Caderno TJMG. Editais, 19-03-2019

Publication Date19 Mar 2019
Des. Nelson Missias de Morais
Presidente Des. José Afrânio Vilela
1º Vice-Presidente Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez
2ª Vice-Presidente
Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro
3ª Vice-Presidente Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca
Corregedor-Geral de Justiça Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 - Nº 51
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
2ª INSTÂNCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
CARTÓRIO DA 17ª CÂMARA CÍVEL -
UNIDADE AFONSO PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20
dias DIAS. A Excelentíssima Senhora
Desembargadora, Aparecida Grossi, Relatora, no
uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc.,
faz saber a todos os que virem o presente edital, ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
neste Tribunal de Justiça o(a) Agravo de
Instrumento Cível nº 1.0035.18.006410-3/002
(0839663-56.2018.8.13.0000), da Comarca de
Araguari, em que figuram como Agravante,
KAMILLA CARILLI DIAS, e como Agravado(a),
RRX 10 INCORPORAÇÕES LTDA, nos autos
originários do(a)(s) PROCEDIMENTO COMUM nº
003518006410-3. E não sendo conhecido o endereço
atual do(a) agravada, RRX 10 INCORPORAÇÕES
LTDA, a Desembargadora determinou que se
expedisse o presente edital, pelo qual INTIMA o(a)
referido(a) agravado, para apresentar contrarrazões
ao recurso. Fique o intimado ciente de que lhe será
nomeado curador especial em caso de revelia. E,
para conhecimento de todos, expediu-se o presente
edital, que será publicado na forma da lei.
ROSEMARY CIRLENE PRADO - ESCRIVÃ do
Cartório da 17ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Pena, Desembargadora Aparecida Grossi, Relatora.
1ª INSTÂNCIA
ABRE-CAMPO
EDITAL DE LEILÃO. COMARCA DE ABRE
CAMPO/MG. 2ª VARA. O EXMO. SR. DR.
CARLOS JUNCKEN RODRIGUES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA, DA COMARCA DE
ABRE CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS,
NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou dele o conhecimento
tiverem que no dia 04/06/2019, às 12:45 horas, o
Oficial Porteiro dos auditórios deste Juízo trará a
público pregão de venda e arrematação a quem mais
der e melhor lance oferecer em 1º leilão dos bens
abaixo descritos, penhorados nos autos de Execução
de Título Extrajudicial que Banco Bradesco S/A
move em face de Posto Minas Mar Ltda e Rômulo
Alves Couto processo nº 0003.15.002343-4, a saber:
um veículo VW/saveiro CL 1.8, placa GLZ-7831,
ano/modelo 1991/1992, em bom estado de uso e
conservação, pertencente ao Posto Minas Mar
LTDA, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), o
motor já foi refeito duas vezes segundo o executado
e apresente pequenas merejas óleo. Se o bem não
alcançarem a importância da avaliação, serão
levados novamente em 2º leilão no dia 25/06/2019,
às 12:45 horas, oportunidade em que será vendido a
quem mais der e maior lance oferecer, com preço
mínimo para arrematação equivalente a 50% do
valor da avaliação. E para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado e publicado de acordo com
a lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos
18 dias do mês de março de 2.019. O Escrivão,
Simone Salgado Rodrigues Gomes. Juiz de Direito,
Carlos Juncken Rodrigues.
EDITAL DE LEILÃO. COMARCA DE ABRE
CAMPO/MG. 2ª VARA. O EXMO. SR. DR.
CARLOS JUNCKEN RODRIGUES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA, DA COMARCA DE
ABRE CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS,
NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou dele o conhecimento
tiverem que no dia 04/06/2019, às 12:15 horas, o
Oficial Porteiro dos auditórios deste Juízo trará a
público pregão de venda e arrematação a quem mais
der e melhor lance oferecer em 1º leilão dos bens
abaixo descritos, penhorados nos autos de Execução
de Título Extrajudicial que Alexandre Avelino de
Oliveira Matos move em face de João Lúcio de
Oliveira Filho e Tatiana Cristina Mendes Oliveira,
processo nº 0003.10.002033-2, a saber: 03:00 ha de
terras em pastagem, no lugar montanhoso, retirados
de uma área maior de 206.00.00 hectares de terras de
cultura, pasto e benfeitorias, em condomínio e em
divisas com Tarcísio Vieira Ferreira, Fernando
Saraiva Salgado, Fernando Arestrup, Otávio Martins
Vieira e a Rodovia Federal BR 262. devidamente
registrada no CRI desta comarca sob a matrícula
5918, avaliado por R$16.000,00 (dezesseis mil
reais), o hectare , perfazendo o total de R$48.000,00
(quarenta e oito mil reais) Se os bens não
alcançarem a importância da avaliação, serão
levados novamente em 2º leilão no dia 25/06/2019,
às 12:15 horas, oportunidade em que será vendido a
quem mais der e maior lance oferecer, com preço
mínimo para arrematação equivalente a 50% do
valor da avaliação. E para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado e publicado de acordo com
a lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos
18 dias do mês de março de 2.019. O Escrivão,
Simone Salgado Rodrigues Gomes. Juiz de Direito,
Carlos Juncken Rodrigues.
EDITAL DE PRAÇA. 2ª VARA CÍVEL.
COMARCA DE ABRE CAMPO-MG. O Exmº. Sr.
Dr. Carlos Juncken Rodrigues, MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível da Comarca de Abre Campo,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele o
conhecimento tiverem que no dia 04/06/2019, às
13:00 horas, o Oficial Porteiro dos auditórios deste
Juízo trará a público pregão de venda e arrematação
a quem mais der e melhor lance oferecer em Hasta
Pública o bem abaixo descrito nos autos de nº 0003
18 001466-8, que Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Zona da Mata de Minas Gerais move
em face de Genimar Gil Alcon e outros: (01) um
imóvel com área de 04.39.92 ha de terras de culturas
e pastagens, num lugar denominado Córrego União,
em Santa Margarida, imóvel devidamente registrado
no CRI desta Comarca no livro 2, matrícula 9430,
registro 8, protocolo 34756, imóvel este em
condomínio e em divisas dom Waltair Viana de
Oliveira, Juliano Portes Miranda, José Geraldo
Mendes Campos e quem mais de direito, havendo no
imóvel uma lavoura de cafeeiros com
aproximadamente 25.000(vinte e cinco mil) pés de
café, uma casa de morada, em alvenaria, com
varanda. Avaliado o imóvel em R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais) o hectare, perfazendo um total de
R$ 96.694,40 (noventa e seis mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos);
Avaliado o café à importância de R$ 7,00 (sete
reais) o pé, perfazendo um total de R$ 175.000,00
(cento e setenta e cinco mil reais). Avaliada a casa à
importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Total
geral da avaliação R$ 281.694,40 (duzentos e oitenta
e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e
quarenta centavos). O bem encontra-se depositado
em mãos de Genimar Gil Alcon. Se os bens não
alcançarem lance superior a importância das
avaliações, serão levados novamente 2ª hasta na data
de 25/06/2019, às 13:00 horas, oportunidade em que
será vendido a quem mais der e maior lance
oferecer, com preço mínimo para arrematação
equivalente a 50% do valor da avaliação. E para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados
expediu-se o presente que será afixado e publicado
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Terça-feira, 19 de março de 2019
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 51/2019 Página: 1 de 107
de acordo com a lei. Cumpra-se. Dado e passado
nesta cidade aos 18 de março de 2019. A Escrivã
Simone Salgado Rodrigues Gomes, o digitei e
assino. MM Juiz de Direito Dr. Carlos Juncken
Rodrigues.
EDITAL DE PRAÇA. 2ª VARA
CÍVEL.COMARCA DE ABRE CAMPO-MG. O
Exmº. Sr. Dr. Carlos Juncken Rodrigues, MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Abre
Campo, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
o conhecimento tiverem que no dia 05/04/2016, às
12:00 horas, o Oficial Porteiro dos auditórios deste
Juízo trará a público pregão de venda e arrematação
a quem mais der e melhor lance oferecer em Hasta
Pública o bem abaixo descrito nos autos de nº
000307022246-2, que Banco do Brasil move em
face de Indústria e Comércio de Café Várzea Ltda e
outros, a saber: um (01) imóvel rural, com área de
terra com 51.50.00 há, situado no Córrego do
Quartel, no município de Santa Margarida-MG,
devidamente registrada no CRI da Comarca, na
matrícula 787, registro 12, fls. 187 do livro 2-A, em
divisas com Alfredo Vieira Ferreira, Francisco
Ornelas e outros, avaliado em R$ 16.000,00 o
hectare, perfazendo um total de R$ 824.000,00; um
(01) imóvel rural com área com 34,80 há de terras de
cultura e pastagem, no lugar denominado Quartel,
em Santa Margarida, em condomínio e divisas com
Alfredo Vieira Ferreira, Francisco Ornelas e outros,
registrada no CRI da Comarca sob matrícula 787,
registro 10, à f.187, livro 2-A, avaliada em R$
16.000,00 o hectare, perfazendo um valor total de
R$ 556.800,00; um (01) imóvel rural, com área de
terra com 60.01.00 há, de terras de cultura e
pastagem, imóvel rural situado na Fazenda do
Quartel, na zona rural de Santa Margarida/MG,
devidamente registrada no CRI da Comarca, na
matrícula 2332, livro 2C, f. 536, registro 07, em
divisas com José Costa Machado, Altivo Vieira
Paiva e outros, avaliado em R$ 16.000,00 o hectare,
perfazendo um total de R$ 960.160,00; um (01)
imóvel rural, com área de terra com 13.00.00 há de
terras de cultura e pastagem, imóvel rural situado no
Córrego do Quartel, zona rural de Santa
Margarida/MG, devidamente registrada no CRI da
Comarca, na matrícula 5117, livro 2-L, f. 128,
registro 02, em divisas com Alfredo Vieira Ferreira,
Francisco Ornelas e outros, avaliado em R$
16.000,00 o hectare, perfazendo um total de R$
208.000,00; um (01) imóvel rural com área de terra
com 42.20.72 há de terras de cultura e pastagem,
imóvel rural situado no Córrego do quartel, zona
rural de Santa Margarida/MG, devidamente
registrada no CRI da Comarca, na matrícula 787,
livro 2-A, f. 187, registro 11, em divisas com
Alfredo Vieira Ferreira, Francisco Ornelas e outros,
avaliado em R$ 16.000,00 o hectare, perfazendo um
total de R$ 675.315,20. Se os bens não alcançarem
lance superior a importância das avaliações, serão
levados novamente em 2ª Praça no dia 27/05/2019,
às 12:45 horas, oportunidade em que será vendido a
quem mais der e maior lance oferecer, com preço
mínimo para arrematação equivalente a 50% do
valor da avaliação. E para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados expediu-se o
presente que será afixado e publicado de acordo com
a lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade aos
18 de março de 2019. A Escrivã Simone Salgado
Rodrigues Gomes, o digitei e assino. MM Juiz de
Direito Dr. Carlos Juncken Rodrigues.
EDITAL DE LEILÃO. COMARCA DE ABRE
CAMPO/MG. 2ª VARA. O EXMO. SR. DR.
CARLOS JUNCKEN RODRIGUES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA, DA COMARCA DE
ABRE CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS,
NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou dele o conhecimento
tiverem que no dia 04/06/2019, às 12:30 horas, o
Oficial Porteiro dos auditórios deste Juízo trará a
público pregão de venda e arrematação a quem mais
der e melhor lance oferecer em 1º leilão dos bens
abaixo descritos, penhorados nos autos de
DIVÓRCIO LITIGIOSO que Sérgio Paulo da Costa
move em face de Isolina Lopes de Oliveira Costa,
processo nº 0003.16.001342-5, a saber: Um fogão
industrial marca Dako, 02 bocas sem forno avaliado
em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); Um violão
elétrico marca Tonante, com braço bem desgastado,
avaliado em R$ 70,00 (setenta reais); Um fogão de
ferro de lenha, churrasqueira com abas de pedra,
com grelha de churrasqueira, avaliado em R$ 100,00
(cem reais); Uma pia de aço com armário embutido,
avaliado em R$ 100,00 (cem reais); Uma caixa de
som Sony, em péssimo estado de preservação,
avaliado em R$ 30,00 (trinta reais); Um aparelho de
DVD LG, cor prata, avaliado em R$ 40,00 (quarenta
reais); Um receptor digital de antena, marca Elss,
avaliado em R$ 90,00 (noventa reais); Uma antena
de sinal digital avaliada em R$ 40,00 (quarenta
reais): 02 parabólicas sendo que apenas uma está em
estado de uso, avaliado em R% 55,00 (cinquenta e
cinco reais); Uma pedra aparentemente de granito,
de tampão de mesa de 0,80x1,5 metros, avaliado em
R$ 90,00 (noventa reais): Um tambor de 200 litros
preto, um tambor de 50 litros preto, avaliados em R$
60,00 (sessenta reais): Uma escada de madeira de
aproximadamente 3,5 metros, avaliada em R$ 10,00
(dez reais): Uma escada de ferro medindo
aproximadamente 1,9 metros, avaliada em R$ 20,00
(vinte reais): 03 rodos de rodar café, sendo um com
cabo e dois sem, avaliado em R$ 30,00 (trinta reais);
02 rastelos sendo um sem cabo, avaliado em R$
15,00 (quinze reais): 02 enxadas de capinar 3,0
libras, sendo uma sem cabo, avaliada em R$ 20,00
(vinte reais) e 02 enxadões de cavar cova de café,
sendo um sem cabo, avaliado em R$ 20,00 (vinte
reais). Se o bem não alcançarem a importância da
avaliação, serão levados novamente em 2º leilão no
dia 25/06/2019, às 12:30 horas, oportunidade em que
será vendido a quem mais der e maior lance
oferecer, com preço mínimo para arrematação
equivalente a 50% do valor da avaliação. E para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado e publicado
de acordo com a lei. Cumpra-se. Dado e passado
nesta cidade, aos 18 dias do mês de março de 2.019.
O Escrivão, Simone Salgado Rodrigues Gomes. Juiz
de Direito,Carlos Juncken Rodrigues.
AÇUCENA
COMARCA DE AÇUCENA - DILIGÊNCIA
CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 15
dias. Processo nº. 0005.17.001455-8. Dra. Larissa
Teixeira da Costa, Juíza de Direito Substituta desta
Comarca, em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que tem andamento nesta vara um processo que a
Justiça Pública move o acusado JESUS BATISTA
DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 02/02/1973,
natural de Açucena/MG, filho de Ana Ribeiro de
Souza e Sebastião Batista dos Santos, portador do
RG 7256500/MG, anteriormente residente na
Avenida Getúlio Vargas, nº 1485, Bairro Caravelas,
Ipatinga/MG, estando hoje em lugar incerto e não
sabido, denunciado nas sanções do art. 244 do
Código Penal, ficando, por este meio, CITADO nos
termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público
Estadual, bem como para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de
advogado, oportunidade em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Fica cientificado de que, na hipótese de
não ter condições financeiras de contratar advogado,
declarada expressamente essa situação, isso ensejará
a nomeação de Defensor Público ou Dativo para a
sua defesa. Este Edital será publicado no DJE e
afixado na forma da Lei. Açucena (MG), 28 de
Fevereiro de 2019. Eu, Amanda Costa Silveira,
Auxiliar Administrativa, o digitei. A Escrivã,
Viviany Ribeiro Miranda Morais,
____________________________assina. Dra.
Larissa Teixeira da Costa, Juíza de Direito
Substituta, _______________________ assina.
COMARCA DE AÇUCENA - DILIGÊNCIA
CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 15
dias. Processo nº. 0005.17.001369-1. Dra. Larissa
Teixeira da Costa, Juíza de Direito Substituta desta
Comarca, em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que tem andamento nesta vara um processo que a
Justiça Pública move o acusado CLAUDIO ALVES
DA SILVA, brasileiro, nascido aos 12/03/1975,
natural de Açucena/MG, filho de Abilio Alves da
Silva e Teodora Xavier da Silva, portador do
RG-5978073/MG, CPF: 005.68.016-42,
anteriormente residente na Rua José Biá, nº 89,
Distrito de Perpétuo Socorro, Belo Oriente/MG,
estando hoje em lugar incerto e não sabido,
denunciado nas sanções do art. 147,129 § 9º, do
Código Penal, c/c art. 5º, III da Lei 1.340/2006, c/c
61, I CP, na forma do art. 69 CP, ficando, por este
meio, CITADO nos termos da denúncia ofertada
pelo Ministério Público Estadual, bem como para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, através de advogado, oportunidade em
que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação. Fica cientificado de que, na hipótese
de não ter condições financeiras de contratar
advogado, declarada expressamente essa situação,
isso ensejará a nomeação de Defensor Público ou
Dativo para a sua defesa. Este Edital será publicado
no DJE e afixado na forma da Lei. Açucena (MG),
28 de Fevereiro de 2019. Eu, Amanda Costa
Silveira, Auxiliar Administrativa, o digitei. A
Escrivã, Viviany Ribeiro Miranda Morais,
____________________________assina. Dra.
Larissa Teixeira da Costa, Juíza de Direito
Substituta, _______________________ assina.
ALÉM PARAÍBA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS -
JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. Marco Aurélio
Souza Soares, MM. Juiz de Direito em substituição
na 2ª Vara da COMARCA DE ALÉM
PARAÍBA/MG, no exercício do cargo, na forma da
lei, etc. FAZ SABER a tantos quantos do presente
tomarem conhecimento que tramita perante este
Juízo a Ação de Usucapião de nº 015 18 003032-0,
requerida por SIMONE CUNHA MARTINS,
brasileira, divorciada, professora, RG nº
M-6550660, expedida pela SSP/MG, inscrita no
CPF nº 859.248.656-49, residente e domiciliada na
Rua Napoleão Gavioli, nº 20, Bela Vista, Santo
Antônio do Aventureiro/MG, em face de RÉU
INCERTO E DESCONHECIDO, acerca do seguinte
bem: IMÓVEL URBANO COM 206 METROS
QUADRADOS DE ÁREA DE TERRENO, SENDO
110 METROS QUADRADOS COM ÁREA
CONSTRUÍDA, TENDO COMO CONFINANTES
PAULO ROBERTO DE SÁ E MARIA
MARGARETE VITRAL REZENDE,
LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO GAVIOLI,
Nº 20, BELA VISTA, SANTO ANTÔNIO DO
AVENTUREIRO/MG. E constando dos autos que O
PROPRIETÁRIO DO BEM, ORA RÉU, É
INCERTO E DESCONHECIDO, CITA-O(S) da
ação supra mencionada, BEM AINDA OS DEMAIS
INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E
DESCONHECIDOS, para, querendo, no prazo de 15
dias, contestá-la, ficando advertido(s) de que, não
contestando a ação, presumir-se-ão aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s)
autor(a)(s). E, para que chegue ao conhecimento de
todos, e não possa, no futuro, alegar ignorância, será
o presente edital afixado no átrio do edifício do
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Terça-feira, 19 de março de 2019
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 51/2019 Página: 2 de 107
Fórum e publicado na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Além Paraíba/ MG., aos
18 dias do mês de março de
2.019.Eu,_____________(Jaqueline de Araújo
Senra) - Oficial de Apoio Judicial, o subscrevo. O
MM Juiz :Dr. Marco Aurélio Souza Soares.
ALMENARA
COMARCA DE ALMENARA/MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS. PROC. Nº 0017.12.002450-4.
O DOUTOR LUCAS FONSECA SILVEIRA, MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Almenara/MG, FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juízo e Secretaria tem andamento uma
MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA em face
de OLAVO XAVIER DE BARROS, que tem como
vítima MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
mandou na melhor forma de direito expedir o
presente edital pelo qual intima OLAVO XAVIER
DE BARROS, brasileiro, nascido aos 01/02/1951,
filho de Isnaldo Xavier de Barros e Ana Maria de
Jesus, e MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
brasileira, nascida aos 30/05/1960, filha de
Herenciano Santos e Maria Pereira Santos,
residentes em lugar incerto e não sabido, para todos
os termos da presente ação, especialmente para
tomar ciência do inteiro teor da sentença de extinção
da punibilidade proferida nos autos e revogada as
medidas deferidas, acostada às ff. 27. E para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital, que será afixado no lugar público de
costume e publicado pela imprensa oficial e na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Almenara/MG, aos 18 de março 2019.
O Escrivão Judicial ________(Elísio de Oliveira
Saraiva Júnior), por ordem do MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE ALMENARA- MG - EDITAL DE
CURATELA/INTERDIÇÃO - ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA- Proc. Nº 0017.15.003738-4. O DR.
LUCAS FONSECA SILVEIRA, MM Juiz de
Direito 1ª Vara da Comarca de Almenara, FAZ
SABER que por este Juízo e Secretaria Cível
correram os termos do pedido de Interdição de
AFONCIO BRITO DOS SANTOS e por sentença
proferida em 09/07/2018, foi decretada a interdição
de AFONCIO BRITO DOS SANTOS, sendo
nomeado curadora MARIA NILDE AMARAL
PIRES, declarando-a absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma
do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e de acordo
com o art. 1775, § 3º, também do Código Civil. E
para que chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se o presente edital que será afixado no
lugar de costume e publicado pela Imprensa Oficial,
na forma da lei, por 03 (três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Almenara, aos 18 de março de
2019. O gerente de secetaria , Elísio de Oliveira
Saraiva Júnior, por ordem do MM. Juiz de Direito
Lucas Fonseca Silveira. (1ª publicação).
ALPINÓPOLIS
FAZ SABER a todos, quanto o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que correm seus
trâmites legais por este Juízo e Secretaria o processo
criminal nº 0019.16.001180-5, em que a Justiça
Pública move em face de EDEMAR FREITAS
BUENO, brasileiro, nascido aos 24 de abril de 1972,
natural de Alegria-RS, filho de Nerci Moreira Bueno
e Irani de Freitas Bueno, inscrito no RG nº
21-321.437 e CPF nº 779.909.199-5. CITA POR
ESTE EDITAL POR ESTAREM EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO e na melhor forma de
direito, a acusado acima qualificado, dos termos da
denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual,
bem como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e
alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, tudo nos termos do artigo
396 e seguintes do Código de Processo Penal. Na
hipótese de não ter condições financeiras de
contratar advogado, deverá procurar a Defensoria
Pública, para que apresente a sua defesa no prazo
legal. E para que não possam alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será afixado no átrio
deste fôro e publicado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Alpinópolis,
Estado de Minas Gerais, Secretaria Judicial, aos 18
(dezoito) de março de 2019 (dois mil e dezenove).
Escrivã Judicial em Substituição: Cristiane de
Oliveira Reis Ribeiro. Juíza de direito Substituta:
Denise Canedo Pinto.
ANDRADAS
SECRETARIA DO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA
DA COMARCA DE ANDRADAS/MG
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS
TARCÍSIO MARQUES, MM. Juiz de Direito da
Primeira Vara desta cidade e Comarca de Andradas,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc...
F A Z S A B E R, aos que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de
15 (quinze) dias, expedido nos autos de Ação Penal,
feito de n. 0026 17 003549-2, que a Justiça Pública
intenta contra Caio César Benedito de Paula, em
trâmite por este Juízo e Secretaria, que por este fica
CITADO ¿ CAIO CÉSAR BENEDITO DE
PAULA, brasileiro, solteiro, estudante, natural de
Divinolândia/SP, nascido aos 08/04/1998, filho de
Vani da Penha Lima de Paula e Benedito Sebastião
de Paula, portador do RG MG 18792976, atualmente
residente em lugar incerto e não sabido, consoante
consta dos autos, para todos os termos da denúncia
ofertada pelo Ministério Público Estadual, como
incurso nas sanções do artigo 309 do Código de
Trânsito Brasileiro e para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de
advogado, oportunidade em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, declarada
expressamente essa situação, isso ensejará a
nomeação de defensor público ou dativo para sua
defesa. Sendo que o prazo para apresentação da
defesa começará a fluir do término do prazo do
presente edital, nos termos do artigo 365 V, do
Código de Processo Penal. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu o presente Edital
que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Andradas,
Estado de Minas Gerais, aos 18 de março de 2019.
Eu, (a) Marcela de Campos Trevisan, Oficiala de
Apoio Judicial, digitei e assino.
TARCÍSIO MARQUES
Juiz de Direito da Primeira Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15
DIAS
O Dr. EDUARDO SOARES DE ARAÚJO, Juiz de
Direito da Segunda Vara desta Comarca de
Andradas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital
virem que, por este Juízo e Comarca de Andradas, se
processam os autos de Medida Protetiva, processo nº
0026 19 724-0, em trâmite por este Juízo e
Secretaria, tendo como vítima Gabriela Anastácio,
que por este fica INTIMADO ¿ GABRIELA
ANASTÁCIO, filha de Rafael Anastácio e Maria
Ap. de Magalhães Anastácio, nascida aos
16/12/1998, acerca das medidas protetivas deferidas
em seu favor, quais sejam: PROIBIÇÃO DO
AUTOR DOS FATOS ABNER EZEQUIEL SILVA
ROCHA DE SE APROXIMAR A MENOS DE 200
METROS DA VÍTIMA E DE MANTER
QUALQUER TIPO DE CONTATO, SOB PENA
DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. .
E, para que chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se o presente edital. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Andradas, aos 18 de março de
2019.
Eduardo Soares de Araújo
Juiz de Direito da 2ª Vara
PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE
ANDRADAS MINAS GERAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.
TARCÍSIO MARQUES, MMº Juiz de Direito junto
a Primeira Vara desta cidade e Comarca de
Andradas, Estado de Minas Gerais, em substituição
na forma da lei etc.
F A Z S A B E R , aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30
(trinta) dias expedido nos autos de Ação de Adoção,
feito de n. 0026 19 812-3 que SCPC e SMB
intentam contra ALS, em trâmite por este Juízo e
Secretaria, que por este fica CITADA ¿ ADRIENE
LÚCIA DA SILVA, brasileira, solteira, filha de
Vera Lúcia da Silva, residente e domiciliada em
lugar incerto e não sabido, para todos os termos e
atos da presente ação supracitada e, para que, em
querendo venha a contestar o feito, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de não o fazendo serem
considerados como verídicos os argumentos
alegados pelos autores. Sendo que o prazo para
defesa, começará a fluir do término do presente
edital. Sendo que, no silêncio ao citando será
nomeado curador. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Andradas, Estado de Minas Gerais, aos
18 de março de 2019. Eu, (a) Paulo César Tonon,
Escrivão, digitei e assino.
TARCÍSIO MARQUES
Juiz de Direito da Primeira Vara.
ARAÇUAÍ
COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL DE
INTERDIÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS -
JUSTIÇA GRATUITA - O Dr Marco Anderson
Almeida Leal, MM Juiz de Direito desta Comarca de
Araçuaí, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente virem ou
dele conhecimento tiverem que em sentença
prolatada nos autos de Interdição de nº
0028014-93.2016.8.13.0034, datada de 7.2.2019, foi
decretada a interdição de JOCÉLIO SILVA
OLIVEIRA, brasileiro, natural de Santana do
Araçuaí, Ponto dos Volantes/MG, nascido aos
18.12.1975, Filiação: João Alves de Oliveira e de
Maria Helena Silva Oliveira, Endereço do Interdito:
residente em Santana do Araçuaí, zona rural de
Ponto dos Volantes/MG., sendo, incapaz de reger
sua pessoa e administrar seus bens, sendo nomeada
curadora MARIA HELENA SILVA OLIVEIRA,
brasileira, natural de Santana do Araçuaí-MG,
nascida aos 02/03/1940, filha de Ana Venancia de
Jesus, RG: M-9.301.984, residente em Santana do
Araçuaí, zona rural de Ponto dos Volantes/MG. E
para conhecimento de todos e que ninguém alegue
ignorância, expediu-se o presente que na forma da
Lei será publicado por 03 (três) vezes, com intervalo
de 10 dias entre cada publicação e afixado no átrio
do Fórum, no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Araçuaí, Minas Gerais,
aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de
2019 (dois mil e dezenove). Eu, Mirella
Augusta Henrique de Oliveira, Gerente de Secretaria
da 2ª Secretaria o digitei.
Marco Anderson Almeida Leal
Juiz de direito
AREADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Terça-feira, 19 de março de 2019
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 51/2019 Página: 3 de 107

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