Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6946 de 24-03-2021

Publication Date24 Mar 2021
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Interior Grau
AGUDO
FORO DE AGUDO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIALVEL ADJUNTO
9000044-92 .2021.8 .21.015 4(CNJ) - RO SELI MARI A FELIN (CAMILA AV ILA VI DAL 75348 /RS, TERRY DEAN GOMES ABREU 75384 /RS) X OI MOVE L SA (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE
CONCILIACAO DESIGNADA PARA 21/ 07/2021 14:10 VARA ADJUNTA DO JEC.
9000047-47 .2021.8 .21.015 4(CNJ) - RI CARDO MARCELO FRI EDRICH (GRACIELE REJANE BERTHOLD 82807/ RS) X B ANCO DO BRASI L AGUDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . AUDIÊNCIA DE
CONCILIACAO DESIGNADA PARA 21/ 07/2021 13:30 VARA ADJUNTA DO JEC.
9000207-14 .2017.8 .21.015 4(CNJ) - MA RLENE LIDI A BULSING (FLÁVIO SACCOL 921 11/RS), SILMAR I VO BULSI NG JUNIOR (FLÁVIO SACCOL 92111 /RS), A LINE DAI ANE BULSING (FLÁVIO SACCOL 921 11/RS),
FRANCINE LETIEL E BULSING (FLÁVIO SACCOL 921 11/RS) X COMPANHIA DE CREDITO, FI NANCIAMENTO E I NVESTIMENTO RCI BRASIL (CLAUDIA REGI NA FURTADO 11507 7A/RS), BNP PARI BAS CARDIF
(NELY QUI NT 12990/RS, SABRINA SOARES DE AVILA QUINT 5668 0/RS). ÀS PARTES DA DECISÃO RETRO.
9000157-56 .2015.8 .21.015 4(CNJ) - J OSÉ E VANILDO CAV ALHEIRO (P ATRICIA KI LIAN 807 11/RS) X B. V . FINANCEIRA S.A ( ANGELIZE S EVERO FREIRE 56362/RS , EDUARDO DI GIGLI O MELO 56625A/RS ,
RODRIGO SCOP EL 40004 /RS, TANARA EVALDT DA SILVA 74523/RS). À PARTEA UTORA PARA SE MANIFESTAR SO BRE A S ATISFAÇÃO DO CRÉDITO.
9000075-20 .2018.8 .21.015 4(CNJ) - FE RNANDO FELIPE DE MENEZES (A RLEI VI TORIO STEI GER 55786/ RS) X ME TAL ESTRELA INDUSTRIA E CO MERCIO DE ROL DANAS E FERRAGE NS LTDA - ME (MARCEL
CHAVEZ ORTIZ 54 821/RS), BANCO DO E STADO DO RI O GRANDE DO SUL S/A - BANRIS UL (CRISTIANE BELINATI GARCIA L OPES 572 89A/RS). ÀS PARTES DA DECISÃ O RETRO.
9000209-18 .2016.8 .21.015 4(CNJ) - NE IVA MARI A GENRO (P RYSCILLA HAUS EN RODRIGUES 68043/RS) X VIVO S/A (FERNANDA RIVE MACHADO 62828/ RS, JULI ANA SROCZYNSKI KI PE REIRA DIAS 90493/ RS).
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO INTEIRO TEOR DO DESP ACHO RETRO.
9000006-51 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - E LISEU KL UGE (ARLEI VITORIO STEIGER 55786/RS) X SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO/ AGUDO (GI LSON KES SELER 7901 3/RS), BANCO DO BRAS IL
(JOSÉ ARNALDO JA NSSEN NOGUEIRA 95750A/ RS, SERVI O TULIO DE BARCELOS 95803A/ RS), ATIV OS S. A. SECURITI ZAÇÃO DE CRÉDITOS GESTÃO DE COBRANÇA (LO UISE RAI NER PEREIRA GIONÉDIS
79682A/RS ).CONSIDERANDO Q UE O PREP OSTO DO RÉU BANCO DO B RASIL NÃO COMPARECEU NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INTIME-S E PARA Q UE, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS , APRESE NTE
JUSTIFICATIV A DE SUA AUSÊNCIA A SOLENIDADE , SOB PENA DE S ER DECRETADAA SUA REVELIA. (... )
9000051-84 .2021.8 .21.015 4(CNJ) - B EATRIZ DEJE NANE VIDAL (ARLEI V ITORIO S TEIGER 557 86/RS) X CARLOS FABRI CIO SACCOL (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS), CESA R HENRIQUE SCHIRMER (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 07/ 07/2021 13:30 VARA ADJUNTA DO JEC.
9000305-33 .2016.8 .21.015 4(CNJ) - L OTARIO RICA RDO BESKOW (ANGELA MARI A NEUMANN 4148 9/RS) X RGE SUL DI STRIBUIDORA G AÚCHA DE ENERGI A S.A (FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAI A 42643/ RS,
LETICIA DE MELO V ARGAS 6730 9/RS). (...)REA LIZADA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ , INTIMEM-S E.APÓS, NADA SE NDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIX A.
9000048-32 .2021.8 .21.015 4(CNJ) - B EATRIZ BIB IANO DA SILVA (ANTONIO NEURI GARCIA 55 787/RS) X JADIR LIPKE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . AUDIÊNCIA DE CONCILI ACAO DESI GNADA PARA
14/07/ 2021 17: 10 VARA ADJUNTA DO J EC.
9000342-89 .2018.8 .21.015 4(CNJ) - O LDEMAR OSVAL DO MILBRADT (G ABRIEL DE CARVALHO 94 351/RS) X DARCI DERLI ZUGE (ARLEI VITORI O STEIG ER 55786/ RS).(... ) LOGO , COM BA SE NO A RT. 51, II, DA
LEI 9. 099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, VISTO QUE, A PRESENTE DEMANDA É DE COMPE TÊNCIA EXCLUSI VA DA J USTIÇA DO TRABALHO. I NTIMAÇÃO DAS PARTES.
9000049-17 .2021.8 .21.015 4(CNJ) - L ISETE BE ATRIZ RODRIGUES KESSELER (ARLEI V ITORIO S TEIGER 557 86/RS) X MAR E SO L LAZER (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIA CAO
DESIGNADA PARA 14/0 7/2021 16:50 V ARA ADJUNTA DO JEC.
9000043-10 .2021.8 .21.015 4(CNJ) - J AIR DA SILVA (ANGÉLICA ZITZMANN 117100/ RS) X SO CINAL FINANCEI RA E INVE STIMENTOS (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JEFFERSON A PARECIDO DIA S
FREITAS (SE M REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS), LAURA LOPE S REZENDE (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 21/ 07/2021 14:30 VARA ADJ UNTA DO JEC.
9000041-40 .2021.8 .21.015 4(CNJ) - K OBS E FILHOS LTDA. ME (GUI LHERME CONRADO LOS EKANN 98076 /RS, LE ONARDO LOSEK ANN 112937/ RS) X GI LDA SUELLY DE OLI VEIRAS FARIAS (SE M
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 21/ 07/2021 14:50 VARA ADJUNTA DO JEC.
9000233-80 .2015.8 .21.015 4(CNJ) - L IZETE RODRIGUES TEMP (ARI ALVES DA ANUNCIACAO 9 755/RS, RAFAEL ALV ES DA ANUNCIA CAO 62273/ RS, THIÉL E KESSEL ER 84919/ RS) X TNL PCS S/A (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), OI S. A. (TERES A CRISTINA FERNANDES MOESCH 822 7/RS), OI MÓVEL S.A. (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECI SÕES: VISTOS. À VI STA DA IMP UGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FLS. 43 3/453), OPORTUNIZE-SE VISTA A O IMPUGNADO, PARA Q UE SE MANI FESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS . (.. .)
9000052-11 .2017.8 .21.015 4(CNJ) - RO NIZE CASSOL ALVES (ARLEI V ITORIO S TEIGER 557 86/RS) X RGE SUL DISTIBUIDORA DE ENERGIA S.A (FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA 42643/RS ). ÀS PARTES DO
INTEIRO TEO R DA DECISÃO RETRO.
9000050-02 .2021.8 .21.015 4(CNJ) - WE MIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PNEUS LTDA ME (FÁBIO GONÇALVES FAIA 918 48/PR, GUSTAVO GE ORGE DE MEL LO 81928 /PR) X PRISCILA R. S. ORQUIZ ME (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 14/ 07/2021 16:30 VARA ADJUNTA DO JEC.
9000046-62 .2021.8 .21.015 4(CNJ) - L ISIANE DE FÁTIMA B ARBOSA (TALE S EDUARDO SA NTINI MACHADO 61 875/RS) X FLÁVIA PROCHNOW (SEM RE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A UDIÊNCIA DE CONCILIACAO
DESIGNADA PARA 21/0 7/2021 13:50 V ARA ADJUNTA DO JEC.
FORO DE AGUDO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDABLICA
9000052-06 .2020.8 .21.015 4(CNJ) - L AURECI ZILDA JANNER HAMANN (J ONAS EMÍ LIO CARDOSO 91358/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL, MUNICÍPI O DE P ARAÍSO DO SUL. V ISTA DA CONTESTAÇÃO
PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000234-26 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - K ATHE SCHUMACHER (CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 80737/RS, MARILI A PINHEI RO MACHADO BUCHABQUI 11748/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL.
VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA , QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
9000428-26 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - NO ELI DOS PASSOS FONTOURA (ALINE AIRES EUGENIO 11 1061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA
CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
9000259-39 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - CA RINE FERNANDA DRESCHER KL USENER (MARILI A PINHEI RO MACHADO BUCHABQUI 11748/ RS, RAPHAEL CHLAEM 6920 3/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA , QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
9000265-46 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - A NDERSON PAULO DE ALMEIDA BRAUNIG (BRUNO VINCIGUERRA TS CHIEDEL 78502 /RS, MARI LIA PI NHEIRO MACHADO BUCHABQUI 117 48/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
9000284-86 .2018.8 .21.015 4(CNJ) - TE LOI LI SANDRO ROOS (GILBERTO DE FRANCESCHI 617 22/RS, MARCELO AUGUSTO KEGLER 540 86/RS), CRISTIANE MUCKLE R ROOS (GI LBERTO DE FRANCESCHI
61722/RS, MARCELO A UGUSTO KEGLE R 54086/RS) X MUNICÍPI O DE P ARAÍSO DO SUL. V ISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLI CA.
9000235-11 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - MA IRA MOZZAQUATRO P ROCHNOW (CAROLINA PINHEIRO MA CHADO BUCHABQUI 8 0737/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000253-32 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - TI AGO LUI Z JANNER (MARI LIA PI NHEIRO MACHADO BUCHABQUI 1174 8/RS, RAPHAEL CHLAEM 69203/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO
PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000276-75 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - NE USA JORDANI DREWANZ (PAULO CESAR HERNANDES MONTEDO JÚNIOR 11 1177/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PA RA, QUERENDO,
APRESENTAR RÉPLI CA.
9000258-54 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - E LONI PE REIRA JO RDANI (MARILI A PINHEI RO MACHADO BUCHABQUI 11748/ RS, RAPHAEL CHLAEM 6920 3/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. V ISTA DA
CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
9000257-69 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - CA RINE DANIELE FRANKE (MARIL IA PI NHEIRO MACHADO B UCHABQUI 11748 /RS, RAP HAEL CHLAEM 69 203/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA
CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
9000234-89 .2020.8 .21.015 4(CNJ) - DO UGLAS IS AIAS CERE NTINI (ARLEI VITORIO STEIGER 55786/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ES TADUAL DE TRÂNSITO. (... )PELO EX POSTO, AUSENTES OS
REQUISITOS , INDEFIRO A ANTECIPA ÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA.(.. .)
9000254-17 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - S OLANGE HEL ENA KLUSENER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 1 1748/RS, RAPHAEL CHLAE M 69203/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL. VIS TA DA
CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
9000256-84 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - DI ANA FRIEDRICH ( MARILIA P INHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11 748/RS, RAPHAEL CHLAE M 69203/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO
PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000179-80 .2016.8 .21.015 4(CNJ) - HI LDOBERD AUGUSTA PAULUS (FILI PE RIB EIRO SANTOS 49842/ RS) X MUNICÍP IO DE AGUDO.É DE CONHECIMENTO DESTE JUÍZO, POIS INFORMADO NOS A UTOS DA
AÇÃO Nº 900 0339-71.2 017.8.2 1.0154, QUE O AUTOR É FALE CIDO. AS SIM,SUSPENDO O PRESE NTE FEITO NOS TERMOS DO A RT.313, I NC. II , DO CPC. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA
QUE REGULARI ZE O POL O ATIVO DA DEMANDA, HABILITANDO A SUCESSÃO , NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, SOB PENA DE EXTINÇÃO SE M RESOLUÇÃO DO MÉRITO (A RT. 313, 2º, I I, DO CPC).
9000261-09 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - J ULIAN DOS SANTOS SI LVA (MARI LIA PI NHEIRO MACHADO BUCHABQUI 117 48/RS, RAPHAEL CHLAEM 69203/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA
CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
9010302-62 .2018.8 .21.002 7(CNJ) - RO SELI MARI A FELIN (GUILHERME CONRADO LOSEKANN 9 8076/RS, LEONARDO LO SEKANN 1129 37/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (...) JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR ROS ELI MARI A FELIN E M FACE DO E STADO DO RI O GRANDE DO SUL, RESO LVENDO O MÉRITO (ART. 487, I , DO CPC/ 15), A FIM DE CO NDENAR O RÉU AO
PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA NO PERCENTUAL DE 100% NO PERÍODO DE 09/03/ 2017 À 07/2018 , TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$3.150, 50 (TRÊS MI L CENTO E
CINQUENTA REAIS E CINQUE NTA CENTAVOS).SO BRE O V ALOR DEVERÁ INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA, SEGUNDO O IPCA-E, DESDE A DATA DE PAG AMENTO DE CADA REMUNERAÇÃO MENSAL, E
JUROS DE MORA NA PERI ODICIDADE ME NSAL, SE GUNDO OS Í NDICES OFICI AIS DE REMUNERAÇÃO BÁSI CA E J UROS DA CADERNETA DE POUPANÇA ( ART. 1º-F DA LEI Nº 9. 494/97) , COM O MESMO
TERMO INICI AL.
9000182-98 .2017.8 .21.015 4(CNJ) - A LEXANDER RIBA S DE MELL O (RODRIGO GINDRI FIO RENZA 54881/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL. (.. .) , JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS POR ALEXANDER RIB AS DE MELL O EM FACE DO ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL, RESOLVENDO O MÉRITO ( ART. 487, I, DO CPC/15), A FIM DE:A) CONDENAR O DEMANDADO A
OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE EM REALIZAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO DO AUTOR DE ACORDO COM O DETERMINADO NA CONS TITUIÇÃO ESTADUAL; B) CONDENAR O DEMANDADO AO
PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO DE FORMA CORRIGI DA, COM I NCIDÊNCIA DO IPCA-E, DESDE A DA TA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL , E J UROS DE MORA NA
PERIODICI DADE MENSAL, SEGUNDO OS ÍNDICES O FICIAIS DE REMUNERAÇÃO B ÁSICA E JUROS DA CADERNETA DE POUP ANÇA (ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/ 97), COM O MESMO TERMO INICIA L.
9000232-22 .2020.8 .21.015 4(CNJ) - MA RCIANA HEIDEMANN (ARLEI VI TORIO STEI GER 5578 6/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ( ...), INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, PO IS NÃO PRESENTES O S
REQUISITOS LEGAIS DO ART. 300 DO CPC.(... )
9000235-74 .2020.8 .21.015 4(CNJ) - A LCI ERNANI DOSS (ARLEI VITORI O STEIG ER 55786/ RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI TO. (. ..)PELO EXPOSTO, AUSENTES OS REQUIS ITOS,
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA.
9000255-02 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - J OÃO S CHU (MARILIA PINHEIRO MA CHADO BUCHABQUI 1 1748/RS, RAPHAEL CHLA EM 69203/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL. VIS TA DA CONTESTAÇÃO PARA,
QUERENDO, AP RESENTAR RÉPLICA.
ALEGRETE
FORO DE ALEGRETE - VARA CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000061-36 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - G LENIO CES AR ROCHA PERES (LIARA DOS SANTOS MUOZ 86208/RS ).CANCELADA SO LENIDADE.VI STA À P ARTE AUTORA DA CERTIDÃO EXPE DIDA PELO CARTÓRIO,
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.946 - Disponibilizaç ão: Quar ta-feira, 2 4 de Març o de 2021 - Página 1
PARA PROVI DÊNCIAS, NO PRAZO DE 10 DIAS .
9000468-42 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - CLÁ UDIO FIORI N BIAZZI & CIA LTDA ME (LUCAS DANIEL MEDEI ROS CEZAR 107 805/RS) X ANDERSON ROSS I (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DECISÕES: VISTOS.A PARTE EXEQ UENTE, DEVIDAME NTE REPRESENTADA NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE EX ECUÇÃO POR QUANTI A CERTA CONTRA A PARTE EXE CUTADA, TENDO POR BASE O
DOCUMENTO DE FL. 16 E A MEMÓRIA DE CÁLCULO DE FL. 35. POR OUTRO LADO, EMBORA HAJA PREV ISÃO Q UE, DE RE GRA, O ACESSO A O JUIZADO ESPECIAL INDEPENDERÁ, EM PRIMEI RO GRAU DE
JURISDIÇÃO, DO PA GAMENTO DE CUSTAS, TAXAS OU DESPESA S (ARTIGO 54 DA L EI 9. 099/1995) , NO CUMPRIME NTO DE SENTENÇA E NA EXECUÇÃO A REGRA É DE QUE NÃO SERÃO CONTADAS CUSTAS
(PARÁGRAFO ÚNI CO DO ARTIGO 55 DA LEI 9. 099/199 5), OU SEJA, NÃO EXI STE A P REVISÃO DE DISPENSA DE PAGA MENTO DE TAXAS E DESPE SAS NO CUMPRI MENTO DE SENTENÇA E NA EXE CUÇÃO.
(...) DESTARTE, INTIME -SE A P ARTE EXEQUENTE PARA REALI ZAR O PAG AMENTO DAS DES PESAS REFERE NTES À CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB P ENA DE CANCELAMENTO
DA DISTRIBUI ÇÃO (ARTIGO 290 DO CPC). (. ..)
9000327-23 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - MA TEUS LUIS MORAIS (LI USA FIORAV ANTE ALMEIDA DA SILV A 110574 /RS) X OI S. A (SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS).DES IGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
(DIA 27-0 4-2021, ÀS 16H05MI N), QUE SERÁ REALI ZADA POR VI DEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DO APLI CATIVO WHATSA PP.DEVERÁ O RÉU, E M ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA,
INFORMAR NOS A UTOS, PELO E-MAIL: FRALEGRETEJ ZJEC@TJRS.J US.BR OU PELO TEL EFONE: (55) 3422-488 3 O NÚMERO DO SEU CELULAR PARA A REALIZAÇÃO DE VIDEOCHAMADA NA DATA E
HORÁRIO DESI GNADOS. A PARTE AUTORA JÁ I NFORMOU SEUS DADOS NA FL. 53.TODOS OS PARTICI PANTES DA AUDI ÊNCIA, I NCLUSIVE A DVOGADOS, DEVERÃO AP RESENTAR DOCUMENTO COM FOTO,
PARA FINS DE CONFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE E DADOS CADASTRAI S.A A USÊNCIA INJ USTIFICADA DA PARTE AUTORA, IMPORTARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E A DA PARTE RÉ, O DECRETO DA
REVELIA (CASO EM QUE OS FATOS TRAZIDOS P ELA PARTE AUTORA PODERÃO SER CONSIDERA DOS VERDADEIROS )CITE(M)-SE.I NTIME(M)-SE.DL. LEGAI S.
