Caderno: Editais Capital e Interior - Edição 6694 de 03-03-2020

Data de publicação03 Mar 2020
Edição Nº 6.694 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 1
EDITAIS 1º E 2º GRAU
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Editais 1º e 2º Grau
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11.419 de 19/12/06
EDITAIS CAPITAL
FORO CENTRAL
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5020830-73.2019.8.21.0001/ RS AUTOR :
VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA RÉU : JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA LOCAL: PORTO ALEGRE DATA:02/03/2020
EDITAL Nº 10001497207 EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS OBJETO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA RÉ JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMO-
NIAL LTDA., CNPJ SOB O N.º 08.938.288/0001-51, PARA APRESENTAR DEFESA EM 10 DIAS OU FAZER O DEPÓSITO ELISIVO, (ART. 98, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
11.101/2005), O VALOR DEVERÁ SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELO IGPM-FORO E JUROS DE 12 % AO ANO, A CONTAR DO VENCIMENTO DO(S) TÍTULO(S) EXIGI-
DO(S), SOB PENA DE QUEBRA. VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, 03 DE MARÇO
DE 2020. DIRETORA DE SECRETARIA: SOFIA COMPARSI LARANJA.
EDITAL DE CITAÇÃO 2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: VINTE(20) DIAS. NATUREZA: GUARDA
PROCESSO: 001/5.20.0001015-3 (CNJ:.0009774-94.2020.8.21.0001). AUTOR: LORENI COSTA ESCOBAR. RÉU: MARIA GABRIELA COSTA ESCOBAR. OBJETO: CITAÇÃO
DE MARIA GABRIELA COSTA ESCOBAR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRE-
SENTE EDITAL (ART. 257, III, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA
INICIAL. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR:MAUREM SILVA ROCHA, ESCRIVÃ JUDICIAL. JUIZ: CARMEN CAROLINA VEIGA CABRAL.
EDITAL DE ENCERRAMENTO DA SENTENÇA DE FALÊNCIA - ART. 132, § 2º DA LEI DE FALÊNCIAS VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
E FALÊNCIAS - COMARCA DE PORTO ALEGRE. NATUREZA: FALÊNCIA.
PROCESSO: 001/1.05.0330897-1 (CNJ:.3308971-12.2005.8.21.0001). RÉU: MASSA FALIDA DE DIVISORI INDUSTRIA DE DIVISORIAS LTDA. OBJETO: FAZ SABER QUE,
NOS AUTOS DA FALÊNCIA SUPRAMENCIONADA, FOI PROFERIDA SENTENÇA DECLARANDO ENCERRADA A FALÊNCIA, SUBSISTINDO AS RESPONSABILIDADES
DA FALIDA E DOS SÓCIOS SOLIDÁRIOS SE HOUVER, TENDO EM VISTA QUE, REALIZADO O ATIVO, O PRODUTO ARRECADADO FOI INSUFICIENTE PARA O PAGA-
MENTO DE TODOS OS CREDORES E ENCARGOS DA MASSA. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR: CEZAR LUIS HAHN, ESCRIVÃO. JUIZ: GIOVANA
FARENZENA.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - LEI 11.382/2006 6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 30
( TRINTA) DIAS. NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO: 001/1.14.0057282-8 (CNJ:.0070224- 13.2014.8.21.0001). EXEQUENTE: NBC BANK BRASIL S/A -BANCO MULTIPLO. EXECUTADO: TEMAKERIA KAMUI LTDA
ME E OUTROS. OBJETO: CITAÇÃO DE TEMAKERIA KAMUI LTDA ME,CNPJ 07.627.788/0001-00, TATIANE BRANCHELLI ROSA, CPF 010.258.230- 01 E CHELLIMAR SUSHI
E TEMAKERIA LTDA,15.487.520/00001-48 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO
DÉBITO E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, FICANDO CIENTE DE QUE HAVENDO O PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO LEGAL, A VERBA HONORÁRIA ARBITRADA
SERÁ REDUZIDA PELA METADE. PODERÁ A EXECUTADA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL. NO PRAZO DOS EMBARGOS, RECONHECENDO A EXECUTADA O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE NO MÍNIMO 30% (TRINTA
POR CENTO) DO VALOR EXEQUENDO, INCLUSIVE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PODERÁ A EXECUTADA TAMBÉM REQUERER SEJA
ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO ÚNICA OU, HAVENDO MAIS DE UMA, DA PRIMEIRA. NÃO HAVENDO EM-
BARGOS, SERÃO PRESUMIDAS VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL.
