Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6965 de 22-04-2021

Data de publicação22 Abr 2021
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11. 419 de 19/12/06
Interior Grau
AGUDO
FORO DE AGUDO - VARA JUDICIAL
VARA JUDI CIAL DA CO MARCA DE AGUDO NOTA DE EXP EDIENTE Nº 68/ 2021
154/2. 20.000021 3-3 (CNJ 0000251-84. 2020.8. 21.0154 ) - JUS TIÇA PÚBLICA X ALDO DE OLIV EIRA (PP . ARI ALVES DA ANUNCIACAO FI LHO 34752/ RS, ARI ALVES DA ANUNCIACAO 9 755/RS, RAFAEL ALV ES DA
ANUNCIACAO 622 73/RS E RODRIGO MI SSAU CARLOS 111069/RS) .
Á PARTE RÉ; ACERCA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
AGUDO, 20 DE ABRI L DE 2021
FORO DE AGUDO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIALVEL ADJUNTO
9000007-41 .2016.8 .21.015 4(CNJ) - O LINTO RICARDO SCHIRMER (GIL SON KESSE LER 79013/ RS) X O I S.A (TERESA CRI STINA FERNANDES MOE SCH 8227/RS ). DECISÕ ES: VI STOS. DA IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE O AUTOR P ARA QUE S E MANIFESTE.
9000290-64 .2016.8 .21.015 4(CNJ) - P EDRO ÁLVARO MULLER JUNIO R (SEM REPRES ENTAÇÃO NOS A UTOS) X O I - BRAS IL TELECO M S.A ( TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8 227/RS).Q UANTO AO
MÉRITO, O PINO PEL A DA PARCI AL PROCEDÊNCIA AÇÃO AJ UIZADA POR PEDRO ÁLVA RO MULLER J ÚNIOR EM FACE DE OI MÓVEL S. A, PARA: A) DETERMINAR QUE A RÉ RETIRE O NÚMERO 55 8452 8601
DAS FATURAS EM NOME DO AUTOR; B) CONDENAR A PARTE RÉ A PAGAR AO AUTOR, A TÍTULO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, O VAL OR DE R$ 6 .831,42 (SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM RE AIS E
QUARENTA E DOI S CENTAVOS), JÁ CALCULADO EM DOBRO, QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PEL O IGP- M DESDE O PAGAMENTO E ACRESCIDOS DE JUROS L EGAIS DE 1% AO MÊS A
PARTIR DA CI TAÇÃO.NOS TERMOS DO ART. 40 DA LE I Nº 9. 099/95, HOMOLOGO A PROPO STA DE DECIS ÃO, PA RA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRI OS, NA FORMA DA
LEI. AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO.
9000358-09 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - P AULINHO CARLOS ALTERMANN (ÉVERTON MICHEL NIEMEY ER 95321/ RS) X BA NCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ( CARLOS ALBE RTO DE OLI VEIRA 17 224/RS,
JOSE PEDRO DA BROI 22459/ RS).OPO RTUNIZE-SE NOVA VISTA À PARTE AUTORA, PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUI MENTO DO FEITO.
9000231-71 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - L OJA E MPÓRIO (GI ANCARLO POZZER VIDAL 11 0137/RS) X ELINEI A PADIL HA (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS). COMPULS ANDO OS A UTOS, VERI FICO QUE O FEITO
FOI EXTI NTO NA FL. 28. DESTE MODO, NÃO HÁ O QUE FALAR EM PROSSEGUI MENTO DESTE PROCES SO. CASO O AUTOR PRETENDA PROSSEG UIR COM A COBRANÇA, DEVE RÁ PROPOR NOV A AÇÃO
JUDICIAL. INTIMEM-SE . APÓS , ARQUIV E-SE, CO M BAIXA.
9000504-50 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - CO MERCIAL DE CAL ÇADOS AGUDENSE LTDA EPP (CCAL CALÇADOS E ESPORTES) (GUILHERME CONRADO LOSEKA NN 98076/RS, LEONARDO LOSEKANN 11 2937/RS) X
DEIVIS MARKENDORF (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS). CI ENTE DA MANIFES TAÇÃO DO AUTOR. DESTE MODO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BAS E NO ART. 485, I NC
VIII DO CPC/20 15.
9000395-36 .2019.8 .21.015 4(CNJ) - S UPERMERCADO SUPER L IS EI RELI (PRI SCILA REGI NA SOARES ORQUIZ 10 7174/RS) X GERSON GRAEBNER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). MANTENHO A
DECISÃO P ROFERIDA ANTERIORMENTE, POR SE US PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CIE NTIFICO QUE, CABE AO AUTOR O ÔNUS DE REDISTRI BUIR O P ROCESSO NO SISTEMA CORRETO (E-PROC). INTIME-SE.
APÓS, ARQUIVE-SE COM BAI XA.
9000313-10 .2016.8 .21.015 4(CNJ) - I LDOR JAI R FLECKE ( ANGELA MARI A NEUMANN 41489/ RS) X RI O GRANDE E NERGIA S. A. (BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA 87485/ RS, FABIA NA CARLA CAMI LOTTI ISA IA
42643/RS, LETICIA DE MELO VARGAS 6 7309/RS). OPORTUNIZE-SE NOVA VI STA À P ARTE AUTORA, P ARA DIZER SO BRE O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ALEGRETE
FORO DE ALEGRETE - VARA CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000711-83 .2020.8 .21.000 2(CNJ) - L UCIANA DULL (A NILTON GONÇALVE S DE OL IVEIRA FILHO 1119 25/RS).DESI GNADA AUDIÊ NCIA DE I NSTRUÇÃO, DIA 13/05/2 021 19: 00. ÀS PARTES PO DERÃO ARROLAR
ATÉ TRÊS TESTEMUNHAS, QUE DEV ERÃO PARTICI PAR DA AUDIÊ NCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. PARA CIÊNCIA, AS TESTEMUNHAS NÃO PODERÃO ESTAR NO MESMO LOCAL Q UE AS
PARTES E ADVOGADOS. AS AUDIÊ NCIAS ESTÃO SENDO REAL IZADAS ATRAVÉ S DO APL ICATIVO WHATSAPP, E M ATÉ 48H ANTES DA REALI ZAÇÃO DA A UDIÊNCIAS A S PARTES DEV ERÃO INFORMAR NOS
PRÓPRIOS AUTOS (PARTES COM ADVOGADO S) OS NÚMEROS PARA REAL IZAÇÃO DA VÍDEO CHAMADA, NO CASO , PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS.
9000126-94 .2021.8 .21.000 2(CNJ) - DA RIANO FERREIRA MORAES (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLI VEIRA 87 299/RS) X CLARO S. A (LUIZ HENRIQUE CABANELL OS SCHUH 1867 3/RS). REDESIGNADA A UDIÊNCIA
PARA DIA 10/06 ÀS 15H E , NOS EXATOS TERMOS DA I NTIMAÇÃO REALI ZADA PELA LEIGA, EM ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 20/04.