9000839-06 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - S ONHOS DE P ANO KIDS (GABRIELA SALIM FIGUEIRÓ 83855/RS, RONALDO MENDES MEDEIROS 9 7930/RS) X IVONE GONÇALVES DA LUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NO S
AUTOS). DECI SÕES:VI STOS. EM VISTA DA FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUI MENTO DO FEITO, JULGO EXTINTO, SENDO INCAB ÍVEL A SUSPENSÃO SEM APO RTAR AOS AUTOS EVENTUAL ACORDO
REALIZADO. PRI. TRANSITADO EM J ULGADO, ARQUIVE-SE.
9000481-41 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - E VANE SALB EGO ZAMBEL LI ME ( ALESSA B AIALARDI RAMOS 1142 56/RS). CANCELADA SOLE NIDADE. VI STA À P ARTE AUTORA DA CERTIDÃO EXPE DIDA PELO CARTÓRIO
PARA PROVI DÊNCIAS, NO PRAZO DE 10 DIAS .
9000643-36 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - RURAL PRODUTOS AGROP ECUARIOS LTDA (EDUARDO ALVES 106335/ RS, JO EL PAI M PEREIRA 40370/RS, LARISS A SOUZA ZEMOL IN 112227 /RS) X BANCO BRADESCO S/A
(SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ). DECISÕ ES:VIS TOS.DESIG NE-SE AUDIÊNCI A DE CONCILI AÇÃO VI RTUAL (DIA 2 7-04-2021, ÀS 16 H30MIN), A QUAL DEVE RÁ SER REAL IZADA ATRAVÉS DO APLI CATIVO
WHATSAPP.CITE(M)- SE, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAI S.INTIMEM-SE AS PA RTES PARA Q UE, ATÉ 48HS ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA , INFORMEM: NOS AUTOS O NÚMERO DE CE LULAR PARA A
REALIZAÇÃO DE VÍDEO CHAMADA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS. OUTROSSIM, CIENTIFIQUE-SE AS PA RTES E ADVO GADOS DE QUE, NA AUDIÊNCIA, DEVERÃO AP RESENTAR DOCUMENTO COM
FOTO, PARA FINS DE CO NFIRMAÇÃO DA I DENTIDADE E DADOS CADASTRAIS. DILIGÊNCI AS LEGAI S.
9000973-38 .2017.8 .21.000 2(CNJ) - RA FAEL HUNDERTMARK DE OLI VEIRA (RAFAEL HUNDERTMARK DE O LIVEIRA 87299/RS) X ELI ANE MENINE VIÇOZA (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DECISÕES: VISTOS.RE CEBO OS EMBARGOS P ORQUE TEMPESTI VOS.É CEDIÇO QUE OS EMBARGO S DECLARATÓRIOS SÃO A DMISSÍVEI S QUANDO DA OCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO,
OMISSÃO, BEM COMO PARA CORRIG IR ERRO MATERI AL, NOS TERMOS DO ART. 1.02 2, INCI SOS I, II E II I, DO NOVO CÓDI GO DE PRO CESSO CIVI L.NO CAS O EM EX AME, VÊ- SE QUE NÃO SE ENCONTRAM
PREVISTAS AS HIPÓ TESES LEG AIS PA RA O MANEJ O DOS E MBARGOS DECLA RATÓRIOS, POIS DEV IDAMENTE FUNDAMENTADA A DECISÃO A TACADA, NÃO MERECENDO GUARIDA A PRETENSÃO DA
PARTE EMBARGA NTE, QUE NI TIDAMENTE NÃO É DE ACLARAMENTO, MAS DE MODIFICAÇÃO/ RECONSIDERAÇÃO.COMO BEM SA LIENTADO, O ACESSO AO JUI ZADO ESPECI AL INDEPE NDERÁ, EM P RIMEIRO
GRAU DE J URISDIÇÃO, DO PAGAME NTO DE CUSTAS, TAXAS OU DESPESAS (ARTIGO 54 DA LEI 9.099/ 1995), SENDO QUE, NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NA EXECUÇÃO NÃ O SERÃO CONTADAS
CUSTAS, INE XISTINDO DI SPOSIÇÃO PREVENDO A DISPENSA DE PAGAME NTO DE TAXAS E DESPES AS NESSE ÂMBITO.P OR FIM, CABE DESTACAR Q UE OS ENUNCIA DOS DO FONAJ E SÃO ORIENTAÇÕES
INTERPRETATIVAS DA LEI ESPECIAL , DE AP LICAÇÃO FACULTATI VA, I STO É, NÃO VINCULANTE E SEM FORÇA DE LEI. DESTARTE, A IRRESIGNAÇÃO DEVE S ER MANEJADA POR MEIO RECURSAL PRÓPRI O,
NÃO SE PRESTANDO OS PRESENTES PA RA TAL FINALI DADE.ANTE O EXPOSTO, REJEI TO OS E MBARGOS DE DECLARAÇÃO.I NTIMEM-SE. DI L. LEG AIS.
9000601-84 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - RO ZENO FONTOURA NUNES (LI USA FIORAV ANTE ALMEIDA DA SIL VA 110574 /RS) X BANCO AGI BANK S. A (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES : VIS TOS. EM
FACE DO PEDI DO RETRO, E TENDO EM V ISTA QUE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-1 9 OS A TOS PRESENCIA IS ESTÃO RESTRITOS, AGUARDEM-SE O S AUTOS E M CARTÓRIO ATÉ QUE SEJ A
AUTORIZADA A RETOMADA DAS A UDIÊNCIAS PRES ENCIAIS NA SEDE DO FÓRUM. DIL. LEGAI S
9000171-98 .2021.8 .21.000 2(CNJ) - J OSÉ A RNALDO ZACARIAS FLORES (J EFERSON BRUNING 5 0243/RS). DECISÕES : VIS TOS.TRATA-SE DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA COM
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA MANUTENÇÃO LIMINAR DE ENERGIA ELÉTRICA E NÃO I NCLUSÃO DE SE U NOME JUNTO AOS ÓRGÃ OS DE PRO TEÇÃO AO CRÉDI TO AJUIZA DA POR J OSÉ ARNALDO
ZACARIAS FLORE S EM FACE DE RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. INTIMADO PARA EMENDAR A I NICIAL, O REQUERENTE ASSIM O FEZ, SE MANIFESTANDO E M RELAÇÃO À EVENTUAL CONEX ÃO
OU LITIS PENDÊNCIA ENTRE DEMA NDAS, BEM COMO JUNTANDO DOCUMENTOS. É O B REVE RELATÓRI O, PAS SO A FUNDAMENTAR.DI SPÕE OS ARTIGOS 55, 58 E 59 DO CPC/2015 , IN VERBIS:A RT. 55.
REPUTAM-SE CONEXA S 2 (DUAS) OU MAIS AÇÕES Q UANDO LHES FOR COMUM O PEDIDO OU A CAUS A DE PEDI R. 1º OS PROCESSOS DE AÇÕES CONEXAS S ERÃO REUNIDOS PARA DECIS ÃO CONJUNTA,
SALVO S E UM DELES JÁ HOUVE R SIDO S ENTENCIADO. 2 º APLICA-S E O DIS POSTO NO CAPUT:I - À EXECUÇÃO DE TÍTULO E XTRAJUDICIAL E À AÇÃ O DE CONHECIMENTO RELATIVA AO MESMO ATO
JURÍDICO; II - ÀS EXECUÇÕES FUNDADAS NO MES MO TÍTULO EX ECUTIVO. 3 º SERÃO REUNI DOS PARA J ULGAMENTO CONJ UNTO OS PROCES SOS QUE POSSAM G ERAR RISCO DE PROLAÇÃO DE
DECISÕES CONFLITANTES OU CO NTRADITÓRIAS CASO DECIDIDOS SEPARADAMENTE, MESMO SEM CONEXÃO ENTRE ELES.ART. 58. A REUNIÃO DA S AÇÕES PROPOSTAS E M SEPARADO FAR-SE-Á NO
JUÍZO P REVENTO, ONDE SERÃO DECIDI DAS SIMULTANEA MENTE.ART. 59. O REG ISTRO OU A DISTRIBUI ÇÃO DA PETI ÇÃO INI CIAL TORNA P REVENTO O J UÍZO.NO CA SO EM TELA , RECONHEÇO Q UE HÁ
CONEXÃO ENTRE O PRESENTE FEITO E A AÇÃO 5 001093-47. 2020.8. 21.0002 (DISTRIBUÍDA NO EPROC), EM TRÂMITE NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AL EGRETE, S ENÃO VEJ AMOS.A PARTE
REQUERENTE, EM SUMA, PRETENDE A DISCUSSÃO DE SERVI ÇOS DECORRENTES DO MESMO CONTRATO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ENTANTO, DIVIDINDO, APENAS, O OB JETO DE CADA
AÇÃO EM RE LAÇÃO A DETERMINADA COBRANÇA, O QUE NÃO É VE DADO EM LEI , CONTUDO AFRONTA AO PRINCÍ PIO DA ECONOMIA P ROCESSUAL.NO ENTANTO, EM Q UE PESE A DIVERSI DADE DO
OBJETO DAS AÇÕES, OBSERVA -SE QUE HÁ IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR, PO IS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM NATUREZA DE TRATO S UCESSIVO DOS SERVI ÇOS, INCLUSI VE, CO M A
POSSIBI LIDADE DE SEREM PROFERI DAS DECISÕE S CONTRADITÓRIAS OU CONFLITANTES EM RELAÇÃO A VALI DADE DA CONTRATAÇÃO DE FORMA GERAL , A TEO R DO ARTIGO 55, 3 º, DO CPC/ 2015.
