Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6952 de 01-04-2021

Data de publicação01 Abr 2021
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Inte rior 1º G rau
AGUDO
FORO DE AGUDO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000419-64. 2019.8. 21.0154( CNJ) - SUPE RLIS SUPERMERCADO EIRELI (TALES E DUARDO SANTINI MA CHADO 61875/ RS) X SI MONE GRACIEL A KLUGE (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ). (.. .)DIANTE DO EXPOSTO, BEM COMO CONFORME EXPO STO
PELA PRÓPRI A PARTE A UTORA, A MES MA NÃO É OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, ONDE SUA CONDIÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO ENQUADRA-SE NO ACIMA EXPOSTO, . DESTE MODO, DE OFÍCIO JULGO E XTINTO O FEI TO,COM FULCRO NO ART. 8º, 1º,
COMBINADO COM O ART. 51, INCISO IV, AMBOS DA LEI 9 .099/95 .FICANDO A CARGO DO P RÓPRIO AUTOR, PARA QUE RENDO, EFETUE A DISTRIBUIÇÃO DO MESMO NO SISTE MA E-PROC.
9000059-61. 2021.8. 21.0154( CNJ) - WI LKE & L IMBERGER LTDA. (GUILHERME CONRADO LOSEK ANN 98076/ RS, LEONARDO LOSEKANN 1 12937/RS) X JULI ANO MARTINS DE MATOS (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA O
DESIGNADA PA RA 21/07/ 2021 1 6:10 VA RA ADJUNTA DO JEC.
9000241-86. 2017.8. 21.0154( CNJ) - ROBE RTO ALVINO FRIEDRICH - ME (PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/ RS) X MARI SE DE LO URDES FACCO STRECK (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE A UTORA PARA Q UE SE
MANIFESTE, BE M COMO PARA QUE APRES ENTE O CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, O FEITO SERÁ ARQUI VADO.
9000185-19. 2018.8. 21.0154( CNJ) - VE RA LUCIA MOHR OTTO - ME (GIANCARLO P OZZER VIDAL 110137/RS) X DEBORA KOHLS (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). TENDO EM V ISTA QUE HÁ ENDEREÇO COMPL ETO DA PA RTE RÉ, NÃO HAVENDO O
RETORNO DA CARTA AR COMPROVANDO AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DA MESMA, INDEFIRO, POR ORA, O PE DIDO DE I NTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
9000057-91. 2021.8. 21.0154( CNJ) - WI LKE & L IMBERGER LTDA. (GUILHERME CONRADO LOSEK ANN 98076/ RS, LEONARDO LOSEKANN 1 12937/RS) X DELMIR GONÇALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILI ACAO DESI GNADA
PARA 21/0 7/2021 16:50 V ARA ADJUNTA DO JEC.
9000056-09. 2021.8. 21.0154( CNJ) - WI LKE & L IMBERGER LTDA. (GUILHERME CONRADO LOSEK ANN 98076/ RS, LEONARDO LOSEKANN 1 12937/RS) X CARLA FRANCI ELI DE AZEVEDO (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO
DESIGNADA PA RA 21/07/ 2021 1 7:10 VA RA ADJUNTA DO JEC.
9000180-31. 2017.8. 21.0154( CNJ) - RICA RDO LUCAS LI NDER (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ) X I NTAB - INDÚSTRIA DE TABACOS E AGROP ECUÁRIA LTDA (P EDRO LUIZ TRINKS 17575/ RS). (. ..) À PARTE EXE CUTADA PARA PAG AR O DÉBI TO, EM
QUINZE DIAS, SOB PENA DE I NCIDÊNCIA DA MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 23, DO CPC.(... )
9000058-76. 2021.8. 21.0154( CNJ) - WI LKE & L IMBERGER LTDA. (GUILHERME CONRADO LOSEK ANN 98076/ RS, LEONARDO LOSEKANN 1 12937/RS) X ERICK NAPPAR DOS SANTOS (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO
DESIGNADA PA RA 21/07/ 2021 1 6:30 VA RA ADJUNTA DO JEC.
9000060-46. 2021.8. 21.0154( CNJ) - WI LKE & L IMBERGER LTDA. (GUILHERME CONRADO LOSEK ANN 98076/ RS, LEONARDO LOSEKANN 1 12937/RS) X PRISCI LA DA S ILVA B ITENCOURT 00244215 022 (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE
CONCILIACAO DE SIGNADA PA RA 02/06 /2021 1 5:50 VA RA ADJUNTA DO JEC.
ALEGRETE
FORO DE ALEGRETE - VARA CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000883-25. 2020.8. 21.0002( CNJ) - VE RA DENICE SE RPA GUERRA (L EONARDO BICA DE FREITAS REZENDE 47165/ RS) X I CATU SEGUROS S .A. ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), BANCO COO PERATIVO SICREDI S. A. (SE M REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).DESIG NADA AUDIÊNCIA DE CONCILIA ÇÃO VIRTUAL, DIA 27 -04-2021, ÀS 15H40 MIN, A QUAL DEVERÁ SER REALI ZADA ATRAVÉS DO APLICA TIVO WHATSAPP . INTIMEM-S E AS P ARTES PARA QUE, ATÉ 48HS ANTES DA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA, INFORMEM NOS AUTOS O NÚMERO DE CELULAR PARA A REALI ZAÇÃO DE VÍ DEO CHAMADA NA DATA E HORÁRI O DESIG NADOS. OUTROSS IM, CIE NTIFIQUE-SE AS PARTES E ADVOGADO S DE QUE, NA AUDIÊ NCIA, DEVE RÃO
APRESENTAR DOCUMENTO COM FO TO, PARA FINS DE CONFIRMAÇÃO DA IDENTI DADE E DADOS CADASTRAIS. DILIGÊ NCIAS LEGA IS.
9001461-22. 2019.8. 21.0002( CNJ) - LUI Z EUCLIDES L OPES DO AMARAL (J OSE LUIZ JOSENDE NE MITZ 75479/ RS). CANCELADA SOLENIDADE, TENDO EM V ISTA AS CERTIDÕES J UNTADAS PELOS OFICIAI S DE J USTIÇA. À PARTE AUTORA PARA
PROVIDÊNCIAS.
9000903-16. 2020.8. 21.0002( CNJ) - RUDINEI TELLES VARGAS (CI RO AURELIO TORRES 32285 /RS, J ULIANA TÔRRES VON BROCK 106538/RS ) X SANDRA APARECIDA P ANCIEIRA (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO V IRTUAL, DI A 28-04-20 21, ÀS 15H40MIN, A QUAL DEVERÁ SER REALIZADA A TRAVÉS DO A PLICATIVO WHATSAPP. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, ATÉ 48HS ANTES DA REA LIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, INFORMEM NOS AUTOS O
NÚMERO DE CELULAR PA RA A REAL IZAÇÃO DE VÍDEO CHAMADA NA DATA E HORÁRIO DESI GNADOS. OUTROSSIM, CIENTIFIQUE-SE AS PA RTES E ADVO GADOS DE Q UE, NA A UDIÊNCIA, DEVERÃO APRE SENTAR DOCUMENTO COM FOTO, PARA FI NS
DE CONFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE E DADOS CADASTRAIS . DILI GÊNCIAS LEGAIS.
9000073-16. 2021.8. 21.0002( CNJ) - LE ONEL GONÇALVE S DIAS (RUBENS GASP AR BICA NOGUEIRA 10 8551/RS) X BANCO SA FRA S.A. (ALEXANDRE FIDALGO 17 2650/SP) , BANCO J SAFRA S .A. (ALEXANDRE FIDAL GO 17265 0/SP). DECISÕES: ANTE A
AUSÊNCIA INJ USTIFICADA DA DEMANDANTE E À INDISPENSÁV EL PRESENÇA PESSOAL DAS PARTES NOS TERMOS PROCESSUAIS DO RITO DOS JUIZADOS , JULG O EXTINTO O PROCESSO SEM RESOL UÇÃO DO MÉRITO , NOS TERMOS DO ART. 51,
INCISO I , DA LE I 9.0 99/95. BAIXE- SE. VI STA À P ARTE AUTORA PARA PROVIDÊNCIA S, QTO AO DEPÓS ITO EFETUADO NOS AUTOS.
9000202-21. 2021.8. 21.0002( CNJ) - ANA CLAUDIA DA SILVEI RA ROCHA (FABRI CIO RENANN PAS TRO PAVAN 1 7354O/MT). À PARTE AUTORA PARA Q UE SE MANI FESTE SE POSSUI I NTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, TRAV ÉS DO
APLICATIVO WHATSAPP.
9000566-95. 2018.8. 21.0002( CNJ) - LUAU MODAS E A SSESSÓRI OS (ALI SSON DE S ALES RODRIG UES 111930 /RS) X B IANCA BEL MIRA GONÇALVE S RIOS (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ). VI STA À PA RTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA
INTIMAÇÃO DA RÉ ("CLIENTE MUDOU-SE ), PARA INFORMAR O NO VO ENDEREÇO NO PRAZO DE 10 DIAS.
9000452-25. 2019.8. 21.0002( CNJ) - HIL DO JOSE TIBURSKI (TALES LUI S TOMALUSKI 76089/ RS) X EL ENICE ZACARIAS DUTRA (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS). V ISTA À PARTE AUTORA PA RA PROSSEG UIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
FORO DE ALEGRETE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
9001136-47. 2019.8. 21.0002( CNJ) - J OSÉ FERNANDO ROS SO ZEMOLI N (FABIO BOEIRA DA COSTA 408 24/RS) X NARA MARIZA AURELIO FRANÇA (ADAUTO GONCALVE S DE OLI VEIRA 17443/RS), MUNICÍPIO DE ALEG RETE. VI STOS. CONSI DERANDO AS
RESTRIÇÕES EM RELAÇÃO ÀS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS , ANTE A PANDEMIA DA COVID-19, INTIMEM-S E AS P ARTES ACERCA DO INTERESSE E POSSI BILIDADE DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, CIENTIFICANDO-AS DE QUE HAV ENDO INTERESSE DEVERÃO
CONSIDERAR QUE, EVENTUAIS TESTEMUNHAS DEVERÃO PORTAR CELULAR E INTERNET PRÓPRI OS, PO IS NÃO PODERÃO USA R OS APA RELHOS DAS PARTES E NÃ O PODERÃO ESTAR NO MES MO AMBIENTE FÍSICO, DE MODO A EVITAR
NULIDADES PROCESS UAIS. I NT-SE.
9000416-46. 2020.8. 21.0002( CNJ) - HENRIQ UE HOUAYEK GRIERSON PI FFERO (HENRIQUE HOUAYEK GRI ERSON PIFFERO 115457/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL. EXPE DIDA RPV E LETRÔNICA.
9000830-44. 2020.8. 21.0002( CNJ) - EL IANE PEREI RA DA SI LVA (EL IANE PEREI RA DA SI LVA 63 629/RS, RAFAEL DE FARI AS 6239 3/RS), RA FAEL DE FARIA S (RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPI O DE AL EGRETE. VI STOS.REGI STRE-SE COMO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.I NTIME-SE A PARTE EXE CUTADA, NA PES SOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , IMPUGNA R A EXECUÇÃO, NA FORMA PREVISTA P ELO ART. 535 DO CPC.NÃO
IMPUGNADA A EXECUÇÃO, S ERÁ DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRI O OU REQUI SIÇÃO DE PEQUENO V ALOR (RPV) EM FAVOR DA PARTE EXEQ UENTE, DEVENDO SEROBSERVADOO QUANTUM EFETIVAME NTEDEVIDO PARA OS FINS DA
EXPEDIÇÃO REFERIDA.DIL. LEGAI S.
9000083-31. 2019.8. 21.0002( CNJ) - VI LMA PAI M PEREIRA (EDUARDO ALVES 106335/ RS, JO EL PAI M PEREIRA 40370/RS) X IPE RGS - I NSTITUTO DE PREVI DÊNCIA DO ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL, ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECIS ÕES:
VISTOS. CONFORME ATESTADO MÉ DICO DA FL. 25, A PARTE AUTORA É PORTADORA DA DOENÇA DESCRI TA NO CID G 30.0 (DOENÇA DE A LZHEIMER) COM AL IENAÇÃO MENTAL (FL. 04 ), O QUE CONFIGURA A USÊNCIA DE CA PACIDADE PROCES SUAL
PARA FIGURAR NO POLO A TIVO DA DEMANDA. DESSE MODO, DEV ERÁ SER REG ULARIZADO O POLO ATI VO DA A ÇÃO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PRO CESSUAL, E M 15 DIA S, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INT-SE. DL. LEGA IS.
