Caderno TJMG. Editais, 09-06-2020

Publication Date09 Jun 2020
Des. Nelson Missias de Morais
Presidente Des. José Afrânio Vilela
1º Vice-Presidente Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez
2ª Vice-Presidente
Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro
3ª Vice-Presidente Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca
Corregedor-Geral de Justiça Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XIII - BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 - Nº 108
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
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armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
1ª INSTÂNCIA
AÇUCENA
Comarca de Açucena - 1ª PUBLICAÇÃO - EDITAL
DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA.
Processo nº 0029828-62.2018.8.13.0005. Dra.
Larissa Teixeira da Costa, Juíza de Direito da Única
Vara desta Comarca, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por sentença datada de
07/01/2020, foi decretada a interdição de JUSSARA
GRACIANA FERREIRA, brasileira, nascida aos
05/10/1999, natural de Coronel Fabriciano/MG,
portadora do RG M-20.466.550, SSP/MG, CPF
139.426056-35, filha de Antônio Vicente Ferreira e
Alaíde Graciana dos Reis, residente e domiciliado na
Rua Marechal Deodoro, 750, São Sebastião de
Braúnas, Belo Oriente - MG, declarando-o
relativamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil, na forma do Art. 1772, c/c 1782
do CC/02, nomeando-lhe CURADORA a Sra.
Debora Graciana Ferreira, brasileira, solteira,
nascida aos 16 de abril de 1995, portadora do RG
MG-19.648.714, SSP/MG, CPF 133.759.336-22,
filha de filha de Antônio Vicente Ferreira e Alaíde
Graciana dos Reis, residente e domiciliada no
endereço supra. E, para conhecimento de todos, e
que ninguém alegue ignorância no futuro,
expediu-se o presente que será publicado por três
(03) vezes, com intervalo de dez (10) dias no DJE e
afixado na forma da Lei. Açucena, 30 de abril de
2020. Eu, Oscar Silva Luna, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei. A Gerente em substituição
Marlaine Duarte Carvalho Chaves, assina. Dra.
Larissa Teixeira da Costa, ,Juíza de Direito,
assina.
COMARCA DE AÇUCENA - DILIGÊNCIA DO
JUÍZO - Edital de intimação de - Prazo de 20 (vinte)
dias. Processo nº 0005.20.000489-2 Dra. Larissa
Teixeira da Costa, Juíza de Direito Substituta desta
Comarca, em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc. Faz Saber a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que perante esta Secretaria do Juízo tramita uma
ação de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR,
requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS em face de
ELENILZA INÁCIA, brasileira, filha de João
Batista de Souza e Aparecida Inácio Quaresma de
Souza, nascida aos 05/08/1993, portadora da
CI-19.9136-79/MG, CPF: 176.086.886-88,
anteriormente residente na Rua Astrogildo Pereira,
nº 900, Distrito de Perpétuo Socorro, Belo
Oriente/MG, encontrando-se, em local incerto e não
sabido. Ficando por este meio, citada, para os termos
da ação, de acordo com o artigo 158 do E.C.A, para
oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias,
indicando as provas a serem produzidas e
oferecendo desde logo o rol de testemunhas e
documentos. Caso não tenha possibilidade de
constituir advogado, sem prejuízo do próprio
sustento, poderá requerer, em cartório, que lhe seja
nomeado advogado dativo. E, para conhecimento de
todos, expediu-se o presente que será publicado no
DJE e afixado na forma da Lei. Açucena (MG), 04
de Junho de 2020. Eu, Amanda Costa Silveira,
Auxiliar Administrativa, o digitei. A Escrivã Judicial
Substituta Marlaine Duarte Carvalho Chaves,
____________________________assina. Dra.
Larissa Teixeira da Costa, Juíza de Direito
Substituta, _______________________ assina.
