Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6935 de 09-03-2021

Publication Date09 Mar 2021
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Interior Grau
AGUDO
FORO DE AGUDO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIALVEL ADJUNTO
9000273-28 .2016.8 .21.015 4(CNJ) - G ERALDO BERNARDO ROSSDEUTSCHER (GIL BERTO DE FRANCESCHI 61722/RS, MARCELO A UGUSTO KEGLE R 54086/RS) X AES SUL DISTRI BUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S .A. ( FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS, GUILHERME CONRADO LOSEK ANN 98076/ RS). À PARTE AUTORA PA RA SE MANI FESTAR ACERCA DA PETIÇÃO RETRO JUNTA.
9000383-22 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - CO MERCIAL DE CAL ÇADOS AGUDENSE LTDA EPP (CCAL CALÇADOS E ESPORTES) (GUILHERME CONRADO LOSEKA NN 98076/RS, LEONARDO LOSEKANN 11 2937/RS) X
JARDEL GI LMAR CARDOSO (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ). CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃ O DA PARTE AUTORA, A QUAL INFORMOU O ADIMPLE MENTO DO DÉBI TO, OBJ ETO DO PRE SENTE
FEITO, E XTINGO A PRESENTE AÇÃO , FULCRO NO ART. 485, VIII , DO CPC, HOMOLOG ANDO ASSIM A DESIS TÊNCIA.
ALEGRETE
FORO DE ALEGRETE - VARA CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000616-53 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - O SMAR PILL AR PIRES (GILBERTO MARQUES PI NTO 86109/RS ) X NOGUEI RA TRANSPORTES LTDA (NATACHA ALI NE PEREIRA RODRIGUES 1 01648/RS, PAULO HE NRIQUE
CORREA DA SI LVA 505 94/RS, ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR 21 126/RS). DECISÕES: VISTOS .NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA L EI9.099 /1995, HOMOLOGO A PROPOS TA DE DECISÃ O, PARA QUE
PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI. AS PA RTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO , CASO TENHA OCORRIDO NO
PRAZO ASSI NADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 DO CPC/201 5, DESNECESS ÁRIO O PRÉVIO JUÍZO DE ADMISSIB ILIDADE P ELO J ULGADOR DE
PRIMEIRO GRAU. ALÉM DO MAIS, CASO REQUERIDA A GRATUIDADE JUDI CIÁRIA E M RECURSO, O RECORRENTE ESTARÁ DI SPENSADO DE COMPROVAR ORECO LHIMENTO DO P REPARO, I NCUMBINDOAO
RELATOR, NESTE CASO, APRECIAR O REQUERIMENTO E, SE INDEFERI-LO, FIXAR PRAZO PARA REAL IZAÇÃO DO RECOLHIMENTO ( 7º DO ARTIGO 99 DO CPC/2015). OSREFERIDOS P ROCEDIMENTOS, P OR
TRAZEREM MAIS CELERIDADE, DEVEM SER A DOTADOS NO SI STEMA DOS JUIZADOS ESPECIAI S (ENUNCIADO 1 61 DO FONAJ E).DIANTE DO EXPOS TO, INTERPOS TO RECURSO, I NTIME-SE I MEDIATAMENTE
O RECORRIDO PARA APRESE NTAR RESPOSTA E SCRITA ( 2º DO ARTIGO 42 DA L EI 9. 099/1995 COMBINADO CO M 1º DO ARTI GO 1.0 10 DO CPC/ 2015).EM SEGUIDA, NO CASO DE APRESENTAÇÃO DE
RECURSO ADESIV O, DESNECES SÁRIA A INTIMAÇÃO DO RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO PARA APRES ENTAR AS SUAS CONTRARRAZÕES ( 2º DO ARTIGO 1.010 DO CPC/201 5), PO IS INCABÍ VEIS NO
SISTEMA DO S JUIZADOS ESPECIA IS (ENUNCIADO 88 DO FONAJE).AP ÓS AS FORMALIDADES REFERI DAS, REMETAM-S E OS A UTOS IMEDIATAME NTE ÀS TURMAS RECURSAI S, I NDEPENDENTEMENTE DE
JUÍZO DE ADMISSIB ILIDADE ( 3º DO A RTIGO 1. 010 DO CPC/ 2015).(1) TRANSITADA EM JULGADOA SENTENÇADE PRIMEI RO GRAU OU A DECISÃO MONOCRÁTICA O U O ACÓRDÃO DO SEGUNDO G RAU DE
JURISDIÇÃO SEM CONDENAÇÃO DEQUALQUER DAS PARTES, ARQUIVE-SE. (2) TRANSITADO EM JULGA DO A SE NTENÇA DE PRIMEI RO GRAU OU A DECISÃO MONOCRÁTICA OU O ACÓRDÃO DO SEGUNDO
GRAU DE J URISDIÇÃOCOM CONDENAÇÃO DE QUALQ UER DAS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA I NTIMAÇÃO, A PARTE CREDORA DEVERÁ REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
OBSERVANDO O S TERMOS DO ARTIGO 5 24 DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, SE NDO QUE, E M CASO DE OMISSÃO, OS A UTOS DEVERÃO SER IMEDI ATAMENTE ARQUIVA DOS.REQUERIDO O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DECI SÃO, DI STRIBUA-SE. NÃO TENDO SI DO OBSERVA DOS OS TERMOS DO ARTIG O 524 DO CPC, I NTIME-SE A PARTE CREDORA PA RA
EMENDAR SUA I NICIAL, SOB PE NA, EM CAS O CONTRÁRIO, DE SER E XTINTO O FEI TO POR FAL TA DE PRESS UPOSTO PARA A CONSTITUIÇÃO E O DESENVOLVIME NTO VÁLIDO DO PROCESSO .TENDO
SIDO OB SERVADOS O S TERMOS DO ARTIGO 52 4 DO CPC,I NTIME-SE A PARTE DEVEDO RA, NOS TE RMOS DO ARTIG O 513, 2º A 4 º, DO CPC/ 2015, P ARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, PA GAR O VA LOR
DO DÉBITO ATUALIZADO (A RTIGO 52, INCISO IV, DA LEI 9.099/ 1995 E CAPUT DO ARTIGO 523 DO CPC/2015). ADVIRTA-SE A PARTE DEV EDORA, NA OPORTUNIDADE, Q UE:(A) NÃO OCORRENDO O
PAGAMENTO V OLUNTÁRIO NO P RAZO, O DÉBITO SE RÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10 % ( 1º DO ARTIGO 523 DO CP C/2015), SENDO QUE, CASO EFETUADO O PAG AMENTO PARCIAL NO REFERIDO PRAZO,
A MULTA INCI DIRÁ APENAS SOBRE O VALOR FALTANTE ( 2º DO ARTIGO 523 DO CPC/ 2015);(B) TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA- SE O P RAZO DE 15 (QUINZE) DIA S
PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃ O, APRES ENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, EVE NTUALEMBARGOS/I MPUGNAÇÃO (ARTI GO 52, INCISO IX, DA LEI 9.99/19 95 E A RTIGO 525
DO CPC/2015 );(C) TRANSCORRIDO O PRAZO S EM O PAG AMENTO VOLUNTÁRIO , A P ARTE CREDORA PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXP EDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE
PROTESTO (ARTIG O 517 DO CPC/2015) E PARA INCLUSÃO DO NOME DO DEV EDOR EM CADASTROS DE INADI MPLENTES (ARTIG O 782, 3º E 5 º, DO CPC/ 2015).CONSI GNO, OUTROSS IM, QUEA S PARTES
COMUNICARÃO AO JUÍZO A SMUDANÇAS DE ENDEREÇO OCORRIDAS NO CURSO DO PROCES SO,EM CONSE QUÊCIA, REPUTAM-SE EFICAZES AS I NTIMAÇÕES (Q UER DA SENTENÇA, QUER PARA EMENDAR
O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,QUER P ARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR EXEMPL O) ENVIA DAS AO L OCAL ANTERIORMENTE INDICADO, NA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ( ARTIGO
19, 2º, DA LEI 9.099 /1995). TRANSCORRIDO O PRA ZO SEM O PAGAMENTO I NTEGRAL DO DÉB ITO ATUALI ZADO, POR FIM, VOL TEM OS AUTOS CONCLUSOS.I NTIMEM-SE
FORO DE ALEGRETE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDABLICA
9001833-74 .2020.8 .21.002 1(CNJ) - E LIOMAR LO RENSON (CRÍSTOFER WI LLIAM DA SILVA FOLCHINI 11 4167/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DAER/RS - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE E STRADAS DE RODAGE M. DECISÕ ES: VI STOS. CO NVERTO O J ULGAMENTO EM DI LIGÊNCIA. PARA ME LHOR COMPREENSÃO DA LIDE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE A OS
AUTOS, EM 05 DIAS , COMPROVANTE ATUALIZADO DE RESIDÊNCIA, DEMONSTRANDO QUE EFETIVAMENTE RES IDE NARUA DEMÉTRIO RIBEI RO, 136, AP. 302, ALEGRETE/RS. INT-SE. DIL. LEGAIS
9000484-98 .2017.8 .21.000 2(CNJ) - MI RIAN SOA RES CARVALHO (ELIANE P EREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62 393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEG RETE.PROSSEG UIMENTO.
