Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6919 de 11-02-2021

Publication Date11 Fev 2021
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
DEPARTAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 283/21
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084439256 (ELETRÔNICO) (CNJ: 822 84-60.202 0.8.21. 7000) - CRIMES CONTRA P ESSOA - EXECUCOES CRI MINAIS S ANTA CRUZ DO SUL - SANTA CRUZ DO S UL (CNJ: 2551-96.2 017.8.2 1.0033) ITACIR
TEIXEIRA (ADV(S) CRIS TIAN ROBERTO PERIN - O AB/RS 59 027, G ABRIEL B IAZI - OAB/RS 83068), 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
0002- 70 084441310 (ELETRÔNICO) (CNJ: 824 90-74.202 0.8.21. 7000) - L 11343 /06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS SANTA CRUZ DO SUL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 1083-
13.2019. 8.21. 0006) I TAIARA ALV ES VIE IRA , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECO RRENTE; MP/RS - MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 294/21
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084858240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 124 183-38.20 20.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI CIAL - GUAPORE (CNJ: 234-94 .2019.8 .21.005 3) BANCO DO BRASIL S/A (A DV(S) JO SE
ARNALDO JA NSSEN NOGUEIRA - OAB/ RS 95750A , SERVI O TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 958 03A), 0. RECORRENTE; CLEMENTINO BOSI O (ADV(S ) CARLOS ROB ERTO NUNCIO - OAB/RS 3 2052), 0.
RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0002- 70 084923176 (ELETRÔNICO) (CNJ: 587 0-84.2021 .8.21. 7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINI STRATIVO - 7.FAZENDA PUBL ICA FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 906206 3-79.2019. 8.21. 0001)
MUNICIPIO DE PORTO AL EGRE (ADV(S ) FABIO MATIAS BA RELA - O AB/RS 73 735), 0 . RECORRENTE; DIAGNOSTICOS SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ADV(S) CARLOS ROSS ETO JUNIO R - OAB/ SP
118908), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0003- 70 084780105 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116 369-72.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - CAMPO NOV O (CNJ: 9000077-5 7.2019. 8.21.00 88) MUNICIPI O DE
BRAGA , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0. RECORRENTE; JOA O CARVALHO FREIRE (ADV(S) EVERTON DELLA LIBERA - OAB/ RS 103629 ), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0004- 70 084824218 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120 780-61.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9004814 -74.2019. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; EL IANE VARGA S JES US (ADV(S) DENISE BAL LARDIN - OA B/RS 477 84), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0005- 70 084829696 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 328-86.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9000436 -41.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANDRESS A BRAGA PEREIRA CARDOS O (ADV(S) GABRIELA PIARDI DOS SANTOS - OAB/ RS 49678), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0006- 70 084829720 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 331-41.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001689 -64.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; DAI ANE ANDRADE (ADV (S) LUANA FARI AS KOROL - OAB/ RS 10711 5), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0007- 70 084829738 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 332-26.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001578 -80.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; FLAV IA GARCI A FERNANDES (ADV(S ) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0008- 70 084829753 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 334-93.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9002249 -06.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; PE DRO MOREIRA ( ADV(S) INGRI D SCHUASTE LI MA - OAB /RS 8665 1), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0009- 70 084829787 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 337-48.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001908 -77.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LO CI DA ROSA (ADV(S) RENE ENGROFF - O AB/RS 48 888), 0 . RECORRIDO(A) .
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0010- 70 084829837 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 342-70.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9002419 -75.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; TANARA CRISTINA BO RBA DE FREITAS (ADV(S) VITOR DANIEL SILVE IRA LEAL - OAB/ RS 10133 6, CARLOS LAERTE TORRES
FELIPPIN - OAB/ RS 75491), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0011- 70 084829886 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 347-92.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9002725 -44.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; GUI LHERME DA SI LVA LONG HI (ADV(S) VITOR DANIE L SILV EIRA LEA L - OAB /RS 1013 36, CARLOS LAERTE TORRES FELIPPI N -
OAB/RS 75491), 0. RECORRIDO( A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0012- 70 084829902 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 349-62.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001422 -92.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARI A GORETE DA SILVA PICOLI (ADV(S) JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS - OAB/ RS 60814 ), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0013- 70 084829910 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 350-47.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001536 -31.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; J EANINE SI MONE ORIG UELLA (ADV(S ) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0014- 70 084833375 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 696-95.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA - PE LOTAS (CNJ: 9004058 -64.2020. 8.21. 0022) MUNICIP IO DE PELOTAS
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; J AQUELINE PIRES DE MATOS (ADV(S ) GUSTAVO SCHUCH TESSMANN - OA B/ RS 7 4419, L UCAS GONCALVES CONCEICAO - OAB/RS 94861), 0.
RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0015- 70 084837145 (ELETRÔNICO) (CNJ: 122 073-66.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9000623 -49.2020. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; EL IZANE DELURDES DE JESUS (ADV(S) I NGRID SCHUASTE LI MA - OA B/RS 866 51), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0016- 70 084845023 (ELETRÔNICO) (CNJ: 122 861-80.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9002162 -50.2020. 8.21. 0033) IA PS -
INSTITUTO APO SENTADORIA E PENSOES DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; EG IDA MAGAL HI LAZZARETTI P ACHECO (ADV(S) DANIEL AL BERTO LEMMERTZ -
OAB/RS 59730, FILIPE MERKER BRITTO - OAB/RS 69129, GABRIEL LAZZARETTI PACHECO - OAB/ RS 73619), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0017- 70 084845262 (ELETRÔNICO) (CNJ: 122 885-11.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9004898 -75.2019. 8.21. 0033) SEMA E -
SERVICO MUNI CIPAL DE AGUA E E SGOTOS DE SAO LE OPOLDO , SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARELI WESTHAUSER (ADV( S) GUILHERME ZIMMERMANN - OAB /RS 1061 23,
GABRIELA PIARDI DOS SANTOS - OAB/ RS 49678), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0018- 70 084848555 (ELETRÔNICO) (CNJ: 123 214-23.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001712 -10.2020. 8.21. 0033) IA PS -
INSTITUTO APO SENTADORIA E PENSOES DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARI A INES GRIEBELER RITTER (ADV(S) DANIEL AL BERTO LEMMERTZ - O AB/RS
59730, FILIPE MERKER BRITTO - OAB/RS 69129), 0. RECO RRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.919 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 11 de Fever eiro de 2021 - Página 1
0019- 70 084848571 (ELETRÔNICO) (CNJ: 123 216-90.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001511 -18.2020. 8.21. 0033) IA PS -
INSTITUTO APO SENTADORIA E PENSOES DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CESA R AUGUSTO BETI N (ADV(S) DANIEL ALB ERTO LEMMERTZ - O AB/RS 59 730,
FILIPE MERKER BRITTO - OAB/RS 69129), 0. RECO RRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0020- 70 084860329 (ELETRÔNICO) (CNJ: 124 391-22.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9002555 -72.2020. 8.21. 0033) SEMA E -
SERVICO MUNI CIPAL DE AGUA E E SGOTOS DE SAO LE OPOLDO , SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CARLOS JOSE DOS SANTOS (ADV(S) VI TOR DANIEL SILVEI RA LEAL - OAB/RS
101336, CARLOS LA ERTE TORRES FELI PPIN - OAB/RS 7 5491), 0. RECORRIDO(A ).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0021- 70 084860337 (ELETRÔNICO) (CNJ: 124 392-07.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9001912 -17.2020. 8.21. 0033) SEMA E -
SERVICO MUNI CIPAL DE AGUA E E SGOTOS DE SAO LE OPOLDO , SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; DIEG O DE OLI VEIRA GRIZA (ADV(S) GABRIEL A PIARDI DOS SANTOS - OAB /RS
49678), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: CR@ELETRONI
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 295/21
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084115732 (ELETRÔNICO) (CNJ: 499 32-49.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.V ARA FAZENDA PUBLI CA FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 973140- 16.2005. 8.21.0 001)
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LA URA CRISTINA S ILVEIRA DA SILV A (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 3 5573, A RIANE SCHORR PA SCHOAL - O AB/RS 6 7800), 0 . RECORRIDO(A) ; SCHORR ADVO GADOS ASS OCIADOS ( ADV(S) MARCO
GERALDO AB RAHAO SCHORR - OAB/RS 3 2025, TEL MO RICARDO AB RAHAO SCHORR - OAB/RS 3 2158, A RIANE SCHORR PA SCHOAL - O AB/RS 6 7800), 0 . RECORRIDO(A ).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
0002- 70 084342765 (ELETRÔNICO) (CNJ: 726 35-71.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20. VARA CIVE L E ACOE S ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1 89913-56. 2011.8. 21.0001)
AURIA THEREZINHA PORTO ALONSO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/ RS 43315), 0. RECORRENTE; IPE RGS - I NSTITUTO DE PREVI DENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECO RRIDO(A).
(...) ADMITO O RECURSO ESPECI AL.
