Caderno: Editais Capital e Interior - Edição 6392 de 20-11-2018

Data de publicação20 Nov 2018
Edição Nº 6.392 / Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1
EDITAIS 1º E 2º GRAU
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Editais 1º e 2º Grau
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11.419 de 19/12/06
SERVIÇO DE ARQUIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS 05/2018
UNIDADES: CACEQUI, SANTANA DO LIVRAMENTO, ROSÁRIO DO SUL E URUGUAIANA.
PRAZO DO EDITAL: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR NIWTON CARPES DA SILVA, FAZ SABER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO N°. 03/2015-ÓRGÃO ESPECIAL, A TODOS OS INTERESSADOS,
QUE DECORRIDOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA QUE FOR CONSIDERADA COMO A DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, MAN-
DARÁ ELIMINAR OS PROCESSOS RELACIONADOS NO INTEIRO TEOR DESTE EDITAL, DISPONÍVEL NO SITE DO TJRS (MENU “PROCESSOS>EDITAIS DE ELIMINAÇÃO”),
QUE TRAMITARAM NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E QUE ESTÃO DEFINITIVAMENTE BAIXADOS E ARQUIVADOS. DURANTE O PRAZO DO
EDITAL, AS PARTES E INTERESSADOS LEGITIMADOS PODERÃO REQUERER O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, PEÇAS PROCESSUAIS OU INTEIRO TEOR DOS
PROCESSOS JUDICIAIS, MEDIANTE FORMULÁRIO DISPONÍVEL NA PÁGINA DOS EDITAIS DE ELIMINAÇÃO, NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EDITAIS CAPITAL
FORO CENTRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO:VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPMA) - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO
PENAL PÚBLICA - PEC: 161728-1.AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. APENADO(A): WAGNER MACIEL DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, COR BRANCA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE ALOISE LOPES DOS SANTOS E DE EVA DE LOURDES
MACIEL DE DEUS, NASCIDO EM 13/01/1983, RG 1102686662/RS.OBJETO: INTIME-SE O APENADO POR EDITAL, A COMPARECER EM AUDIÊNCIA NESTE JUÍZO, NO DIA
14/12/2018, ÀS 14 HORAS, NO 5° ANDAR DO FORO CENTRAL I, SALA 521/522 (RUA MÁRCIO LUÍS VERAS VIDOR, Nº 10, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/
RS), A FIM DE RECEBER ORIENTAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, SOB PENA DE CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO E POSTERIOR RECOLHIMENTO AO PRESÍDIO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
SERVIDOR: HAMILTON GONÇALVES GORDIM. JUIZ: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL - COMAR-
CA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 20 DIAS DIAS. NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 001/1.12.0186308-3 (CNJ:.0006851-83.2012.8.21.1001). AUTOR: GILBERTO SLUD BROFMAN. RÉU: MARIA PIRES DE ABRAÃO GONÇALVES E OUTROS. OB-
JETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE 007, DE COORDE-
NADAS N 6.683.248,55M E E 473.710,50M; ESTRADA MUNICIPAL; DESTE, SEGUE CONFRONTANDO COM ESTRADA, COM OS SEGUINTES AZIMUTES E DISTÂNCIAS:
125°06’20” E 13,00M ATÉ O VÉRTICE 008, DE COORDENADAS N 6.683.241,08M E E 473.721,14M; CERCA; DESTE, SEGUE CONFRONTANDO COM IVO BILHAR DA SILVA,
COM OS SEGUINTES AZIMUTES E DISTÂNCIAS: 245°20’58” E 263,17M ATÉ O VÉRTICE 009, DE COORDENADAS N 6.683.131,31M E E 473.481,95M; RIO; DESTE, SEGUE
CONFRONTANDO COM O RIO JACUÍ, COM OS SEGUINTES AZIMUTES E DISTÂNCIA: 320°01’46” E 27,86M ATÉ O VÉRTICE 010, DE COORDENADAS N 6.683.152,67M E
E 473.464,05M; CERCA; DESTE, SEGUE CONFRONTANDO COM GIANCARLO PORTO ANVERSA, COM OS SEGUINTES AZIMUTES E DISTÂNCIAS: 68°44’26” E 264,44M
ATÉ O VÉRTICE 007, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SIS-
TEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, A PARTIR, DE COORDENADAS N M E E M, E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA U T M, REFERENCIADAS AO MERI-
DIANO CENTRAL Nº 51°00’, FUSO -22, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO
PLANO DE PROJEÇÃO U T M. ”. PRAZO DE 15 DIAS DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES). PORTO ALEGRE, 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: GEIS-
SE DA CUNHA REIS. JUIZ: MARILEI LACERDA MENNA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI 1ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS. NATUREZA:
TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES
PROCESSO: 001/2.05.0005949-8 (CNJ:.0059492-85.2005.8.21.0001). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ADILSON MAIDANA E OUTROS. OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)
(S) RÉU(RÉ)(S) ADILSON MAIDANA, FILHO DE ALOADIR CAVALHEIRO MAIDANA E DE MARIA ELOA ABREU MAIDANA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DA DATA DA SESSÃO PLENÁRIA, DIA 12/12/2018, ÀS 09:30MIN, SOBRE FATO OCORRIDO EM 11 DE JANEIRO DE 2004, NA ESTRADA PASSO DA TAQUARA,
BAIRRO LAMI, NESTA CAPITAL. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: MARTA NELI CARDONA. JUIZ: KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA
PINHEIRO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 60 (SESSENTA)
DIAS. NATUREZA: LESÕES CORPORAIS LEVES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO: 001/2.14.0067221-8 (CNJ:.0315442-80.2014.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: VANDERLEI FLORES. OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S)
VANDERLEI FLORES , BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, NATURAL DE SÉRIO/RS, FILHO DE MERENTINO FLORES E DE LURDES PICOLI FLORES, NASCIDO EM
10/08/1976, RG 1070175425/RS, CPF 720.762.240/68 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM 16/05/2018,
BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO
DE 2018. SERVIDOR: MICHELLA BESSON BITTENCOURT. JUIZ: TRAUDI BEATRIZ GRABIN.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Editais 1º e 2º Grau Edição Nº 6.392 / Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: LESÕES CORPORAIS
LEVES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO: 001/2.13.0087331-9 (CNJ:.0377664-21.2013.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MAURICIO VARGAS DA SILVA. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S)
RÉU(RÉ)(S) MAURICIO VARGAS DA SILVA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 129, § 9 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 148, § 1, I DO DECRETO LEI N° 2848
DE 1940, ART. 61, II, F DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 16 DA LEI N° 10826 DE 2003, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: MICHELLA BESSON BIT-
TENCOURT. JUIZ: TRAUDI BEATRIZ GRABIN.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: ESTUPRO - VIO-
LÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO: 001/2.15.0035127-8 (CNJ:.0111117-12.2015.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: LEONARDO DE NEQUE KNORR. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S)
RÉU(RÉ)(S) LEONARDO DE NEQUE KNORR, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 148, § 1, III DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 148, § 2 DO DECRETO LEI N°
2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO
COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERI-
DO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: MICHELLA BESSON BITTENCOURT. JUIZ: TRAUDI BEATRIZ GRABIN.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 60 (SESSENTA)
DIAS. NATUREZA: LESÕES CORPORAIS LEVES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO: 001/2.15.0000346-6 (CNJ:.0000718-13.2015.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: DIEGO MITIDIERO BJEIJI. OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)
(S) DIEGO MITIDIERO BJEIJI , BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE CHARIF MOHAMAD BJEIJI FILHO E DE CLEUZA MARIA
MITIDIERO BJEIJI, NASCIDO EM 26/10/1984, RG 1090033984/RS, CPF 014.572.740/86 , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENA-
TÓRIA PROFERIDA EM 05/07/2018, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: MICHELLA BESSON BITTENCOURT. JUIZ: TRAUDI BEATRIZ GRABIN.
EDITAL DE CITAÇÃO 2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 20 VINTE DIAS . NATUREZA: DESTITUIÇÃO DO
PODER FAMILIAR
PROCESSO: 001/5.17.0011715-7 (CNJ:.0158541-79.2017.8.21.0001). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. RÉU: FERNANDA NEVES E OUTROS. OBJETO: CITAÇÃO DE FER-
NANDA NEVES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS , A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 257, III,
CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. PORTO ALEGRE, 19
DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: MAUREM DA SILVA ROCHA . JUIZ: DANIEL ENGLERT BARBOSA.
EDITAL DE CITAÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM 8ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – COMARCA DE PORTO ALEGRE. PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS. NATUREZA:
INDENIZATÓRIA
PROCESSO: 001/1.15.0199827-8 (CNJ:.0291088- 54.2015.8.21.0001). AUTOR: FABIO COELHO KWITKO. RÉU: LEANDRO JANKE (PORTAS E CIA LTDA) E OUTROS. OB-
JETO DO EDITAL: CITAÇÃO DOS REQUERIDOS LEANDRO JANKE (PORTAS E CIA LTDA), CNPJ 19.005.770/0001-55, E LEANDRO JANKE, CPF 819.147.170-15, PARA
SE DEFENDER NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, PERMANECENDO CIENTE DE QUE TERÁ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO,
CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO ÚNICA OU, HAVENDO MAIS DE UMA, DA PRIMEIRA. NÃO
HAVENDO CONTESTAÇÃO, SERÃO PRESUMIDAS VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO SERÁ NOMEADO
CURADOR ESPECIAL. PORTO ALEGRE, 23 DE AGOSTO DE 2018. SERVIDOR: BRAULIO PIRES PONTES NETO, ESCRIVÃO DESIGNADO. PAULO CÉSAR FILIPPON
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE. PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS. NATUREZA:
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PROCESSO: 001/1.17.0086029-2 (CNJ:.0125436-14.2017.8.21.0001). AUTOR: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE. RÉU: RVT CONS-
TRUTORA SUL S/A E MULTITAL FOMENTO COMERCIAL LTDA. OBJETO DO EDITAL: CITAÇÃO DE RVT CONSTRUTORA SUL S/A, CNPJ: 30.038.384/0001-00 PARA SE
DEFENDER NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, REFERENTE A SUSTAÇÃO DO PROTESTO LEVADO A REGISTRO (Nº 671/A, PROTOCOLO 21356), FICANDO CIENTE
DE QUE TERÁ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA
DATA DA SUA PUBLICAÇÃO ÚNICA OU, HAVENDO MAIS DE UMA, DA PRIMEIRA. NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, SERÃO PRESUMIDAS VERDADEIRAS AS ALEGA-
ÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2018. SERVIDOR:
JUSSARA DIAS RIBEIRO. JUIZ: RUTE DOS SANTOS ROSSATO.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: POSSE DE DROGAS
PROCESSO: 001/2.17.0060700-4 (CNJ:.0121551-89.2017.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: RAFAEL JARCZEWSKI MÔNACO. OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU RAFAEL
JARCZEWSKI MÔNACO, RG: 2121829044, ALCUNHA “BOB”, NASCIDO EM 24/10/1994, FILHO DE RAUL TITO MÔNACO E CRISTIANE JARCZEWSKI, INCURSO NAS SANÇÕES
DO ART. 28, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA
REFERIDO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: ANDREA SCHULZ. JUIZ: TRAUDI BEATRIZ GRABIN.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 2ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRIMES
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
PROCESSO: 001/2.18.0001564-8 (CNJ:.0002456-31.2018.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: IGOR MARCONDES PRESTES. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)
(S) IGOR MARCONDES PRESTES, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 163, § ÚNICO, III DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 359 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO,
EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 19 DE
NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: DENISE REGINA MALDANER. JUIZ: ROSÁLIA HUYER.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 2ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRI-
MES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROCESSO: 001/2.17.0109278-4 (CNJ:.0216476-77.2017.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: IVO ROBERTO BASTOS. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) IVO
ROBERTO BASTOS, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 155, § 4, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPON-
DER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: DENISE REGINA MALDANER. JUIZ:
ROSÁLIA HUYER.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Editais 1º e 2º Grau Edição Nº 6.392 / Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS. NATUREZA: ORDINÁRIA -
OUTROS
PROCESSO: 001/1.18.0106565-0 (CNJ:.0163949-17.2018.8.21.0001). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RÉU: LOJAS MARISA S. A.. OB-
JETO: INTIMAÇÃO DO ART. 94 DO CDC. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A INTIMAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA
PRESENTE AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO, COM ORIGEM NO INQUÉRITO CIVIL 01631.002.185/2017, TENDO POR OBJETO A APURAÇÃO DE PRÁTICA ABUSIVA CONSISTEN-
TE NA CONTRATAÇÃO DE COMPRA PARCELADA, COM A INCIDÊNCIA DE JUROS, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO NÚMERO DAS PARCELAS
REFERENTES AO PAGAMENTO DO BEM. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO SOMENTE O CONHECIMENTO PARA OS CONSUMIDORES DA PRESENTE AÇÃO. NADA
MAIS. NÃO HÁ PRAZO PARA HABILITAÇÃO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: KARINA SCHNELL SOBROSA FRIEDL. JUIZ: ROBERTO JOSÉ LUDWIG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE. PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS. NATUREZA:
ORDINÁRIA - OUTROS
PROCESSO: 001/1.13.0142358-1 (CNJ:.0165624-88.2013.8.21.0001). AUTOR: LUCAS CASTRO CHAVES E OUTROS. RÉU: FLAIR AGENCIA DE MODELOS. OBJETO: INTIMAÇÃO
DE FLAIR AGÊNCIA DE MODELOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 02.742.289/0001-40, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DA
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.247,60, ATUALIZADO ATÉ SETEMBRO/2018, MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE
MORA INCIDENTES NO PERÍODO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, E HONORÁRIOS ADVOCACIOS TAMBÉM
EM 10% NOS TERMOS DO ART. 523, 1º, DO NCPC. FICA A EXECUTADA INTIMADA QUE TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO,
INICIA-SE O PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS PARA INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTAR, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO.
(ART. 525, DO NCPC). PORTO ALEGRE, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. BEL.ª MARIA LUÍSA BOLEK, ESCRIVÃ. LEANDRO RAUL KLIPPEL, JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO 2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 10 (DEZ) DIAS. NATUREZA: DESTITUIÇÃO DO PODER
FAMILIAR
PROCESSO: 001/5.18.0008967-8 (CNJ:.0132701-33.2018.8.21.0001). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. RÉU: RODRIGO SANTOS DE SOUZA E OUTROS. OBJETO: CITAÇÃO DE
RODRIGO SANTOS DE SOUZA E MARA DALILA LOPES TOLEDO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 257, III, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR NA INICIAL. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: MAUREM SILVA ROCHA. ESCRIVÃ JUDICIAL. JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL 12ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS. NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO: 001/1.17.0109613-8 (CNJ:.0164530-66.2017.8.21.0001). AUTOR: TIZO & TIZO LTDA - ME E OUTROS. RÉU: COMARCIAL SALVADOR E BECK LTDA EPP E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE LEONARDO BECK – CPF 022.357.150-44, PAULO SALVADOR GARCIA – CPF 543.506.110-53 E COMERCIAL SALVADOR E BECK LTDA EPP – CNPJ
87.200.283/0001-01, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DA PUBLICAÇÃO
DO PRESENTE EDITAL (ART. 257,III, NCPC), PAGAR O DÉBITO NO VALOR DE R$ 12.731,88, ATUALIZADO ATÉ 25/09/2017, ACRESCIDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DE 5% (CINCO POR CENTO). NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO, O REQUERIDO FICARÁ ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NO MESMO PRAZO,
RECONHECENDO A QUANTIA DEVIDA E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SEU VALOR, ACRESCIDO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE AD-
VOGADO, O REQUERIDO PODERÁ REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM
POR CENTO) AO MÊS. CASO PRETENDA SE OPOR À AÇÃO MONITÓRIA, O REQUERIDO PODERÁ OFERECER EMBARGOS NO REFERIDO PRAZO, NOS TERMOS DO ART.