NESTE SENTIDO, SEGUE A JURISP RUDÊNCIA DO EG RÉGIO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DIREITO P ROCESSUAL CIV IL. RECURSO ESPECIA L. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISS ÃO.
INEXISTÊNCI A, TENDO A CORTE LOCAL APENAS P ERFILHADO ENTENDIMENTO DIVERSO DAQ UELE DEFENDIDO PELA PA RTE. AÇÕES DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE REPO RTAGEM JORNALÍ STICA,
JULGADAS POR JUÍ ZOS DIVERSO S. PREVE NÇÃO DE ÓRGÃO JULGADO R QUE JULG OU UMA DAS AÇÕES. I NEXISTÊNCIA. 1. A CONEXÃO O U A CONTINÊNCIA , POR DE CORRÊNCIA DA I DENTIDADE DA
CAUSA DE PE DIR OU PE DIDO, TORNA CONVENIENTE O JULGAMENTO CONJ UNTO, NÃO SÓ POR ME DIDA DE ECONO MIA PROCESS UAL, MAS TAMBÉM PARA EVITAR A POSSIBI LIDADE DE PROLAÇÃO DE
DECISÕES CONTRADITÓRIAS, QUE TRARIAM DE SPRESTÍGIO À J USTIÇA.()3. DE QUALQUE R MODO, MES MO HAVENDO AFI NIDADE JURÍ DICA ENTRE AS DEMANDAS E PONTO FÁTICO E M COMUM, A
REUNIÃO DE PROCESSOS É FACULDADE DO J UIZ, PO R ISSO SÓ CABE SER EFETIV ADA SE FO R OPORTUNA E CO NVENIENTE E, AINDA A SSIM, P ARA JULGA MENTO CONJUNTO DAS CAUSAS.()(RES P
1001820/ RJ, REL. MINISTRO LUIS FELI PE SAL OMÃO, Q UARTA TURMA, JULGA DO EM 15/ 05/2012 , DJE 29/05/ 2012DESTE MODO , RECONHECIDA A CONEXÃO, DEVERÁ A AÇÃO S ER DISTRIBUÍDA JUNTO AO
JUÍZO P REVENTO, NO PRESENTE CASO AO J UÍZO DA 2ª VARA CÍVE L DA COMARCA DE ALEGRETE, A TEOR DOS ARTIGOS 58 E 59, AMB OS DO CPC/ 2015.DIA NTE EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA
DO FEITO PARA A 2 ª VARA CÍV EL DA COMARCA DE ALEGRETE, SENDO Ô NUS DA PARTE RE ALIZAR A DISTRIBUIÇÃO NO SISTEMA E-PROC.I NTIME-SE.TRANSI TADO EM JULG ADO, ARQUI VE-SE.
9000058-81 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - G LENIO CES AR ROCHA PERES (LIARA DOS SANTOS MUOZ 86208/RS ). CANCELADA SOLENIDADE. VISTA À PARTE A UTORA DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO ,
PARA PROVI DÊNCIAS, NO PRAZO DE 10 DIAS .
9002043-22 .2019.8 .21.000 2(CNJ) - E VANE SALB EGO ZAMBEL LI ME ( ALESSA B AIALARDI RAMOS 1142 56/RS) X TATIANE GUEDE S CARDOZO (SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS). DECISÕES: HOMOLOGO O
ACORDO EXTRAJUDI CIAL E JULGO E XTINTO O FEI TO. BA IXE-SE
9000748-13 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - FUNERAI S ALEGRE TE LTDA. - ME (LUIZA CARLA CAMPONOGA RA DE OLI VEIRA FERNANDES 100248/ RS) X RAQUEL TEREZINHA SA LDANHA DE CASTRO (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. RECEBO O RECURSO, PO IS TEMPESTI VO.TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA P ARTE AUTORA FUNERAIS ALEGRETE L TDA. -
ME EM FACE DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO PROL ATADA ÀS FLS . 42/ 44, ADUZINDO OMISSÃO QUANTO À Q UESTÃO DA L EGITIMIDADE ATIVA PARA PROPO R A AÇÃO NO JUIZADO ESPECIA L
CÍVEL.E FETIVAMENTE, A EMPRESA AUTORA CLASSI FICA-SE COMO MICROEMPRESA E É OP TANTE DO SIMP LES NACIONAL (FL. 5 8).CONTUDO, VE RIFICA-SE DA PETIÇÃO INICIAL QUE A DE MANDANTE
QUALIFICOU-SE COMO SENDO DETENTORA DO CNPJ Nº 23.74 9.202/0 001-36, ENQUANTO QUE OS DOCUMENTOS QUE EMBASAM O PLEITO DE COBRANÇA DE DUZIDO NA PRESENTE AÇÃO, J UNTADOS NAS
FLS. 10/ 11, DI ZEM RESPEITO À PESS OA JURÍ DICA DISTINTA, PORTADORA DO CNPJ Nº 08 .282.81 9/0001-09 . EVI DENTE, PORTANTO, QUE A LEGITIMI DADE ATIVA PERTENCE À P ESSOA J URÍDICA
PORTADORA DO CNPJ CONSTANTE DOS DOCUMENTOS QUE I NSTRUEM A INI CIAL.PEL O EXPOS TO, DESACOL HO OS E MBARGOS DE DECLARAÇÃO E MANTENHO HÍGIDA A SENTENÇA DAS FLS. 4 2/44.
INTIMEM-SE.
9000188-37 .2021.8 .21.000 2(CNJ) - DI EGO HIL ARIO DE SOUZA (MAURO FAG UNDES VARGAS 29485/RS, TAÍS MACHADO OLIVE IRA BRASI L 78034/ RS). À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SE POS SUI
INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, ATRAVÉS DO APLICATIV O WHATSAPP.
9000356-15 .2016.8 .21.000 2(CNJ) - L ÉIA GRI LO LOP ES (ELI ANE PEREIRA DA SIL VA 63629 /RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) X SK Y BRASIL SERVIÇOS LTDA (DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA 110803/RS, SAMIR SQUEFF NETO 622 45/RS). DECISÕES: VISTOS. EM VI STA DA PE TIÇÃO RETRO, INFORME A PARTE AUTORA AO MENOS 03 (TRÊS) DATASFUTURAS P OSSÍVEI S PARA QUE SEJ A
REALIZADA NOV A VISI TA TÉCNICA. INT-SE. DL. LEGA IS
9000814-90 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - O DORICO PEREI RA FRANCO (MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA 40671/RS) X TELEFÔNI CA BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . DECISÕE S:VISTO S.
DIANTE DA I NFORMAÇÃO DE QUE A DÍVI DA OBJ ETO DA PRES ENTE AÇÃO FOI INTEGRALMENTE QUITADA, CONSOANTE FL. 77, RECONHEÇO A PERDA DO OBJETO E JULG O EXTINTO O FEITO, NOS
TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. CANCELE- SE EVENTUAL AUDIÊNCIA DES IGNADA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9099/9 5. INT-SE. BAI XE-SE. DIL. LE GAIS.
9000015-47 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - S ANDRA MARA DA S ILVA RI CARDO (BRUNA RICARDO CADORE 10815 6/RS) X TELEFONIA B RASIL VI VO S. A (EVANDRO LUIS PI PPI KRUEL 18780/RS ), LOJ A FRANQUEADA
DA EMPRESA VIVO S.A (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO EX TRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 487 , II I, "B", DO CPC. EM
CASO DE DE SCUMPRIMENTO, PODE RÁ A PARTE INTERESSADA P ROMOVER A REATIVAÇÃO E O PROS SEGUIMENTO DO FEITO, SEM ÔNUS, POR MEIO DE SIMPL ES REQUERIME NTO. CANCELE-SE
EVENTUAL AUDIÊ NCIA DESIG NADA. INTIME -SE.BAI XE-SE.
9000482-26 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - CA RLOS JAI R CRUZ DA SIL VA (CAROLI NE DORNELLES MEDEIROS 73 793/RS) X ABRILI NO RAYMUNDO DE L IMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DESI GNADA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, DIA 27-0 4-2021, ÀS 16H55MI N, A Q UAL DEVERÁ S ER REALIZADA ATRAVÉS DO APLICATIV O WHATSAPP. INTIMEM-SE AS PA RTES PARA QUE , ATÉ 4 8HS ANTES DA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, INFORMEM NOS AUTOS O NÚMERO DE CELULAR PARA A REA LIZAÇÃO DE VÍDEO CHAMADA NA DATA E HORÁRIO DES IGNADOS. OUTROSSIM, CIENTIFIQUE-S E AS P ARTES E
ADVOGADOS DE QUE, NA AUDIÊNCIA, DEVERÃO APRESENTAR DOCUMENTO COM FOTO, PA RA FINS DE CONFIRMAÇÃO DA I DENTIDADE E DADO S CADASTRAIS. DILIG ÊNCIAS LE GAIS.
