Caderno: Interior 1º Grau - Edição 7213 de 27-05-2022

Published date27 l 2022
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 11.419 de 19/12/ 06
Interior Grau
AGUDO
FORO DE AGUDO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIALVEL ADJUNTO
9000175-04.2020.8.21.0154(CNJ) - SCHUTZ & DA ROSA LTDA (GUILHERME CONRADO LOSEKANN 98076/RS, LEONARDO LOSEKANN 112937/RS) X JO RICARDO CORREIA RIOS (SEM
REPRESENTÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 38) E NÃO APRESENTOU CONTESTÃO,DECRETO-LHE A REVELIA, COM
BASE NO ART. 344 DO CPC.SENDO ASSIM, CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO (ART. 355, II, CPC).PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR
SCHUTZ & DA ROSA LTDA EM FACE DE JOSÉ RICARDO CORREIA RIOS, RESOLVENDO O MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CPC.TRANSITADO EM JULGADO E NADA REQUERIDO,
ARQUIVE-SE COM BAIXA.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.
9000015-42.2021.8.21.0154(CNJ) - JUZILENO TEIXEIRA DA SILVA (GIANCARLO POZZER VIDAL 110137/RS) X ELIZABETE CRISTINA KILIAN (IARA MARA MUNDT 103296/RS). DECISÕES: NOS TERMOS
DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES
CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRIO, A INTIMÃO TERÁ DE SER FORMAL.
9000535-70.2019.8.21.0154(CNJ) - COMERCIAL DE CAADOS AGUDENSE LTDA EPP (CCAL CAADOS E ESPORTES) (GUILHERME CONRADO LOSEKANN 98076/RS, LEONARDO LOSEKANN
112937/RS) X SUELEM RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA
EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO
PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TE DE SER FORMAL.
9000074-64.2020.8.21.0154(CNJ) - NOELI POTTER STRECK ME (GIANCARLO POZZER VIDAL 110137/RS) X ELSON DA ROSA COUTO (SEM REPRESENTÃO NOS AUTOS), CLARICE SEVERO VIEIRA
(SEM REPRESENTÃO NOS AUTOS). DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM AUDIÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO. BAIXE-SE.
FORO DE AGUDO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDABLICA
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE AGUDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2022
154/3.15.0000113-5 (CNJ 0001600-98.2015.8.21.0154) - DELCI IVO SCHMENGLER (PP. GABRIEL DE CARVALHO 94351/RS) X MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL (PP. DELANO IVAN SCHOTT KARSBURG
57958/RS E PRISCILA REGINA SOARES ORQUIZ 107174/RS).
À PARTE AUTORA ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO (FLS. 162/163).
AGUDO, 26 DE MAIO DE 2022
ALEGRETE
FORO DE ALEGRETE - 2ª VARAVEL
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE 28/2022
002/1.03.0004820-3 (CNJ 0048201-56.2003.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL SA (PP. ELOI CONTINI 35912/RS, NELSON PILLA FILHO 41666/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X AIRTON SILVA LIMA (SEM
REPRESENTÃO NOS AUTOS).
VISTOS. CIENTE DA PETÃO RETRO, CONTUDO, MANTENHO A DECISÃO DE FL. 258, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
INTIME-SE.
002/1.03.0008532-0 (CNJ 0085321-36.2003.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, LOUISE RAINER PEREIRA GIODIS 79682A/RS E NELSON PILLA FILHO
41666/RS) X JOSE CARLOS LORENSI VIERO, NEIVA MARIA RIGHI VIERO, FERNANDO ANTONIO VIEIRO E MARTA SUZETE MARTINS VIERO (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS E LETICIA
BIACCHI ROSSO 40418/RS).
VISTOS. DO TEOR DA PETIÇÃO RETRO, NA QUAL O EXECUTADO ALEGA A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE.
002/1.08.0002636-5 (CNJ 0026361-14.2008.8.21.0002) - CLEVERSSON FERREIRA VALENTE (PP. MARCIA PEDROSO IUNG 56664/RS) X BRADESCO SEGUROS S/A (PP. CARMEM SUZANA LAGRANHA
ADEMIRES ARAGON 42997/RS E GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).
VISTOS. NÃO É POSSÍVEL A HOMOLOGÃO DO ACORDO NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 253-254, UMA VEZ QUEO ESTÃO DEPOSITADOS NOS AUTOS TODOS OS VALORES NELE
MENCIONADOS (R$ 186.731,88 FL. 253). EMBORA TENHA EMITIDAS 4 GUIAS DE DESITO, APENAS UMA FOI PAGA, NO VALOR DE R$ 182.215,22, COMO SEGUE: ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA RETIFIQUEM A MINUTA DE ACORDO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.
002/1.09.0001228-5 (CNJ 0012281-11.2009.8.21.0002) - MÁRCIA PEDROSO IUNG (PP. MARCIA PEDROSO IUNG 56664/RS) X RODEMIR MOTA DE AVILA (PP. PRISCILA SOARES DORNELES 78670/RS) .
VISTA Á PARTE EXECUTADA SOB PETIÇÃO DE FLS. 286.