PORTO ALEGRE, 07 DE FEVEREIRO DE 2020. SERVIDOR: RAFAEL MUNARETO FERREIRA. JUIZ: GLADIS DE FÁTIMA CANELLES PICCINI
EDITAL DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS - COMARCA DE PORTO ALEGRE NA-
TUREZA: FALÊNCIA
PROCESSO: 001/1.14.0311799-4 (CNJ:.0397132-34.2014.8.21.0001). RÉU: MASSA FALIDA DE PROMED ASSISTÊNCIA E SAÚDE LTDA E OUTROS. OBJETO: FAZ SABER
QUE, NOS AUTOS DA FALÊNCIA SUPRAMENCIONADA, FOI PROFERIDA SENTENÇA DECLARANDO ENCERRADA A FALÊNCIA, SUBSISTINDO AS RESPONSABILI-
DADES DA FALIDA E DOS SÓCIOS SOLIDÁRIOS SE HOUVER, EIS QUE NÃO HOUVE ARRECADAÇÃO DE BENS E VALORES, PERSISTINDO ESTA PELO PRAZO DE 5
(CINCO) ANOS, CASO NÃO HAJA CONDENAÇÃO POR CRIME FALIMENTAR, OU DE 10 (DEZ) ANOS NESTA HIPÓTESE, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 158, III E IV
DA LEI 11.101/05. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR: CEZAR LUIS HAHN, ESCRIVÃO. JUIZ: GILBERTO SCHÄFER.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 14ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO
DE: 60 DIAS. NATUREZA: POSSE DE DROGAS
PROCESSO: 001/2.19.0059488-7 (CNJ:.0093412-59.2019.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO: LEONARDO DOS SANTOS GONÇALVES. OBJETO:
INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LEONARDO DOS SANTOS GONÇALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PRETA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE MILTON
FERNANDO GONÇALVES E DE ISABEL CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA, NASCIDO EM 02/09/1996, RG 7123153798/RS, CPF 040.407.410/30, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM 29/01/2020, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. JUIZ: MARCO AURÉLIO MARTINS XAVIER.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Editais 1º e 2º Grau Edição Nº 6.694 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 2
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATU-
REZA: RECEPTAÇÃO DOLOSA E ESPECIAL PROCESSO: 001/2.13.0049984-0 (CNJ:.0006337-27.2013.8.21.5001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MILTON JOSE BOLZ.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MILTON JOSE BOLZ , BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, CORRETOR DE IMÓVEIS, SEGUROS, TÍTULOS E VALORES,
NATURAL DE SAUDADES/SC, FILHO DE VALDEMAR BOLZ E DE SILWE ANNA BOLZ, NASCIDO EM 02/08/1960, RG 7031892743/RS, CPF 419.306.570/72 , ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA EM 03/02/2020, ONDE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O RÉU MILTON
JOSÉ BOLZ DAS SANÇÕES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS V E VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E DE QUE
O MINISTÉRIO PÚBLICO, APELOU DA DECISÃO, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
QUERENDO. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR: LUIZ FERNANDO A ROLIM. JUIZ: ANDRÉIA TERRE DO AMARAL.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTOR-
SÃO PROCESSO: 001/2.19.0067396-5 (CNJ:.0104171-82.2019.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EDUARDO BENITES DE MELO. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S)
RÉU(RÉ)(S) EDUARDO BENITES DE MELO, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 157, § 2, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 157, § 2A, I DO DECRETO LEI N°
2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO
COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERI-
DO. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR: LUIZ FERNANDO A. ROLIM. JUIZ: ANDRÉIA TERRE DO AMARAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA (LEI 11.343/06) 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE. NATUREZA:
PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PROCESSO: 001/2.18.0108434-1 (CNJ:.0194953-72.2018.8.21.0001). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: KAREN REGINA PA-
NASIUK. OBJETO: NOTIFICAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) KAREN REGINA PANASIUK, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 33 DA LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL. NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCEÇÕES, O ACUSADO PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATÉ O NÚMERO DE 5 (CINCO), ARROLAR TES-
TEMUNHAS. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR: LUIZ FERNANDO ROLIM . JUIZ: ANDRÉIA TERRE DO AMARAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA 3ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 60 SESSENTA DIAS. NA-
TUREZA: TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO: 001/2.15.0036206-7 (CNJ:.0114946-98.2015.8.21.0001). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ALESSANDRO FERREIRA BERNARDES.OBJETO: INTIMAÇÃO
DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ALESSANDRO FERREIRA BERNARDES,FILHO DE SANDRO DOS SANTOS BERNARDES E ANA LÚCIA GONÇALVES FERREIRA,NASCIDO EM
22/07/1990, RG:6096340499, CPF:024.434.680-11 ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA: PRONÚNCIA PROFERIDA EM
21/03/2017. CIENTIFICAÇÃO DO ACUSADO DE QUE DECORRIDO O PRAZO PRECLUSIVO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA O PROCESSO TERÁ SEGUIMENTO ATÉ JUL-
GAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR: CAROLINA DE ALMEIDA. JUIZ: SONÁLI DA CRUZ ZLUHAN.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EX-
TORSÃO PROCESSO: 001/2.19.0050794-1 (CNJ:.0082732-15.2019.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ALLAN CARPES MARTINS. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S)
RÉU(RÉ)(S) ALLAN CARPES MARTINS, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 157, § 2, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 157, § 2, II DO DECRETO LEI N° 2848
DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COM-
PARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR: LUIZ FERNANDO A. ROLIM. JUIZ: ANDRÉIA TERRE DO AMARAL.