9001020-41 .2019.8 .21.000 2(CNJ) - J OSÉ L UÍS DA CRUZ OL IVEIRA (EDUARDO ALVES 106335/ RS, JO EL PAI M PEREIRA 40370/RS) X ADRIANA CORREIA ARAUJ O (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DECISÕES: VISTOS.DI SPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI N. 9. 099/95. CITADA E INTIMADAACERCA DA DATA APRAZADA PARA A A UDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/ INSTRUÇÃO E J ULGAMENTO, A
PARTE RÉ NÃO COMPARECEU, MOTIVO PE LO QUAL DECRETO SUA REVEL IA.ASS IM, CONSI DERANDO A REVE LIA DA PARTE DEMANDADA, DEVEM SER APLICADOS SEUS EFEI TOS, REPUTANDO-SE
VERDADEIRAS AS ALEGA ÇÕES DE FATO FORMULADAS PEL A PARTEAUTORA, CONSOANTE PREV Ê O ARTIG O 20 DA LEI N. 9.099 /95.CONTUDO, É DE SE PONDERAR QUE A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
DOS FATOS NÃ O IMPORTA NECESSARIAMENTE NA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, JÁ QUE OS E FEITOS DA REVELIA INCIDEM SOB RE OS FATOS E NÃO SOBRE O DIREITO.A NALISANDOOS ELEMENTOS DE
PROVA PRES ENTES NOS A UTOS, ENTENDO Q UE O PEDI DO FORMULADO PE LA PARTE A UTORA DEVE SE R JULGADO PROCEDENTE.NO CAS O DOS AUTOS , OS FATOS IMPUTADOS À PARTE RÉ, NUMA
ANÁLISE BREVE, JUSTIFICAM S UA CONDENAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE PAGA R, PRESUMINDO-S E VERDADEIROS EM RAZÃO DA REVELI A, MORMENTE P ORQUE O FEI TO ESTÁ INSTRUÍDO COM DOCUMENTOS
IDÔNEOS DA DÉBITO E XIGIDO - 05/0 6 E 32 .DIANTEDO EX POSTO,J ULGOPROCEDENTEO PE DIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, P ARACONDENARA PARTE
REQUERIDA A PAGAR À PARTE AUTORA O VALOR DER$ 2.000 ,00, CO RRIGIDOPELO IGP-M, A CONTAR DO AJUIZADO DA AÇÃO, MAIS J UROS DE 1% AO MÊS , A P ARTIR DA CITAÇÃ O.SEM CONDENAÇÃO
EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 55, DA LEI N. 9 .099/95 .
9000773-26 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - J OÃO V ICENTE SOARES DA ROSA (ANDRE LUIZ G ONÇALVES DE ALMEIDA 9 2207/RS) X EDSON L UIS DA SI LVA GO ULART (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS AUTOS), SI LVA E
MELO & CIA LTDA. (DANIEL L UCAS TUSI 273 20/RS).DES IGNADA AUDIÊ NCIA DE CONCIL IAÇÃO V IRTUAL, DIA 27-04-20 21, ÀS 16H30MIN, A QUAL DEVERÁ SER REALIZADA ATRAV ÉS DO AP LICATIVO
WHATSAPP. INTIMEM-SE A S PARTES P ARA QUE, ATÉ 48HS ANTES DA REAL IZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, INFORMEM NOS A UTOS O NÚMERO DE CELULAR PARA A REALI ZAÇÃO DE VÍ DEO CHAMADA NA DATA E
HORÁRIO DESI GNADOS. OUTROSSIM, CIENTIFIQUE-SE AS PA RTES E ADVOG ADOS DE Q UE, NA A UDIÊNCIA, DEVERÃO APRES ENTAR DOCUMENTO COM FOTO, PARA FI NS DE CONFIRMAÇÃO DA
IDENTIDADE E DADOS CADASTRAI S. DILI GÊNCIAS LEGAIS.
9000716-13 .2017.8 .21.000 2(CNJ) - E DILBERTO GO MES PALMA (DAIANE G OMES PAL MA 75361/ RS) X MADEI REIRA LI NDEN LTDA (HENRIQUE STEINHORST KRAETZI G 50176/ RS). DECIS ÕES: V ISTOS.A
IMPUGNAÇÃO P ARA PENHORA DE VE SER J ULGADA ANTES DE SER DETERMI NADA A LI BERAÇÃO DE VALORES, QUER PARA O CREDOR, QUER PARA O DEVEDOR. O RITO DA LEI 9 .099/19 95 OUTROSSI M,
PREVÊ A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIA ÇÃO E, DE REGRA, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,A QUAL P ODE SER DI SPENSADA NO CASO DE DE SNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE
PROVA NA SOLENIDADE. PORTANTO, I NDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDI ÊNCIA, I NCLUSIVE, OBSERVANDO OS PRINCÍP IOS DOS JUIZADOS ESPECIAI S, SE NDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA A CARRETA NA EXTINÇÃO DO FEITO. INTIMEM-SE.
9000521-23 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - P AULO AUGUSTO DIAS MADEI RA (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVE IRA 87299 /RS) X COMPANHIA RIO GRANDENSE DE S ANEAMENTO - CORSA N (SARA DANI ELA THOMAS
83721/RS). DECISÕE S: RECEBO OS EMBA RGOS DECLARATÓRI OS, PO RQUE TEMPESTIV OS, DESA COLHENDO-OS, TODAVIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO RETRO ADUZIDA. INTIMEM-SE
9000469-27 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - CLÁ UDIO FIORI N BIAZZI & CIA LTDA ME (LUCAS DANIEL MEDEI ROS CEZAR 107 805/RS) X VANUZA SAL CEDA TAVARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DECISÕES: VISTOS.A PARTE EXEQ UENTE, DEVIDAME NTE REPRESENTADA NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE EX ECUÇÃO POR QUANTI A CERTA CONTRA A PARTE EXE CUTADA, TENDO POR BASE O
DOCUMENTO DE FL. 15 E A MEMÓRIA DE CÁLCULO DE FL. 29. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAI S, RECEBO A PETI ÇÃO INICI AL.POR OUTRO LADO, EMBORA HAJ A PREVIS ÃO QUE, DE REGRA, O
ACESSO A O JUIZADO ESPECIAL INDEPENDERÁ, EM PRIMEI RO GRAU DE JURISDIÇÃO , DO P AGAMENTO DE CUSTAS , TAXAS OU DESPES AS (ARTIGO 54 DA LEI 9. 099/1995 ), NO CUMPRI MENTO DE
SENTENÇA E NA EXECUÇÃO A REGRA É DE QUE NÃO SERÃO CONTADAS CUSTAS (PARÁG RAFO ÚNICO DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/ 1995), OU SEJ A, NÃO EXISTE A PREVIS ÃO DE DI SPENSA DE
PAGAMENTO DE TAXAS E DESPESAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NA EXECUÇÃO. (...)DE STARTE, INTIME- SE A P ARTE EXEQUENTE PARA REALI ZAR O PAG AMENTO DAS DES PESAS REFERENTES
À CITAÇÃO DA PARTE EX ECUTADA, NO P RAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ARTIGO 290 DO CPC).REALIZADO O PAGA MENTO, CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO
PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS , CONTADO DA CITAÇÃO, PAGAR A DÍVIDA ( CAPUT DO ARTIGO 829 DO CPC) DEVIDAMENTE ATUALIZADA. (...)
FORO DE ALEGRETE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDABLICA
9000025-91 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - A FONSO LUIZ MARCHEZAN (EDUARDO SFOGGI A CAMPOLI 54243/ RS, LUCAS WITT BORBA 100645/RS) X MUNICÍPI O DE A LEGRETE, DETRAN/ RS - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSI TO. DECIS ÕES: V ISTOS.E M RESPOSTA À PETIÇÃO RETRO PROTOCOLI ZADA PELO AUTOR, SALI ENTO QUE O PEDIDO LIMINAR J Á RESTOU A PRECIADO, CONFORME DECISÃO DA FL.
30. ADEMA IS, O AI Nº 7100921678 9, INTERPO STO PELO AUTOR, TAMBÉM RESTOU DESPROVI DO.DESSE MODO, DETERMINO A INTIMA ÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À P ETIÇÃO DO
RÉU DE FL. 144, E M 10 DIA S.APÓS, VOLTEM O S AUTOS CO NCLUSOS.DIL. LEGAI S.
ALVORADA
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.946 - Disponibilizaç ão: Quar ta-feira, 2 4 de Març o de 2021 - Página 2
9001685-20 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - RA FAELLA RAMOS DE OLI VEIRA (CLAUDI A TERESINHA SILVEI RA 52224/ RS) X SA MSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI 13938 7/MG).
INTIMA-SE A DEFENSORA DA TIVA NOMEADA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VI RTUAL DESIGNADA PARA O DIA 24/ 03/2021, 16HS. LINK DE ACESSO:TOP IC: ADRIA NA ALMEIDA' S ZOOM MEE TING TIME:
MAR 24, 2021 04: 00 PM S AO PAULO JOIN ZOOM MEETING HTTPS://US04 WEB.ZOOM.US/ J/754 68847451?P WD=SZNDCJU1ZNBKZJHTBWRQWU1ITGK0DZ09 ME ETING ID: 754 68 84 7451 PASSCODE: EJ6CXF
9000480-58 .2017.8 .21.000 3(CNJ) - MA RILENE PANZENHAGE N (BRUNO BARCELLO S RAMIRES 103604/RS , JULI ANA HEINRICH 102620A/RS) X SPE ALVORADA EMPREENDIMENTO I MOBILIÁRI O LTDA. (MARCIO
DE FREITAS MALDONADO 62440 /RS), I MOBILIÁ RIA IP ER IMÓVEI S (LEANDRO LUIS PERE IRA 29225 /RS), V INÍCIOS BRITO PE REIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), STAFE INCORPORAÇÕE S LTDA.
(MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS) , FÁBIO POCEBON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , VALLO RE INVESTI MENTOS IMOBI LIARIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DOCANTO
IMÓVEIS (SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS). DECI SÕES: DEFIRO O P EDIDO DE FLS . 391. INTIMEM-SE . DL
9002946-54 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - ZE LINA MARIA ALVES DE LIMA (BRUNA VITTÓRIA LETTIERI GONÇALVES 91859/RS) X CORSAN - COMPANHIA RI OGRANDENSE DE SANEAMENTO (CIRO JUNIOR V IEIRA
GAERTNER 48424 /RS). I NTIMAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA NOMEADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO I NTERPOSTO PEL A PARTE CONTRÁRIA , NO P RAZO DE 10 DIAS.
9001503-34 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - I SRAEL FERNANDES CARNEIRO (ALE XANDRE TORRES PE TRY 61863/ RS, DIEG O LA DEL FA CABELLEI RA 68703/ RS) X I DEAL CONSULTORIA E ASS ESSORIA EM
INTEMEDIAÇÕES E NEGOCI OS LTDA (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), KETLEM CRI STINA GONÇALV ES FELIP E (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS), BA NCO SANTANDER S/ A (ARMANDO MICE LI FILHO
48237/RJ ). DECISÕ ES: V ISTOS, ETC. INTIME-S E COMO REQ UERIDO NA MANI FESTAÇÃO RETRO. DL INTIMAÇÃO DO RÉU BA NCO SANTANDER, AFI M DE QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ
KETLEM CRISTI NA GONÇALVES FELIPE, CPF Nº489. 528.738-6 6.
9003490-76 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - ZÉ LIA GLA CI DA SI LVA (I URI SANTOS AQUINO 837 54/RS) X EQS TEL EATENDIMENTO COMERCIO DE LIVRO S E REVI STAS EI RELI - ME (SEM REP RESENTAÇÃO NOS
AUTOS), E SR EDITORA (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), EDITORA TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA (CAMIL A SILVA DO AMARAL 75679/RS , FABIA NO ZOUVI 5 5186/RS), MATRIZ
TELEATENDIMENTO LTDA - ME (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUI MENTO DO FEITO.
9002334-53 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - DA VI SI LVA DE O LIVEIRA (JOHN ROBE RT SANTOS SOUZA 88737/RS) X EDUARDO G OMES DE O LIVEIRA (DANIELLE DE ABREU G ARCIA 1053 61/RS), DANIELLE DE ABREU
GRACIA (DANI ELLE DE ABREU GARCIA 105361/ RS). DECIS ÕES: V ISTOS, ETC. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, COMPULSEI OS AUTOS E VERI FIQUEI Q UE, DE FATO, ÀS FLS . 395 NÃO FORAM BL OQUEADOS
VALORES NA CONTA DA EX ECUTADA DANIELLE. DO MESMO MODO, NO BLOQUEI O ANTERIOR, DE FLS. 312, NÃO FOI EFETIVADO O BLOQUEI O, CONFORME DO CUMENTO DE FLS. 314, O PEDIDO DE
BLOQUEIO NÃO FOI ENVIADO E A TRANSFERÊNCI A TAMPOUCO REAL IZADA, P OIS SE QUER GERADO I D DE TRANSFRÊNCIA DE VALOR NAQUELE DOCUMENTO. INTIMEM-SE. DL
9000524-09 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - S ILVIO ISAK SANTOS DA S ILVA J UNIOR (MICHELA NGELO DE AGUIAR COI RO 65671/ RS, MICHELA NGELO DE AGUIAR COI RO 65671/ RS) X BRA SIL TELECO M S/A ( TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/ RS). DIG A A PA RTE AUTORA SOBRE O PROSS EGUIMENTO DO FEITO.
9000771-53 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - V ICTOR LUIS SANTOS PEREI RA (AMANDA MA RIA MACHADO 1 06958/RS) X MULTIMARCAS A DMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS L TDA MULTIMARCAS CONSÓRCI
(WASHINGTON LUI Z DE MIRANDA DO MINGUES TRANM 133 406/MG), RN INTERMEDIAÇÃO E AGE NCIAMENTO EIRELI ME (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CONFORME CERTIDÃO RETRO, A DA TA
CORRETA DA AUDIÊ NCIA DE I NSTRUÇÃO É 28/ 04/2021, ÀS 1 4H30.
9002112-56 .2016.8 .21.000 3(CNJ) - S ONIA REGI NA RODRIGUES DOS SANTOS (ISADORA GEISSLE R 96821/ RS, LAURA RE INHEIMER DE FRANCESCHI 103617/ RS) X B ANCO BMG S. A. (HENRI QUE GINES TE
SCHROEDER 100006 A/RS). DECISÕES: VISTOS. DA CERTIDÃO RETRO, VI STA AO RÉU. DL
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA BLICA
9001838-53 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - S ILVANA DA SILVA DE OLI VEIRA (J OSE HENRIQ UE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL. VIS TOS. I NTIME-
SE E O FICIE-SE COMO REQUER O ERGS. PRAZO DE 10 DIAS PARA AS RESPOSTAS. APÓS, VISTA À S PARTES. DL1) A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE TRAG A AOS AUTOS: A) RELAÇÃO DE
PESSOAS QUE MORAM NO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL; B) DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE DESDE QUANDO LÁ RESIDE (M); C) I NFORMAÇÃO A RESP EITO DE OUTROS PROCESSO S JÁ AJUIZADOS
PELO(S) AUTOR(ES) RELATI VO A O UTRAS ENCHENTES NO A RROIO FEIJ Ó; D) FOTOS DO I MÓVEL A PÓS A ENCHENTE DESCRITA NA INICIAL, SE HOUVE R;
9000778-45 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - DE ODORO BARBOS A (JOS E HENRIQUE RO DRIGUES 6640 1/RS, RO DRIGO NUNES B OLBOTKA 5 7078/RS) X ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL. HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DA AÇÃO FO RMULADO, PARA O FIM DE JULGAR E XTINTO O FEI TO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIG O 485, INCISO VIII , DO CPC. BAIXE -SE.
9000873-46 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - I SOLETE A PARECIDA OL IVEIRA (JULIANO SUDRE FERREIRA 1 02792/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. VISTOS. DIGAM AS PARTES SE POS SUEM OUTRAS PROV AS
A PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 DIAS . NADA SE NDO REQUERIDO, VISTA AO MP E VENHAM PARA SENTENÇA. DL
9000991-51 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - E LISANGELA NAVARRO CARDOSO (JOSE HENRIQUE RODRI GUES 66401 /RS, RODRI GO NUNES BO LBOTKA 57 078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.
COMPULSANDO OS AUTOS VERI FIQUEI A TENTATIVA DE OFÍCIO À DEFESA CIVIL RES TOU INEXITO SA, TENDO EM VISTA O SILÊ NCIO DO REFERI DO ÓRGÃO. CONSIDERANDO QUE EM FEI TOS ANÁLOG OS
FORAM REALIZADAS DIVERSAS EXPEDIÇÕE S DE OFÍ CIOS SEM SUCESSO, NÃO VEJ O RAZÕES PARA QUE SEJA REI TERADO O OFÍCIO COMO REQUER O ERGS. A DEMAIS, O PRESENTE FEI TO
APRESENTA VA STA PROVA DOCUMENTAL, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA E XPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COM BAS E NO ART. 370, Ú DO CPC, UMA VEZ QUE TAL DILIG ÊNCIA APE NAS
RETARDARIA O ANDAMENTO DO PROCES SO, OB STANDO A CELE RIDADE. DI GAM AS P ARTES SE POSSUEM I NTERESSE NA PRO DUÇÃO DE OUTRAS P ROVAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NADA SE NDO
REQUERIDO, OUÇA-SE O MP ACERCA DO MÉRITO, A PÓS, V OLTEM OS AUTOS CONCLUSOS P ARA A S ENTENÇA. INTIMEM-S E.
9001814-25 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - MA RCIO ANDRE MARTINS DA SILV A (JOS E HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES B OLBOTKA 5 7078/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. INTIME-SE E
OFICIE-SE COMO REQUER O ERGS. PRAZO DE 10 DIAS PARA AS RESPOSTAS. COM AS RESPOSTAS, VISTA ÀS PARTES POR 10 DI AS. DL. 1) A I NTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA P ARA QUE TRAGA AOS
AUTOS: A) RELAÇÃO DE PESSOAS QUE MORAM NO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL ; B) DO CUMENTAÇÃO QUE COMPROVE DESDE QUANDO LÁ RESI DE(M); C) I NFORMAÇÃO A RES PEITO DE OUTROS
PROCESSOS JÁ AJ UIZADOS PE LO(S) AUTOR(ES ) RELATIVO A OUTRAS ENCHENTES NO ARROIO FEIJÓ ; D) FOTOS DO IMÓV EL APÓS A ENCHENTE DES CRITA NA INI CIAL, SE HOUVER; E) CERTIDÃO DO
REGISTRO DE IMÓVEI S DA CIDADE EM QUE RES IDE(M) INFORMANDO SE A PARTE AUTORA É PROPRIETÁRIA DE ALGUM BEM IMÓVE L; F) A FIM DE S E VERIFI CAR A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO( S)
AUTOR(ES) NO CASO DE E VENTUAL FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS: - COMPROVANTE DE RENDIMENTO FORMAL ESPECIALMENTE IMPOSTO DE RENDA OU, SE A RE NDA FOR INFORMAL, DOCUMENTOS POR
MEIO DOS QUAIS SE POSS A AFERIR A CONDIÇÃO E CONÔMICA DO(S) AUTOR(ES) E DO NÚCLEO FAMI LIAR RESI DENTE NO IMÓV EL REFERIDO NA PETIÇÃO INICIAL ; - FOTOS ATUAIS DO IMÓVEL EM QUE
RESIDE(M).