002/1.10.0003345-4 (CNJ 0033451-05.2010.8.21.0002) - ELIO FARENZENA, AIDA VICENTINI FARENZENA, NELSON FARENZENA E VERA LUCIA GASPARETTO FARENZENA (PP. CLAUDIO AMILDON
ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LETICIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X SUZANA TRINDADE DORNELLES (PP. MARIA DO CARMO LORENCI 14768/RS) E ALFEU DE MACEDO
DORNELES (PP. HELCIO BARROS LORENCI 69471/RS, LEANDRO FONSECA DO AMARAL 35294/RS E MARIA DO CARMO LORENCI 14768/RS).
VISTOS. DIANTE DO SILÊNCIO DA PARTE EXECUTADA, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE DE ADJUDICAÇÃO DE MAIS 50 SACAS DE ARROZ. INTIMEM-SE. PRECLUSA ESTA DECISÃO, EXPA-SE
AUTO DE ADJUDICAÇÃO DE 50 SACAS DO ARROZ PENHORADO NO PRESENTE FEITO. AS, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA SATISFÃO DO SEU CRÉDITO
E ACERCA DA LIBERAÇÃO DO RESTANTE DO ARROZ PENHORADO. INTIMEM-SE.
002/1.10.0004682-3 (CNJ 0046821-51.2010.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 122626/SP E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X NORTON NUNES SOARES (SEM
REPRESENTÃO NOS AUTOS).
VISTOS. O EXEQUENTE FOI INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VEIO AOS AUTOS ALEGANDO QUE EM NENHUM MOMENTO PERMANECEU
INERTE NO FEITO. É O BREVE RELARIO. DECIDO. COM EFEITO, ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, ASSIM DISPÕEM OS ARTIGOS 206, 5º, INCISO I, DO CC, E 921, III, 5º, DO NCPC:
ART. 206. PRESCREVE: () 5º. EM CINCO ANOS: I A PRETENSÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDAS LÍQUIDAS CONSTANTES DE INSTRUMENTOBLICO OU PARTICULAR; ART. 921. SUSPENDE-SE A
EXECÃO: () III QUANDOO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU BENS PENHOVEIS; () [...] 5º O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDAS AS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PODE, DE
OFÍCIO, RECONHECER A PRESCRIÇÃO DE QUE TRATA O E EXTINGUIR O PROCESSO. NO CASO DOS AUTOS, A PRESENTE DEMANDA FOI AJUIZADA NO ANO DE 2010 E A O MOMENTO A
PARTE EXECUTADA NÃO FOI CITADA. O TÍTULO QUE EMBASA A EXECUÇÃO TRATA-SE DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO AO CONSUMIDOR. TRATANDO-SE DE COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA
CONSTANTE DE INSTRUMENTO PARTICULAR (CONTRATO DE FINANCIAMENTO AO CONSUMIDOR COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA), INCIDE, À ESPÉCIE, A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
PREVISTA NO ARTIGO 206, 5º, INCISO I, DODIGO CIVIL DE 2002. CONFORME SÚMULA 150 DO STF E ARTIGO 206-A DODIGO CIVIL, O PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE É IGUAL AO
DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL. ASSIM, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE, O TÍTULO QUE EMBASA A EXECUÇÃO SUJEITA-SE AO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL, E QUE A
PRESENTE AÇÃO FOI PROPOSTA NO ANO DE 2010 SEM QUE HOUVESSE CITÃOLIDA A A PRESENTE DATA, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECÃO COM BASE NO ART. 924, V DO CPC. CUSTAS PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, O TNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.
002/1.13.0000102-7 (CNJ 0000334-18.2013.8.21.0002) - ATEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. E ODILA ALVES RIBEIRO (PP. HUMBERTO LODI CHAVES 63524/RS E TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
66196/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE 70188/RS, CLARISSE DA ROSA CARDOSO 71233/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).
ÀS PARTES PARA CONTRARRAES AOS EMBAGOS DE DECLARAÇÃO, AUTOR, FLS. 428/434, EU, FLS. 435/441.
002/1.14.0002246-8 (CNJ 0005902-78.2014.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL S.A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS, RICARDO POLESELLO 55143/RS E SUIARA HAASE PACHECO 82876/RS) X ESPÓLIO
DE RODOLFO FREDERICO FERNANDEZ ALVARES DA CUNHA (PP. LUIZ CARLOS SEGAT 75279/RS E RAFAEL BATISTA TRINDADE PACHECO SEGAT 95218/RS).
VISTOS. INTIME-SE UMA VEZ MAIS O EXEQUENTE PARA QUE CUMPRA COM O DETERMINADO NA DECISÃO DE FL. 97, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
002/1.15.0000697-9 (CNJ 0002369-77.2015.8.21.0002) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS PAMPA GCHO (PP. GUILHERME BASTOS DOS SANTOS 121176/RS,
MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA 40671/RS E MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS) X CARLOS ROQUE DA SILVA AMARANTE E CIA LTDA. E CARLOS ROQUE DA SILVA AMARANTE (PP.
SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS).
VISTOS. A RESTRIÇÃO INSERIDA VIA SISTEMA RENAJUD NO PRONTRIO DO VEÍCULO DESCRITO NA PETIÇÃO RETRO JÁ FOI RETIRADA, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 271. INTIME-SE,
DEVENDO O EXEQUENTE DIZER QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.
002/1.16.0000509-5 (CNJ 0001358-76.2016.8.21.0002) - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (PP. GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO 18527/RS, JOSÉ DE PAULA
MONTEIRO NETO 29443/SP, LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI 81102/RS E MARCIAL BARRETO CASABONA 26364/SP) X ANTONIO ERONI NUNES JAQUES E CIA LTDA - EPP (PP. ALESSA BAIALARDI
RAMOS 114256/RS) .
VISTOS. REQUER A PARTE CREDORA A PESQUISA DE BENS DO DEVEDOR ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD. OCORRE, TODAVIA, QUE O EXEQUENTEO DEMONSTROU INSUCESSO DAS
DILIGÊNCIAS QUE ESTÃO AO SEU ALCANCE. DESTACO, QUE A SOLICITAÇÃO DE INFORMÕES A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS COM VISTAS À OBTEÃO DE ELEMENTOS PARA A
LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR SE JUSTIFICA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, AS EXAURIDOS TODOS OS DEMAIS MEIOS DISPONÍVEIS AO CREDOR. NESTE SENTIDO: STJ - RESP
659.127/SP; AGRG RESP 576.325/PE E AGRG NO AG 649.853/PR. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD, NESTE MOMENTO.
INTIMEM-SE.
Drio da Justiça Eletrônico - RS - Interior 1º Grau Edição Nº 7.213 - Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 - Página 1
002/1.16.0000547-8 (CNJ 0001429-78.2016.8.21.0002) - LUIZA PERIN AURÉLIO (PP. LUIZA PERIN AURÉLIO 91085/RS E SANDRO GUTERRES BAA 45E387/RS) X OI S.A (PP. TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH 8227/RS).
VISTOS. CONSIDERANDO QUE, DURANTE A VIGÊNCIA DE PRAZO COMUM ÀS PARTES, OS AUTOS FORAM RETIRADOS EM CARGA RAPIADA EM 28/03/2022 E DEVOLVIDOS EM 30/03/2022,
CONFORME TELA INFRA, DEFIRO A REABERTURA DO PRAZO DA NE N 17/2022 À PARTE RÉ. INTIMEM-SE.
002/1.17.0000245-4 (CNJ 0000457-74.2017.8.21.0002) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS E TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS) X ÉVERTON OSÓRIO
RODRIGUES PAHIM (SEM REPRESENTÃO NOS AUTOS).
VISTOS. INTIME-SE UMA VEZ MAIS A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA O ENDEREÇO FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE ALEGRETE, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
002/1.17.0003655-3 (CNJ 0007182-79.2017.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS) X JOÃO PEDRO TADIELO E
OUTROS (SEM REPRESENTÃO NOS AUTOS) E ADEMAR CARLOS TADIELO (PP. JO EDGARD VIDAL COSTENARI 47218/RS) .
VISTOS. ESCLARA O EXEQUENTE SEU PEDIDO RETRO POIS OS EXECUTADOS ADEMAR E MARLOVA FORAM CITADOS À FL. 49 E AS PESQUISAS POSTULADAS JÁ FORAM REALIZADAS,
CONFORME DECISÃO DE FL. 30. OUTROSSIM, O EXECUTADO ADEMAR INDICOU BENS À PENHORA À FL. 60.
002/1.18.0003066-2 (CNJ 0005784-63.2018.8.21.0002) - SILVIO DANTON BRUNET RODRIGUES NETO (PP. DIMITRI ALVES TOSCANI 80824/RS) X FABIANE SEGABINAZI PILECCO (PP. FABIANE
SEGABINAZI 46979/RS) E SUCESO DE JOSE ROMEU OVIEDO (PP. FABIANE SEGABINAZI 46979/RS E JULIANA PERES AMARO 88600/RS) E JOAQUIM FRANCISCO FONSECA MILANO NETO (PP.
CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL 49149/RS E CAIO MARTINS LEAL 3732/RS).
VISTOS. DO TEOR DA PETIÇÃO RETRO, DÊ-SE VISTA AO EMBARGANTE PARA QUE SE MANIFESTE.
002/1.19.0001312-3 (CNJ 0002412-72.2019.8.21.0002) - LUIS BERNABÉ PAIM MONTO (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. NEWTON DORNELES
SARATT 25185/RS).
VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, DEVERÁ A PARTE AUTORA
JUNTAR AOS AUTOS A MINUTA DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES.
002/1.19.0006897-1 (CNJ 0009324-85.2019.8.21.0002) - CLÁUDIA QUINTEIRO CADORE E ROSA TEREZA DE AZEVEDO QUINTEIRO (PP. MARCOS DA SILVEIRA GODOY 50181/RS E PERCY MACHADO
LOPES 33548/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) .
VISTOS. DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE FLS. 87/88, POIS TRATA-SE DE CÓPIA DA PETIÇÃO DE FL. 89/90. OUTROSSIM, INTIME-SE A SUCESSORA CARLA PARA QUE SE HABILITE NO
PRESENTE FEITO. A SUCESSORA CLÁUDIA JÁ É PARTE NO FEITO, CONTUDO, DEVE SER INTIMADA PARA REPRESENTAR A SUCESSÃO.
002/1.19.0008552-3 (CNJ 0011178-17.2019.8.21.0002) - LUIZ ALNEI BARBOSA DOS SANTOS (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X VIA CERTA FINANCIADORA (PP.
MARCOS JOEL KUHN 50884/RS E ORLI CARLOS MARMITT 70358/RS).
SENTENÇA IMPROCEDENTE...
