Caderno TJMG. Editais, 30-05-2019

Data de publicação30 Mai 2019
Des. Nelson Missias de Morais
Presidente Des. José Afrânio Vilela
1º Vice-Presidente Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez
2ª Vice-Presidente
Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro
3ª Vice-Presidente Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca
Corregedor-Geral de Justiça Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 - Nº 99
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DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
2ª INSTÂNCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
CARTÓRIO DA 6ª CÂMARA CÍVEL - UNIDADE
AFONSO PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30
(trinta dias) DIAS. O Excelentíssimo Senhor
Desembargador, Audebert Delage, Relator, no uso
de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz
saber a todos os que virem o presente edital, ou dele
conhecimento tiverem, que tem andamento neste
Tribunal de Justiça o(a) Agravo de Instrumento
Cível nº 1.0056.12.026697-0/002
(0002378-28.2019.8.13.0000), da Comarca de
Barbacena, em que figuram como Agravante,
DEMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE ÁGUA ESGOTO E LIMPEZA
URBANA, e como Agravada, CLAUDIA HELENA
DA SILVA, nos autos originários do(a)(s)
EXECUÇÃO FISCAL nº 0056120266970. E não
sendo conhecido o endereço atual do(a) agravada,
CLAUDIA HELENA DA SILVA, o Desembargador
determinou que se expedisse o presente edital, pelo
qual INTIMA o(a) referido(a) agravada, para,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no
prazo legal.. Fique a intimada ciente de que lhe será
nomeado curador especial em caso de revelia. E,
para conhecimento de todos, expediu-se o presente
edital, que será publicado na forma da lei. Neste
processo, as manifestações são realizadas por meio
do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância -
JPe, no "site" deste TJMG. Jussara Gabriela de
Sousa Frade - TJ 003285-4, Escrivã do Cartório da
6ª Câmara Cível - Unidade Afonso Pena,
Desembargador Audebert Delage, Relator.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
CARTÓRIO DA 6ª CÂMARA CÍVEL - UNIDADE
AFONSO PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30
(trinta) DIAS. O Excelentíssimo Senhor
Desembargador, Audebert Delage, Relator, no uso
de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz
saber a todos os que virem o presente edital, ou dele
conhecimento tiverem, que tem andamento neste
Tribunal de Justiça o(a) Agravo de Instrumento
Cível nº 1.0056.12.026697-0/002
(0002378-28.2019.8.13.0000), da Comarca de
Barbacena, em que figuram como Agravante,
DEMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE ÁGUA ESGOTO E LIMPEZA
URBANA, e como Agravada, CLAUDIA HELENA
DA SILVA, nos autos originários do(a)(s)
EXECUÇÃO FISCAL nº 0056120266970. E não
sendo conhecido o endereço atual do(a) agravada,
CLAUDIA HELENA DA SILVA, o Desembargador
determinou que se expedisse o presente edital, pelo
qual INTIMA o(a) referido(a) agravada, para,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no
prazo legal. Fique a intimada ciente de que lhe será
nomeado curador especial em caso de revelia. E,
para conhecimento de todos, expediu-se o presente
edital, que será publicado na forma da lei. Neste
processo, as manifestações são realizadas por meio
do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância -
JPe, no "site" deste TJMG. Jussara Gabriela de
Sousa Frade - TJ 003285-4, Escrivã do Cartório da
6ª Câmara Cível - Unidade Afonso Pena,
Desembargador Audebert Delage, Relator.
1ª INSTÂNCIA
ABAETÉ
COMARCA DE ABAETÉ/MG - SECRETARIA
DO JUÍZO - VARA ÚNICA - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO- COM
PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. Rachel Cristina da
Silva Viégas, MMª. Juíza de Direito desta Comarca
de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no exercício do
cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria tramitam os autos de EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS proposta por G.H.A.S, através de seu
representante legal, em face de J.C.A.R, processo nº
0002.16.2493-7 E constando dos autos que o autor
encontra-se em local incerto e não sabido, tendo em
vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 20
(vinte) dias, INTIMA o autor G.H.A.S. da sentença
onde foi "julgada extinto o processo sem julgamento
do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III e
VI do CPC". E para que não seja alegado
desconhecimento, expediu-se o presente edital, que
será afixado no lugar de costume na sede deste juízo,
situado na rua Frei Orlando, 404, centro, nesta
cidade de Abaeté, e estará disponível no Diário do
Judiciário Eletrônico. Dado e passado nesta cidade
de Abaeté/MG, no dia 29 de maio de 2019. Eu, Rosa
Aparecida Campos, Gerente de secretaria, o
subscrevi. RACHEL CRISTINA DA SILVA
VIÉGAS, Juíza de Direito
COMARCA DE ABAETÉ/MG. SECRETARIA DO
JUÍZO - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 20 DIAS. JUSTIÇA
GRATUITA. A Dra. Rachel Cristina da Silva
Viégas, MMª. Juíza de Direito nesta Comarca, na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da
AÇÃO DE MONITÓRIA proposta por
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DO OESTE DE MINAS GERAIS
LTDA - SICOOB CREDIOESTE, em face de
GERALDO ISMAEL COELHO, processo nº
0002.13.002203-7 E constando dos autos que o
executado não foi encontrado para citação pessoal
no endereço fornecido nos autos (fl. 02), estando em
local incerto e não sabido, tendo em vista esse fato,
pelo presente edital, com prazo 20 (vinte) dias,
CITA o executado GERALDO ISMAEL COELHO
para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento do débito remanescente, acrescido de
custas, se houver, sob pena de multa de dez por
cento e também, de honorários de advogado de dez
por cento sobre o valor atualizado da execução(art.
523, §1º) e penhora de bens, além de custas pela
presente fase do processo. Intimando ainda de que
transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário,
inicia-se outro prazo de 15 dias úteis para que a
parte executada, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação, nos moldes do art. 525, §1º do CPC. E
para que não seja alegado desconhecimento,
expediu-se o presente edital, que será afixado no
lugar de costume na sede deste juízo, situado na rua
Frei Orlando, 404, centro, nesta cidade de Abaeté, e
estará disponível no Diário do Judiciário Eletrônico.
Dado e passado nesta cidade de Abaeté/MG, no dia
29 de maio de 2019. Eu, Rosa Aparecida Campos,
gerente de secretaria, em substituição, o subscrevi.
RACHEL CRISTINA DA SILVA VIÉGAS, Juíza
de Direito.
COMARCA DE ABAETÉ. EDITAL DE
INTERDIÇÃO. A Dra. Rachel Cristina Silva
Viégas, MMª Juíza de Direito desta comarca de
Abaeté, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
teve curso os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO de
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Quinta-feira, 30 de maio de 2019
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 99/2019 Página: 1 de 98
JOSÉ ALEXANDRINO BASÍLIO, processo nº
0002.17.003143-5, tendo sido julgado procedente o
pedido e decretada por sentença datada de
20/11/2018, a interdição de JOSÉ ALEXANDRINO
BASÍLIO, brasileiro, amasiado, CPF-
319.320.456-00, residente e domiciliado na Rua
Jader Moura, 570, Simão da Cunha, Abaeté/MG, o
qual foi diagnosticado com quadro de sérios
problemas de saúde e idade avançada, sendo-lhe
nomeada como CURADORA definitiva MARIA
DAS GRAÇAS DE LIMA, brasileira, amasiada, do
lar, residente e domiciliado na Rua Rua Jader
Moura, 570, Simão da Cunha, Abaeté/MG, ficando a
curadora ora nomeada encarregada de exercer o
múnus por prazo indeterminado, enquanto perdurar a
incapacidade do interditado, considerando-se nulos
de pleno direito, se praticados pelo interditado sem a
sua participação, todos os a que alude o artigo 1.782
do Código Civil, quais sejam: emprestar, transigir,
dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser
demandado e praticar, em geral, os atos que não
sejam de mera administração, ficando dispensada de
prestar caução idônea (artigo 1.745, parágrafo único,
do Código Civil), podendo praticar tudo o mais que
for necessário para o bom e fiel desempenho de sua
missão. E, para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente edital, que será
afixado no lugar de costume na sede deste Juízo,
situada na rua Frei Orlando, 404, centro, nesta
cidade de Abaeté/MG, e estaria disponível no Diário
do Judiciário Eletrônico. Dado e passado nesta
cidade de Abaeté, no dia 29 de maio de 2019. Eu,
Rosa Aparecida Campos, gerente de secretaria, em
substituição, o subscrevi. RACHEL CRISTINA
SILVA VIÉGAS, Juíza de Direito
COMARCA DE ABAETÉ/MG - SECRETARIA
DO JUÍZO - VARA ÚNICA - JUSTIÇA
GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. Rachel Cristina Silva
Viégas, MMª. Juíza de Direito desta Comarca, na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo tramitam os autos da Ação para
aplicação de MEDIDAS DE PROTEÇÃO em
benefício da criança R.E.O.Z., proposta pelo
CONSELHO TUTELAR DE IBIRAÇU DO
ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, por seu
representante, em proteção de R.E.O.Z, proc. nº
0002 18 001890-1. E constando dos autos que o
genitor do menor, Carlos Henrique Zica, encontra-se
atualmente em local incerto e não sabido, tendo em
vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 20
(vinte) dias, CITA o genitor CARLOS HENRIQUE
ZICA, assistente administrativo, nascido em
02/11/1991, filho de Jania Henrique de Oliveira
Carvalho Zica e de Carlito Zica de Oliveira, CPF nº
102.915.446-56, RG nº 16883858 - SSP-MG, para
tomar conhecimento dos termos da ação proposta,
para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, que
correrá a partir da publicação deste edital, requerer o
que entender de direito, ou oferecer resposta escrita,
indicando as provas a serem produzidas e
oferecendo desde logo o rol de testemunhas e
documentos, nos termos do art. 158, do ECA, sob
pena de revelia. E para que não seja alegado
desconhecimento, expediu-se o presente edital, que
será afixado no lugar de costume na sede deste juízo,
situada na rua Frei Orlando, 404, centro, nesta
cidade de Abaeté, e estará disponível no Diário do
Judiciário Eletrônico. Dado e passado nesta cidade,
no dia 29 de maio de 2019. Eu, Rosa Aparecida
Campos, escrivã judicial em substituição, o
subscrevi. Rachel Cristina Silva Viégas - Juíza de
Direito
ABRE-CAMPO
COMARCA DE ABRE CAMPO-2ª VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE
(20) DIAS. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO Nº
0003.14.003139-8. O Doutor Bruno Miranda
Camêlo, MM. Juiz de Direito na Comarca de Abre
Campo, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício
de seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER aos
que virem o presente edital ou dele notícia tiverem
que, por este Juízo da 2ª Vara Cível/Criminal e VEC
desta cidade e Comarca de Abre Campo, tem
andamento um processo em face de RODOLFO
MOREIRA MENDES, brasileiro, lavrador, nascido
aos 15/12/1989, natural de Volta Redonda/RJ, filho
de Maria Aparecida Alves Guimarães e Sandro
Espósito Siqueira, aposentado, casado, filho de Ana
Correia da Silva, CPF: 052.280.316-42, atualmente
em lugar incerto e não sabido, CITADO, presente
edital pelo qual CITA-O, da presente ação,
INTIMA-O para comparecer no Fórum da Abre
Campo-MG, situado na Rua Dr. Olinto de Abreu, nº
07, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2019, ÀS 13:30
HORAS.Fica , advertido que, caso manifeste
desinteresse na autocomposição, o prazo de 15
(quinze) dias para oferecer a contestação terá início
na data do protocolo do pedido de cancelamento da
audiência. Se não manifestar o desinteresse e não
comparecer à audiência ou, se comparecer e não
houver autocomposição da data da audiência correrá
o prazo de 15 dias para apresentar contestação. O
prazo para manifestar, contar-se-á após o 20º dia da
publicação do presente edital. E, para conhecimento
de todos, o presente edital é afixado no saguão do
Fórum desta cidade. Abre Campo, 28 de maio de
2019. Eu, (a) Simone Salgado Rodrigues Gomes,
Escrivã da 2ª Vara Cível/Criminal/VEC o assino. O
Juiz de Direito (a) Bruno Miranda Camêlo.
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE ABRE
CAMPO-MG. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS. PROCESSO CRIMINAL DE AUTOS Nº
0003 16 002824-1. O Doutor Bruno Miranda
Camêlo, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível,
Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de
Abre Campo, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juízo e Secretaria Judicial, da Gerente que esta
subscreve, correm os autos de nº 0003 16 002824-1,
ação penal pelos crimes tipificados nos art. 306 e
309, ambos do CTB (Lei 9.503/97), que a Justiça
Pública move contra Ismael Rosa Fialho, constando
nos autos que ISMAEL ROSA FIALHO, brasileiro,
nascido aos 19/01/1975, filho de Neuza Maria Rosa,
residente no Córrego Pau D'Alho, s/n, zona rural de
Sericita-MG, está em local incerto e não sabido,
conforme certificado pelo oficial de justiça às fl. 79
dos autos, fica intimado da sentença proferida aos
18/02/2019 que julgou extinta a punibilidade do réu,
em razão do cumprimento das condições impostas
para a suspensão condicional do processo. Pelo
presente edital, fica o réu, ISMAEL ROSA
FIALHO, intimado da referida sentença, da qual
poderá interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias a
contar do vigésimo dia da publicação deste edital,
sob pena de ver passado em julgado a referida
sentença. Ademais, fica o réu INTIMADO para se
informar, no mesmo prazo, os seus dados pessoais e
bancários, a fim de que lhe seja restituído o valor
recolhido a título de fiança. Para constar e
conhecimento de todos os interessados é passado o
presente edital, que será publicado por uma vez no
Diário Oficial do Estado. Dado e passado nesta
cidade de Abre Campo, aos 29 de maio de 2019. A
Gerente de Secretaria, Ana Elisa Martins Rodrigues.
O MM. Juiz de Direito, Bruno Miranda Camêlo.
AÇUCENA
COMARCA DE AÇUCENA - JUSTIÇA
GRATUITA - Edital de citação - Prazo de 20 dias.
Processo nº 004346-4.95.2018.8.13.0005. Dra.
Larissa Teixeira da Costa, Juíza de Direito
Substituta nesta Única Vara desta Comarca, em
pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que perante esta
Secretaria do Juízo tramita uma ação de usucapião
requerida por Roberto Martins Tereza, residente na
Fazenda Esperança, Córrego Eleotério, Belo Oriente
- MG, em face de Elenisse Eliete de Carvalho, Maria
Rosa de Carvalho, Helena Cassemiro de Carvalho e
Maria Cassemira de Carvalho. E por este meio,
ficam citados os confinantes e os interessados
ausentes, de todos os termos da ação, inclusive
contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de
que, não o fazendo, reputar-se-ão como verdadeiros
os fatos afirmados pelo autor. E, para conhecimento
de todos, expediu-se o presente que será publicado
no DJE e afixado na forma da Lei. Açucena, 29 de
maio de 2019. Eu, Isabela dos Santos Menezes
Fernandes, oficial de apoio judicial, o digitei. A
Escrivã, Viviany Ribeiro Miranda Morais, assina.
Dra. Larissa Teixeira da Costa,
,Juíza de Direito substituta, assina.
COMARCA DE AÇUCENA - 1ª PUBLICAÇÃO -
EDITAL DE INTERDIÇÃO - DILIGÊNCIA DO
JUÍZO. Processo nº 0005 16 004905-1. Dra. Larissa
Teixeira da Costa, Juíza de Direito Substituta da
Única Vara desta Comarca, em pleno exercício de
seu cargo e na forma da lei, etc... FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por sentença datada de
09/01/2019, foi decretada a interdição de
MARIA INÁCIA DA COSTA, vulgo "D. Nunica",
brasileira, viúva, aposentada, nascida aos
01/02/1929, filha de Antônio Apolinário Garajau e
Maria Luíza da Costa, portadora da RG
M-2.895.686 e CPF 574.426.656-91, residentes a
Rua Açucena, 84, Novo Oriente, Belo Oriente - MG,
declarando-o relativamente incapaz de exercer
pessoalmente atos da vida civil, com as limitações
previstas no art. 1772 c/c 1782 do CC/02, mantendo
incólumes os seus demais direitos políticos e civis,
nomeando-lhe CURADORA a Sra. MARIA
MIRTES COSTA LAGE, nascida aos 14/08/1951,
filha de Antônio Apolinário Garajau e Maria Luíza
da Costa, portadora da RG M-3.263.528 e CPF
666.072.136-34, residente e domiciliada na Rua
Açucena, 84, Novo Oriente, Belo Oriente - MG. E,
para conhecimento de todos, e que ninguém alegue
ignorância no futuro, expediu-se o presente que será
publicado por três (03) vezes, com intervalo de dez
(10) dias no DJE e afixado na forma da Lei.
Açucena, 29 de maio de 2019. Eu, Oficiala de Apoio
Judicial, Marlaine Duarte Carvalho Chaves, o
digitei. Viviany Ribeiro Miranda Morais, Escrivã
Judicial_____________________assina. Dra.
Larissa Teixeira da Costa, Juíza de Direito
Substituta, _______________________ assina.
ÁGUAS FORMOSAS
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS
FORMOSAS - ESTADO DE MINAS GERAIS -
PROCESSO n° 0009 13 001264-5 - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO - Assistência
Judiciária - O MM.º Juiz de Direito em substituição,
Dr. Arnon Argolo Matos Rocha que responde por
esta Comarca, FAZ SABER a todos que virem o
presente Edital ou dele conhecimento tiverem que
por sentença proferida em 30/11/2017, que decretou
a INTERDIÇÃO de EDNA SOARES DIAS,
brasileira, solteira,, portador do RG MG-4.570.852,
CPF 018.194.626-25, nascida aos 01/02/1965,
natural de Águas Formosas/MG, filha de Lucio
Soares Costa e Dejanira Dias Costa, à margem da
Certidão de Nascimento, termo nº5.399, fls. 194,no
livro 09, residente e domiciliado à Rua Comunitária,
n°55, distrito de Nova Santa Luzia, município de
Crisólita/MG, declarando-o incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil relacionados aos
direitos de natureza patrimonial e negocial, na forma
e, de acordo com o artigo 1.775, § 1° do Código
Civil, nomeando-lhe CURADOR(A), sua irmã ILCA
SOARES DIAS, brasileira, solteira, nascida aos
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Quinta-feira, 30 de maio de 2019
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 99/2019 Página: 2 de 98
11/12/1946, natural de Águas Formosas/MG,
aposentada, filha de Lucio Soares Costa e Dejanira
Dias Costa, portador da Carteira do RG
M-8.346.604/MG, CPF nº. 937.401.406-82,
residente e domiciliada no mesmo endereço acima
mencionado, a quem foi conferido poderes para
reger os atos da vida civil do interditado nos limites
acima. E, para conhecimento de todos e que
ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou
na forma da legal, expedir o presente edital que será
publicado por 03 (três) vezes, com intervalo de 10
(dez) dias no Diário Judiciário Eletrônico. Águas
Formosas/MG, 28 de novembro de 2018.Eu,
Valdirene Rodrigues Andrade - Auxiliar de Cartório,
o subscrevo. Dr. Arnon Argolo Matos Rocha.
Comarca de ÁGUAS FORMOSAS (MG) - VARA
ÚNICA - Edital de Intimação de Sentença - Prazo de
90 (noventa) dias - Autos n.º 0009.07.009185-6.
O Dr. ARNON ARGOLO MATOS ROCHA, Juiz
de Direito Substituto em exercício na Vara Única da
comarca de Águas Formosas (MG), na forma da Lei,
etc... FAZ SABER aos que virem o presente edital
ou dele tiverem conhecimento que, por este juízo
tramitam os autos da Ação Penal de n.º
0009.07.009185-6 que o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais move em face de
JONNATAN CARVALHO DA COSTA, brasileiro,
natural de Guarulhos/SP, solteiro, estudante, nascido
em 29/12/1985, filho de José Carlos Nunes e
Edileide Carvalho dos Santos. E constando dos autos
que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido,
foi determinada sua INTIMAÇÃO por meio deste
edital da sentença proferida no dia 23 de novembro
de 2016, cujo teor do dispositivo é o seguinte: "Isto
posto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, e
condeno o réu, já qualificado, como incurso nas
sanções dos Art. 155, § 4°, I, II, e IV do Código
Penal. Para o cumprimento da pena privativa de
liberdade, fixo o regime inicialmente ABERTO, nos
termos do artigo 33, § 2°, "b" do Código Penal,
tendo em vista a quantidade da pena fixada, o fato
do acusado ser primário e as circunstâncias judiciais
serem favoráveis. O presente edital será afixado no
saguão do prédio da sede deste Juízo e publicado no
Diário do Judiciário Eletrônico. Dado e passado
nesta comarca. Águas Formosas (MG), 28 de maio
de 2019. Eu, Deisielle Dias Reis, Auxiliar de
Cartório, digitei. Antônio Carlos Santana, Escrivão
Judicial. ARNON ARGOLO MATOS ROCHA, Juiz
de Direito Substituto.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS
FORMOSAS - ESTADO DE MINAS GERAIS -
PROCESSO n° 0009 13 000405-5 - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO Assistência
Judiciária - O MM.º Juiz de Direito em
exercício,Dr.Arnon Argolo Matos Rocha que
responde por esta Comarca, FAZ SABER a todos
que virem o presente Edital ou dele conhecimento
tiverem que por sentença proferida em 26/042016,
que decretou a interdição de ANALICE MARIA DA
SILVA, brasileira, solteira, nascida aos 20/06/1974,
natural de Águas Formosas/MG, filha de José
Estácio da Sila e Olga Maria dos Santos, residente
na Rua Travessa Bela Vista n°135, Centro,
Município de Crisólita/MG, nos conformes da
legislação vigente, pela motivação do art. 1775, § I,
do CPC, detectando-a absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil
relacionados aos direitos de natureza patrimonial e
negocial, na forma do art.85 da Lei n°13.146, de 6
julho de 2015, nomeando-lhe, CURADORA, sua
irmã Maria Neusa da Silva, brasileira, solteira, do
lar, nascida aos 04/05/1978, portador do RG
15.573.828/MG, filha de José Estácio da Sila e Olga
Maria dos Santos, residente no mesmo endereço
acima, a quem foi conferido poderes para reger os
atos da vida civil do interditado nos limites acima. E,
para conhecimento de todos e que ninguém possa
alegar ignorância no futuro, mandou na forma da
legal, expedir o presente edital que será publicado
por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias
no Diário Judiciário Eletrônico. Águas
Formosas/MG, 21 de maio de 2019.Eu, Valdirene
Rodrigues Andrade Auxiliar de Cartório, o
subscrevo.Dr.Arnon Argolo Matos Rocha.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS
FORMOSAS - ESTADO DE MINAS GERAIS -
PROCESSO n° 0009 18 000515-0 - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO Assistência
Judiciária - O MM.º Juiz de Direito em exercício,
Dr. Arnon Argolo Matos Rocha que responde por
esta Comarca, FAZ SABER a todos que virem o
presente Edital ou dele conhecimento tiverem que
por sentença proferida em 28/08/2018, que decretou
a INTERDIÇÃO de GERLUZIO DE SOUZA
PORTO, brasileiro, solteiro, nascida aos 25/05/1979,
natural de Machacalis/MG, filho de Geraldo
Caldeira Porto e Maria de Lourdes Machado de
Souza, à margem da Certidão de Nascimento
registrada sob matrícula n° 0426890155 1980 1
00022 168 0021400 95, portador do RG MG
14.982.499 SSP/MG, CPF 094.241.266-46,
residente e domiciliada no Sítio Bom Jardim,
Córrego Seco, meio rural pertencente a cidade de
Machacalis/MG , nos conformes da legislação
vigente, pela motivação do art. 1775, § I, do CPC,
detectando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil relacionados aos
direitos de natureza patrimonial e negocial, na forma
do art.85 da Lei n°13.146, de 6 julho de 2015,
nomeando-lhe, CURADORA sua irmã
GERLUZIANE DE SOUZA PORTO, brasileira,
solteira, autônoma, filha de Geraldo Caldeira Porto e
Maria de Lourdes Machado de Souza, CPF
057.358.936-45, RG MG-12.275.715 SSP/MG,
residente e domiciliada no mesmo endereço acima
mencionado, a quem foi conferido poderes para
reger os atos da vida civil do interditado nos limites
acima. E, para conhecimento de todos e que
ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou
na forma da legal, expedir o presente edital que será
publicado por 03 (três) vezes, com intervalo de 10
(dez) dias no Diário Judiciário Eletrônico. Águas
Formosas/MG, 21 de maio de 2019. Eu,Valdirene
Rodrigues Andrade, Auxiliar de Cartório, o
subscrevo_Dr. Arnon Argolo Matos Rocha.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS
FORMOSAS - ESTADO DE MINAS GERAIS -
PROCESSO n° 0009 16 000644-2 EDITAL DE
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO Assistência
Judiciária - O MM.º Juiz de Direito em exercício,
Dr. Arnon Argolo Matos Rocha que responde por
esta Comarca, FAZ SABER a todos que virem o
presente Edital ou dele conhecimento tiverem que
por sentença proferida em 21/08/2018, que decretou
a interdição de MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA,
brasileira,solteira, nascida aos 18/03/1981, CPF
017.757.376-75, e RG MG-36.695.733-8, natural de
Águas Formosas/MG, filha de Mario Rodrigues
Andrade e Alverice Oliveira Nascimento, residente
na Rua Rio Negro n°403, Centro, Município de
Águas Formosas/MG, nos conformes da legislação
vigente, pela motivação do art. 1775, § I, do CPC,
detectando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil relacionados aos
direitos de natureza patrimonial e negocial, na forma
do art.85 da Lei n°13.146, de 6 julho de 2015,
nomeando-lhe, CURADOR, o Sra. Aldedir Oliveira
Souza , brasileira, viúva , aposentada , nascido aos
05/07/1955, portador do RG MG- 1.403.592, e do
CPF 387.997.666-04, filha de Antônio Oliveira
Nascimento e Alzira Maria de Jesus, residente no
mesmo endereço acima, a quem foi conferido
poderes para reger os atos da vida civil do
interditado nos limites acima. E, para conhecimento
de todos e que ninguém possa alegar ignorância no
futuro, mandou na forma da legal, expedir o presente
edital que será publicado por 03 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias no Diário Judiciário
Eletrônico. Águas Formosas/MG, 21 de maio de
2019.Eu,Valdirene Rodrigues Andrade, Auxiliar de
Cartório, o subscrevo_Dr. Arnon Argolo Matos
Rocha.
AIURUOCA
COMARCA DE AIURUOCA - MINAS GERAIS -
JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 15 DIAS. A Dra. Flávia de
Vasconcellos Araújo, MMª Juíza de Direito da
Comarca de Aiuruoca, em pleno exercício de seu
Cargo e na forma da Lei, etc... Faz Saber ao
denunciado adiante qualificado, que se encontra
tramitando na Vara Criminal deste Juízo, ação penal
nº 0012.15.001883-1 proposta pelo Ministério
Público contra MARIA CINIRA VALADARES
DOS SANTOS, brasileira, solteira, profissão
ignorada, nascida aos 16/02/1989, filha de João da
Cruz Valadares e Carmelita Valadares; tendo a
mesma incorrido na sanção do artigo 21 da Lei de
Contravenções Penais. Estando, atualmente, em
lugar incerto e não sabido, determinou a MMª Juíza
que se expedisse o presente Edital, pelo qual CITA o
acusado acima qualificado dos termos da ação, bem
como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, através de advogado,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Aiuruoca, aos 29 de maio de
2019. Eu (a)Rosalba Maria Nable, Escrivã do
Judicial.(a)Dra. Flávia de Vasconcellos Araújo,
Juíza de Direito.
ALÉM PARAÍBA
COMARCA DE ALÉM PARAÍBA-ESTADO DE
MINAS GERAIS-JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL
DE INTERDIÇÃO - Dr. DIEGO TEIXEIRA
MARTINEZ, MM Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Além Paraíba - Estado de Minas Gerais,
no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem,
ou dele conhecimento tiverem que tramita por este
Juízo e Secretaria da 2ª Vara Judicial, os autos da
ação de INTERDIÇÃO nº 0015 18 003321-7, em
que foram regularmente processados os termos de
INTERDIÇÃO de ANA DE FÁTIMA GARCIA DA
SILVA, brasileira(o), brasileira, solteira, inscrita(o)
no CPF sob o nº 136.840.106-69, nascida(o) em
31/07/1967, filha(o) de José da Silva e Maria José
Garcia da Silva, ora residindo na Rua Boanerges
Eugênio Silva, nº 265, bairro Trimonte, na cidade de
Volta Grande-MG, sendo nomeado(a) seu(a)
curador(a) MARIA JOSÉ GARCIA DA SILVA,
brasileira(o), solteira, do lar, residente no mesmo
endereço da interditanda, nascida em Volta Grande-
MG, filha de José da Silva e Maria José Garcia da
Silva, nascida aos 03/08/1971, CPF nº
001.893.746-24, RG nº M-7.645.267, a quem o MM.
Juiz de Direito deferiu o Termo de Interdição, já
tendo o(a) mesmo(a) prestado o devido
compromisso, estando, portanto, no exercício do
cargo, pelo que serão considerados nulos e de
nenhum efeito, todos os atos, avenças e convenções
que celebrar, sem assistência do curador. A
interdição decretada é plena, sendo dispensado a
curadora da hipoteca legal, nos termos dos arts. 1184
e 1190 do CPC, respectivamente. E, para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se o presente edital, que será afixado no
átrio do Fórum, local de costume e publicado no
Minas Gerais, na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Além Paraíba, aos
28/05/2019. Eu,_________(Marcela Brandão Incerti
Senra)- Oficiala de Apoio Judicial C, o digitei e
subscrevo por ordem da MM. Juiz de Direito, Dr.
DIEGO TEIXEIRA MARTINEZ.
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Quinta-feira, 30 de maio de 2019
dje.tjmg.jus.br Edição nº: 99/2019 Página: 3 de 98

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