0003- 70 084394659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 778 24-30.202 0.8.21. 7000) - DESAPROPRIA CAO - VA RA JUDICIA L INTEGRADA DE TERRA AREI A - COMARCA AVANC TERRA (CNJ: 9000371 -78.2019. 8.21. 0163)
ELISAUER GREINER LOP ES (ADV(S) CATIANE MAI NARDI - O AB/RS 511 06, LA URA LEMOS DA SILVA LOPES - OAB/RS 99533), 0. RECO RRENTE; MUNICIPI O DE TERRA DE AREIA , SEM RE PRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A ).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
0004- 70 084517580 (ELETRÔNICO) (CNJ: 901 17-32.202 0.8.21. 7000) - CONCURSO PUBLICO - 5.V ARA FAZENDA PUBLI CA FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 9030722 -35.2019. 8.21. 0001) MAYA RA
ROSSALES MACHADO (ADV(S) MARINA NOGUEI RA DE ALME IDA - O AB/RS 10 1997, A LOISIO ZIMMER JUNI OR - OAB /RS 4230 6, ANA PAULA MELLA VICARI - OAB/ RS 87433), 0. RECORRENTE; DPE/RS -
DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECO RRIDO(A); E STADO DO RIO GRANDE DO SUL , S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO( A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
0005- 70 084577865 (ELETRÔNICO) (CNJ: 961 45-16.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 024232-65. 2017.8. 21.0001) GENINHA
MITTMANN KNEVITZ (A DV(S) CRISTIA NE RODRIGUES MACHADO - OAB /RS 5664 0), 0. RECORRENTE; I NSTITUTO DE PES OS E MEDI DAS DO ES TADO DO PARA NA (ADV(S) ROBERTO ANDRÉ ORES TEN -
OAB/PR 14188), 0. RECORRIDO( A); ESTADO DO PARANA (ADV(S) G ABRIELA DE PAULA S OARES - OAB/ P R 29017), RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
0006- 70 084777770 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116 136-75.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 2. VARA J UDICIAL - TAQUARI ( CNJ: 5118 -88.2014. 8.21. 0071) MUNICIP IO DE TAQUARI (ADV(S )
JOAO MARCELO BRAGA DA SIL VA - OA B/RS 433 78), 0. RECORRENTE; MP/ RS - MI NISTERIO P UBLICO DO ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO (A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
0007- 70 084828680 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 227-49.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PREVIDENCIARI O (PUBLI CO) - 3. VARA FAZENDA PUBL ICA FORO CE NTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 297349 1-46.2005 .8.21. 0001)
PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIA DOS (ADV(S) ANDRIZE LEI TE CALDEIRA - OAB/RS 37695), 0. RECO RRENTE; IPERGS - INSTI TUTO DE PREVI DENCIA DO E STADO DO RIO GRANDE DO SUL , S EM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
0008- 70 084883776 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193 0-14.2021 .8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FO RO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 90 21752-80. 2018.8. 21.0001) GEORGE ROBERTO
DIAS (ADV (S) ZAIR CATA RINA MACHADO DE DEUS - OAB /RS 3124 1), 0. RECORRENTE; DMAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO AL EGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0009- 70 083244475 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296 356-05.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PREVIDENCIARI O (PUBLI CO) - 5. VARA FAZENDA PUBL ICA FORO CE NTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 907359 5-84.2018 .8.21. 0001)
INSTITUTO DE P REVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; O DI VEARI CK (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA CHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748,
JULIANE MARCHIORO LEAL - OAB /RS 75511 ), RECORRIDO(A ).
(...) NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO EM VISTA O RE 659 .424/RS (TEMA 457).
0010- 70 084582667 (ELETRÔNICO) (CNJ: 966 25-91.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS ( CNJ: 9008 516-95.20 18.8.21 .0022) LOIVA JESKE MILECH (ADV(S) MURILO ARI EL ZENKER
COLOMBY - OAB/RS 111181, MARCELO PI RES HARTWIG - OAB/RS 97013), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELO TAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO (A).
(...) (I) NEG O SEGUI MENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O TEMA 911 (RESP 1. 426.210/ RS), (I I) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS Q UESTÕES E (III ) NÃO ADMI TO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
0011- 70 084735414 (ELETRÔNICO) (CNJ: 111 900-80.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ : 90045 41-67.201 9.8.21. 0010) A SSOCIACAO DOS PROCURADORES DO
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL - APMCS , 0. RECO RRENTE; SINDICATO DOS SERVI DORES MUNICIPA IS DE CAXIAS DO SUL - S INDISERV ( ADV(S) CLAUDIA SEVERO CORREA - OA B/RS 1057 62B), 0 .
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAXIA S DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDI NÁRIO.
0012- 70 084787886 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117 147-42.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 9037445-70. 2019.8. 21.0001 ) ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRENTE; MA NUELA MARIA ADAMI (ADV(S ) SILVI A RESMINI GRANTHAM - O AB/RS 57 193), 0 . RECORRIDO(A) .