EDITAL DE CITAÇÃO 2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: DEZ(10) DIAS. NATUREZA: DESTITUIÇÃO DO
PODER FAMILIAR PROCESSO: 001/5.19.0008436-8 (CNJ:.0119589-60.2019.8.21.0001). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. RÉU: RENAN ESCOBAR PINTO E OUTROS. OBJE-
TO: CITAÇÃO DE RENAN ESCOBAR PINTO E DIOVANA MÜLLER DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 257, III, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR: MAUREM SILVA ROCHA. JUIZ: CARMEN CAROLINA VEIGA CABRAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 6ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS. NATURE-
ZA: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - VÍTIMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROCESSO: 001/2.15.0046322-0 (CNJ:.0144879-19.2015.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: LUCIO MAURO SILVA DOS SANTOS. OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)
(S) RÉU(RÉ)(S) LUCIO MAURO SILVA DOS SANTOS , BRASILEIRO, FILHO DE WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS E DE JUSSARA SILVA DOS SANTOS, NASCIDO
EM 22/09/1971, RG 5064803371/RS, CPF 606.667.730/68 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA “(...) ISSO POSTO, JULGO PARCIALMEN-
TE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR LUCIO MAURO DA SILVA DOS SANTOS NAS SANÇÕES DO ART. 217-A, C/C ARTIGO 61,
INCISO II, ALÍNEA “F”, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.(...) FIXO A PENA PROVISÓRIA EM 09 (NOVE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, A QUAL TORNO DEFINI-
TIVA POR NÃO INCIDIREM OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA: FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA O
CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME O ARTIGO 33, § 2º, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO PENAL, TENDO EM CONTA O QUANTUM DE PENA FIXADO.(...)” PROFERIDA EM
09/10/2019, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. PORTO ALEGRE, 02 DE
MARÇO DE 2020. SERVIDOR: MICHELE ALVES BRUM. JUIZ: DANIELA AZEVEDO HAMPE.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 6ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRIMES CONTRA A LIBERDA-
DE SEXUAL - VÍTIMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROC ESSO: 001/2.19.0003877-1 (C NJ:.0005878-77.2019.8.21.0001). AUTOR A: JUS TIÇA PÚB LICA RÉ U: ELI ZAND RO NUN ES GO VONI. O BJET O: CITAÇÃ O DO(A)( S)
RÉU(RÉ)(S) ELIZANDRO NUNES GOVONI, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 217A DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 61, II, G DO DECRETO LEI N° 2848 DE
1984, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARE-
CIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO
ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR: MICHELE ALVES BRUM. JUIZ: TATIANA GISCHKOW GOLBERT.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 6ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRIMES CONTRA A LIBERDA-
DE SEXUAL - VÍTIMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROCESSO: 001/2.17.0098941-1 (CNJ:.0194795-51.2017.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ALINE CASTRO NAIBERT E OUTROS. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)
(S) RÉU(RÉ)(S) ALINE CASTRO NAIBERT, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 129, § 9 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DE-
FENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 02 DE MARÇO DE 2020. SERVIDOR:
MICHELE ALVES BRUM. JUIZ: DANIELA AZEVEDO HAMPE.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT