A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
| Autor | Ana Carolina Rodrigues |
| Cargo | Mestre em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas |
| Páginas | 107-128 |
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DOI: 10.5433/2178-8189.2012v16n2p107
A evolução do mercado de capitais
brasileiro e o perfil do acionista
minoritário no Brasil
THE DEVELOPMENT OF THE BRAZILIAN CAPITAL
MARKET AND THE PROFILE OF MINORITY
SHAREHOLDERS IN BRAZIL
Ana Carolina Rodrigues *
Resumo: O presente trabalho parte da descrição da formação e
evolução do mercado de valores mobiliários brasileiro, e a partir
daí, analisa sua relação com a cultura de investimentos do país,
bem como, com o perfil do acionista minoritário no Brasil. Entre
outras coisas, identificamos um mercado de valores mobiliários
recente, desenvolvido a partir da década de 1960, pensado a
partir da realidade norte-americana e com um histórico de graves
fragilidades. Eventos como o chamado “crash de 1971”, o famoso
“caso Nahas” ocorrido em 1989, e o advento da Lei n. 9.457/97,
que suprimiu diversos direitos dos acionistas minoritários com
vistas a agilizar os processos de privatizações, são retomados
de modo a evidenciar algumas das razões pelas quais o pequeno
investidor, não raramente, tende a preferir investimentos em
renda fixa ou no mercado imobiliário, por exemplo.
Palavras-chave: Mercado de Capitais; Acionistas Minoritários;
Cultura de Investimentos.
Abstract: This paper is initiated with a description of the
evolution of the Brazilian securities market, and from this point,
it analyzes the relationship of this process with the Brazilian
culture of investments, as well as, with the profile of the Brazilian
minority shareholder. Among other things, we could identify a
young securities market, developed from the decade of 1960,
inspired by the reality of USA and characterized by a historic
of fra gilities. Events as the crash of 1971, the famous case
“Nahas” from 1989 and the edition of Law n. 9.457/97, which
abolished several minority shareholders’ rights to accelerate the
privatization process, are studied in order to explain some of
the reasons because the Brazilian population usually prefers to
invest in the fixed income market or in real estate, for example.
Keywords: Capital Markets; Minority Shareholders; Culture
of Investments.
* Mestre em Direito pela Escola
de Di reit o de Sã o Paul o da
Fund ação Getú lio Vargas. E-
mail: ana .rodrigues@gma il.br
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.16, n.2, p.107-128, dez.2012
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.16, n.2, p.107-128, dez.2012
ANA CA ROLINA RODRIGUES
INTRODUÇÃO
Este estudo tem por objetivo identificar os pontos centrais da cultura de
investimentos do país, bem como, do perfil de acionista minoritário no Brasil.
Para tanto, teremos como ponto de partida a descrição da formação e evolução
do mercado de valores mobiliários brasileiro.
Essa análise permite-nos apontar quem são os acionistas minoritários no
mercado de valores mobiliários. Em síntese, observamos que, historicamente,
os acionistas minoritários não são, em sua maioria, pequenos investidores, mas
sim investidores institucionais ou estrangeiros que, a despeito de serem
minoritários, guardam participação relevante no capital social das companhias.
Apesar da tradicional preferência popular por investimentos em ativos
de renda fixa ou no mercado imobiliário, a história do mercado de valores
mobiliários brasileiro já contou com momentos de intensa participação do
pequeno investidor. Essa participação, no entanto, se deu de forma eufórica e
desastrosa, fundamentalmente movida por ondas de especulação. Dessa forma,
a criação de um ambiente seguro, com mecanismos capazes de proteger o
pequeno investidor contra abusos, é essencial para a retomada da confiança
desse tipo de investidor, bem como, para recuperar e consolidar a reputação do
mercado de capitais brasileiro.
Da mesma forma que o estudo do perfil do acionista minoritário brasileiro
aponta para uma incipiente participação do pequeno investidor no mercado de
valores mobiliários, ele revela a possibilidade de expansão desse mercado por
meio da atraç ão do pequeno in vestidor. Reconhece-s e, destarte, uma
oportunidade de crescimento do mercado de valores mobiliários brasileiro.
Neste trabalho mostraremos, ainda, um panorama dos movimentos de
concentração e pulverização de capital acionário no mercado de capitais
brasileiro. De acordo com esse panorama, é possível notar que a pulverização
acionária, assim como a participação estruturada do pequeno investidor, é um
fenômeno recente no Brasil.
1 PANORAMA HISTÓRICO DO MERCADO DE VALORES
MOBILIÁRIOS BRASILEIRO
De acordo com a literatura, o mercado valores mobiliários brasileiro
apresentou pouca relevância na economia do país até meados dos anos 1960
(COSTA, 2006, p.106). Essa realidade encontrava explicação em fatores como:
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