ALVORADA
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9003096-35 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - A IRTON SILV EIRA DELFI NO (LUANA BE RNARDO BELMONTE 10 5841/RS, RICHARD MACIEL GOMES 9 7467/RS) X J.A . DA SI LVA RAMOS EIRELLI EPP (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS). DESIGNADA A UDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, PARA O DIA 27 /04/202 1, ÀS 14H. DADOS E LINK DE ACESSO :
HTTPS://MEE TINGSAMER34.WEB EX.COM/MEE TINGSAMER34-PT/J .PHP?MTID=M652 A3D761FB37594B 873D145F6AD7181NÚMERO DA REUNIÃO: 182 766 1176 SE NHA: 3XUSQFMPA 66 (39877 367 DE S ISTEMAS
DE VÍDEO) CHAVE DO ORGANIZADOR: 205311
9001988-34 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - DE NILCE COSTA (FILIPE JACQUES WE LS 11525 5/RS) X DIRETA IMOB ILIÁRIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DES IGNADA AUDIÊ NCIA DE CONCIL IAÇÃO, A SER
REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, PARA O DIA 20 /04/202 1, ÀS 16H. DADOS E LINK DE ACESSO : HTTPS:/ /MEETINGSAME R34.WEBEX. COM/MEETINGSAME R34-PT/J. PHP?
MTID=MB66E8E4AC56 B7A8596BEA A608EDFADBFNÚMERO DA REUNIÃO: 1 82 070 6096SENHA: KIBQA2X PM84 (5427 2297 DE S ISTEMAS DE VÍDEO) CHAVE DO ORG ANIZADOR: 13 5946
9000707-43 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - J AQUELINE FERREIRA DOS SANTOS (PA ULO ANSELMO CORRÊA COELHO 103833/RS) X CAMIL A SUMINKY CARVALHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DES IGNADA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , A S ER REALIZADA DE FORMA VI RTUAL, PARA O DIA 20/04/2 021, ÀS 15H30MIN. DADOS E LINK DE ACESSO: HTTPS://MEE TINGSAMER34.WEB EX.COM/MEE TINGSAMER34-
PT/J.P HP?MTID=MD5DF5C97687565A52 4968D67C495D8D6NÚMERO DA REUNIÃO: 182 270 8398SENHA: PKHBIMCJ 378 (7542 4625 DE SISTEMAS DE VÍDEO) CHAVE DO O RGANIZADOR: 91 0359
9001479-74 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - S .O.S AULAS (AL LANN LINDOMAR B ARCELOS DA CRUZ 67683/RS) X ESTEFANI COUTINHO RIBEI RO (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS).DESI GNADA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, A SE R REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, PARA O DIA 2 0/04/20 21, ÀS 14H. DADOS E LI NK DE ACESS O:HTTPS:// MEETINGSAMER34. WEBEX.COM/ MEETINGSAMER34- PT/J.PHP ?
MTID=M1837BFECC2F9EB1B7 4EC6BB980ECEE C8NÚMERO DA REUNIÃO: 182 202 8874SENHA: ZXGHG2SMP4 4 (994442 76 DE SI STEMAS DE VÍDEO) CHAVE DO ORGANI ZADOR: 1703 61
9000718-09 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - RI TA DE CÁSS IA OLI VEIRA L ISBOA (ANA KELLY CECHINATTO 6872 0/RS, E RIC REZENDE DE Q UADROS 56331/ RS) X MA RIA DIONI CE PEREIRA COELHO (SE M
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS, ETC. DEFI RO O PRA ZO RETRO. I NTIMEM-SE. DL
9000011-70 .2021.8 .21.000 3(CNJ) - G ABRIELI ROSA DE SOUZA (GENARO CORRÊA SOCCOL 84752/RS) X CARREFOUR COMÉRCIO E I NDÚSTRIAS LTDA (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:
VISTA A O AUTOR
9000609-58 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - L UCIANA CHAGAS DA SILV A (LUCIANA CHAGAS DA S ILVA 9 2450/RS) X DECOLAR.COM (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ), GOL (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS).
VISTA À AUTORA DO RETO RNO NEGATIVO DA CARTA AR DE CITAÇÃO DES TINADA AO DECOLAR.COM.
9002334-53 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - DA VI SI LVA DE O LIVEIRA (JOHN ROBE RT SANTOS SOUZA 88737/RS) X EDUARDO G OMES DE O LIVEIRA (DANIELLE DE ABREU G ARCIA 1053 61/RS), DANIELLE DE ABREU
GRACIA (DANI ELLE DE ABREU GARCIA 105361/ RS). DECIS ÕES: V ISTOS.A INDICAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIE DADE DA PARTE RÉ É DIL IGÊNCIA QUE COMPETE À PARTE REAL IZAR E PO DE SER
FACILMENTE ATINGI DA MEDIANTE BUSCA JUNTO A O DETRAN/RS, HIPÓTESE NA QUAL, EXISTINDO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR, SERÁ EX PEDIDA PO R AQUELE Ó RGÃO CERTIDÃO DE
PROPRIEDADE DO VEÍCULO. DE POS SE DA REFERI DA CERTIDÃO, POSSÍV EL O DEFE RIMENTO DA RESTRIÇÃ O VIA RENAJUD.INTIME -SE.DIL. LEGAI S.
9000147-67 .2021.8 .21.000 3(CNJ) - L ARRI DOS S ANTOS FEULA ( GEOVANA B ET 49147/ RS) X ANTÔNI O MARCOS DA SILVA MEDEIROS (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, A SE R REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, PARA O DIA 2 0/04/20 21, ÀS 15H. DADOS E LI NK DE ACESS O:HTTPS:// MEETINGSAMER34. WEBEX.COM/ MEETINGSAMER34- PT/J.PHP ?
MTID=M8F9DC5F573261E5BF00 9A4B07DFEA846NÚMERO DA REUNIÃO: 182 9 73 6954SE NHA: PSUNSBW6E 64 (77867 296 DE SI STEMAS DE VÍDEO) CHAV E DO ORGA NIZADOR: 675 569
9000264-58 .2021.8 .21.000 3(CNJ) - A NA LÚCIA B RITO PAUTASSO (LIEG E DE OLI VEIRA P ORRO FERRARI 72 976/RS, TATIANA MELL O MAFALDA 57 429/RS) X 1) BA NCO ITAÚCARD S/A (SEM REPRES ENTAÇÃO
NOS AUTOS), BANCO I NVESTECRED UNIBANCO S.A/I TAÚ (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS). DECIS ÕES:VI STOS ETC. CONSIDERANDO QUE A REGULARIDA DE DO DÉBI TO ESTÁ SE NDO DISCUTIDA NO
PRESENTE FEITO , DEFIRO A LIMINA R. DETERMINO À DEMANDADA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO NOME DA PARTE AUTORA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO A O CRÉDITO (S PC/SERASA) EM QUE S E
ENCONTRA INCLUÍDA, EM CINCO DI AS, A CONTAR DA INTI MAÇÃO, SO B PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 3 50,00, LIMITADA EM 10 DI AS.INCLUA-SE EM PAUTA. INTIMEM-SE. DL.
9000661-54 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - L UCIANA VITO RIA LETTIERI (CARMELA L ETTIERI 606 06/RS) X TAAG LI NHAS AÉREAS DE ANGOLA (VITOR MA RCELO ARANHA AFONSO 88827/ RJ), G OL LINHAS ÁREAS S /A
(SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ).DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , A SER REALIZADA DE FORMA VI RTUAL, PARA O DIA 27/04/ 2021, À S 16H30MIN. DADOS E LINK DE
ACESSO:HTTPS: //MEETING SAMER34.WEBE X.COM/MEETING SAMER34-PT/J .PHP?MTID=MEA1AD9CD3B 30744B3F2576 5B9A2B8DE2NÚMERO DA REUNIÃO: 182 73 2 6166 SENHA: 47HKUX 5RUSR (47458957 DE
SISTEMAS DE VÍDEO) CHAVE DO O RGANIZADOR: 4 99595
9000594-89 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - FRANCI SCO JACOB I DA SI LVA (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X FUNDO DE I NVESTIMETO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FLA VIO CESA R INNOCENTI
59964A/RS ).DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , A SER REALIZADA DE FORMA VI RTUAL, PARA O DIA 27/04/ 2021, À S 16H. DADOS E L INK DE ACE SSO:
HTTPS://MEE TINGSAMER34.WEB EX.COM/MEE TINGSAMER34-PT/J .PHP?MTID=M311 9BC24D8C3CD08FE730B1F86 75548CNÚMERO DA REUNI ÃO: 18 2 555 5 261SENHA: MHRC4SXXY23 (647 24799 DE SISTEMAS
DE VÍDEO) CHAVE DO ORGANIZADOR: 962697
9000538-56 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - J ULIO CES AR TRAPP (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANCO P ANAMERICANO S. A. (SI GISFREDO HO EPERS 3988 5/RS).DESI GNADA AUDIÊNCI A DE CONCILI AÇÃO,
A SER REA LIZADA DE FORMA VIRTUAL, PARA O DIA 27/ 04/2021, ÀS 1 5H. DADOS E LINK DE ACESSO: HTTPS:// MEETINGSAMER34. WEBEX.COM/ MEETINGSAMER34-P T/J.PHP?
