Caderno de Resumos - I Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG

AutorArthur Barretto de Almeida Costa
Páginas116-163
Caderno de Resumos – 1ª Semana Acadêmica
Revista do CAAP | n. 01 | V. XXII | pp. 116-163 | 2017
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CADERNO DE RESUMOS
Caderno de Resumos – 1ª Semana Acadêmica
Revista do CAAP | n. 01 | V. XXII | pp. 116-163 | 2017
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APRESENTAÇÃO
A semana acadêmica parte de uma constatação: a da imensa profusão de atividades
desempenhadas pelos vários grupos de estudo da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da
UFMG. Essa produção, variada e de qualidade, no entanto, muitas vezes não tem a visibilidade
que merece junto aos corpos docente e discente da faculdade. O evento surge, então, para fazer
com que professores e alunos da nossa instituição conheçam melhor o que acontece dentro da
universidade, facilitando, assim, a difusão do conhecimento e a valorização das discussões que
acontecem na FDCEUFMG.
Além disso, com frequência, os grupos de estudo se centram nas suas próprias
discussões e em suas redes de pesquisa, mas, também pela falta de divulgação adequada, não
fazem intercâmbios com os outros coletivos da própria faculdade. A nossa proposta de mesas-
redondas mistas surge justamente para promover esse diálogo e dar o pontapé inicial em para a
construção de uma faculdade mais comunicativa, ciente de suas potencialidades, e capaz de
aproveitá-las ao máximo.
O evento ocorreu com sucesso entre os dias 12 e 14 de setembro, e contou, além da
apresentação de trabalhos, com mesas-redondas e workshops.
As mesas foram: no dia 12, “Os Valores Olímpicos e a Transformação de Conflitos”,
com os grupos de estudo em Justiça Restaurativa e em Direito Desportivo; no dia 13, “Crimes
Econômicos”, com os grupos de estudo Um Outro Direito Penal e de Dogmática Penal;
“Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão”, com os grupos de estudo em Constituição e
Política e de Filosofia Política; e “A Declaração Universal de Direitos Humanos e seu Contexto
Histórico”, com os grupos de estudos em História da Cultura Jurídica e de Direito Humanitário.
No dia 14, a última mesa foi sobre “Neutralidade da Rede”, com os grupos de estudo de Direito
e Internet (GNET) e de Direito Econômico.
Os workshops foram: “Workshop de publicação acadêmica”, com representantes das
Revistas de Ciências do Estado, do CAAP e da Faculdade de Direito da UFMG; e o “Workshop
de Simulação”, com o grupo de estudos em Julgados do STF e com o modelo de simulações
TEMAS - Simulações Temáticas.
O evento foi encerrado com a mesa-redonda “História das revistas Jurídicas no Brasil”,
em comemoração ao 20º aniversário da Revista do CAAP. Contamos com a presença dos profs.
Ricardo Sontag, Giordano Bruno e Mariana de Moraes.
Agradecemos a todos que possibilitaram que esse evento ocorresse, entre integrantes de
grupos de estudo, professores, público e vários outros. Em particular, aos diretores de Ensino e
Pesquisa do Centro Acadêmico Afonso Pena, especialmente Raul Veyl, Débora Faria, Larissa
Seixas e Henrique Gomes, que acreditaram no evento e trabalharam pela sua realização.
Que o esforço seja prolífico e a semente plantada no diálogo renda bons frutos.
Aguardemos as próximas semanas acadêmicas!
Arthur Barretto de Almeida Costa
Diretor de Ensino e Pesquisa do Centro Acadêmico Afonso Pena
Editor-Chefe da Revista do CAAP
Caderno de Resumos – 1ª Semana Acadêmica
Revista do CAAP | n. 01 | V. XXII | pp. 116-163 | 2017
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SUMÁRIO
A extensão como instrumento de emancipação: um diálogo entre a mediação
comunitária e o acesso à justiça
Ana Clara Passos Presciliano
Rayann Kettuly Massahud de Carvalho
Métodos autônomos: parâmetros e diretrizes para a transformação dos conflitos
Mayara de Caravalho
Marina Ferreira de Melo Burrel
Matheus Pessoa Faria
Recaj: resolução de conflitos e acesso à justiça
Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel
Clarice Zaidan
Maria Fernanda Brito
A dominação econômica e seu reflexo no direito
Felipe Vinicius Capareli
Rayann Kettuly Massahud de Carvalho
Aspectos jurídicos da internet: a proteção dos dados empresariais nos contratos de cloud
computing
Thatiane Rabelo Gonçalves
Danilo Germano Rêgo
Sem título
Gabriel Felipe Nami Inácio
Thiago José da Costa
Reflexões iniciais sobre o acordo de leniência na lei anticorrupção
Gustavo Ernandes Jardim Franco
Mariana Damiani Santana
O diálogo jurídico num contexto globalizado e informativo
Jéssica Holl
Rupturas em Gilherme de Ockham: poder, indivíduo e religião no baixo medievo
Raul Salvador Veul Blasi
Karine Salgado
A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos sob uma ótica restritiva
da intervenção penal
Léo Maciel Junqueira Ribeiro
Victor Cézar Rodrigues da Silva Costa
O perdão do ofendido na cultura jurídica do Império do Brasil (1824-1889)
Arley Fernandes Teixeira
Da falência da política de combate às drogas e da necessidade de descriminalização

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