9000011-73. 2021.8. 21.0002( CNJ) - EL IANE PEREI RA DA SI LVA (EL IANE PEREI RA DA SI LVA 63 629/RS, RAFAEL DE FARI AS 6239 3/RS), RA FAEL DE FARIA S (RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPI O DE AL EGRETE. VI STOS.REGI STRE-SE COMO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.I NTIME-SE A PARTE EXE CUTADA, NA PES SOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , IMPUGNA R A EXECUÇÃO, NA FORMA PREVISTA P ELO ART. 535 DO CPC.NÃO
IMPUGNADA A EXECUÇÃO, S ERÁ DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRI O OU REQUI SIÇÃO DE PEQUENO V ALOR (RPV) EM FAVOR DA PARTE EXEQ UENTE, DEVENDO SEROBSERVADOO QUANTUM EFETIVAME NTEDEVIDO PARA OS FINS DA
EXPEDIÇÃO REFERIDA.DIL. LEGAI S.
9000757-09. 2019.8. 21.0002( CNJ) - NATIE LE FIGUEI RA ALOY (LUIZA PE RIN AURÉLIO 91085/RS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕE S:VISTO S.A GRATUI DADE DE JUSTI ÇA, APÓ S AS I NOVAÇÕES PROCESSUAIS TRAZIDAS PELO S 5º E 6º DO
ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODE SER CONCEDIDA E M ATOS PROCE SSUAIS A UTÔNOMOS OU CONSI STIR NA REDUÇÃO PERCENTUAL DE DES PESAS Q UE O BENE FICIÁRIO DEVA ADIANTAR NO INÍCI O DO PROCES SO, BE M COMO
PODE CONSISTI R NO DIREI TO AO P ARCELAMENTO DE DES PESAS PRO CESSUAIS Q UE O BE NEFICIÁRIO TIVER QUE ADIANTAR NO CURSO DO PROCEDIMENTO, POIS O OBJ ETIVO É GARANTIR ÀS PESSO AS COM I NSUFICIÊNCIA DE RECURSOS O
ACESSO À JUSTIÇA.A SSIM, P RETENDENDO A CONCESSÃ O DO BE NEFÍCIO, DEVERÁ A P ARTE TRAZER AOS AUTOS: (1 ) COMPROVANTE(S) DE ISENÇÃO DO IMPO STO DE RENDA SUA E DE EVENTUAL CÔNJUG E/COMPANHEIRO OU ÚLTIMA
DECLARAÇÃO APRESE NTADA AO FIS CO, SENDO QUE NO CAS O DE SER(E M) ISENTO(S) DEVERÁ(ÃO) ACOSTAR TAMBÉM CERTIDÃO DE REG ULARIDADE FIS CAL, A FIM DE VERI FICAR A VA LIDADE DA CERTIDÃO DE I SENÇÃO DO IR; (2)
COMPROVANTE DE RENDIME NTOS FAMILIA R OU, NO CASO DE NÃO POSSUI R(EM) EMPREGO(S ) FIXO(S) , INFORMAR(EM) A(S) ATIV IDADE(S) P ROFISSIONAL (IS) EX ERCIDA(S) E A(S) RENDA(S) MENSAL(IS) APROXIMA DA(S), A EXISTÊNCIA DE
DEPENDENTES E A SUA QUANTIDADE, DE MOLDE A COMPROVA R A SUA HI POSSUFICIÊ NCIA ECONÔMICA PARA O SUPORTE DAS CUSTAS E DESP ESAS PROCES SUAIS; (3) NO CAS O DE NÃO DECLARAR(EM) I MPOSTO DE RENDA, CERTIDÃO DO
CARTÓRIO DO REGI STRO DE I MÓVEIS SOBRE EVE NTUAIS BENS ESCRITURADOS EM NOME DAS PA RTES E DO DETRAN SOBRE E VENTUAIS VEÍ CULOS REGI STRADOS EM NOME DAS PARTES; (4) TRATANDO-S E DE PES SOA J URÍDICA, OUTROSS IM,
INDEPENDENTEMENTE DE SE R OU NÃO CO M FINS LUCRATIVO S, DEVERÁ COMPROVAR A IMPOSSI BILIDADE DE ARCAR COM AS DESPES AS PROCESSUA IS (SÚMULA 481 DO S TJ). NESS E SENTIDO: A JURISP RUDÊNCIA DA CORTE E SPECIAL DO STJ É
PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE A PE SSOA J URÍDICA, CO M OU SEM FI NS LUCRATIVOS, TEM O ÔNUS DE COMPROVA R QUE NÃO DISPÕE DE MEIOS SUFICIENTES PARA ARCAR COM AS CUSTAS J UDICIAIS COMO CONDIÇÃO PARA QUE POSSA
OBTER O BE NEFÍCIO DA GRATUIDADE DA J USTIÇA (AG RG NO ARE NO RE NOS EDCL NO AG RG NO ARESP 518.90 8/BA, REL. MI NISTRA LAURITA VAZ, CORTE E SPECIAL, DJE 2 /2/2015 ; AGRG NOS ERESP 1.103. 391/RS, REL. MI NISTRO CASTRO
MEIRA, CORTE ESPECIAL, DJE 23/11/2 010). (A GRG NOS E AG 12427 28/PR, REL. MINI STRO HERMAN BENJ AMIN, CORTE ESPECIAL, JULGA DO EM 02/ 03/2016, DJE 20/06/ 2016)PORTANTO, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S ) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUI NZE)
DIAS, COMPRO VAR(EM) O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE J UDICIÁRIA (ARTIGO 9 9, , DO CPC/201 5) OU, CASO CONTRÁRIO, REALIZAR(EM) O DEVI DO PAGAMENTO DO PREPARO
RECURSAL CUSTAS, E M 48 HORAS. INT-SE.
9001167-67. 2019.8. 21.0002( CNJ) - CLEUZA MARIA LEI TE AQUIL AR (JEVE RTON ALEX DE OLIVEI RA LIMA 45412/RS, JEVE RTON ALEX DE OLIVEI RA LIMA 45412/RS, MARIELE DE OLI VEIRA LI MA ANTUNES 87 704/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA REDISTRIBUI ÇÃO DO FEI TO (FL. 8 1), A FIM DE QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, EM 10 DIAS. DL. LEGAI S.
9001271-30. 2017.8. 21.0002( CNJ) - EL OA VIE IRA DE ARA UJO (LEA NDRO FEIO FERNANDES 100988/RS , MARILI A PINHEI RO MACHADO BUCHABQUI 11748/ RS) X E STADO DO RIO GRANDE DO SUL. VI STOS. I NTIME-SE O RÉU PARA Q UE, EM 1 5 DIAS,
APRESENTE O LAUDO PERICI AL INDICADO À FL. 110, V ISTO QUE O MESMO NÃO VEI O JUNTADO A OS AUTOS A TÉ O PRES ENTE MOMENTO. DL. LEGAI S.
9000488-33. 2020.8. 21.0002( CNJ) - QUEL EN CRISTINA DA SILVA ALMEIDA (CAIAN RODRIG UES VARGAS 62740/RS , MARCIO DA ROSA MO NTES D OCA 6 1392/RS) X MUNICÍPI O DE ALE GRETE. VI STOS.REGI STRE-SE COMO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA.INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRE SENTANTE JUDICIA L, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, I MPUGNAR A E XECUÇÃO, NA FORMA PREVIS TA PELO ART. 535 DO CPC.NÃO IMPUGNADA A
EXECUÇÃO, SE RÁ DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO OU REQUI SIÇÃO DE PEQUENO V ALOR (RPV) EM FAVOR DA PARTE EXEQ UENTE, DEVENDO SEROBSERVADOO QUANTUMEFETIVAMENTEDEVIDO PARA OS FINS DA E XPEDIÇÃO
REFERIDA.DIL. LEGAIS .
9002035-45. 2019.8. 21.0002( CNJ) - RITA LORENA FONTOURA NUNES (LUCAS WITT BORBA 1006 45/RS) X MUNICÍPIO DE ALEG RETE. DECISÕ ES: VI STOS.DETERMINA O ART. 2º DA LEI Nº 12.1 53/09 Q UE OS J UIZADOS ES PECIAIS DA FAZENDA PÚBL ICA
POSSUEM COMPETÊNCI A LIMITADA ÀS CAUSAS COM VALO R ATÉ 60 (SESSENTA) S ALÁRIOS MÍNIMOS, TRATANDO-SE, P ORTANTO, DE HI PÓTESE DE COMPETÊNCIA AB SOLUTA.POR TAL RAZÃO, É INDIS PENSÁVEL, QUANDO DO A JUIZAMENTO DA
AÇÃO, QUE, DO PEDI DO CONSTE O NOME, A QUALIFICAÇÃ O E O ENDEREÇO DAS PARTES; OS FATOS E OS FUNDAMENTOS, DE FORMA SUCINTA; E O OBJETO E O SE U VALOR.A SSIM, A PETIÇÃO INICIAL DEVE VI R ACOMPANHADA DE MEMÓRIA DE
CÁLCULO, SEJ A PARA FINS DE FI XAÇÃO DE CO MPETÊNCIA, S EJA PA RA GARANTIR A LIQUIDE Z DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 9 .099/95 .DESSE MO DO, CONCEDO À PARTE AUTORA O PRAZO DE 10 DIA S
PARA JUNTADA DO ALUDIDO A CÁLCULO.INT-SE .DIL. LEGAIS
9000010-88. 2021.8. 21.0002( CNJ) - EL IANE PEREI RA DA SI LVA (EL IANE PEREI RA DA SI LVA 63 629/RS, RAFAEL DE FARI AS 6239 3/RS), RA FAEL DE FARIA S (RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPI O DE AL EGRETE. VI STOS.REGI STRE-SE COMO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.I NTIME-SE A PARTE EXE CUTADA, NA PES SOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , IMPUGNA R A EXECUÇÃO, NA FORMA PREVISTA P ELO ART. 535 DO CPC.NÃO
IMPUGNADA A EXECUÇÃO, S ERÁ DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRI O OU REQUI SIÇÃO DE PEQUENO V ALOR (RPV) EM FAVOR DA PARTE EXEQ UENTE, DEVENDO SEROBSERVADOO QUANTUM EFETIVAME NTEDEVIDO PARA OS FINS DA
EXPEDIÇÃO REFERIDA.DIL. LEGAI S.
9000929-14. 2020.8. 21.0002( CNJ) - FABI ANO LANES DE LANES (RODRIGO G INDRI FIORENZA 54881/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES : VIS TOS. I NTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA QUE, EM 10 DI AS, J UNTE AOS A UTOS VIAS
LEGÍVEI S DOS DOCUMENTOS DAS FLS. 15 E 17. DL. LEGAIS
9000940-43. 2020.8. 21.0002( CNJ) - PA TRÍCIA LUCIENE DE ALBUQUERQ UE BRAGA MONTE (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/ RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS). DECISÕE S: VI STOS. ES CLAREÇA A P ARTE AUTORA, E M 10 DIA S, A DIVERGÊNCIA
ENTRE OS ENDEREÇOS DECLARADOS NA PETIÇÃO I NICIAL E AQUELES CONSTANTES DOS DOCUMENTOS DAS FLS. 22 E 26. INT-SE. DL. LEGAI S.
9001607-97. 2018.8. 21.0002( CNJ) - AL BINA LAMBE RTY ELY (DJ ALMO SOUZA DOS SANTOS 38813/RS) X MUNICÍPI O DE A LEGRETE. V ISTOS. DIANTE DO P EDIDO DE P ROVA TESTEMUNHAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM, E M 10 DIA S, SE
CONCORDAM COM A REAL IZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, OU SE PRETENDEM AGUARDAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAI S JUNTO A O FÓRUM. I NT-SE. DL. LEGAIS ,
9000869-41. 2020.8. 21.0002( CNJ) - MARI ZA MOREIRA NUNES (MÁRCIO DOS SANTOS BI LHALVA 8 4185/RS) X MUNICÍPI O DE ALE GRETE. VI STA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, AP RESENTAR RÉPLICA .
9001080-48. 2018.8. 21.0002( CNJ) - SA NTA LORENI RAMO S RODRIGUES (CLARISSA KOLLET BRENNER 61857/RS, FRANCISCO AL F DE CARVALHO E SILV A 79818/ RS, FRANCISCO ALF DE CARVA LHO E SI LVA 79 818/RS, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA 7 9818/RS, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 79818/ RS, JEV ERTON ALEX DE OLIVE IRA LI MA 45412/ RS, JE VERTON ALEX DE OLIV EIRA LI MA 45412/ RS, JE VERTON ALEX DE OLIV EIRA LI MA 45412/ RS, J EVERTON ALEX DE OLI VEIRA LI MA
45412/RS, LILIA N DA SIL VA RANGEL 61654/RS, LILI AN DA SI LVA RANGEL 61654/RS, LILI AN DA SI LVA RANGEL 61654/ RS, LI LIAN DA S ILVA RANG EL 61654/ RS) X E STADO DO RI O GRANDE DO SUL. VI STOS. DÊ- SE VIS TA À PARTE AUTORA DOS
DOCUMENTOS DAS FLS. 130/14 3.
9000178-27. 2020.8. 21.0002( CNJ) - I VANIR CAMARGO CHAVES (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLI VEIRA 87 299/RS), INAMAR SANTOS CHAVES (RAFA EL HUNDERTMARK DE OLI VEIRA 87299/RS) X MUNICÍPI O DE ALE GRETE. VI STOS.INTI MEM-SE AS
PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, REL ACIONANDO-AS E JUSTIFI CANDO A NECESS IDADE, A DVERTINDO-SE QUE EVENTUAL SI LÊNCIO SE RÁ ENTENDIDO COMO
DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBA TÓRIA, B EM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE S E ENCONTRA.NO ME SMO PRAZO, CASO
PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEV ERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS,A TÉ O MÁXI MO DE TRÊS PARA CADA P ARTE, EM 1 5 DIAS, PARA FI NS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB P ENA DE I NDEFERIMENTO.FICAM CI ENTES,
AINDA, DE QUE, I NTIMADAS DA DATA DA AUDIÊNCIA , AS TESTEMUNHASCOMPARECERÃO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO L EVADAS PE LA PARTE Q UE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE I NTIMAÇÃO EXP EDIDA JUDI CIAL.
INT-SE. DI L. LEGA IS.
9000760-27. 2020.8. 21.0002( CNJ) - J ULIO CESA R RECH ANHAIA (FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA 60794/ RS) X MUNICÍ PIO DE ALEGRETE. VISTA DA CONTESTAÇÃO PA RA, QUERENDO, APRESENTAR RÉP LICA.
9000012-58. 2021.8. 21.0002( CNJ) - EL IANE PEREI RA DA SI LVA (EL IANE PEREI RA DA SI LVA 63 629/RS, RAFAEL DE FARI AS 6239 3/RS), RA FAEL DE FARIA S (RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPI O DE AL EGRETE. VI STOS.REGI STRE-SE COMO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.I NTIME-SE A PARTE EXE CUTADA, NA PES SOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , IMPUGNA R A EXECUÇÃO, NA FORMA PREVISTA P ELO ART. 535 DO CPC.NÃO
IMPUGNADA A EXECUÇÃO, S ERÁ DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRI O OU REQUI SIÇÃO DE PEQUENO V ALOR (RPV) EM FAVOR DA PARTE EXEQ UENTE, DEVENDO SEROBSERVADOO QUANTUM EFETIVAME NTEDEVIDO PARA OS FINS DA
EXPEDIÇÃO REFERIDA.DIL. LEGAI S.
9000948-20. 2020.8. 21.0002( CNJ) - LE ANDRO TRINDADE VIE GAS (EL IANE PEREI RA DA SI LVA 636 29/RS, RAFAEL DE FARI AS 62393 /RS). DECI SÕES: VISTOS. ESCLAREÇA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, A DIVERG ÊNCIA ENTRE O ENDEREÇO
DECLARADO NA PETI ÇÃO INI CIAL E AQUELE CONSTANTE DO DOCUMENTO DA FL. 20. DL. LEGA IS.
9000003-96. 2021.8. 21.0002( CNJ) - J ORGE ADELI R WEBER (RODRI GO GINDRI FIORENZA 548 81/RS). DECISÕES: VISTOS .COMPULSANDO O S PRESENTES AUTOS, VE RIFICO IDENTI DADE ENTRE A CA USA DE PEDI R E OS PEDIDOS FORMULADOS NA
AÇÃO Nº 9000 962-04.202 0.8.21 .0002, NO QUAL HOUVE DECISÃO CONCEDENDO AO AUTORO PRAZO DE 10 DIAS PARA OS ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDER PERTI NENTES.DESSE MODO, AGUARDE-S E A MANI FESTAÇÃO DO RE QUERENTENOS
SUPRACITADOS AUTOS. INT-SE.DL. LEGAI S.
9000135-56. 2021.8. 21.0002( CNJ) - ROGE R ELIEZER NAISINGER DE OLIV EIRA (MÁRCIO DOS SANTOS BILHALV A 84185/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL. VI STA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, AP RESENTAR RÉPLICA.
9000487-48. 2020.8. 21.0002( CNJ) - GRACI ANE MARCHEZAN DO NA SCIMENTO LOPE S (CAIAN RODRIGUES VA RGAS 62740 /RS, MARCI O DA ROSA MONTES D OCA 61392/ RS). DECISÕ ES: VI STOS. ESCLAREÇA A PARTE AUTORA S EU ENDEREÇO
CORRETO, TENDO EM VISTA QUE , NA PE TIÇÃO INI CIAL, DECLAROU RESIDIR ÀRUA CONDE DE PORTO ALEGRE , 1188, ENQUANTO Q UE NO COMPROVA NTE DA FL. 59 CONSTA ENDEREÇO DISTINTO. NO CASO, DEVERÁ S ER ACOSTADO O
COMPROVANTE DE RESI DÊNCIA CORRETO. INT-SE. DIL. L EGAIS
9001356-50. 2016.8. 21.0002( CNJ) - RAFAEL A DOS SA NTOS MARTINS DE LIMA (S ILVIA SIMONE S ILVEIRA FONSECA 3412 0/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE. DECISÕE S:VISTOS . INTIME- SE A P ARTE EXEQUENTE/ IMPUGNADA PARA QUE RESPO NDA À
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA S ENTENÇA, EM 15 DIAS. APÓS, VOLTEM O S AUTOS CONCLUSOS . DL. LEGAIS .
9001394-91. 2018.8. 21.0002( CNJ) - ZENIR FERREIRA PEDROS O RECOVA (ELIANE P EREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62 393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEG RETE. VI STOS.REGIS TRE-SE COMO CUMPRI MENTO DE SENTENÇA.I NTIME-SE A
PARTE EXECUTADA, NA PESSO A DE SEU REPRESENTANTE JUDI CIAL, P ARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, NA FORMA PREVI STA PELO ART. 535 DO CPC.NÃO IMPUGNADA A EXECUÇÃO, SERÁ
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.952 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 01 de Abril de 2021 - Página 1
DETERMINADA A EX PEDIÇÃO DE PRECATÓRIO O U REQUISI ÇÃO DE PEQ UENO VALOR (RPV) EM FAV OR DA PARTE EXEQUENTE, DEVENDO SEROB SERVADOO Q UANTUM EFETIVAMENTEDEVIDO PARA OS FINS DA EXPEDIÇÃO REFERIDA.DIL. LEGAI S.
9000412-77. 2018.8. 21.0002( CNJ) - DIE GO GARCIA BRAGA (MAURÍCIO LI NDENMEYER BARBI ERI 36798 /RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE. VISTOS .INTIME-SE O EXE CUTADO PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NO
CONTRACHEQUE DA AUTORA, CONSOANTE ITEM "A" DA FL. 111, NO PRAZO DE 30 DIAS .
9000966-41. 2020.8. 21.0002( CNJ) - FABI ANO LANES DE LANES (RODRIGO G INDRI FIORENZA 54881/RS). DECISÕE S: VI STOS. I NTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA QUE, EM 10 DI AS, J UNTE AOS A UTOS VIAS LEGÍV EIS DOS DOCUMENTOS DAS FLS . 19 E
21. DL. LEGAIS
9000962-04. 2020.8. 21.0002( CNJ) - J ORGE ADELI R WEBER (RODRI GO GINDRI FIORENZA 548 81/RS). DECISÕES: VISTOS .COMPULSANDO O S PRESENTES AUTOS, VE RIFICO IDENTI DADE ENTRE A CA USA DE PEDI R E OS PEDIDOS FORMULADOS NA
AÇÃO Nº 9000 003-96.202 1.8.21 .0002. EM AMBOS OS FEITO S, A PARTE AUTORA PO STULA O P AGAMENTO DOS REFLEXOS I NCIDENTES SOBRE A GRATIFI CAÇÃO NATALINA DECORRENTES DE TODAS AS VE RBAS RECEBI DAS... , BEM CO MO A
CONDENAÇÃO DO RÉU A IMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS REFLEXO S INCIDENTES SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA SE MPRE QUE A PARTE AUTORA RE CEBER AUXÍLI OS, INDENIZAÇÕES E VANTAGENS. ...I NOBSTANTE, NA AÇÃO Nº 90 00405-
22.2017. 8.21.00 02, VERI FICO QUE FORAM FORMULADOS PE DIDO IDÊNTICOS ÀQUELES CONSTANTES DESTA AÇÃO E A QUELA ACI MA MENCIONADA, ISTO É , IPS IS LI TTERIS, A PROCEDÊNCIA DO PRESENTE PE DIDO PARA DETERMINAR AO E STADO
DO RIO GRA NDE DO SUL Q UE CUMPRA COM A LEGISL AÇÃO VIG ENTE, PAG ANDO A GRATI FICAÇÃO NATALI NA INTEGRALMENTE, COM BASE NA REMUNERAÇÃO INTEGRAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO E A A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO
NO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, NOS TERMOS DO ART. 104 , DA LE I 10. 098/94 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS S ERVIDORES E STADUAIS), RETROATIVAMENTE AO S ÚLTIMOS CINCO ANOS A CONTAR DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO... .NESTE ÚLTI MO PROCESSO, INCLUSIV E,HOUVE HOMO LOGAÇÃO DE ACORDO E EXTINÇÃO DO FEITO, TENDO O AUTOR J Á LEVANTADO O RESPE CTIVO ALVA RÁ.CONFIGURA-SE, PORTANTO, HIPÓTESE DE LITISP ENDÊNCIA
ENTRE A PRESENTE AÇÃO E A DE Nº 90 00003-96. 2021.8. 21.0002, BEM COMO COISA JULGADA COM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 9000405 -22.2017. 8.21.0 002.DESSA FORMA, SA BENDO-SE QUE O JUI Z NÃO PODE DECIDIR, EM GRAU ALG UM DE
JURISDIÇÃO, COM BASE EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NÃO SE TENHA DA DO ÀS PA RTES OPORTUNIDADE DE SE MANI FESTAR, AI NDA QUE SE TRATE DE MATÉRIA SOBRE A QUAL DEV A DECIDIR DE OFÍCIO (ART. 10 DO CPC), CONCEDO
O PRAZO DE 10 DIAS AO AUTOR, PARA OS ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDER PE RTINENTES.NO SI LÊNCIO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EX TINÇÃO.INT-SE. DL. LEG AIS.
9000898-91. 2020.8. 21.0002( CNJ) - J UCENIR FERRAZ ANACLETO (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 6 2393/RS) X MUNICÍPI O DE ALE GRETE. VI STA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, AP RESENTAR RÉPLICA .
9000907-53. 2020.8. 21.0002( CNJ) - ANA DE FÁTIMA DA SILVA AURÉLIO (FABIO A URELIO PE RES 61338/ RS) X I PE-SAÚDE - INST. DE ASSISTÊNCI A À SA ÚDE DOS SERVI DORES PÚBLI COS DO RS. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, Q UERENDO,
APRESENTAR RÉPLI CA.
9000799-24. 2020.8. 21.0002( CNJ) - NEUZA MARLI MUNITOR DE OLIVEI RA (PAULO EDEMILSON VAUCHER BANDEIRA 75371/RS) X IPE RGS - I NSTITUTO DE PREVI DÊNCIA DO E STADO DO RI O GRANDE DO SUL. VI STA DA CONTESTAÇÃ O PARA,
QUERENDO, APRES ENTAR RÉPLICA.
9000818-30. 2020.8. 21.0002( CNJ) - CARLA CRISTINA MI SSAU CEOLI N (CARLA CRIS TINA MISSA U CEOLIN 4 7787/RS) X MUNICÍPIO DE ALE GRETE. VI STOS.REGI STRE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE A PARTE EX ECUTADA, NA
PESSOA DE SEU REPRESE NTANTE JUDICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS, I MPUGNAR A EX ECUÇÃO, NA FORMA PREVISTA PELO ART. 535 DO CPC.NÃO I MPUGNADA A E XECUÇÃO, SE RÁ DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE
PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV ) EM FAVO R DA PARTE E XEQUENTE, DEV ENDO SEROBSE RVADOO QUANTUM EFETI VAMENTEDEVIDO P ARA OS FINS DA EX PEDIÇÃO REFERI DA.DIL. LEGAIS .
ALVORADA
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9002456-32. 2019.8. 21.0003( CNJ) - LUCIA NA PATRICIO DA SIL VA (DANIEL A TATIANE PATRICIO G OMES 10855 6 /RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRIS TIANE BELI NATI GARCI A LOPES 57289A/ RS). DIG A A AUTORA SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9001343-09. 2020.8. 21.0003( CNJ) - MAURÍCI O PADIL HA DOS SA NTOS (LUCAS CHIE S DALLE LASTE 8686 7/RS, ROS ÂNGELA FÁTI MA BORGATTI PIZZIO 9 7631/RS) X SAX S. A. CRÉDITO, FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (THIAGO MAHFUZ VEZZI
95709A/RS), MARISA LOJAS S. A. (THIAGO MAHFUZ VEZZI 957 09A/RS). DECISÕES: VISTA AO AUTOR
9000078-69. 2020.8. 21.0003( CNJ) - EL IZETE BRAGA PEREIRA (DAVÍ KUSS LER HOEFLING 102551/ RS, TAYANE CECHIN PIRES DA SIL VA 99040/ RS) X RE SIDENCIAL P ASSO DA FIGUEIRA (GABRIELLA MACHADO DA S ILVA 1 11854/RS). DECISÕES :
VISTOS. VISTA A O DEMANDADO. APÓS, VOLTEM PARA ANÁLISE DOS PEDIDO S RETRO. DL
9001670-22. 2018.8. 21.0003( CNJ) - DEBO RA AGUIRRE DE ESCOBAR (MAGDA FEIJ O PFLUCK 31 976/RS, MARCOS ANTÔNIO GOMES B RANDELLI 831 44/RS) X ROSALVO DE CUNHA BASTOS (CLOVERSON SILVEI RA GONÇALVES 104622/ RS). VI STA AO
EXECUTADO DO CALCULO APRESENTADO.
9000772-38. 2020.8. 21.0003( CNJ) - ANA CARLA FLORES MARTINS (LI SIANE PE REIRA LEMES 66549/ RS) X OI S.A (TERESA CRIS TINA FERNANDES MOES CH 8227/RS). DECISÕE S: DIGA O AUTOR S OBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 05 DI AS,
SOB PENA DE BAIX A. D.L
9001384-73. 2020.8. 21.0003( CNJ) - ROBE RTO DA SIL VA PEDROSO (CRISTIANO LAUTERT JACOBS EN 57109/ RS) X PA RANÁ BANCO (MI LTON LUIZ CLE VE KSTER 1 7605A/SC). VISTA À PARTE A UTORA.
9001318-35. 2016.8. 21.0003( CNJ) - EV ANDRO LUIS WE SCHENFELDER (CÉSAR LUÍ S PACHECO G LCKNER 64039/ RS, VA NESSA ARMILI ATO DE B ARROS 59181 /RS) X JOSÉ A LEXANDRE WESCHENFELDER (DIEGO L OPES DOS SANTOS 909 88/RS),
ALEXANDRE JUNI OR WESCHENFELDER (DIE GO LOPE S DOS S ANTOS 90988/ RS). I NTIMAÇÃO DA P ARTE AUTORA, P ARA NO PRAZO DE 10 DIAS, J UNTAR MEMORIAL DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DÉBITO.
9000590-23. 2018.8. 21.0003( CNJ) - VA LERIA SE NA DE SOUZA (LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEI RA 24178/ RS) X THIA GO MEDEIRO S BORYÇA ( SANDRO DE BORB A MANFREDINI 7 0569/RS), IMOBIL IARIA REMAX WX4 (S ANDRO DE BORBA
MANFREDINI 70569/ RS). DIG A A P ARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIME NTO DO FEITO.
9001336-51. 2019.8. 21.0003( CNJ) - KE LLI VI VIANE S TEINMETZ (BRUNA VI TTÓRIA LETTIERI GONÇALVES 91859/ RS) X RAMÃO MELO PI NTO (JÚLI O EDUARDO LÓP EZ JÚNIOR 58348/RS). DECISÕE S: VI STOS. RECEB O OS E MBARGOS À EXECUÇÃO.
VISTA AO EMBARGADO. APÓS, AO J UIZ LEIG O. DL
9001371-74. 2020.8. 21.0003( CNJ) - GE SSI MARI A PIRES (FABIANA ESCOUTO 45950 /RS) X SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS MASSIFICADOS - SASA M (PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS), BANCO BA NRISUL S/A (LUIZ HENRIQ UE
CABANELLOS S CHUH 18673/RS). INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 1 0 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO I NOMINADO I NTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA.
9001886-12. 2020.8. 21.0003( CNJ) - J OSE IS AIAS DA SILVA MACHADO (MIRI AM DA SI LVA EVAL DT 56322/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGI A ELETRICA (JÚLIA BORDIN JO HNSON 86890/ RS, RICARDO DE OLIVE IRA SI LVA
FILHO 64834/ RS).JULG ADO PROCEDENTE O PEDIDO
9001593-42. 2020.8. 21.0003( CNJ) - CELE NE DA SI LVA DOS SANTOS (ANIDI A MARIA RUSCHEL 52652/ RS, MARCOS VINICIUS RUSCHEL 111124/ RS) X I TAÚ UNIBANCO S /A (MAKE LE FURTADO ÁVI LA 85847 /RS). J ULGADO PROCE DENTE EM PARTE O
PEDIDO
9002875-23. 2017.8. 21.0003( CNJ) - WI CHMANN E GIL LTDA-EPP (G ABRIELA BONHO RIEFFEL GIL 86 981/RS) X ELAINE BASTOS O LIVEIRA (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS). DECIS ÕES: V ISTOS. VISTA A O EXEQUENTE DA CERTIDÃO RE TRO. DL
9002970-53. 2017.8. 21.0003( CNJ) - WI CHMANN E GIL LTDA-EPP (G ABRIELA BONHO RIEFFEL GIL 86 981/RS) X JAQUEL INE MARIA SILVA (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ). DECISÕ ES: VI STOS. VISTA AO EXEQUENTE DA CERTIDÃO RETRO. DL
9002218-18. 2016.8. 21.0003( CNJ) - THATY SCHIPER (ROBERTA HHER DORNELES 65 942/RS) X ITAMAR RAMO S BITENCOURT (SHEI SE CELI A SA 5 8825/RS). DECISÕES : VIS TOS.A I NDICAÇÃO DE V EÍCULO DE PROPRIEDADE DA PARTE RÉ É DILIG ÊNCIA
QUE COMPETE À PARTE REALI ZAR E PO DE SER FACIL MENTE ATINGIDA MEDIANTE BUSCA JUNTO AO DETRAN/RS, HIP ÓTESE NA QUAL, EX ISTINDO VE ÍCULO DE P ROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SERÁ EX PEDIDA PO R AQUELE ÓRGÃO
CERTIDÃO DE PROP RIEDADE DO VEÍCULO. DE POSSE DA REFERIDA CERTIDÃO, PO SSÍVEL O DEFERIMENTO DA RESTRIÇÃO VIA RENAJ UD.INTIME-SE. DIL. LEGAIS.
9001919-02. 2020.8. 21.0003( CNJ) - EL TON CONCEIÇÃO DE FREITAS (G ILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS ) X BANCO ITAÚ S.A (ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVIL A 54157/ RS, CRISTI ANO DA SI LVA BREDA 40466/ RS, PAULO TURRA MAGNI 17 732/RS).
INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, PARA NO P RAZO DE 10 DIAS, QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RE CURSO INOMINADO INTERPOSTO P ELA PARTE CONTRÁRIA.
9002604-48. 2016.8. 21.0003( CNJ) - AMI EL DIAS DE LUIZ ( AMIEL DI AS DE LUI Z 78403/RS , MAIQ UE BARBOSA DE SOUZA 7 8171/RS), MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (AMI EL DIAS DE LUIZ 7 8403/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 7817 1/RS) X PEREIRA TUR
TRANSPORTES LTDA ME (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS) . DECISÕ ES: VI STOS. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONAL IDADE JURÍ DICA DEVE SER AUTUADO EM AUTOS APARTADOS. INTIMEM-S E. DL
9002318-02. 2018.8. 21.0003( CNJ) - WI CHMANN E GIL LTDA-EPP (G ABRIELA BONHO RIEFFEL GIL 86 981/RS) X MARCIA DO AMARAL (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS . VIS TA AO E XEQUENTE DA CERTI DÃO RETRO. DL
9000813-73. 2018.8. 21.0003( CNJ) - LO URECI DE CARVAL HO DA SIL VA (FRANCISCO CZARNOBAY NETO 8 7204/RS) X CORSAN - COMPANHIA RI OGRANDENSE DE S ANEAMENTO (MARC GO LDHARDT 62514/RS). DIGA O AUTOR SO BRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDABLICA
9001077-27. 2017.8. 21.0003( CNJ) - NELI FERREIRA DE SOUZA (FABI O CANALLI BORGES 51686/RS, PEDRO A LBERTO CARDOSO SAMUEL 7942 1/RS, V ILMAR DA S ILVA B ARBOSA 47 194/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (), MUNICÍPI O DE
ALVORADA (). DIGA A AUTORA SO BRE O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9000649-74. 2019.8. 21.0003( CNJ) - MARI A ELCI NETO DE QUADROS (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401/ RS, RODRIG O NUNES BOL BOTKA 5707 8/RS, G ENARO JO SÉ BARONI BORGES & RODRIGUES - ADVOGA DOS ASSOCI ADOS 5462 /RS) X ESTADO
DO RIO GRA NDE DO SUL. EXPEDIDA RPV ELETRÔNICA .
9001237-47. 2020.8. 21.0003( CNJ) - CLEB ER DOS SA NTOS ALVES (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401/ RS, RODRIG O NUNES BOL BOTKA 5707 8/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. I NTIMAÇÃO PARA , QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.
9001267-82. 2020.8. 21.0003( CNJ) - MI CHELE DAIANA DUARTE MIRANDA (J OSE HENRIQUE RODRIGUES 6 6401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PARA, QUERENDO, AP RESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA .
9003276-51. 2019.8. 21.0003( CNJ) - I ARA GARCIA SILVANO (LUÍS L EONARDO GIRO TTO 87001/RS, LUÍS LEONARDO GI ROTTO 87001/ RS, RAFAEL LEMES V IEIRA DA SILVA 83706/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/ RS) X MUNICÍ PIO DE ALVORADA.
INTIME-SEA PARTE AUTORA DA RPV EXPEDI DA, DEVENDO PROVIDENCIA R O ENCAMINHAMENTO JUNTOAO MUNICÍP IO DE ALVORADA E INSTRUÍ-LA COM AS CÓPI AS NECESS ÁRIAS (CERTIDÃ O DECONFERÊNCIA DO CPF/CNPJ, CÁLCULO E PETIÇÃO
DO DESTINATÁRIO CONCORDANDO COM OCÁLCULO) . APÓS , DEVEM JUNTAR AOS AUTOS O COMPRO VANTE DE ENTREGA.
9000938-70. 2020.8. 21.0003( CNJ) - LUCIA NO PEIX OTO MENEZES ( LUIZA FRANZOI G RALA 1000 22/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA . INTIME-S EA PARTE AUTORA DA RPV EXPEDIDA, DEVENDO PROV IDENCIAR O ENCAMINHAMENTO JUNTOAO MUNICÍPIO
DE ALVORADA E INSTRUÍ-LA COM AS CÓ PIAS NECES SÁRIAS (CERTIDÃO DECONFERÊNCIA DO CPF/CNPJ, CÁLCULO E PETIÇÃO DO DESTINATÁRIO CONCORDANDO COM OCÁL CULO). APÓ S, DEVEM JUNTAR AOS AUTOS O CO MPROVANTE DE
ENTREGA.
9001023-61. 2017.8. 21.0003( CNJ) - CLEO NICE RODRIGUES SOARES (FABIO CANAL LI BORGE S 51686/ RS, PE DRO ALBERTO CARDOS O SAMUEL 7 9421/RS, VILMAR DA SILVA BARBOSA 47194/RS) X MUNICÍPI O DE A LVORADA (), ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (). DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSS EGUIMENTO DO FEITO.
9000878-97. 2020.8. 21.0003( CNJ) - J ANETE MOREIRA FARIAS (J OSE HENRI QUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL. INTIMA ÇÃO PARA, QUERENDO, A PRESENTAR CONTRARRAZÕES A O
RECURSO DA PARTE CO NTRÁRIA.
9000456-25. 2020.8. 21.0003( CNJ) - RAFAEL VEZ FERREIRA (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401/ RS, RODRIG O NUNES BOL BOTKA 570 78/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PA RA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO DA PARTE CO NTRÁRIA.
9000977-67. 2020.8. 21.0003( CNJ) - PA ULO SERGI O DOS SA NTOS ALMEIDA (DANIELA TATIANE PATRICI O GOMES 108556/ RS, LÍ GIAN DE CONTI LEIDENS 111944/ RS) X MUNICÍP IO DE ALVORADA. INTIMAÇÃO P ARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA .
9001010-57. 2020.8. 21.0003( CNJ) - CLAUDI A TERESINHA SILVEI RA (CLAUDIA TERE SINHA SIL VEIRA 52 224/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9000923-04. 2020.8. 21.0003( CNJ) - NELS ON RICARDO CREPES LIMA (RAFAEL LEMES VIEI RA DA SI LVA 83706 /RS, RODRI GO ZIMMERMANN 81 665/RS, GIROTTO E ZIMMERMANN ADVOGADOS 7137/RS ) X MUNICÍP IO DE ALVORADA. INTIMAÇÃO DA
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A CO NTA BANCÁRIA I NFORMADA.
9001761-49. 2017.8. 21.0003( CNJ) - DAI ANE PACHECO GOULART (JOS E HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES B OLBOTKA 5 7078/RS, GENARO J OSÉ BA RONI BORGES & RODRIG UES - ADVO GADOS ASS OCIADOS 5 462/RS), DANIELA
JUSTINO DA SILVA (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/ RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS), KA SSANDRA CARDOSO BONHO (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 66 401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS), ELIS ÂNGELA NAVA RRO
CARDOSO (JOS E HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES B OLBOTKA 5 7078/RS), GENTIL S ANTOS DOS P ASSOS ( JOSE HE NRIQUE RODRIGUES 66401/RS , RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS), I GOR BAI RROS DE SOUZA (JOSE
HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS), LUCAS MENDONÇA DOS P ASSOS (J OSE HENRIQ UE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/ RS), MARIA LUCIA DO NASCIMENTO J USTINO (JO SE
HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS), PA ULO SANTOS DOS PASSO S (JOS E HENRIQUE RO DRIGUES 6640 1/RS, RO DRIGO NUNES B OLBOTKA 57 078/RS), SHAIANE DE SOUZA CANAB ARRO (JOSE HENRIQUE
RODRIGUES 6640 1/RS, RODRI GO NUNES BO LBOTKA 57 078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9003340-32. 2017.8. 21.0003( CNJ) - CRIS LEINE NUNES BORBA (J OSE HENRIQUE RODRIGUES 6 6401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) , ELI ZIANE VOLMAN DA SILV A (JOS E HENRIQUE RO DRIGUES 6640 1/RS, RO DRIGO NUNES B OLBOTKA
57078/RS, GENARO J OSÉ BA RONI BORGES & RODRIGUE S - ADVOG ADOS ASS OCIADOS 5 462/RS), MANUELA ALVA NOZ DA SIL VA (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 66 401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL.
DIGA A PARTE AUTORA SO BRE O PRO SSEGUIMENTO DO FEITO.
9000886-74. 2020.8. 21.0003( CNJ) - NERLI DA SI LVA CARRASCO (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/ RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078 /RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL. DIG A A P ARTE AUTORA SOB RE O PROS SEGUIMENTO DO FEITO.
9001126-63. 2020.8. 21.0003( CNJ) - MAURO DA SILVA (JOSE HENRIQUE RODRI GUES 66401 /RS, RODRI GO NUNES BO LBOTKA 57 078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO P ARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO DA PARTE CO NTRÁRIA.
9000505-66. 2020.8. 21.0003( CNJ) - VA LDIR SERAFIM DA ROSA ( JOSE HENRI QUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS) X E STADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTI MAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.
9003067-82. 2019.8. 21.0003( CNJ) - J OÃO ALMI R PEREIRA DOS SANTOS (DANIELA TATIANE PATRICI O GOMES 108556/ RS) X MUNICÍ PIO DE ALVORADA. VISTA DO RETORNO DOS A UTOS DA TURMA RECURSAL.
9001087-71. 2017.8. 21.0003( CNJ) - TATIA NE SOARES ROSS (FABI O CANALLI BORGES 51686/RS, PEDRO A LBERTO CARDOSO SAMUEL 7942 1/RS, V ILMAR DA S ILVA B ARBOSA 47 194/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL () , MUNICÍPI O DE
ALVORADA. DIGA A AUTORA SOBRE O PROSSE GUIMENTO DO FEI TO.
9001054-81. 2017.8. 21.0003( CNJ) - J OSÉ MARLON SOARES (FAB IO CANALL I BORGES 51686/ RS, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL 79 421/RS, VILMAR DA SILVA BARBOSA 47194/RS) X MUNICÍPI O DE AL VORADA, ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEG UIMENTO DO FEI TO.
9000649-74. 2019.8. 21.0003( CNJ) - MARI A ELCI NETO DE QUADROS (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401/ RS, RODRIG O NUNES BOL BOTKA 5707 8/RS, G ENARO JO SÉ BARONI BORGES & RODRIGUES - ADVOGA DOS ASSOCI ADOS 5462 /RS) X ESTADO
DO RIO GRA NDE DO SUL. EXPEDIDA RPV ELETRÔNICA .
9001978-87. 2020.8. 21.0003( CNJ) - EL IANE DA S ILVA B YSTRONSKI (E LIANE DA SILVA BYSTRONSKI 30171/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXPEDI DA RPV ELE TRÔNICA.
9002778-86. 2018.8. 21.0003( CNJ) - ANDRESS A ALVES SANTOS (DOUGL AS DOS S ANTOS DA MOTTA 84973/RS), ANDREIA ILHA ALV ES (DOUGLAS DOS SANTOS DA MOTTA 84 973/RS, DOUGLAS DOS SANTOS DA MOTTA 84973/ RS), CIRO AFONSO I LHA
ALVES (DOUGL AS DOS S ANTOS DA MOTTA 84973/RS), VERIDI ANA DIPRAT G UIMARÃES (DOUGL AS DOS SANTOS DA MOTTA 84973/RS), BRUNA ALV ES SANTOS (DOUGLAS DOS SANTOS DA MOTTA 84973/ RS), PE RCIO PERFEITO (DOUGLAS DOS
SANTOS DA MOTTA 84973/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL .
9001646-23. 2020.8. 21.0003( CNJ) - EDEL I IVO DE OLI VEIRA (J OSE HENRI QUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS) X E STADO DO RIO GRANDE DO SUL. IS SO POSTO, JULGO PROCEDENTES O S PEDIDOS FORMULADOS
PELA PARTE AUTORA EM FACE DO ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL, PARA CONDENAR O DEMANDADO A COMPENSÁ-LA Q UANTO AO DANO MORAL SUPO RTADO, NO MONTANTE DE R$ 3.0 00,00 ( TRÊS MIL REA IS),VERB AA SER CORRI GIDA DA DATA
DA SENTENÇA, CONFORME SÚMULA N.º 36 2 DO STJ , ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, PELO Í NDICE DE PRE ÇO AO CONSUMI DOR AMPLO E SPECIAL (IPCA-E), BEM COMO SER ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A CONTAR DA CI TAÇÃO.SEM CONDENAÇÃO
EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E EM CUSTAS PROCESSUAI S, EM PRIMEIRO G RAU, POR S E TRATAR DE J UIZADO ESP ECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PUBLIQUE-S E. REGI STRE-SE. I NTIMEM-SE.
9000500-44. 2020.8. 21.0003( CNJ) - ANA CLAUDIA COSTA SILVEI RA (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . INTIMAÇÃO PARA,
QUERENDO, APRES ENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.
9000353-81. 2021.8. 21.0003( CNJ) - ROCHELE COLARES P ERPETUO (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 66 401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO P ARA, QUERENDO, APRESENTAR
RÉPLICA.
9000303-55. 2021.8. 21.0003( CNJ) - AL FEU CRISOSTOMO DE ARAUJO (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/ RS, RODRIGO NUNES BOLB OTKA 57078 /RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL. VI STA DA CONTES TAÇÃO PARA, QUERENDO, A PRESENTAR
RÉPLICA.
9002365-39. 2019.8. 21.0003( CNJ) - ÉDI SON FELIP E PERES (GUILHERME GA RCIA DE OL IVEIRA 93476/RS, GUILHERME GARCIA DE OLIVEI RA 93476/ RS, JO RGE LUIZ G IGLIO TUBINO J ÚNIOR 95852/ RS) X MUNICÍ PIO DE ALVORADA. VISTA DO RETORNO
DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.
9000905-80. 2020.8. 21.0003( CNJ) - ANA LUIZA DE MELO GONÇALV ES (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PARA, Q UERENDO, APRES ENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA .
9001147-44. 2017.8. 21.0003( CNJ) - GL ADÍ CASTRO DE OLIVEI RA (FABIO CANALLI BORGES 5 1686/RS, PEDRO ALB ERTO CARDOSO S AMUEL 79421/ RS, VI LMAR DA SI LVA BA RBOSA 4719 4/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (), MUNICÍPIO DE
ALVORADA (). DIGA A AUTORA SO BRE O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9003247-98. 2019.8. 21.0003( CNJ) - AI LTON LUIZ S OARES NAVARRO (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401/ RS, RODRIG O NUNES BOL BOTKA 5707 8/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. I NTIMAÇÃO PA RA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA .
9000292-60. 2020.8. 21.0003( CNJ) - LO S LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (MICHELE SILVA ANASTACIO 86012/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PARA, Q UERENDO, APRES ENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PA RTE
CONTRÁRIA.
9001078-12. 2017.8. 21.0003( CNJ) - NIL VA JUSS ARA DE OLI VEIRA (FABIO CANAL LI BORGE S 51686/ RS, PEDRO ALBERTO CARDOS O SAMUEL 7 9421/RS, VILMAR DA SILVA BARBOSA 47194/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (), MUNICÍ PIO DE
ALVORADA (). DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUI MENTO DO FEI TO.
9001049-59. 2017.8. 21.0003( CNJ) - J ANDIRA DA S ILVA RAMOS (FABIO CANALLI B ORGES 516 86/RS, PEDRO ALBE RTO CARDOSO SAMUEL 79421/ RS, VIL MAR DA SI LVA BARBO SA 47194/ RS) X MUNI CÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. DIGA A AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9001261-75. 2020.8. 21.0003( CNJ) - EL IAS DOS SANTOS MEREL (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401/ RS, RODRIG O NUNES BOL BOTKA 5707 8/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. I SSO PO STO, J ULGO PROCEDENTES OS PEDI DOS FORMULADOS
PELA PARTE AUTORA EM FACE DO ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL, PARA CONDENAR O DEMANDADO A COMPENSÁ-LA Q UANTO AO DANO MORAL SUPO RTADO, NO MONTANTE DE R$ 3.0 00,00 ( TRÊS MIL REA IS), DE FORMA SOLI DÁRIA, VERBAA
SER CORRIGIDA DA DATA DA SENTENÇA, CONFORME S ÚMULA N.º 362 DO STJ, ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, PELO Í NDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO ES PECIAL ( IPCA-E), BEM COMO SER ACRESCIDO DE JUROS LEGAISA CONTAR DA
CITAÇÃO.SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRI OS ADVOCATÍ CIOS E EM CUSTAS PRO CESSUAIS, EM PRIMEI RO GRAU, POR SE TRATAR DE JUIZADO ESPECIA L DA FAZENDA P ÚBLICA.PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E.
9000455-40. 2020.8. 21.0003( CNJ) - AL EXANDRA DIAS DOS SANTOS (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401/ RS) X E STADO DO RIO GRANDE DO SUL. IS SO POSTO , JULGO PROCEDENTES O S PEDIDOS FORMULADOS PEL A AUTORA EM FACE DO ES TADO
DO RIO GRA NDE DO SUL, PARA CONDENAR O DEMANDADO A COMPENSÁ-LA Q UANTO AO DANO MORAL SUPORTADO, NO MONTANTE DE R$ 3.0 00,00 ( TRÊS MIL REA IS), DE FORMA SOLI DÁRIA, VERBAA SE R CORRIGIDA DA DATA DA S ENTENÇA,
CONFORME SÚMULA N.º 3 62 DO STJ , ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, PELO Í NDICE DE P REÇO AO CONS UMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), BEM COMO SER ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A CONTAR DA CI TAÇÃO.SEM CO NDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS ADVO CATÍCIOS E EM CUSTAS P ROCESSUAIS, EM PRIME IRO GRAU, POR SE TRATAR DE JUI ZADO ESPECI AL DA FAZENDA PÚBLICA.PUBL IQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME M-SE.
9001661-89. 2020.8. 21.0003( CNJ) - MI RIAN OCAA MAGNUS (JOS E HENRIQUE RO DRIGUES 6640 1/RS, RO DRIGO NUNES B OLBOTKA 5 7078/RS) X ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL. ISSO POSTO, JULGO PRO CEDENTES OS P EDIDOS FORMULADOS PELA
PARTE AUTORA EM FACE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONDENAR O DEMANDADO A COMPENSÁ-LA QUANTO AO DANO MORAL SUPORTADO, NO MONTANTE DE R$ 3. 000,00 (TRÊS MIL REAIS), DE FORMA SO LIDÁRIA, VERBAA SER
CORRIGIDA DA DATA DA SENTENÇA, CONFORME SÚMULA N. º 362 DO STJ, ATÉ O EFETI VO PAGA MENTO, PELO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPL O ESPECI AL (IPCA -E), BEM COMO SER ACRESCIDO DE J UROS LEGA ISA CONTAR DA
CITAÇÃO.SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRI OS ADVOCATÍ CIOS E EM CUSTAS PRO CESSUAIS, EM PRIMEI RO GRAU, POR SE TRATAR DE JUIZADO ESPECIA L DA FAZENDA P ÚBLICA.PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E.
9001134-40. 2020.8. 21.0003( CNJ) - ROSE LI ABREU DA SILV A (JOS E HENRIQUE RO DRIGUES 6640 1/RS, RO DRIGO NUNES B OLBOTKA 57 078/RS) X ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL. ISSO POSTO, JULGO PRO CEDENTE O PEDI DO FORMULADO PEL A
PARTE AUTORA EM FACE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONDENAR O DEMANDADO A COMPENSA-LA QUANTO AOS DANOS MORAI S SUPORTADOS, NO MONTANTE DE R$ 3.00 0,00 (TRÊS MIL REAI S), V ERBAA SER CORRIGIDA DA DATA
DA SENTENÇA, CONFORME SÚMULA N.º 36 2 DO STJ , ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, PELO Í NDICE DE PRE ÇO AO CONSUMI DOR AMPLO E SPECIAL (IPCA-E), BEM COMO SER ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A CONTAR DA CI TAÇÃO.SEM CONDENAÇÃO
EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E EM CUSTAS PROCESSUAI S, EM PRIMEIRO G RAU, POR S E TRATAR DE J UIZADO ESP ECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PUBLIQUE-S E. REGI STRE-SE. I NTIMEM-SE.
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.952 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 01 de Abril de 2021 - Página 2
9001011-42. 2020.8. 21.0003( CNJ) - CLAUDI A TERESINHA SILVEI RA (CLAUDIA TERE SINHA SIL VEIRA 52 224/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9001335-66. 2019.8. 21.0003( CNJ) - ANA LUCIA GA BRIEL (LUÍ S LEONARDO GIROTTO 870 01/RS, LUÍS LEO NARDO GIROTTO 87001/RS, RAFAEL LE MES VIEI RA DA SI LVA 837 06/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/RS) X MUNICÍPI O DE ALV ORADA. I NTIME-
SEA PARTE A UTORA DA RPV EXPEDIDA, DEVENDO PROV IDENCIAR O ENCAMINHAMENTO JUNTOAO MUNICÍPIO DE ALVO RADA E I NSTRUÍ-LA COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS (CERTIDÃO DECO NFERÊNCIA DO CPF/CNPJ , CÁLCULO E PETIÇÃ O DO
DESTINATÁRIO CONCORDANDO COM OCÁLCULO). APÓS, DEVEM J UNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA.
9002102-41. 2018.8. 21.0003( CNJ) - VE RA CRISTINA DE OLIVE IRA OSORI O (CÉSAR LUÍS PACHECO GLCKNER 6403 9/RS, TAMA RA LOPES LEMES 93 134/RS, VANESSA ARMILIATO DE BARROS 5 9181/RS), MÍRIAM CRI STINE DE O LIVEIRA OSÓRIO (CÉSAR
LUÍS PACHECO GLCKNER 64039 /RS, TAMARA LOPES LEMES 931 34/RS, VANESSA A RMILIATO DE BARROS 59 181/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (). DIGA A PARTE A UTORA SOBRE O PROSSEG UIMENTO DO FEI TO.
9001136-10. 2020.8. 21.0003( CNJ) - I NDRYA DA SIL VA DAMAS (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/ RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078 /RS) X E STADO DO RI O GRANDE DO SUL. I NTIMAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO DA PARTE CO NTRÁRIA.
9000785-37. 2020.8. 21.0003( CNJ) - ADRI ANA GONÇALVES CHAVES (J OSE HENRI QUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTI MAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA .
9001245-24. 2020.8. 21.0003( CNJ) - J AIRO CESA R JUSTIN B REHM (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401/ RS, RODRIG O NUNES BOL BOTKA 5707 8/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. I NTIMAÇÃO PA RA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.
9001135-25. 2020.8. 21.0003( CNJ) - AL ESSANDRO ALEX DA SI LVA GASP AR (JOS E HENRIQUE RO DRIGUES 6640 1/RS, RODRI GO NUNES BO LBOTKA 57 078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO P ARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA .
9001764-33. 2019.8. 21.0003( CNJ) - PA ULO RICARDO DA ROSA (J OSE HENRIQUE RODRIGUES 6 6401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PARA, QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO DA PARTE CO NTRÁRIA.
9001850-67. 2020.8. 21.0003( CNJ) - ADAI R JOSÉ DE MOURA (J OSE HENRI QUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTK A 57078/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTI MAÇÃO PARA, QUERENDO, A PRESENTAR CONTRARRAZÕES A O
RECURSO DA PARTE CO NTRÁRIA.
9002505-10. 2018.8. 21.0003( CNJ) - LA URA MARIA DE SANTANA (FABI O CANALLI BORGES 51686/RS, PEDRO AL BERTO CARDOSO S AMUEL 79421 /RS, PE DRO ALBERTO CA RDOSO SAMUEL 79421/RS, PEDRO AL BERTO CARDOSO SAMUEL 79421 /RS,
VILMAR DA S ILVA B ARBOSA 47 194/RS, VILMAR DA SILVA BARBOSA 4 7194/RS, VILMAR DA SILVA BARBOSA 47194/RS, VILMA R DA SILV A BARBOSA 47194/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO S UL, MUNICÍPI O DE A LVORADA. I NTIMAÇÃO PA RA,
QUERENDO, APRES ENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO ES TADO.
9001165-65. 2017.8. 21.0003( CNJ) - ROSA ZENI REGI O CACILDO (FABIO CANALLI B ORGES 5168 6/RS, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL 79421/RS, VILMA R DA SILV A BARBOS A 47194/ RS) X ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL (), MUNICÍPIO DE
ALVORADA (). DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUI MENTO DO FEI TO.
9001017-20. 2018.8. 21.0003( CNJ) - RAI NOLDO ALDUINO SCHUCK (FABIO CANALLI B ORGES 516 86/RS, PEDRO ALBE RTO CARDOSO SAMUEL 79421/ RS, VIL MAR DA SIL VA BARBOS A 47194/ RS) X E STADO DO RI O GRANDE DO SUL, MUNICÍP IO DE
ALVORADA. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.
9000993-26. 2017.8. 21.0003( CNJ) - AL EX SANDRO CANDI DO FRAGA (FABI O CANALLI BORGES 51686/RS , PEDRO A LBERTO CARDOSO SAMUEL 794 21/RS, VILMAR DA SILVA BARBOSA 4 7194/RS) X MUNICÍPIO DE ALV ORADA, ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (). VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL .
9001090-26. 2017.8. 21.0003( CNJ) - VA LÉRIA DA SILVA CARVALHO (FABI O CANALLI BORGES 51686/RS, PEDRO AL BERTO CARDOSO SAMUEL 7942 1/RS, V ILMAR DA S ILVA B ARBOSA 471 94/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (), MUNICÍPI O DE
ALVORADA (). DIGA A AUTORA SO BRE O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ANTÔNIO PRADO
FORO DE ANNIO PRADO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000320-91. 2020.8. 21.0079( CNJ) - ES TÉTICA ANIMAL E VETERI NÁRIA BICHO MANIA (CAMI LA DALLA COSTA TORRESAN 79942/RS, LAUDICENE ZI LIOTO 1 01697/RS) X MILTON EDSON FERNANDES (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMEM-SE AS
PARTES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, A SER RE ALIZADA NO DIA10 DE MAIO DE 2021 ÀS 14:00 H, POR MEIO DO SISTEMA P EXIP A TRAVÉS DO L INK DE A CESSO À SALA VI RTUAL: HTTPS:/ /PEXIP .ME/MEET/6 4385969
(EM LETRAS MI NÚSCULAS); I NFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: FRANTPRADOJEC@TJ RS.JUS.B R OU FONE: 54 3293 1201.
9000669-31. 2019.8. 21.0079( CNJ) - VA LDOMIRO DOSSO (EVERSON SARTORI CASA ROTTO 59053/ RS) X NATAN BATISTA TITONI (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS). I NTIMEM-SE AS PARTES PA RA PARTICIPA R DA AUDIÊNCIA DE CONCILI AÇÃO
VIRTUAL, A SER REALI ZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2021 ÀS 14:00 H, POR ME IO DO S ISTEMA PE XIP ATRAVÉ S DO LI NK DE ACESS O À S ALA VIRTUAL: HTTPS:// PEXIP. ME/MEET/64 385969 (E M LETRAS MINÚSCULAS ); INFORMAÇÕE S ATRAVÉS DO E-
MAIL SETORI AL: FRANTPRADOJ EC@TJRS.J US.BR OU FONE: 54 3 293 1201.
9000323-46. 2020.8. 21.0079( CNJ) - ES TÉTICA ANIMAL E VETERI NÁRIA BICHO MANIA (CAMI LA DALLA COSTA TORRESAN 79942/RS, LAUDICENE ZI LIOTO 1 01697/RS) X ANDRESA ZI LIOTTO GO MES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMEM-SE A S
PARTES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, A SER RE ALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021 ÀS 15: 00 H, P OR MEIO DO SISTEMA PEXIP ATRAVÉS DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: HTTPS: //PEXI P.ME/MEE T/64385969
(EM LETRAS MI NÚSCULAS); I NFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: FRANTPRADOJEC@TJ RS.JUS.B R OU FONE: 54 3293 1201.
9000361-58. 2020.8. 21.0079( CNJ) - LUI S ALBERTO SUSIN (CARLOS ANTONIO P ELLIN 24 711/RS) X AYMORE CREDI TO FINANCIMENTO E INVESTIME NTOS S.A (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ). INTIME M-SE AS P ARTES PARA PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, A SER REALI ZADA NO DI A 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 17:30 H, POR MEIO DO SISTEMA P EXIP A TRAVÉS DO L INK DE ACE SSO À SALA VI RTUAL: HTTPS:/ /PEXIP .ME/MEET/6 4385969 (EM LETRAS MI NÚSCULAS);
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAI L SETORIA L: FRANTPRADOJE C@TJRS.JUS. BR OU FONE: 54 32 93 1201.
9000400-55. 2020.8. 21.0079( CNJ) - I NDÚSTRIA DE CONFECÇÕES D'ITALY L TDA EPP (FRANCINE PAGNO 6 7980/RS) X R. PRES OTTO REPRESENTAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMEM-SE AS PARTES PARA PARTICI PAR DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, A SER REALI ZADA NO DI A 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 18:00 H, POR MEIO DO SISTEMA P EXIP A TRAVÉS DO L INK DE ACE SSO À SALA VI RTUAL: HTTPS:/ /PEXIP .ME/MEET/6 4385969 (EM LETRAS MI NÚSCULAS);
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAI L SETORIA L: FRANTPRADOJE C@TJRS.JUS. BR OU FONE: 54 32 93 1201.
9000330-38. 2020.8. 21.0079( CNJ) - ADEMA R JOÃO ZAMPIERI (CARLOS ANTONIO PELLIN 24711/RS) X MICHELE CHIARELLO (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ). INTIMEM-S E AS P ARTES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL,
A SER REALI ZADA NO DI A 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 16:30 H, POR MEIO DO SISTEMA P EXIP A TRAVÉS DO L INK DE A CESSO À SALA VI RTUAL: HTTPS:/ /PEXIP .ME/MEET/6 4385969 (EM LETRAS MI NÚSCULAS); I NFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAI L
SETORIAL: FRANTPRADOJEC@TJRS. JUS.BR O U FONE: 54 3293 1 201.
9000321-76. 2020.8. 21.0079( CNJ) - ES TÉTICA ANIMAL E VETERI NÁRIA BICHO MANIA (CAMI LA DALLA COSTA TORRESAN 79942/RS, LAUDICENE ZI LIOTO 1 01697/RS) X JURACY GIASSON FORLIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMEM-SE A S
PARTES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, A SER RE ALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021 ÀS 14: 30 H, P OR MEIO DO SISTEMA PEXIP ATRAVÉS DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: HTTPS: //PEXI P.ME/MEE T/64385969
(EM LETRAS MI NÚSCULAS); I NFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: FRANTPRADOJEC@TJ RS.JUS.B R OU FONE: 54 3293 1201.
9000322-61. 2020.8. 21.0079( CNJ) - ES TÉTICA ANIMAL E VETERI NÁRIA BICHO MANIA (CAMI LA DALLA COSTA TORRESAN 79942/RS, LAUDICENE ZI LIOTO 1 01697/RS) X MARIA DA GRAÇA DA ROSA DELG ADO (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMEM-SE AS PARTES PA RA PARTICIP AR DA AUDIÊNCI A DE CONCILI AÇÃO VI RTUAL, A S ER REALIZADA NO DIA 10 DE MAI O DE 20 21 ÀS 1 5:30 H, POR MEI O DO SI STEMA PEXI P ATRAVÉS DO LINK DE ACESSO À SAL A VIRTUAL:
HTTPS://PEX IP.ME/ME ET/64385969 (EM LETRAS MINÚSCULAS); INFORMAÇÕES A TRAVÉS DO E- MAIL SETORI AL: FRANTPRADOJ EC@TJRS.J US.BR OU FONE: 54 3293 1201 .
9000340-82. 2020.8. 21.0079( CNJ) - ADEMA R JOÃO ZAMPIERI (CARLOS ANTONIO PELLIN 24711/RS) X HELENA MARA DE SO USA GONÇALVE S (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS). I NTIMEM-SE AS PARTES PA RA PARTICIPA R DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO V IRTUAL, A SER REALI ZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 17:00 H, POR MEIO DO SISTEMA PE XIP ATRAV ÉS DO LI NK DE ACES SO À S ALA VI RTUAL: HTTPS:// PEXIP. ME/MEET/64 385969 (E M LETRAS MI NÚSCULAS); INFORMAÇÕE S
ATRAVÉS DO E -MAIL SE TORIAL: FRANTPRADOJ EC@TJRS.J US.BR OU FONE: 54 3293 120 1.
FORO DE ANNIO PRADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
9000075-46. 2021.8. 21.0079( CNJ) - BRUNO FURLAN (ANDRESSA AUDI BERT 68003/ RS, CAROLI NE ROMAGNA 7 0214/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. VISTOS. INTIMEM-SE AS PA RTES PARA DI ZER QUAIS PROVAS TÊM A PRODUZIR, NO PRAZO
DE 10 DIAS . INTIME M-SE. DIL . LEGA IS.
ARROIO DO MEIO
FORO DE ARROIO DO MEIO - VARA JUDICIAL
9000544-94. 2018.8. 21.0080( CNJ) - OTTOMAR SALDANHA MARTINS (MATHIAS HENRIQ UE DE AZEVE DO VOLKEN 93242/RS), DONATO THOMAS (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS). EXP EDIDA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.
FORO DE ARROIO DO MEIO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000390-76. 2018.8. 21.0080( CNJ) - ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA (JOAO FERNANDO VIDAL 62856/RS, JOAO FERNANDO VIDAL 62856/ RS, WAGNER VIDAL 68 226/RS) X APARECIDA DE FATIMA P INHEIRO (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE O CREDOR PA RA QUE AP RESENTE CÁLCULO A TUALIZADO DO DÉBITO, BEM ASSI M O ENDEREÇO DAS SERVENTIA S RELACIO NADAS NA FL. 201, PREFERENCIALMENTE EL ETRÔNICOS, P ARA ENVIO DE OFÍCI OS DE
COMUNICAÇÃO DE I NDISPONIBI LIDADE DE BENS QUE PRETENDE VER DECRETADA PELO J UÍZO E V OLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃ O E DEVI DOS ENCAMINHAMENTOS . AINDA, EXPEÇA-S E MANDADO DE PENHORA E DEMA IS ATOS, COM A
RESSALVA DE QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO PELO S R. OFICI AL DE J USTIÇA ACERCA DA EXISTÊNCIA DA MOTOCICLE TA HONDA C100 BIZ PLACAS IMZ 1774 QUE CONSTA COM RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA LA NÇADA NA FL. 97
9000450-15. 2019.8. 21.0080( CNJ) - LO LITA MODA ÍNTIMA LTDA ( DAIANE MARGARE TE KRGER 108 050/RS, ILAR CRIS TOFOLI 912 19/RS) X JOICE MARIA LO PES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS . OBSE RVO QUE J Á FORAM
EXPEDIDOS OS ALVARÁ S NAS FLS. 118 E 119 DO FEITO.DEFI RO O PEDI DO DE BLO QUEIO P ELO SI STEMA SISB AJUD,JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE A NEXO E S ERVE COMO TE RMO DE PENHORA. INTIME-SE A PARTE RÉ DO
PRAZO PARA I MPUGNAÇÃO. DECORRIDO O P RAZO SEM MANI FESTAÇÃO, E XPEÇA-SE A LVARÁ. DI ANTE DA INS UFICIÊNCIA DO VALOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDI CAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA
DE BAIXA E ARQUIV AMENTO, INDEP ENDENTE DE NOVA COMUNICAÇÃO
9000330-35. 2020.8. 21.0080( CNJ) - ZANCHETTI, SPESSATTO & CIA LTDA (JOA O FERNANDO VIDA L 62856/ RS, WAGNER VIDAL 68 226/RS) X THAIS REG INA FERNANDES DA SILVA (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS A UTOS), MICHEL ALVES (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECI SÕES:V ISTOS.DEFIRO O PEDI DO DE BLO QUEIO P ELO SI STEMA SISB AJUD EM NOME DA EXECUTADA THAIS REGI NA FERNANDA DA SI LVA, CONFORME POSTULADO PELO CREDOR.NO ENTANTO, NÃO FORAM
ENCONTRADOS VALORES NAS CONTAS DA PARTE EXE CUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA SER INTIMADA A INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB P ENA DE BA IXA E ARQUIVAMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA
COMUNICAÇÃO. NO QUE SE REFERE AO CO-E XECUTADO MICHEL ALVES, IMPLEMENTEI PESQUISA NO BANCO DE DADOS I NFOJUD, CONFORME E XTRATO ANEXADO. AINDA, UTILIZANDO-ME DO PROJETO- PILOTO DA CENTRAL DE CONSULTA DE
ENDEREÇOS, DENTRO DA ESTRUTURA DA UNIDADE RE MOTA DE CUMPRIMENTO E APOI O (URCA-CARTÓRIO), CRIEI INCIDENTE JUNTO AO ATENDIMENTO DE INFORMÁTICA P ARA FINS DE BUSCA DE E NDEREÇO NOS SI STEMAS RGE, CDL/SPC,
CORSAN, JUCIS RS E TRE. DEVOLVO OS AUTOS A CARTÓRIO NO AGUARDO DA RESPOSTA DA CENTRAL DE BUSCA DE ENDEREÇOS, CUJO RETORNO, EM TESE, SERÁ EFETIVADO E M ATÉ DOIS DIAS. NA SEQUÊNCI A, INTIME -SE A P ARTE
EXEQUENTE PARA CONSIDERAÇÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS .
9000147-69. 2017.8. 21.0080( CNJ) - I VANIR BRUXEL (LEONARDO LUÍ S LERMEN 10 0055/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTI NA FERNANDES MOES CH 8227/RS). DECISÕES : VIS TOS. OB SERVO QUE A REQUERIDA INDICOU DOI S ENDEREÇOS E LETRÔNICOS
NA PETIÇÃO DE FLS. 4 94-495, ATRAVÉS DOS QUAIS O REQUERENTE P ODERÁ ACESSAR TODAS AS INFORMAÇÕES RELA TIVAS AO SEU CRÉDITO. INTIME-S E. NA S EQUÊNCIA, BAIXE-S E NO AGUA RDO DO PAGA MENTO
9001078-38. 2018.8. 21.0080( CNJ) - ZANCHETTI E SPESSA TTO E CIA LTDA (JO AO FERNANDO VI DAL 62856/ RS, J OAO FERNANDO V IDAL 6285 6/RS, WAGNER VIDAL 68226/RS) X IDAL INO LÚCIO MARIO BA TISTA (LETÍ CIA VESCO VI ZANCHET 116 810/RS,
MAYARA CORNELLI 86764/RS , REINALDO JOSE CORNELLI 4 5560/RS). DECISÕES: VIS TOS. INTI ME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRES ENTE CÁLCULO ATUAL IZADO DO DÉB ITO, B EM ASSIM O ENDEREÇO DA S SERVENTIAS RELACIONADAS NA FL.
257, PREFERENCI ALMENTE ELETRÔNICO S, PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INDISP ONIBILI DADE DE BENS QUE PRETENDE VER DECRETADA PEL O JUÍZO. APÓS , VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO E DEVIDOS
ENCAMINHAMENTOS
9000083-59. 2017.8. 21.0080( CNJ) - ANGE LITA INÊ S WILSMANN V ISNESKI (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS) X LUA NA PINTO DE FREITAS (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. .. I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE S E
MANIFESTE EXPRES SAMENTE SOBRE O PROSS EGUIMENTO EM RELAÇÃO A MOTOCICLETA PE NHORADA NA FL. 48
9000795-15. 2018.8. 21.0080( CNJ) - ZANCHETTI, SPESSATTO & CIA LTDA (JOA O FERNANDO VIDA L 62856/ RS, WAGNER VIDAL 68 226/RS) X DANIELE CRISTIANE MUSS KOPF RODRIGUES (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS). DECIS ÕES:VI STOS.
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE A PRESENTE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM ASSI M O ENDEREÇO DAS SERVE NTIAS RELACI ONADAS NA FL. 121, P REFERENCIALMENTE ELE TRÔNICOS, PA RA ENVIO DE OFÍCIO S DE COMUNICAÇÃO DE
INDISPONIBI LIDADE DE BENS QUE PRETENDE VER DECRETADA PELO J UÍZO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃ O E DEV IDOS ENCAMINHAME NTOS
9000307-89. 2020.8. 21.0080( CNJ) - ZANCHETTI, SPESSATTO & CIA LTDA (JOA O FERNANDO VIDA L 62856/ RS, WAGNER VIDAL 68 226/RS) X NERI TERESI NHA CASTOLDI (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS A UTOS). DECISÕ ES: VI STOS. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE APRES ENTE CÁLCULO ATUALI ZADO DO DÉBI TO, BE M ASSIM O ENDEREÇO DAS SERVENTIAS RELACIONADAS NA FL. 73, PREFERENCI ALMENTE ELETRÔNICO S, PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE
INDISPONIBI LIDADE DE BENS QUE PRETENDE VER DECRETADA PELO J UÍZO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃ O E DEV IDOS ENCAMINHAME NTOS
9000300-97. 2020.8. 21.0080( CNJ) - ZANCHETTI, SPESSATTO & CIA LTDA (JOA O FERNANDO VIDA L 62856/ RS, WAGNER VIDAL 68 226/RS) X FERNANDA BARIL I DUARTE (SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS). DECISÕES: VISTOS . INTIME- SE O
EXEQUENTE PARA QUE APRES ENTE CÁLCULO ATUALI ZADO DO DÉBI TO, BE M ASSIM O ENDEREÇO DAS SERVENTIAS RELACIONADAS NA FL. 73, PREFERENCI ALMENTE ELETRÔNICO S, PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE
INDISPONIBI LIDADE DE BENS QUE PRETENDE VER DECRETADA PELO J UÍZO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃ O E DEV IDOS ENCAMINHAME NTOS
9000147-30. 2021.8. 21.0080( CNJ) - DIA LVA MARIA MARTINI FONTANA (MARTA LILI ANE SIL VEIRA DA SILVA 70157/RS) X CVC BRAS IL OPE RADORA E AG ÊNCIA DE V IAGENS S /A (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), AYMORÉ CRÉDITO ,
FINANCIAMENTO E I NVESTIMENTO S /A (SE M REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS). DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA Q UE ANEXE AO PROCESS O O RECI BO DE PA GAMENTO REFERIDO NA PETIÇÃO INICIA L E NO BOLETIM DE
OCORRÊNCIA POLI CIAL, O PRAZO DE DEZ DIAS.