9000245-55 .2021.8 .21.000 2(CNJ) - TÂ NIA MARIA RODRIGUÊS DORNELE S (EDUARDO AL VES 1063 35/RS, JOEL P AIM PEREI RA 40370/ RS).A P ARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SE POSSUI INTERESSE
NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCI A VIRTUAL, ATRAVÉS DO APLICATI VO WHATSAPP.
9000151-10 .2021.8 .21.000 2(CNJ) - E LOIZA SI LVEIRA CAMARGO (GI LBERTO MARQUES PINTO 86 109/RS) X MAICON GA RCIA (BRUNO RI CCIARDI DOS SANTOS BRUM 110 002/RS). DECISÕES: VISTOS . EM
VISTA DAS CERTIDÕES E XPEDIDAS PELO CARTÓRIO JUDICIA L (FLS. 25 E 29 ), DEFIRO AS NOMEAÇÕE S DE ADVO GADOS DATIV OS EM FAV OR DAS PARTES , NOS TERMOS DO ARTIG O 9º, I NCISO I I,
SEGUNDA PARTE, DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 01/ 2020 DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO E DEFENSOR PÚBLI CO-GERAL.P ARA A DEFES A DA AUTORA, NOMEIO O ADVOGA DOGILBERTO MARQUES
PINTO, O AB/RS 8 6.106. INTIME-SE O ADVOGA DO NOMEADO, PELA V IA MAIS CÉLERE, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO (TELEFONE 055 991050484), EM VI STA DA I MINÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA. PARA A DEFES A DO RÉU,NO MEIO O ADVOGADOBERNARDO PERES CADEMARTORI , OAB/ RS 121. 410. I NTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO, P ELA VIA MAIS CÉLERE, PA RA DIZER SE ACEITA O
ENCARGO (TELEFONE 05599915 2780), EM VISTA DA IMINÊNCIA DA AUDIÊNCI A DESIG NADA.EM CASODERE SPOSTA NEGA TIVA DEALG UM DOSADVOGADOS NOMEADOS, DESDE J Á INTIME(M)-S E
NASEQUÊNCIA E NESTA ORDEM, OS(AS) ADVOGADOS(AS ) BRUNA RICARDO CADORE, OAB /RS 108. 156, TEL EFONE 055996 6494374, BRUNO RICCIARDI , OAB/ RS 110. 002.156, TELEFONE 0 5599640078 0,
CRISTIAN J ÚNIOR PEREI RA BITENCOURT, O AB/RS 11 4.809, TELEFONE 055 999186343, FREDERICO THADDEU P EDROSO, O AB/RS 11 8.497055 999458637. EM RELAÇÃO AOS HONORÁRI OS, FI XO A Q UANTIA
DE R$ 300, 71 (TREZENTOS REAIS COM SETENTA E UM CENTAVOS) (RESO LUÇÃO CONJUNTA 01 /2020 DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO E DEFENSOR PÚBL ICO-GERAL), PARA A COMPANHAMENTO
INTEGRAL DO FEITO, V ALENDO CÓPI A DESTA DECI SÃO COMO CERTIDÃO PARA COBRANÇA. RES SALTO QUE A ATUAÇÃO DO ADVOGADO DATIVO NOMEA DO ENCERRAR-SE-Á COM A INTERPO SIÇÃO DE
RECURSO INOMINADO E APRES ENTAÇÃO DE SUAS RESPECTIVA S RAZÕES OU CONTRARRAZÕES (ARTIG O 10º DA RESOLUÇÃO CONJ UNTA 01/202 0). DILI GÊNCIAS LEGAIS.
9000159-84 .2021.8 .21.000 2(CNJ) - L UCIANO DE MI RANDA SOLTAU (E DUARDO ALVES 106335/RS, JOE L PAIM PEREIRA 4 0370/RS). CANCELADA SO LENIDADE, TE NDO EM VIS TA O RETORNO NEGATIVO DO
AR. À PARTE AUTORA PA RA PROVIDÊNCI AS, EM 10 DIAS.
9000246-40 .2021.8 .21.000 2(CNJ) - S ANDRA PRADO A ROSA (WANDERSON GODOY CARVA LHO 10899/ RS). A PARTE AUTORA PARA QUE S E MANIFESTE SE POSS UI INTERESS E NA REALI ZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA V IRTUAL, ATRAVÉ S DO APL ICATIVO WHATSAPP.
9001974-87 .2019.8 .21.000 2(CNJ) - A RLETE GUTERRES MAG ALHÃES (E DUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40 370/RS) X FACTA - FI NANCEIRA EMPRÉSTI MOS RÁPIDO E FÁCIL (ADRIANA
SALETE BO RTOLUZZI MORAIS 48808/RS, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54 014/RS).DES IGNADA AUDI ÊNCIA DE I NSTRUÇÃO, DIA2 9/04/20 21 ÀS 1 9:45. AS PARTES PODERÃO A RROLAR ATÉ TRÊS
TESTEMUNHAS, QUE DEVERÃO PA RTICIPAR DA AUDIÊNCIA I NDEPENDENTEMENTE DE INTI MAÇÃO. AS TESTEMUNHAS NÃO PODERÃO ES TAR NO MESMO LOCAL QUE PARTES E ADVOGADOS. AS
AUDIÊNCIAS SERÃO REALI ZADAS ATRAVÉS DO APLI CATIVO WHATSA PP. EM ATÉ 48H A NTES DA REALI ZAÇÃO DA AUDI ÊNCIA, A S PARTES DE VERÃO INFORMAR NOS AUTOS, OS NÚMEROS PARA OS
QUAIS S ERÁ REALIZADA A VÍ DEO CHAMADA.
9001697-71 .2019.8 .21.000 2(CNJ) - CI RO DUTRA FERNANDES (CI RO AURELIO TORRES 32285 /RS, J ULIANA TÔRRES VON BROCK 106538/RS, KATHERINE RODRIGUES DE AMADOR 104467 /RS) X OI S. A
(LUCIANA RODRIG UES FIALHO DE SOUZA 7 4531A/RS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DIA 27/04 /2021 1 9:00. AS PARTES PODERÃO ARROL AR ATÉ TRÊS TESTEMUNHAS, QUE DEVERÃO
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE I NTIMAÇÃO. AS TESTEMUNHAS NÃO PODERÃO ESTAR NO MESMO LOCAL Q UE PARTES E ADVOGADOS . AS AUDIÊNCIAS S ERÃO REALI ZADAS
ATRAVÉS DO APLICATIV O WHATSAPP. EM ATÉ 48H ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS P ARTES DEVERÃO INFORMAR NOS A UTOS, OS NÚMEROS PARA OS QUAIS SERÁ REA LIZADA A VÍDEO
CHAMADA.
