Caderno INTERIOR. Almenara, 13-05-2022

Published date13 l 2022
Des. Gilson Soares Lemes
Presidente Des. José Flávio de Almeida
1º Vice-Presidente Des. Tiago Pinto
2º Vice-Presidente
Des. Newton Teixeira Carvalho
3º Vice-Presidente Des. Agostinho Gomes de Azevedo
Corregedor-Geral de Justiça Des. Edison Feital Leite
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XV - ALMENARA, SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 - Nº 85
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
eletrônico como recurso tecnológico da segurança
da informação. Os dados que compõem cada
informação deste documento foram cifrados pela
assinatura digital quando do respectivo
armazenamento no equipamento banco de dados do
TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora devidamente credenciada na
ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
assinatura digital com uso de Certificado de padrão
ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE ALMENARA
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 12/05/2022
030537MG =>00006; 044432MG =>00002, 00006;
046613MG =>00002; 066140MG =>00011;
074754MG =>00011; 082793MG =>00009;
084783MG =>00010; 085231MG =>00005, 00008;
087522MG =>00007; 096910MG =>00011;
100780MG =>00009; 104217MG =>00002;
106700MG =>00010; 114472MG =>00004;
129230MG =>00002; 135705MG =>00007;
144275MG =>00002, 00006; 148675MG =>00003;
151602MG =>00004; 151848MG =>00008;
154462MG =>00003; 155995MG =>00008;
162364MG =>00003; 177490MG =>00013;
DISTRIBUIÇÃO FEITOS
Expediente de 12/05/2022
CONTADOR/TESOUREIRO :
Isnaldo Lopes dos Santos
Saulo Costa Barbosa
2ª CÍVEL,CRIME E JIJ
INQUÉRITO POLICIAL
00001 - 0003911-63.2022.8.13.0017
Indiciado: D.A.S.
Distribuído por Competência Exclusiva em
12/05/2022. => Não há parte(s)/advogado(s)
cadastrado(s).
1ª CÍVEL,CRIME E VEC
Expediente de 12/05/2022
JUIZ(A) TITULAR:
Roger Galino
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Tiago Benetton Rossiti
JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:
Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Adriano Zocche
Afrânio José Fonseca Nardy
Anna Paula Vianna Franco Carvalho
Anne Rose do Prado Souza
Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy
Bruno Henrique Tenorio Taveira
Fernanda Campos de Lana Alves
Geraldo David Camargo
Joaquim Morais Junior
Lílian Maciel Santos
Marcela Oliveira Decat de Moura
Marcelo Rodrigues Fioravante
Rafaela Kehrig Silvestre
Ronaldo Souza Borges
Taunier Cristian Malheiros Lima
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Arnon Argolo Matos Rocha
Flávia Braga Corte Imperial
Guilherme Esch de Rueda
Jorge Arbex Bueno
Letícia Fontes Guedes
Luiz Ricardo Alves Tavares
Matheus Moura Matias Miranda
Matheus Pinter Cardoso
Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva
Ricky Bert Biglionne Guimarães
PROMOTOR(A) :
Ellen de Souza Faleiro
ESCRIVÃO(Ã) :
Elisio de Oliveira Saraiva Junior
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00002 - 0045836-20.2014.8.13.0017
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Município de Almenara e outros.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização
dos presentes autos, nos termos das Portarias
Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
**AVERBADO** Adv - Leandro Anesio Coelho,
Adriana Otoni de Coutinho Saraiva, Robson Matos
Lisboa, Dinah Ferraz Veloso, Naiara Sousa Oliveira
de Andrade.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
00003 - 0021446-49.2015.8.13.0017
Réu: Maurilio Otavio Pereira Matos, Junio da Silva
Brandao Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Considerando que o réu Junio da Silva Brandão já
possui defensor constituido nos presentes autos,
requer seja feita a intimação do réu por meio de seu
defensor, conforme autoriza o art. 329, II, do CPP.
Adv - Thalles Guimaraes Braga, Vilmon Souza,
Bruno Mendes Amaral.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00004 - 0045040-68.2010.8.13.0017
Exequente: Adinaia Costa e Silva e outros;
Executado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimação da
parte autora para juntar aos autos cópia xerox do
CPF de Romerito Costa e Silva, para fins de
expedição do precatório. Adv - Maira Silvia Gandra,
Dayse Negreiros Costa.
INTERDIÇÃO/CURATELA
00005 - Número TJMG: 001702002999-1
Numeração única: 0029991-65.2002.8.13.0017
Requerente: Aurelina Gonçalves de Andrade;
Requerido: Bruno Ferraz da Cruz
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização
dos presentes autos, nos termos das Portarias
Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
**AVERBADO** Adv - Ismeria Espindula Abdala.
MANDADO DE SEGURANÇA
00006 - Número TJMG: 001705013991-8
Numeração única: 0139918-58.2005.8.13.0017
Impetrante: Cléia Almeida Prates; Impetrado:
Prefeito do Município de Palmópolis
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista as partes
para se manifestarem sobre o que entender de direito
no prazo de 15 dias. Adv - Robson Matos Lisboa,
Euvaldo Fernandes das Neves, Naiara Sousa
Oliveira de Andrade.
2ª CÍVEL,CRIME E JIJ
Expediente de 12/05/2022
JUIZ(A) TITULAR:
Luís Eduardo Araújo Santos
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Tiago Benetton Rossiti
JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:
Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira
Roger Galino
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Almenara Sexta-feira, 13 de maio de 2022
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 85/2022 Página: 1 de 8

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