Caderno: Editais Capital e Interior - Edição 6832 de 18-09-2020

Data de publicação18 Setembro 2020
Edição Nº 6.832 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1
EDITAIS 1º E 2º GRAU
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Editais 1º e 2º Grau
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11.419 de 19/12/06
EDITAIS CAPITAL
FORO CENTRAL
AÇÃO POPULAR Nº 5039629-67.2019.8.21.0001/ RS AUTOR : LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA RÉU : PROCURADOR GERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- RIO GRANDERÉU : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL: PORTO ALEGRE DATA:17/09/2020 EDITAL Nº 10003724667 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS
OBJETO: ART. 7º, II E 9º DA LEI 4.717/65 O MM JUIZ DE DIREITO, DR.(A) HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA - JUIZ TITULAR DO 2º JUIZADO DO CARTÓRIO DA 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RS, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE TRINTA DIAS VIREM OU DELE CONHECIMEN-
TO TIVEREM E INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE JUÍZO, QUE FUNCIONA A RUA MANOELITO DE ORNELLAS, 50, CEP: 90110-230 - PRAIA DE BELAS - PORTO ALEGRE
- RS, E-MAIL: FRPOACENT5VFAZ@TJRS.JUS.BR, TRAMITAM OS AUTOS DA CLASSE/ASSUNTO AÇÃO POPULAR - LEI 4717/65, DE Nº 50396296720198210001, MOVIDA POR
LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA EM FACE DO PROCURADOR GERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RIO GRANDE E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DO AUTOR DA AÇÃO, O PRESENTE EDITAL TEM A FINALIDADE DE CITAR OS BENEFICIÁRIOS, FICANDO ASSEGURADO A QUALQUER CI-
DADÃO, BEM COMO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DENTRO DE 90 (NOVENTA) DIAS DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO FEITA, PROMOVER O PROSSEGUIMENTO
DA AÇÃO CONFORME ART. 9º E ART. 7º, INC. II, AMBOS DA LEI 4717/65. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2020. 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, 18 DE SETEMBRO DE 2020. SERVIDOR DE SECRETARIA: MARCELO TORRES TEIXEIRA.
EDITAL DO QUADRO GERAL DE CREDORES VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS - COMARCA DE PORTO ALEGRE NATUREZA:
FALÊNCIA
PROCESSO: 001/1.15.0036434-8 (CNJ:.0049290-97.2015.8.21.0001). AUTOR: MASSA FALIDA DE GFB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. RÉU: MASSA FALIDA DE GFB COMUNICA-
ÇÃO VISUAL LTDA. OBJETO: EDITAL NA FORMA DO PARA?GRAFO ÚNICO DO ART. 18 DA LEI 11.101/2005. A DRA. GIOVANA FARENZENA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE
DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA FORMA DA LEI, FAZ
SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO E INTERESSAR POSSA, QUE O SR. THIAGO TAVARES DA SILVA, VINCULADO
À BRAVO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, APO?S VERIFICAC?A?O DE CRE?DITOS, ORGANIZOU E APRESENTOU O QUADRO GERAL DE CREDORES A QUE ALUDE O ART. 18 DA
LEI 11.101/2005. O ADMINISTRADOR JUDICIAL, O COMITÊ, QUALQUER CREDOR, OU, AINDA, O MINISTE?RIO PU?BLICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, PODERÃO
PEDIR A EXCLUSÃO, OUTRA CLASSIFICAÇÃO OU A RETIFICAÇÃO DE QUALQUER CRÉDITO, NOS CASOS DE DESCOBERTA DE FALSIDADE, DOLO, SIMULAÇÃO, FRAUDE,
ERRO ESSENCIAL OU, AINDA, DOCUMENTOS IGNORADOS NA ÉPOCA DO JULGAMENTO DO CRÉDITO OU DA INCLUSÃO NO QUADRO-GERAL DE CREDORES, MEDIANTE
