: 952 47-03.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 056128-92. 2018.8. 21.0001) ANDRE ZORATTO
GASTALDO (A DV(S) CLAUDIO FLECK BAE THGEN - OAB/ RS 45944) , 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E XTRAORDINÁRIO.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 2983/20
I N T I M A C O E S
AGRAVO E M REC. ESP \EXTR
0001- 70 084542372 (ELETRÔNICO) (CNJ: 925 96-95.202 0.8.21. 7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8 .VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 199285 -19.2017. 8.21.0 001) VI TOR LUIZ DI
PIAZZA (ADV (S) SERGI O NAZARENO FANEZE - OAB/ RS 41986B ), 0. AGRAVANTE; MARIA DE NAZARE MARCAL (ADV (S) RAFAEL SALIM - OAB/RS 111354, CAROLINA B ERTHIER MARCAL - OAB/RS 74262), 0.
AGRAVADO(A).
"VISTA A( S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. "
0002- 70 084676246 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105 983-80.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 5. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 78631-8 6.2006. 8.21.00 01) OI S A
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LI PPERT - O AB/RS 355 70, PA ULO ROBERTO P ETRI DA SI LVA - OAB/RS 57360, KATIA GO RETTI DIAS VAZZOLLER - OAB/RS 84557, LUIZ EDMUNDO KIE LBOVICZ - OAB/RS 94877),
0. AGRA VANTE; VAL DIR ORSI BOECKEL - ME (ADV(S ) MARCIA MAL LMANN LIPPERT - OAB/RS 35570, VILMAR DA SILVA BARBOSA - OAB/ RS 47194, FABIO CANALLI BORGES - OAB/RS 51686), 0.
AGRAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0003- 70 084683762 (ELETRÔNICO) (CNJ: 106 735-52.20 20.8.21 .7000) - LOCACAO - 17.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1 92567-16. 2011.8. 21.0001) AGROPEMA - AGROPECUARI A,
EMPREITEIRA, MELHORAMENTOS AGRICOLAS LTDA , 0 . AGRAVA NTE; DARCY MANJ ABOSCO , 0. AGRAVANTE; J OICE P LENI DE SIQUEIRA MANJABOSCO (ADV(S) RUBE NS ARDENGHI - OAB/RS 48219,
ROSILAI NE FLORES PI NTO - OA B/RS 714 55, VI VIANE DOS SANTOS RODRI GUES MORAIS - OAB /RS 88940 ), 0. AGRAVANTE; JUIZ DE DIREITO DO( A) 17 V ARA CIVEL DO FORO CENTRAL , 0. AGRAVADO(A );
EDIFICIOS REUNIDOS S/ A (ADV(S) IURI V ARALO COUTO - OAB/RS 37533), 0. AG RAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0004- 70 084689504 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107 309-75.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 2. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 237528- 08.2012. 8.21.0 001) OI S A
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LI PPERT - O AB/ RS 35570, DIEGO S OUZA GALVAO - OAB /RS 65378 , CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES - OAB/ RS 73889, KATIA GORETTI DIA S VAZZOLLER - OAB/ RS 84557,
LUIZ EDMUNDO KI ELBOVICZ - OAB/RS 94877), 0. A GRAVANTE; G UALBERTO DA COS TA PRADIER ( ADV(S) TIAG O ALEXA NDRE BELTRAME - OAB/ RS 66196), 0. A GRAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0005- 70 084690304 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107 389-39.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 11 .VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 2630-1 2.2005. 8.21.00 01) OI S A
(ADV(S) LUI Z AUGUSTO MOOJ EN DA SI LVEIRA - OAB/ RS 4769 4, BRUNA ROI TMAN IASNOG RODSKI - OAB/RS 68475), 0. AGRAV ANTE; ESP OLIO DE ALVAREZ LO ECI DA S ILVA NUNES , 0. AGRAVADO(A );
PAULO LUI Z SALAMI (ADV(S) RITA DE CASSI A DE FREITAS PANICHI - OAB/ RS 57753, DARIO L UIZ MEIRELES FLORES - OAB/RS 64037), 0. AG RAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0006- 70 084690403 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107 399-83.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 15 .VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 185449 1-35.2006 .8.21. 0001) OI S A
(ADV(S) LUI Z AUGUSTO MOOJ EN DA SI LVEIRA - OAB/ RS 47694), 0. AGRAVANTE; NAIR OLI VEIRA DE ABREU ME (A DV(S) JO SE VECCHIO FILHO - OAB/RS 3 1437, DEMI AN SEGATTO DA COSTA - OAB/RS