ALEGRETE, 26 DE MAIO DE 2022
FORO DE ALEGRETE - VARA CRIMINAL
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 46/2022
002/2.17.0002307-6 (CNJ 0005666-24.2017.8.21.0002) - JUSTA PÚBLICA XVER RENAN KULMANN ALVES E RODRIGO DE QUADROS ANDRADE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X F.M.M.
(PP. JO ELLEN SILVA DA LUZ 68100/RS).
VISTOS. ESTANDO O RÉU RODRIGO RECOLHIDO EM URUGUAIANA, ANTECIPO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/06/2022 ÀS 17 HORAS. CUMPRA-SE NOS TERMOS ANTERIORMENTE DETERMINADO.
ALEGRETE, 26 DE MAIO DE 2022
ALVORADA
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9000746-40.2020.8.21.0003(CNJ) - JESSICA KNOPPR HERMES (PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVÉ JÚNIOR 86152/RS, NOBLE & CLAVE ADVOGADOS ASSOSSIADOS 5072/RS) X C&A MODAS (SEM
REPRESENTÃO NOS AUTOS), BRADESCO S/A (FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS). DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
9001301-33.2015.8.21.0003(CNJ) - NEUSA MARIA LEVANDOSKI (DÊIVIDI GARCIA PEREIRA 84206/RS) X OI S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). VISTOS.DEFIRO O PEDIDO DE
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, NA FORMA REQUERIDA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR A DIFEREA APONTADA NA PETIÇÃO RETRO. DIL. LEGAIS.
FORO DE ALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA BLICA
9002834-85.2019.8.21.0003(CNJ) - MARILENE CORREIA PEDROSO (CÉSAR LUÍS PACHECO GLCKNER 64039/RS, TAMARA LOPES LEMES 93134/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGA A
PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
FORO DE ALVORADA - VARA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMRI DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 121/2022
003/2.19.0010633-8 (CNJ 0021542-45.2019.8.21.0003) - JUSTA PÚBLICA X LUCAS FELIPE DO AMARAL TEIXEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E GUILHERME SANTOS DOS SANTOS (PP.
PAULO CESAR DA SILVA MIRANDA 85630/RS).
INTIMADA A DEFESA DE GUILHERME DA SENTENÇA DE PRONCIA
ALVORADA, 26 DE MAIO DE 2022
ARROIO DO MEIO
FORO DE ARROIO DO MEIO - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
9000477-32.2018.8.21.0080(CNJ) - AUTO POSTO LORSCHEITER LTDA (ISRAEL DE BORBA 103198/RS) X VANDREA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (BRUNA VALLARI 103301/RS, KARINA
LARSEN DA CUNHA 81277/RS, THIAGO CRIPPA REY 60691/RS), ANDREA HILLESHEIM (BRUNA VALLARI 103301/RS, KARINA LARSEN DA CUNHA 81277/RS, THIAGO CRIPPA REY 60691/RS). INTIMA-
SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ARVOREZINHA
FORO DE ARVOREZINHA - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIALVEL ADJUNTO
9000529-17.2021.8.21.0082(CNJ) - MARIA SALETE MAIA DA TRINDADE EICHLER (ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS, ANA PAULA BONET 97179/RS, ANDERSON EDUARDO SCHULZ 102721/RS,
CLAUS SCHULZ 88882/RS) X C6 CONSIGNADO S.A. (RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 5871/MS). DECISÕES:RECEBO O RECURSO INOMINADO TEMPESTIVO, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 43
DA LEI 9099/95).AO RECORRIDO, PARA OFERTA DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À EGGIA TURMA RECURSAL CÍVEL, COM AS SAUDAÇÕES DE
ESTILO.COM O RETORNO DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES.D. L.
9000572-85.2020.8.21.0082(CNJ) - MARIA EDIT ARUZ (MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS).
DECISÕES: VISTOS.ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTEA E INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OUPESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO
DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, 1º, DODIGO DE PROCESSO CIVIL.FICA A PARTE ADVERTIDA DE QUE, EM CASO DE
PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA INCIDIRÁ SOBRE O RESTANTE.FICA O DEVEDOR DESDE ADVERTIDO DE QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA
INTIMAÇÃO, É DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO (ART. 525, DO CPC).DESDE QUE GARANTIDO O JUÍZO (ARTIGO 53, 1º, DA LEI 9.099/95
E ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE), O DEVEDOR PODERÁ OFERECER EMBARGOS, NOS AUTOS DA EXECÃO/CUMPRIMENTO DE SENTEA, VERSANDO SOBRE:A) FALTA OU NULIDADE DA
CITÃO NO PROCESSO, SE ELE CORREU À REVELIA;B) MANIFESTO EXCESSO DE EXECUÇÃO;C) ERRO DE CÁLCULO;D) CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO,
SUPERVENIENTE À SENTEA.DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, SEM GARANTIA DO JUÍZO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, VISTA AO CREDOR PARA ATUALIZAR O DÉBITO COM A INCLUSÃO
DA MULTA, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.DIL. LEGAIS
9000424-40.2021.8.21.0082(CNJ) - CAMPO E CAMPO TRANSPORTES LTDA (RIO HENRIQUE ACCO 62964/RS) X EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL (LUIZA
MASCARENHAS GERTUM 82805/RS, MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS 85189/RS, MATHEUS UALT VASCONCELOS 86544/RS). DECISÕES:DA MANIFESTÃO RETRO, DÊ-SE VISTA À PARTE
AUTORA.D. L
9000367-56.2020.8.21.0082(CNJ) - PEDRO DOMINGO CAMPO DAL AQUA (MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
64834/RS). DECISÕES: PARA MELHOR ALISE DO PEDIDO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ADEQUE A PETIÇÃO APRESENTANDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.APÓS, VOLTEM.
D. L
9000526-96.2020.8.21.0082(CNJ) - JO MARIA BORBA PIMENTEL (MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
64834/RS). DECISÕES: ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OUPESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O
PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, 1º, DODIGO DE PROCESSO CIVIL.FICA A PARTE ADVERTIDA DE QUE,
EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA INCIDIRÁ SOBRE O RESTANTE.FICA O DEVEDOR DESDE ADVERTIDO DE QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE
PENHORA OU NOVA INTIMÃO, É DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DORMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO (ART. 525, DO CPC).DESDE QUE GARANTIDO O JUÍZO (ARTIGO
53, 1º, DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE), O DEVEDOR PODERÁ OFERECER EMBARGOS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTEA, VERSANDO SOBRE:A) FALTA
OU NULIDADE DA CITÃO NO PROCESSO, SE ELE CORREU À REVELIA;B) MANIFESTO EXCESSO DE EXECÃO;C) ERRO DELCULO;D) CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA
OBRIGAÇÃO, SUPERVENIENTE À SENTEA.DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, SEM GARANTIA DO JUÍZO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, VISTA AO CREDOR PARA ATUALIZAR O DÉBITO
COM A INCLUSÃO DA MULTA, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.DIL. LEGAIS
9000598-83.2020.8.21.0082(CNJ) - TEREZINHA PIMENTEL CANOFF MENEZES (MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO 64834/RS). DECISÕES:ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTEA E INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OUPESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O
PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, 1º, DODIGO DE PROCESSO CIVIL.FICA A PARTE ADVERTIDA DE QUE,
EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA INCIDIRÁ SOBRE O RESTANTE.FICA O DEVEDOR DESDE ADVERTIDO DE QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE
Drio da Justiça Eletrônico - RS - Interior 1º Grau Edição Nº 7.213 - Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 - Página 2
PENHORA OU NOVA INTIMÃO, É DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DORMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO (ART. 525, DO CPC). DESDE QUE GARANTIDO O JUÍZO (ARTIGO
53, 1º, DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE), O DEVEDOR PODERÁ OFERECER EMBARGOS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTEA, VERSANDO SOBRE:A) FALTA
OU NULIDADE DA CITÃO NO PROCESSO, SE ELE CORREU À REVELIA;B) MANIFESTO EXCESSO DE EXECÃO;C) ERRO DELCULO;D) CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA
OBRIGAÇÃO, SUPERVENIENTE À SENTEA.DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, SEM GARANTIA DO JUÍZO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, VISTA AO CREDOR PARA ATUALIZAR O DÉBITO
COM A INCLUSÃO DA MULTA, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO. DIL. LEGAIS
9000601-38.2020.8.21.0082(CNJ) - ESPÓLIO SILVIO DE FATIMO PIMENTEL DE BORBA (MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RICARDO DE OLIVEIRA
SILVA FILHO 64834/RS). DECISÕES:ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTEA E INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OUPESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE
O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA APLICÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.FICA A PARTE ADVERTIDA DE QUE,
EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA INCIDIRÁ SOBRE O RESTANTE.FICA O DEVEDOR DESDE ADVERTIDO DE QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE
PENHORA OU NOVA INTIMÃO, É DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DORMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO (ART. 525, DO CPC). DESDE QUE GARANTIDO O JUÍZO (ARTIGO
53, 1º, DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE), O DEVEDOR PODERÁ OFERECER EMBARGOS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTEA, VERSANDO SOBRE:A) FALTA
OU NULIDADE DA CITÃO NO PROCESSO, SE ELE CORREU À REVELIA;B) MANIFESTO EXCESSO DE EXECÃO;C) ERRO DELCULO;D) CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA
OBRIGAÇÃO, SUPERVENIENTE À SENTEA.DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, SEM GARANTIA DO JUÍZO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, VISTA AO CREDOR PARA ATUALIZAR O DÉBITO
COM A INCLUSÃO DA MULTA, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO. DIL. LEGAIS
9000088-70.2020.8.21.0082(CNJ) - JO ADEMAR TELLES (MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).
DECISÕES: VISTOS.PARA MELHOR ANÁLISE DO PEDIDO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ADEQUE A PETÃO APRESENTANDO O DEVIDO CUMPRIMENTO DE SENTEA.AS,
VOLTEM.D. L
9000055-80.2020.8.21.0082(CNJ) - LEONILSON JOSE ZARBIELLI (DANIEL NATAL BRUNETTO 63345/RS, JULIANE DEMARTINI MATTJE 102717/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA (MÁRCIO LOUZADA
CARPENA 46582/RS). INTIME-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
9000561-56.2020.8.21.0082(CNJ) - DIRCEU MARQUES DOS SANTOS (MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
64834/RS). DECISÕES: ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OUPESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O
PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, 1º, DODIGO DE PROCESSO CIVIL.FICA A PARTE ADVERTIDA DE QUE,
EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA INCIDIRÁ SOBRE O RESTANTE.FICA O DEVEDOR DESDE ADVERTIDO DE QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE
PENHORA OU NOVA INTIMÃO, É DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DORMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO (ART. 525, DO CPC).DESDE QUE GARANTIDO O JUÍZO (ARTIGO
53, 1º, DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE), O DEVEDOR PODERÁ OFERECER EMBARGOS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTEA, VERSANDO SOBRE:A) FALTA
OU NULIDADE DA CITÃO NO PROCESSO, SE ELE CORREU À REVELIA;B) MANIFESTO EXCESSO DE EXECÃO;C) ERRO DELCULO;D) CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA
OBRIGAÇÃO, SUPERVENIENTE À SENTEA.DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, SEM GARANTIA DO JUÍZO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, VISTA AO CREDOR PARA ATUALIZAR O DÉBITO
COM A INCLUSÃO DA MULTA, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.DIL. LEGAIS
9000588-39.2020.8.21.0082(CNJ) - GRAZIELA CIVA (MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS).
DECISÕES: VISTOS.ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTEA E INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OUPESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO
DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, 1º, DODIGO DE PROCESSO CIVIL.FICA A PARTE ADVERTIDA DE QUE, EM CASO DE
PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA INCIDIRÁ SOBRE O RESTANTE.FICA O DEVEDOR DESDE ADVERTIDO DE QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA
INTIMAÇÃO, É DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO (ART. 525, DO CPC).DESDE QUE GARANTIDO O JUÍZO (ARTIGO 53, 1º, DA LEI 9.099/95
E ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE), O DEVEDOR PODERÁ OFERECER EMBARGOS, NOS AUTOS DA EXECÃO/CUMPRIMENTO DE SENTEA, VERSANDO SOBRE:A) FALTA OU NULIDADE DA
CITÃO NO PROCESSO, SE ELE CORREU À REVELIA;B) MANIFESTO EXCESSO DE EXECUÇÃO;C) ERRO DE CÁLCULO;D) CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO,
SUPERVENIENTE À SENTEA.DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, SEM GARANTIA DO JUÍZO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, VISTA AO CREDOR PARA ATUALIZAR O DÉBITO COM A INCLUSÃO
DA MULTA, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.DIL. LEGAIS
9000031-57.2017.8.21.0082(CNJ) - SOLANGE CASTRO ALBUQUERQUE (MÁRIO HENRIQUE ACCO 62964/RS) X GILVANIO VIEIRO ME (SEM REPRESENTÃO NOS AUTOS). DECISÕES:RECEBO O
RECURSO INOMINADO TEMPESTIVO, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 43 DA LEI 9099/95).AO RECORRIDO, PARA OFERTA DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS.APÓS, REMETAM-SE OS
AUTOS À EGRÉGIA TURMA RECURSAL CÍVEL, COM AS SAUDAÇÕES DE ESTILO.COM O RETORNO DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES.D. L.
9000527-47.2021.8.21.0082(CNJ) - NERI MARQUES DE FARIAS MEAZZA (ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS, CLAUS SCHULZ 88882/RS) X C6 CONSIGNADO S.A. (RENATO CHAGAS CORRÊA
DA SILVA 5871/MS). DECISÕES:RECEBO O RECURSO INOMINADO TEMPESTIVO, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 43 DA LEI 9099/95).AO RECORRIDO, PARA OFERTA DE CONTRARRAZÕES, NO
PRAZO DE 10 DIAS.AS, REMETAM-SE OS AUTOS À EGGIA TURMA RECURSAL CÍVEL, COM AS SAUDAÇÕES DE ESTILO.COM O RETORNO DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES. D. L.
9000140-37.2018.8.21.0082(CNJ) - DAIANE FAVRETTO BERGMANN (NEYCE GRADASCHI VILASAS DIPP 87787/RS) X PAULO GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (MARCIA MARIA LANGE DOS
SANTOS 85189/RS, VOLTER FRANCA 72613/RS), GRAZIELA RIBEIRO ANTUNES (MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS 85189/RS, VOLTER FRANCA 72613/RS). DECISÕES: VISTOS.TORNO SEM EFEITO
OS DESPACHOS DE FLS. 328 E 332, TENDO EM VISTA QUE OS EXECUTADOS NÃO FORAM INTIMADOS DA PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.ASSIM, CUMPRA-SE CONFORME DISPOSTO EM
DESPACHO DE FL. 271, PARTE FINAL. D. L
9000004-98.2022.8.21.0082(CNJ) - INSTITUTO EDUCACIONAL E TECNOGICO PRIMEIRA OÃO LTDA (EVANDRO BORGES DA SILVA 59359/RS) X JULLIAN RIBEIRO FISCHER (SEM
REPRESENTÃO NOS AUTOS), F. DE MEIRA PUBLICIDADE LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), FISCHER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (SEM REPRESENTÃO NOS AUTOS), JRF CAPITAL
PARTICIPAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTÃO NOS AUTOS), FISCHER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.O PEDIDO DA CREDORA É DE
QUE SE PROCEDA À BUSCA DE VALORES EM NOME DA PESSOA JURÍDICA, PERTENCENTE À DEVEDORA. JUSTIFICOU QUE SE FAZ NECESSÁRIO ADENTRAR AO PATRIMÔNIO DA EMPRESA, A
FIM DE SATISFAZER O SEU CRÉDITO.TODAVIA, O ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE, NO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL, OS REQUISITOS NECESRIOS À DESCONSIDERÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA QUE, VIA DE REGRA, SE FAZ DA PESSOA JURÍDICA PARA A FÍSICA. TAMM SE ADMITE O CAMINHO INVERSO, DA PESSOA FÍSICA PARA A JURÍDICA, NAQUELES CASOS EM QUE O
DEVEDOR PROCURA O MANTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL PARA OCULTAR SEUS BENS. É A CHAMADA DESCONSIDERÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.DENTRO DA CONCEÃO
CIVILISTA, HÁ QUE SE ATENDER A ALGUNS REQUISITOS, PARA QUE O INSTITUTO POSSA SER UTILIZADO, NA BUSCA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, QUAL SEJA, COMPROVÃO DO ABUSO DA
PERSONALIDADE, SEJA PELO DESVIO DE FINALIDADE, OU PELA CONFUO PATRIMONIAL.NESSE SENTIDO:AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
DESCONSIDERÃOINVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSENTE COMPROVÃO DO ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FINALIDADE OU PELA
CONFUSÃO PATRIMONIAL, INVIÁVEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.(AGRAVO INTERNO, Nº 70082693151, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,
RELATOR: LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, JULGADO EM: 30-10-2019) FEITAS ESSAS CONSIDERAÇÕES, TENHO QUE, POR ORA, NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE CREDORA DE PROVAR O
ABUSO ALEGADO E NEM DE DEMONSTRAR O ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE OUTROS MEIOS PARA ADIMPLIR O DÉBITO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE,
NO CNPJ MENCIONADO.POR FIM, CONSIDERANDO A ATUALIZÃO DE ENDERO DA PARTE, DIGA O CREDOR, SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS.D.L.
9000125-63.2021.8.21.0082(CNJ) - DEOLIR POSTAL (GUSTAVO ANDRÉ MATTJE 103837/RS, JULIANE DEMARTINI MATTJE 102717/RS) X RGE RIO GRANDE ENERGIA (RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO 64834/RS). DECISÕES: VISTOS.ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OUPESSOALMENTE, PARA QUE
EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, 1º, DODIGO DE PROCESSO CIVIL.FICA A PARTE ADVERTIDA
DE QUE, EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA INCIDIRÁ SOBRE O RESTANTE.FICA O DEVEDOR DESDE JÁ ADVERTIDO DE QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE
PENHORA OU NOVA INTIMÃO, É DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DORMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO (ART. 525, DO CPC).DESDE QUE GARANTIDO O JUÍZO (ARTIGO
53, 1º, DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO Nº 117 DO FONAJE), O DEVEDOR PODERÁ OFERECER EMBARGOS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTEA, VERSANDO SOBRE:A) FALTA
OU NULIDADE DA CITÃO NO PROCESSO, SE ELE CORREU À REVELIA;B) MANIFESTO EXCESSO DE EXECÃO;C) ERRO DELCULO;D) CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA
OBRIGAÇÃO, SUPERVENIENTE À SENTEA.DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, SEM GARANTIA DO JUÍZO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, VISTA AO CREDOR PARA ATUALIZAR O DÉBITO
COM A INCLUSÃO DA MULTA, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.DIL. LEGAIS
9000122-11.2021.8.21.0082(CNJ) - AMARAL ANGELO REGINATTO (GUSTAVO ANDRÉ MATTJE 103837/RS, JULIANE DEMARTINI MATTJE 102717/RS) X RGE RIO GRANDE ENERGIA (RICARDO DE
OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS). DECISÕES: VISTOS.ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTEA E INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OUPESSOALMENTE,
PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, 1º, DODIGO DE PROCESSO CIVIL.FICA A PARTE
ADVERTIDA DE QUE, EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA INCIDIRÁ SOBRE O RESTANTE.FICA O DEVEDOR DESDE JÁ ADVERTIDO DE QUE O PRAZO PARA IMPUGNÃO,
INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, É DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO (ART. 525, DO CPC).DESDE QUE
GARANTIDO O JUÍZO (ARTIGO 53, 1º, DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO 117 DO FONAJE), O DEVEDOR PODERÁ OFERECER EMBARGOS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTEA,
VERSANDO SOBRE:A) FALTA OU NULIDADE DA CITAÇÃO NO PROCESSO, SE ELE CORREU À REVELIA;B) MANIFESTO EXCESSO DE EXECUÇÃO;C) ERRO DE CÁLCULO;D) CAUSA IMPEDITIVA,
MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO, SUPERVENIENTE À SENTEA.DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, SEM GARANTIA DO JUÍZO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, VISTA AO CREDOR
PARA ATUALIZAR O DÉBITO COM A INCLUSÃO DA MULTA, BEM COMO PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.DIL. LEGAIS
9000528-32.2021.8.21.0082(CNJ) - DOMICIO CUNHA PORTELLA (ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS, ANA PAULA BONET 97179/RS, ANDERSON EDUARDO SCHULZ 102721/RS, CLAUS SCHULZ
88882/RS) X C6 CONSIGNADO S.A. (RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 5871/MS). DECISÕES:RECEBO O RECURSO INOMINADO TEMPESTIVO, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 43 DA LEI
9099/95).AO RECORRIDO, PARA OFERTA DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À EGRÉGIA TURMA RECURSAL CÍVEL, COM AS SAUDÕES DE
ESTILO.COM O RETORNO DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES. D. L.