9001307-98 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - A NTONIETA BEATRI Z SILVEI RA RODRIGUES (FABIO CANALLI BO RGES 5168 6/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. DEFIRO O PRAZO DE 30
DIAS. DL
9001772-73 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - A LVARO PERE IRA NUNES (G ILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPI O DE AL VORADA. VI STOS. DIGAM AS PARTES QUE
PROVAS P RETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFI CANDO-AS. DI L. LEG AIS.
9001600-34 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - A LINE MARIL IA DIA S DA SI LVA (GUI LHERME GARCIA DE OLIV EIRA 9347 6/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA . VIS TOS. DIG AM AS PA RTES QUE PROV AS PRETENDEM
PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICA NDO-AS. DIL . LEGA IS.
9003159-60 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - RE NATO DOS SA NTOS RIBEI RO (LUÍS LEONARDO GI ROTTO 87001/ RS, LUÍS LEONARDO G IROTTO 87001 /RS, LUÍ S LEONARDO GIROTTO 870 01/RS, RAFAEL LEMES VIEIRA
DA SILV A 83706/ RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665 /RS, RODRI GO ZIMMERMANN 81 665/RS) X MUNICÍPIO DE ALVO RADA. VI STOS, ETC. SALIENTO QUE A O ITIVA DE TESTEMUNHA QUE FI GURE EM PO LO
ATIVO DE DEMANDA COM OB JETOSEMELHANTE É MOTIVO PARA I NDEFERIMENTO, FORTE NO ART. 447, 3º, II DO CPC, RAZÃO PARA QUAL, EM SE VERIFICANDO DE TRATAR-SE DE CASO NESSE
SENTIDO, O DEPOIME NTO ESCRITO PO DERÁ NÃO SE R VALORADO QUANDO DA PROL AÇÃO DA S ENTENÇA. ENCERRO A INSTRUÇÃO, P OIS TENHO POR SUFICIE NTES AS PROV AS CONSTANTES NOS
AUTOS A NO RTEAR O CONVENCIMENTO DO JULGA DOR. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE AUSENTE MEMO RIAL DE CÁLCULO. NESSE SENTIDO, INTIME-SE O AUTOR PA RA, NO P RAZO DE 10
DIAS, ACOSTAR AO FEITO CÁLCULO DO VALOR QUE ENTENDE DEVI DO, TÍTULO DE CONDENAÇÃO. COM A VO LTA, VI STA AO DEMANDADO. INTIME M-SE.
9000511-73 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - A NA SARAI SOARES DA SILVA (LUÍS L EONARDO GIRO TTO 87001/RS, LUÍS LEONARDO GI ROTTO 87001/ RS, LUÍ S LEONARDO GIROTTO 8700 1/RS, RAFA EL LEMES VIEIRA
DA SILV A 83706/ RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665 /RS, RODRI GO ZIMMERMANN 81 665/RS), ANDRÉIA KI ST (LUÍS LEONARDO GI ROTTO 87001/ RS, LUÍS LEONARDO G IROTTO 8700 1/RS, L UÍS LEONARDO
GIROTTO 870 01/RS, LUÍS LEO NARDO GIROTTO 8 7001/RS, LUÍS L EONARDO GIRO TTO 87001/RS, RAFAEL LEMES VI EIRA DA SILVA 83706/RS, RODRIGO ZI MMERMANN 81665/RS, RODRIGO ZIMMERMANN
81665/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/ RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665 /RS), A NGELITA DA SILVA SARAIVA (LUÍS LE ONARDO GIROTTO 87001/RS, LUÍS LEONARDO GI ROTTO 87001/ RS, RAFAEL LEMES
VIEIRA DA SILV A 83706/ RS, RODRIG O ZIMMERMANN 8166 5/RS), CARLOS ORESTES PERON (LUÍ S LEONARDO GIROTTO 8700 1/RS, L UÍS LEO NARDO GIROTTO 8 7001/RS, RAFAEL LEME S VIEI RA DA SI LVA
83706/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/ RS), CLENIS E MARIA DA ROSA P INHEIRO (L UÍS LEONARDO GIROTTO 87 001/RS, LUÍS LEO NARDO GIROTTO 87001/RS, RAFAEL LE MES VIE IRA DA SI LVA 83 706/RS,
RODRIGO ZIMMERMANN 81665/RS), CLEOBE JAIR DE ANDRADE (LUÍS LEONARDO G IROTTO 87001 /RS, LUÍ S LEONARDO GIROTTO 870 01/RS, RAFAEL LEMES VIEI RA DA SIL VA 83706 /RS, RODRI GO
ZIMMERMANN 81665/ RS) X MUNICÍ PIO DE ALVORADA. VISTOS, ETC. ENTENDO DESNECESSÁRIA A REMESSA DOS AUTOS AO PERI TO NESTE MOMENTO PROCESSUAL, CONSIDERANDO Q UE
DIVERGÊNCIAS EXISTENTES EM RELAÇÃO AO CÁLCULO, EM CASO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO, P ODERÃO SER OPORTUNAMENTE DEBATIDAS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIG AM AS
PARTES SE POSSUEM I NTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 05 DIAS . NADA S ENDO REQUERIDO, AO MP E VOLTEM PARA SENTENÇA. DL
9001653-15 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - J ORGE AMA RANTE GOULART (J OSE HENRIQUE RODRIGUES 6 6401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIME-S E E OFI CIE-
SE COMO REQUER O ERGS . PRAZO DE 10 DIA S PARA AS RESPOS TAS. DL1) A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA Q UE TRAGA AO S AUTOS: A) RELAÇÃO DE PESS OAS QUE MORAM NO I MÓVEL
DESCRITO NA I NICIAL; B) DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE DESDE QUANDO LÁ RESIDE(M); C) INFORMAÇÃO A RESP EITO DE O UTROS PROCESSOS JÁ A JUIZADOS PELO(S) AUTOR(ES) RELATI VO A
OUTRAS ENCHENTES NO ARROIO FEI JÓ; D) FOTOS DO IMÓVEL APÓS A ENCHENTE DESCRITA NA INICIAL, SE HO UVER; E) CERTIDÃO DO REG ISTRO DE I MÓVEIS DA CIDADE E M QUE RESI DE(M)
INFORMANDO SE A PARTE AUTORA É PROPRI ETÁRIA DE ALGUM BEM I MÓVEL; F) A FIM DE SE V ERIFICAR A CONDIÇÃO ECONÔMI CA DO(S) A UTOR(ES) NO CASO DE EVE NTUAL FIXAÇÃO DE DANOS
MORAIS: - COMPROVANTE DE RENDIMENTO FORMAL ESPECIALME NTE IMPOSTO DE RENDA OU, SE A RENDA FOR INFORMAL, DOCUMENTOS POR MEIO DOS QUAIS SE POSS A AFERIR A CONDIÇÃO
ECONÔMICA DO(S ) AUTOR(ES) E DO NÚCLEO FAMILIAR RES IDENTE NO I MÓVEL REFERI DO NA PETI ÇÃO INICI AL; - FOTOS ATUAIS DO IMÓV EL EM QUE RESIDE(M).
9001794-34 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - FÁ BIO LUI S SILV EIRA NUNES (J ULIANO SUDRE FERREIRA 102 792/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIME-SE E OFICIE -SE COMO REQUER O ERGS . PRAZO DE
10 DIAS PARA AS RESPOSTAS. DL1) A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS: A ) RELAÇÃO DE PESSOA S QUE MORAM NO IMÓVE L DESCRITO NA INICIA L; B) DOCUMENTAÇÃO QUE
COMPROVE DESDE QUANDO LÁ RESIDE; C) INFORMAÇÃO A RESPEITO DE OUTROS P ROCESSOS J Á AJUI ZADOS PELO AUTOR RELATI VO A O UTRAS ENCHENTES NO ARROI O FEIJ Ó; D) FOTOS DO I MÓVEL
APÓS A ENCHENTE DESCRITA NA INICIAL , SE HOUVER; E) CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE EM QUE RES IDE INFORMANDO S E O AUTOR É PROPRIE TÁRIO DE A LGUM BEM I MÓVEL;F) A
FIM DE SE VERIFICAR A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO AUTOR NO CASO DE EVENTUAL FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS : - COMP ROVANTE DE RENDIME NTO FORMAL ESPE CIALMENTE IMP OSTO DE RENDA OU,
SE A RE NDA FOR INFORMAL, DOCUMENTOS POR ME IO DOS QUAIS S E POSSA AFERIR A CONDIÇÃO ECONÔMI CA DO AUTOR E DO NÚCLEO FAMILIAR RES IDENTE NO I MÓVEL REFERI DO NA PETI ÇÃO
INICIAL; - FOTOS ATUAIS DO IMÓVEL EM QUE RES IDE.
9002910-46 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - E NI MARIA LINDOHL (LUÍ S LEONARDO GIROTTO 870 01/RS, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SIL VA 83706 /RS, RODRIG O ZIMMERMANN 816 65/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA .
VISTOS, ETC. ENTENDO DESNECESSÁRIA A REMESSA DOS AUTOS AO PERI TO NESTE MOMENTO PROCESSUAL, CONSIDERANDO Q UE DIVERGÊNCIA S EXIS TENTES EM RELAÇÃ O AO CÁL CULO, EM CA SO
DE EVENTUAL CO NDENAÇÃO, PODERÃ O SER OP ORTUNAMENTE DEBATIDAS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SE NTENÇA. DIGAM AS PARTES SE POS SUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS
PROVAS, NO PRAZO DE 05 DIAS . NADA S ENDO REQUERIDO, AO MP E VOLTEM PARA SENTENÇA. DL
9001854-07 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - E LMAR HOGO DA SILVA METZLER (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. VISTOS.
