Caderno INTERIOR. Passa-Tempo, 13-05-2022

publishedDate13 l 2022
Des. Gilson Soares Lemes
Presidente Des. José Flávio de Almeida
1º Vice-Presidente Des. Tiago Pinto
2º Vice-Presidente
Des. Newton Teixeira Carvalho
3º Vice-Presidente Des. Agostinho Gomes de Azevedo
Corregedor-Geral de Justiça Des. Edison Feital Leite
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XV - PASSA-TEMPO, SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 - Nº 85
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
eletrônico como recurso tecnológico da segurança
da informação. Os dados que compõem cada
informação deste documento foram cifrados pela
assinatura digital quando do respectivo
armazenamento no equipamento banco de dados do
TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora devidamente credenciada na
ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
assinatura digital com uso de Certificado de padrão
ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE PASSA-TEMPO
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 12/05/2022
063292MG =>00006; 063470MG =>00006;
076149MG =>00006; 078615MG =>00001, 00002,
00004; 083718MG =>00008; 086415MG =>00006;
090724MG =>00006; 098072MG =>00007;
101657MG =>00008; 103563MG =>00003;
105253MG =>00005; 105939MG =>00007;
105997MG =>00006; 125507MG =>00004;
132181MG =>00004; 144684MG =>00005;
146835MG =>00007; 153723MG =>00006;
160115MG =>00004; 162843MG =>00007;
165206MG =>00004; 174351MG =>00004;
176187MG =>00008; 177114MG =>00007;
181000MG =>00006; 182677MG =>00003;
189285MG =>00003;
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 12/05/2022
JUIZ(A) TITULAR:
José Antônio Maciel
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Lílian Maciel Santos
Marcelo Rodrigues Fioravante
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Adelardo Franco de Carvalho Junior
José Alexandre Marson Guidi
Lucinalva Ferraz dos Santos
Vinícius Melo Mendonça
PROMOTOR(A) :
Almir Geraldo Guimarães
Carlos José e Silva Fortes
ESCRIVÃO(Ã) :
Débora de Oliveira
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
00001 - 0002970-62.2020.8.13.0477
Réu: C.E.R.
Iniciada a virtualização do processo. PROCESSO
DISTRIBUÍDO NO PJE SOB O
Nº0002970-62.2020.8.13.0477. **AVERBADO**
Adv - Walison Geraldo de Siqueira.
00002 - 0004911-81.2019.8.13.0477
Réu: R.A.M.
Iniciada a virtualização do processo. PROCESSO
DISTRIBUIDO NO PJE SOB O N°
0004911-81.2019.8.13.0477. **AVERBADO**
Adv - Walison Geraldo de Siqueira.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00003 - 0005179-43.2016.8.13.0477
Réu: Geraldo Agimar Vilaça
Iniciada a virtualização do processo. PROCESSO
DISTRIBUID NO PJE
N°0005179-43.2016.8.13.0477. Ficam as partes
intimadas acerca da virtualização dos presentes
autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e
nº 1026/PR/2020. **AVERBADO** Adv -
Cristiane Alene Goncalves Rodrigues, Gustavo
Bruner Rodrigues, Agamenon Guilherme Moreira
dos Santos.
ARROLAMENTO COMUM
00004 - 0012162-29.2014.8.13.0477
Inventariante: Daria Maria das Graças Rezende e
outros; De Cujus: Espolio de Antonio da Costa
Rezende
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Deferido o pedido
de desarquivamento. Intime-se a requerente, para no
prazo de 10 (dez) dias, a fim de que requeira o que
entender de direito. **AVERBADO** Adv - Talita
Rezende Tavares, Fernando Sebastiao Alves,
Walison Geraldo de Siqueira, Suelen Duarte Faria,
Carolina Fernandes Corgozinho Souza, Carolina
Marcal Salviano Alves.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00005 - 0003455-04.2016.8.13.0477
Exequente: Marlene do Carmo Pinto Peixoto;
Executado: Fazenda Publica do Municipio de
Piracema/Mg
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para informar
se houve pagamento do RPV. Adv - Deivid Junior
Diniz, Rafael Marcio Pereira.
INTERDITO PROIBITÓRIO
00006 - 0009147-23.2012.8.13.0477
Autor: Mania Alimentos Laticínios Ltda.; Réu:
Jucélio de Souza Maia e outros. Vista ao réu. Prazo
de 0010 dia(s). Intime-se o procurador da parte
requerida para, querendo, promover a distribuição
do cumprimento de sentença de fls. 393/396, no
sistema PJE, nos termos da portaria conjunta nº
411/PR/2015. **AVERBADO** Adv - Elcio
Fonseca Reis, Enrique Fonseca Reis, Carlos
Henrique Salge Recife, Rodrigo Eustaquio Alves
Leao, Carlos Eduardo de Toledo Blake, Evaristo
Ferreira Freire Junior, Gessica Mariane da Silva
Lima, Poliane Marcia Ribeiro da Silva.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00007 - 0010575-98.2016.8.13.0477
Autor: Nubia Jaqueline Dias; Réu: Bv Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o
retorno dos autos, para requerer o que entender de
direito. Adv - Carlos Maximiano Mafra de Laet,
Taynann Alves Moreira, Luiz Otavio Souza Abreu,
Sandra Junqueira Meireles, Ester Freitas de Abreu.
00008 - 0011310-68.2015.8.13.0477
Autor: Érica Grasiela Neto; Réu: Estado de Minas
Gerais
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o
retorno dos autos, para requerer o que entender de
direito. Adv - Juliano Toledo Santos, Luiz Francisco
de Oliveira, Vivian Patricia Oliveira Lara.
PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)
Publicações sem efeito intimatório.
Expediente de 12/05/2022
ÍNDICE POR ADVOGADOS(AS)
032304MG-A => 00015, 00016, 00024;
042425MG-A => 00016; 043153MG-A => 00024;
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Passa-tempo Sexta-feira, 13 de maio de 2022
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 85/2022 Página: 1 de 4

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