Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6953 de 05-04-2021

Data de publicação05 Abr 2021
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
DEPARTAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 516/21
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084682368 (ELETRÔNICO) (CNJ: 106 595-18.20 20.8.21 .7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABA LHO FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 9058679- 45.2018. 8.21.0 001) INSS -
INSTITUTO NACIO NAL DO SEG URO SOCIAL , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; E LIS REG INA DOS SANTOS ORTIZ ( ADV(S) ROGER DE FRAGA P ATRICIO - OAB/RS 107277), 0.
RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO.
0002- 70 084747583 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113 117-61.20 20.8.21 .7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABA LHO FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 9066670- 72.2018. 8.21.0 001) INSS -
INSTITUTO NACIO NAL DO SEG URO SOCIAL (ADV(S) A LEXANDRE AZAMBUJ A CASSEPP - OAB /RS 71548 ), 0. RECORRENTE; FERNANDO L UIZ MORSOLIN (ADV(S) ANTONI O VICENTE DA FONTOURA MARTINS -
OAB/RS 21328, DAIANE FRAGA DE MATTOS - OAB/RS 65321), 0. RECORRIDO (A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 517/21
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084796945 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118 053-32.20 20.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI CIAL - CANGUCU (CNJ: 28 33-39.201 9.8.21. 0042) B ANCO DO BRASI L S/A (ADV(S)
RAFAEL IA NSEN CEZAR - O AB/RS 11 5216B, VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLI ARINI - OAB/RS 5 7943, J ULIANA RE NATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B, SILVI A DO NASCI MENTO SCHLEMMER - OAB/RS
98556), 0. RECORRENTE; CLAUDIOMIR EHLERT OTTO , 0. RECORRI DO(A); DARLI ELERT OTTO , 0. RECORRIDO(A); IVANI OTTO H RNKE , 0. RECORRIDO(A); MARLI OTTO , 0. RECORRIDO(A); RENY OTTO
RUTZ , 0. RECORRIDO(A); SILMA E HLERT OTTO , 0. RECORRIDO( A); SUCESS AO DE AL DO PINZ OTTO , 0. RECORRIDO(A); VALDIR E HLERT OTTO (ADV(S ) EUGENIO SILVA DE CASTRO - OAB/RS 73438,
DANIEL SI LVA DE CASTRO - OA B/RS 8903 2), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0002- 70 085000941 (ELETRÔNICO) (CNJ: 136 47-23.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - 8. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 1936641- 39.2007. 8.21.0 001) TEREZINHA
SULITA NEI S (ADV(S) NIKOLAS AUGUSTO MENEZES PEREIRA - OAB/RS 117256, DIEGO DA VEIG A LIMA - OAB/ RS 53185, RODRIGO DA VEIG A LIMA - OAB/ RS 77503, RENATA DA V EIGA L IMA BERNARDES -
OAB/RS 87893), 0. RECORRENTE; FELIPE JOSE BOABAID CAVALCANTE DE B ARROS (ADV(S) CARLOS HENRIQ UE DOS SA NTOS GOMES - OAB/ RS 26788, ELISI ANE INES BRZUSKA - OAB/RS 8 5826), 0.
RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0003- 70 085004026 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139 55-59.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - 2. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 227499-3 0.2011. 8.21.00 01) JOS E
CARDOSO DE V ARGAS (ADV(S ) JULI O CESAR DOV IZINSKI - OAB/ RS 57067, MARCIO MAZZOL A SILVA - OAB /RS 57206 ), 0. RECORRENTE; BRAS IL TELECOM S/A (A DV(S) RAFAEL CORREA DE BA RROS
BERTHOLD - OA B/ RS 62120, RICARDO DE OLI VEIRA SILVA FILHO - O AB/RS 64 834, ROB ERTA DE OLI VEIRA S ILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0004- 70 081609810 (ELETRÔNICO) (CNJ: 132 890-29.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - J UIZADO ESP ECIAL CIV EL ADJUNTO - LAGOA VERMELHA (CNJ: 900006 7-48.2015 .8.21. 0057)
ODETE DE FATI MA BOZZA SI LVESTRE (ADV (S) KELEY LIMA RODRIGUES - OAB/RS 8 6491), RECORRENTE; COMERCIO DE CONFECCOES ANTONI ELLO LTDA ME (ADV(S) ANDRE MELECCHI DE OLIVEI RA
FREITAS - OAB/RS 6 1780), RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0005- 70 084999689 (ELETRÔNICO) (CNJ: 135 21-70.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - J UIZADO ESPE CIAL CIVE L - GRAMADO (CNJ: 9002110-78. 2019.8. 21.0101 ) RGE SUL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (ADV(S) MA RCIO LOUZADA CARPENA - OA B/RS 465 82), 0. RECORRENTE; E GON ANDRIOLI , 0. RECORRIDO(A); IVETE CECILIA HENRICH ANDRIOLI (ADV(S) LUCIANE
RODRIGUES DA SILVA - OAB/ RS 80329A), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0006- 70 085001238 (ELETRÔNICO) (CNJ: 136 76-73.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - 3. JUIZADO E SPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 9012147- 42.2020. 8.21.0 001)
SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DO S REIS LTDA. (ADV(S ) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - O AB/RS 118 109A), 0. RECORRENTE; WAGNER RODRIGUES CHAGAS (A DV(S) BRENDA MO URA E