MTID=M349FEC1EE7FEF5844 35DC112D862F2AFNÚMERO DA REUNIÃO: 1 82 083 1015 SENHA: PRH7ZJSVR45 (7747957 8 DE SI STEMAS DE V ÍDEO) CHAVE DO ORGANI ZADOR: 66763 2
9001309-34 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - TA TIANE DUTRA (TATIANE DUTRA 52229/ RS), KALL ÉU OLIVE IRA RANGEL (TATIANE DUTRA 52 229/RS) X COMPANHIA AEREA 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DES IGNADA AUDIÊ NCIA DE CONCIL IAÇÃO, A SER REA LIZADA DE FORMA VIRTUAL, PARA O DIA 26/ 04/2021, ÀS 1 5H. DADOS E LINK DE ACESSO:
HTTPS://MEE TINGSAMER34.WEB EX.COM/MEE TINGSAMER34-PT/J .PHP?MTID=M0E1 F2F2542BD09DB41886 458003D479ANÚMERO DA REUNIÃO: 182 2 98 0350 SENHA: J FBPHMFX477 (532 74639 DE SISTEMAS
DE VÍDEO) CHAVE DO ORGANIZADOR:272 079
9003042-69 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - L UÍS ANDRÉ DOS SANTOS (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CARDIF DO BRASIL S EGUROS E GARANTIAS S /A (NELY QUINT 1299 0/RS, RAP HAEL VICE NTE QUINT
52385/RS), LOJ AS TAQI (JACQUES ANTUNES SOARES 75751/RS) .DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , A S ER REALIZADA DE FORMA VI RTUAL, PARA O DIA 20/04/2 021, ÀS 14H30MIN. DADOS E LINK
DE ACESSO: HTTPS://MEE TINGSAMER34.WE BEX.COM/MEE TINGSAMER34-PT/ J.PHP?MTID=M29 3D3B477DD4C7265CA453 2952BADBB4NÚMERO DA REUNIÃO: 182 6 75 9983 SENHA: P5 XEI3US8QT (75934387 DE
SISTEMAS DE VÍDEO) CHAVE DO O RGANIZADOR: 6 15501
9002984-03 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - NE T SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO S/A (G ABRIEL L OPES MOREI RA 57313/ RS, CABANE LLOS SCHUH ADVO GADOS ASS OCIADOS 1 563/RS) X MICHELE DE LIMA MA CHADO
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.935 - Disponibilizaç ão: Terç a-feira, 09 de Març o de 2021 - Página 1
(ELIANEI DE TORQUATO PE REIRA CAMELO 83389/RS) . DECISÕ ES: VI STOS, E TC. PREVIA MENTE À ANÁLI SE DO PEDIDO RETRO, INTIME-SE A AUTORA P ARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO ANTERIO R E
ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO EMITIDA PELO DETRAN/RS DE PROPRIE DADE DE VEÍ CULOS, PA RA FINS DE AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA OU NÃO DE VEÍCULO REGISTRADO E M NOME DA
DEVEDORA, VISANDO ATENDER A ORDEM DE PENHORA ESTABE LECIDA NO ART. 835 DO CPC. PRAZO DE 20 DIAS. DL.
9000559-32 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - P AULO JUACI R GLORIA DA SIL VA (ELI ANE DA SI LVA BYS TRONSKI 3017 1/RS) X ITAÚ BMG CONSIGNADO S .A. (O SVALDO G UERRA ZOLET 3560 9/RS). INTIMA-SE A
DEFENSORA DATIVA NOMEADA PA RA A AUDIÊ NCIA DE I NSTRUÇÃO VIRTUAL DES IGNADA PA RA O DIA 24/03/ 2021, ÀS 14H30MI N. LINK DE ACESSO: ANDRÉA MAIS NER ESTÁ CONVI DANDO VOCÊ P ARA UMA
REUNIÃOZOOM A GENDADA.TÓPICO: MINHA REUNI ÃOHORA: 24 MAR. 20 21 02:3 0 DA TARDE S ÃO PAULOE NTRAR NA REUNIÃO ZOOMHTTPS://US0 4WEB.ZOOM.US/ J/736 78757286?
PWD=DKW0TTRXYW1XVJFVZXPS NDZ1TTRVZZ09ID DA REUNIÃO: 736 78 75 7286SE NHA DE ACESS O: 98PWTS
9000067-06 .2021.8 .21.000 3(CNJ) - A NDERSON CAMARGO NEI MAYER (BRUNA VITTÓRIA LE TTIERI GONÇAL VES 9185 9/RS) X HIPERCARD BANCO MULTIPLO S. A. (ARTHUR SP ONCHIADO DE Á VILA 54 157/RS).
INTIMA-SE A DEFENSORA DA TIVA NOMEADA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VI RTUAL DESIGNADA PARA O DIA 10/ 03/2021, ÀS 15 HS. LI NK DE ACESSO :ADRIANA A LMEIDA I S INVI TING YOU TO A
SCHEDULED ZOOM MEETI NG.TOPIC: ADRIANA A LMEIDA'S ZOOM MEETINGTIME : MAR 10, 2021 03:00 PM SAO P AULOJOI N ZOOM MEETING HTTPS://US04WE B.ZOOM.US/ J/7233 0548022?
PWD=SVLMZDHEBVDQRFV5AFDHY0PZQWZUQT09MEETI NG ID: 723 3054 8022PAS SCODE: KRN0BW
9002709-20 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - A MANDA DAMACENA DOS SANTOS (KA RLA GRAZIEL LA GARCIA 69902/RS ), NELSON SIMÃO DO S SANTOS ( KARLA GRAZIE LLA GARCI A 69902/ RS) X LUCAS RABELINE DE
OLIVEI RA (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS), J ÉSSICA SOARES (A DILSON FRANCHI B ASTIANI 109102/RS), ROGÉRIO ROCHA (ADIL SON FRANCHI BAS TIANI 109 102/RS). JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE O P EDIDO E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOS TO.
9000184-31 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - O SCAR FELIPE SEEFELDT J UNIOR (CARINA SEEFELDT 1196 53/RS) X JOÃO CARLOS RIB EIRO DA SILVEI RA (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS AUTOS).DESIG NADA AUDIÊNCIA
DE CONCILIA ÇÃO, A SER REALI ZADA DE FORMA V IRTUAL, PARA O DIA 26/04/ 2021, ÀS 16H. DADOS E LINK DE A CESSO:HTTPS:/ /MEETINGSA MER34.WEBEX. COM/MEETINGSA MER34-PT/J. PHP?
MTID=M3CECF3A596D235903 D04747485649 2E3NÚMERO DA REUNIÃ O: 182 237 08 43SENHA: 3 WHWMMHXQ35 (3949664 9 DE SI STEMAS DE V ÍDEO) CHAVE DO ORGANI ZADOR: 43975 8
9000155-78 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - S OCIEDADE EDUCACI ONAL ALVO RADA LTDA (JUL IANA PI LLA 1031 17/RS) X ANDERSON EIS ERMANN SCOT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA À AUTORA DO
RETORNO NEGATIVO DA CARTA A R DE CITAÇÃO.
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA BLICA
9000038-87 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - V ICTÓRIA MARTI NS MAIA ( VICTORIA MA RTINS MAIA 102539/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXPEDI DO ALVARÁ PARA A CONTA INFORMADA NOS AUTOS. DI GA
A AUTORA SO BRE O P ROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS. NO SI LÊNCIO, PROCESSO S ERÁ ARQUIVA DO.
