CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE

Data de publicação02 Fevereiro 2021
SectionCaderno Cidade
74 – São Paulo, 66 (21) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
REQUERIMENTOS 13-00067/2021 e 13-00068/2021
"Senhor Presidente,
Comunico, nos termos do art. 119 § 2º, do Regimento
Interno, a constituição de Bloco Parlamentar, constituída pelos
Partidos PSD e PSC, conforme vereadores relacionados.
Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2021.
Felipe Becari (PSD)
Gilberto Nascimento (PSC)
Rodrigo Goulart (PSD)
Edir Sales (PSD)"
414ª SESSÃO SOLENE
16/10/2020
O SR. PRESIDENTE (André Santos - REPUBLICANOS) - Boa
tarde, senhoras, senhores e autoridades.
Está aberta a Sessão. Sob a proteção de Deus iniciamos
nossos trabalhos.
A presente Sessão Solene se destina à entrega do Título
de Cidadão Paulistano ao Sr. Roosevelt Hamam, nos termos do
Decreto Legislativo 24, de 21 de fevereiro de 2020.
Passo a palavra à Mestre de Cerimônias, Sra. Marina Teixei-
ra, para a condução dos trabalhos.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras, senhores, autorida-
des, boa noite. Sejam todos bem-vindos à Câmara Municipal de
São Paulo. Agradecemos a presença.
Daremos início à Sessão Solene de entrega do Título de
Cidadão Paulistano ao Sr. Roosevelt Hamam, por iniciativa do
Vereador André Santos.
Conforme o protocolo de enfrentamento da Covid-19,
estabelecido pela Câmara Municipal para a realização de
eventos, a Mesa e o auditório estão com número reduzido de
participantes.
Vamos receber calorosamente o Sr. Rogério Hamam, com
seu pai, o homenageado da tarde, Sr. Roosevelt Hamam. (Pal-
mas)
- Adentra o plenário o homenageado, sob aplausos.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos todos para, de
pé, em sinal de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Registramos e agradecemos
a presença das seguintes autoridades e personalidades que
se apresentaram a este cerimonial, Srs.: Major Xavier, da Força
Aérea Brasileira; Virgílio Carvalho, representando o Secretário
Estadual de Turismo. Muito obrigada pela presença. Registra-
mos também a presença dos netos do homenageado, Ricardo
e Rafael. (Palmas)
Acusamos o recebimento das seguintes mensagens de
congratulações pelo evento: Srs.: Bruno Covas, Prefeito do
Município de São Paulo; Cauê Macris, Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo; Florisvaldo Antônio Fio-
rentino Júnior, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo;
Eduardo Tuma, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo,
e dos Vereadores Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Claudinho
de Souza, Zé Turin, Eliseu Gabriel, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair
Tatto, Patrícia Bezerra, Paulo Frange e Ricardo Nunes.
Daremos início aos pronunciamentos. Tem a palavra o Sr.
Rogério Hamam, filho do homenageado.
O SR. ROGÉRIO HAMAM - Boa tarde a todos.
Queria, antes de tudo, prestar o meu agradecimento ao
Vereador André Santos pela iniciativa, pelo apoio, pela justa
homenagem que presta ao meu pai, entregando-lhe hoje o
Título de Cidadão Paulistano, o que muito nos honra e muito
nos orgulha.
Agradeço aos meus filhos que estão presentes, motivo
de grande alegria para mim, pessoalmente; para meus pais,
com certeza. Também sou grato aos amigos do meu pai que
vieram, aos familiares, às autoridades. É uma tarde de muita
comemoração.
Esse é um sonho que meu pai sempre teve, pois já está na
Cidade há 70 anos. Foi onde ele fez o filho dele. Ter hoje a opor-
tunidade de receber o Título é algo que realmente vai ficar por
muitos anos na nossa memória. Na memória dos meus filhos
ficará por mais tempo ainda.
Preparei um pequeno texto para retratar um pouco da
relação que tive com meu pai, mas, certamente, não teria condi-
ções emocionais para lê-lo na íntegra. Tenho certeza de que as
lágrimas iriam interromper a leitura. Então, pedi aos meus filhos
para fazerem a leitura do texto.
O SR. RICARDO HAMAM - “Sobre os títulos. O primeiro
título que recebi é aquele que todos nós recebemos logo ao
nascer, o de ser chamado de filho. Em seguida, conheci outras
duas pessoas, que ganharam um novo título no mesmo momen-
to do meu nascimento: meu pai e minha mãe.
A partir daí, não parou mais: estudante, representante de
classe, presidente de centro acadêmico, até virar bacharel. Foi
pouco antes de receber o título de bacharel que tive a alegria
de um dos momentos mais emocionantes da minha memória:
o título de torcedor do campeão mundial interclubes. Ao meu
lado estava aquele mesmo que conheci ao nascer: meu pai.
Ele ficou tão feliz com minha felicidade que, no ano se-
guinte, me levou bem longe, até o Japão para ter uma emoção
ainda maior ao vivo. Juntos, viramos torcedores do bicampeão
mundial interclubes. O futebol ainda me deu a grande alegria
de comemorar o tetracampeonato mundial da seleção brasileira
ao lado do meu pai.
Tentamos repetir a mesma fórmula: juntos, fomos para a
Copa do Mundo seguinte, na França, mas, dessa vez, ficamos
no quase.
Percebi que em todas as fases, em todos os momentos
que vivemos, o título de pai havia ficado insuficiente. Ele não é
somente meu pai, mas também meu amigo.
No início da minha trajetória profissional, a vontade era
passar ainda mais tempo ao lado dele, tentar conquistar o que
ele conquistou, pois sabia que o deixaria orgulhoso e muito fe-
liz. Pedi a oportunidade de trabalhar na sua empresa. Meu pai,
que também era meu amigo, seria agora meu chefe.
Ele me ensinou a começar do começo, e minha primeira
responsabilidade foi a difícil arte de colar etiquetas em enve-
lopes, em fichas e em crachás. Mas cresci muito na empresa e,
em poucos meses, ganhei novo título. Dessa vez, eu já era um
estagiário." (Palmas)
O SR. RAFAEL HAMAM - "Fiquei animado e fui estudar
mais. Até ganhei o título de pós-graduado. Meu esforço foi
recebido pelo meu pai e passei de estagiário a coordenador.
O desafio de chegar aonde meu pai chegou era muito grande,
mas eu tive a enorme vantagem de ter em casa algo para
poucos: um excelente professor. Aliás, ele também era professor
de muitos outros alunos e, se eu queria chegar longe, precisava
estudar ainda mais.
Depois de subir mais um degrau na empresa e ganhar o
título de gerente, consegui concluir mais um curso e ganhei
siglas em inglês: MBA. Esses títulos devem mesmo ser impor-
tantes. Pouco tempo depois, fui chamado de diretor e, mais
rápido do que eu esperava, meu pai, também meu amigo, agora
era meu sócio.
Ser o sócio da R. Hamam Eventos era currículo suficiente
para ganhar minha primeira oportunidade e também ser cha-
mado de professor de uma universidade, mas ainda faltavam
algumas etapas para que eu cumprisse o mínimo que um
bom aluno, com aulas diárias em casa e no trabalho, pudesse
atingir. Segui o exemplo da atuação do meu pai em atividades
classistas e ajudei a fundar uma organização nova - e também
pude ser chamado de presidente. No campo acadêmico, ganhei
a honra de ser chamado de Mestre, mas o capítulo mais impor-
tante das nossas vidas ainda estava por vir.
Não apenas ganhei o título do qual mais me orgulho, como,
pela primeira vez, podia retribuir e dar um título a ele. Eu já
não era apenas filho. Agora, também sou pai - e ele não deixou
de ser pai, mas, agora, também é avô. Essa vontade de títulos
parece não ter fim.
período de 12 (doze) meses, compreendido entre 20/02/2021
a 19/02/2022. II) Emissão das respectivas notas de empenho,
pagamentos e cancelamentos de eventuais saldos, se houver,
a favor da referida empresa, onerando a dotação orçamentária
10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. III) Lavratura do
Termo de Aditamento, conforme minuta juntada à peça 200.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMPRAS
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Processo de Compras 7210.2020/0001716-7 - Com
base nas informações prestadas pelas áreas competentes,
RATIFICO a autorização para a contratação direta, em caráter
emergencial, da empresa M/Checon Design e Cenografia Ltda
para prestação de serviço de montagem, operação, manutenção
e desmontagem de estação de higienização pessoal e lavande-
ria em atendimento ao Projeto Vidas no Centro pelo período de
180 dias, pelo valor total de R$ 12.780.000,00 (doze milhões
setecentos e oitenta mil reais).
Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes - Diretor Presidente.-
Data de assinatura: 29/01/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras SEI 7210.2020/0001719-1- Con-
trato CCN/GCO 002/2021- Contratante: São Paulo Turismo
S/A - Contratada: Step Give Locações de Equipamentos para
Eventos Eireli - CNPJ: 06.878.252/0001-02- Objeto do contrato:
Prestação de serviço de instalação, manutenção, retirada e
transporte de placas metálicas de fechamento, para atendi-
mento parcelado a diversos eventos, por um período de 90
dias a partir de 29/01/21 - Valor total estimado do contrato: R$
588.500,00 - Data da assinatura: 26/01/2021.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2020/0000866-1
Extrato do Termo de Contrato nº 066/2020/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 11.452.317/0001-85
Contratada: ASSOCIAÇÃO DO AUDIOVISUAL, inscrita no
CNPJ/CPF sob o nº 07.446.174/0001-21
Objeto: O presente tem por objeto o licenciamento, pela
Contratada, de direitos de exibição de obras audiovisuais a
seguir para exibição por parte da Spcine, exclusivamente na
plataforma SpcinePlay, ainda que abrigada em domínio ou
integrada à plataforma de terceira
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência: O presente Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura e permanecerá em vigor durante o prazo
de licenciamento das respectivas obras, conforme cláusula 1.1
deste Contrato, sem prejuízo da validade das obrigações incorri-
das durante sua vigência e que, por sua natureza, sobrevenham
o prazo contratual
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
REQUERIMENTOS RECEBIDOS PARA PUBLICAÇÃO
REQUERIMENTO 13-00002/2021
"COMUNICADO
O DEMOCRATAS (DEM), o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO (MDB) e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB)
comunicam à Egrégia Mesa da Câmara Municipal de São Paulo
a constituição do BLOCO PARLAMENTAR DEM/MDB/PTB, cujo
Líder é o Vereador Milton Leite. em conformidade com as dis-
posições do art. 119 §2º, do Regimento Interno, para a presente
Sessão Legislativa.
Sala das Sessões, em 1º de Janeiro de 2021.
Milton Leite (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Eli Corrêa (DEM)
Adilson Amadeu (DEM)
Marcelo Messias (MDB)
George Hato (MDB)
Paulo Frange (PTB)
COMUNICADO
O DEMOCRATAS (DEM), o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO (MDB) E PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB)
comunicam a Egrégia Mesa da Câmara Municipal de São Paulo
a constituição do BLOCO PARLAMENTAR DEM/MDB/PTB, cujo
líder é o Vereador Milton Leite, em conformidade com as dispo-
sições do art. 119, §2º, do Regimento Interno, para a presente
Sessão Legislativa.
Sala de Sessões, em 1º de janeiro de 2021.
Ricardo Teixeira (DEM)
COMUNICADO
O DEMOCRATAS (DEM), o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO (MDB) e o PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
(PTB) comunicam a Egrégia Mesa da Câmara Municipal de
São Paulo a constituição do BLOCO PARLAMENTAR DEM/MDB/
PTB, cujo líder é o Vereador Milton Leite, em conformidade com
as disposições do art. 119, § 2º, do Regimento Interno, para a
presente Sessão Legislativa.
Sala das Sessões, em 1º de janeiro de 2021.
Delegado Palumbo (MDB)"
REQUERIMENTO 13-00066/2021
"COMUNICADO
Os Partidos
1 - Podemos
2 - Solidariedade
3 - Partido Progressista
Comunicam à Egrégia Mesa da Câmara Municipal de São
Paulo que resolvem formar o Bloco Parlamentar Podemos, Soli-
dariedade, Partido Progressista, cujo Líder será a/o Vereador(a)
Dr. Milton Ferreira e o Vice-Líder será a/o Vereador(a) Danilo
do Posto de Saúde em conformidade com as disposições do
art. 119, caput e § 2º, do Regimento Interno, para a presente
sessão legislativa.
Sala das Sessões, 29 de janeiro de 2021.
Milton Ferreira (PODE)
Danilo do Posto de Saúde (PODE)
Ely Teruel (PODE)
Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE)
Faria de Sá (PP)"
legal nas Lei Federais 13.303/2016 e 4.320/64 e suas alterações
e na legislação municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$
99.62100 (noventa e nove mil, seiscentos e vinte e um reais)
e demais empenhos e cancelamentos que vierem a ocorrer no
exercício de 2021, que onerará a dotação 05.10.15.122.3024.21
00.3.3.90.39.00, com recursos da fonte 09.
A fiscalização do contrato será exercida por Antonio Carlos
Pereira, RF3388-0
Os efeitos desta autorização valem a partir de 01/01/2021.
PROCESSO SEI Nº 7810.2020/0000061-4
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Tendo em vista os elementos constantes no presente pro-
cesso, AUTORIZO o empenho em favor de C. M. PINGO AR
CONDICIONADO, CNPJ nº 18.730.007/0001-24, para paga-
mentos de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo os ma-
teriais e equipamentos necessários à manutenção, com funda-
mento legal nas Leis Federais 11.788/2008, 8.666/93 e 4.320/64
e suas alterações e na legislação municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$
8.792,91 (oito mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa
e um centavos), e demais empenhos e cancelamentos que vie-
rem a ocorrer no exercício de 2021, que onerará a dotação 05.
10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00, com recursos da fonte 09.
A fiscalização do contrato será exercida por Antonio Carlos
Pereira, RF 3388-0.
Os efeitos desta autorização retroagem a 01/01/2021.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº03 AO CONTRA-
TO Nº156193010
PROCESSO SEI Nº 7910.2019/0000599-5
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços presencial de vigilância desarmada e segurança
patrimonial, executados de forma contínua à SPObras, realiza-
dos por meio de postos fixos nos locais: Praça Francisco Daniel
Lopes e Canteiro à Av. Radial Leste x Av. Professor Engenheiro
Ardevan Machado, conforme Anexo I – Termo de Referência.
Contratada(o) MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS
LTDA
CNPJ: nº 77.998.912/0010-10
Objeto do aditamento: Prorrogação por mais 08 (oito)
meses, até 01/10/202. Adoção de nova planilha de serviços,
bem como novo cronograma físico-financeiro para o presente
Contrato.
Valor: R$534.815,34
Data:29/01/2021
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
RESUMO DE CONTRATO REGISTRADO NA GE-
RÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
- DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A.
CONTRATADA: ALFASEGA ARQUITETURA CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Prestação de serviços especializados de projetos de enge-
nharia com vistas à elaboração da complementação do projeto
básico estrutural do terminal estação Varginha.
VALOR: R$ 99.626,22 – base setembro/2020
PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
sua assinatura.
REGISTRO: 2021/0011-01-00
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 03/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
LTDA
CNPJ: 29.884.191/0001-83
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de um link dedicado,
via fibra óptica, de uso ilimitado para o serviço de acesso IP
Internet com taxa de transmissão efetiva, garantida, de 1Gbps
(um Gigabit por segundo) em um único canal com fornecimento
de Roteador e demais equipamentos necessários para viabilizar
a instalação.
VALOR CONTRATUAL: R$ 213.408,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2818.3390.40
PROCESSO TC: Nº 013804/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021
DESPACHO DO PRESIDENTE
Documento Eletrônico nº 016011/2020 (Processo nº
TC/005413/2018)
Interessado: TCMSP / LEAD TERCEIRIZAÇÃO DE FROTA DE
VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: Considerando a manifestação da Subsecretaria
Administrativa e da Secretaria Geral, bem assim que a situação
de excepcionalidade decorrente da pandemia do Covid-19 ain-
da impõe sejam mantidas as medidas até o momento adotadas,
AUTORIZO, fundamentado no inciso II, do § 2º, do artigo 65,
da Lei Federal nº 8.666/1993, a lavratura de Termo de Adita-
mento, para redução da frota objeto do Contrato nº 27/2018,
celebrado entre este Tribunal e a empresa Lead Terceirização de
Frotas de Veículos LTDA. (CNPJ nº 21.394.088/0001-43), para a
prestação de serviços de locação de 33 (trinta e três) veículos
padronizados, observado o levantamento do quantitativo neces-
sário ao atendimento da demanda deste Tribunal. TORNO SEM
EFEITO o despacho de suspensão parcial, publicado no DOC de
18/12/2020, pág. 139 (doc. 11).
DESPACHO DO PRESIDENTE
TC/007137/2018
Interessado: TCMSP / 3QA TECNOLOGIA EIRELI-EPP
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos,
notadamente as manifestações da Subsecretaria Administra-
tiva e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993, e no artigo 46 do Decreto Municipal
nº 44.279/2003, assim como na Subcláusula II.2, da Cláusula
Segunda, do Termo de Contrato nº 02/2019, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de suporte técnico para Fitoteca de Backup HP, MSL2024 0
- Drive Tape Library, Part Number: AK379A, Série: MXA529Z0DF,
com vigência até 19/02/2021, as seguintes medidas: I) Prorroga-
ção do Termo de Contrato nº 02/2019, celebrado com a empre-
sa 3QA TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 15.724.794/0001-03,
no valor total de R$ 18.802,42 (dezoito mil, oitocentos e dois
reais e quarenta e dois centavos), incluído o reajuste, pelo
ÇOS DE DADOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 25.012.398/0001-07
e impugnação inominada às fls. 443/448 do expediente, por
perda do objeto, nos termos do art. 35 da Lei 14.141/2006.
III - Publique-se.
IV – Comunique-se ao Tribunal de Contas do Município;
V – A Gerência de Suprimentos - GSP para as providências
cabíveis.
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
LICITAÇÃO 03/20 – MODO DE DISPUTA FECHADA -
PROCESSO SEI N° 7610.2020/0001396-4 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E
OBRAS DE READEQUAÇÃO, DEMOLIÇÃO PARCIAL E REFORMA
DE EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO
LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE SEABRA, N° 160, JARDIM
SÃO PAULO GUAIANASES-SP, PREFEITURA REGIONAL DE
GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DA COHAB-SP, NOS TERMOS
DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS.
ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO:
1. À vista dos elementos que integram o presente processo,
em especial a deliberação da Comissão Permanente de Licita-
ção, constituída pela Portaria nº 13/2020, que acolho, no exer-
cício de minhas atribuições legais e estatutárias, HOMOLOGO o
resultado do presente certame licitatório e ADJUDICO o objeto
em favor da empresa FRAZÃO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP -
CNPJ 10.895.518/0001-94, classificada em primeiro lugar, com
desconto ofertado de 26,05% (vinte e seis vírgula cinco por
cento) sobre o valor estimado da presente licitação, resultando
no valor total de R$ 109.666,77 (cento e nove mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) para execução
dos serviços acima referenciados.