SILVA - OAB/ RS 117810), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0007- 70 085001451 (ELETRÔNICO) (CNJ: 136 98-34.202 1.8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CI VIL - JUIZADO E SPECIAL CIVEL - ESTEIO (CNJ: 900 0195-27.2 020.8.2 1.0014) UNIRITTER - SO CIEDADE DE
EDUCACAO RITTER DOS REIS L TDA (ADV(S) A NTONIO DE MORAE S DOURADO NETO - OAB/ PE 23255 , ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/RS 118109A), 0. RECORRENTE; DANIEL GUILARDI
(ADV(S) MARCIO DE SOUZA FREITAS - OAB/SE 5485), 0. RECORRIDO( A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0008- 70 085004703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 140 23-09.202 1.8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CI VIL - 4.JUIZADO ESPECIA L CIVEL-F. CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ : 90099 36-33.202 0.8.21. 0001) CO NSTRUTORA
BEMA LTDA ( ADV(S) RAIS SA DE ARA UJO MARTINS - OAB/ RS 99133), 0. RE CORRENTE; SILV IA PEI XOTO DA SILVEI RA (ADV(S) LUCAS EITEL - OAB/ RS 101516 ), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0009- 70 085007151 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142 68-20.202 1.8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CI VIL - 2.JUIZADO ESPECIA L CIVEL(P REDIO 1) - PORTO AL EGRE (CNJ: 9018378 -85.2020. 8.21.0 001) RADIO
PANAMERICANA S /A (ADV(S ) CARLOS E DUARDO PEIXO TO GUIMARAES - OAB/ SP 1340 31, J OSÉ DE SOUZA LIMA NETO - OA B/SP 2 31610), 0. RECORRENTE; ALFEU MAX CARDOSO PEI XOTO (ADV(S)
MARIANNA KLA SSMANN DE OLI VEIRA - OAB/RS 109733), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0010- 70 085007169 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142 69-05.202 1.8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CI VIL - JUIZADO E SPECIAL CIVEL ADJ UNTO - CACAPAVA DO SUL (CNJ: 900 0782-39.2 018.8.2 1.0040) NORBERTO
WALTER GOMES PERES (A DV(S) LUCAS O SORIO DA COSTA - OAB/RS 9 2145), 0. RECORRENTE; ATIVOS S.A. SECURITIZADORA , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0. RECORRIDO(A); BANCO DO BRAS IL
S/A (A DV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A ), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: CR@ELETRONI
3ª CÂMARA CÍVEL
3. CAMARA CIVEL
NOTA DE EXP EDIENTE N. 58/21
I N T I M A C O E S
AGRAVO I NTERNO
0001- 70 085009405 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144 93-40.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 10. VARA FAZENDA P UBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ : 9068 698-
76.2019. 8.21. 0001) MUNICIP IO DE PORTO ALEGRE , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVA NTE; GUSTAVO DA SILV A MARCOS (A DV(S) LIL IANE PAZ DEBLE GEY ER - OAB /RS 3630 7), 0.
AGRAVADO(A).
INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAV ADA PARA MANIFESTAR-SE FRENTE À INTERPOSI ÇÃO DO PRE SENTE AGRAVO INTERNO, NO S TERMOS DA LEI.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0002- 70 084911676 (ELETRÔNICO) (CNJ: 472 0-68.2021 .8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FO RO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 30 6504-96.2 014.8.2 1.0001) CLINEU FERREIRA
(ADV(S) LA UREN RIBEIRO COSTA - O AB/RS 83 291, CAMI LA EDITH DA SILVA - OAB/ RS 88825), 0. EMBARGANTE; MP/RS - MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. E MBARGADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS 0. E MBARGADO(A).
ANTE O EX POSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DILIGÊ NCIAS LEG AIS.
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.953 - Disponibilizaç ão: Segunda -feira, 05 d e Abril de 2021 - Página 1
0003- 70 084973171 (ELETRÔNICO) (CNJ: 108 70-65.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 4. VARA CI VEL - NO VO HAMBURGO (CNJ: 900 3307-91.2 017.8.2 1.0019) ASSOCIACAO
CONGREGACAO DE SANTA CATARINA & 8211 HOSPITAL REGINA (A DV(S) MARCIA PESSIN - OAB/RS 30305), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , EMBARGADO(A ); MUNICIPI O DE NOV O
HAMBURGO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A).
DECIDO MONOCRATICAMENTE PELO P ROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SANANDO A OMISSÃO APONTADA, AO EFEITO DE MAJO RAR A VERBA HONORÁRIA NO S TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO.
0004- 70 084985605 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 13-44.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 11. VARA FAZENDA P UBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ : 9057 973-
62.2018. 8.21. 0001) GI LBERT MATIAS ARRETCHE GALBA RINI (ADV(S ) PAULO RI CARDO FRANCESCHETTO JUNQUEI RA - OA B/RS 4774 9, SHEI LA FABIA NA SCHMITT - O AB/RS 76 892), 0 . EMBARGANTE;
DETRAN/RS - DEP ARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS A UTOS 0. E MBARGADO(A).
ANTE O EX POSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DILIGÊ NCIAS LEG AIS.