AÇÃO PRÓPRIA, DE ACORDO COM O QUE PRECONIZA O ART. 19 DA LEI 11.101/2005. QUADRO GERAL DE CREDORES. I - EXTRACONCURSAL: THIAGO TAVARES DA SILVA
– R$ 353,34. TOTAL EXTRACONCURSAL: R$ 353,34. II – CONCURSAIS: CLASSE II – CRÉDITOS COM GARANTIA REAL: BANCO DO BRASIL S/A – R$ 278.778,44. TOTAL GA-
RANTIA REAL: R$ 278.778,44. CLASSE VI – QUIROGRAFÁRIOS: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - R$ 126.464,01; BANCO DO BRASIL S/A - R$ 1.475.018,06;
CAIXA ECONO?MICA FEDERAL - R$ 329.378,75; CP FITAS ADESIVAS LTDA - R$ 11.802,55; DAY BRASIL S/A - R$ 8.836,23; EMAFER COME?RCIO E DISTRIBUIC?A?O DE FERRA-
MENTAS LTDA - - EPP - R$ 3.391,01; F.R. JUNGBLUT & CIA LTDA. – ME - R$ 12.907,87; FRONTEC IND. DE COMPONENTES DE FIXAC?A?O LTDA - R$ 258,10; MARIA CATHARINA
TENEDINI DIAS – ME - R$ 330,00; RENATO DOS SANTOS – EPP - R$ 41.707,67; RR COMERCIAL DE AC?OS LTDA - R$ 1.688,30; SERILON BRASIL LTDA - R$ 45.652,01. TOTAL
QUIROGRAFA?RIO: R$ 2.057.434,56. TOTAL GERAL: R$ 2.336.566,34. PORTO ALEGRE/RS, 16 DE SETEMBRO DE 2020. SERVIDORA: SOFIA COMPARSI, OFICIAL ESCREVEN-
TE. JUIZA: GIOVANA FARENZENA.
JUIZADO DE DIREITO DA 17A VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO DE NEWTOM LUX E PORTO REDES CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA EPP. 17ª VARA CÍVEL - 1º JUIZADO
PROCESSO N.º 001/1.18.0096617-3. ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXECUTADOS:
NEWTOM LUX E PORTO REDES CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: CITAÇÃO DOS EXECUTADOS NEWTOM LUX E PORTO REDES CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA EPP, PARA QUE NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 483.378,14 EM 22/10/2018 E DEMAIS COMINA-
ÇÕES LEGAIS, FICANDO CIENTE(S) DE QUE HAVENDO O PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO LEGAL, A VERBA HONORÁRIA ARBITRADA SERÁ REDUZIDA PELA METADE.
PODERÁ(ÃO) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) OFERECER EMBARGOS NO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA
DE EM NÃO O FAZENDO, SEGUIR A MESMA EM SEUS ULTERIORES TERMOS. NO PRAZO DOS EMBARGOS, RECONHECENDO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) O CRÉDITO DO
EXEQÜENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EXEQÜENDO, INCLUSIVE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS AD-
VOCATÍCIOS, PODERÁ(ÃO) O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) TAMBÉM REQUERER SEJA(M) ADMITIDO(S) A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ SEIS (06) PARCELAS MENSAIS, ACRES-
CIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, SOB PENA DE, EM NÃO O FAZENDO, SEGUIR A MESMA EM SEUS ULTERIORES TERMOS.
PARA O CASO DE REVELIA, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL. PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS. PORTO ALEGRE, 10 DE JANEIRO DE 2020. SANDRO FIGUEIREDO
BRUM AJUDANTE SUBSTITUTO DR. WALTER JOSE GIROTTO JUIZ DE DIREITO.
INTERIOR
ALEGRETE
EDITAL DE CITAÇÃO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE ALEGRETE PRAZO DE: 10 (DEZ) DIAS. NATUREZA: OUTRAS MEDIDAS PROTETIVAS
PROCESSO: 002/5.17.0000139-2 (CNJ:.0002599-51.2017.8.21.0002). REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDO: UIRTON NDRADE MAIA. OBJETO: A CITAÇÃO DO
REQUERIDO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO O FAZENDO SERÃO PRESUMIDOS COMO VERDADEIRO
OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. ALEGRETE, 17 DE SETEMBRO DE 2020. SERVIDOR: BEL JOSE EUCLIDES ALVES DA SILVA. JUIZ: THIAGO TRISTÃO LIMA.