AIURUOCA
Processos Eletrônicos (PJe)
COMARCA DE AIURUOCA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - O DR. LUCAS
CARVALHO MURAD - MM. JUIZ DE DIREITO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA
FORMA DA LEI, ETC# FAZ SABER por este
edital aos confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que
tramita por este juízo e Secretaria de Vara Única da
Comarca de Aiuruoca/MG, os autos de Usucapião,
Processo nº 5000101-78.2020.8.13.0012, visando a
declaração de domínio da autora Maria Aparecida de
Souza Moura, brasileira, solteira, aposentada,
portadora do CPF nº 395.875.416-34 e da Carteira
de Identidade nº M-4.616.317 SSP/MG, residente e
domiciliada à Avenida Rui Barbosa, nº 285, na
cidade de Serranos/MG , sobre um imóvel terreno
urbano com a área de 272,75m², de uma casa de
morada com a área construída de 58,45m², situado à
Av. Rui Barbosa, nº 285, Centro, na cidade de
Serranos/MG, características descritas no Memorial
Descritivo, alegando posse mansa e pacífica, no
prazo legal. Estando em termos, expede-se o
presente edital. CITA, portanto, os confrontantes,
eventuais réus e interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, para todos os termos da ação,
inclusive, querendo, contestá-la no prazo de 15
(quinze) dias, a fluir após o prazo do edital, pena de
confesso e revelia. DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca de Aiuruoca, Estado de Minas
Gerais, aos 29 de maio do ano de 2020. Eu, Rosalba
Maria Senador Nable, escrivã judicial, o digitei e
assino. Dr. Lucas Carvalho Murad, Juiz de Direito.
COMARCA DE AIURUOCA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - O DR. LUCAS
CARVALHO MURAD - MM. JUIZ DE DIREITO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA
FORMA DA LEI, ETC# FAZ SABER por este
edital aos confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que
tramita por este juízo e Secretaria de Vara Única da
Comarca de Aiuruoca/MG, os autos de Usucapião,
Processo nº 5001380-36.2019.8.13.0012, visando a
declaração de domínio da autora MARIA
NATALINA DA COSTA, brasileira, viúva, do lar,
portadora da Carteira de Identidade
MG-020.595.572-7, inscrita no CPF nº
048.634.756-75, residente e domiciliada na Rua
Miguel Graciano, nº 3 casa, Região de Carlos Euler,
Passa Vinte-MG, sobre um imóvel com as seguintes
características: terreno Rural, denominado Sítio
Recanto das Matas, localizado na região de Carlos
Euler, Município de Passa Vinte-MG, de formato
irregular, com área de um hectare, trinta e seis ares e
vinte e dois centiares (1,3622 ha), características
descritas no Memorial Descritivo, alegando posse
mansa e pacífica, no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital. CITA, portanto, os
confrontantes, eventuais réus e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os
termos da ação, inclusive, querendo, contestá-la no
prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo do
edital, pena de confesso e revelia. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Aiuruoca,
Estado de Minas Gerais, aos 29 de maio do ano de
2020. Eu, Rosalba Maria Senador Nable, escrivã
judicial, o digitei e assino. Dr. Lucas Carvalho
Murad, Juiz de Direito.
COMARCA DE AIURUOCA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - O DR. LUCAS
CARVALHO MURAD - MM. JUIZ DE DIREITO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Terça-feira, 09 de junho de 2020
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 108/2020 Página: 1 de 58
FORMA DA LEI, ETC# FAZ SABER por este
edital aos confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que
tramita por este juízo e Secretaria de Vara Única da
Comarca de Aiuruoca/MG, os autos de Usucapião,
Processo nº 5000288-86.2020.8.13.0012, visando a
declaração de domínio do autor JOSÉ CORRÊA DE
SOUZA, brasileiro, aposentado, viúvo, inscrito no
CPF sob o n° 451.654.326-53, portador do RG
37.256.271-1, filho de Geraldo Teodoro de Souza e
Rita Côrrea de Souza, nascido no dia 27 de Abril de
1945, residente e domiciliado na localidade
denominada "Ponte Alta", zona rural da cidade de
Aiuruoca/MG, sobre um imóvel Endereço: Ponte
Alta Bairro: Ponte Alta Complemento: Zona Rural
Município/UF: Aiuruoca/MG Área:0,3864 ha (trinta
e oito ares e sessenta e quatro centiares)
Perímetro:338,13 m (trezentos e trinta e oito metros
e treze centímetros), características descritas no
Memorial Descritivo, alegando posse mansa e
pacífica, no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital. CITA, portanto, os
confrontantes, eventuais réus e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os
termos da ação, inclusive, querendo, contestá-la no
prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo do
edital, pena de confesso e revelia. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Aiuruoca,
Estado de Minas Gerais, aos 29 de maio do ano de
2020. Eu, Rosalba Maria Senador Nable, escrivã
judicial, o digitei e assino. Dr. Lucas Carvalho
Murad, Juiz de Direito.