52788, RAFAEL COVOL O - OA B/RS 8370 4, CAROLI NA LEMES CANAVEZI FARI AS - OA B/RS 845 32, ALY ANE MARTINS DORNEL LES - O AB/RS 87 206), 0 . AGRAVA DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0007- 70 084713643 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109 723-46.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 4618-80.2 016.8.2 1.0029) OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY P ETTER - OAB /RS 63931 , DIEGO SOUZA GA LVAO - OAB/RS 65378), AGRAVANTE; BENILDO A LOISIO BENTZ (ADV(S) ALEXANDRE L UIS JUDACHESK I - O AB/RS 664 24, FABI O DAVI BORTOLI -
OAB/ RS 66539), 0. A GRAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0008- 70 084715127 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109 871-57.20 20.8.21 .7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 900256 6-44.2018. 8.21. 0010) MUNICIP IO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S )
RONALDO FOCHEZATTO - OAB/RS 57276), 0. AG RAVANTE; DIV ISAO DE FERRAMENTAS E MATRI ZES LTDA. (ADV(S) LUCIA NE MARIA MENE GOTTO - OA B/RS 399 72, LEO NARDO LUIZ BUSE TTI - OAB /RS
64646, DOURIZETE TELES DA ROSA - OAB/RS 80821), 0. A GRAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0009- 70 084715861 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109 945-14.20 20.8.21 .7000) - MANDATOS - VARA CIVE L REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 25559- 33.2019. 8.21.0 001) ELI ZABETH DE OL IVEIRA LAROQUE
(ADV(S) J OSE DENI FONSECA COUTINHO - OAB/ RS 27377), 0. AGRAVANTE; FE LIPE AUG USTO GALANTE ESTIVALLET (ADV(S) FELI PE AUGUSTO GALANTE ES TIVALLET - OAB/RS 12675), 0. A GRAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0010- 70 084718246 (ELETRÔNICO) (CNJ: 110 183-33.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 14719-58. 2011.8. 21.0028) DANIEL SCA LCO (ADV(S) JULIANO
ALEX EG EWARTH - OAB/ RS 10164 0, ALEX ANDRE LUIS J UDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DA VI BORTOLI - OA B/ RS 6 6539), 0. AGRAV ANTE; VI VO S A (ADV(S) E DUARDO GRAEFF - O AB/RS 58 531), 0 .
AGRAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0011- 70 084719590 (ELETRÔNICO) (CNJ: 110 318-45.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVE S (CNJ: 10430-49. 2014.8. 21.0005 ) BRASIL TELECOM S/ A -
OI (ADV( S) TOMAS E SCOSTEGUY PE TTER - OAB/ RS 63931, DIEGO SOUZA GAL VAO - O AB/RS 6 5378), A GRAVANTE; TERE SINHA ANGELA BOCHI ( ADV(S) OZEI AS DA CUNHA FERREI RA - OA B/RS 6444 0,
CEZER LUIZ CAPE LETTI - O AB/RS 77 723), 0. AGRAVA DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0012- 70 084721422 (ELETRÔNICO) (CNJ: 110 501-16.20 20.8.21 .7000) - SEGUROS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ : 2729 7-69.2018 .8.21. 0008) AL LIANZ SEGUROS S.A. (ADV(S) NELY QUINT - OAB/ RS 12990B ,
RAPHAEL VI CENTE QUINT - OAB/ RS 52385, SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - O AB/RS 566 80), 0. AGRAVA NTE; JOS ETE ALMINHANA BERNARDES (ADV(S) ANICETO B RANDELERO - O AB/RS 414 05), 0.
AGRAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0013- 70 084722073 (ELETRÔNICO) (CNJ: 110 566-11.20 20.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.V ARA CIVEL - BAGE (CNJ: 4 284-87.20 17.8.21 .0004) CLEZIO J OAO MORO (ADV(S) DIE GO
SEGREDO BL ANCO - OAB /RS 9770 8, NICOLA S HUBERT OTT - OAB/RS 97770), 0. AG RAVANTE; BANCO DO BRASI L S/A (ADV(S) J OSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE
BARCELOS - OAB/ RS 95803A ), 0. AGRAVADO(A) .
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0014- 70 084724269 (ELETRÔNICO) (CNJ: 110 785-24.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1. CIVEL RE G 4.DIS TRITO - PO RTO ALEGRE ( CNJ: 1056 00-55.201 7.8.21. 0001) E SFINGE
SUPERMERCADOS LTDA , 0. AGRAVANTE; GIANCARLO BITENCOURT PACHECO (A DV(S) FABIO MACIEL FERREIRA - O AB/RS 44 065, CAMI LA SALL ES DOS S ANTOS - OA B/RS 623 12), 0. AGRAVANTE; ORUS
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.869 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 12 de Novemb ro de 2020 - Página 3

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