9000319-63.2021.8.21.0082(CNJ) - THAISA BURILLE CIA LTDA ME (ANDERSON EDUARDO SCHULZ 102721/RS, CLAUS SCHULZ 88882/RS) X VICOLOG TRANSPORTES EIRELI (PEDRO HENRIQUE
ZACARQUIM SIQUEIRA 67839/PR), AGROFEL AGRO COMERCIAL S.A (EDUARDO BORGES DE FREITAS 56825/RS, LUCIANE ASSIS WEBER 54153/RS), UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES
LTDA (ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA 44170/RS, CLAUDIO NUNES DA SILVA 15996/RS, NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI 13475/RS). DECISÕES:VISTOS.RECEBO OS RECURSOS
INOMINADOS TEMPESTIVOS, NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 43 DA LEI 9099/95).AO RECORRIDO, PARA OFERTA DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À
EGRÉGIA TURMA RECURSAL CÍVEL, COM AS SAUDAÇÕES DE ESTILO.COM O RETORNO DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES.D. L.
9000013-36.2017.8.21.0082(CNJ) - JOVANI MARQUES VARIO (ANDERSON EDUARDO SCHULZ 102721/RS) X RAFAEL CASTRO LUCATELI (TATIANE DE OLIVEIRA DE LIMA 122148/RS).
DECISÕES:VISTOS.TEM EM VISTA A IMPUGNÃO COM RELÃO À ALEGADA NULIDADE NA CITAÇÃO, ESCLAREÇO QUE, DE FATO, A LEI N. 9.099/95 VEDA A CITÃO POR EDITAL, POIS A
INTENÇÃO DO LEGISLADOR FOI DE ACELERAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, E A PREVISÃO DE TAL DILIGÊNCIA ALARGARIA, EM MUITO, OS PRAZOS E TEMPO FINAL DO PROCESSO.OCORRE
QUE A SITUAÇÃO DOS AUTOS É A ÚNICA EXCEÇÃO, QUE ESTÁ PREVISTA NO ENUNCIADO 37 DO FONAJE: EM EXEGESE AO ART. 53, 4º, DA LEI 9.099/1995, NÃO SE APLICA AO PROCESSO DE
EXECÃO O DISPOSTO NO ART. 18, 2º, DA REFERIDA LEI, SENDO AUTORIZADOS O ARRESTO E A CITAÇÃO EDITALÍCIA QUANDO NÃO ENCONTRADO O DEVEDOR, OBSERVADOS, NO QUE
COUBER, OS ARTS. 653 E 654 DODIGO DE PROCESSO CIVIL (NOVA REDÃO XXI ENCONTRO VITÓRIA/ES),CONFORME JÁ DETERMINADO NO DESPACHO CONSTANTE ÀFL. 136.NESSE
SENTIDO TAMBÉM É O ENTENDIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS:MANDADO DE SEGURAA. BLOQUEIO DE VALORES EMÃO EXECUTIVA. AUSÊNCIA DE CITÃO ANTE A NÃO LOCALIZAÇÃO
DO EXECUTADO. DILIGÊNCIAS EFETUADAS NOS AUTOS, COM MAIS DE UM MANDADO EXECUTIVO EXPEDIDO. BLOQUEIO DE VALORES NA FORMA DE ARRESTO E CITAÇÃO POR EDITAL DO
EXECUTADO. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO À VEDAÇÃO POSTA NA LEI N. 9.099/95, CONFORME ENUNCIADO N. 37 DO FONAJE. INDEFERIMENTO QUE TERMINA POR FRUSTRAR DEFINITIVAMENTE O
PAGAMENTO. VIOLÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADA. SEGURANÇA CONCEDIDA.(MANDADO DE SEGURAA CÍVEL, Nº 71009485384, QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMAS
RECURSAIS, RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA, JULGADO EM: 03-07-2020).ANTE AO EXPOSTO, REJEITO A ALEGÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OU SEJA, O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 94.D. L.
9000031-57.2017.8.21.0082(CNJ) - SOLANGE CASTRO ALBUQUERQUE (MÁRIO HENRIQUE ACCO 62964/RS) X GILVANIO VIEIRO ME (SEM REPRESENTÃO NOS AUTOS).NOTA
RETIFICADORA.INTIME-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
9000314-41.2021.8.21.0082(CNJ) - THAISA BURILLE CIA LTDA ME (ANDERSON EDUARDO SCHULZ 102721/RS, CLAUS SCHULZ 88882/RS) X SOTRAN S.A LOGISTICA E TRANSPORTE (RODRIGO
MESSAS 62957/PR), GAVILON DO BRASIL CORCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA (CELSO UMBERTO LUCHESI 76458/SP). INTIME-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
9000535-58.2020.8.21.0082(CNJ) - JOSÉ SAIDENFUS (MAINARA SGARBOSSA ZATT 123540/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RICARDO DE
OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS). INTIME-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
9000586-69.2020.8.21.0082(CNJ) - ESPÓLIO SILVIO DE FATIMO PIMENTEL DE BORBA (MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RICARDO DE OLIVEIRA
SILVA FILHO 64834/RS). INTIME-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
9000522-59.2020.8.21.0082(CNJ) - MELANIE DALBERTO MATIELO (LAUDIANE ALBERTA CIMADON 52629/RS), LILIANE DALBERTO (LAUDIANE ALBERTA CIMADON 52629/RS), CLEIMAR MATIELO
Drio da Justiça Eletrônico - RS - Interior 1º Grau Edição Nº 7.213 - Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 - Página 3

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