COMARCA DE AIURUOCA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - O DR. LUCAS
CARVALHO MURAD - MM. JUIZ DE DIREITO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA
FORMA DA LEI, ETC# FAZ SABER por este
edital aos confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que
tramita por este juízo e Secretaria de Vara Única da
Comarca de Aiuruoca/MG, os autos de Usucapião,
Processo nº 5000058-44.2020.8.13.0012, visando a
declaração de domínio dos autores JOSÉ LUIS
MARQUES DA SILVA, brasileiro, aposentado,
casado com Elisete Mendes da Silva sob o Regime
da Comunhão de Bens, inscrito no CPF sob o n°
377.039.356-20 e do RG M-9.233.471, nascido no
dia 19 de Novembro de 1943, filho de Joaquim
Marques da Silva e Luiza Florinda da Silva, e
ELISETE MENDES DA SILVA, brasileira, do lar,
casada com José Luis Marques da Silva sob o
Regime da Comunhão de Bens, inscrita no CPF sob
o n° 065.620.546-64, filha de Jordino Mendes da
Silva e Ana Marques da Silva, nascida no dia 25 de
Janeiro de 1947, ambos residentes e domiciliados na
localidade denominada Nogueira, zona rural da
cidade de Aiuruoca/MG, sobre um denominado
"TRIPUI", situado neste município, com área de
dezoito hectares, três ares e oitenta e cinco centiares
(18,03,85ha) de terras, localizado no bairro
Nogueira, na cidade de Aiuruoca/MG, características
descritas no Memorial Descritivo, alegando posse
mansa e pacífica, no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital. CITA, portanto, os
confrontantes, eventuais réus e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os
termos da ação, inclusive, querendo, contestá-la no
prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo do
edital, pena de confesso e revelia. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Aiuruoca,
Estado de Minas Gerais, aos 29 de maio do ano de
2020. Eu, Rosalba Maria Senador Nable, escrivã
judicial, o digitei e assino. Dr. Lucas Carvalho
Murad, Juiz de Direito.
COMARCA DE AIURUOCA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - O DR. LUCAS
CARVALHO MURAD - MM. JUIZ DE DIREITO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA
FORMA DA LEI, ETC# FAZ SABER por este
edital aos confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que
tramita por este juízo e Secretaria de Vara Única da
Comarca de Aiuruoca/MG, os autos de Usucapião,
Processo nº 5000201-33.2020.8.13.0012, visando a
declaração de domínio dos autores ATAÍDE
ARCAS DE AGUIAR, brasileiro, aposentado,
natural de Passa Vinte/MG, nascido em 25/10/1936,
filho de Sebastião augusto de Aguiar e de Olga
Arcas de Aguiar, portador da Carteira de Identidade
RG nº 04599729-3, expedida pelo IFP/RJ e inscrito
no CPF sob o nº 379.941.236-00, casado sob o
regime da comunhão universal de bens com
TEREZINHA DE OLIVEIRA AGUIAR, brasileira,
do lar, natural de Liberdade/MG, nascida em
02/01/1940, filha de João Carvalho de Oliveira e de
Maria do Carmo Pereira de Oliveira, portadora da
Carteira de Identidade RG nº MG-11.859.096
expedida pela SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº
853.090.796-53, residentes e domiciliados no local
denominado na Rua Capitão Joaquim Landim, nº 14,
Centro, no município de Liberdade/MG, sobre um
imóvel composto de uma gleba de terras com área de
28,87,67 hectares, de formato irregular situado no
município de Passa Vinte, o qual recebe a
denominação de " Cuba" ou " Rio das Pedras",
características descritas no Memorial Descritivo,
alegando posse mansa e pacífica, no prazo legal.
Estando em termos, expede-se o presente edital.
CITA, portanto, os confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para
todos os termos da ação, inclusive, querendo,
contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após
o prazo do edital, pena de confesso e revelia. DADO
E PASSADO nesta cidade e Comarca de Aiuruoca,
Estado de Minas Gerais, aos 29 de maio do ano de
2020. Eu, Rosalba Maria Senador Nable, escrivã
judicial, o digitei e assino. Dr. Lucas Carvalho
Murad, Juiz de Direito.
COMARCA DE AIURUOCA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - O DR. LUCAS
CARVALHO MURAD - MM. JUIZ DE DIREITO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA
FORMA DA LEI, ETC# FAZ SABER por este
edital aos confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que
tramita por este juízo e Secretaria de Vara Única da
Comarca de Aiuruoca/MG, os autos de Usucapião,
Processo nº 5000280-12.2020.8.13.0012, visando a
declaração de domínio do autor PEDRO CALIXTO
DE LIMA, brasileiro, lavrador, divorciado, inscrito
no CPF sob o n° 789.722.998-04, portador do RG
MG-21.609.627, filho de José Calixto de Lima e
Benvinda Marques de São José, nascido no dia 04 de
Maio de 1942, residente e domiciliado na localidade
denominada "Sítio São Francisco", no bairro Três
Irmãos, zona rural da cidade de Aiuruoca/MG, sobre
um imóvel Sítio Santa Luzia Bairro: Três Irmãos
Complemento: Zona Rural Município/UF:
Carvalhos/MG Área: 4,4910 Ha (quatro hectares,
quarenta e nove ares e dez centiares). Perímetro:
880,57 m (oitocentos e oitenta metros e cinquenta e
sete centímetros), características descritas no
Memorial Descritivo, alegando posse mansa e
pacífica, no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital. CITA, portanto, os
confrontantes, eventuais réus e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os
termos da ação, inclusive, querendo, contestá-la no
prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo do
edital, pena de confesso e revelia. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Aiuruoca,
Estado de Minas Gerais, aos 29 de maio do ano de
2020. Eu, Rosalba Maria Senador Nable, escrivã
judicial, o digitei e assino. Dr. Lucas Carvalho
Murad, Juiz de Direito.
COMARCA DE AIURUOCA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - O DR. LUCAS
CARVALHO MURAD - MM. JUIZ DE DIREITO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA
FORMA DA LEI, ETC# FAZ SABER por este
edital aos confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que
tramita por este juízo e Secretaria de Vara Única da
Comarca de Aiuruoca/MG os autos de Usucapião,
Processo nº 5000298-33.2020.8.13.0012, visando a
declaração de domínio do autor ERNANI DA
SILVA PENA, brasileiro, solteiro, lavrador, inscrito
no CPF sob o n° 032.838.856-48, portador do RG
MG-17.477.506, filho de José Pedro Pena e
Guiomar Mendes da Silva Pena, nascido no dia 03
de Novembro de 1959, residente e domiciliado na
localidade denominada "Nogueira", zona rural,
Aiuruoca/MG, sobre um imóvel rural com as
seguintes características: Requerente: Ernani da
Silva Pena CPF: 032.838.856-48 Imóvel: Sítio
Nogueiras Endereço: Nogueiras Bairro: Nogueiras
Complemento: Zona Rural Município/UF:
Aiuruoca/MG Área: 1,23,65 Ha (um hectare, vinte e
três ares e sessenta e cinco centirares). Perímetro:
458,58 m (quatrocentos e cinquenta e oito metros e
cinquenta e oito centímetros), com as características
descritas no Memorial Descritivo, alegando posse
mansa e pacífica, no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital. CITA, portanto, os
confrontantes, eventuais réus e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os
termos da ação, inclusive, querendo, contestá-la no
prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo do
edital, pena de confesso e revelia. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Aiuruoca,
Estado de Minas Gerais, aos 01 de junho do ano de
2020. Eu, Rosalba Maria Senador Nable, escrivã
judicial, o digitei e assino. Dr. Lucas Carvalho
Murad, Juiz de Direito.
COMARCA DE AIURUOCA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - O DR. LUCAS
CARVALHO MURAD - MM. JUIZ DE DIREITO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA
FORMA DA LEI, ETC# FAZ SABER por este
edital aos confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que
tramita por este juízo e Secretaria de Vara Única da
Comarca de Aiuruoca/MG os autos de Usucapião,
Processo nº 5000300-03.2020.8.13.0012, visando a
declaração de domínio da autora MARIA DO
CARMO DE SOUZA ABREU, brasileira, casada
com Antônio Romão de Abreu sob o Regime da
Comunhão Parcial de Bens, portadora do RG n°
25.069.850-X e inscrita no CPF sob o n°
268.328.718-64,filha de Geraldo Teodoro de Souza
e Rita Correa de Souza, nascida no dia 30 de Abril
de 1959,residente e domiciliada na Rua Juventino
Rabelo, na cidade de Roseira/SP, sobre um imóvel
rural com as seguintes características: Requerentes:
Maria do Carmo de Souza Abreu CPF:
268.328.718-64 Antônio Romão de Abreu CPF:
430.238.866-87Endereço: Ponte Alta Bairro: Ponte
Alta Complemento: Zona Rural Município/UF:
Aiuruoca/MG Área: 0,4866 ha (quarenta e oito ares
e sessenta e seis centiares) Perímetro: 663,80 m
(seiscentos e sessenta e três metros e oitenta
centímetros), com as características descritas no
Memorial Descritivo, alegando posse mansa e
pacífica, no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital. CITA, portanto, os
confrontantes, eventuais réus e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para todos os
termos da ação, inclusive, querendo, contestá-la no
prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo do
edital, pena de confesso e revelia. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Aiuruoca,
Estado de Minas Gerais, aos 01 de junho do ano de
2020. Eu, Rosalba Maria Senador Nable, escrivã
judicial, o digitei e assino. Dr. Lucas Carvalho
Murad, Juiz de Direito.
COMARCA DE AIURUOCA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - O DR. LUCAS
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Terça-feira, 09 de junho de 2020
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 108/2020 Página: 2 de 58
CARVALHO MURAD - MM. JUIZ DE DIREITO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA
FORMA DA LEI, ETC# FAZ SABER por este
edital aos confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que
tramita por este juízo e Secretaria de Vara Única da
Comarca de Aiuruoca/MG os autos de Usucapião,
Processo nº 5000299-18.2020.8.13.0012, visando a
declaração de domínio do autor JOSÉ ANTONIO
DA COSTA, brasileiro, lavrador, casado com Maria
da Conceição da Costa, inscrito no CPF sob o n°
324.111.036-20, portador do RG MG-13.706.299,
filho de João Antônio da Costa e Maria Teresinha de
Lima Costa, nascido no dia 16 de Outubro de 1953,
residente e domiciliado na localidade denominada
"Coqueiro", zona rural da cidade de Aiuruoca/MG,
sobre um imóvel rural com as seguintes
características: Requerente: José Antônio da Costa
CPF: 324.111.036-20 Endereço: Pinhal Bairro:
Pinhal Complemento: Zona Rural Município/UF:
Aiuruoca/MG Área: 0,1075 ha (dez ares e setenta e
cinco centiares). Perímetro: 148,12 m (cento e
quarenta e oito metros e doze centímetros), com as
características descritas no Memorial Descritivo,
alegando posse mansa e pacífica, no prazo legal.
Estando em termos, expede-se o presente edital.
CITA, portanto, os confrontantes, eventuais réus e
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para
todos os termos da ação, inclusive, querendo,
contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após
o prazo do edital, pena de confesso e revelia. DADO
E PASSADO nesta cidade e Comarca de Aiuruoca,
Estado de Minas Gerais, aos 01 de junho do ano de
2020. Eu, Rosalba Maria Senador Nable, escrivã
judicial, o digitei e assino. Dr. Lucas Carvalho
Murad, Juiz de Direito.
ANDRADAS
Processos Eletrônicos (PJe)
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.
Dr. Eduardo Soares de Araujo, MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara desta cidade e Comarca de Andradas,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R , aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30
(TRINTA) dias, expedido nos autos de Ação de
Execução Fiscal, feito de n°
5002322-26.2019.8.13.0026 que a Fazenda
Municipal de Andradas intenta contra Orestes José
dos Santos, em trâmite por este Juízo e Secretaria,
que por este fica (m) CITADO(A)(s) ¿ ORESTES
JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF
sob o n° 295.613.298-91, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para todos os termos da
presente ação e para que pague, no prazo de 05
(cinco) dias, o valor de R$ 220,99 (duzentos e vinte
reais e noventa e nove centavos) constante da
certidão da dívida ativa de n° 02729/2019, datada de
04/09/2019 que será corrigido monetariamente na
data do recolhimento, e demais cominações legais,
ou, no mesmo prazo, garanta a execução podendo,
nesta hipótese, oferecer embargos no prazo de 30
(trinta) dias. Sendo que o prazo para pagamento, ou
garantia da execução, começará a fluir do término do
presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos expediu o presente Edital que será afixado e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Andradas, Estado de Minas
Gerais, aos 28 de maio de 2020. Eu, Daniel Barreiro
de Oliveira, Oficial de Apoio Judicial, digitei e
assino.
Eduardo Soares de Araújo
Juiz de Direito da 2ª. Vara da Comarca
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.
Dr. Eduardo Soares de Araujo, MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara desta cidade e Comarca de Andradas,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R , aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30
(TRINTA) dias, expedido nos autos de Ação de
Execução Fiscal, feito de n°
5002212-27.2019.8.13.0026 que a Fazenda
Municipal de Andradas intenta contra Luiz Antônio
de Carvalho, em trâmite por este Juízo e Secretaria,
que por este fica (m) CITADO(A)(s) ¿ LUIZ
ANTÔNIO DE CARVALHO, pessoa jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n°
20.120.247/0001-59 e CPF n° 741.387.906-91, na
pessoa de seu representante legal, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para todos os termos da
presente ação e para que pague, no prazo de 05
(cinco) dias, o valor de R$ 220,99 (duzentos e vinte
reais e noventa e nove centavos) constante da
certidão da dívida ativa de n° 03714/2019, datada de
04/09/2019 que será corrigido monetariamente na
data do recolhimento, e demais cominações legais,
ou, no mesmo prazo, garanta a execução podendo,
nesta hipótese, oferecer embargos no prazo de 30
(trinta) dias. Sendo que o prazo para pagamento, ou
garantia da execução, começará a fluir do término do
presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos expediu o presente Edital que será afixado e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Andradas, Estado de Minas
Gerais, aos 28 de maio de 2020. Eu, Daniel Barreiro
de Oliveira, Oficial de Apoio Judicial, digitei e
assino.
Eduardo Soares de Araújo
Juiz de Direito da 2ª. Vara da Comarca
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.
Dr. Eduardo Soares de Araujo, MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara desta cidade e Comarca de Andradas,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R , aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30
(TRINTA) dias, expedido nos autos de Ação de
Execução Fiscal, feito de n°
5002081-52.2019.8.13.0026 que a Fazenda
Municipal de Andradas intenta contra Silvio Cesar
Gonçalves Barrios, em trâmite por este Juízo e
Secretaria, que por este fica (m) CITADO(A)(s) ¿
SILVIO CESAR GONÇALVES BARRIOS,
brasileiro, inscrito no CPF n° 909.500.036-20,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos
os termos da presente ação e para que pague, no
prazo de 05 (cinco) dias, o valor de R$ 1.678,93 (um
mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três
centavos) constante das certidões da dívida ativa de
n° 02919/2019 e 04372/2019 que serão corrigidos
monetariamente na data do recolhimento, e demais
cominações legais, ou, no mesmo prazo, garanta a
execução podendo, nesta hipótese, oferecer
embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Sendo que o
prazo para pagamento, ou garantia da execução,
começará a fluir do término do presente Edital. E,
para que chegue ao conhecimento de todos expediu
o presente Edital que será afixado e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Andradas, Estado de Minas Gerais, aos
28 de maio de 2020. Eu, Daniel Barreiro de
Oliveira, Oficial de Apoio Judicial, digitei e assino.
Eduardo Soares de Araújo
Juiz de Direito da 2ª. Vara da Comarca
SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
ANDRADAS-MG
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.
Dr. Eduardo Soares de Araujo, MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara desta cidade e Comarca de Andradas,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R , aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30
(TRINTA) dias, expedido nos autos de Ação de
Execução Fiscal, feito de n°
5002492-95.2019.8.13.0026 que a Fazenda
Municipal de Andradas intenta contra Ademar
Spezie, em trâmite por este Juízo e Secretaria, que
por este fica (m) CITADO(A)(s) ¿ ADEMAR
SPEZIE, brasileiro, inscrito no CPF sob o n°
495.531.436-87, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para todos os termos da presente ação e para
que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de
R$ 1.785,84 (um mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos) constante da
certidão da dívida ativa de n° 02756/2019 que será
corrigido monetariamente na data do recolhimento, e
demais cominações legais, ou, no mesmo prazo,
garanta a execução podendo, nesta hipótese, oferecer
embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Sendo que o
prazo para pagamento, ou garantia da execução,
começará a fluir do término do presente Edital. E,
para que chegue ao conhecimento de todos expediu
o presente Edital que será afixado e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Andradas, Estado de Minas Gerais, aos
03 de junho de 2020. Eu, Daniel Barreiro de
Oliveira, Oficial de Apoio Judicial, digitei e assino.
Eduardo Soares de Araújo
Juiz de Direito da 2ª. Vara da Comarca
ARAÇUAÍ
Comarca de Araçuaí-MG - Justiça Gratuita- Edital
de Citação - Prazo: 30 (trinta ) dias - O Dr. JORGE
ARBEX BUENO, MM Juíza de Direito da 2ª Vara
Cível, Criminal e da Infância e da Juventude desta
Comarca de Araçuaí-MG, no exercício do cargo e na
forma da lei. FAZ SABER: a todos que virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a Valdemar Ferreira Sobrinho,
brasileiro, residente em lugar incerto e não sabido,
que por esta Secretaria da 2ª Vara tem tramitação
Autos nº 0050204-79.2018.8.13.0034, de Ação de
ALIMENTOS requerida por YASMIM SUELEN
FERREIRA MACHADO, representada por sua
genitora SUELY RIBEIRO MACHADO, inscrita no
CPF nº 302.125.528-05 e RG: MG-10.562.433, em
face do requerido acima qualificado, conforme
pedido constante nos respectivos autos. Constando
dos autos que o requerido não foi encontrado nos
endereços indicados para citação, conforme certidão
do Sr. Oficial de Justiça, mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente para CITÁ-LO por meio
deste, para os termos da Ação, podendo
CONTESTÁ-LA no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de "não sendo contestação a ação no prazo
legal, presumirão aceitos pelo réu os fatos
articulados pela autora, além da revelia (Art. 285, 2ª
parte, c.c.Art. 319 do CPC)", E, para conhecimento
de todos, e para que ninguém alegue ignorância,
expediu-se o presente que será publicado na forma
da Lei, por uma única vez. Dado e passado nesta
cidade de Araçuaí-MG, ao 08 (oito) dias do mês de
junho do ano 2020. Eu,_________(Mirella Augusta
Henrique de Oliveira), Escrivã Judicial Substituta, o
digitei, conferi, o assino e dou fé.
, DR. JORGE ARBEX BUENO.
COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA - Prazo 90
(noventa) dias. O Dr° Matheus Pinter Cardoso, MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de
Araçuaí, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente virem ou
dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e
Secretaria da 1ª Vara, tem andamento um processo
de Ação Penal nº 0034 19.4087-2, movido pela
justiça pública em face de MARIA RITA BATISTA
DOS SANTOS, brasileira, solteira, faxineira, filha
de Antônia Batista dos Santos, tendo sido por este
Juízo Julgado procedente o pedido inicial para
condenar Maria Rita Batista dos Santos, aplicando à
pena definitiva de 04 (Quatro) anos e 08 (oito)
meses de reclusão e 1.200,00 (Um mil e duzentos)
dias-multa. Estando a ré atualmente em lugar
ignorado, incerto e não sabido, mandou da melhor
forma de direito, passar o presente edital pelo que
fique a mesma INTIMADA para tomar ciência da
mesma sentença, sendo que o prazo para recurso
correrá após o término do prazo fixado, que será
contado a partir da publicação deste, salvo se no
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Terça-feira, 09 de junho de 2020
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 108/2020 Página: 3 de 58

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