Diário da Justiça Eletrônico - RS - Editais 1º e 2º Grau Edição Nº 6.832 / Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2
ANTÔNIO PRADO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000207-45.2019.8.21.0079/ RS REQUERENTE : MARIA APARECIDA NUNES ADVOGADO : CRISTIANO VIEIRA
HEERDT (DPE) REQUERIDO : JORGE NUNES ADVOGADO : FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO (OAB RS096257) MINISTÉRIO PÚBLICO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA-
DO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL: ANTÔNIO PRADO DATA:31/08/2020 EDITAL Nº 10003474700 EDITAL DE INTERDIÇÃO OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA
DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO(A): JORGE NUNES , POR SENTENÇA PROFERIDA EM 04/03/2020. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ATOS RELACIONA-
DOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, NÃO ALCANÇANDO O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO, À SEXUALIDADE, AO MATRIMÔNIO, À PRIVACIDADE,
À EDUÇÃO, À SAÚDE, AO TRABALHO E AO VOTO. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE ABSOLUTA DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. PRAZO DA
INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): MARIA APARECIDA NUNES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 755 §3º DO CPC. ANTÔNIO PRADO, 31 DE
AGOSTO DE 2020 SERVIDOR: EDUARDO R. DUARTE JUIZ: NILTON LUIS ELSENBRUCH FILOMENA. VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO, 18 DE SETEMBRO
DE 2020. SERVIDOR DE SECRETARIA: EDUARDO DO ROSARIO DUARTE.
ARROIO GRANDE
USUCAPIÃO Nº 5000198-77.2019.8.21.0081/ RS AUTOR : JOSE VANDIR GONCALVES BORGESAUTOR : SANDRA SUZI DUTRA BASTOS RÉU : RESOLINO CORREA MACHA-
DORÉU : MATILDES JACQUOT MACHADO LOCAL: ARROIO GRANDE DATA:14/09/2020 EDITAL Nº 10003667154 EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCER-
TOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARROIO GRANDE PROCESSO Nº 50001987720198210081 AUTOR: SANDRA SUZI DUTRA BASTOS,
CPF: 00290231060 E JOSE VANDIR GONCALVES BORGES, CPF: 19605196034 PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS OBJETO: CITAÇÃO DOS(AS) INTERESSADOS, AUSEN-
TES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA SE DEFENDER NO PROCESSO SUPRA, REFERENTE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO.
IMÓVEL: “TERRENO: UM TERRENO EDIFICADO LOCALIZADO NO BAIRRO MIRABEAU BALTAR, NA CIDADE DEARROIO GRANDE, NA RUA SOUZA GUSMÃO, N°
930, NO QUARTEIRÃO 146, FORMADO PELAS RUASLEONEL FAGUNDES, SOUZA GUSMÃO, SALVADOR SOARES E RUI BARBOSA, COM ÁREA DE258,23M2,
OU SEJA, MEDINDO NOVE METROS E OITENTA CENTÍMETROS (9,80M) DE FRENTE, AOLESTE, LINDANDO COM A RUA SOUZA GUSMÃO; AO SUL, MEDE VINTE
E SEIS METROS E TRINTA ECINCO CENTÍMETROS (26,35M), LINDANDO COM O IMÓVEL DA SUCESSÃO DE ROGÉRIO FRAGAALBUQUERQUE; AO OESTE, MEDE
NOVE METROS E OITENTA CENTÍMETROS (9,80M), LINDANDO COMO IMÓVEL DE JOÃO CASSAI E AO NORTE MEDE VINTE E SEIS METROS E TRINTA E CINCO
CENTÍMETROS(26,35M), FECHANDO ASSIM O PERÍMETRO. DISTANDO VINTE E QUATRO METROS E TRINTACENTÍMETROS (24,30M) DA ESQUINA COM A RUA
SALVADOR SOARES.EDIFICAÇÃO: UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PRÓPRIA PARA MORADIA COM ÁREA TOTAL DE73,15M2, LOCALIZADA NO BAIRRO MIRABEAU
BALTAR, NA CIDADE DE ARROIO GRANDE, NA RUASOUZA GUSMÃO, N° 930, NO QUARTEIRÃO 146, FORMADO PELAS RUAS LEONEL FAGUNDES, SOUZAGUSMÃO,
SALVADOR SOARES E RUI BARBOSA, ONDE A FACHADA, AO LESTE E NO ALINHAMENTOPREDIAL DA RUA SOUZA GUSMÃO, MEDE SETE METROS (7,00M), AO
SUL MEDE DEZ METROS EQUARENTA E CINCO CENTÍMETROS (10,45M) LINDANDO COM O IMÓVEL DA SUCESSÃO DE ROGÉRIO FRAGA ALBUQUERQUE, AO
OESTE, MEDE SETE METROS (7,00M) LINDANDO COM ÁREA LIVRE DO TERRENO E FINALMENTE AO NORTE, MEDE, TAMBÉM LINDANDO COM ÁREA LIVRE DO
TERRENO, DEZMETROS E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS (10,45M), FECHANDO ASSIM O PERÍMETRO DAEDIFICAÇÃO.” PRAZO DE 15 DIAS PARA CON-
TESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGA-
DOS PELO(S) AUTOR(ES). SÃO LEOPOLDO/RS, 14/09/2020. ESCRIVÃO(Ã): MARIA DO CARMO NUNES BONNEAU. JUIZ: VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA. VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE ARROIO GRANDE, 18 DE SETEMBRO DE 2020. JUÍZA DE DIREITO: VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA.