ANTÔNIO PRADO
FORO DE ANNIO PRADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDABLICA
9000449-96 .2020.8 .21.007 9(CNJ) - L IONI L OURENÇO PAIM DA SILVA (JANAI NA TEIXEI RA SOCCA 87 586/RS, MATHEUS DALLA ZEN BORGES 59355/RS, SIBEL E PITT CAMANA 46918/ RS) X MUNICÍP IO DE
ANTÔNIO PRADO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000009-66 .2021.8 .21.007 9(CNJ) - L UCIANA DE FÁTI MA DA ROSA (JANAINA TEIXEI RA SOCCA 87 586/RS, MATHEUS DALLA ZEN BORGES 59355/RS, SIBEL E PITT CAMANA 46918/RS) X MUNICÍP IO DE
ANTÔNIO PRADO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000422-16 .2020.8 .21.007 9(CNJ) - FRANCI ELE SOUZA DE OLIVE IRA (JA NAINA TEIX EIRA SO CCA 87586/RS , MATHEUS DALL A ZEN BORGE S 59355/ RS, SI BELE PI TT CAMANA 4691 8/RS) X MUNICÍPIO DE
ANTÔNIO PRADO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000427-38 .2020.8 .21.007 9(CNJ) - MA URO SERGIO DE OLI VEIRA (J ANAINA TEI XEIRA S OCCA 87586/ RS, MATHEUS DA LLA ZEN BO RGES 59355 /RS, S IBELE P ITT CAMANA 469 18/RS) X MUNICÍPIO DE
ANTÔNIO PRADO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000276-43 .2018.8 .21.007 9(CNJ) - O DILA MARI N (MILTON BO RTOLOTTO 68732/ RS, MILTO N BORTOLOTTO 68 732/RS). DECISÕES: VISTOS E EXA MINADOS.NOTE-SE QUE A AUTORA JUNTOU A NOTA FISCAL
REFERENTE À COMPRA DO VEÍCULO PLACA I YE0065 E A CONSE QUENTE INCIDÊNCIA DO ICMS, NO VALO R DE R$ 4. 153,28, BEM COMO COMPROVOU O PAGAMENTO DO IPVA EXERCÍCIO 2017, NO VALO R
DE R$ 358, 18 (E NÃO, NO MONTANTE DE R$ 3 68,18, COMO EXPRES SO NA P ETIÇÃO DATADA DE 03-02-20 21).TODAVI A, A AUTORA NÃO COMPROV OU O PA GAMENTO DO I PVA REFERENTE AOS
EXERCÍCIOS 2018, 2019, 2020 E 2021.ASS IM, I NTIME-SE A AUTORA PARA JUNTAR OS RES PECTIVOS CO MPROVANTES DE P AGAMENTO DO IPVA, NO PRAZO DE 10 DIA S.INTIMEM-SE .DIL. LEGAIS.
9000016-58 .2021.8 .21.007 9(CNJ) - RO NALDO JOS É VERDI (RONALDO JO SE VERDI 57757/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS . INTIMEM-S E AS P ARTES PARA DIZER QUAIS PROVAS TÊM A
PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.
9000421-31 .2020.8 .21.007 9(CNJ) - RO MI SEBAS TIÃO RAMOS VIEI RA (JANAI NA TEIXEI RA SOCCA 8 7586/RS, MATHEUS DALLA ZEN BORGES 59355/RS, SIBE LE PITT CAMA NA 46918/ RS) X MUNICÍP IO DE
ANTÔNIO PRADO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000420-46 .2020.8 .21.007 9(CNJ) - V ILMAR BORG ES RACHEL (J ANAINA TEI XEIRA S OCCA 87586/ RS, MATHEUS DALLA ZEN BO RGES 5935 5/RS, S IBELE PITT CAMANA 46 918/RS) X MUNICÍPIO DE ANTÔNIO
PRADO. VI STA DA CONTES TAÇÃO PARA, QUERENDO, A PRESENTAR RÉPLI CA.
9000419-61 .2020.8 .21.007 9(CNJ) - MA RCELO COMPARIN (JANAINA TEIXEIRA SOCCA 8758 6/RS, MA THEUS DALLA ZEN BORGES 59 355/RS, SIBELE PITT CAMANA 46918/RS) X MUNICÍPI O DE ANTÔNI O
PRADO. VI STA DA CONTES TAÇÃO PARA, QUERENDO, A PRESENTAR RÉPLI CA.
9000012-21 .2021.8 .21.007 9(CNJ) - A NA FATIMA REI S CASTILHO S (JANAI NA TEIXEI RA SOCCA 87586/RS, MATHEUS DALLA ZEN BORGES 59355/RS, SIBE LE PITT CAMANA 46918/ RS) X MUNICÍ PIO DE
ANTÔNIO PRADO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000448-14 .2020.8 .21.007 9(CNJ) - L AURINDO DA SI LVA (J ANAINA TEI XEIRA S OCCA 87586/ RS, MATHEUS DA LLA ZEN BO RGES 59355 /RS, SI BELE P ITT CAMANA 469 18/RS) X MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO.
VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA , QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
ARROIO DO MEIO
FORO DE ARROIO DO MEIO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000602-97 .2018.8 .21.008 0(CNJ) - A DILSO TOMAZI NI (GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER 8 4454/RS, GUSTAVO K REUTZ SCHNEIDER 84454/ RS) X E LIZANDRA BRUNHERA ME (PATRICIA RITA DALVI TT JORGE
90954/RS), ELIZANDRA BRUNHERA (PATRICIA RITA DALVI TT JORGE 90954/RS). DECISÕE S: VI STOS.DEFIRO O PEDIDO DE BLOQ UEIO PEL O SISTEMA SISBA JUD (QUE S UBSTITUIU O A NTIGOBACEN-
JUD),JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE ANE XO E S ERVE COMO TERMO DE PENHORA. INTIME-SEA PARTE RÉ DO PRAZO PA RA IMPUGNAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SE M
MANIFESTAÇÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ. INDEFIRO, POR ORA, A PENHORA DA QUOTA P ARTE PERTENCENTE A EXECUTADA DO I MÓVEL MATRICULA DO SOB O Nº 10.4 98, VI STO QUE CO NSTA NA MATRICULA
DO BEM Q UE O MESMO FOI DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍ CIO, SENDO ASSI M, ATÉ O FALECIMENTO DO DOADOR O BENEFICIÁRI O NÃO P OSSUI NENHUMA REL AÇÃO FINANCEI RA SOBRE O
BEM. DESS A FORMA, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE BA IXA E ARQUIVAMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA
COMUNICAÇÃO.
9000450-15 .2019.8 .21.008 0(CNJ) - L OLITA MODA ÍNTIMA LTDA (DAIANE MARG ARETE KRGER 1 08050/RS, ILAR CRI STOFOLI 91 219/RS) X JOI CE MARIA L OPES (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DECISÕES: VISTOS. .. DECORRIDO O P RAZO SEM MANI FESTAÇÃO, E XPEÇA-SE A LVARÁ (EMI TIDAS ORDENS DE PAGAMENTO AO BANRIS UL EM NOME DO PROCURADOR DA A UTORA). DIANTE DA
INSUFICIÊNCIA DO VALO R, INTIME-S E A PA RTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À P ENHORA, NO P RAZO DE DEZ DI AS, SO B PENA DE BAIXA E ARQUI VAMENTO, I NDEPENDENTE DE NOVA
COMUNICAÇÃO
9000017-79 .2017.8 .21.008 0(CNJ) - J ONE ANDRE K OLZER (CARINE SQUARCIERI 63457/RS) X MARIA APARECIDA B ORGES COSTA (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS). DECIS ÕES: V ISTOS. DIANTE DA
NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA EXECUTADA, S USPENDA-SE O FEITO, POR NOVENTA DI AS, P ARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIV O E VE RIFICAÇÃO DE EVENTUAL HERDEIRO MENOR. I NTIME-
SE A P ARTE AUTORA PA RA AS DEVI DAS DILI GÊNCIAS
9000353-54 .2015.8 .21.008 0(CNJ) - RE CAPAGEM DE PNEUS LÉO LTDA (DIERES KAEFER MARTINS 77627/RS) X J. C.F GRAVI NA & CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMA-SE P REVIAMENTE A
PARTE AUTORA P ARA QUE ES CLAREÇA SE ASSUMIRÁ O ENCARGO DE DEPOSITÁRIA , BEM CO MO SE FORNECERÁ OS MEI OS NECESSÁRI OS AO CUMPRIMENTO DA DIL IGÊNCIA, INFORMAÇÕES QUE
DEVERÃO CONSTAR DA CARTA PRECATÓRI A.
9000206-28 .2015.8 .21.008 0(CNJ) - G EOVANI LINDOMAR LOPE S (MARCELO BARDEN 59293/ RS) X O I S.A . (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/ RS). DECIS ÕES: V ISTOS.COM PARCIAL RAZÃ O A
REQUERIDA, POIS NÃO É DEVIDA A MULTA EM SE TRATANDO DO CRÉDITO CONCURSAL.COMEFEI TO, NÃO SENDO POS SÍVEL O PAGAME NTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO, INCABÍVE L A I MPOSIÇÃO DE
PENALIDADE. NO ENTANTO,OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÃO DEVI DOS, P OIS REFEREM-S E À CONDENAÇÃODA FASE DE CONHECIMENTO.ASSI M, À CO NTADORIA PARA ELABORAÇÃO DE NOVA
CONTA DO DÉBI TO, COM E XCLUSÃO DAMULTA DE 10%.I NTIMEM-SE AS PARTES (CÁL CULO NOS AUTOS) .NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE NOVA CERTI DÃO PARA FI NS DE HABI LITAÇÃO NO
JUÍZO DA RECUPERAÇÃO J UDICIAL.
9000436-31 .2019.8 .21.008 0(CNJ) - CA RLA REGINA HORST (ANA CRIS TINE MAJO LO 98593/ RS, RODRIG O MAJOL O 112990 /RS) X RODRIGO CARVAL HO DOS SA NTOS (SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS).