9000692-08. 2018.8. 21.0080( CNJ) - NATURALI S FERTILIZANTES E COMPOSTOS ORGÂNICOS LTDA. ME (GISELE ELISE BLUME 986 64/RS, JOAO CA RLOS CASOTTI 38513/RS) X RAFAEL DE MOURA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
DECISÕES:V ISTOS. EM ATENDIMENTO A O PEDIDO DE FLS. 162-163, REALIZEI PESQUIS A DE BENS NO SIS TEMA RENAJUD, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO DE BUSCA O CNPJ DA EX ECUTADA (19.89 7.234/0 001-01), RESTANDO A DI LIGÊNCIA
NEGATIVA, CONFORME EXTRATO QUE SEGUE. OUTROSSIM, EM QUE P ESE A CORRESPONDÊNCIA REMETI DA AO E NDEREÇO DE CITAÇÃO TENHA RESTADO NEG ATIVA, FL. 165, PELO MOTIVO "E NDEREÇO INCORRETO", DEFIRO A E XPEDIÇÃO DE
ALVARÁ, CO NFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO, NOS TERMOS DO ART. ART. 274, ÚNICO, DO CPC (DOCUMENTOS E MITIDOS). INTIME-SE A PARTE A UTORA, INCLUSI VE PARA QUE DIGA EM QUE TERMOS PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
9000035-61. 2021.8. 21.0080( CNJ) - VA LMIR FIEGE NBAUM ME (GI UVAN ROTTA DE A ZAMBUJA 265 28/RS, KAREN BEATRIS FINK 967 25/RS) X SILVANI A INES DE VARGAS (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS). DECIS ÕES: V ISTOS.DEFI RO O PEDI DO DE
BLOQUEIO PELO SI STEMA SI SBAJUD (Q UE SUBSTITUIU O ANTIGO BACEN-JUD), CONFORME POSTULADO PELO CREDOR.NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VA LORES NAS CONTAS DA PA RTE EXECUTADA, DE VENDO A PA RTE CREDORA
SER INTIMADA A INDICAR O UTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PE NA DE BAI XA E ARQUIVAMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA COMUNICAÇÃO
9000326-95. 2020.8. 21.0080( CNJ) - LA ROSA MÓV EIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME (JOAO FERNANDO VIDAL 62856/RS, WAGNER V IDAL 6822 6/RS) X DANIELI DORNELLES DE OLIVEI RA (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECI SÕES: VISTOS.
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE A PRESENTE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM ASSI M O ENDEREÇO DAS SERVE NTIAS RELACI ONADAS NA FL. 55, PREFERENCIALMENTE E LETRÔNICOS, PARA ENVIO DE OFÍCI OS DE CO MUNICAÇÃO DE
INDISPONIBI LIDADE DE BENS QUE PRETENDE VER DECRETADA PELO J UÍZO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃ O E DEV IDOS ENCAMINHAME NTOS
9000334-72. 2020.8. 21.0080( CNJ) - ZANCHETTI, SPESSATTO & CIA LTDA (JOA O FERNANDO VIDA L 62856/ RS, WAGNER VIDAL 68 226/RS) X GUIOMAR DO NASCIMENTO DO AMARAL (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES :VISTOS. INTIME-S E
O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM ASSI M O ENDEREÇO DAS SERVE NTIAS RELACI ONADAS NA FL. 91, PREFERENCIALMENTE E LETRÔNICOS, PARA ENVI O DE OFÍ CIOS DE COMUNICAÇÃO DE
INDISPONIBI LIDADE DE BENS QUE PRETENDE VER DECRETADA PELO J UÍZO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃ O E DEV IDOS ENCAMINHAME NTOS
9000729-64. 2020.8. 21.0080( CNJ) - NATACHA MAILA BI SCHOFF (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS) X S MARTFIR ESCOLA DE GINASTI CA E DANÇA S .A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 56890 A/RS, SIQUEIRA CASTRO ADVOGA DOS
3920/RS). DECISÕES: VISTOS. .. NES SE SENTIDO, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA E JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FO RMULADOS NA EXO RDIAL, E XTINGUINDO O FEITO COM BASE NO ART. 487, I.I NTIMEM-SE AS PARTES. NÃO
HÁ CUSTAS OU HONO RÁRIOS (ART. 54 E 55, LE I Nº 9. 099/95). TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE B AIXA.
9000014-85. 2021.8. 21.0080( CNJ) - ZANCHETTI, SPESSATTO & CIA LTDA (JOA O FERNANDO VIDA L 62856/ RS, WAGNER VIDAL 68 226/RS) X ILDA RO DRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NO S AUTOS). DECISÕES: VISTOS .DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEI O
PELO SI STEMA SIS BAJUD, CONFORME POSTULADO PE LO CREDOR.NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VAL ORES NAS CO NTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVE NDO A PARTE CREDORA SER I NTIMADA A I NDICAR OUTROS BE NS À PENHORA,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE BAI XA E A RQUIVAMENTO, INDEPENDENTE DE NO VA COMUNICAÇÃO
9000435-80. 2018.8. 21.0080( CNJ) - CALÇADO S CIE L TDA ME (LEONA RDO LUÍS LE RMEN 100055/ RS) X OI S.A (TERESA CRIS TINA FERNANDES MOE SCH 8227/RS). DECISÕE S: VI STOS. O BSERVO QUE A REQUERIDA INDICOU DOI S ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS NA PETIÇÃO DE FLS. 38 2-383, ATRAVÉS DOS QUAIS O REQUERENTE PO DERÁ ACESSAR TODAS AS I NFORMAÇÕES RELATI VAS AO SEU CRÉDITO. INTIME-SE . NA SE QUÊNCIA, BAIXE-SE NO AGUARDO DO PAGAME NTO
9000020-92. 2021.8. 21.0080( CNJ) - LA ROSA MÓV EIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME (JOAO FERNANDO VIDAL 62856/RS, WAGNER V IDAL 6822 6/RS) X MARIA ADRIA NA DOS SA NTOS (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECI SÕES:
VISTOS.DEFI RO O PEDI DO DE BLO QUEIO P ELO SI STEMA SIS BAJUD, CONFORME POSTULADO PE LO CREDOR.NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VAL ORES NAS CO NTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVE NDO A PARTE CREDORA SER I NTIMADA
A INDICAR O UTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE DE Z DIAS, SOB PENA DE BAI XA E A RQUIVAMENTO, INDEPENDENTE DE NO VA COMUNICAÇÃO
9000362-45. 2017.8. 21.0080( CNJ) - I TACIR BIAS IBETTI (NI LCE ALBERTON 87593/RS) X ODILA BIASI BETTI (EDWARD FONTANA 58534/ RS). DECISÕ ES: VI STOS.I NSERI OS DADOS DO P ROCESSO NO SERASAJUD, COM EMISS ÃO DE NOTI FICAÇÃO
AUTOMÁTICA, VI A SIS TEMA, NOS TERMOS DO ART. 43, DO CDC
9000184-04. 2014.8. 21.0080( CNJ) - PE DRO PAULINHO THEVES (GI UVAN ROTTA DE AZA MBUJA 2652 8/RS, K AREN BEATRIS FINK 9672 5/RS) X MARSAL ARTEMIO HEPP (A NDRE ROBERTO MALLMANN 22940/RS, ANGELI CA DEWES COLO MBO 72644 /RS,
ENIO BASS EGIO 14976/RS, MÁRIO A PPEL BA SSEGIO 86789/RS) . DECISÕE S: VI STOS.DEFIRO O PEDIDO DE BLOQ UEIO PE LO SIS TEMA SISBA JUD (QUE S UBSTITUIU O ANTIGO BACE N-JUD), CONFORME P OSTULADO PEL O CREDOR.NO E NTANTO,
NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES NAS CONTAS DA P ARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA SER INTIMADA A INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE BAIX A E ARQ UIVAMENTO, I NDEPENDENTE
DE NOVA COMUNICAÇÃO . INSE RI OS DA DOS DO PROCES SO NO S ERASAJUD, COM EMISSÃO DE NOTIFI CAÇÃO AUTOMÁTICA, VIA SISTEMA, NOS TERMOS DO ART. 43 , DO CDC. ALÉM DISS O, OBS ERVO QUE JÁ EMI TIDA CERTIDÃO PARA FINS DE
PROTESTO, FL. 286.
9001156-95. 2019.8. 21.0080( CNJ) - KF MOTOS LTDA (A NA CRISTINE MAJOLO 9 8593/RS, RODRIGO MA JOLO 1 12990/RS) X FABIO JOSE ZIEM (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE
REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS
9001138-11. 2018.8. 21.0080( CNJ) - RECAPA GEM DE PNE US LÉO L TDA (DIERES K AEFER MARTINS 7 7627/RS) X SERRARIA BOTH LTDA (CAROL INE BENINI MAGAGNI N 89862/RS ). DECISÕ ES:VIS TOS.INSERI OS DADOS DO PROCESS O NO SE RASAJUD,
COM EMISSÃO DE NOTIFICAÇÃ O AUTOMÁTICA, VIA SISTEMA, NOS TERMOS DO ART. 43, DO CDC
9000714-32. 2019.8. 21.0080( CNJ) - AL ICE FUHR (ANA CRI STINE MAJO LO 98593 /RS, RODRI GO MAJO LO 11299 0/RS) X OI MÓV EL S/A (TERESA CRIS TINA FERNANDES MOE SCH 8227/RS). DECISÕE S: VI STOS. RECURSO INOMINADO RECEBIDO NO
EFEITO DEVOL UTIVO, ART. 43, DA LEI Nº 9.099/ 95. DEFI RO A GRATUIDADE JUDICIÁRI A AO RECORRENTE. REMETAM-SE OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAI S DO TRIBUNAL DE JUSTI ÇA. INTIME- SE A P ARTE AUTORA, O UTROSSIM, DOS TERMOS DA
PETIÇÃO DE FLS. 174- 177
9000056-08. 2019.8. 21.0080( CNJ) - LO JAS TROPI CAL (ISMA EL SCHEID FHR 103767/RS) X FABIA NE DE SI QUEIRA (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RETORNO NEGA TIVO DO
MANDADO EXPEDIDO (NÃO ENCONTREI BENS PENHORÁV EIS NO LOCAL. NA RESIDÊNCIA, ONDE FABI ANE RESI DE COM OS DOIS FIL HOS, ENCONTRAM-SE APENAS MÓ VEIS E UTENSÍLIO S DE USO PESSOAL E DE REDUZIDO VALOR COMERCI AL, OS
QUAIS PAS SO A DESCREVER: UMA GELADEIRA, UM FOGÃO A GÁS COOKTOP, UM BALCÃO COM PIA E AÉREO, UM FORNO ELÉ TRICO, UM FORNO MICROONDAS, UMA MESA COM CADEIRAS, UMA TELEVIS ÃO, UM S OFÁ, UMA CAMA DE CASAL, UM
ROUPEIRO, UMA MÁQUINA DE LAVAR E UM APARELHO DE ARCONDICIONADO SPLIT).
9000117-29. 2020.8. 21.0080( CNJ) - ZANCHETTI, SPESSATTO & CIA LTDA (JOA O FERNANDO VIDA L 62856/ RS, WAGNER VIDAL 68 226/RS) X GIANI NE FEITEN (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTO S. INTI ME-SE O EXEQUENTE PARA
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.952 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 01 de Abril de 2021 - Página 3

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