(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDI NÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0013- 70 084281963 (ELETRÔNICO) (CNJ: 665 55-91.202 0.8.21. 7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.V ARA FAZENDA PUBLI CA FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 9037660 -46.2019. 8.21. 0001) ESTA DO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRENTE; FAB IO CRISTI ANO LOPE S (ADV(S) ROBERTA SIL VA ABREU - OAB/RS 72226), 0. RECO RRIDO(A). (. ..) NEGO SEG UIMENTO AO
RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO E M VISTA O RE 632 .853 (TEMA 485).
0014- 70 084557529 (ELETRÔNICO) (CNJ: 941 11-68.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - J EFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PO RTO ALEGRE (CNJ: 907 2262-
97.2018. 8.21. 0001) MARIA JOSE CONSUL SOA RES (ADV(S) CRISTIANO MA NOEL RIBEI RO MACHADO - OAB/ RS 58656), 0. RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTA DUAL DE TRANSITO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E XTRAORDINÁRIO.
0015- 70 084591825 (ELETRÔNICO) (CNJ: 975 41-28.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JUIZADO E SPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - SANTO AUGUSTO (CNJ: 9 000785-07. 2016.8. 21.0123 ) MUNICIPIO
DE SANTO AUG USTO , S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0 . RECORRENTE; IZABEL CRI STINA DE CAS TRO (ADV(S) ANTONIO CARLOS KOEHLER - OAB/RS 13957, FABRICIO KOEHLER - OAB/RS 5 4364), 0.
RECORRIDO(A).
(...) NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO EM VISTA O AI 791.292/ PE (TEMA 339).
0016- 70 084594860 (ELETRÔNICO) (CNJ: 978 45-27.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - JEFP ADJ UNTO A 11. VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEG RE (CNJ: 9019701-67 .2016.8 .21.000 1) MARLI
GNOATTO EPI FANIO (ADV(S ) EDSON FAB IO EUZEBI O - OA B/RS 504 00, GE RALDINE DE A NDRADE UESSLER - OAB/RS 90930), 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCI A DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS RECORRI DO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E XTRAORDINÁRIO.
0017- 70 084610070 (ELETRÔNICO) (CNJ: 993 66-07.202 0.8.21. 7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMI NISTRATIVO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEO POLDO (CNJ: 9004421 -
52.2019. 8.21. 0033) EDSO N ALVES DE OLIVE IRA , 0. RECORRENTE; EDSON ALV ES DE OL IVEIRA JUNIOR (A DV(S) JULI ANO CARNEIRO - OAB/ RS 63073), 0. RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSI TO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO( A).
(...) NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO EM VISTA O ARE 7 48.371-RG/ MT (TEMA 660/ STF).
0018- 70 084653609 (ELETRÔNICO) (CNJ: 103 719-90.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA - PE LOTAS (CNJ: 9002249 -39.2020. 8.21. 0022) MUNICIP IO DE PELOTAS
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CARLUCI IGANSI SAMPAI O (ADV(S) SAMUEL CHAPPER - OAB/ RS 19017, LETICIA RICKES AZEVEDO - OAB/RS 6 5529), 0. RECORRIDO(A ).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E XTRAORDINÁRIO.
0019- 70 084666080 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104 967-91.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA - PE LOTAS (CNJ: 9002658 -15.2020. 8.21. 0022) MUNICIP IO DE PELOTAS
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; FABI ANE WEBER DA SILV A (ADV(S) SAMUEL CHAPPER - OAB/ RS 19017, LETICIA RICKES AZEVEDO - OAB/RS 6 5529), 0. RECORRIDO(A ).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E XTRAORDINÁRIO.
0020- 70 084666635 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105 022-42.20 20.8.21 .7000) - LICITACAO E CONTRATO A DMINISTRATIVO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBL ICA - DOI S IRMAO S (CNJ: 9000781-
30.2018. 8.21. 0145) DULCE S OARES HANAUER (ADV(S) FILI PE MERKER BRITTO - O AB/RS 69 129), 0 . RECORRENTE; MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0. RECORRIDO(A).
(...) NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO EM VISTA O RE 728 .428/S C (TEMA 654).
0021- 70 084706712 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109 030-62.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PREVIDENCIARI O (PUBLI CO) - 6. VARA CI VEL - P ELOTAS (CNJ : 90030 91-53.201 9.8.21. 0022) I PERGS - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , SEM RE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; JUSSARA RO UX CORDEIRO L AUTENSCHLAGER E O UT. (ADV(S) GLENDIA B ERTINETTI BANDEI RA
CORDEIRO - OAB/RS 4 7316, RUCHELE VAZ PORTO CARRE - OAB /RS 77607 ), MAUREEN ROUX CORDEIRO LA UTENSCHLAGER (ADV(S) GLENDIA BERTINETTI BANDEI RA CORDEIRO - OAB/RS 47316, RUCHELE
VAZ PORTO CA RRE - OAB/ RS 77607) , RECORRIDO(A) .