DECISÕES: VISTOS.I NDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA VIA SISTEMA RENAJUD, E IS QUE O MESMO EXIGE VALOR DE A VALIAÇÃO DO VEÍ CULO EDATA DA PENHORA COMO RE QUISITOS AO LANÇAMENTO
DA RESTRIÇÃO. DEPREQUE-SE A PENHORA E DEMAIS ATOS A RECAIR SOB RE OS BE NS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCI A DO EX ECUTADO, DESDE Q UE EM DUPLI CIDADE, DEVE NDO CONSTAR,
EXPRESSAMENTE, QUE A EXEQUENTE A SSUMIRÁ O ENCARGO DE DEP OSITÁRIA, DEVENDO FORNECER TODOS OS MEIOS NECES SÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCI A (DEVENDO E NTRAR EM
CONTATO COM O JUÍZO DEPRE CADO PARA P OSSIBI LITAR O CUMPRI MENTO DAS DETERMINAÇÕE S).INTIME-S E.
9000796-97 .2018.8 .21.008 0(CNJ) - ZA NCHETTI, SPESS ATTO & CIA LTDA (JO AO FERNANDO VI DAL 62856 /RS, WAG NER VIDAL 68226/RS) X FRANCISCA V ALDOMIRA PE DROTTI (SEM REP RESENTAÇÃO NOS
AUTOS). DECI SÕES: VISTOS. OBSERVO QUE FORAM E XPEDIDOS DO IS ALV ARÁS NAS FLS .165 E 166 DO FEITO, O S QUAIS CONTABILI ZAM O VALO R TOTAL BLO QUEADO NAS CONSTAS DA EX ECUTADA.
INTIME-SE A PARTE AUTORA
9000125-69 .2021.8 .21.008 0(CNJ) - J ONAS LO RENZINI DRESCH (RAFAE LA CALVI ECHER 67869/ RS) X RUI JOSÉ LASTE (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JANETE HOPPE LAS TE (SEM REPRE SENTAÇÃO
NOS AUTOS). DECISÕES : VIS TOS.SEGUI NDO AS ORI ENTAÇÕES/DETERMINAÇÕE S DO CNJ E DO TJ RS POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NÃO É POSSÍV EL, PO R ORA, A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA P RESENCIAL.AG UARDE-SE O RESTABELECIMENTODAS SESSÕE S NOTURNAS DO J EC E AG ENDE-SE AUDIÊ NCIA DE CONCIL IAÇÃO.
ARROIO DO TIGRE
FORO DE ARROIO DO TIGRE - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000502-79 .2020.8 .21.014 3(CNJ) - TE REZA FRANCA DA SI LVA (CRISTI NA DIAS FERREIRA 7695 1/RS, G RAZIELA SE LLI MACHADO 94530/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL - BANRISUL ( ANA
PAULA BECK ER 110766/ RS). AUDIÊ NCIA DE I NSTRUÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 25/ 03/2021 , ÀS 16H00MIN. P ELA PLA TAFORMA DE VIDE OCONFERÊNCIA PEXI P - HTTPS: //PEX IP.ME/ME ET/35770959 .
ARROIO GRANDE
FORO DE ARROIO GRANDE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA BLICA
9000079-14 .2020.8 .21.008 1(CNJ) - S ANDRO DINIZ BO TELHO DAQUINO (DIEGO GINAR VI ANNA 84576/ RS, GAB RIEL CARVAL HO MEDEIROS 82543/RS, RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/RS) X MUNICÍPI O DE
ARROIO G RANDE. INTIMEM-S E AS P ARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIA S, SE MANIFESTAREM ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INDI CANDO E ESP ECIFICANDO CADA UMA DELAS, SOB
PENA DE P RECLUSÃO.
9000146-13 .2019.8 .21.008 1(CNJ) - A DRIANA MACHADO RODRI GUES (DIEG O GINAR VIANNA 84 576/RS, GABRIEL CARVALHO MEDEI ROS 82543 /RS, RODRIG O AFONSO MARTINS 68909 /RS), A ÍLTON
GONÇALVES MACHADO (DIEGO GINAR V IANNA 84576 /RS, G ABRIEL CARVA LHO MEDEIROS 82543/ RS, RODRIGO AFONSO MARTI NS 68909/ RS), ALI NE DE SOUZA MACHADO FEIJ Ó (DIEGO GINAR V IANNA
84576/RS, GABRIE L CARVALHO MEDEIROS 82 543/RS, RODRIGO AFONS O MARTINS 68 909/RS), ALLAN DA SILVA PEREIRA (DI EGO GI NAR VIANNA 84576/RS, GABRIE L CARVALHO MEDEIROS 825 43/RS,
RODRIGO AFONSO MARTINS 68 909/RS), CLARICE BO RBA DOS S ANTOS (DIEGO GINAR V IANNA 8457 6/RS, G ABRIEL CA RVALHO MEDEIROS 82543/ RS, GAB RIEL CARVALHO MEDEIROS 82543/RS, RODRIGO
AFONSO MARTINS 68909/RS, RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/RS), DÉBORA DA SILVA RIBEI RO (DIEGO GINAR VI ANNA 84576 /RS, GA BRIEL CARVA LHO MEDEIROS 82543/RS , RODRIGO AFONSO
MARTINS 68909 /RS), E LENI CARDOSO BOTELHO (DI EGO GI NAR VIANNA 84576/RS, GABRIE L CARVALHO MEDEIROS 825 43/RS, RODRIGO AFONSO MARTINS 689 09/RS), ELIANA DE ÁVILA GONÇALVES
(DIEGO GINAR VI ANNA 84576/ RS, GAB RIEL CARVALHO MEDEIROS 82543/RS, RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/RS), FABIANA FEIJÓ DA CUNHA (DIEG O GINAR VIANNA 845 76/RS, GABRIEL CARVALHO
MEDEIROS 8 2543/RS, RODRIGO A FONSO MARTINS 6 8909/RS), GILSO N REYES BO TELHO (DIEG O GINAR VIANNA 845 76/RS, GABRIEL CARVALHO MEDEI ROS 82543/ RS, RODRIG O AFONSO MARTINS
68909/RS), JOÃ O CARLOS FE RREIRA (DIEG O GINAR VIANNA 845 76/RS, GABRIEL CARVALHO MEDEIRO S 82543/ RS, RODRIG O AFONSO MARTINS 68909/ RS), J USSARA BARROS MATTOS (DIEG O GINAR
VIANNA 84 576/RS, GABRIEL CARVALHO MEDEI ROS 82543 /RS, GA BRIEL CARVA LHO MEDEIROS 82543/RS , RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/RS , RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/RS ), LIG IA MARIS ETE
NOBRE DE MEL LO (DIEG O GINAR VIANNA 845 76/RS, GABRIEL CARVALHO MEDEI ROS 82543/ RS, RODRIG O AFONSO MARTINS 68909/ RS), LUTIA NE DA SI LVA KOS BY (DIEG O GINAR VIANNA 845 76/RS,
GABRIEL CARVALHO MEDEI ROS 82543 /RS, RODRIG O AFONSO MARTINS 68909 /RS), MARI A APARECI DA CAETANO RODRIG UES (DIEG O GINAR VIANNA 845 76/RS, GABRIEL CARVALHO MEDEI ROS 82543/ RS,
RODRIGO AFONSO MARTINS 68 909/RS), MARIA CLARI SSE KOS BY FLOOR (DIEGO G INAR VIA NNA 84576/RS , GABRI EL CARVALHO MEDEIROS 8 2543/RS, RODRIGO A FONSO MARTINS 6 8909/RS), MARIA
CRISTINA MACHADO MORALES (DI EGO GI NAR VIANNA 84576/RS, GABRIEL CARVALHO ME DEIROS 825 43/RS, GABRIEL CARVALHO MEDEI ROS 82543/ RS, RODRIG O AFONSO MARTINS 68909/ RS, RODRIG O
AFONSO MARTINS 68909/RS), MARIA DE LOURDES B RAZ DE AQUINO (DIEGO GINAR VI ANNA 84576/ RS, GAB RIEL CARVAL HO MEDEIROS 82543/RS, RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/RS), ROSE MARY DA
CUNHA VAZ (DIEG O GINAR VIANNA 845 76/RS, GABRIEL CARVALHO MEDEI ROS 82543/ RS, GA BRIEL CARVAL HO MEDEIROS 82543/RS, RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/RS, RODRIGO AFONSO MARTINS
68909/RS), TAIANE CARRICONDE SÁ RAMOS PEREI RA (DIEGO GINAR VI ANNA 84576 /RS, G ABRIEL CARVA LHO MEDEIROS 82543/ RS, RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/ RS), VERACI COSTA RODRIG UES
(DIEGO GINAR VI ANNA 84576/ RS, GAB RIEL CARVALHO MEDEIROS 82543/RS, RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/RS) X MUNICÍPI O DE ARROI O GRANDE. EM ATENÇÃO A OS PEDI DOS DE PRODUÇÃO DE
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.935 - Disponibilizaç ão: Terç a-feira, 09 de Març o de 2021 - Página 2
AMBAS AS PARTES, RESTAM DEFERIDOS NOSSEGUINTES TERMOS:1. INTIME-SE A PARTE A UTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS , INDICAR O PREJUÍ ZO INDIVI DUALMENTECAUSADO, E M RELAÇÃO A
CADA UM DOS AUTORES E, AINDA, CO MPROVAR QUE O S DOCUMENTOS QUEA COMPANHARAM A PE TIÇÃO INI CIAL FORAM EXTRAÍDOS DA ÁREA PÚBLI CA DE PE SQUISA DO SITE DA TRANSPARÊNCIA.2.
INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, TAMB ÉM NO PRAZO DE 15 DI AS, COM FUNDAMENTO NO ART. 9º, DALEI Nº 12.153 /2009, APRESENTAR ARQ UIVO DE DO SISTEMA, ESPECI FICANDO LOG QUAIS
ALTERAÇÕESFORAM REA LIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOS MESES DE MARÇO/2019 E ABRIL/ 2019(INCLUSÃ O, EXCLUSÃ O OU EDI ÇÃO DE DADOS ), DENTRE ELA S QUAIS INFORMAÇÕES
PESSOAI S REFERENTESAO CONTRACHEQUE DOS SE RVIDORES FORAM DESABILI TADAS E/O U REMOVIDAS DE EXIB IÇÃO NA ÁREA DECONSULTA P ÚBLICA, INDICANDO, I NCLUSIVE, NOME DO USUÁRI O
RESPONSÁVEL , DATA E HORA DASALTERAÇÕ ES.3. CONSIDERANDO QUE A PROVA ORAL REQUE RIDA DEPENDE DA S INFORMAÇÕES A SEREM P RESTADASPELO MUNICÍPIO, APÓS TUDO CUMPRIDO E
COM AS DEV IDAS CERTIDÕES , VOLTEM CONCLUSOS PARAA NÁLISE E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊ NCIA DE I NSTRUÇÃO.
ARVOREZINHA
FORO DE ARVOREZINHA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
9000325-12 .2017.8 .21.008 2(CNJ) - NE LSON CAR (BRUNA TOLDO 103311 /RS, FEL IPE BE RGAMASCHI 681 01/RS, RICARDO PACINI BAGATINI 67463/ RS) X MUNICÍ PIO DE PUTINGA (FABI OLA RAZERA PASTRE
75404/RS, JANQUI ELI PRATTI 105661/ RS, JO SE JO AO SANTIN 5601/RS, RAFAEL FRANCISCO PASTRE 607 26/RS, THOMAS EDUARDO CERATO SANTIN 4424 7/RS), I PERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECI SÕES: VISTOS. DÊ-SE V ISTA À PARTE AUTORA.
9000309-53 .2020.8 .21.008 2(CNJ) - P AMELA DOS SANTOS SCHROEDER (MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS 8 5189/RS, VOLTER FRANCA 7 2613/RS) X MUNICÍPIO DE ARVORE ZINHA. VI STOS. DIA NTE DA
RENÚNCIA DA PROCURADORA DO MUNICÍPI O, INTI ME-O PARA QUE CONSTITUA NO VO PROCURADOR. NO MAIS, DÊ-SE V ISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS A UTOS. D. L.
AUGUSTO PESTANA
FORO DE AUGUSTO PESTANA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
9000375-31 .2017.8 .21.014 9(CNJ) - L OY NUNES MARQUES (VINICI US CAETANO P ERIN 77615 /RS) X MUNI CÍPIO DE JÓIA (IRMA RAMO NA MENDEZ PORTILL O 32103/ RS). VI STA À P ARTE AUTORA, I NCLUSIVE
PARA QUE DIGA SO BRE O PRO SSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIA S, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
BAGÉ
FORO DE BAGÉ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9002663-28 .2019.8 .21.000 4(CNJ) - A IRTON MENDONÇA THOLOZAN (HUGO LEONARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES 10 9126/RS, HUGO LEO NARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES 109126/RS). DECISÕE S:
VISTOS. FACE CERTIDÃO RETRO INTIME-SE A PARTE A UTORA PARA DIZER QUAL O IMÓVEL PRETENDE VER PE NHORADO, A FIM DE EVI TAR EXCESSO DE PENHORA. DIL. LE GAIS
9000888-41 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - HE NRIQUE VAI NE MENEZES LE AL, CONFECÇÕES MASCULINA LTDA. (SAMANTA A NTUNES DE ANTUNES 109 258/RS). DO RETORNO NEG ATIVO DA CARTA DE CITAÇÃO
DIGA A PARTE AUTORA E M 10 DIA S.
9000223-88 .2021.8 .21.000 4(CNJ) - L UIS ALDO MEZZOMO DALMASO (CAROLINA RISCH DA SI LVA FERREIRA 62091/RS, JULI E FERREIRA P IRES 105 356/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.CONSIDERANDO A
RELAÇÃO DE CONSUMO EXIS TENTE NA SITUAÇÃO TRAZIDA PEL A PETIÇÃO INICIAL , VERIFI CO PRESENTE A HIPOSS UFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA, RAZÃO PEL A QUAL A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA,
FORTE NO ARTIG O 6º, V III DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.. .NO ENTANTO, QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO PELA DEMANDADA DA CONTRATAÇÃO DE APENAS UM PLANO É MATÉRIA
ATINENTE AO MÉRITO E SERÁ APRECI ADO APÓS A RESPO STA DA DEMANDADA E QUANDO DA INSTRUÇÃO DO PRE SENTE FEITO. DESSA MANEI RA, FRENTE A PROVA CONSTANTE DOS AUTOS E M SEDE
DE COGNIÇÃO SUMÁRIA CONJ UGADA COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, RESPEITANDO-SE , ASSI M O ARTIG O 300 DO CPC, DEFI RO EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA P LEITEADA, PARA
DETERMINAR QUE A DEMANDADA RESTABE LEÇA OS SERVIÇOS DAS LINHAS TELEFÔNICAS ( 53)99975060 8, (53) 999624302 E (53)-99 9624303, NOS TERMOS E CONDIÇÕES EFETIVAMENTE CO NTRATADOS
PELO DEMANDANTE, NO PRAZO DE 5 (CI NCO) DIAS A CONTAR DA I NTIMAÇÃO DA P RESENTE DECISÃO , SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DI ÁRIA.INTI ME-SE, COM URGÊNCIA, A DEMANDADA PARA O
CUMPRIMENTO DA ANTECIP AÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA.
9000301-82 .2021.8 .21.000 4(CNJ) - CI RO GATTO UMPI ERRE (CIRO GATTO UMPIERRE 41359/RS), JAQUE LINE MARTINS SIMOES (CIRO GATTO UMPIERRE 41359 /RS). DECI SÕES: VISTOS. CONSIDERANDO A
RELAÇÃO DE CONSUMO EXIS TENTE NA SITUAÇÃO TRAZIDA PEL A PETIÇÃO INICIAL , VERIFI CO PRESENTE A HIPOSS UFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA, RAZÃO PEL A QUAL DE FIRO, DE OFÍCIO, A INVERSÃ O
DO ÔNUS DA PROVA, FORTE NO ARTIGO 6º, VI II DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORTRATA-SE DE AÇÃO REPA RATÓRIA CUMULADA COM ANTECIPAÇÃODE TUTELA AJUIZADA POR JA QUELINE
MARTINS SIMÕ ES E CI RO GATO UMPI ERRE CONTRA OPE RADORA NET/CLARO. EM BREVE SÍNTESE, ALEGAM O S AUTORES Q UE MESMOOCORRENDO O PAGAMENTOS VIA CA RTÃO DE CREDITO
DOSEGUNDO DEMANDANTE A EMPRESA RÉ SUSPENDEU TOTALME NTE OS SERV IÇOS DE INTERNET , SO B ALEGA ÇÃO DEFALTA DE PAGAMENTO, POIS NÃO RECONHECE O S PAGAMENTOS PELO CARTÃO
DE CRÉDITO.PA RA A CONCESSÃ O DA TUTELA PROVISÓRI A DE URGÊNCIA , REZA O ARTIGO 300 DO CPC QUE PARA A SUA CONCESS ÃO SÃO NECESSÁRIOS O CUMPRIMENTO DE DOIS REQUISITOS
CUMULATIVOS: 1) DEMONSTRAÇÃO DA PROBABI LIDADE DO DIREITO E O 2) PERIGO DE DANO OU O RISCO A O RESULTADO ÚTI L DO PROCES SO. AI NDA, EVE NTUAL MEDIDA DEVE RÁ RESPEITAR A
POSSIBI LIDADE DE REVERSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃ O, REQUI SITO, E STE, MANEJ ADO CASO A CASO PELO J ULGADOR.COM RELA ÇÃO A P ROBABILI DADE DO DIREI TO É O CONHECIDO FUMUS BO NI
IURIS. PARA O CUMPRIMENTO DO REQUI SITO, É NECESSÁRIO QUE SE JA DEMONSTRADA PELA PA RTE POSTULANTE UMA PROVÁVEL VERACIDADE SO BRE OS FATOS, OU SEJA, A PLAUSI BILIDADE DE
EXISTÊNCIA DO DIREI TO,ISSO EM SEDE DE COGNIÇÃO. NESSE PO NTO, TENHO QUE HÁ PROBAB ILIDADE DO DIREITO OBJETO DA PRETENSÃO JURISDICIO NAL FORMULADA NA INICIAL. PRIMEIRAMENTE,
IMPORTANTE RESSA LTAR QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 30 E 33, EM SEDE DE COG NIÇÃO SUMÁRIA , AGREG ADOS A I NVERSÃO DO ÔNUS DA P ROVA, EMP RESTAM CREDIBILI DADE AOS
FATOS ADUZIDOS PELOS DEMA NDANTES NA EXORDI AL, ES PECIALMENTE Q UANTO AO PA GAMENTO DOS SERVIÇOS.DO MESMO MODO, A AP RESENTAÇÃO DE INÍCIO DE PROVA MA TERIAL ACERCA DO
AFIRMADO PEL O(S) CONSUMIDOR(E S) É SUFI CIENTE PARA CONSTRUIR A VEROS SIMILHANÇA NE CESSÁRIA P ARA O CUMPRIME NTO DO CITADO REQUISITO, ÔNUS DESI NCUMBIDO INICI ALMENTE.ASSI M,
ESTÁ PRESE NTE O FUMUS BONI IURIS AUTORAL.DE OUTRA BANDA, CONFORME ENSINAMENTO DE FREDIE DIDIE R JR. O PERIGO DE DANO O U O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO ES TÁ
CONFIGURADO QUANDO HOUVER, EFETIV AMENTE, O PERIGO DA DEMORA DO PROCESSO E M CAUSAR À PARTE UM DANO I RREVERSÍVEL OU DE DI FÍCIL REVERS IBILI DADE.TAMBÉM ESTÁ CUMPRIDO
ESTE REQUIS ITO LEG AL, J Á QUE A AUSÊNCIA DE SERVIÇOS ESSENCIAI S PARA A REALIZAÇÃ O DOS TRABA LHOS DOS P ROFISSIONAI S LIB ERAIS Q UE FAZEM PARTE DO POLO ATIVO DESTA DEMANDA
COMO INTERNET I MPEDE, SO BREMANEIRA, A LIVRE ATIVIDADE DE AMBOS. ALÉM DIS SO A I NCLUSÕES DE SUPOSTOS O U EVENTUAIS DÉBITOS E M ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO SE M A
EXISTÊNCIA DESTES, OU O USO DOS SERVI ÇOS CONTRATADOS, CAUSAM, SE M DÚVIDA, ILÍCITO ABALO DE CRÉDITO.POR FIM, HÁ PERFEITA REVE RSIBILI DADE JURÍDICA E LÓGI CA DA MEDI DA.DESSA
FORMA, DEFIRO A TUTELA ANTECI PADA PLEI TEADA, COMO TUTELA PROVI SÓRIA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR Q UE A EMPRES A DEMANDADA PROCE DA O RESTAB ELECIMENTO DOS
SERVIÇOSI NTERNET BANDA LARGA, NO PRAZO DE 48:0 0HORASREFERENTEO CONTRATO NO CPF 008. 641.620-0 6 ABSTENDO-SE DE INTERROMPÊ- LOS, MEDI ANTE, OBV IAMENTE, O (S) PAGA MENTO(S)
DA(S) MENSALI DADES QUE SE VENCEREM NO CURSO DA A ÇÃO, NOS TERMOS DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A S PARTES, BEM COMO SE ABSTENHA DE CADASTRAR O NOME DA DEMANDANTE EM
ÓRGÃOS RES TRITIVOS DE CRÉDITO, O U PROCEDA À SUA EXCLUSÃO SE J Á O FEZ, NO PRAZO DE 5 (CI NCO) DIAS A CONTAR DA I NTIMAÇÃO DA P RESENTE DECISÃO , SOB PENA DE PAGAR MULTA
DIÁRIA, QUE FIXO , DESDE JÁ, NO VALOR DE R$ 100, 00, LI MITADOS A 30 DIAS , FORTE NO ARTIGO 30 0 DO CÓDIG O DE PROCES SO CIVI L.NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE VERÁ A P ARTE AUTORA
CONTINUAR EFETUANDO O PAGAMENTO QUE VINHA SE NDO DESCONTADO NO CARTÃO DE CRÉDITO ATÉ DECISÃ O FINAL. NA HIPÓTES E DERÉ NÃO DESCONTARO VAL OR NO CARTÃO DE CRÉDITO DO
SEGUNDO DEMANDADO, DEVERÃO AS PARTES FAZER O PAGAMENTO VI A DEPÓS ITO JUDICI AL.INTIME -SE, COM URGÊNCIA, P ARA O CUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CO NCEDIDA.ADVIRTA-SE ,
NO ENTANTO, A PARTE AUTORA, DOS DEVE RES PROCESSUAI S QUE EXSURGEM DO ARTIGO 77, I, II E IV, BEM COMO DO DISPOS TO NO ARTIG O 80, II, III, V E VI, TODOS DO CÓ DIGO DE PROCESSO
CIVIL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A RETOMADA DOS P RAZOS PROCESSUAI S EM P ROCESSOS EL ETRÔNICOS (RESO LUÇÃO CNJ 3 14/2020), TORNA-SE E XECUTÁVEL O REGULAR TRANSCURSO DA
MARCHA PROCESSUAL NESTE PROCESS O A FIM DE POSSI BILITAR A ENTREGA DA EFETIVIDADE JURISDICI ONAL E CELERIDADE AO FEITO DURANTE A S MEDIDAS EXCEPCIONAI S E RESTRI TIVAS
ORIUNDAS DA P ANDEMIA DA COVID-19 Q UE ATINGEM A TOS PRESENCIA IS, EVITANDO-SE PARCIALMENTE O REPRESAMENTO CONTÍ NUO DE PROCESS OS NESTA V ARA.CITE-SE O RÉU PA RA
APRESENTAR CONTESTAÇÃO , NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS , SOB PENA DE REVELIA. COM A J UNTADA DE DEFESA, ACASO S EJA ACO MPANHADA DE PRELI MINARES E /OU DOCUMENTOS, SEJA DADA
VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃ O SOBRE EVENTUAIS P RELIMINARES E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DI AS.CASO A CONTESTAÇÃO SEJA JUNTADA COM PEDI DO CONTRAPOSTO,
O PRAZO P ARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE PEDIDO CONTRAPOS TO E EVE NTUAIS PRELI MINARES E/ OU DOCUMENTOS SERÁ DILATADO P ARA 15 ( QUINZE) DIAS. JUNTADA A
MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS O U CASO A CONTESTAÇÃO SE JA ACOSTADA SEM PRELI MINARES, DOCUMENTOS E PE DIDO CONTRAPOSTO, SEJA M INTIMADAS
AS PARTES PARA QUE MANIFESTEM INTERES SE NA REA LIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO, PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E REALI ZAÇÃO DE A UDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO PRAZO DE 5 DI AS,
ESPECIFICANDO E FUNDAMENTANDO ADEQUADAMENTE A IMPRES CINDIBILI DADE DA PROVA , SOB PENA DE INDEFERIMENTO E DE JULGAME NTO DO FEITO NA FASE Q UE SE ENCONTRA. REGISTRE-SE
QUE TAL MEDI DA É TOMADA CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DOS PRI NCÍPIOS DA SIMPLI CIDADE, I NFORMALIDADE E ECONOMIA P ROCESSUAIS QUE REGEM OS JECS (ART. 2º, LEI 9.099/9 5) EVITANDO,
INCLUSIVE, QUE ATOS CERTAMENTE DESNECESS ÁRIOS E INFRUTÍFEROS SEJ AM POSTERG ADOS À DATA INCERTA, O CASIONANDO DES NECESSÁRIO ACÚMULO DE PROCESS OS DURANTE A PANDEMIA
DA COVID-19 , NÃO HA VENDO, ASS IM, QUAL QUER PREJUÍ ZO ÀS PA RTES EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DA MEDIDA S UPRESSIVA E AO ME SMO TEMPO RE ALIZANDO O ATENDIMENTO À NECESSÁRIA
PRESTAÇÃO J URISDICIONAL DURANTE O PERÍ ODO DE EX CEPCIONALIDADE . PRECEDENTES: RECURSO CÍVE L, Nº 710 02344026, SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMAS RECURSAIS, RELATOR:
VIVIAN CRISTINA ANG ONESE SPE NGLER, J ULGADO EM: 14-07-2010 E RECURSO CÍVEL, Nº 710023331 02, PRI MEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMAS RECURSAIS, RELATOR: V IVIAN CRI STINA
ANGONESE S PENGLER, JULGADO E M: 23-02-2 010.CASO AS PARTES DESISTAM DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E DA REAL IZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E/ OU DEIXEM TRANSCORRER IN
ALBIS O PRAZO, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REMESSA PA RA JUIZ L EIGO P ROFERIR PARECER.HA VENDO MANIFESTAÇÃO DE INTERESS E NA PRODUÇÃO DE PROVA, SEJA M OS AUTOS
CONCLUSOS PARA ANÁLISE DE SUA P ERTINÊNCIA.HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONCILIA R PELA A UTORA E UMA DA S RÉS, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILI AÇÃO E
INSTRUÇÃO EM DATA PERTINENTE.REGI STRE-SE, POR OPORTUNO, QUE TAL ME DIDA É E XCEPCIONALÍS SIMA E SOMENTE ESTÁ SENDO REALI ZADA PARA PRIVILEG IAR A CE LERIDADE PROCES SUAL
DURANTE O PERÍO DO DE EXCE ÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). DILIGÊNCI AS LEGAI S.