0005- 70 084992833 (ELETRÔNICO) (CNJ: 128 36-63.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 2. VARA CI VEL - MO NTENEGRO (CNJ: 9001353-7 6.2018. 8.21.00 18) MARIA SAIONARA KERBER
(ADV(S) RUDI WINCK WILLE RS - OAB /RS 93011 ), 0. EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. E MBARGADO(A); MUNICIPIO DE MONTENEGRO , SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
EMBARGADO(A).
REJEITO OS EMBARGO S DE DECLARA ÇÃO.
0006- 70 084996412 (ELETRÔNICO) (CNJ: 131 94-28.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 7. FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9 007132-29. 2019.8. 21.0001 )
MUNICIPIO DE PORTO AL EGRE , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS 0. E MBARGANTE; CARLOS VICENTE B ERNARDONI GONCALV ES (ADV(S) LEONARDO CORREA PEREIRA - OAB/ RS 10470 4, GUIL HERME
ACOSTA MONCKS - OAB/ RS 65405), 0. EMBARGADO(A).
ANTE O EX POSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DILIGÊ NCIAS LEG AIS.
0007- 70 085006153 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141 68-65.202 1.8.21. 7000) - CONCURSO PUBLICO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (CNJ: 9002139-0 8.2019. 8.21.01 41) MUNICIPI O DE CAP AO DA CANOA , 0.
EMBARGANTE; PREFEITO MUNICIP AL DE CAP AO DA CANOA (ADV(S) DEBORA COSTA SEQUEIRA - OAB/RS 73939), 0. E MBARGANTE; CATI A CIRLENE PEREIRA GO MES , 0. EMBARG ADO(A); NA TALI
GERMANO DE S OUZA , 0 . EMBARGA DO(A); ROS ENILDA CARVALHO DE BRITO (ADV(S) MARI ALVA DA COSTA SEVE RO - OAB /RS 64477 ), 0. EMBARGADO(A) .
ANTE O EX POSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DILIGÊ NCIAS LEG AIS.
CONFLITO DE COMP ETENCIA
0008- 70 084977958 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113 48-73.202 1.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 001706-65. 2021.8. 21.0001) JUIZ DE DIREITO
3 VARA DA FAZENDA PUBLI CA COMARCA PORTO ALEGRE , SUSCITANTE; JUIZ DE DIREITO 2 JUIZADO ESP FAZENDA P UBLICA COMARCA PORTO ALEG RE , SUSCI TADO(A).
JULGO P ROCEDENTE O CONFLI TO DE COMPETÊNCIA , PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLI CA DE PORTO ALEGRE PA RA PROCESSAME NTO E JULG AMENTO DO FEI TO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0009- 70 085002517 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138 04-93.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - ANEX O FISCAL - 2.VARA CIV.ES P.FAZ.PUB. - CAXI AS DO SUL (CNJ: 2 075-64.20 16.8.21 .0010)
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL , SEM RE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; M BUSATO FARMACIA E MANI PULACAO LTDA EPP , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0. A GRAVADO(A).
ANTE O EX POSTO, RECEBO O RE CURSO NO DUPLO EFEITO, DE TERMINANDO SEJA EXPEDIDO , PELO JUÍZO A QUO, OFÍCIO À JUCIRGS, CONFORME POS TULADO PELO MUNICÍPIO DE CAXIA S DO SUL.
INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
APÓS, VISTA A O MINISTÉRI O PÚBLI CO.
APELACAO
0010- 70 083188110 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290 720-58.20 19.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 2 VARA CIV EL - CAXI AS DO SUL (CNJ: 9008028-16 .2017.8 .21.001 0) MC PARTICI PACOES
SOCIETARIAS LTDA (ADV(S ) VIRIDYA NA REGIS SILVA CUBA - OA B/RS 663 52, VANES SA VIL LANI DOS SANTOS GAB RIEL - OAB/RS 67716), APELANTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AP ELADO(A).
ANTE O EX POSTO, REJEITO AS PRELI MINARES; E , NO MÉRI TO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. DILIGÊNCI AS LEGAI S.
0011- 70 084777507 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116 109-92.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - VA RA JUDICIA L - NAO-ME -TOQUE (CNJ: 9000751-6 0.2019. 8.21.01 12) LIA MAR TOMAZINI
KRUGER (ADV(S) JOEL CRISTIANO G RAEBIN - OAB/RS 42855), 0. APE LANTE; MUNICIP IO DE NAO-ME-TOQUE , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0. APELADO(A); ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL
(ADV(S) SI MONE MELARA SIMOES - OAB/ RS 74201), 0. APELADO(A).
A QUESTÃO DEVOLVIDA NO PRESENTE RECURSO DE APE LAÇÃO DA AUTORA, SRª. LIAMAR TOMAZI NI KRUGER (FLS . 393-4 06), RES TRINGE-SE AO REDIMENSIO NAMENTO E MAJ ORAÇÃO DOS
HONORÁRIOS A DVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, A INDICAR A INCIDÊNCI A DO ART. 99, §5 º, DO CPC DE 2015. NESSE CONTEX TO, INTIME- SE O P ROCURADOR DA PARTE A UTORA PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, RETIFICAR O POLO ATIVO RE CURSAL, BEM COMO COMPROVAR O PREENCHIMENTO DO S REQUISI TOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA; OU, P ARA
RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DES ERÇÃO, COM BASE NOS ARTS. 99, §§2º E § 7° ; 101, § 2º, E 932, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC DE 2015. DILIGÊNCIA S LEGAI S.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE J USTIÇA DO ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL, EM 01/04/ 2021.