(...) NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO EM VISTA O RE 603 .580/RJ (TEMA 396 ).
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.919 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 11 de Fever eiro de 2021 - Página 2
0022- 70 084800234 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118 382-44.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA - CAXI AS DO SUL (CNJ: 9003264-50 .2018.8 .21.001 0) CRISTIANO
CARDOSO DE A LMEIDA (ADV( S) MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO - OAB/RS 6 6733), 0 . RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL , SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E XTRAORDINÁRIO.
0023- 70 084821438 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120 502-60.20 20.8.21 .7000) - DIREITO TRIBUTARIO - JUIZADO E SPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - SANTO CRISTO (CNJ: 9 000052-33. 2019.8. 21.0124 ) MUNICIPIO
DE ALECRIM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; VA LDEMAR GOSSLE R (ADV(S) CA RINE PAGEL - OAB /RS 98516 ), 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E XTRAORDINÁRIO.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 296/21
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL. , NO( S) PROCESSO (S) A S EGUIR RELACI ONADO(S):
AGRAVO E M REC. ESP \EXTR
0001- 70 084936806 (CNJ: 72 33-09.202 1.8.21. 7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 4. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11 500029116) - ICASE I SERVI SOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO L TDA
(ADV(S) LE ONARDO RUEDIGER DE BRITTO VE LHO - OA B/RS 4686 0, ANDRÉ ZONA RO GIACCHETTA - OAB/SP 147702), AGRAVA NTE; WERTICE P UBLICIDADE V IRTUAL LTDA - EPP. ( ADV(S) THIAG O
MEDEIROS DE BORBA - OAB/RS 115844, DIOGO SQUEFF FRIES - OAB/RS 69876), AGRAVADO(A ).
0002- 70 084936889 (CNJ: 72 41-83.202 1.8.21. 7000) - RESPONS CI VIL EM ACIDENTE DE TRANSI TO - 3. VARA CI VEL - CARAZINHO (9/1 1400001643 ) - NAIR TEREZINHA DE AL MEIDA (ADV(S ) DANIEL SCHUTZE -
OAB/RS 72846, RODRIGO DOS SANTOS - OAB/RS 8 3310), AGRAVANTE; SANTA MADRE CERVEJ ARIA , E OUTROS (ADV(S) LUCI ANO HILLEB RAND FELDMANN - OAB /RS 4742 8, TIAG O PIVA HARTMANN -
OAB/RS 50191), AGRAVADO(A).
0003- 70 084936947 (CNJ: 72 47-90.202 1.8.21. 7000) - FAMILIA - 2. VARA - S AO LUIZ GONZAGA (34 / 11800 010865) - R.C.D.S. (ADV(S) BRUNO DAS CHAGA S DOS SA NTOS - OAB /RS 1093 30, PRAUDELI NO
BATISTA DOS SANTOS S OBRINHO - OAB/RS 9 4471), AGRAVANTE; M. G.D.M. (ADV(S) RAFAE L VALERI ANO ANTUNES DE MORAIS - OAB/RS 54365), AGRAVADO(A).
0004- 70 084937002 (CNJ: 72 53-97.202 1.8.21. 7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (1 0/ 1180 0155891) - EDUARDO BORTOLUZ (ADV(S) MAXI MILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/ RS
78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COO P SERV ME DICOS LTDA (A DV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/ RS 28992, RAFAEL LI MA
MARQUES - O AB/RS 46 963, CAS SIO AUG USTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CANDIDA ANDRADE V OLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).
0005- 70 084937093 (CNJ: 72 62-59.202 1.8.21. 7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 . VARA CIVEL - BENTO GONCALV ES (5/1 0900074522 ) - VI LSON BELL E (ADV(S) CASSIANO SCANDOLARA
RODRIGUES - OAB/RS 102428, JEFERSON DYTZ MARIN - OA B/RS 5537 6), AG RAVANTE; BERG MANN COMERCIO I MP. E EXPORTACAO LTDA. , TI MBERG COM. IMP. E XP. LTDA. (ADV(S) ADELAR BITE NCOURT
ROZIN - OA B/ RS 40725), AGRAVADO(A); NEI J OSE G ILIOLI (ADV(S) DENISE ARI SI - OAB/RS 63385), ARCELOR MITTAL (ADV(S) PRI SCILLA P EREIRA DE CARVALHO - O AB/SP 111264, ARNALDO LEONE L
RAMOS JUNI OR - OAB /SP 112 027), I NTERESSADO(A).