9000097-44 .2021.8 .21.000 2(CNJ) - DA RIANO FERREIRA MORAES (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLI VEIRA 87 299/RS) X ALICEMARA ROCHA (PAULO EDEMILSON VAUCHER BANDEIRA 75371/RS).
REDESIGNADA AUDIÊNCIA PA RA DIA 1 0/06 ÀS 14H E 15 MIN, NOS EXATOS TERMOS DA INTIMAÇÃO REA LIZADA PEL A LEIG A, EM A TA DE AUDIÊNCI A DO DIA 20/04.
9000024-72 .2021.8 .21.000 2(CNJ) - E VERTON SANDRO QUA DROS DE ANDRADE ( EDUARDO ALVES 106335/RS , JOE L PAIM PEREIRA 4 0370/RS, LARISSA SOUZA ZEMOLI N 112227/ RS) X HANNA REBECA
ISMAIL (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/ RS). REDESI GNADA AUDIÊNCIA PARA DI A 10/06 ÀS 13 H E30 MIN, NOS EX ATOS TERMOS DA INTIMAÇÃO REALIZADA P ELA LEI GA, E M ATA DE
AUDIÊNCIA DO DIA 20/ 04.
ALVORADA
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9001404-64 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - A NTONIO CARLOS GOMES DA SILVA (ELIZANDRA SA NHUDO GOULART 8835 8/RS) X CORSAN COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS). DES IGNADA AUDIÊ NCIA DE CONCI LIAÇÃO V IRTUAL PARA O DIA 1 7/05/20 21 ÀS 16H. LI NK ACESSO: HTTPS:// US04WEB.ZOOM. US/J/ 74982571414 ?PWD=N2VZCLDVCVDPWGZTT25AVUDGRHY3QT09I D
DA REUNIÃO: 749 82 57 1414S ENHA DE ACESS O: Q9J UTC
9001118-23 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - FE RNANDO BEDIN TEI XEIRA (B RUNO PINTO CORATTO 82192/RS, RICARDO MATEUS BREUNIG 108 064/RS) X SKY S ERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA 1 10803A/RS) . DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSE GUIMENTO DO FEI TO.
9000463-80 .2021.8 .21.000 3(CNJ) - RO DNEI KITZMANN (ROS SANO LOPE S PEREIRA 55205/ RS) X BA NCO BRADESCO S. A. (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIA CAO DESIG NADA
PARA 26/ 04/2021 14:30 VARA DO J EC.
9002130-09 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - J ULIANA B ECKER DA SI LVA (HAMI LTON GONÇALVES SILVE IRA 76185 /RS) X CONDOMÍNIO RES IDENCIAL A LTOS DA FIG UEIRA (FRANCISCO CZARNOBAY NETO 87204/RS).
DIGA A PARTE AUTORA S OBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9003056-53 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - DHX CONSTRUTORA E INCORPO RADORA LTDA. (JULIANO SCHWARSTZHAUPT 58022/RS) X CHEILA REIS SANTANA (MARCUS DA SILVA MACHICADO 38572/ RS). DI GA A
PARTE AUTORA S OBRE O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9002814-02 .2016.8 .21.000 3(CNJ) - RO NALDO GUIMARAE S MARTINS (RONAL DO GUIMARAES MARTINS 6428 5/RS) X ALECSANDRO CAETANO RODRIGUES ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), VANESSA
CRISTINA ÁV ILA GA RCIA (SEM RE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DI GA A PARTE AUTORA SO BRE O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9000157-19 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - E LIANA DA SILVA REBESCO (LUA NA GERALDINO PINTO 673 98/RS) X OI S .A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227 /RS). DI GA A P ARTE AUTORA SO BRE O
PROSSEGUIME NTO DO FEITO.
9001416-83 .2017.8 .21.000 3(CNJ) - DA NIEL AUGUSTO PEREIRA ( DIONISIO LEAL MAYER JUNIO R 61968/RS) X SEMARA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LI MITADA (ANDRE S CHILD BRANCO DE ARAUJO
42068/RS). DECISÕE S:VISTOS , ETC. INICIALMENTE, CADASTRE-SE O PROCURADOR RETRO P ARA OS FINS REQUERIDOS . INDEFIRO, POR O RA, A ABERTURA DE INCI DENTE DE DESCONSI DERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA. COM EFEI TO, FORAM I NICIADAS A S TENTATIVAS DE SATIS FAÇÃO DO CRÉDITO NOS AUTOS DESTE PROCESSO , TENDO SI DO REALI ZADA TENTATIVAS FRUSTRADAS DE
BACENJUD ÀS FLS. 24 4 E 272 . CONTUDO, A S DEMAIS TENTATIVAS DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 835 DO CPC, SEQUER FORA M TENTADAS ATÉ O PRESENTE MO MENTO
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.965 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 22 de Abril de 2021 - Página 1
PROCESSUAL. INTIMEM-SE. DL.
9000418-47 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - G ILBERTO NAS CIMENTO DE LI MA (SIL VIO BE LMONTE DIAS 98288/RS) X TRANSPORTE L INTER LTDA ME (LEANDRO SOARE S DA SI LVA 3820 2/RS). DIGA A PARTE AUTORA
SOBRE O PROSSEGUI MENTO DO FEITO.
9000480-58 .2017.8 .21.000 3(CNJ) - MA RILENE PANZENHAGE N (BRUNO BARCELLO S RAMIRES 103604/RS , JULI ANA HEINRICH 102620A/RS) X SPE ALVORADA EMPREENDIMENTO I MOBILIÁRI O LTDA. (MARCIO
DE FREITAS MALDONADO 62440 /RS), I MOBILIÁ RIA IP ER IMÓVEI S (LEANDRO LUIS PERE IRA 29225 /RS), V INÍCIOS BRITO PE REIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), STAFE INCORPORAÇÕE S LTDA.
(MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS) , FÁBIO POCEBON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , VALLO RE INVESTI MENTOS IMOBI LIARIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DOCANTO
IMÓVEIS (SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS). DIG A APARTE AUTORA SOBRE O PROSSE GUIMENTO DO FEI TO.
9002974-22 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - FE RNANDA CALDEIRA PA CHECO (JULI ANO SUDRE FERREIRA 102792/ RS) X GE NET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇO S PARA ME IOS DE PAGAMENTO S. A. (L UIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH 18673/RS) , BANCO SANTANDER S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA PAG AMENTO DA DIFERENÇA DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 202, 12, S OB
PENA DE P ROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9001509-80 .2016.8 .21.000 3(CNJ) - NA IR TERESINHA SMANIOTTO (MARI ANA CRUZ VERONA 9 5334/RS) X REGIS WEBER (SE M REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O
PROSSEGUIME NTO DO FEITO.