702 DO NCPC. SE NÃO HOUVER PAGAMENTO E NÃO FOREM APRESENTADOS EMBARGOS, FICARÁ CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,
PROSSEGUINDO-SE NA FORMA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2018. BEL.ª MARIA LUÍSA BOLEK, ESCRIVÃ. LEANDRO RAUL
KLIPPEL, JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 2ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 90
(NOVENTA) DIAS. NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 001/2.16.0050126-3 (CNJ:.0126156-15.2016.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: DIEGO DOS REIS TEREZA. OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)
(S) DIEGO DOS REIS TEREZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PRETA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE HOMERO TEREZA FILHO E DE JANDIRA DOS REIS, NASCIDO
EM 08/01/1986, RG 9119761601/RS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA CONTIDA
NA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDENAR O RÉU DIEGO DOS REIS TEREZA, QUALIFICADO NA INICIAL, COMO INCURSO NAS SANÇÕES
DO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 61, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, A SER
CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, E À PENA PECUNIÁRIA DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE UM TRIGÉSIMO (1/30) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO. CUSTAS PELO ACUSADO, PORÉM, TENDO SIDO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DO SEU PAGAMENTO. PRO-
FERIDA EM 18/06/2018, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. PORTO ALEGRE, 19
DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: DENISE REGINA MALDANER. JUIZ: ROSÁLIA HUYER.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 5ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: LESÕES CORPORAIS GRAVES
PROCESSO: 001/2.16.0022895-8 (CNJ:.0053546-49.2016.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: RAFAEL GONCALVES MARQUES. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)
(S) RAFAEL GONCALVES MARQUES,RG6102637862, NASCIDO EM 18-10-1989, FILHO DE MIRIAM VARGAS GONÇALVES MARQUES, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART.
129, § 1, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 16 DA LEI N° 10826 DE 2003 E ART. 28 DA LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO,
BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 16 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: SIMONE PALMA MIRAILH.
JUIZ: CLÁUDIA JUNQUEIRA SULZBACH.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 5ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 001/2.17.0003348-2 (CNJ:.0007790-80.2017.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EDSON LUÍS CHRIST WAHLBRING. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S)
RÉU(RÉ)(S) EDSON LUÍS CHRIST WAHLBRING, RG 9082676851, FILHO DE LEONIR WERLANG WAHLBRING E DE LÚCIA CHRIST, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 155
DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 155, § 1 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 155, § 4, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCER-
TO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE
DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR:
SIMONE PALMA MIRAILH. JUIZ: CLÁUDIA JUNQUEIRA SULZBACH.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 5ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO
PROCESSO: 001/2.17.0008254-8 (CNJ:.0018829-74.2017.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: OTAVIO DE LEMOS MORAIS. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)
(S) OTAVIO DE LEMOS MORAIS,RG5079197561, FILHO DE ANTÔNIO FRANCISCO DE MORAIS EDE GILDA ELENA DE LEMOS MORAIS, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART.
157, § 2, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 157, § 2, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. SERVIDOR: SIMONE PALMA MIRAILH. JUIZ: CLÁUDIA
JUNQUEIRA SULZBACH.

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