INTIME-SE E OFICIE -SE COMO RE QUER O ERGS . PRAZO DE 10 DIA S PARA A S RESPOS TAS. APÓ S, VI STA ÀS P ARTES. DL1) A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA A OS AUTOS: A) RELAÇÃO
DE PESSO AS QUE MO RAM NO IMÓV EL DESCRITO NA INICIA L; B) DOCUMENTAÇÃO QUE COMPRO VE DESDE Q UANDO LÁ RES IDE(M); C) INFORMAÇÃO A RESPEITO DE OUTROS PROCES SOS J Á
AJUIZADOS PELO(S) AUTOR(ES) RELATI VO A OUTRAS ENCHENTES NO ARROIO FEI JÓ; D) FOTOS DO I MÓVEL A PÓS A ENCHENTE DESCRITA NA INICIAL, SE HOUVE R; E) CE RTIDÃO DO REG ISTRO DE
IMÓVEIS DA CIDADE EM QUE RES IDE(M) INFORMANDO SE A P ARTE AUTORA É PROPRIETÁRIA DE ALGUM BEM IMÓVE L; F) A FIM DE S E VERIFICA R A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO(S ) AUTOR(ES) NO CASO
DE EVENTUAL FI XAÇÃO DE DANOS MORAIS : - COMP ROVANTE DE RENDIMENTO FORMAL ESPE CIALMENTE IMPO STO DE RENDA OU, SE A RENDA FOR I NFORMAL, DOCUMENTOS POR MEIO DOS QUAI S SE
POSSA A FERIR A CONDI ÇÃO ECONÔMICA DO(S) AUTOR(ES) E DO NÚCLEO FAMILIA R RESIDENTE NO IMÓVEL REFERIDO NA P ETIÇÃO I NICIAL; - FOTOS A TUAIS DO I MÓVEL EM QUE RESI DE(M).
9001268-67 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - MI CHELE LOURENCO DOS SANTOS (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/ RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS) X E STADO DO RI O GRANDE DO SUL. VI STOS.
ENTENDO DESNECESSÁRI A NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PORQUANTO ES TA, QUANDO I NTIMADA, CUMPRI U COMO ENTENDEU DEVI DO O COMANDO JUDICIAL . A Q UESTÃO REFERENTE A O
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA S ERÁ OPORTUNAMENTE AP RECIADA EM SENTENÇA. ADEMAI S, O PRESENTE FEI TO APRESENTA VASTA PROVA DOCUMENTAL, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDI DO
DE NOVA E XPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DEFESA CIVIL, COM BASE NO ART. 370, Ú DO CPC, UMA VEZ QUE TAL DILIGÊ NCIA APENAS RETARDARIA O ANDAMENTO DO P ROCESSO. OUÇA-SE O MP ACERCA DO
MÉRITO, A PÓS, V OLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A S ENTENÇA. INTIMEM-S E.
9001313-08 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - MA RIA DARCI S ILVEIRA PENTEADO (FAB IO CANALLI BORGES 51686/ RS) X MUNICÍP IO DE ALVORADA. VISTOS. DIGAM A S PARTES S E POSSUEM OUTRAS PROVAS A
PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 DIAS. NADA SENDO REQ UERIDO, V ISTA AO MP E V ENHAM PARA SE NTENÇA. DL
9001594-61 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - NI LTON CARVALHO PEREIRA (J ULIANO S UDRE FERREIRA 102 792/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS. O PRESENTE FE ITO APRESE NTA VASTA P ROVA
DOCUMENTAL, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA E XPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DEFESA CIVIL, COM BASE NO ART. 370, Ú DO CPC, UMA VEZ QUE TAL DILIGÊ NCIA APENAS RETARDARIA O
ANDAMENTO DO PROCES SO. O UÇA-SE O MP ACERCA DO MÉRI TO, APÓ S, VOL TEM OS AUTOS CONCLUSOS PA RA A SENTENÇA. INTIMEM-SE.
9001981-42 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - L UCIMAR ABREU SO UZA (JOSE HENRIQUE RODRI GUES 66401 /RS, RODRIG O NUNES BO LBOTKA 570 78/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS. INTIME-SE E
OFICIE-SE COMO REQUER O ERGS. PRAZO DE 10 DIAS PARA AS RESPOSTAS. APÓS, VISTA ÀS PARTES. DL1) A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS: A ) RELAÇÃO DE PESSOA S
QUE MORAM NO IMÓVEL DESCRITO NA I NICIAL; B) DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE DESDE QUANDO L Á RESIDE(M); C) INFORMAÇÃO A RESP EITO DE O UTROS PROCESSOS JÁ A JUIZADOS PELO(S)
AUTOR(ES) RELATI VO A OUTRAS ENCHENTES NO ARROIO FEI JÓ; D) FOTOS DO I MÓVEL A PÓS A ENCHENTE DESCRITA NA INICIAL, SE HOUVE R; E) CE RTIDÃO DO REGI STRO DE I MÓVEIS DA CIDADE E M
QUE RESIDE (M) INFORMANDO SE A PARTE AUTORA É PROP RIETÁRIA DE ALGUM BEM IMÓVEL; F) A FI M DE SE VERIFICAR A CONDIÇÃO ECONÔ MICA DO(S) AUTOR(ES) NO CASO DE EV ENTUAL FIXAÇÃO
DE DANOS MORAI S: - COMPROVANTE DE RENDIMENTO FORMAL ES PECIALMENTE I MPOSTO DE RENDA OU, S E A RENDA FOR INFORMAL, DOCUMENTOS POR MEI O DOS Q UAIS SE POSSA AFERIR A
CONDIÇÃO ECONÔMI CA DO(S) A UTOR(ES) E DO NÚCLEO FAMILI AR RESIDENTE NO IMÓVE L REFERIDO NA PETIÇÃO INICIAL; - FOTOS ATUAIS DO IMÓVEL EM QUE RES IDE(M).
9001194-13 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - A DRIANO DE S OUSA (CLÓRIS DA VEI GA SOUZA 100178/RS) X MUNICÍP IO DE A LVORADA. VISTOS. DIGAM AS PARTES SE POSSUEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, NO
PRAZO DE 05 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, VISTA AO MP E V ENHAM PARA S ENTENÇA. DL
9001831-61 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - P AULO SÉRGI O GOMES (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401 /RS, RODRIG O NUNES BO LBOTKA 570 78/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS. INTIME-SE E
OFICIE-SE COMO REQUER O ERGS. PRAZO DE 10 DIAS PARA AS RESPOSTAS. APÓS, VISTA ÀS PARTES. DL1) A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS: A ) RELAÇÃO DE PESSOA S
QUE MORAM NO IMÓVEL DESCRITO NA I NICIAL; B) DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE DESDE QUANDO L Á RESIDE(M); C) INFORMAÇÃO A RESP EITO DE O UTROS PROCESSOS JÁ A JUIZADOS PELO(S)
AUTOR(ES) RELATI VO A OUTRAS ENCHENTES NO ARROIO FEI JÓ; D) FOTOS DO I MÓVEL A PÓS A ENCHENTE DESCRITA NA INICIAL, SE HOUVE R; E) CE RTIDÃO DO REGI STRO DE I MÓVEIS DA CIDADE E M
QUE RESIDE (M) INFORMANDO SE A PARTE AUTORA É PROP RIETÁRIA DE ALGUM BEM IMÓVEL; F) A FI M DE SE VERIFICAR A CONDIÇÃO ECONÔ MICA DO(S) AUTOR(ES) NO CASO DE EV ENTUAL FIXAÇÃO
DE DANOS MORAI S: - COMPROVANTE DE RENDIMENTO FORMAL ES PECIALMENTE I MPOSTO DE RENDA OU, S E A RENDA FOR INFORMAL, DOCUMENTOS POR MEI O DOS Q UAIS SE POSSA AFERIR A
CONDIÇÃO ECONÔMI CA DO(S) A UTOR(ES) E DO NÚCLEO FAMILI AR RESIDENTE NO IMÓVE L REFERIDO NA PETIÇÃO INICIAL; - FOTOS ATUAIS DO IMÓVEL EM QUE RES IDE(M).
9000512-58 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - E LIANE SA NTOS DE SOUZA (LUÍS LE ONARDO GIROTTO 87001/RS, LUÍS LEONARDO GI ROTTO 87001/ RS, LUÍS LEONARDO G IROTTO 87001 /RS, RAFAE L LEMES VIEIRA DA
SILVA 83706/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/ RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/ RS), EME RSON ISAE L MACHADO (LUÍ S LEONARDO GIROTTO 8700 1/RS, L UÍS LEONA RDO GIROTTO 87 001/RS, RAFAEL
LEMES VI EIRA DA SILVA 83706/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/ RS), ERONI CARDOSO DE SOUZA KRUMENAUER (LUÍ S LEONARDO GIROTTO 870 01/RS, LUÍS LEO NARDO GIROTTO 8 7001/RS, LUÍS
LEONARDO GI ROTTO 87001/ RS, RAFAEL LEMES VI EIRA DA SILVA 83706/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/ RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665 /RS), FÁB IO MORAES DE CAMPOS (LUÍS L EONARDO
GIROTTO 870 01/RS, LUÍS LEO NARDO GIROTTO 8 7001/RS, LUÍS L EONARDO GIRO TTO 87001/RS, RAFAEL LEMES VI EIRA DA SILVA 83706/RS, RODRIGO ZI MMERMANN 81665/RS, RODRIGO ZIMMERMANN
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.946 - Disponibilizaç ão: Quar ta-feira, 2 4 de Març o de 2021 - Página 3

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT