Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6954 de 06-04-2021

Publication Date06 Abr 2021
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Capital Grau
DEPARTAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 518/21
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084207588 (ELETRÔNICO) (CNJ: 591 17-14.202 0.8.21. 7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VA RA CRIMINAL FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 13 0469-14.2 019.8.2 1.0001) M. -.
M.P.D.E. D.R.G. D.S. , RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. , RECORRI DO(A); G. T.D.C. , DEFENSOR P ÚBLICO INTERES SADO(A).
(...) ADMITO O RECURSO ESPECI AL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 519/21
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084690700 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107 429-21.20 20.8.21 .7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - TRIUNFO (CNJ: 414-12.20 20.8.2 1.0139) M. -. M. P. D. E. D.R.G.D.S . , 0. RECORRENTE; E.D.S. ,
DEFENSOR PÚBLI CO 0. RECO RRIDO(A).
(...) REALIZADO O JUÍZO DE ADMISS IBILI DADE DO RECURSO I NTERPOSTO PE LO M. P . (FLS. 59/65 DOS AUTOS ELETRÔNICOS), ESGOTOU-SE A COMPETÊNCI A DELEGADA, NÃO COMP ETINDO A E STA 2ª
VICE-PRESI DÊNCIA APRECI AR NOVO P EDIDO CONCESSÃ O DE EFEI TO SUSPENSI VO AO RECURSO ESPECI AL (FLS. 78/83 DOS AUTOS ELETRÔNICOS).
ADEMAIS, O PEDI DO É DIRI GIDO A CORTE SUPERIO R, NA FORMA DO ARTIGO 1.029, § 5°, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS, COM URGÊNCIA, AO SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0002- 70 084843374 (ELETRÔNICO) (CNJ: 122 696-33.20 20.8.21 .7000) - L 1134 3/06 CRIME S DE ENTORPECENTES - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 18 01-41.202 0.8.21. 0049) M. -. M. P. D.
E.D.R.G. D.S. , 0. RECORRENTE; L. F.M. (ADV(S ) VLANIE R RANGEL - OAB/RS 8 3701), 0. RECORRIDO(A ).
(...) O PEDI DO É DIRI GIDO A CORTE SUPERIO R, NA FORMA DO ARTIGO 1.029, § 5°, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS, COM URGÊNCIA, AO SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 520/21
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084848944 (ELETRÔNICO) (CNJ: 123 253-20.20 20.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI (CNJ: 15 78-03.201 4.8.21. 0113) B ANCO DO BRASI L S/A (ADV(S) NELSON WILI ANS
FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A ), 0. RECORRENTE; CLOV IS JO SE BRINGHENTI (ADV(S) CASSIA S IMONE DOS SANTOS - OAB/ RS 100090, LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES - OAB/RS 34059, DECIO
DANILO D`AG OSTINI J UNIOR - O AB/RS 48 357, FRANCESCA DOS SANTOS - OAB/ RS 67081B , MARCELO MAGRO - O AB/RS 718 59, RODRIG O CESAR DE MOURA - OA B/RS 742 15), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0002- 70 084997444 (ELETRÔNICO) (CNJ: 132 97-35.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 79963-44. 2013.8. 21.0001) BANCO DO
BRASIL S/A (ADV( S) JOS E ARNALDO J ANSSEN NOGUEI RA - OA B/RS 957 50A, S ERVIO TULIO DE BARCELO S - OA B/RS 958 03A), 0 . RECORRENTE; RAUL JOSE STALLIVI ERI (ADV( S) LUIZ CLE BER MARTINS
DA SILV A - OAB /RS 1237 5), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0003- 70 085000685 (ELETRÔNICO) (CNJ: 136 21-25.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - S AO SEBA STIAO DO CAI (CNJ: 1167-85 .2020.8 .21.006 8) BANCO DO BRASIL S/A (A DV(S)
RICARDO LOPE S GODOY - OAB/ RS 8610 6A), 0. RECORRENTE; L IGIA WINTER WELTER (ADV( S) JOS E LUIZ PRAE TORIUS DE S AMPAIO FERRAZ - OAB/ RS 108619B , DEBORA STANGLER WEBE R - OAB/ RS
71078), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0004- 70 085002277 (ELETRÔNICO) (CNJ: 137 80-65.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - V ENANCIO AI RES (CNJ: 4401-53. 2017.8. 21.0077) BANCO DO BRASIL S /A (ADV(S ) JOSE
ARNALDO JA NSSEN NOGUEIRA - OAB/ RS 95750A , SERVI O TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A ), 0. RECORRENTE; ARLI NDO JOSE FAVARETTO (ADV( S) AUGUSTINHO GERVASIO GÖTTEMS TELÖ KEN -
OAB/RS 28958), 0. RECORRIDO( A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0005- 70 085002954 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138 48-15.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1 35328-10. 2018.8. 21.0001) GENIAL
INVESTIMENTOS CORRETORA DE VA LORES MOBI LIARIOS S.A. (ADV(S) TATHYANA FROES DI OGO - OAB/RJ 208650, FERNANDO JOS E GRACIOLI - OA B/RS 538 04, GUSTAV O DADALT - OAB/RS 79517), 0.
RECORRENTE; BOLI VAR MODUALDO GUEDES (ADV(S ) FELIPE FLORIANI BECKER - O AB/RS 4 8826, FAB RICIO MARCAL FISCH - O AB/RS 578 13, RICA RDO FERNANDES BOLS SON - OA B/RS 7305 9, EMMANUEL
RECHE BECKER - OAB/RS 84677), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0006- 70 085004257 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139 78-05.202 1.8.21. 7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 .VARA SUCESS OES - PORTO ALEG RE (CNJ: 147094-60. 2018.8. 21.0001) REGIS ARNALDO PIL Z
(ADV(S) REG IS ARNALDO PILZ - OAB/ RS 24264), 0. RECO RRENTE; RICARDO PI LZ VIE IRA (ADV(S) MARLON ADRIANO PEREIRA DA SILV A - OAB /RS 1141 13, GAB RIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN -
OAB/RS 44046), 0. RECORRIDO( A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0007- 70 085006948 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142 47-44.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - V ENANCIO AI RES (CNJ: 9409-79. 2015.8. 21.0077) BANCO DO BRASIL S A (ADV(S) NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A ), 0. RECORRENTE; LUI Z ANTONIO PI USSI (A DV(S) ANDRE LUCAS PETRI - OAB/RS 85435), 0. RECORRIDO( A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0008- 70 085007466 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142 99-40.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 1193-07 .2018.8 .21.001 9) BANCO DO BRASIL S/A (A DV(S)
NELSON WIL IANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), 0. RECORRENTE; CICERO LI NCK , 0 . RECORRIDO(A) ; EDEL KERN , 0. RECORRIDO(A); ESPOL IO DE ENNO KRAEMER , 0. RECORRIDO(A);
ESPOLIO DE HENRIQUE REINOLDO E VALDO STEI NMEIER , 0. RECORRIDO (A); ES POLIO DE JANDIR MIRANDA , 0 . RECORRIDO(A ); ESPO LIO DE MARIA ALZI RA KRAEMER , 0. RECORRIDO(A); SERGIO
ALOISI O WOLLMEI STER (ADV(S) JOSE LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAI O FERRAZ - OAB/RS 108619B), 0. RECO RRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0009- 70 085008308 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143 83-41.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VA RA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 9 778-44.20 15.8.21 .0022) MAURO ESTEVANE PEVERADA DE
OLIVEI RA , 0 . RECORRENTE; OPEM DISTRIB UIDORA DE B EBIDAS L TDA , 0. RECORRENTE; ANG ELITA DE ALMEIDA P EVERADA DE OLIVEIRA (ADV(S) MA RCOS EDUARDO SCOBE RNATTI - OAB /RS 6829 4), 0.
RECORRENTE; COOP. CRED. LI VRE ADM. ASSOCIADOS DA ZONA S UL - SI CREDI ZONA SUL R (ADV(S) CELINE DUARTE SCHI LLER - O AB/RS 587 30, HAMI LTON JOSE RIBEIRO NETO - O AB/RS 58 965), 0 .
RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0010- 70 085008910 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144 44-96.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VA RA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 4 375-28.201 3.8.21 .0002) B ANCO DO BRAS IL S. A. (ADV(S ) NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A ), 0. RECORRENTE; HENRIQ UE RODRIGUES FARRET (ADV(S) RAFAE L KURZ PERES - OAB/ RS 51203), 0. RECORRIDO(A). VISTA A(S ) PARTE(S)
RECORRIDA(S) PA RA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S ) RECURSO(S) I NTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0011- 70 085009678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145 20-23.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENENTE PORTELA (CNJ: 3 860-36.201 4.8.21 .0138) B ANCO DO BRAS IL S. A. (ADV(S ) JOSE
ARNALDO JA NSSEN NOGUEIRA - OAB/ RS 95750A , SERGI O TULIO DE BARCELLOS - OAB /SP 295 139A, J OSÉ A RNALDO JANSSE N NOGUEIRA - OAB/ SP 353135 A), 0. RECORRENTE; A DAIR ORTOLAN ( ADV(S)
LUCAS TREVISA N ORTIGARA - OAB/RS 83995, REGIS PERRONI BARTH - OAB/RS 89859), 0. RECORRI DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0012- 70 085004182 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139 71-13.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - J UIZADO ESPE CIAL CIVE L ADJUNTO - MARAU (CNJ: 9001514-7 0.2019. 8.21.01 09) SEVE RINO
VANZ (ADV(S) ALTIERE B OSCATO PERUSO - OAB/ RS 115480 ), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASI L (ADV(S) RICARDO LOPE S GODOY - OAB/ MG 77167), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.954 - Disponibilizaç ão: Terç a-feira, 06 de Abril de 2 021 - Página 1
0013- 70 085004216 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139 74-65.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - J UIZADO ESPE CIAL CIVE L ADJUNTO - SALTO DO JACUI ( CNJ: 9000 218-85.20 18.8.21 .0161)
ELADIR EL IZABETH DUBRINSKI DE J ESUS (ADV(S) JANINE ROSSANA DE LEMOS SA NTOS CHIATTONE - OAB/RS 57255, CASSANDRA DE CAS TILHOS CAVAL CANTI - OA B/RS 6449 9), 0. RECORRENTE;
MAURICIO DAL AGNOL (A DV(S) ERLI TA FERRAZ BARBOZA - OAB/ RS 70335, ROCHELLI CHRISTIANE WEI SSHEIMER - OAB/RS 79069), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
0014- 70 085004893 (ELETRÔNICO) (CNJ: 140 42-15.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - J UIZADO ESPE CIAL CIVE L - CAXI AS DO S UL (CNJ: 9000374-70 .2020.8 .21.001 0) UNIMED
NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICO S MED LTDA (A DV(S) VIV IANE NICO LAU PASI N - OAB/ RS 107032 , CASSI O AUGUSTO V IONE DA ROSA - O AB/RS 50 660, RAQ UEL RANGEL BARBOSA
- OAB/ RS 96326), 0. RECORRENTE; ENEDINA BOFF RECH (ADV(S) NEIVA MARIA RECH - OAB/RS 33301), 0. RECORRIDO (A).
VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO( S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: CR@ELETRONI
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 521/21
I N T I M A C O E S
AGRAVO E M REC. ESP \EXTR
0001- 70 084965755 (ELETRÔNICO) (CNJ: 101 28-40.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - 1. VARA CI VEL - CRUZ A LTA (CNJ: 14721-60. 2003.8. 21.0011) MICHELE MAFACI OLI CARVA LHO ,
0. AGRA VANTE; ODI R LAUTERT DE CARVAL HO (ADV(S) CLAUDEI ANTONIO MACCARI - OAB/RS 1 2447B, ELTON ALTAI R COSTA - O AB/RS 21 748), 0 . AGRAVA NTE; MARISA MAFACIOLI CARVALHO (A DV(S)
CLAUDEI ANTONIO MACCARI - OAB/ RS 12447B, ELTON AL TAIR COSTA - OAB/RS 21748, REEL J OSE ROCKENBA CH - OAB/ RS 27218), 0. AGRAVANTE; VALDEMAR BONATO (ADV(S) CLA UDEI ANTÔNIO
MACCARI - O AB/ RS 12447, CLAUDEI ANTONIO MACCARI - OAB/RS 12447B), 0. AG RAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0002- 70 085006856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142 38-82.202 1.8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CI VIL - 3 VARA CI VEL - PELOTAS (CNJ : 7860 -97.2018. 8.21.0 022) BUNGE FERTILIZANTES S /A (ADV(S ) GUSTAVO
PACÍFICO - OAB/S P 184101 , VIV IANE SI QUEIRA RODRIG UES - OA B/SP 2 86803, FLAVIO L UIZ YARSHELL - OAB/ SP 88098 ), 0. AGRAVANTE; ADEMIR SO ARES MEDINA , 0. AGRAVADO(A ); ADEI R GORIN
PINHEIRO , 0. AGRAVADO(A); ADILS ON BIEHL MIRANDA , 0. AGRAV ADO(A); CLAIR PERES COSTA , 0. AG RAVADO(A); CLAUDIONOR CLEFF S ANCHES , 0 . AGRAVA DO(A); DI RCEU DIAS DE FREITAS , 0.
AGRAVADO(A); ELIO XAVIE R SABINO , 0. AGRAVADO(A ); FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA , 0. AGRAVA DO(A); J OAO MANOE L BERNARDO , 0. A GRAVADO(A); JOAO PONTES I RIGON (ADV(S ) SIMONE
SIGALES NUNES - O AB/RS 10 7803, G LAUCIO GO NCALVES TORRES - OAB/ RS 37004, ANDREIA ME NDES DA LUZ - OAB/RS 70796, LUCIANA ALV ES DE OL IVEIRA - OAB/ RS 94462), 0. AGRAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0003- 70 085010056 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145 58-35.202 1.8.21. 7000) - SUCESSOES - 1.VA RA SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ : 50559 21-21.200 5.8.21. 0001) L AURO MAZZINI P ANICHI (ADV(S ) LAURO
MAZZINI PANI CHI - OA B/RS 1581 3, MARLY TERESINHA TREGNAG O PANICHI - OAB/ RS 8803), 0. AGRAVANTE; CELSO PANI CHI (ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER - OAB/RS 30494, JORGE A UGUSTO
BERGESCH - OAB/RS 3 0815, CA SSIANO ME NKE - OA B/RS 4713 6, ALE XANDRE SALGADO MARDER - OA B/RS 5076 7, J OAO MARIO BERGESCH - OAB/RS 51475, FERNANDA NICOLAU HA CKMANN - OAB/ RS
60714), 0. AG RAVADO(A); ESPOLIO DE EUCLIDE S SCHARBERG P ANICHI (ADV(S ) SINARA FARIAS LO RENZ - OAB/ RS 32490), 0. AGRAVADO(A); MARINA P ANICHI TREZ (ADV (S) LUIZ FERNANDO BERCLAZ
TREZ - OAB/ SP 1173 63, MARI NA PANICHI TREZ - OAB/ SP 11928 9), 0. AGRAVADO( A); VI RGINIA P ANICHI PLE NTZ (ADV(S) MANOEL CARLOS A NTUNES DE SAMPAI O - OA B/RS 273 0, PATRICI A TEIXE IRA DE
REZENDE FLORES - OAB/RS 39454), 0. AG RAVADO(A). VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S ), NO P RAZO LEGAL.
0004- 70 085010494 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146 02-54.202 1.8.21. 7000) - SERVIDOR P UBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 9 021017-47. 2018.8. 21.0001) COMPANHIA DE
GERACAO TERMICA DE ENERGI A ELETRICA CGTEE (ADV(S) ISABE L CRISTINA FORSTER FURQUIM - OA B/RS 469 34, GRACI ELA FALCAO PINHEIRO MACHADO - OA B/RS 505 22, CARLOS EDUARDO KIP PER -
OAB/RS 62278), 0. AGRA VANTE; SI LVIA L ETICIA SP HOR QUADRADO (ADV( S) MARIANA OLIVEI RA SCHAUN - O AB/RS 93 413, FABI ANE BRUM DA FONSECA - O AB/RS 95 729), 0. AGRAVA DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0005- 70 085011138 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146 66-64.202 1.8.21. 7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 . VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 4 1345-10.20 12.8.2 1.0019) CONSTRUTORA TENDA S.A.
(ADV(S) LUI Z FELIPE LELIS COSTA - OA B/RS 111 960A, RI CARDO CHEMALE S ELISTRE PE NA - OAB /RS 44118 , ALEX ANDRE BRANDAO AMARA L - OAB / RS 51 652), 0 . AGRAVA NTE; GAFIS A S.A. (ADV(S) LUIZ
FELIPE L ELIS COS TA - OAB / RS 11 1960A, EMERSON RONALD GONÇALVES MA CHADO - OAB/ SC 18691, FRANCIS TED FERNANDES - OAB /SP 20 8099, THI AGO MAHFUZ VEZZI - OAB/ SP 2282 13), 0.
AGRAVANTE; ALEXANDRA GUEDE S FLORES , 0. AGRAVADO(A); CONDOMINIO RESIDENCIAL DALTRO FILHO (ADV(S) ARTUR FERNANDO WAGNER - OA B/RS 419 94, ARTUR FERNANDO WA GNER JUNIOR -
OAB/RS 87887), 0. AGRA VADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0006- 70 085011153 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146 68-34.202 1.8.21. 7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 . TURMA RECURSAL FO RO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (1/71008 816027) - ISABEL CRISTINA
PALOSCHI (ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO - O AB/RS 5 6593), 0 . AGRAV ANTE; CAPA INCORPORADORA I MOBILIA RIA PORTO ALEGRE I II S PE LTDA (A DV(S) CAMILA DE SOUZA CO RREA -
OAB/RS 89609), 0. AGRA VADO(A). VISTA A( S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPO NDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.
0007- 70 085011476 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147 00-39.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPECIA L CIVEL - SAPUCAI A DO SUL (CNJ: 90 01093-16. 2016.8. 21.0035) TEREZINHA DA
COSTA AVI LA (ADV(S) GILSO N JOSE POPIOLE KI DOS SANTOS - OAB/RS 4 8746), 0. AGRAV ANTE; GI SLAINE DI AS GOMES DA COSTA (ADV(S) GI LSON JO SE POP IOLEKI DOS SANTOS - OAB/ RS 48746) , 0.
AGRAVADO(A); MARIA DE FATIMA SO ARES DE L IMA (ADV(S ) DILAMAR DUARTE DA ROSA - OAB/RS 93530), 0. AG RAVADO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0008- 70 085012292 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147 82-70.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VA RA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 527 34-48.201 4.8.21. 0010) B ANCO DO BRASI L S.A . (ADV(S)
NELSON WIL IANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), 0. AG RAVANTE; AQ UISIRIA HEHM DE ANDRADE , 0. AGRAVADO(A); HOMERO GUI MARAES NECTOUX , 0. AGRAVADO(A); REMI A NTONIO
GAJARDO (ADV(S) EMI LIANO HUMBERTO DELLA COSTA - OAB/ RS 76009A, SIBE LLI DELL A COSTA - OAB/RS 76740), 0. AG RAVADO(A). VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S)
AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.
0009- 70 085012300 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147 83-55.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICI AL - E NCANTADO (CNJ: 6 848-21.20 14.8.21 .0044) BANCO DO BRAS IL S/ A (ADV(S)
NELSON WIL IANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), 0. AG RAVANTE; OL IMPIA S CALCO DE VA RGAS (ADV(S ) LUCIANE S ANTIN - OA B/RS 4775 7), 0. AGRAVADO( A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
0010- 70 085012318 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147 84-40.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICI AL - E NCANTADO (CNJ: 3 707-18.20 19.8.21 .0044) BANCO DO BRAS IL S/ A (ADV(S)
NELSON WIL IANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), 0. AG RAVANTE; MARI O DACHERY (ADV(S ) AUGUSTINHO GERVASIO GÖTTEMS TELÖK EN - OAB /RS 2895 8, DOUGLAS RAFAEL GO ETZE - OA B/RS
50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/ RS 57079, EDUARDO ROTHMUND - O AB/RS 781 54), 0. AGRAVA DO(A).
VISTA A (S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESP ONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S) , NO PRAZO LEGAL.
PELA PRES ENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES I NTERESSADAS P ARA TODOS O S EFEITOS LEGAIS .
ELIS RE GINA DE CA RVALHO FAGUNDES,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO P ROCESSUAL: ELETRONICO
DEPART. DE RECURSOS AOS TRIB. SUPE R IORES
NOTA DE EXP EDIENTE N. 522/21
I N T I M A C O E S
RECURSO ESPECI AL
0001- 70 084703354 (ELETRÔNICO) (CNJ: 108 694-58.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 35036-05. 2005.8. 21.0001) HANNILORI
SCHARZBOLD (ADV(S) FELIPE FLORIANI B ECKER - OA B/RS 488 26, FABRI CIO MARCAL FISCH - OAB /RS 5781 3, GRAZIE LA DOS SANTOS CASSOL - OAB /RS 65987 ), 0. RECORRENTE; ES TADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS 0. RECORRIDO(A).
(...) (I) NEG O SEGUI MENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1. 492.221/ PR, RESP 1.495. 144/RS E RESP 1 .495.14 6/MG (TEMA 905), E (II ) NÃO ADMITO O RECURSO Q UANTO ÀS DEMAI S
QUESTÕES.
0002- 70 084796879 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118 046-40.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 4 VARA CIV EL - CAXI AS DO SUL (CNJ: 32826-34. 2016.8. 21.0010) ALEXANDRA ZAMBONI , 0.
RECORRENTE; CRISTIA NO BETIOL LO (ADV(S) EDSON DE CARLI - O AB/ RS 65991), 0. RECORRENTE; FS FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) LUIZ HENRIQUE ROXO - OAB/RS 45084, LUIZ OTAVI O ROXO -
OAB/RS 96125), 0. RECORRIDO( A).
NÃO ADMITO O RECURSO ES PECIAL.
0003- 70 084819242 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120 283-47.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI FICADO - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ : 12061 -03.2004. 8.21. 0062) J OSE ANTONIO PRATES DE
ARAUJO E SILVA (ADV(S) A LLEYSOM CANE DO DA SI LVA - O AB/RS 37 913), 0 . RECORRENTE; ELY JULI O BRAGA (ADV(S) P AULO ANTONIO CANESTRINI P ACHECO JUNIOR - OAB/ RS 32680, EIDER L EO
PERES BRAG A - OA B/RS 3715 9), 0. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0004- 70 084855212 (ELETRÔNICO) (CNJ: 123 880-24.20 20.8.21 .7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.V ARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 139403-58. 2019.8. 21.0001) BANCO DO
BRASIL S/A (ADV( S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A) , 0. RECORRENTE; SUCESSA O DE DIO NISIO ALTISSIMO (ADV(S) L UCIANO ROBERTO SARTURI - OA B/RS 263 16), 0.
RECORRIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO, NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.1 98/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S ) 1.370 .899/SP E 1. 361.800/ SP (TEMA 685
DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAI S QUESTÕE S.
0005- 70 084863240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 124 683-07.20 20.8.21 .7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVE L - I JUI (CNJ: 49661-9 4.2007. 8.21.0 016) CAIX A DE PREVI DENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZI R BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; MARCIA SILVANA FELTEN , RO SINHA LUCIA CASARIN (ADV( S) MARCIA SILVANA FELTEN - OAB /RS 67780 ), RECORRIDO(A ).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0006- 70 084880525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 160 5-39.2021 .8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 2271-35. 2017.8. 21.0160 ) BANCO DO BRASIL S/A (A DV(S) JOS E ARNALDO
JANSSEN NO GUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE B ARCELOS - OAB/RS 9 5803A), 0. RECORRENTE; ESPOLI O DE LUI Z JOSE DRACHLER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVA SIO GÖ TTEMS TELÖKEN -
OAB/RS 28958, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/ RS 57079), 0. RECORRIDO(A).
NEGO SEG UIMENTO AO RECURSO ESPECIA L, TENDO E M VISTA O RESP 1 .391.19 8/RS (TEMA 723 DO S TJ) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕE S.
0007- 70 084880632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 161 6-68.2021 .8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. V ARA JUDICI AL - CANGUCU ( CNJ: 3728 -10.2013. 8.21. 0042) BANCO DO BRASI L S/A (ADV(S) J OSE
ARNALDO JA NSSEN NOGUEIRA - OAB/ RS 95750A , SERVI O TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 958 03A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE GUIDO BUCHWEITZ (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NE TO - OAB /RS
13438), 0. RECORRIDO (A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0008- 70 084897008 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325 3-54.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P UBLICO NAO ESPECIFICA DO - 2.V ARA FAZENDA PUBL ICA FORO CENTRAL - PORTO A LEGRE (CNJ: 906588 6-61.2019 .8.21. 0001)
B.A. MEIO AMB IENTE LTDA (A DV(S) BERNARDO MORELLI BE RNARDES - OAB /PA 16 865, J OAO PA ULO COSTA AFFONSO - OAB / PA 27837, THIAGO ROCHA MOYSES - OAB/RS 69821, PRISCILLA ZACCA
MOYSES - OAB/RS 78255), 0. RECORRENTE; DMLU - DEPA RTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (ADV(S) ANDRE MARINO ALVES - OAB/RS 77538), 0. RECORRIDO (A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E SPECIAL.
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.954 - Disponibilizaç ão: Terç a-feira, 06 de Abril de 2 021 - Página 2
0009- 70 084897438 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329 6-88.2021 .8.21. 7000) - ACIDENTE DE TRAB ALHO - 2. VARA - LAJEA DO (CNJ: 5291-90.2 008.8.2 1.0017) DELORGES DE VES (ADV(S ) MARCO ALFREDO MEJIA -
OAB/RS 29095), 0. RECORRENTE; NIRCE WAITZMANN (A DV(S) CARLOS FELIPE HAUSCHILD DE FERREIRA - OAB/ RS 11056 0, LIA THERESINHA S ELBACH DE G URIDI - O AB/RS 153 72, J OSE GUI LHERME
SELBACH GURI DI - OA B/RS 5277 5, LEA LIRES SELBACH - OAB/ RS 6843), 0. RECORRIDO (A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0010- 70 084897909 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334 3-62.2021 .8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - SANTO ANTONIO DAS MISS OES (CNJ: 971-36. 2009.8 .21.012 2) FUNDACAO BANRIS UL DE SEG URIDADE
SOCIAL (ADV(S) FABRI CIO ZIR B OTHOME - OA B/RS 442 77, J OSUE HOFF DA CO STA - OA B/RS 5625 6), 0. RECORRENTE; AL BERI FERREIRA RIBEIRO (ADV(S) E LVIO O LIVEIRA DINIZ - OAB/RS 21633,
MARCELO DINIZ MEIRELLES - OAB/ RS 32597), 0. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0011- 70 084899251 (ELETRÔNICO) (CNJ: 347 8-74.2021 .8.21. 7000) - FAMILIA - VARA - SARANDI (CNJ : 30271 -08.2009. 8.21. 0069) V. M.F. (ADV( S) SAMARA MILA DE QUADROS - OA B/RS 105 879, K ATUSCIO
MOTTIN - OA B/RS 6134 8, JA NE MARA SPE SSATTO - O AB/RS 6 8938, K ARINA TOAZZA - OAB/RS 72150), 0. RECORRENTE; H.F. ( ADV(S) FABI O BUSSOLA RO - OAB /RS 5324 0, JO RGE ANDRE ORTOLA N -
OAB/RS 60445), RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0012- 70 084906445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 419 7-56.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P RIVADO NAO ESPECIFICA DO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALE N (CNJ: 9 35-67.201 9.8.21. 0049) CLA RO - CLARO SA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES - O AB/RS 46 648), RECO RRENTE; MP/RS - MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , RECORRIDO(A ).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0013- 70 084909621 (ELETRÔNICO) (CNJ: 451 5-39.2021 .8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VA RA CIVEL FORO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 1 67316-93. 2011.8. 21.0001) FUNDACAO BRTPREV
(ADV(S) FABRI CIO ZIR BOTHOME - O AB/RS 44 277), RECORRENTE; LUCIA MA RIA WALTRICH G ONCALVES (A DV(S) IVO NE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR -
OAB/RS 40469, SABRINA MARTI NS PAIVA - OAB/ RS 84964 ), 0. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0014- 70 084918671 (ELETRÔNICO) (CNJ: 542 0-44.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P UBLICO NAO ESPECIFICA DO - 2 V ARA CIVEL - CAXI AS DO SUL (CNJ: 9 005583-54. 2019.8. 21.0010) PIO SODALICIO DAS DAMAS
DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL (A DV(S) LUIZ ANTONIO MARCON - OAB/RS 8229), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S ) ALESSA NDRA FLORES WAG NER - OAB/ RS 46259) , 0.
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANELA (A DV(S) GUSTAVO PORT HANEL - OAB/ RS 78791), 0. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO ES PECIAL
0015- 70 084923127 (ELETRÔNICO) (CNJ: 586 5-62.2021 .8.21. 7000) - SERVIDOES - VARA JUDICIAL - AGUDO (CNJ : 638-3 6.2019. 8.21.01 54) ENO ILDO LANGB ECKER (ADV(S) ARLEI VITORIO S TEIGER - OAB/RS
55786), 0. RECORRENTE; GUILHERME V ANDO SCHIEFELB EIN , 0. RECORRIDO(A ); GUI LHERME ZILMAR SHI EFELBEIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0016- 70 084934223 (ELETRÔNICO) (CNJ: 697 5-96.2021 .8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESPUMOSO (CNJ: 181 6-92.2015 .8.21. 0046) BA NCO DO BRASI L S/A (ADV(S) NEL SON WILI ANS
FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A ), 0. RECORRENTE; ALCI NDO ROGERIO ROJAI , SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); ILI ANE BELLI NI (ADV(S ) JOSE HENRIQUE STEFE NON -
OAB/RS 101706, TIAGO DE ABREU NEUWALD - OAB/RS 53391), 0. RECO RRIDO(A); MAURO BARBOSA DE OLIV EIRA (ADV(S ) TIAGO DE ABREU NEUWAL D - OAB/ RS 53391) , 0. RECORRIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO E NÃO ADMI TO O RECURSO.
0017- 70 084937804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 733 3-61.2021 .8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. V ARA CIVEL - CRUZ ALTA ( CNJ: 1207 1-93.2010 .8.21. 0011) BA NCO DO BRASI L S/A (ADV(S)
NELSON WIL IANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), 0. RECORRENTE; LUIZ TURCATO (ADV (S) JOS EMIR MERLIN - OAB/ RS 37439, MARISA MARTINAZZO MERLIN - OAB/RS 61188), 0. RECORRI DO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0018- 70 084939289 (ELETRÔNICO) (CNJ: 748 1-72.2021 .8.21. 7000) - RESPONSABI LIDADE CIV IL - 3 . VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 12 26-82.201 8.8.21. 0023) B UNGE FERTILIZANTES S/A ( ADV(S) BRUNO
SANTANNA CEZAR - OAB/RS 8 8098, G USTAVO PACÍ FICO - O AB/SP 184101), 0. RECORRENTE; ADAO MEDEI ROS , 0. RECORRIDO (A); ADEMI R DOS SANTOS RODRIGUES , 0. RECORRIDO(A); ADEMIR
FREITAS VI CENTE , 0. RECORRIDO(A); ADILCO CASEIRA DI AS , 0. RECORRIDO (A); ADI LSON GONCALV ES DA SI LVA , 0. RECO RRIDO(A); A DILSON OLI VEIRA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); ADMIR DE
MATOS BORGE S , 0 . RECORRIDO(A) ; ADRIEL MARQUES DE FREITAS , 0. RECORRIDO (A); AI LTON MARQUES CRAV O , 0 . RECORRIDO(A) ; AIMO RE DE OLI VEIRA TORMA (ADV(S) TAMI RES RODRIGUES
RODRIGUES - OAB/RS 95108, THAIS DA S ILVA TUGNE - OAB/ RS 95638), 0. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0019- 70 084944081 (ELETRÔNICO) (CNJ: 796 1-50.2021 .8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CONSTANTINA (CNJ: 540-43. 2019.8. 21.0092 ) BANCO DO BRASIL S/A (ADV( S) NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A ), 0. RECORRENTE; ANGE LO VANIN , 0. RECORRIDO(A); HERMETO JO AO NATH , 0. RECORRIDO (A); I ZOLDINA COLUSSI ARAUJO , 0. RECORRIDO(A);
SUCESSAO DE ANTONIO O SMARIN (ADV(S) DIOGO MIOTTO - O AB/RS 64 362), 0 . RECORRIDO(A) .
NÃO ADMITO O RECURSO.
0020- 70 084952357 (ELETRÔNICO) (CNJ: 878 8-61.2021 .8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 234 5-84.2017 .8.21. 0097) BA NCO DO BRASI L S.A . (ADV(S) JOAO
PEDRO KOSTI N FELIPE DE NATIVI DADE - OAB /RS 11444 7A, GE NESIO FEL IPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; VALDERI CO JOAO VIZENTIN ( ADV(S) LUCIANO DA COSTA MENDONCA -
OAB/RS 58780, PAULO COSTA EBBESEN JUNIOR - OAB/RS 5 8870, A LEXANDRE BARAL DI TONIN - OAB/RS 62343, TARCISO LUNARDI - OAB/ RS 66981), 0. RECORRIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO E NEGO S EGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391. 198/RS (TEMA S 723 E 724 DO STJ), JULGANDO P REJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO
DE EFEITO SUSPENSIVO 2.
0021- 70 084953728 (ELETRÔNICO) (CNJ: 892 5-43.2021 .8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. V ARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (CNJ: 109921 -98.2006. 8.21. 0008) CAI XA DE PREV IDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO B RASIL (A DV(S) FABRICI O ZIR BO THOME - OAB /RS 44277 ), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA SUZANA FELICE MAFFINI (ADV(S) ELI AUG USTO CUTI DORNELES - OAB/ RS
89535), 0. RECORRIDO (A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0022- 70 084953900 (ELETRÔNICO) (CNJ: 894 3-64.2021 .8.21. 7000) - DIREITO P RIVADO NAO ESPECIFICA DO - 2. VARA - VENANCIO A IRES (CNJ: 4746-82 .2018.8 .21.007 7) JAI RO FABRIS GRAVINA ( ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES - O AB/RS 63 524, TIA GO ALEX ANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV( S) LUCIANA RODRIGUES FIA LHO DE SO UZA - OAB/ RS 74531), 0. RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECI AL.
0023- 70 084954726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 902 5-95.2021 .8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ : 3462 0-66.2011. 8.21. 0010) CAI XA DE PRE VIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) J ORGE ANDRE RI TZMANN DE OLIVE IRA - O AB/RS 99 221A), 0. RECORRENTE; ROMEU LAIN (ADV(S) DIRL EI FIGUEI RO FORTES - OAB/RS 22758, PRISCILA PROENCO DALTOE
- OAB/ RS 63054, IGOR ROCHA TUSSET - OAB/RS 6 6396, L ETICIA SCHMI DT FILGUERAS - OAB/RS 67117, VINICIUS BORGES FORTES - OAB /RS 77091 , XANA MACHADO MORAIS - OAB/ RS 84613) , 0.
RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJ UDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIV O.
0024- 70 084963255 (ELETRÔNICO) (CNJ: 987 8-07.2021 .8.21. 7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FO RO CENTRAL - P ORTO ALEGRE (CNJ: 17 48531-90. 2006.8. 21.0001) ALFREDO ROBERTO FLORES
FONSECA (ADV(S) CLAUDIO G ONSIOROCKI MOMBRU - OA B/RS 343 92, LUI S DAGOBERTO PAGANELLA - OAB/ RS 34673, VALQUI RIA DE L IMA PAG ANELLA - OAB/RS 44132), 0. RECORRENTE; FUNDACAO
BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA - OAB/RS 68886), 0. RECORRI DO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO.
0025- 70 084977404 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112 93-25.202 1.8.21. 7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI CADO - 2. VARA CIVE L FORO CENTRAL - PORTO AL EGRE (CNJ: 375133-2 5.2014. 8.21.00 01) MARIA DE
LOURDES SIL VA VIRG INIO (A DV(S) JULI O CESAR DO VIZINSKI - OAB/ RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILV A - OA B/RS 572 06), 0. RECORRENTE; B RASIL TELE COM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE B ARROS
BERTHOLD - OA B/ RS 62120, RICARDO DE OLI VEIRA SILVA FILHO - O AB/RS 64 834, LUCI ANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - O AB/RS 74 531, CESA R DELANO LA MAISON J UNIOR - OA B/RS 784 67,
ROBERTA DE O LIVEIRA SILVA - OAB/ RS 82560), 0. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO I NTERPOSTO.
0026- 70 085004158 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139 68-58.202 1.8.21. 7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VA RA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 383 96-30.201 8.8.21. 0010) FEL IPE REI S , 0 . RECORRENTE;
JULIANA TIETBHOL DE ALMEIDA REI S (ADV(S) MAXTILE SANTOS RODRIGUE S - OAB /RS 1001 00, ANA MARIA J ORGENS SARTORI - OAB/ RS 15082 , MARIO HARLEY SARTORI - OAB /RS 49116 ), 0.
RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) SI RLEI MARI A RAMA VI EIRA SI LVEIRA - OAB/ RS 22306), 0. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO I NTERPOSTO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPE CIAL
0027- 70 078247970 (ELETRÔNICO) (CNJ: 190 009-79.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEG RE (CNJ: 9031014-88. 2017.8. 21.0001 ) KAREM RAMOS
LUZ (ADV(S) SAMARA XAVI ER GOMES - OAB/ RS 483 85, RAI MUNDO KLEBER XA VIER - OAB/ RS 6549, FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/ RS 92156 ), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL
(ADV(S) CAMI LLA HAIL LIOT DUARTE - OAB/RS 52993), 0. RECORRIDO( A).
(...) (I) J ULGO PREJ UDICADO O RECURSO ESPECI AL, EM FACE DA MODIFI CAÇÃO SUPERVENI ENTE DO J ULGADO, E (II) NEGO SEG UIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO E M VISTA O RE
936.790/ SC (TEMA 9 58).
0028- 70 084794767 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117 835-04.20 20.8.21 .7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECI FICADO - 10 .VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (CNJ: 907 2683-
87.2018. 8.21. 0001) CONDOMINI O EDIFICI O PLAZA RESIDENCIAL (ADV(S) LUCI ANO PIRES PEREIRA - OAB/ RS 69726), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
WINKLER - OAB/RS 22063), 0. RECORRIDO(A ).
(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDI NÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARI O
0029- 70 080012867 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366 498-68.20 18.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS RECORRENTE; S INDICATO DOS
SERVIDORES DO QUADRO ES PECIAL DA SMARH (SINDI CAIXA) (A DV(S) ANDRE ANDRADE DE ARAUJO - OAB/ RS 57459, LUIS ALFREDO COSTA - OAB/RS 67860, LUIS HUMBERTO GAMPERT BATTAGL IN -
OAB/RS 72743), 0. RECORRIDO( A).
(...) NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRI O.
0030- 70 084658517 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104 210-97.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9004346 -13.2019. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARI A JOSE SCHMIDT (ADV(S) JULIANO SILVE IRA - O AB/RS 902 30), 0. RECORRIDO(A).
(...) NEGO SE GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRI O, TENDO EM VISTA O ARE 1 .306.01 4/RS (TEMA 1129 DO STF).
0031- 70 084699602 (ELETRÔNICO) (CNJ: 108 319-57.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9004063 -87.2019. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SO NIA MARIA SANTANNA DE MEL LO (ADV(S) FREDERICO BET - OAB/ RS 111204, NATALIA ROESE - OAB/RS 115522), 0.
RECORRIDO(A).
(...) (I) NEG O SEGUI MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM V ISTA O ARE 1.3 06.014/ RS (TEMA 1129 DO STF) E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIV O
AO RECURSO.
0032- 70 084707496 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109 108-56.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI CA ADJ - TRAMANDAI (CNJ : 90032 62-85.201 8.8.21. 0073) MUNICI PIO DE
BALNEARIO PINHAL , SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; PAULO RICARDO FELI CIANO DI FRANCO (ADV(S) P AULA COUTO SCHREI NER - OAB /RS 98856 ), 0. RECORRIDO(A).
(...) NÃO ADMITO O RECURSO E XTRAORDINÁRIO.
0033- 70 084714922 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109 851-66.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9005309 -21.2019. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANTONI NHO ANDERLE (ADV( S) FREDERICO B ET - OAB/ RS 11120 4), 0. RECORRIDO(A).
(...) (I) NEG O SEGUI MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM V ISTA O ARE 1.3 06.014/ RS (TEMA 1129 DO STF) E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIV O
AO RECURSO.
0034- 70 084714971 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109 856-88.20 20.8.21 .7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - S AO LEOP OLDO (CNJ: 9005307 -51.2019. 8.21. 0033) MUNICIP IO
DE SAO LEOPOLDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LA URA MARIA MARTINS (ADV(S) FREDERI CO BET - OAB/RS 111204), 0. RECORRI DO(A).
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Ca pital 2º Gra u Edição Nº 6.954 - Disponibilizaç ão: Terç a-feira, 06 de Abril de 2 021 - Página 3

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