MARCELO ANTONIO GRAINER,
SECRETÁRIO.
4ª CÂMARA CÍVEL
4. CAMARA CIVEL
NOTA DE EXP EDIENTE N. 73/21
I N T I M A C O E S
AGRAVO I NTERNO
0001- 70 078511185 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216 330-54.20 18.8.21 .7000) - CONCURSO PUBLI CO - 11. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 79627-64 .2018.8 .21.000 1) FUNDACAO CESGRA NRIO
(ADV(S) ANNA PAULA ROMANO - OAB/ RJ 1206 68, ELV IS BRI TO PAES - OAB/ RJ 127 610, KA WAN NATTAN MOREIRA MARINHO - O AB/RJ 196036), 0. AG RAVANTE; GA BRIELA V IEIRA S OARES (ADV( S) CLEMIR
FERNANDO DOS SANTOS CORREA - OAB/RS 3 0172), 0. AGRAV ADO(A).
ASSIM S ENDO, DETERMINO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃ O DO FEI TO E RECONSI DERO A DECI SÃO ANTERIO R, RECONHECENDO A COMPETÊNCIA DES TA CORTE PARA ANÁLISE DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. MANTENHO, CONTUDO, O I NDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA RECURSAL AQUI POSTULADA, I DÊNTICA À POSTULADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEL OS FUNDAMENTOS J Á
LANÇADOS ÀS FLS. 39 /42. DÊ-SE REGULAR PROCESSAMENTO A O AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM A INTI MAÇÃO DA PA RTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES E POSTERIOR
REMESSA À PROCURADORIA DE JUSTIÇA P ARA PARECER. DILIGÊNCI AS LEGA IS.
0002- 70 084225283 (ELETRÔNICO) (CNJ: 608 87-42.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 2 VARA CIVE L - CAXI AS DO S UL (CNJ: 9008272-08. 2018.8. 21.0010 ) ESTADO DO RIO GRA NDE
DO SUL , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; OLITA ZAMPI ERI MINOS SI , DEFENSOR PÚBLI CO 0. AGRAVADO(A); MUNICIPI O DE CAXI AS DO S UL , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO(A).
"MANTIVERAM O JULGAMENTO E M JUÍZO DE RETRATAÇÃO. UNÂNIME. "
0003- 70 084237072 (ELETRÔNICO) (CNJ: 620 66-11.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 10. VARA FAZENDA P UBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ : 9073 010-
32.2018. 8.21. 0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0 . AGRAVA NTE; NESTOR J OSE TULIK OWSKI , DEFENSOR PÚB LICO 0. AGRAVADO(A ).
"MANTIVERAM O JULGAMENTO E M JUÍZO DE RETRATAÇÃO. UNÂNIME. "
0004- 70 084340918 (ELETRÔNICO) (CNJ: 724 50-33.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 10. VARA FAZENDA P UBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ : 9019 331-
20.2018. 8.21. 0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0 . AGRAVA NTE; ADAO BRUNO VIEI RA DANN , DEFENSOR PÚBLICO 0. AG RAVADO(A).
"MANTIVERAM O JULGAMENTO E M JUÍZO DE RETRATAÇÃO. UNÂNIME. "
0005- 70 084655851 (ELETRÔNICO) (CNJ: 103 944-13.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VA RA - DOM P EDRITO (CNJ: 4867-77. 2019.8. 21.0012 ) JOEL MA ZANOLETE DOS SANTOS (A DV(S) CRISTIA NO
VIEIRA DE MELLO - OAB/ RS 60111), 0. AGRAVANTE; MUNICIPIO DE DOM PEDRITO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO (A). "J ULGARAM IMPROCEDENTE O AGRAVO INTERNO. UNÂNIME. "
EMBARGOS DE DECLARACAO
0006- 70 084667559 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105 114-20.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 9034331-94. 2017.8. 21.0001 ) GIOV ANI
ZANIRATI RAMOS (ADV(S) RA UL KRAFT TRAMUNT - OAB /RS 58407 ), 0. EMBARGANTE; PREVIMPA - DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA DOS SERVI DORES DE PORTO ALE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. EMBARGADO(A).
"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÃNIME. "
0007- 70 084777168 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116 075-20.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 9071845-13. 2019.8. 21.0001 ) ROSELUCIA
SIVIEI RO RIBEI RO (ADV(S) ANE GRAZI ELA STAHLHOFER MA CHADO - OAB /RS 56264 ), 0. EMBARGANTE; INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO PARANA , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS 0.
EMBARGADO(A).
"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. "
0008- 70 084819432 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120 302-53.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 1. VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - P ORTO ALEGRE (CNJ: 2 7820-
34.2020. 8.21. 0001) M.D. P.A. (ADV(S) GE RSON DALLE GRAVE - OAB/RS 8 4575), 0. EMBARGA NTE; L.D. B. (ADV( S) PAOLA CRISTINA G OMES CARDOSO - OAB/ RS 117364 ), 0. EMBARGADO(A).
"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. "
0009- 70 084851021 (ELETRÔNICO) (CNJ: 123 461-04.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - TENENTE PORTELA ( CNJ: 9001 756-10.20 17.8.21 .0138) ANGELICA P OLRONICK DA SILVEI RA (ADV(S)
SHANG CHUN HUANG - OAB/RS 108924, MAURICIO LI NDENMEYER BARBI ERI - O AB/RS 36 798, FREDI RASCH - OA B/RS 731 19), 0. EMBARGANTE; MUNICIPIO DE MIRAG UAI (ADV(S) ROLEMBERG BELCHOR
DOS SANTOS - OAB/ RS 54166), 0. EMBARGADO(A).
"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. "
0010- 70 084852292 (ELETRÔNICO) (CNJ: 123 588-39.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - J UIZADO DA I NFANCIA E DA JUVENTUDE - CRUZ ALTA (CNJ: 1346-93. 2020.8. 21.0011) E. D. R.
G.D.S. , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0 . EMBARGA NTE; A.G .C.B. (ADV(S) LA RISSA DA SILVA NAZARIO - OAB/RS 1 04987, PATRICIA DUTRA DOS SANTOS - OAB/RS 115156, PERLA ROCHA NAZARIO
ROSSATO - OAB/RS 67567), 0. EMBA RGADO(A); M.D.C.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS I NTERESSADO(A). "DESACOLHERAM O S EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. "
0011- 70 084875368 (ELETRÔNICO) (CNJ: 108 9-19.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P UBLICO NAO ESPECIFICA DO - JUI ZADO DA I NFANCIA E DA JUVENTUDE - TRES PASSOS (CNJ: 97 7-04.2020 .8.21. 0075) V. R.V.B. ,
DEFENSOR PÚBLI CO 0. E MBARGANTE; E . D. R. G.D.S. , 0. EMBARGADO (A); M.D. T.P. , SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A).
"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. "
0012- 70 084889724 (ELETRÔNICO) (CNJ: 252 5-13.2021 .8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 4 VARA CI VEL - PELOTAS (CNJ : 90058 58-35.201 7.8.21. 0022) MA RIA DA GRA CA MACHADO ALMEI DA (ADV(S)
SAMUEL CHAPPER - OAB/ RS 19017, LETICIA RICKES AZEVEDO - OAB/RS 6 5529), 0. EMBARG ANTE; MUNICIPI O DE PE LOTAS , 0. EMB ARGADO(A); PREVPEL - INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUB LICOS
MUNICIPAIS DE PELO , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. EMBARGADO( A).
"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. "
0013- 70 084894633 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301 6-20.2021 .8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FO RO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 90 19040-20. 2018.8. 21.0001) ALEX DE OLIVEI RA
CRUZ , 0. EMBARGANTE; ELAINE MA RIA TRES (A DV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, FRANCIELE FROTA S ARAIVA - OAB/RS 92156), 0. EMB ARGANTE; ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL , SE M
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A ).
"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. "
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.953 - Disponibilizaç ão: Segunda -feira, 05 d e Abril de 2021 - Página 2
0014- 70 084896794 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323 2-78.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P UBLICO NAO ESPECIFICA DO - 11. VARA FAZENDA PUB LICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ : 90499 23-13.201 9.8.21. 0001)
DANIELA DE OLIVEI RA GUBERT (A DV(S) CRISTIA NO MANOEL RI BEIRO MA CHADO - OAB/ RS 586 56), 0. EMBARGANTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REP RESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. EMBARGADO(A).
"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. "
0015- 70 084912781 (ELETRÔNICO) (CNJ: 483 1-52.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P UBLICO NAO ESPECIFICA DO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (CNJ: 11625-10. 2018.8. 21.0141 ) BHA PROMO COES E E VENTOS -
EIRELI - ME (ADV (S) PABLO BERGER - OAB/RS 61011, JULIANA GRÜNDLER - OAB /RS 81239 ), 0. EMBARGANTE; DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A ).
"NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. "
0016- 70 084919240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 547 7-62.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P UBLICO NAO ESPECIFICA DO - 3. VARA CIV EL - BE NTO GONCALVES (CNJ: 9 005149-17. 2018.8. 21.0005 ) MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGANTE; LUIZ CARLOS BORDIN J UNIOR (ADV(S) FABIO TROMBI NI - O AB/RS 9 9944), 0 . EMBARGA DO(A).
"DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. "
CONFLITO DE COMP ETENCIA
0017- 70 084969666 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105 19-92.202 1.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 7.FAZENDA PUBLI CA FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 9024931 -51.2020. 8.21. 0001) J UIZ DE DIREI TO - 7
VARA DA FAZENDA PUBLICA , SUSCITANTE; JUIZ DE DIREITO - 2 JUI ZADO ESPECI AL DA FAZENDA PUBLICA , SUSCITADO(A ).
ASSIM S ENDO, DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DIS TRIBUIÇÃO, JULGANDO P REJUDICADO O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DI LIGÊNCIAS LEGAI S.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0018- 70 078063856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 171 597-03.20 18.8.21 .7000) - CONCURSO PUBLI CO - 11. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 79627-64 .2018.8 .21.000 1) FUNDACAO CESGRA NRIO
(ADV(S) ANNA PAULA ROMANO - OAB/ RJ 1206 68, ELV IS BRI TO PAES - OAB/ RJ 127 610, KA WAN NATTAN MOREIRA MARINHO - O AB/RJ 196036), AGRAVANTE; GABRIELA VIEI RA SOARES (ADV(S) CLEMI R
FERNANDO DOS SANTOS CORREA - OAB/RS 3 0172), AGRAVADO(A).
DECISÃO NO AGRAVO INTERNO 700785 11185: "...AS SIM SENDO, DETERMINO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO E RECONSIDERO A DECISÃ O AGRAVA DA, RECONHECENDO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
COMUM PARA ANÁL ISE DO FEITO E, CONSEQUENTEMENTE, DESTA CORTE PA RA ANÁLISE DO AGRAV O DE I NSTRUMENTO. MANTENHO, CONTUDO, O INDEFERIME NTO DA TUTELA ANTECI PADA RECURSAL
POSTULADA TANTO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANTO NO AGRAVO INTERNO, P ELOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE FLS. 39/42. DÊ-SE REGULA R PROCESSAMENTO AO AGRAV O DE
INSTRUMENTO, COM A INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA AP RESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES E PO STERIOR REMESSA À PROCURADORI A DE JUS TIÇA PARA PARECER. DIL IGÊNCIAS LEGAIS. "
0019- 70 079134706 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278 682-48.20 18.8.21 .7000) - CONCURSO PUBLI CO - 4. VARA CI VEL - S AO LEOP OLDO (CNJ: 19416-63 .2018.8 .21.003 3) LUIS FERNANDO KONZEN (ADV(S ) LISI ANE
MADRUGA LEAL - OAB/ RS 97811), AGRAVANTE; PETROBRAS TRANSPORTE S.A & 8211 TRANSPETRO (ADV( S) GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ - O AB/PR 19 514, RAQ UEL CRISTINA BALDO FAGUNDES
- OAB/ PR 19532), AGRAVADO (A); FUNDACAO CE SGRANRIO (ADV( S) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - OAB/RJ 127204, ELVI S BRITO PAES - OAB/RJ 127610), AGRAVADO(A ).
DESTARTE, DETERMINO O LEVA NTAMENTO DA SUSPENSÃ O E O PROCESSAMENTO DO RECURSO, CO M A INTIMA ÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA APRESE NTAR CONTRARRAZÕES E P OSTERIOR
REMESSA À PROCURADORIA DE JUSTIÇA P ARA PARECER. DILIGÊNCI AS LEGA IS.
0020- 70 084530096 (ELETRÔNICO) (CNJ: 913 68-85.202 0.8.21. 7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI CADO - 3. VARA CI VEL - TRAMANDAI (CNJ: 12879-91. 2019.8. 21.0073) COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV( S) RICARDO DE OLIVEI RA SILV A FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEI RA SILVA - OAB /RS 82560 , JULI A BORDIN JOHNSON - OAB/RS 8 6890),
AGRAVANTE; VANDERLEI B RODT DE SOUZA , DEFENSOR PÚB LICO AGRAV ADO(A).
"DERAM PROVIMENTO AO AGRA VO DE I NSTRUMENTO. UNÂNIME. "
0021- 70 084559665 (ELETRÔNICO) (CNJ: 943 25-59.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 12 480-23.20 12.8.21 .0036) DORICA FONSECA VEDI (ADV(S ) DIEGO PINHEIRO
BORTOLANSA - OAB/RS 67875, DECIO J OSE GNOA TTO JUNIOR - OAB/RS 72274, ADAO CORREA DE CHAVES - OAB/RS 76682, ANDERSON GUELL ER SOTILI - OAB /RS 8340 8), AGRAV ANTE; MUNICIPI O DE
FONTOURA XAVIE R , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS AG RAVADO(A).
"NEGARAM PROVI MENTO AO A GRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. "
0022- 70 084728534 (ELETRÔNICO) (CNJ: 111 212-21.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - J UIZADO REG. DA INFANCIA E JUV ENTUDE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 126 97-03.201 9.8.21. 0010)
E. D. R. G. D.S. , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVA NTE; C.H.G. B. , DEFENSOR PÚBL ICO AGRAVA DO(A); V .G.F.B. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A ).
"DERAM PROVIMENTO AO AGRA VO DE I NSTRUMENTO. UNÂNIME. "
0023- 70 084742931 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112 652-52.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 3. VARA CIV EL - CAPA O DA CANOA (CNJ: 5 001-76.20 17.8.21 .0141) MUNICIPIO DE XANGRI-LA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AG RAVANTE; J OAO CEZAR DE BORBA ME , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0 . AGRAVA DO(A).
"DERAM PROVIMENTO AO AGRA VO DE I NSTRUMENTO. UNÂNIME. "
0024- 70 084807791 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119 138-53.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - J UIZADO DA I NFANCIA E DA JUVENTUDE - PALMEIRA DAS MISSOE S (CNJ: 3645-
50.2019. 8.21. 0020) E. D.R.G.D. S. , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS 0. A GRAVANTE; M. D.P.D.A. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA , R.D.P . DEFENSOR P ÚBLICO AG RAVADO(A).
"DERAM PROVIMENTO AO AGRA VO DE I NSTRUMENTO. UNÂNIME. "
0025- 70 084808658 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119 224-24.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 1. VARA J UDICIAL - SAO FRANCI SCO DE ASS IS (CNJ: 1894-04 .2019.8 .21.012 5) ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV( S) CRISTIANO XAVIE R BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189), AGRAVANTE; DALTRO FRANCISCO DOS SANTOS (ADV(S) P AULO BIS CAINO
CACERES - O AB/RS 27 112), A GRAVADO(A); MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE A SSIS , SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSA DO(A).
"NEGARAM PROVI MENTO AO A GRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. "
0026- 70 084834753 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121 834-62.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 3 VARA CIV EL - SA NTA CRUZ DO SUL (CNJ : 4207- 80.2015. 8.21.0 026) NAIRA TERESINHA
MORAES , DEFENSOR PÚBLI CO AGRAVA NTE; ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAV ADO(A).
"NEGARAM PROVI MENTO AO A GRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. "
0027- 70 084931005 (ELETRÔNICO) (CNJ: 665 3-76.2021 .8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 1 VARA CI VEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (CNJ: 6 194-75.20 20.8.21 .0027) ANGELA MARI A PINTO , AGRAVA NTE;
FRANCISCO HOLSBA CH DE SOUZA J UNIOR (ADV(S ) FRANCISCO HOLS BACH DE SOUZA JUNIOR - OAB/RS 33727), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S ) ROSSANA SCHUCH BOEIRA -
OAB/RS 42789), AGRAVADO(A).
CONSIDERANDO A ADOÇÃO DO SISTEMA DI FERENCIADO DE A TENDIMENTO DE URGÊNCIA (SIDAU) NAS UNIDADES DE 1ª E 2 ª INSTÂNCIAS DA COMARCA DA CAPITAL E DAS COMARCAS DO INTERIOR, O
QUE INVI ABILIZA ACESSO AOS AUTOS (FÍSICOS), DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO P ARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO ENTE PÚBLICO, O QUAL PASSARÁ FLUI R APÓS A
ABERTURA DO FORO EM QUE TRAMI TA A DEMANDA. INTIMEM-SE. DILIG ÊNCIAS LE GAIS.
APELACAO
0028- 70 084395300 (ELETRÔNICO) (CNJ: 778 89-25.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 000803-98. 2019.8. 21.0001) SIMPA -
SINDICATO DOS MUNICIPARIO S DE PO RTO ALEGRE (ADV(S) HELENA JULIA CORREA BOLL - OAB /RS 11003 7, LEO NARDO KAUER ZINN - OAB/RS 51156, LUCIA HELE NA VILLA R PINHEIRO - OAB/ RS 52730,
EDUARDO PIMENTEL PEREIRA - OAB/RS 75002, MARINA RAMOS DERMMAM - OAB /RS 8047 9, GI OVANA PEL AGIO ME LO - OA B/RS 948 69, CLAUDIA CASTANHO DUTRA - OAB/RS 96550), APELANTE;
MUNICIPIO DE PORTO AL EGRE , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS APELADO(A ). "NEGARAM PROVIMENTO A O APELO . UNÂNIME. "
0029- 70 084490028 (ELETRÔNICO) (CNJ: 873 61-50.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 054915-17. 2019.8. 21.0001) ADIR ANTONI O DA
SILVA BARBOSA ( ADV(S) RODRIGO RAMOS BA IRROS - OAB/RS 6 7241), APELANTE; DMAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO ALEGRE , APELADO(A ); PREVI MPA - DEP TO MUNICIPAL
PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS APELADO(A ).
"NEGARAM PROVI MENTO AO A PELO. UNÂNIME. "
0030- 70 084614858 (ELETRÔNICO) (CNJ: 998 44-15.202 0.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 002769-33. 2018.8. 21.0001) MILTON SE RGIO
NEDEL (ADV(S) FABIO MEDINA OSORI O - O AB/RS 649 75), AP ELANTE; ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL , S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO(A).
"REJEITARAM AS PRELI MINARES E NEGARAM PROVI MENTO AO A PELO. UNÂNIME. "
0031- 70 084624824 (ELETRÔNICO) (CNJ: 100 841-95.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ : 90066 25-75.201 8.8.21. 0010) MUNICI PIO DE CAXIAS DO SUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AP ELANTE; NADI R MARIA VI LLA (ADV( S) ADIR UBA LDO RECH - O AB/RS 28 726, KE LI MELI SSA RECH P ANITZ - OAB /RS 71824 ), APE LADO(A); IPAM - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSI STENCIA DE CAXIAS DO SUL , SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A ).
"À UNANIMIDADE, DERAM PROVI MENTO AO APELO DO MUNICÍPIO. "
0032- 70 084628171 (ELETRÔNICO) (CNJ: 101 176-17.20 20.8.21 .7000) - CONCURSO PUBLI CO - 4. VARA FAZENDA PUBL ICA FORO CE NTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 904387 2-83.2019 .8.21. 0001) DI EISSON
GOULART ANTUNES (A DV(S) EDINA ARIANE BE NETTI - OA B/RS 1022 97, CARLOS AFONSO B ECKER FILHO - OAB/ RS 96889), APELANTE; ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , SEM REP RESENTAÇÃO NOS
AUTOS APEL ADO(A); FUNDACAO LA SALL E (ADV(S) JORGE AMADEU DOS SA NTOS AVELAR - OAB/ RS 50039), APELA DO(A).
"À UNANIMIDADE, DERAM PROVI MENTO AO APELO. "
0033- 70 084915123 (ELETRÔNICO) (CNJ: 506 5-34.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P UBLICO NAO ESPECIFICA DO - 11. VARA FAZENDA PUB LICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ : 90727 72-13.201 8.8.21. 0001)
TRANSPORTES COLETI VOS TREVO S/A (A DV(S) CARLOS EDUARDO GARRASTAZU A YUB - OA B/RS 7507 1), APE LANTE; DEPA RTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS APEL ADO(A).
"À UNANIMIDADE, NEGARAM P ROVIMENTO AO APELO. "
0034- 70 084964253 (ELETRÔNICO) (CNJ: 997 8-59.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P UBLICO NAO ESPECIFICA DO - 3. VARA CIV EL - TRAMANDAI (CNJ: 9000149-89. 2019.8. 21.0073 ) RODRIGO MATOS DE OL IVEIRA
(ADV(S) AL INE MATOS DE OLIVE IRA - O AB/RS 10 0263, MARCELO MEYER DO S SANTOS - OAB/RS 100306, RAQUEL DE OLIVEI RA AZEVEDO - OAB/ RS 83929, FELIPE EBERT DE FRAG A - OA B/RS 9677 6), 0.
APELADO(A); ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. APELANTE.
"À UNANIMIDADE, DERAM PARCIA L PROVI MENTO AO AP ELO. "
0035- 70 084976240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 111 77-19.202 1.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - VARA - E SPUMOSO (CNJ : 90000 11-09.201 9.8.21. 0046) CARLA ROBERTA RODRIG UES DA SI LVA (ADV( S) WILLI AN
SILVEI RA BATISTA - OAB/ RS 82340), APELA NTE; ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APE LADO(A).
"À UNANIMIDADE, NEGARAM P ROVIMENTO AO APELO. "
MANDADO DE I NJUNCAO
0036- 70 074308305 (ELETRÔNICO) (CNJ: 194 945-84.20 17.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - SINDICATO DOS MUNICIPARI OS DE CACHOE IRINHA - S IMCA (ADV(S) GABRIEL PORTO DUTRA - OAB/RS 83217),
IMPETRANTE; MUNICI PIO DE CACHOERINHA , IMPETRADO(A).
"ACÓRDÃO RECONSI DERADO EM J UÍZO DERETRATAÇÃO P ARA DENEGAR A INJUNÇÃO. UNÂNIME. "
0037- 70 078097201 (ELETRÔNICO) (CNJ: 174 932-30.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - MARIA DA GRACA GOMES DE OLI VEIRA , E OUTROS (ADV(S) LUI Z OSORIO GALHO - OAB/RS 30978, JOSE
DANIEL RAUPP MARTINS - OAB/RS 3 1054, MAURI CIO RAUPP MARTINS - OA B/RS 332 25, CINTI A LUZARDO RODRIGUES - OAB /RS 3356 5, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA - OAB/RS 33567, EDUARDO
LUIZ SCHRAMM MIE LKE - O AB/RS 34 850, MARCELO XAVIE R VIEI RA - OAB /RS 46874 ), 0. IMPETRANTE; MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMP ETRADO(A); PRE FEITO DE
CAPAO DO LEAO - MAURO NOLASCO (ADV(S) AMA NDA DOS SANTOS LOPES - OAB/ RS 89881), IMPETRADO(A ).
"EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DENEGARAM A INJUNÇÃO. UNÂNINE. "
0038- 70 083252213 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297 130-35.20 19.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - NERILDA DE OLIVEI RA SOARES , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO RAUPP MARTINS - OAB/RS 33225, CINTIA
LUZARDO RODRIGUES - OAB/ RS 33565, CLAUDIO RO GERIO FREI TAS DA SI LVA - OAB/RS 3 3567, E DUARDO LUIZ SCHRAMM MI ELKE - OAB/RS 3 4850, MA RCELO XAVI ER VIEI RA - OA B/RS 4687 4),
IMPETRANTE; MUNICI PIO DE SAO J OSE DO NORTE , I MPETRADO(A).
"EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DENEGARAM A INJUNÇÃO. UNÂNINE. "
0039- 70 083619601 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319 -60.2020. 8.21. 7000) - SERVIDOR PUBL ICO - DANI ELE DA SILVEI RA SIMAO DE ABREU E OUTROS (ADV(S ) MAURICIO RAUPP MARTINS - OAB/RS 33225, CINTIA
LUZARDO RODRIGUES - OAB/ RS 33565, CLAUDIO RO GERIO FREI TAS DA SI LVA - OAB/RS 3 3567, E DUARDO LUIZ SCHRAMM MI ELKE - OAB/RS 3 4850, MA RCELO XAVI ER VIEI RA - OA B/RS 4687 4),
IMPETRANTE; MUNICI PIO DE SAO J OSE DO NORTE , I MPETRADO(A).
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.953 - Disponibilizaç ão: Segunda -feira, 05 d e Abril de 2021 - Página 3

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