AUGUSTO PESTANA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS – USUCAPIÃO VARA JUDICIAL - COMARCA DE AUGUSTO PESTANA PRAZO DE: 20
(VINTE) DIAS. NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 149/1.18.0000423-9 (CNJ:.0000835-40.2018.8.21.0149). AUTOR: GIORDANA FONTANA. OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DES-
CRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO URBANO, SEM BENFEITORIA, COM A ÁREA DE DUZENTOS E NOVENTA METROS QUADRADOS E QUARENTA E CINCO DECÍMETROS QUA-
DRADOS (290,45M²), SITUADO A RUA INDEPENDÊNCIA, LADO ÍMPAR, NA CIDADE DE JÓIA, NESTE ESTADO, DISTANTE NOVE METROS E TRINTA CENTÍMETROS (9,30M) DA
ESQUINA FORMADA PELAS RUAS INDEPENDÊNCIA E FONTANA, DE FORMA IRREGULAR, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, NA EXTENSÃO DE DEZE-
NOVE METROS (19M), COM TERRENO DE RAYMUNDO VALENTINI, AO SUL, NA EXTENSÃO DE DEZOITO METROS (18M), COM TERRENO DO CASAL DE NOLAR INOCENCIO
LUNKES E DE HONDINA MEDEIROS DE FARIAS, AO LESTE, NA EXTENSÃO DE QUINZE METROS E SETENTA CENTÍMETROS (15M70CM), COM A RUA INDEPENDÊNCIA E,
AO OESTE, NA MESMA EXTENSÃO, COM TERRENO DE D´DIMO CAVALCANTI VIONE.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES). AUGUSTO PESTANA, 14 DE
SETEMBRO DE 2020. SERVIDORA: CLÁUDIA NONNENMACHER. JUIZ: TOMÁS SILVEIRA MARTINS HARTMANN.
BUTIÁ
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Nº 5000066-11.2019.8.21.0084/ RS AUTOR : CLEUZA SENA BARBOSA RÉU : GERSON ROJAS DIASRÉU : JO-
SIANE BARBOSA BARRETO LOCAL: BUTIÁ DATA:17/09/2020 EDITAL Nº 10003711762 EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE FAMÍLIA PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS OBJETO: CITAÇÃO
CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) JOSIANE BARBOSA BARRETO PARA SE DEFENDER NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO
TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO ÚNICA OU, HAVENDO MAIS DE UMA, DA PRIMEIRA. FICA, AINDA, CIENTE DE QUE
NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, SERÁ NOMEADO(A) CURADOR ESPECIAL. BUTIÁ, 17/09/2020. JUIZ: CLEUSA MARIA LUDWIG. AUTOR(A) BENEFICIÁRIA(O) DA GRATUI-
DADE DE JUSTIÇA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BUTIÁ, 18 DE SETEMBRO DE 2020. JUÍZA DE DIREITO: CLEUSA MARIA LUDWIG.
CACHOEIRINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE CACHOEIRINHA PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E
EXTORSÃO
PROCESSO: 086/2.17.0004162-6 (CNJ:.0011102-03.2017.8.21.0086). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: FELIPE AGUIRRE RAUPP. OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S)
FELIPE AGUIRRE RAUPP , BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, NATURAL DE GRAVATAÍ/RS, FILHO DE IRINEU DIAS RAUPP E DE JULIANA AGUIRRE, NASCIDO EM 30/09/1991,
RG 2114925254/RS , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA “...DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO A FASE DE COGNIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

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