0006- 70 084937127 (CNJ: 72 65-14.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - 2. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (1/ 11800286 717) - MA URO SANTOS MUNIZ ( ADV(S) CRISTI NA
DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, LETICIA ROVERE SANTOS SILVEI RA - OA B/RS 1019 61, GI LBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/ RS 49412 , OTTO FI LIPE DI EHL FOLLMANN - OAB/RS 82671),
AGRAVANTE; ATIVOS S. A (ADV(S) LOUI SE RAINER PEREIRA G IONEDIS - OAB/ RS 79682A) , AGRAVA DO(A).
0007- 70 084937176 (CNJ: 72 70-36.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VA RA CIVEL - OSORIO (59/1 1400033291) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO LOPES GODOY - OAB/MG
77167, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/ RS 83640), AGRAVANTE; ROSA MARI A DE MORAE S MARQUES ( ADV(S) EDUARDO DA VOGLIO DE SOUZA - OAB/RS 71365), AGRAVADO(A) .
0008- 70 084937291 (CNJ: 72 82-50.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVE L - TAQUARA (70/1150 0042512) - SICREDI NORDESTE RS (A DV(S) FABIA NO JANTALI A BARBOSA -
OAB/DF 22 232, AL EXANDRE BRANDAO AMARAL - O AB/RS 51 652), A GRAVANTE; V ALCENIR DE O LIVEIRA (ADV(S) MARCI O ALBERTO MERTZ - OAB/ RS 58505), AGRAVADO (A).
0009- 70 084937333 (CNJ: 72 86-87.202 1.8.21. 7000) - SEGUROS - 7. V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (1/114 03178357) - MITSUI SUMITOMO SEG UROS S.A. (ADV(S) MARCO ANTONIO DOS
SANTOS RODRIGUE S - OAB /RJ 12 4366, FÁB IO ALE XANDRE DE MEDEI ROS TORRES - OAB/RJ 91377, MARIA LUCI A HAAS CA RDON - OAB/ RS 22752, LUCAS GO ULART BERTOLETTI - OAB/ RS 92754 ),
AGRAVANTE; ORIGINAL PILATES APARELHOS LTDA - EPP (ADV(S) CLAUDIO CESAR SILVA RAVA - O AB/RS 58 693, LUCAS VARGAS SANTA MARIA - OAB/ RS 69756), AGRAVADO (A).
0010- 70 084937382 (CNJ: 72 91-12.202 1.8.21. 7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 3.VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500035 425) - RI NALDO PIE TROWSKI PI NTO , FERNANDA
TEIXEIRA WEBER (ADV(S ) CLAUDIA RO BERTA ZUCHINALI - OAB/RS 44109, JEFERSON ALBUQUERQUE FARI AS - OA B/RS 675 09), AG RAVANTE/AGRAVA DO; PDG REALTY EMPREENDI MENTOS E
PARTICIPACOE S (ADV(S) FABIO RI VELLI - OAB/RS 100623A, SANDRO RI CARDO SANTOS DE BORBA - OAB/RS 40821), AGRAVANTE/AG RAVADO; TRES B EMPREENDI MENTOS IMOBI LIARIOS LTDA (ADV(S )
CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OA B/ RS 30654, VANESSA RI BEIRO G UAZZELLI CHEIN - OAB/ RS 46853, TELMA CECIL IA TORRANO - OAB/RS 49030, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB /RS 5398 5,
ROMEU MARTINS RI BEIRO FIL HO - OAB /RS 5826 9), AGRA VADO(A).
0011- 70 084937424 (CNJ: 72 95-49.202 1.8.21. 7000) - HONORARIOS DE PROFISSI ONAIS LIBERAIS - 5 V ARA CIVEL - PELO TAS (22/1 1400148390 ) - MAURO MA RTINEZ VEIGA DE AZEVEDO & CIA LTDA (ADV(S)
LUCIO LAUSE R MORAES - OAB/RS 58719, MARIA CRISTI NA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508, JORGE SUNE GRILLO NETO - OAB/RS 7 4269), AGRAVANTE; L UCIANO ANTUNES FUENTES (ADV(S) LUCI ANO
ANTUNES FUENTES - O AB/RS 82 655), A GRAVADO(A).
0012- 70 084937473 (CNJ: 73 00-71.202 1.8.21. 7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE CO ISAS A LHEIAS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/1170 0014453) - PAULO RENERCO BATISTA DOS SANTOS (ADV(S)
MILIAN CA STER AGUIAR MEDEIROS - OAB/RS 103383), AGRAVANTE; ANTONIO CARLO S AZEVEDO DOS SANTOS (ADV(S) EL ISABETH SI LVEIRA BARONI - OAB/RS 8784), AGRAVADO(A).
0013- 70 084937515 (CNJ: 73 04-11.202 1.8.21. 7000) - HONORARIOS DE PROFISSI ONAIS LIBERAIS - 18. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/ 117013783 11) - BUCHAI M AMP ASS OCIADOS -
ADVOCACIA EMPRESARIAL (ADV(S) J OSE RENATO SILVA BUCHAIM - OA B/RS 216 28, ANDRE LUCAS PETRI - OAB/RS 85435, RODRIGO DE OLIVEI RA GOMES - OAB/ RS 99715) , AGRAVA NTE; LUCAS P AIM DE
MAMAN (ADV(S) ODONE SANGUI NE - OAB /RS 1115 7), AGRAV ADO(A).
0014- 70 084937606 (CNJ: 73 13-70.202 1.8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CI VIL - VARA - CARLO S BARBOS A (144/ 11700004693 ) - RGE SUL DISTRIB UIDORA DE ENE RGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA - O AB/RS 46 582), A GRAVANTE; LE IDIANE P AIFER CINI , J OSE FELI PE CINI (ADV(S) A NDERSON ALTINI BALDASSO - OAB/ RS 88276, KATIA COLOMBO - OAB/RS 91463), AGRAVADO(A) .
0015- 70 084937630 (CNJ: 73 16-25.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - 19. VARA CIV EL FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (1/ 1120305 4204) - JOICE MARTINS WALDER (A DV(S) JULI O
CESAR DOVI ZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/ RS 57206), AGRAVANTE; OI S A (ADV( S) RICARDO DE OLIVEI RA SILV A FILHO - OAB/ RS 64834 , ROBERTA DE OLIVE IRA SI LVA -
OAB/RS 82560), AGRAVADO(A).
0016- 70 084937663 (CNJ: 73 19-77.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - VA RA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE GRE (1/ 116015057 45) - MEL IA BRASI L ADMINI STRACAO HOTELEI RA E
COMERCIAL LTDA. (ADV(S) GREICE PE IXOTO FRIE DRICH - OAB/ RS 87147, PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/S P 183461) , AGRAVA NTE; DANIELA GRANDO , FABIO MEDEIROS DE CAMARGO RIBA S (ADV(S)
JOICE ANDARA ROZENBERG - OAB/RS 35566, GRAZIELA PINTO DE FARIAS - OAB/RS 40869), AGRAVADO(A).
0017- 70 084937697 (CNJ: 73 22-32.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 3. VARA CI VEL - S AO BORJ A (30/1 1600045147 ) - AES SUL - DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGI A SA (ADV(S)
JOSE VICENTE FILI PPON SI ECZKOWSKI - OAB/RS 23007), AGRAVANTE; ALVIMAR KLAUS (ADV( S) IMAR S ANTOS CABELE IRA - O AB/RS 18 528, MARCIO BONFA - OAB/RS 43780), AGRAVADO(A).
0018- 70 084937705 (CNJ: 73 23-17.202 1.8.21. 7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1120 2444971) - RUDAH GASPA RIN CASAGRANDE - EPP , E O UTROS
(ADV(S) J OSE CASS IO SOA RES RODRIGUES - OAB/ RS 57319), AGRAVA NTE; BANCO V OLKSWAGEN S/A (ADV( S) FLAVIO SARMENTO LE ITE DO COUTO E SILV A - OA B/RS 101 35), AG RAVADO(A).
0019- 70 084937754 (CNJ: 73 28-39.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - 1. VARA CIVE L - BAG E (4/1 1800061447) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSO N WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/RS 80025A), AGRAVANTE; MARIA DE LURDES ROSTAN (A DV(S) LUCAS RO DRIGUES SI LVA - O AB/RS 10 3619, L ANA DE OL IVEIRA MORELLI - OAB/ RS 105588, LUIS ALBERTO GO NCALVES
SILVA - OAB/ RS 29767, JAQUEL INE SIL VEIRA DANERES - OAB /RS 73680 ), AGRAV ADO(A).
0020- 70 084937770 (CNJ: 73 30-09.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVE L - ERECHIM (13/1150 0078327) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV( S) ALTAIR LUIS MACI EL DE GO DOY -
OAB/RS 38824, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/ RS 46946, CESAR L UIS SCORTEGAG NA PEREIRA - OAB/ RS 47663, RONOALDO GIARETTA - OAB/RS 69613B), AGRAVANTE; DILES TERE ZINHA
AVOZANI , E OUTROS (ADV(S) RI CARDO LUIS PASQUALOTTO - OAB/RS 60940, THIAGO B ONFANTI - OA B/RS 630 64), AG RAVADO(A).