9001770-06 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - RE NAN BORGES MARTINS (SEM REP RESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MIDWAY FINANCEI RA (RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA 114 548A/RS). AUDIÊNCIA DE CONCILIA ÇÃO
VIRTUAL DESI GNADA PARA O DIA 17/05/2 021, À S 16H30MIN. LINK A CESSO: HTTPS://US04WE B.ZOOM.US/ J/7297 6051473?PWD=RUNNRERWYSTTOE16WFFCS0TMRCSWUT09ID DA REUNIÃO: 729 7605
1473SENHA DE ACESSO: 34ZQNN
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA BLICA
9000294-93 .2021.8 .21.000 3(CNJ) - NE IVA DA SILVA NAVARRO (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. VISTA DA
CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPL ICA.
9001016-64 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - I NGRID FRANCIELE DE SOUZA (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/ RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS) X E STADO DO RI O GRANDE DO SUL. I NTIMAÇÃO PARA,
QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA P ARTE CONTRÁRIA.
9001100-65 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - S ONIA BE ATRIZ ALMEIDA DE SOUZA ( JOSE HENRI QUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS) X E STADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTI MAÇÃO
PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.
9001144-84 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - G RAZIELE MARTI NS ROCHA (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 66 401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PARA,
QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA P ARTE CONTRÁRIA.
9000550-36 .2021.8 .21.000 3(CNJ) - CÍ NTIA DA S ILVA SO ARES (FABI O CANALLI BORGES 51686/RS, PEDRO AL BERTO CARDOSO SAMUEL 7942 1/RS, V ILMAR DA S ILVA B ARBOSA 471 94/RS) X MUNICÍPIO DE
ALVORADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DE CISÕES: COMPULSANDO OS AUTOS VE RIFICO QUE A PROCURAÇÃO E STÁ DESATUALI ZADA. NESSE SENTIDO, INTIME-SE O PROCURADOR PARA
REGULARIZAR A PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 1 0 DIAS, SOB P ENA DE EX TINÇÃO. D.L
9001618-55 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - P AULO ANSELMO CUSTÓDIO (G UILHERME GARCIA DE OLI VEIRA 9 3476/RS) X MUNICÍPI O DE ALV ORADA. VI STOS, E TC. EM QUE PESE ES TEJA O FEITO CONCLUSO PARA
SENTENÇA, COMPULS ANDO OS AUTOS , VERIFI CO QUE O PEDIDO DE FLS. 1 59 NÃO FOI APRECIA DO. A COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO É DI LIGÊNCIA QUE COMPETE À PARTE A UTORA REALIZAR, POSTO
QUE INTEGRA OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREI TO, RAZÃO PELA Q UAL INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 159. DEFI RO O PRA ZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
DECORRIDO IN ALBIS, VENHAM PARA SENTENÇA. DL.
9001274-74 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - Y ASMIM MATTIAS (JOSE HENRIQUE RODRI GUES 66401 /RS, RODRI GO NUNES BO LBOTKA 57 078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO P ARA, QUERENDO,
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.
9000451-66 .2021.8 .21.000 3(CNJ) - G ILMARA MARTINS BARBOSA (JOSE HENRIQUE RODRIG UES 66401/ RS) X E STADO DO RIO GRANDE DO SUL. VI STA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, AP RESENTAR
RÉPLICA.
9000990-37 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - TE REZINHA MORENO DE OLIVEI RA (FABIO CANALLI BORGES 51 686/RS, PEDRO ALBE RTO CARDOSO SA MUEL 79421/ RS, VI LMAR DA SI LVA BARBO SA 47194 /RS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (), MUNICÍPIO DE ALVO RADA (). DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEG UIMENTO DO FEI TO.
9000838-18 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - CRI STIANE SO NDA DE MOURA (J ULIANO SUDRE FERREIRA 1027 92/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ISSO P OSTO, J ULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
PELA PA RTE AUTORA EM FACE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONDENAR O DEMANDADO A COMPENSA-LA QUANTO AOS DANOS MORAI S SUPORTADOS, NO MONTANTE DE R$ 3.000 ,00
(TRÊS MIL REAIS), VERBAA S ER CORRIGIDA DA DATA DA SENTENÇA, CONFORME S ÚMULA N.º 362 DO STJ, ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, PELO Í NDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO ES PECIAL
(IPCA-E), BEM COMO SER ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A CONTAR DA CI TAÇÃO.SEM CO NDENAÇÃO EM HONORÁRI OS ADVOCATÍ CIOS E EM CUSTAS PROCE SSUAIS, EM PRIMEI RO GRAU, POR SE
TRATAR DE JUI ZADO ESPECIA L DA FAZENDA PÚBLICA.PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME M-SE.
9000744-70 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - L OURDES MARIA OLIVEI RA DE MORAI S (MARCELO HE NRIQUE DE FRAGA BAZILI O 115589 /RS) X MUNI CÍPIO DE ALVORADA. INTIMESEA PARTE AUTORA DA RPV
EXPEDIDA, DEVENDO PROV IDENCIAR O ENCAMINHAMENTO JUNTO AO MUNICÍPI O DE A LVORADA E INSTRUÍ-LA COM AS CÓPI AS NECESSÁ RIAS (CERTIDÃO DECONFERÊNCIA DO CPF/CNPJ, CÁLCULO E
PETIÇÃO DO DESTINATÁRIO CONCORDANDO COM OCÁLCULO ). APÓS , DEVEM JUNTAR AOS AUTOS O COMPRO VANTE DE ENTREGA.
9001104-05 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - DA VI MARTINS DAHN (CLÓRIS DA VEIGA SOUZA 100 178/RS) X MUNICÍPIO DE ALVO RADA. INTIME SEA PARTE AUTORA DA RPV EXPEDIDA, DEVENDO PRO VIDENCIAR O
ENCAMINHAMENTO JUNTO AO MUNICÍPI O DE AL VORADA E INSTRUÍ-LA COM AS CÓPI AS NECESSÁRI AS (CERTIDÃO DECONFERÊNCIA DO CPF/CNPJ, CÁLCULO E PE TIÇÃO DO DE STINATÁRIO
CONCORDANDO COM OCÁLCULO). APÓS, DEVEM J UNTAR AOS A UTOS O COMPROV ANTE DE ENTREGA.
9002321-88 .2017.8 .21.000 3(CNJ) - WE SLEY ADRIA NO DE CARVALHO SANTOS (J ULIANO S UDRE FERREIRA 1027 92/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS, ETC. EM QUE PESE ESTEJA O FEITO
CONCLUSO PARA SENTENÇA, COMPULSA NDO OS AUTOS , VERIFI CO QUE O PEDIDO DE FLS. 35 7 NÃO FOI APRECIA DO. A CO MPROVAÇÃO DE ENDEREÇO É DI LIGÊNCIA QUE COMPETE À PARTE A UTORA
REALIZAR, POSTO QUE INTEGRA OS FATOS CONSTI TUTIVOS DE S EU DIREITO, RAZÃO PE LA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 357 . DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA A PRESENTAÇÃO DE
COMPROVANTE DE ENDEREÇO. DECORRIDO IN ALBI S, VE NHAM PARA SE NTENÇA. DL.
9001837-68 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - E LISABETE ALVES MACHADO MACHADO PEREI RA (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES B OLBOTKA 5 7078/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL.
ISSO POSTO, J ULGO PROCE DENTES OS PE DIDOS FORMULADOS PELA PA RTE AUTORA EM FA CE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CO NDENAR O DEMANDADO A COMPENSÁ-LA QUANTO AO
DANO MORAL S UPORTADO, NO MONTANTE DE R$ 3. 000,00 (TRÊS MIL REAIS), DE FORMA SO LIDÁRIA, VERBAA SER CORRIGIDA DA DATA DA SENTENÇA, CONFORME SÚMULA N.º 362 DO STJ, ATÉ O
EFETIVO P AGAMENTO, P ELO ÍNDI CE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO ESP ECIAL (I PCA-E), BEM COMO S ER ACRESCIDO DE JUROS L EGAISA CONTAR DA CITAÇÃO. SEM CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS A DVOCATÍCIOS E EM CUSTAS PROCESSUAIS , EM PRI MEIRO GRAU, POR SE TRATAR DE J UIZADO ESPE CIAL DA FAZE NDA PÚBLICA. PUBLIQUE-SE . REGIS TRE-SE. I NTIMEM-SE.
9001066-90 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - L ISLENE MO RAES SOARES (JOSE HENRIQUE RODRI GUES 66401 /RS, RODRI GO NUNES BO LBOTKA 57 078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO P ARA,
QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA P ARTE CONTRÁRIA.
9002567-16 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - CLÁ UDIO LUIZ FOGAÇA (LUÍS LEONARDO G IROTTO 87001 /RS, L UÍS LEONARDO GIROTTO 87 001/RS, RAFAEL LEMES VIEI RA DA SI LVA 8370 6/RS, RODRI GO ZIMMERMANN
81665/RS), LUIS FELIPE ESNARRIAGA L OPES (L UÍS LEONARDO GIROTTO 87 001/RS, LUÍS LEO NARDO GIROTTO 87001/RS, LUÍS L EONARDO GI ROTTO 87001/ RS, RAFAEL LEMES VI EIRA DA SILVA 83706/RS,
RODRIGO ZIMMERMANN 81665/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/RS ), IZAI AS ÚRIAS LEMOS (L UÍS LEONARDO GIROTTO 87 001/RS, LUÍS LE ONARDO GIROTTO 87001/RS, RAFAEL L EMES VIE IRA DA S ILVA
83706/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/ RS), VAL DER DA SIL VA MARQUES (LUÍS LEO NARDO GIROTTO 87001/RS, LUÍS L EONARDO GIRO TTO 87001/RS, RAFAEL LEMES VI EIRA DA SILVA 83706/RS,
RODRIGO ZIMMERMANN 81665/RS) X MUNICÍPI O DE AL VORADA. VI STOS, ETC.DISPENSADO O RELATÓRI O COM FULCRO NO ART. 38 DA LEI 9099/95, APLI CADA SUBSIDI ARIAMENTE À LEI
12.153/ 09.PASS O A DECI DIR.TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA EM QUE A PARTE AUTORA POSTULA A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAG AMENTO DE LI CENÇAS-PRÊMIO REQUERIDAS E
INDEFERIDAS NA SEARA ADMI NISTRATIVA. TRATANDO-SE DE SERVIDOR PÚBL ICO EM A TIVIDADE, ENTENDO SER PO SSÍVEL A CONVERSÃO DA LICE NÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, E NTRETANTO, TRATA-SE
DE ATO DI SCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A QUAL , NO CAS O CONCRETO, I NDEFERIU O P EDIDO DA P ARTE REQUERENTE EM RAZÃO DA I MPOSSIBI LIDADE ORÇAMENTÁRI A. ADEMAI S, CAB E
RESSALTAR QUE O PRÓPRI O PEDIDO DE GOZO DA LICENÇA-PRÊMI O ESTÁ ATRELADO AOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E DIS CRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NÃO ESTANDO
CARACTERIZADA,NESSES CASOS, ILEGALI DADE POR P ARTE DO ENTE P ÚBLICO O SEU INDEFERIME NTO.CASO NÃO GOZADA OU INDENIZADAA L ICENÇA-PRÊMIO PELO SE RVIDOR PÚBLI CO QUE ES TÁ EM
ATIVIDADE, DEVERÁ E STE SER I NDENIZADO QUANDO DE SUA APO SENTADORIA OU EXONERAÇÃO, MOMENTO EM Q UE HAVERÁ I NCORPORAÇÃO DESTE DIREITO AO SEU P ATRIMÔNIO.NES SE
SENTIDO:EMENTA: RECURSO INOMI NADO. SE RVIDOR PÚBLI CO MUNICIPAL ATIVO. MUNICÍPIO DE SÉRIO . LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO E M PECÚNIA. IMPOSSI BILIDADE. ATO
DISCRICIONÁRI O DA ADMINI STRAÇÃO PÚBLI CA. EMBO RA HAJA PREVISÃO DE CONVERSÃO DA LICENÇA-P RÊMIO EM P ECÚNIA NA LE I ORGÂNI CA DO MUNICÍP IO, TAL ATO ES TÁ ATRELADO AO PODER
DISCRICIONÁRI O DA ADMINI STRAÇÃO PÚBLI CA, OU SEJA, SOMENTE SERÁ CONCEDIDO APÓ S O EX AME DA CONVE NIÊNCIA E OPORTUNIDADE. SENDO ASSI M E CONSI DERANDO QUE O SERVIDOR A INDA
SE ENCONTRA EM ATIVIDADE, O QUE LHE PERMITE USUFRUIR DA LI CENÇA-PRÊMIO ATÉ A DATA ANTERI OR A I NATIVAÇÃO, DESCABE A CONVERSÃO E M PECÚNIA P LEITEADA NA INICIAL . RECURSO
DESPROVIDO. INÂNIME. (RECURSO CÍV EL Nº 7100 6409288, SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLI CA, TURMAS RE CURSAIS, REL ATOR: ROSANE RAMOS DE O LIVEIRA MICHELS, JULGADO EM
25/11/ 2016) GRI FEI.POR TAIS ARGUMENTOS, ENTENDO QUE A IMPROCEDÊNCI A DA DEMANDA É MEDIDA Q UE SE I MPÕE.DIANTE DO EXPOS TO, JULG O IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR
CLÁUDIO LUI Z FOGAÇA, LUIS FELI PE ESNARRIA GA LOPE S, IZAI AS ÚRIAS LEMOS E VALDER DA SILVA MARQUES EM FACE DO MUNICÍPI O DE A LVORADA.SEM CONDENAÇÃO EM HONO RÁRIOS
ADVOCATÍCIOS E EM CUSTAS PROCESSUAI S, EM PRIMEIRO G RAU, POR SE TRATAR DE J UIZADO ESP ECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PUBLIQUE-S E. REGI STRE-SE. I NTIMEM-SE.
9001729-73 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - MI RIAM DE O LIVEIRA DA SIL VA (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 664 01/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PARA,
QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA P ARTE CONTRÁRIA.
9001295-50 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - MA RLENE BERTO L UIZ, (JO SE HENRIQUE RODRIGUES 66 401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PARA,
QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA P ARTE CONTRÁRIA.
9001836-83 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - I VONI CECÍ LIA S CHNEIDER (JOSE HENRIQUE RODRI GUES 66401 /RS, RODRI GO NUNES BO LBOTKA 57 078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS, ETC. EM QUE
PESE ES TEJA O FEITO CONCLUSO PARA SENTENÇA, COMPULSANDO O S AUTOS, VERIFICO QUE O PE DIDO DE FLS . 436 NÃO FOI APRECIADO. INTIME-SE E OFICI E-SE COMO REQUER O ERG S. PRAZO DE
10 DIAS PARA AS RESPOSTAS. DL.1) A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA Q UE TRAGA AO S AUTOS: A) RELAÇÃO DE PESS OAS QUE MORAM NO I MÓVEL DESCRITO NA INICI AL; B ) DOCUMENTAÇÃO
QUE COMPROVE DESDE QUANDO LÁ RESIDE( M); C) I NFORMAÇÃO A RESP EITO DE OUTROS PROCESSO S JÁ AJUIZADOS PELO(S) AUTOR(ES) RELATI VO A O UTRAS ENCHENTES NO A RROIO FEIJ Ó; D)
FOTOS DO I MÓVEL AP ÓS A E NCHENTE DESCRITA NA I NICIAL, SE HOUVER; E) CERTIDÃ O DO REGI STRO DE I MÓVEIS DA CIDADE EM QUE RESIDE( M) INFORMANDO SE A PARTE AUTORA É PROP RIETÁRIA
DE ALGUM B EM IMÓVEL; F) A FIM DE SE VERIFICAR A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO(S) AUTOR(ES) NO CASO DE EVENTUAL FIXAÇÃ O DE DANOS MORAIS: - COMPROVANTE DE RENDIMENTO FORMAL
ESPECIALME NTE IMPOSTO DE RENDA OU, SE A RENDA FOR INFORMAL, DOCUMENTOS POR MEIO DOS QUAIS SE POSS A AFERIR A CONDIÇÃO ECO NÔMICA DO(S) AUTOR(ES) E DO NÚCLEO FAMIL IAR
RESIDENTE NO IMÓVEL REFERIDO NA PE TIÇÃO INI CIAL; - FOTOS ATUAI S DO I MÓVEL EM QUE RESIDE(M);
9000457-73 .2021.8 .21.000 3(CNJ) - S ILVIO DA SIL VA NUNES (J OSE HENRIQ UE RODRIGUES 6 6401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VIS TA DA CONTESTAÇÃO
PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR RÉPLICA.
9000489-15 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - A NDRÉ CAMEJO DOS SANTOS (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/ RS, RODRIGO NUNES BOLBO TKA 57078/ RS) X E STADO DO RI O GRANDE DO SUL. I NTIMAÇÃO PARA,
QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA P ARTE CONTRÁRIA.
9000796-66 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - CRI STIANO DA SILVA ANTUNES (JOSE HENRIQUE RODRI GUES 66401 /RS, RODRI GO NUNES BO LBOTKA 570 78/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO P ARA,
QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA P ARTE CONTRÁRIA.
9002558-54 .2019.8 .21.000 3(CNJ) - RO SÂNGELA B ORBA ZOLLI M (LUÍS L EONARDO GI ROTTO 87001/ RS, LUÍS LEONARDO GI ROTTO 87001/ RS, RAFAEL LEMES V IEIRA DA SILVA 83706/ RS, RODRIGO
ZIMMERMANN 81665/ RS), GLA UCIA TRINDADE PRE CHT (LUÍS LEO NARDO GIROTTO 8 7001/RS, LUÍS L EONARDO GIROTTO 87001/RS, RAFAEL LEMES VI EIRA DA SILVA 8 3706/RS, RODRIGO ZI MMERMANN
81665/RS), MARLI DIAS RIB EIRO (LUÍ S LEONARDO GIROTTO 870 01/RS, LUÍS LEO NARDO GIROTTO 8 7001/RS, RAFAEL LEME S VIEI RA DA SI LVA 837 06/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 8 1665/RS), ANISETE
ROCHA DE OLI VEIRA ( LUÍS LEO NARDO GIROTTO 8 7001/RS, LUÍS LE ONARDO GIROTTO 87001/RS, LUÍS LEONARDO GI ROTTO 87001/ RS, RAFAEL LEMES VI EIRA DA SILVA 83706/RS, RODRIGO ZIMMERMANN
81665/RS, RODRIGO ZIMMERMANN 81665/ RS) X MUNICÍ PIO DE ALVORADA. VISTOS, ETC.DISPE NSADO O REL ATÓRIO COM FULCRO NO ART. 3 8 DA LEI 9099/ 95, AP LICADA SUBSI DIARIAMENTE À LEI
12.153/ 09.PASS O A DECI DIR.TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA EM QUE A PARTE AUTORA POSTULA A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAG AMENTO DE LI CENÇAS-PRÊMIO REQUERIDAS E
INDEFERIDAS NA SEARA ADMI NISTRATIVA. TRATANDO-SE DE SERVIDOR PÚBL ICO EM A TIVIDADE, ENTENDO SER PO SSÍVEL A CONVERSÃO DA LICE NÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, E NTRETANTO, TRATA-SE
DE ATO DI SCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A QUAL , NO CAS O CONCRETO, I NDEFERIU O P EDIDO DA P ARTE REQUERENTE EM RAZÃO DA I MPOSSIBI LIDADE ORÇAMENTÁRI A. ADEMAI S, CAB E
RESSALTAR QUE O PRÓPRI O PEDIDO DE GOZO DA LICENÇA-PRÊMI O ESTÁ ATRELADO AOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E DIS CRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NÃO ESTANDO
CARACTERIZADA,NESSES CASOS, ILEGALI DADE POR P ARTE DO ENTE P ÚBLICO O SEU INDEFERIME NTO.CASO NÃO GOZADA OU INDENIZADAA L ICENÇA-PRÊMIO PELO SE RVIDOR PÚBLI CO QUE ES TÁ EM
ATIVIDADE, DEVERÁ E STE SER I NDENIZADO QUANDO DE SUA APO SENTADORIA OU EXONERAÇÃO, MOMENTO EM Q UE HAVERÁ I NCORPORAÇÃO DESTE DIREITO AO SEU P ATRIMÔNIO.NES SE
SENTIDO:EMENTA: RECURSO INOMI NADO. SE RVIDOR PÚBLI CO MUNICIPAL ATIVO. MUNICÍPIO DE SÉRIO . LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO E M PECÚNIA. IMPOSSI BILIDADE. ATO
DISCRICIONÁRI O DA ADMINI STRAÇÃO PÚBLI CA. EMBO RA HAJA PREVISÃO DE CONVERSÃO DA LICENÇA-P RÊMIO EM P ECÚNIA NA LE I ORGÂNI CA DO MUNICÍP IO, TAL ATO ES TÁ ATRELADO AO PODER
DISCRICIONÁRI O DA ADMINI STRAÇÃO PÚBLI CA, OU SEJA, SOMENTE SERÁ CONCEDIDO APÓ S O EX AME DA CONVE NIÊNCIA E OPORTUNIDADE. SENDO ASSI M E CONSI DERANDO QUE O SERVIDOR A INDA
SE ENCONTRA EM ATIVIDADE, O QUE LHE PERMITE USUFRUIR DA LI CENÇA-PRÊMIO ATÉ A DATA ANTERI OR A I NATIVAÇÃO, DESCABE A CONVERSÃO E M PECÚNIA P LEITEADA NA INICIAL . RECURSO
DESPROVIDO. INÂNIME. (RECURSO CÍV EL Nº 7100 6409288, SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLI CA, TURMAS RE CURSAIS, REL ATOR: ROSANE RAMOS DE O LIVEIRA MICHELS, JULGADO EM
25/11/ 2016) GRI FEI.POR TAIS ARGUMENTOS, ENTENDO QUE A IMPROCEDÊNCI A DA DEMANDA É MEDIDA Q UE SE I MPÕE.DIANTE DO EXPOS TO, JULG O IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR
ROSÂNGELA BORBA ZOLI M, GLAUCI A TRINDADE PRECHT, MARLI DIA S RIBEI RO E ANI SETE ROCHA DE OLIVEI RA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ALVO RADA.SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIO S
ADVOCATÍCIOS E EM CUSTAS PROCESSUAI S, EM PRIMEIRO G RAU, POR SE TRATAR DE J UIZADO ESP ECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PUBLIQUE-S E. REGI STRE-SE. I NTIMEM-SE.
9001270-37 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - RE JANE MAI A CARDOSO P EDRO (JOS E HENRIQUE RO DRIGUES 6640 1/RS, RO DRIGO NUNES B OLBOTKA 57 078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO
PARA, Q UERENDO, APRESE NTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.
9001272-07 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - TA INA TEIXE IRA ALMEI DA (JOS E HENRIQUE RODRIGUES 6640 1/RS, RO DRIGO NUNES B OLBOTKA 5 7078/RS) X ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PARA,
QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA P ARTE CONTRÁRIA.
9001299-58 .2018.8 .21.000 3(CNJ) - TA TIANA KOHLER RODRIGUES (J ULIANO S UDRE FERREIRA 1027 92/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO PA RA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.
9001285-06 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - RO BSON MOURA DA SILVA (JOSE HENRIQUE RODRIGUE S 66401/ RS, RODRIGO NUNES BOLB OTKA 5707 8/RS) X ESTADO DO RI O GRANDE DO SUL. I NTIMAÇÃO PARA ,
QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA P ARTE CONTRÁRIA.
9001235-77 .2020.8 .21.000 3(CNJ) - A DRIANA ALMEI DA (JOS E HENRIQUE RO DRIGUES 6640 1/RS, RO DRIGO NUNES B OLBOTKA 5 7078/RS) X ESTADO DO RIO GRA NDE DO SUL. INTIMAÇÃO PARA, QUERE NDO,
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.
ANTÔNIO PRADO
Diário da Justiç a Eletrônico - RS - Inte rior 1º G rau Edição Nº 6.965 - Disponibilizaç ão: Quinta -feira, 22 de Abril de 2021 - Página 2
FORO DE ANNIO PRADO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000046-93 .2021.8 .21.007 9(CNJ) - E VERTON FAVRETTO (S EM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICO S LTDA (EDUARDO DE CARVALHO S OARES
DA COSTA 18 2165/SP) . DECISÕE S: VI STOS E EXAMINADOS. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCI A DA AÇÃO FORMULADO PELO AUTOR, PA RA O FIM DE JULGAR EXTINTO O FEITO, S EM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, COM FULCRO NO A RTIGO 485, INCISO VIII , DO CPC. BAI XE-SE
9000175-35 .2020.8 .21.007 9(CNJ) - E LEGANZA (AL ESSANDRA MARIA MARTELLO 86 568/RS) X BRUNIELLE TOLEDO GOME S (ADRIANA APARECIDA K RAMER JACOBI DEON 504 84/RS). DECISÕES: VISTOS E
EXAMINADOS. SALIENTA-SE QUE PA RA FINS DE APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SE NTENÇA, DEVE SER OBSERVA DO O DIS POSTO NA LEI Nº 9 .099/95 , UMA VE Z QUE O
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL S E APLI CA DE FORMA S UBSIDIÁRIA .LOGO, PARA FINS DE PROCESS AMENTO DA FASE DE IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NECESS ÁRIO A PRÉVIA
GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME DISPO STO NO ARTIG O 53, 1º, DA LEI Nº 9. 099/95 .NOTE-SE Q UE NO CASO EM TELA, A DEVEDORA FOI I NTIMADA PARA EFETUAR O PAG AMENTO DO DÉBI TO E
APRESENTOU I MPUGNAÇÃO À FAS E DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.TODAVI A, NÃO HOUVE A PENHORA DE B ENS, BEM COMO NÃO HOUVE DEPÓSI TO DE VAL ORES, A FIM DE G ARANTIR O
JUÍZO.A SSIM, E STÁ-SE DIA NTE DE AUSÊNCIA DE PRESSUP OSTO ESSE NCIAL PARA O PROCESSA MENTO DA DEFESA APRESENTADA P ELA DEVEDORA .NESSE S ENTIDO, LE IA-SE I N VERBIS :(... )A MEDIDA
ADEQUADA É A EXTINÇÃO DA IMPUGNAÇÃO , SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.DESSA FORMA, J ULGO EXTI NTA A IMPUG NAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE OFÍCIO, SEM RESO LUÇÃO DE
MÉRITO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES SUPRAMENCIONADAS .COM O TRÂNSI TO EM J ULGADO, I NTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFES TAR SOBRE O PROSSEGUI MENTO DO FEITO , NO
PRAZO DE 10 DIAS.I NTIMEM-SE.DI L. LEG AIS.
FORO DE ANNIO PRADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDABLICA
9000028-72 .2021.8 .21.007 9(CNJ) - FI LIPE V IDAL TORREAO (ALEXANDRA BRUNA MUNIZ 145284 /RJ) X MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO. VI STOS E EXAMINADOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER, QUAIS
PROVAS TÊM A PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS .INTIMEM-SE. DIL. L EGAIS.
9000112-10 .2020.8 .21.007 9(CNJ) - MA RCELA RAMOS ( RONALDO JOS E VERDI 57757/RS) X MUNICÍPI O DE ANTÔNI O PRADO. VISTOS E EXAMI NADOS.NOTE-SE QUE A P ERITA SRA. ANA PAULA VERRUCK
AGENDOU A PERÍCIA P ARA A DATA DE 21-04- 2021.TODAVI A, A DATA CORRESPONDE A UM FERIADO, NÃO SE NDO POSSÍ VEL REALI ZAR A RESPE CTIVA PERÍ CIA.ASS IM, INTI ME-SE A SRA. PERI TA PARA
DESIGNAR NOV A DATA PARA A REALI ZAÇÃO DA P ERÍCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS .COM RELAÇÃO À EXPE DIÇÃO DE GUIA PARA DEPÓSITO DE 50% DOS HONORÁRIOS PERICIA IS PEL O MUNICÍPI O DE
ANTÔNIO PRADO, PODERÁ OBTÊ-LA P OR MEIO DE CONTATO ELETRÔNI CO COM O CARTÓRIO DO FORO .INTIMEM-SE. DIL. L EGAIS.
ARROIO DO MEIO
FORO DE ARROIO DO MEIO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000359-85 .2020.8 .21.008 0(CNJ) - ZA NCHETTI, SPESS ATTO & CIA LTDA (JO AO FERNANDO VI DAL 62856 /RS, WAG NER VIDAL 68226/RS) X ZAIRA DÉBORA DOS SANTOS STOLB ERG (SEM RE PRESENTAÇÃO
NOS AUTOS). DECISÕES : VIS TOS.DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEI O PELO SISTEMA SISBAJ UD,JÁ E FETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SE GUE ANEXO E SERVE COMO TERMO DE PENHORA.
INTIME-SEA PARTE RÉ DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ. DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO VALOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA
INDICAR OUTROS BENS À P ENHORA, NO PRAZO DE DEZ DI AS, S OB PENA DE BAIXA E ARQUI VAMENTO, I NDEPENDENTE DE NOVA COMUNICAÇÃO
9000422-81 .2018.8 .21.008 0(CNJ) - G ALLERIA DISTRIBUIDORA DE PEDRAS E IRELI-ME (ODILON CARLO S DA SI LVA CAI NO 96491/ RS, ODIL ON CARLOS DA SILVA CAINO 96 491/RS, ODILON CARLO S DA SI LVA
CAINO 964 91/RS, ODILON CARLOS DA SIL VA CAINO 96491/RS, ODILO N CARLOS DA SILVA CAINO 9649 1/RS) X ANTONIO RANGEL (SEM REPRE SENTAÇÃO NOS AUTOS). I NTIMA-SE A PARTE AUTORA P ARA
QUE ACOMPANHE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA E XPEDIDA, FORNECENDO OS MEI OS NECESS ÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA ME DIDA, AS SUMINDO O COMP ROMISSO DE DEPOSITÁRI O.
9000249-57 .2018.8 .21.008 0(CNJ) - V ARLEI LUI Z SIMONETTI (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS AUTOS ) X DIO GO KOPL IN (SEM RE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS). TERCEI RO INTERESSA DO: GI SLAINE DE LIMA
(EDWARD FONTANA 5853 4/RS). DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A TERCEIRA INTERESSADA GISLAI NE DE LI MA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE COMPROVE, EM CINCO DIA S, A ALEGADA
NATUREZA SALARIA L DA VERBA BLOQUEADA VIA SISTEMA SI SBAJUD. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁ LISE
9000117-63 .2019.8 .21.008 0(CNJ) - S AMUEL ANTONIO CAMILOTTI ( FERNANDO SCHNEIDER CUNHA 732 98/RS, GRAZIELA L IDIANE B LAU 85135/ RS) X HENRI QUE DEGASPA RI DE MORAE S (WALESS A
FERNANDES DA SI LVA POO N TSUON MING 114148/RS), TIAGO GREINER (MA RCELO DE SI QUEIRA 86 025/RS), NELI DEG ASPARI ( WALESSA FERNANDES DA SIL VA POON TSUON MING 11 4148/RS), CERTEL -
COOPERATIVA DE DISTRIB UIÇÃO DE E NERGIA TEUTÔNIA LTDA (MARCELO DE SIQUEI RA 86025 /RS). DECI SÕES: VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, COM FULCRO NO ART. 18, 2º DA
LEI 9. 099/95. ALÉM DISSO, NÃO FORAM EFETUADAS TODAS AS DILIGE NCIAS CABÍ VEIS PA RA ENCONTRAR O P ARADEIRO DOS RÉUS. I NTIME-SE A PARTE AUTORA
9000025-85 .2019.8 .21.008 0(CNJ) - ZA NCHETTI E SPES SATTO E CI A LTDA (J OAO FERNANDO V IDAL 6285 6/RS, WA GNER VIDAL 68226/RS) X JE AN MARCOS DO NASCIMENTO AMARAL (SEM REPRES ENTAÇÃO
NOS AUTOS). DECISÕES : VIS TOS. INTI ME-SE O AUTOR PARA QUE INFORME O CHASSI DA MOTOCICLETA PL ACAS IMG 7454. APÓS, RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 144
9001091-37 .2018.8 .21.008 0(CNJ) - CO STAMAR INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (B RUNA TOLDO 1033 11/RS, CARLOS HENRIQUE CADORE 10351 8/RS) X MARCELO DE ME DEIROS RODRIG UES
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (SEM REPRESE NTAÇÃO NOS A UTOS). DECISÕ ES: V ISTOS.. . DECORRIDO O PRAZO S EM MANIFESTAÇÃO, EXPEÇA- SE ALVARÁ (EMITIDA ORDEM DE TRANSFERÊNCIA). DIANTE
DA INSUFICIÊ NCIA DO VA LOR, I NTIME-SE A PARTE CREDORA PA RA INDICAR O UTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PE NA DE BAI XA E A RQUIVAMENTO, INDEPENDENTE DE NO VA
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9000032-43 .2020.8 .21.008 0(CNJ) - MA RISTELA I VETE PREDIG ER ME (LEO NARDO LUÍS LERMEN 100055/ RS) X A DALBERTO DE O LIVEIRA (CARLA FERNANDA DAL MOLIN 71 014/RS, ELEMAR ALB ERTO DAL
MOLIN 353 22/RS). DECISÕES: VISTOS. INDEFIRO A GARANTIA OFERECIDA ( NOTA PROMISSÓ RIA A SER EMITIDA PELO P RÓPRIO EX ECUTADO), POI S NÃO RE PRESENTA GARANTIA IDÔNEA, A EXE MPLO
DE BENS I MÓVEIS, VEÍCULOS OU DEPÓS ITO EM CAUÇÃO . INTIME -SE O E XECUTADO