9001251-28 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - B AZAR BONILHA (GABRIEL A SALI M FIGUEIRÓ 83855/RS). DO RETORNO NEG ATIVO DA CARTA DE CITAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA EM 10 DI AS.
9000077-47 .2021.8 .21.000 4(CNJ) - MA RCOS AURELIO RAUPP DUARTE (CLEO NILDA JUS TINA COPETTI 26853/RS, VINÍCI US RUAS DUARTE 88 805/RS).A NTEA JUNTADA DE DEFESA, V ISTA À PARTE AUTORA
PARA MANIFES TAÇÃO SOBRE A PRELI MINAR E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 5 (CI NCO) DIAS.
9001150-88 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - E COSERVICE MO NITORAMENTO ELETRÔNI CO (DANIÉLI MALAGUES LEAL 87 307/RS).A NTE A JUNTADA DE DEFESA, VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFES TAÇÃO SOBRE
ODOCUMENTO, NO P RAZO DE 5 (CINCO) DIAS .
9001649-72 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - MA RA REGINA CORDEIRO CAPPUA (ELOI PAULO SI QUEIRA CURSI NO 86189/ RS) X HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (CAROLI NA DE ROSSO AFONSO
195972/S P). DECIS ÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/ 95, HOMOL OGO A PROPOSTA DE DECISÃO QUE OPI NOU PELA P ARCIAL PROCEDÊ NCIA DO PE DIDO, PA RA QUE PRODUZA EFEITOS
COMO SENTENÇA.S EM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.
9001491-17 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - MI LENA SKO LAUDE CARVALHO (JULIO CESAR SIL VA LUCAS 9 6164/RS) X LOJA S RENNER S. A (RICARDO LO PES GO DOY 86106A /RS). DECI SÕES: VISTOS. NOS TERMOS
DO ART. 40 DA LEI Nº 9.09 9/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO QUE OP INOU PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.S EM CUSTAS E
HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.P. R.I.DI LIGÊNCIAS LEGAI S
9001030-45 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - RO DRIGO OLI VEIRA DE OLIVEI RA (CESAR PRÉ-VESTIBULA R) (LUCIANO DENI S ALVES 38631/ RS). DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA DE CITAÇÃO DIG A A PA RTE
AUTORA EM 10 DIAS.
9001576-03 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - L UENE ROHRS (HELVI O CHIAPI NOTTO 37480/ RS). I NTIME-SE A PARTE RÉ P ARA QUE MANI FESTE EVENTUAL INTERESSE A CERCA DA REALI ZAÇÃO DE CONCIL IAÇÃO,
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCI A DE INS TRUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS , ESPE CIFICANDO E FUNDAMENTANDO A DEQUADAMENTE A I MPRESCINDIBI LIDADE DA PROVA, S OB
PENA DE I NDEFERIMENTO E DE JULGAMENTO DO FEITO NA FASE QUE SE ENCONTRA.
9002080-43 .2019.8 .21.000 4(CNJ) - MA RIA DO S OCORRO PEREIRA VIEI RA ME (MONIQ UE DE MEDEI ROS BRITES 109836/ RS).DA CERTIDÃO DO OFICIA L DE J USTIÇA DIGA A PARTE AUTORA EM 10 DIAS.
9001676-55 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - A LEXANDRE DE A ZAMBUJA CRUGER - ME (MARCELO SOARES MENDES 83483/ RS). DA CERTI DÃO DO OFI CIAL DE JUSTIÇA DI GA A P ARTE AUTORA EM 10 DIAS.
9000589-64 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - NI CANOR COELHO FARA (BRUNA TEIX EIRA VAL ERIO 989 60/RS, MARCEL DA ROSA JARDIM 1 06566/RS). ANTE A J UNTADA DECONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOS TO,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANI FESTAÇÃO NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIA S.
9001511-08 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - A LIANÇA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ( LUCIANO DENIS ALVES 38631/RS). DECISÕES : VI STOS, ETC.HO MOLOGO O ACORDO EXTRAJ UDICIAL (FL. 34) E JULGO
EXTINTO O FEITO.OUTROSSI M, CONSI DERANDO QUE J Á TINHA SI DO DETERMINADO O BLOQUEI O DE V ALORES VI A SIS TEMA SISBA JUD, PROCEDI NESTA DATA O DESBLO QUEIO DO VALOR
ENCONTRADO, CONFORME "PRI NT" EM ANEXO. INTIMEM-SE. APÓS, OBSERVADAS AS FORMALI DADES LEGAI S, BA IXE-SE. DILIGÊNCI AS LEGAI S
9000305-56 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - P AULO ROBERTO MARTINS CARVALHO (GIORDAN G ARCIA GOMES 98439/ RS). EXP EDIDO ALVA RÁ CONFORME REQUERI DO.
9002006-23 .2018.8 .21.000 4(CNJ) - MA RIA DO S OCORRO PEREIRA VIEI RA ME (MONIQ UE DE MEDEI ROS BRITES 109836/ RS, SAMANTA ANTUNES DE ANTUNES 10 9258/RS). DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DI GA A P ARTE AUTORA EM 10 DIAS.
9000335-91 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - DE IZAMARA NATALI NA FERREIRA BRUSQ UE (ALEXANDRE LOUZADA SOARES 76756/ RS). DO DEPÓSITO EFETUADO VISTA À PARTE A UTORA.
9001187-18 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - RO NALDO AMARAL XIMENDES (ROB ERTO HECHT JUNIOR 24514/RS). DECISÕE S: VI STOS.DA CONTRAPROP OSTA APRES ENTADA PELO DEMANDANTE ÀS FLS. 46, INTIME-
SE O DEMANDADO.DILIG ÊNCIAS LEG AIS
9002937-89 .2019.8 .21.000 4(CNJ) - J OSÉ ROB ERTO PADERIS DE LIMA (VANESSA PEDRA VIL LELA 582 38/RS) X DANIEL B ORGES DA ROCHA (CARMEN LEONOR DE MILA DA ROSA 4 0750/RS), PATRÍCIA
CARDOSO RAMOS (CARMEN LEONOR DE MILA DA ROSA 407 50/RS).I NTIMEMAS PARTES PARA QUE SE MANIFES TEM ACERCA DE E VENTUAL INTERESSE NA REALI ZAÇÃO DE CONCI LIAÇÃO, PRODUÇÃO DE
OUTRAS PROVAS E REALI ZAÇÃO DE A UDIÊNCIA DE I NSTRUÇÃO NO PRAZO DE 5 DI AS, ES PECIFICANDO E FUNDAMENTANDO ADEQUADAMENTE A IMPRESCINDIB ILIDADE DA PROVA, SOB P ENA DE
INDEFERIMENTO E DE JULGA MENTO DO FEITO NA FASE QUE SE E NCONTRA.
9000161-82 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - E LIANE MACHADO E MACHADO ME (SILVANA ANTUNES DE SO UZA NOGUEIRA 94036/RS, SILVA NA ANTUNES DE S OUZA NOGUEIRA 94036/RS). DO RETORNO NEG ATIVO DA
CARTA DE CITAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA EM 10 DI AS.
9000045-42 .2021.8 .21.000 4(CNJ) - NE CI GONÇALVE S MESK ( LASIE WI NKEL DA S ILVA 7 4071/RS) X LOJA S QUERO-QUERO S.A. (JULIO CESAR GO ULART LANES 46 648/RS).I NTIMEM-SEAS PARTES PARA
QUE MANIFESTEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE CONCILI AÇÃO, PRO DUÇÃO DE OUTRAS P ROVAS E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, ESPECIFI CANDO E
FUNDAMENTANDO ADEQUADAMENTE A IMPRESCINDIBI LIDADE DA PROVA, SOB PENA DE INDEFERIME NTO E DE J ULGAMENTO DO FEITO NA FAS E QUE S E ENCONTRA.
9000707-40 .2020.8 .21.000 4(CNJ) - E COSERVICE MO NITORAMENTO ELETRÔNI CO (DANIÉLI MALAGUES LEAL 87 307/RS).A NTE A JUNTADA DE DEFESA, VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFES TAÇÃO SOBRE
O DOCUMENTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DI AS.
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.935 - Disponibilizaç ão: Terç a-feira, 09 de Març o de 2021 - Página 3

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