0021- 70 084939743 (CNJ: 75 27-61.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VA RA CIVEL - FARROUPILHA (48/11800 021310) - ALEXANDRE ANGERETTI (ADV(S ) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA -
OAB/RS 78171, AMIEL DI AS DE LUI Z - OAB/ RS 78403) , AGRAVA NTE; BANCO SICREDI S A (ADV(S) MARIANA ZACCANI BAGGI O - OA B/RS 1021 11, LA JOS BE RNARDINES MEDEIROS - OAB /RS 43502 , TIAGO
LUNARDI ALVES - OAB /RS 47543 , ANELI SE MARQUES BRANDAO - O AB/RS 72 975, B RUNA LICKS - OAB/RS 95376, ALEXANDRE MAURI - OAB/ RS 98394, LUIZA SCARAMUSSA MOULI N - OAB/ RS 99262B ),
AGRAVADO(A).
0022- 70 084940733 (CNJ: 76 26-31.202 1.8.21. 7000) - CONDOMINIO - VARA - IGREJI NHA (142/ 11500013068 ) - VAL ERIA HIL BERT , ROS ELI TAVARE S NANTAL , CLAUDIO NANTAL (ADV(S) S HEILA GRAZI ELI DE
SIQUEIRA - OAB/ RS 106539 , NEREU OL AVO VI DAL DA LUZ - OAB/RS 64555, VERIDIANA RAQUEL FELTES - OAB/ RS 68204, FABIO BELAU DA LUZ - OAB /RS 9695 6), AGRAV ANTE; LEA NDRO SCHULER (ADV(S)
CICERO PAI VA - O AB/RS 31 916, HERI VELTO PAI VA - OAB/RS 4 0212, MI CHELE BESUTTI - OAB/ RS 48891, LUCIANE WAGNER MOLTER - OAB/RS 49350, KARIN TERESI NHA DILL B OHN - OAB/ RS 84992 ),
AGRAVADO(A).
0023- 70 084940774 (CNJ: 76 30-68.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVE L - NOVO HAMBURGO (19/ 11400107 226) - B ANCO DO BRASI L S/A (ADV(S) NELSON PI LLA FILHO -
OAB/RS 41666), AGRAVANTE; SOLDASINOS GASES E EQUIP AMENTOS LTDA E PP , THEREZA BORGES ANDRADE , DARCY SLOMP (ADV( S) PEDRO G ILBERTO B RAND - OAB/ RS 37955), AGRAVADO (A).
0024- 70 084940790 (CNJ: 76 32-38.202 1.8.21. 7000) - SEGUROS - 18. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (1/11 600475800) - JURACI MENNA BARRETO COCCARO , SUZANA MENNA BARRETO
COCCARO (ADV(S) RODRIGO GO NZALES OURIQ UES - OAB /RS 5747 6), AGRA VANTE; UNIMED - RIO COO PERATIVA DE TRABALHO MEDI CO DO RIO DE JA NEIRO LTDA ( ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS - OAB/ RS 28992, RAFAEL L IMA MARQUES - OAB/ RS 46963, CASSIO AUGUSTO VI ONE DA ROS A - OA B/RS 506 60, THIAG O FERRARINI FABIAN - OAB/RS 8 6944, L UCAS INACIO COUTO
WIEDERKEHR - OAB/RS 9 6312), AGRAVADO(A).
0025- 70 084940832 (CNJ: 76 36-75.202 1.8.21. 7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 9.VARA CI VEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600563 474) - P .D.T. (A DV(S) DANIEL A FILTER FRIE DRICH -
OAB/RS 79073, RAFAEL PAI VA NUNES - OAB/RS 85908), AGRAVANTE; M. L. F.S. ( ADV(S) SUELE N FREITAS FRAGA - OAB/ RS 84597 ), AGRAVA DO(A).
0026- 70 084940840 (CNJ: 76 37-60.202 1.8.21. 7000) - POSSE ( BENS I MOVEIS ) - 2. VARA CI VEL - GRAVATAI ( 15/116001 40663) - MAYKE S ILVERIO BORGES ( ADV(S) NELSO N ROBERT SCHÖNARDIE - OAB/ RS
32861, MARIANI G OMES SCHÖNARDIE - OAB/ RS 86344) , AGRAVA NTE; SERGI O FIORE , IVA NDIR FIORE (A DV(S) ADRIANO CORREA CARDOSO - OAB/ RS 84949), AGRAVA DO(A).
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: 1VP E 3 VP-
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 297/21
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL. , NO( S) PROCESSO (S) A S EGUIR RELACI ONADO(S):
AGRAVO E M REC. ESP \EXTR
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.919 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 11 de Fever eiro de 2021 - Página 3

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