2. À Presidência da COPEL para demais providências.
3. PUBLIQUE-SE.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE
LICITAÇÃO Nº 02/20 – MODO DE DISPUTA FECHADO -
PROCESSO SEI N° 7610.2019/0002223-6 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLETOS DE REFORMA PARA O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA
AV. CELSO GARCIA, 2090, SUBPREFEITURA MOOCA – SÃO
PAULO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM
ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO:
1. À vista dos elementos que integram o presente processo,
em especial a deliberação da Comissão Permanente de Licita-
ção, constituída pela Portaria nº 13/2020, que acolho, no exer-
cício de minhas atribuições legais e estatutárias, HOMOLOGO o
resultado do presente certame licitatório e ADJUDICO o objeto
em favor da empresa OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GEREN-
CIAMENTO LTDA EPP - CNPJ: 02.136.688/0001-67, classificada
em quarto lugar, com desconto ofertado de 30% (trinta por
cento) sobre o valor estimado da presente licitação, resultando
no valor total de R$ 238.201,19 (duzentos e trinta e oito mil,
duzentos e um reais e dezenove centavos) para execução dos
serviços acima referenciados.
2. À Presidência da COPEL para demais providências.
3. PUBLIQUE-SE.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CON-
TRATO Nº 7810.2018/0000168-4
Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, su-
porte e manutenção corretiva e preventiva da Central Telefônica
ALCATEL-LUCENT, modelo OMNIPCX ENTERPRISE, bem como
atualização do software SUMUS FOR WEB.
Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência contratual
por um período de 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2021.
Contratado(a): BRASIL NETSERVICES LTDA
CNPJ: 04.964.868/0001-62
Data de Assinatura: 21/01/2021
PROCESSO SEI Nº 7810.2018/0000945-6
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente AUTORIZO o empenho em
favor de MBM SEGURADORA S.A., CNPJ 87.883.807/0001-06,
para pagamentos de seguro de acidentes pessoais para estagi-
ários da São Paulo Urbanismo, com fundamento legal nas Leis
Federais 11.788/2008, 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações e
na legislação municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de
R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), e demais empenhos e
cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2021, que
onerará a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00, com
recursos da fonte 09.
A fiscalização do contrato será exercida por Jovelina R. da
Silva e Souza, RF4941-7.
Os efeitos desta autorização retroagem a 01/01/2021.
PROCESSO SEI Nº 7810.2018/0000924-3
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho em
favor Datamace Informática Ltda., CNPJ 57.195.497/0001-
68, para pagamentos de prestação de serviços manutenção
dos softwares GIP–Gestão Integrada de Pessoal e GRH - Ponto
Eletrônico, adquiridos da CONTRATADA em 27 de maio de
1991 e 11 de fevereiro de 2000, com fundamento legal nas Lei
Federais 8.666/93, 4.320/64 e suas alterações e na legislação
municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de
R$ 24.186,72 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e
setenta e dois centavos), e demais empenhos e cancelamentos
que vierem a ocorrer no exercício de 2021, que onerará a
dotação 05.15.15.122.3024.2171.3.3.90.40.00, com recursos
da fonte 09.
A fiscalização do contrato será exercida por Valdete A. de
Oliveira Soares, RF 49.620.
Os efeitos deste despacho reatroagem a 01/01/2021.
PROCESSO SEI Nº 7810.2020/0000611-6
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista das informações constantes no presente processo
para atender à legislação pertinente e para convalidar a au-
torização constante no documento SEI 021344876, de 06 de
setembro de 2019, AUTORIZO o empenho em favor de TK4
EXPRESS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – EPP, CNPJ nº
24.816.267/0001-10, para pagamentos de serviços de limpeza
predial na sede desta São Paulo Urbanismo, com fundamento
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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 às 01:09:37

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